| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2023 |
| Date | 2023-03-28 |
| Ementa | Flash 10.506. RESOLUÇÃO Nº 12, de 04/04/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Coronel Gildásio Rômulo Gonçalves (Polícia Militar). Martins Lima Filho (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.506 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito Autoria: Martins Lima Filho Data: 28/03/2023 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 12, de 04/04/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Coronel Gildásio Rômulo Gonçalves (Polícia Militar). Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 32 Número de folhas: 05 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2023 Ver. Martins Lima Filho. oncede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Gildásio RômutoGonçaNves. onçalves. 28/03/2023 1 . m Go 4- En CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Mm Resolução nº 12, de 04 de Abril de 2023 Concede Título de Cidadão Benemérito ao Coronel PM Gildásio Rômulo Gonçalves A Câmara Municipal de Montes Claros /MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º- Fica outorgado ao Coronel PM Gildásio Rômulo Gonçalves, o Titulo de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos seus relevantes serviços desempenhados em nosso Município. Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de Abril de 2023. Vereador Martina Filho Presidente da Câmara Verea ustavo Dias 1º Secretário pasa = Reslvcoa nº Liz p Us U4s pese Gases RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS G QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2023 CAMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº83/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº15/99, nº24/2002, nº125/2006, nas Leis Municipais nº3.002/02, 3.074/02, 3.906/ 08, 5.531/2023 e demais legislações em vigor RESOLVE: Artigo 1% Definir a estrutura do gabinete da vereadora Júlia Aparecida Amaro Rocha Vieira, conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor parlamentar G-251, 260 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-141, 150 pontos; 03 cargos de assessor paramentar G-71, 80 pontos; 02 cargos de assessor parlamentar G-57, 66 pontos. Total de pontos: 782. Artigo 2%- Exonerar a servidora Raqueline Soares Xavier, lotada no gabinete da vereadora Júlia Aparecida Amaro Rocha Vieira, do cargo de assessora parlamentar que exercia, em comissão, neste legislativo. Parágrato único: O último dia de efetivo exercício da servidora descrita no caput do artigo 2º oi 03 (três) de abril de 2023. Artigo 3º- Nomear, a partir do dia 09 (tr6s) de abril de 2023, para exercer em comissão, o cargo de assessora parlamentar, nível G-57, 66 pontos, ocupando vaga existente no gabinete da vereadora Júlia Aparecida Amaro Rocha Vieira, a senhora Andréa dos Santos Veloso Pereira, residente e domiciliada neste município. Artigo 4º. Por se tratar de cargo comissionado, cuja exoneração se dá “ad nutum”, a servidora ora nomeada será exonerada quando expirar o mandato da vereadora que a indicou, previsto para 31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da Presidência deste Legislativo. Artigo 5%- A presente portaria entra em vigor na “data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros — MG, 03 de abril de 2.023. MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº84/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG). no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal n15/99, nº24/2002, nº1 25/2006, nas Leis Municipais nº3.002/02, 3.074/02, 3.906/ 08, 5.531/2023 e demais legislações em vigor RESOLVE: Antigo 1º. Dofinir a estrutura do gabinete do vereador Wilton Afonso Dias Soares, conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor parlamentar. nivel G-151, 160 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-111, 120 pontos; 01 cargo de assessor partamentar G-106, 115 pontos; 01 cargo de assessor pariamentar G-101, 110 pontos; 02 cargos de assessor parlamentar G-91, 100 pontos; 03 cargos de assessor partamentar G-81, 90 pontos; 01 cargo de assessor partamentar 6:71, 80 pontos. Total de pontos: 1.055. Artigo 2º- Nomear, a partir do dia 03 (três) de abril de 2023, para exercer em comissão, o cargo de assessor parlamentar, nível G-151, 160 pontos, ocupando vaga existente no gabinete do vereador Wilton Afonso Dias Soares, o senhor Pablo Adriani Souto Câmara Costa, resident: domiciliado neste município. Artigo 3º Por se tratar de cargo comissionado, cuja exoneração se dá “ad nutum”, o servidor ora nomeado será exonerado quando expirar o mandato do vereador que o indicou, previsto para 31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da Presidência deste Logisiativo. Artigo 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros - MG, 03 de abril de 2.023. MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Ne85/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legal: tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº15/99, nº24/2002, nº125/2006, nas Leis Municipais nº 3.002//02, 3.074/02, 3.906/ 08, 5.531/2023 e demais legislações em vigor RESOLVE: Artigo 1º Dofinir a estrutura do gabinete do vereador Cláudio Rodrigues de Jesus conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor parlamentar G-176, 185 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-89, 98 pontos: 02 cargos de assessor parlamentar G-86, 75 pontos; 01 cargo de assessor partamentar G-61, 70 pontos; 08 cargos de assessor parlamentar Q-57, 66 pontos. Total de pontos: 1.031. Artigo 2 Nomear, a partir do dia 03 (trás) de abril de 2023, para exercer em comissão, o cargo de assessora parlamentar, nível G-68, 75 pontos, ocupando vaga existente no gabinete do vereador Cláudio Rodrigues de Jesus, a senhora Maria Sirlene Martins Alcântara, residente e domiciliada neste município. Artigo 3%- Por se tratar de cargo comissionado. cuja exoneração se dá “ad nutum, a servidora ora nomeada será exonerada quando expirar o mandato do vereador que a indicou, previsto para 31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da Presidência deste Legislativo. Artigo 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros - MG. 03 de abril de 2.023 MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº86/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG). no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal n*15/99, n"24/2002, n”125/2006, nas Leis Municipais nº3.002/02, 3.074/02, 3.906/ 08, 5.531/2023 e demais legislações em vigor RESOLVE: Artigo 1º. Definir a estrutura do gabinete do vereador Heudes da Silva Siqueira, conforme descrito a seguir: 02 cargos de or partamentar G-176, 183 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-146, 155 pontos; 02 cargos de assessor parlamentar G-116, 125 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-71, 80 pontos; 01 cargo do assessor parlamentar G- 86, 75 pontos; 05 cargos de assessor partamentar G-57, 66 pontos. Total de pontos: 1.256. Artigo 2% Exonerar o servidor Calo Eles Santana Melo, lotado no gabinete do vereador Heudes da Silva Siqueira, do cargo de assessor pariamentar que exercia, em comissão, neste logisiativo. Parágrato único: O último dia de efetivo exercício do servidor descrito no caput do artigo 2º foi 31 (trinta) de março de 2023. Artigo 3º: Nomear, a partir do cia 03 (três) de abril de 2023, para exercer em comissão, o cargo de assessora pariamentar, nível G-57, 66 pontos, ocupando vaga existente no gabinete do vereador Heudos da Si a sonhora Joyce Lorena Perei di intos residente e domiciliada neste município. Artigo 4º Por se tratar de cargo comissionado, cuja exoneração se dá “ad nutum”, a servidora ora nomeada será exonerada quando expirar o mandato do vereador que a indicou, previsto para 31/12/2024, ou qualquer tempo, por ato da Presidência deste Legistativo. Artigo 5%. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros - MG, 03 de abril de 2.023. MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº87/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº15/99, nº24/2002, nº125/2006, nas Leis Municipais nº3.002/02, 3.074/02, 3.906/08, 5.531/2023 e demais legislações em vigor RESOLVE: Artigo 1º- Definir a estrutura do gabinete do vereador Marlus Mendes Soares conforme descrito a seguir: 01 cargo de as: cargos de assessor parlamentar G. pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G- 66, 75 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-82, 71 pontos; 07 cargos de assessor parlamentar G-57, 66 pontos. Total de pontos: 1.048. Artigo 2º- Nomear, a partir do dia 03 (trós) de abril de 2023, para exercer em comissão, o cargo de assessora parlamentar, nível G-57, 68 pontos, ocupando vaga existente no gabinete do vereador Marlus Mendes Soares, a sonhora Alexsandra Mendes Ferreira, residente o domiciliada neste município. Artigo 3º. Por se tratar de cargo comissionado, cuja exoneração se dá “ad nutum”, a servidora ora nomeada será exonerada quando expirar o mandato do vereador que a indicou, previsto para 31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da Presidência deste Legislativo. Antigo 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros - MG, 03 de abril de 2.023 MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº88/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais & tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal n15/99, nt24/2002, nº128/2006, nas Leis Municipais nº3.002/02, 3.074/02, 3.906/08, 5.531/2023 e demais legislações em vigor RESOLVE: Artigo 1º Definir a estrutura do gabinete do versador Igor Gustavo Dias, conforme descrito a seguir: 01 cargo parlamentar G-391, 400 pontos: 01 cargo de assessor parlamentar G-226, 235 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-134, 143 pontos; 03 cargos de assessor pariamentar G- 86, 75 pontos. Total de pontos: 1.003. Artigo 2º- Nomear, a partir do dia 03 (trós) de abril de 2023, para exercer em comissão, o cargo de assessor parlamentar, nível G-66, 75 pontos, ocupando vaga existente no gabinete do vereador Igor Gustavo Dias, o senhor Airton Batista Souza, residente e domiciliado neste município. Artigo 3% Por se tratar de cargo comissionado, cuja exoneração se dá “ad nutum”, o servidor ora nomeado será exonerado quando expirar o mandato do vereador que o indicou, previsto para 31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da Presidência deste Legislativo. Artigo 4%. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros - MG, 03 de abril de 2.023 MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara -- DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - 5 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nºg9/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições logais & tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº15/99, nº24/2002, nº125/2006, nas Leis Municipais nº3.002/02, 3.074/02, 3.906/08, 5.531/2023 e demais logistações om vigor, RESOLVE: Artigo 1º- Definir a estrutura do gabinete do vereador Odair Ferreira Oliveira, conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor parlamentar G-191, 200 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-168, 177 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-124, 133 pontos; 01 cargo de assessor pariament: 121, 130 pontos; 02 cargos de assessor parlamentar G-61, 70 pontos; 03 cargos de assessor parlamentar G-58, 67 pontos. Total de pontos: 981. Artigo 2º- Definir o nível de vencimento do cargo de assessor pariamentar da servidora seguir, lotada no gabinete do vereador Odair For Oliveira: Hellen Samira Bicalho Lima, nível G-124, 133 pontos. Artigo 3º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros - MG 03 de abril de 2.023 MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº11, de 04 de Abril de 2023 Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Cleipison Alves da Silva A Câmara Municipal de Montes Claros /MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado ao sr. Clolpison Alves da Silva, o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados a este município, contribuindo sobremaneira para o seu progresso e desenvolvimento. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de abril de 2023. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias 1ºSecretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº 12, de 04 de Abril de 2023 Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Coronel PM Glidásio Rômulo Gonçalves A Câmara Municipal de Montes Claros /MG aprova e, por seu Presidente, promulga à seguinte Resolução: Artigo 1º-Fica outorgado ao Coronel PM Gildásio Rômulo Gonçal cu Beneméri traduzindo o reconhecimento di Legislativa, pelos seus elevantes serviços desempenhados em nosso Município. Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de abril de 2023. Vereador Martins Lima Presidente da Câmara lho Vereador Igor Gustavo Dias Secretário Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Intraestrutura de Chaves Públicas Brasileira -ICP-Brast. es ad CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Martins Lima Filho (Cidadania) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13 /2023 O Concede Título de Cidadão Benemérito A Câmara Municipal de Montes Claros-Minas Gerais, aprova e seu Presidente, Promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º- Fica outorgado ao Senhor Gildásio Rômulo Gonçalves, o Titulo de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus relevantes serviços desempenhados em nosso Município Artigo2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 27 de março de 2023 f£ Martins Lima Filho Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5419 / (38) 3690-5493 |E-mail: ver. junior()montesclaros.mg.leg.br |CAMANA MUNICIPAL Ear os) | [À CUMISSÃO EEE RN ! ] ) í À “ZA ANÇD oc na pd io j Senes pela AProvngas vet