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materia nº 9/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 9 / 2023
Date 2023-03-28
EmentaFlash 10.506. RESOLUÇÃO Nº 12, de 04/04/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Coronel Gildásio Rômulo Gonçalves (Polícia Militar). Martins Lima Filho (Presidente).
native_id10303

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.506
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: Martins Lima Filho
Data: 28/03/2023
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 12, de 04/04/2023. Concede o Título de
Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Coronel Gildásio Rômulo Gonçalves (Polícia
Militar).
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 32 Número de folhas: 05
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2023
Ver. Martins Lima Filho.
oncede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Gildásio
RômutoGonçaNves.
onçalves.
28/03/2023
1 . m
Go
4-
En CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Mm
Resolução nº 12, de 04 de Abril de 2023
Concede Título de Cidadão Benemérito
ao Coronel PM Gildásio Rômulo
Gonçalves
A Câmara Municipal de Montes Claros /MG aprova e, por seu Presidente, promulga
a seguinte Resolução:
Artigo 1º- Fica outorgado ao Coronel PM Gildásio Rômulo Gonçalves, o Titulo
de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta
Casa Legislativa, pelos seus relevantes serviços desempenhados em nosso
Município.
Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de Abril de 2023.
Vereador Martina Filho
Presidente da Câmara
Verea ustavo Dias
1º Secretário
pasa
=
Reslvcoa nº Liz
p Us U4s
pese
Gases
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS G
QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2023
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº83/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nas Resoluções desta
Câmara Municipal nº15/99, nº24/2002, nº125/2006,
nas Leis Municipais nº3.002/02, 3.074/02, 3.906/
08, 5.531/2023 e demais legislações em
vigor RESOLVE:
Artigo 1% Definir a estrutura do gabinete da
vereadora Júlia Aparecida Amaro Rocha Vieira,
conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor
parlamentar G-251, 260 pontos; 01 cargo de
assessor parlamentar G-141, 150 pontos; 03
cargos de assessor paramentar G-71, 80 pontos;
02 cargos de assessor parlamentar G-57, 66
pontos. Total de pontos: 782.
Artigo 2%- Exonerar a servidora Raqueline Soares
Xavier, lotada no gabinete da vereadora Júlia
Aparecida Amaro Rocha Vieira, do cargo de
assessora parlamentar que exercia, em comissão,
neste legislativo.
Parágrato único: O último dia de efetivo
exercício da servidora descrita no caput do artigo
2º oi 03 (três) de abril de 2023.
Artigo 3º- Nomear, a partir do dia 09 (tr6s) de abril
de 2023, para exercer em comissão, o cargo de
assessora parlamentar, nível G-57, 66 pontos,
ocupando vaga existente no gabinete da
vereadora Júlia Aparecida Amaro Rocha Vieira,
a senhora Andréa dos Santos Veloso Pereira,
residente e domiciliada neste município.
Artigo 4º. Por se tratar de cargo comissionado,
cuja exoneração se dá “ad nutum”, a servidora
ora nomeada será exonerada quando expirar o
mandato da vereadora que a indicou, previsto
para 31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da
Presidência deste Legislativo.
Artigo 5%- A presente portaria entra em vigor na
“data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros — MG, 03
de abril de 2.023.
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº84/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG). no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nas Resoluções desta
Câmara Municipal n15/99, nº24/2002, nº1 25/2006,
nas Leis Municipais nº3.002/02, 3.074/02, 3.906/
08, 5.531/2023 e demais legislações em
vigor RESOLVE:
Antigo 1º. Dofinir a estrutura do gabinete do
vereador Wilton Afonso Dias Soares, conforme
descrito a seguir: 01 cargo de assessor
parlamentar. nivel G-151, 160 pontos; 01 cargo
de assessor parlamentar G-111, 120 pontos; 01
cargo de assessor partamentar G-106, 115 pontos;
01 cargo de assessor pariamentar G-101, 110
pontos; 02 cargos de assessor parlamentar G-91,
100 pontos; 03 cargos de assessor partamentar
G-81, 90 pontos; 01 cargo de assessor partamentar
6:71, 80 pontos. Total de pontos: 1.055.
Artigo 2º- Nomear, a partir do dia 03 (três) de abril
de 2023, para exercer em comissão, o cargo de
assessor parlamentar, nível G-151, 160 pontos,
ocupando vaga existente no gabinete do vereador
Wilton Afonso Dias Soares, o senhor Pablo
Adriani Souto Câmara Costa, resident:
domiciliado neste município.
Artigo 3º Por se tratar de cargo comissionado,
cuja exoneração se dá “ad nutum”, o servidor ora
nomeado será exonerado quando expirar o
mandato do vereador que o indicou, previsto para
31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da
Presidência deste Logisiativo.
Artigo 4º. A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros - MG, 03
de abril de 2.023.
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Ne85/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso de suas atribuições legal:
tendo em vista o disposto nas Resoluções desta
Câmara Municipal nº15/99, nº24/2002, nº125/2006,
nas Leis Municipais nº 3.002//02, 3.074/02, 3.906/
08, 5.531/2023 e demais legislações em
vigor RESOLVE:
Artigo 1º Dofinir a estrutura do gabinete do
vereador Cláudio Rodrigues de Jesus
conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor
parlamentar G-176, 185 pontos; 01 cargo de
assessor parlamentar G-89, 98 pontos: 02 cargos
de assessor parlamentar G-86, 75 pontos; 01
cargo de assessor partamentar G-61, 70 pontos;
08 cargos de assessor parlamentar Q-57, 66
pontos. Total de pontos: 1.031.
Artigo 2 Nomear, a partir do dia 03 (trás) de abril
de 2023, para exercer em comissão, o cargo de
assessora parlamentar, nível G-68, 75 pontos,
ocupando vaga existente no gabinete do vereador
Cláudio Rodrigues de Jesus, a senhora Maria
Sirlene Martins Alcântara, residente e domiciliada
neste município.
Artigo 3%- Por se tratar de cargo comissionado.
cuja exoneração se dá “ad nutum, a servidora
ora nomeada será exonerada quando expirar o
mandato do vereador que a indicou, previsto para
31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da
Presidência deste Legislativo.
Artigo 4º. A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros - MG. 03
de abril de 2.023
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº86/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG). no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nas Resoluções desta
Câmara Municipal n*15/99, n"24/2002, n”125/2006,
nas Leis Municipais nº3.002/02, 3.074/02, 3.906/
08, 5.531/2023 e demais legislações em
vigor RESOLVE:
Artigo 1º. Definir a estrutura do gabinete do
vereador Heudes da Silva Siqueira, conforme
descrito a seguir: 02 cargos de or
partamentar G-176, 183 pontos; 01 cargo de
assessor parlamentar G-146, 155 pontos; 02
cargos de assessor parlamentar G-116, 125
pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-71,
80 pontos; 01 cargo do assessor parlamentar G-
86, 75 pontos; 05 cargos de assessor partamentar
G-57, 66 pontos. Total de pontos: 1.256.
Artigo 2% Exonerar o servidor Calo Eles Santana
Melo, lotado no gabinete do vereador Heudes
da Silva Siqueira, do cargo de assessor
pariamentar que exercia, em comissão, neste
logisiativo.
Parágrato único: O último dia de efetivo
exercício do servidor descrito no caput do artigo
2º foi 31 (trinta) de março de 2023.
Artigo 3º: Nomear, a partir do cia 03 (três) de abril
de 2023, para exercer em comissão, o cargo de
assessora pariamentar, nível G-57, 66 pontos,
ocupando vaga existente no gabinete do vereador
Heudos da Si a sonhora Joyce
Lorena Perei di intos residente e
domiciliada neste município.
Artigo 4º Por se tratar de cargo comissionado,
cuja exoneração se dá “ad nutum”, a servidora
ora nomeada será exonerada quando expirar o
mandato do vereador que a indicou, previsto para
31/12/2024, ou qualquer tempo, por ato da
Presidência deste Legistativo.
Artigo 5%. A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros - MG, 03
de abril de 2.023.
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº87/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto nas Resoluções
desta Câmara Municipal nº15/99, nº24/2002,
nº125/2006, nas Leis Municipais nº3.002/02,
3.074/02, 3.906/08, 5.531/2023 e demais
legislações em vigor RESOLVE:
Artigo 1º- Definir a estrutura do gabinete do
vereador Marlus Mendes Soares conforme
descrito a seguir: 01 cargo de as:
cargos de assessor parlamentar G.
pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-
66, 75 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar
G-82, 71 pontos; 07 cargos de assessor
parlamentar G-57, 66 pontos. Total de pontos:
1.048.
Artigo 2º- Nomear, a partir do dia 03 (trós) de
abril de 2023, para exercer em comissão, o cargo
de assessora parlamentar, nível G-57, 68
pontos, ocupando vaga existente no gabinete
do vereador Marlus Mendes Soares, a sonhora
Alexsandra Mendes Ferreira, residente o
domiciliada neste município.
Artigo 3º. Por se tratar de cargo comissionado,
cuja exoneração se dá “ad nutum”, a servidora
ora nomeada será exonerada quando expirar o
mandato do vereador que a indicou, previsto
para 31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato
da Presidência deste Legislativo.
Antigo 4º. A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros - MG, 03
de abril de 2.023
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº88/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais
& tendo em vista o disposto nas Resoluções
desta Câmara Municipal n15/99, nt24/2002,
nº128/2006, nas Leis Municipais nº3.002/02,
3.074/02, 3.906/08, 5.531/2023 e demais
legislações em vigor RESOLVE:
Artigo 1º Definir a estrutura do gabinete do
versador Igor Gustavo Dias, conforme
descrito a seguir: 01 cargo
parlamentar G-391, 400 pontos: 01 cargo de
assessor parlamentar G-226, 235 pontos; 01
cargo de assessor parlamentar G-134, 143
pontos; 03 cargos de assessor pariamentar G-
86, 75 pontos. Total de pontos: 1.003.
Artigo 2º- Nomear, a partir do dia 03 (trós) de
abril de 2023, para exercer em comissão, o cargo
de assessor parlamentar, nível G-66, 75 pontos,
ocupando vaga existente no gabinete do
vereador Igor Gustavo Dias, o senhor Airton
Batista Souza, residente e domiciliado neste
município.
Artigo 3% Por se tratar de cargo comissionado,
cuja exoneração se dá “ad nutum”, o servidor
ora nomeado será exonerado quando expirar o
mandato do vereador que o indicou, previsto
para 31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato
da Presidência deste Legislativo.
Artigo 4%. A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros - MG, 03
de abril de 2.023
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
-- DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - 5
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nºg9/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso de suas atribuições logais
& tendo em vista o disposto nas Resoluções
desta Câmara Municipal nº15/99, nº24/2002,
nº125/2006, nas Leis Municipais nº3.002/02,
3.074/02, 3.906/08, 5.531/2023 e demais
logistações om vigor, RESOLVE:
Artigo 1º- Definir a estrutura do gabinete do
vereador Odair Ferreira Oliveira, conforme
descrito a seguir: 01 cargo de assessor
parlamentar G-191, 200 pontos; 01 cargo de
assessor parlamentar G-168, 177 pontos; 01
cargo de assessor parlamentar G-124, 133
pontos; 01 cargo de assessor pariament:
121, 130 pontos; 02 cargos de assessor
parlamentar G-61, 70 pontos; 03 cargos de
assessor parlamentar G-58, 67 pontos. Total
de pontos: 981.
Artigo 2º- Definir o nível de vencimento do
cargo de assessor pariamentar da servidora
seguir, lotada no gabinete do vereador Odair
For Oliveira: Hellen Samira Bicalho
Lima, nível G-124, 133 pontos.
Artigo 3º. A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros - MG 03
de abril de 2.023
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº11, de 04 de Abril de 2023
Concede Título de Cidadão Benemérito ao
sr. Cleipison Alves da Silva
A Câmara Municipal de Montes Claros /MG
aprova e, por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado ao sr. Clolpison Alves
da Silva, o Título de Cidadão Benemérito de
Montes Claros, traduzindo o reconhecimento
desta Casa Legislativa, pelos relevantes
serviços prestados a este município,
contribuindo sobremaneira para o seu progresso
e desenvolvimento.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação
Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de
abril de 2023.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
1ºSecretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº 12, de 04 de Abril de 2023
Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao
Coronel PM Glidásio Rômulo Gonçalves
A Câmara Municipal de Montes Claros /MG
aprova e, por seu Presidente, promulga à
seguinte Resolução:
Artigo 1º-Fica outorgado ao Coronel PM
Gildásio Rômulo Gonçal
cu Beneméri
traduzindo o reconhecimento di
Legislativa, pelos seus elevantes serviços
desempenhados em nosso Município.
Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na
data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de
abril de 2023.
Vereador Martins Lima
Presidente da Câmara
lho
Vereador Igor Gustavo Dias
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Intraestrutura de Chaves Públicas Brasileira -ICP-Brast. es
ad
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Martins Lima Filho (Cidadania)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13 /2023
O
Concede Título de Cidadão Benemérito
A Câmara Municipal de Montes Claros-Minas Gerais, aprova e seu Presidente, Promulga a
seguinte Resolução:
Artigo 1º- Fica outorgado ao Senhor Gildásio Rômulo Gonçalves, o Titulo de Cidadão
Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus
relevantes serviços desempenhados em nosso Município
Artigo2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 27 de março de 2023
f£
Martins Lima Filho
Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5419 / (38) 3690-5493 |E-mail: ver. junior()montesclaros.mg.leg.br
|CAMANA MUNICIPAL Ear os)
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