| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2023 |
| Date | 2023-04-18 |
| Ementa | Flash 10.507. RESOLUÇÃO Nº 15, de 25/04/2023. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Celeste Leite Fróes (Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, e, de Esportes e Juventude). Martins Lima Filho (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.507 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias Data: 18/04/2023 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 15, de 25/04/2023. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Celeste Leite Fróes (Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, e, de Esportes e Juventude). Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 33 Número de folhas: 07 2 SS/oz50Y. 25:21. 24 3 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2023 Ver. Maria das Graças Gonçalves Dias. E a 1-180420233—— o ————— OT e LS dk CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 15, de 25 de Abril de 2023 Concede Título de Cidadã Benemérita à Secretária Municipal de Planejamento e Gestão/ Secretária Municipal de Esporte e Juventude, sra. Celeste Leite Fróes A Câmara Municipal de Montes Claros /MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º- Fica outorgado à Secretária Municipal de Planejamento e Gestão/ Secretária Municipal de Esporte e Juventude, sra. Celeste Leite Fróes, o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 25 de Abril de 2023. Vereador Marifé ima Filho Presidente ara RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS —- MINAS GERAIS 6 - QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2023 - DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG CAMARA MUNICIPA CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº131/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº15/99, n?24/2002, nº1 25/2006. nas Leis Municipais nº 3,002/02, 3.074/02, 3.906/ 08, 5.531/2023 e demais legislações em vigor RESOLVE: Artigo 1º- Exonerar o servidor José Ronilson Moreira Dias, lotado no gabinete do vereador Daniel Dias da Silva, do cargo de assessor parlamentar que exercia, em comissão. neste legislativo. Parágrato único: O último dia de efetivo exercício do servidor descrito no caput do artigo 1º, foi 23 (vinte e três) de abril de 2023. Artigo 2% A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros - MG,24 de abril de 2023. MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº132/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso das atribuições legais e tendo em vista a Lei Federal nº13.709, de 14 de agosto de 2018 e a Lei Complementar Municipal nº103, do 28 de março de 2023, deste Logisiativo RESOLVE" Artigo 1º. Nomear a servidora Poliana Lopes -Gusmão, matrícula 3500-8, para integrar a Comissão Permanente de Tratamento de Dados Artigo 2º- A presente portaria entra em vigor na cata de sua publicação no lugar de costume, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros — MG,24 de abri de 2023. MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº14, de 25 de Abril de 2023 Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. João Batista Silvério A Câmara Municipal de Montes Claros /MG aprova e. por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º- Fica outorgado ao Dr. João Batista Silvério, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros/MG, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços sociais prestados ao povo deste Município e Artigo 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica Câmara Municipal de Montes Claros, 25 de Abril de 2023. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias 1'Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº15, de 25 de Abril de 2023 Concede Titulo de Cidadã Benemérita à Secretária Municipal de Planejamento e Gestão/ Secretária Municipal de Esporte e Juventude, sra. Celeste Leite Fróes A Câmara Municipal de Montes Claros /MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º- Fica outorgado à Secretária Municipal Gestão/ Secretária Municipal de Esporte e Juventude, sra. Celeste Leite Fróes, o Título de Cidadã Benemórita de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 25 de Abril de 2023, Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº16, de 25 de Abril de 2023 Concede Título de Cidadão Benemérito so sr. Andrey Soares de Oliveira A Câmara Municipal de Montes Claros /MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º- Fica outorgado ao sr. Andrey Soares de Oliveira, o Título de Cidadão Benemérito “de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento deste Logisiativo, pelos relevantes serviços prestados a Montes Claros e região. Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 25 de Abril de 2023. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias 1ºSecretário PREFEITURA MUNICIPA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATOS 200 2023 PROCESSO: nº 0112/2023 - MODALIDADE: Inexigibilidade nº.016/2023. OBJETO: Prestação de serviços na realização de procedimentos de Diagnóstico e Tratamento por Medicina Nuclear in Vivo para atender os pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, referenciados pela Secretaria Municipal de Saúde de acordo com recursos alocados na Programação Pactuada Integrada — PPI Assistencial. CONTRATADO: CIN- CENTRO DE IMAGENS DO NORTE DE MINAS LTDA - CONTRATO: P112/23-01. VIGÊNCIA: 12 (dozo) meses. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 82º do art. 57 cic parágrafo único do art. 61 ASSINADO por meio físico em 04 de abri de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: nº 0104/2023 - MODALIDADE: Dispensa nº.025/2023. OBJETO: Aquisição de medicamentos daratumumabe 400mg e daratumumabe 100mg em atendimento a ordem judicial prolatada nos autos do processos nº 1000506-72.2023.4.06.3807, em favor do paciente GA.F. . CONTRATADO: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CONTRATO: P104/23- 01. VIGÊNCIA: Contrato vigorará até 31/12/2023. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.686/93 82º do art. 57 c/ e parágrafo único do art. 81. ASSINADO por meio digital em 12 de abril de 2023 . Secretaria Municipal de Saúde, PROCESSO: nº 0115/2023 - MODALIDADE: Inexgibiidade nº.018/2023. OBJETO: Repasse do recurso federal de incremento da odontologia hospitalar — tipo i, destinado a Irmandade Nossa Senhora das Morcês de Montes Claros - CNES 2149990, em conformidade com Programação Pactuada e Integrada de Minas Gerais (PPUMG), parecer técnico de aprovação nº 94/SES/subpas- sras-data-csb/2021 da secretaria de estado de saúde o plano de trabalho, em favor da Irmandade Nossa Senhora das Mercés de Montes Claros, CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA. DAS MERCES DE MONTES CLAROS — CONTRATO: P115/23-01. : 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Li nº. 8.666/93 52º do art. 57 cic parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 13 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 25 de abril de 2023 Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE APOSTILAMENTO nº 093 - 2023 PROCESSO: 0387/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 217/2022. OBJETO: Contratação do sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de vigilância e monitoramento eletrônicao atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG. CONTRATO: P0387/2022-10 CONTRATADO: VIGILLAR ALARMES ELETRONICOS LTDA- TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01: O presente instrumento tem como finalidade de alterar a destinação de fonte de recursos de inclusão de dotação orçamentária: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — ESF - Função Programática - Projeto Atividade 02.12.02.10.301.0063.2133 Elemento de Despesa 33903999 Recurso 1600 - Federal - Ficha 4538 e empenhados na seguinte otação: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CEO - Função Programática - Projeto Atividade — 02.12.02.10.301.0063.2135 - Elemento de Despesa — 33903999 - Recurso - 1600 - Federal — Ficha — 4688 — FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/ 83, artigo 61, Parágrafo Único. ASSINADO em 28 de março de 2023. Secretaria Municipal do Saúde. Montes Claros (MG), 25 de abril de 2023 Maria Fornanda Medeiros Lopes Martins Ramalho Gerente de Ata de Registro de Preços JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Entidade: Associação Paula Elizabete, CNPJ sob nº 01.947.440/0001-13 O Marco Regulatório da Socledade Civil de Montes. Claros e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas atribuições legais, tornam público a justificativa de ausência de realização de chamamento público, com fulcro no artigo 32 da Lei 13.019/2014, visando a celebração de parceria entre o Município de Montes Claros, o Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança e do Adolescente - CMDCA e a Associação Paula Elizabete, CNPJ sob nº 01.947.440/0001-13, visando o implemento do projeto “Fortalecendo Pontes com Amor ” que tem como objetivo geral contribuir para a garantia de direitos de aproximadamente 86 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e ou risco social na cidade de Montes Claros, com 2 oteção asc e ig de pico o. o qual se atribui o valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), vejamos: JUSTIFICATIVA DA DISPENSA O projeto “Fortalecendo Pontes com Amor” da Associação Paula Elizabete tem como objetivo geral dar continuidade às ações do Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos para aproximadamente 86 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e/ou risco social no município de Montes Claros, contribuindo para garantia de direitos, a proteção social e integral do público-alvo. A Loi nº 13.019/ 2014 prevê a possibilidade de dispensar à seleção no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, elencando em seu artigo 30 e incisos as possibilidades, senão vejamos: “An. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: (o) VI- no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência órgão gestor da respectiva política. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015)" Neste contexto, a dispensa de competição se dá pelo fato da organização da sociedade civi ser credenciada pelos órgãos gestores da políticas públicas de atividades vinculadas a serviços de assistência social, como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA. e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Cabe ressaltar que a OSC em epigrate recebeu autorização do conselho gestor do fundo municipal para infância e adolescia “FIA, para captar recurso para execução do projeto “Fortalecendo Pontes com Amor” através de doações dos contribuintes ao Fundo-FIA, via imposto sobre a renda apurado na Declaração de Ajuste Anual, transferências essas que são autorizadas por lei. ECA- Estatuto da Criança do Adolescente, Lei nº 8.069/1990 e si atorações. Nesse interim, o projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA. conforme resolução Nº1/ 2023/CMDCAMOC. Observa-se ainda que a Lei Municipal 5.325/2021 autoriza o repasse de recursos do fundo municipal para infância e adolescência -FIA às entidades inscritas no Conselho Gestor. Por fim, as atividades prestadas pela Associação Paula Elizabete são consideradas como serviço da área de assistência social. no caso, proporcionar atendimento e viabilizar serviços especializados para crianças e adolescente, conforme as normas constantes na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS Quem desejar recorrer contra a justificativa deverá apresentar recurso, no prazo de 5 (cinco) dias uteis a contar da publicação da justificativa no diário ofícial do município, nos termos do art. 32, 85 1ºe 2º da Lei Federal nº 13.019/2014. Não será conhecido recurso interposto fora do prazo. Os recursos deverá ser apresentado, por meio de ofício, na Prefeitura Municipal de Montes Claros, sala 215 do Marco Regulatório da Sociedad Civil, no endereço : Av. Cula Mangabeira, numero 211 - Centro - CEP: 39.401-002 Montes Claros - MG- Brasil, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h. Maiores informações na Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Montes Claros MG, ou pelo telefone (38) 2211-3414 . Montes Claros MG. 25 de abril de 2023, Aurindo José Ribeiro Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Ana Karine Araujo Sena Coordenadoria do Marco Regulatório da Sociedade Civil Ittps:// marcoregulatorio.montesciaros.mg.gov.br/ 174/2021 — MODALIDADE: Pública 037/2021. OBJETO: incentivo financeiro estadual de custeio para apoio & fortalecimento do Centro Mais Vida (CMV), destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria — Unimontes, em conformidade com a Resolução SES/MG Nº 6.955 de 04/12/2019 e Plano de Trabalho. CONTRATO: P174/2021-1 — CONTRATADO: Universidade Estadual do Montes Claros - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses mantendo seus efeitos a partir de 07.05.2023 e termo final em 06.05.2024. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.655/93, ant. 61 cic art. 81º do 65. ASSINADO por meio físico em 17 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 0189/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 048/2022. OBJETO: Repasse de recurso da Rede Estadual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (REVEH/MG) como parte integrante do componente estadual do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG), destinado ao Hospital Universitário Clemente de Faria — Unimontes - CNES 2219654, conforme Resolução SES/MG Nº 7.608, de 21 de Julho de 2021, Termo de Compromisso Nº 499/ 7608 e Plano de Execução. CONTRATO Pota9/ 2022-01 - CONTRATADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES — PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga- se 0 prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 180 (cento e oitenta) dias, mantendo seus efeitos a partir de 09.05.2023 e termo final em 05.11.2023. FUNDAMENTO Lei nº. 8.666/93, am. 61 cic art. $1º do 65. ASSINADO por meio físico em 17 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Saúdo. Montes Claros/MG, 25 de abril do 2023 Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços Documento assinado digtalmente contorme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que insttui a Intraestrutura de Chaves Públicas Brasdeira - ICP-Brasil tes EE ts coMSS ES CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete da Vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº IG /2023 Concede Título de Cidadã Benemérita à Secretária Municipal de Planejamento e Gestão e Secretária Mu- nicipal de Esportes e Juventude, Celeste Leite Fróes. A Câmara Municipal de Montes Claros-MG. aprova, e seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art.1º — Fica outorgado à Secretária Municipal de Planejamento e Gestão e Secretária Municipal de Esportes e Juventude, Celeste Leite Fróes, o título de Cidadã Benemérita traduzindo o reconhecimento dessa casa pelos relevantes serviços prestados ao município. Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 12 de abril de 2023. MARIA DAS ca DIAS Vereadora Rua Urbino Viana, 600, Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefones: (38)3690-5469 / (38)99866-7495 | E-mail: ver.graca(Dmontesclaros.mg.leg.br (CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | À COMISSÃO pr, ESPE TNL | iemfPos AA. DE “20Z3] j Pr EBIDENTE. Serena mp rerrm cá is Senso Cava, à ouro S5 Ava Agometo JEsto. EXPERIÊNCIA DE TRABALHO GERENTE Sistema Nacional do Emprego GERENTE UNIDADE SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura de Montes 1986 1993 Claros DIRETORA ADMINISTRATIVA $ Hemocentro Regional - Fundação Hemominas Montes Claros DIRETORA DE ESCRITÓRIO Representação da Universidade Estadual de Montes Claros em Belo Horizonte 2008 ASSESSORA Superintendência do Hospital Universitário - HU 2oi2 DIRETORA ADMINISTRATIVA FINACEIRA Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros - PREVMOC DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - 2o15 2ois Prefeitura de Montes Claros SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO /SECRETÁRIA DE ESPORTES E JUVENTUDE Prefeitura Municpal de Montes Claros ATUAL GRADUAÇÃO BACHAREL E LICENCIATURA EM SOCIOLOGIA Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras - FAFIL 1990 2 PÓS GRADUAÇÃO DOCÊNCIA DO ENSINO & SUPERIOR FUJI - Rio de Janeiro- RJ » AUDITORIA EM QUALIDADE DO SERVIÇO 8 PÚBLICO Fundação João Pinheiro FJP - Belo Horizonte