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materia nº 6/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-03-21
EmentaFlash 10.503. RESOLUÇÃO Nº 07, de 23/03/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Adam Renanne Souza Felizardo. Martins Lima Filho (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.503
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: Valdecy Fagundes de Oliveira
Data: 21/03/2023
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 07, de 23/03/2023. Concede o Título de
Cidadão Benemérito de Montes Claros a Adam Renanne Souza Felizardo.
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 29 Número de folhas: 06
“ Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2023
Ver. Valdecy Fagundes de Oliveira
E O a
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao
$r. Adam Renanne Souza Felizardo.
E CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 07, de 23 de Março de 2023
Concede Título de Cidadão Benemérito
ao sr. Adam Renanne Souza Felizardo
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu
Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Art.1º - Fica outorgado ao sr. Adam Renanne Souza Felizardo, o Título de
Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta
Casa Legislativa, pelos seus relevantes serviços desempenhados em nosso
município.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de Março de 2023.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3855E4dO
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS -— MINAS GERAIS
“Mona sm!
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2023 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 11 - Nº 2291
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
documentos de habilitação deverão ser
por maio etônico
no sito ww lictacoss-e.com br.
Apresentação das propostas e dos documentos de
Pataçãos é à 08POOmin do cia 12 de ab de
Aberiura da emgsão pública do era do lance às
09h00min do dia 12 de abril de 2023.
Montes Claros, 23 de março de 2023.
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0681/2022 —
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 039/2022
ne
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O DAS OBRAS
DEAMPLIAÇÃO DE 08 (SEIS) SALAS DE AULANA
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO! AEE JAMINCIO MA,
FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS
QUANTITATIVOS E CUSTOS, MEMORIAL
DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO.
DECISÃO DE RECURSO HIERÁRQUICO
Em enálco so recuo Hoc ituroto pla
sociedade empresária ÁPICE ENGENHARUA E
LTDA, inscrita no CNPJ. sob o
Drumond Machado (fis. 1.240 e 1.241), acostado
aos autos, e, de acordo com os táticos
e jurídicos sxpostno; DECIDO manter a
Intimem-se as.
e publique-se o
desta decisão no Diário Ofcial Eletrônico do
Municipio do Mortos Claros para conhecimento de
Montes Claros/MG, 17 de março de 2022.
Humberto Guimarães Souto
Prefeito do Município de Montes Claros
2
MONTES CLAROS
mma oa beco no mamar 0 mom cuca
PREFEITURA DE MONTES CLAROS-UO
PREFEITO MumICIPAL
MUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
PROCURADOR GERAL
OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO
22n1-3051
EDITORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO
EDSON RODRIGUES GOUVEIA
zanr-s0s6
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 681/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 039/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA DAS OBRAS
NAS PLANILHAS DE
QUANTITATIVOS E CUSTOS, MENOMAL
DRsCMTIVO, CRONOGRANA
FINANCE!
DECISÃO DE RECURSO HIERÁRQUICO
hierárquico interposto pata
ENGENHARUA E
TDA, inscrita no C.N.P.J. sob o
Em análise ao recurso
sociedade
de
Drumond Machado (f. 1.240-1.241), acostado aos
autos, e, de acordo com os fundamentos táticos e
icos expostos, DECIDO ACOMPANHAR A
jurídi
DECISÃO DA O PERMANENTE DE
LICITAÇÃO E JULGAMENTO e manter a
INABILITAÇÃO da recorrente.
Intimem-se as & publique-se o extrato
desta decisão no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Claros para conhecimento de
todos os
Montes Claros/MG. 23 de março de 2022.
Humberto Guimarães Souto
Profoito do Município de Montes Claros
PORTARIA MCTrans Nº 008/2023
DE 23 DE MARÇO DE 2023.
“Nomeia membros para compor a Equipe de
Apolo sos Pregoeiros da Modalidade
“Pregão”, Inclusive o eletrônico e dá outras
providências”.
O Presidente da Empresa Municipal
e Educação em Trânsito e
rtes de Montes Claros - MCTrans, José
Wigon Ferreira Guimarães, no uso de suas
atribuições legais, nos termos dos incisos 1.16 e
1.17 do ANEXO I do seu Estatuto Social, aprovado
pelo ho Municipal er 3.148 de 21 da fevereiro
de 2 em conformidade com a Lei Federal
13.303/2016;
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear os servidores abaixo relacionados,
IV - Mônica Queiroz Veloso - Equipe de Apoio;
V - Alexia Bianca Lima Dias Prates - Equipe de
Apoio.
Art. 2º - O prazo do mandato dos membros da
Equipo de Apolo do Pregoeiro será de 01 (um)
ano, contado de 29/03/2023 a 29/03/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Montes Claros, 23 de março de 2023.
José Wilson Ferreira Guimarãos
PRESIDENTE
PORTARIA MCTrans Nº 009/2023
DE 23 DE MARÇO DE 2023
“Nomeia membros para compor a Comissão
Permanente de Licitações e dá outras
providências”.
O Presidente da Empresa Municipal de Planejamento,
Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de
Montes Claros - MCTrans, José Wilson Ferreira
Guimarães no uso de suas atribuições legais, nos
termos dos incisos 1.16 e 1.17 do ANEXO 1 do seu
Estatuto Social, aprovado pelo Decreto Municipal nº
3.146 de 21 de fevereiro de 2.014 e em conformidade
com a Lei Federal 13.303/2016;
1- Leandro Quintino Soares.
Parágrato Único; A Presidência da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, criada por esta
Portaria. será exercida por Enne Joicy de Castro
Batista.
Art. 2º - O prazo do mandato dos membros da CPL
será de 01 (um) ano, contado de 29/03/2023 a 29/
ogz02s.
Art 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - A presente Portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Montes Claros, 23 de março de 2023.
José Wilson Ferreira Guimarães.
PRESIDENTE
VMOC
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
MONTES CLAROS - PREVMOC
EXTRATO - RESULTADOS DE LICITAÇÕES
A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento na forma da Lei
Federal nº 8.668/93 e alterações torna público
o Resultado Final do Processo Licitatório
abaixo:
PROCESSOLICITATÓRIO Nº07/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
OBJETO: aquisição de materiais de escritório
em atendimento à demanda do Instituto Municipal
de Previdência dos Servidores Públicos de
Montes Claros - PREVMOC. Popular
da Silveira. Contratada:
COMERCIAL E PAPELARIA PARAIBA LTDA,
CNPJ 71.315.964/0001-77, no valor de R$
4.725,40 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco
reais e quarenta centavos).Contrato Nº
08.Vigência até 31/12/2023.
Montes Claros (MG), 23de março de 2023.
Sheila Dardielly Rocha Leite
Presidente da CPLJ
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE
MONTES CLAROS - PREVMOC
TATÓRIO Nº08/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023
OBJETO: aquisição de material de copa e cozinha
em atendimento às necessidades do Instituto
LUDIMARA LTDA, GNPU 05.194 396/0001:79, no
valor de R$6.535,38 (seis mil quinhentos e trinta e
seis reais e trinta e oito centavos). Vigência até 31/
122023.
Montes Claros (MG), 23demarço de 2023.
Sheila Dardielly Rocha Leite
Presidente da CPLJ
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE
MONTESCLAROS-PREVMOC
EXTRATO- RESULTADOS DELICITAÇÕES
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação e
Resolução nº 07, de 23 de Março de 2023
Concede Titulo de Cidadão Benemérito
no sr. Adam Renenne Souza Felizardo
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e,
por seu Presidente, promulga a seguinte Reschução:
Art.1%- Fica outorgado ao sr. Adam Renanne Souza
desempenhados município.
Art.28. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação
Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de Março de
za.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS.
Resolução nº06, de 23 de Março de 2023
Concede Titulo de Cidadão Honorário
no sr. Rodrigo Machado de Andrade
A Câmara Municipal de Montos ClarosMG aprova e,
por seu Presidente, promuiga a seguinto Resolução:
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Março
de zo2a.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente de Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
+Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº 09, de 23 de Março de 2023
Concede Título de Cidadão Benemérito
do sr. Ricardo Lima Júnior
A broa Mep co Motos Cc pri
nosso município.
Art2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação
Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Março de
oii, ppa
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Valdecy Fagundes de Oliveira (Cidadania)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº S 1023
APROVADO
4103 122
VU al Pac Concede Título de Cidadão Benemérito
À
A Câmara Municipal de Montes Claros-Minas Gerais, aprova e seu Presidente,
Promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º — Fica outorgado ao Adam Renaunne Souza Felizardo, o Título de
Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos seus relevantes serviços desempenhados em nosso Município.
Artigo2º — Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de Março de 2023.
N
Valdeay Fagundes de Oliveira x |
Vereador Í 16/03 2023
; y —3h 25
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5465/ (38) 3690-5423| E-mail: ver.valdecy (O montesclaros.mg.leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
À comissão E ESPELAE.
E
em Zf0 EZAKEL..O Z3
CO O RRESIDENTE
Sowos Pala AProvacas À
7227
EE
ADAM RENANNE SOUZA FELIZARDO, brasileiro, nascido aos 26/01/1987, em MONTES CLAROS-
MG, casado, pai de três filhas, MELLANI FELIZARDO, ALICE FELIZARDO E MARIA FELIZARDO.
Bacharel em direito, ESPECIALISTA EM COMBATE AO NARCOTRÁFICO E CRIME ORGANIZADO
PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e REPRESSÃO A LAVAGEM DE DINHEIRO
PELA ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA FEDERAL, PÓS GRADUANDO EM ATIVIDADE POLICIAL,
casado com Ana Caroline Batista Lopes.
INGRESSOU NOS QUADROS DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ANO DE 2006,
SENDO TRANSFERIDO PARA ESTA CIDADE DE MONTES CLAROS-MG EM MEADOS DO ANO DE
2015, LABORANDO ATUALMENTE NA QUARTA DELEGACIA DE POLICIA DE MONTES CLAROS-
MG.
PARTICIPANTE ATIVO EM DIVERSAS OPERAÇÕES POLICIAIS RELEVANTES EM TODO ESTADO, E
NA REGIÃO NORTE MINEIRA, COMO DESTAQUE, AS OPERAÇÕES; HOLLYWOOD, NOVO
CANGAÇO, REPRESSÕES A ROUBOS DE CARGAS, TORTURAS, HOMICÍDIOS, REPRESSÃO AO
TRAFICO, OPERAÇÃO MURALHA, PRISÃO DE UM DOS MAIORES TRAFICANTES DO PAÍS
VINCULADO AO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL “PCC”, ONDE FORAM BLOQUEADOS MAIS
DE 5 MILHÕES EM BENS, ENTRE OUTRAS AÇÕES CONTRA O CRIME ORGANIZADO.
PORTADOR DE VÁRIAS ESPECIALIZAÇÕES INTERNAS, DENTRE AS MAIS RELEVANTES;
GERENCIAMENTO DE CRISE, INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS, COMBATE A CRIMES
CIBERNÉTICOS, INVESTIGAÇÃO A HOMICÍDIO, CLONAGEM DE VEÍCULOS, DENTRE OUTROS.

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