| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2023 |
| Date | 2023-04-25 |
| Ementa | Flash 10.509. RESOLUÇÃO Nº 17, de 02/05/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Otávio Batista Rocha Machado. Martins Lima Filho (Presidente). |
| native_id | 10306 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 7
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.509 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito Autoria: Wilton Afonso Dias Soares Data: 25/04/2023 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 17, de 02/05/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Otávio Batista Rocha Machado. Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 35 Número de folhas: 06 pesoloção a WE ST/2003 02.05.0074 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2023 Ver. Wilton Afonso Dias Soares. A O End CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 17, de 02 de Maio de 2023 Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Otávio Batista Rocha Machado A Câmara Municipal de Montes Claros /MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º- Fica outorgado ao sr. Otávio Batista Rocha Machado, o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento deste Legislativo, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 02 de Maio de 2023. Vereador Martins Lima Filho Í | lesução Es | DIS QEÃS qaso | RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS E aà MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2023 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 11 - Nº 2315 CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTESCLAROS Extrato Nº 079/2023 - Resultado de Pregão para Registro de Preços O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e altorações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório identificado: processo LTDA—ME - Valor Global R$ 5.999,98 — Assinatura da Ata em 17/03/2023 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LTDA-- Valor Global R$ 23.244,50 - Assinatura da Ata em 03/04/2023 - LOTUS MEDICAL LTDA - Valor Global R$ 23.997,00 — Assinatura da Ata em 03/04/2023 - MIRAMED LTDA - Valor Global R$ 15.133,74 - Assinatura da Ata em paso Nos Cao pá rt en mO-gov.briatas-de- Montes Claros (MG), 02 de maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO 209 - 2023: PROCESSO: 148/2023 - MODALIDADE: dispensa de licitação 033/2023. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Meio, das ESFS Coralfbituruna e: CONTRATO: P 148/2023- 01 — CONTRATADO: JOÃO LUIZ DA SILVA - VALOR: R$ 36.00.00 (trimta e seis mil reais). : 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. ASSINADO por meio físico em 24 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 02 de maio de 2023 Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços MONTES CLAROS Prereruna De MONTES crunos-ua PREFEITO MumaciPAL GUIMARÃES PROCURADOR GERAL OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO Ee ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO FREIRE PEREIRA Ee EDITORAÇÃO GRAFICA E DIAGRAMAÇÃO EDSON AOORIGUES GOUVEIA e dos 08h00min do dia 18 de maio de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 18 de maio de 2023. O Edital está no endereço rôni Fcitacoes. montesciaros.mg.gov.brficitacoes Montes Claros, 02 de maio de 2023. Welington Gonçalves de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO 210-2023: PROCESSO: 169/2023 - MODALIDADE: OBJETO: SOUZA ROCHA - VALOR: R$1.500,00 (mi e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados da sua assinatura ASSINADO por meio físico em27 de abrilde 2023, Secretaria de Cultura. Maria Fernanda Medeiros Lopes Ramalho Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS -MG EXTRATO DE CONTRATOS 0211 2023 PROCESSO: 147/2028 — MODALIDADE: de Licitação 0252023 - OBJETO: opaços de recurso federal, decorrente da transposição e transterência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, a portaria gmims nº 96, de 7 de fevereiro de 2023 e plano de trabalho. CONTRATO P147/2023-01 — CONTRATADO: FUNDAÇÃO CLARICE ALBUQUERQUE - VALOR: R$ 11.730,05 (onze má setecentos e trinta reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura. ASSINADO por meio físico em 25 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços SESSÃO PÚ - ATADE RIR VU Çà CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 019/2022 gussTO: CREDENCIAMENTO PARA O, À TÍTULO PRECÁRIO, PARA AÇÃO DOS SERVIÇI MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS PARA A DA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 8.987/1995. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei nt edital. 8.666/93 e demais disposições do A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento (CPLJ), nomeada pelo Decreto nº 4.498 de 25 de pelo janeiro de 2023, se reuniu às 16h na sala da Central de Licitações, com sede à Av. Cula Mangabeira, nº 211, Centro, nesta cidade de Montes Claros- acima Batista Viana, membro da CPLJ. Dando início ao certame, a presidente da CPLJ apresentou o envelope 01 - Documentos de ALPRINO Habilitação da sociedade empresária. AUTO LOTAÇÃO PRINCESA DO NORTE LTDA. Licitação e Julgamento regularidade jurídica. fiscal e apurou que a referida sociedade atendeu eu Diosmar Soares da Silva, lavrei a presente ata que após lida o aprovada será assinada por todos. Montes Claros, 02 de maio de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO (Decreto Municipa! nº 4.498/2023): Diosmar Soares da Silva Secretário Membro da CPLJ Gerson Batista Viana Membro da CPLJ Jaheb Wagner Leite Castro Presidente da CPLJ ATADE SESSÃO Il - ABERTURA DE PROCESSO Nº. 080/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA! TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos forte da Len? 8.566/93 e demais disposições do janeiro de 2023, se reuniu às 14h20min na sala da Central de Licitações, com sede à Av. Cula Mangabeira, nº 211, Centro, nesta cidade de Montes Claros-MG, para dar início a sessão do passou a contar consigo, com o Sr. Diosmar da Silva, Bacratiro dm OP ea Sr. Pollyanna Queirubina Souza Prates. membro da CPL.. Dando início aos trabalhos, o Pr Comissão Permanente de 1. TECNOPAVENGENHARIALTDA A referida sociedade empresária não enviou representante para a sessão pública. e quatro centavos). Dessa forma, aferiu-se que o valor ofertado se encontra abaixo do valor máximo de contratação. lavrai a presente ata que após lida e aprovada será assinada por todos. Montes Claros, 27 de abril de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO (Decreto Municipal Mm 4498): Diosmar Soares da Silva Secretário Membro da CPLJ Poliyanna Queirubina Souza Prates CAMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº 17, de 02 de Maio de 2023 Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Otávio Batista Rocha Machado A Câmara Municipal de Montes Claros /MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º- Fica outorgado no sr. Otávio Batista Rocha Machado, o Titulo de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento deste Legislativo, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 02 de Maio de 2023. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias Secretário MCTRANS AMCTRANS, Empresa Pública Municipal inscrita no CNPJ sob o nº 05.097.946/0001-31, com sede na Praça Presidente Tancredo Neves, sem número, Terminal Rodoviário, Bairro Canelas, Objeto: ep ed DE MATERIAIS DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO IX DO EDITAL” eee mê. 31/2023. Valor total: 1.150,00 : GRÁFICA IGUAÇU LTDA CNPJ: 20.949.657/0001-07 Prazo de Vigência: 25/04/2023 a 31/12/2023 Contrato nº. 32/2023. Valor total: R$1.225,00 Contratada: NDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER LIDA CNPJ: 13.759.849/0001-95 Prazo de Vigência: 25/04/2023 a 31/12/2023 Contrato nº. 33/2023. Valor total: R$5.336,00 Contratada: RAFAEL SALAZAR DE OLIVEIRA 0311065961 CNPJ: 12.074.588/0001-07 Prazo de Vigência: 25/04/2023 a 31/12/2023 Montes Claros - MG, 02 de maio de 2023. ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA PREGOEIRA OFICIALCPLU CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB) "COMISSÕES SE SoG 1éS PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18 2023 Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr: Otávio-Batistá Rocha Machado, su Bs A Câmara Municipal de Montes Claros Minas Gerais, aprova e seu Presidente, Promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao Sr. Otávio Batista Rocha Machado, o Título de CIDADÃO BENEMÉRITO de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus relevantes serviços desempenhados em nosso Município. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de abril de 2023. att S Vereador de Montes Claros PROTOCOLO EBJEXP. preces. LES CSI GOL. Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Mjhas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wiltonQmontesclaros fng.leg.br |CÊMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | À COMISSAO E ESOM. Sms Qua a apuração qelia Rpomto » ota Luau scg CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB) Otávio Batista Rocha Machado, Formado pela Universidade Federal de Minas Gerais, Pós graduado em Direito Municipal pelo Instituto José Nilo De Castro, Pós graduado em direito processual pela Universidade Estadual de Montes Claros, Ex-professor de processo penal da Unimontes, Professor de processo penal da Faculdade Santo Agostinho, Ex-membro do Tribunal de Ética da OAB/MG, Ex-procurador adjunto do Contencioso, ex-Consultor Geral do Município de Montes Claros e ex-assessor de diversos Municípios no Norte de Minas Gerais, Fundador e ex-presidente da APAC de Montes Claros, Ex Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados Minas Gerais Eéo Procurador-Geral do município de Montes Claros-MG. Montes Claros, 24 de Abril de 2023. O O TR Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wilton Omontesclaros.mg.leg.br