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materia nº 12/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 12 / 2023
Date 2023-04-25
EmentaFlash 10.509. RESOLUÇÃO Nº 17, de 02/05/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Otávio Batista Rocha Machado. Martins Lima Filho (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.509
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: Wilton Afonso Dias Soares
Data: 25/04/2023
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 17, de 02/05/2023. Concede o Título de
Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Otávio Batista Rocha Machado.
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 35 Número de folhas: 06
pesoloção a WE ST/2003
02.05.0074
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2023
Ver. Wilton Afonso Dias Soares.
A O
End CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 17, de 02 de Maio de 2023
Concede Título de Cidadão Benemérito
ao sr. Otávio Batista Rocha Machado
A Câmara Municipal de Montes Claros /MG aprova e, por seu Presidente, promulga
a seguinte Resolução:
Artigo 1º- Fica outorgado ao sr. Otávio Batista Rocha Machado, o Título de
Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento deste
Legislativo, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 02 de Maio de 2023.
Vereador Martins Lima Filho
Í
| lesução Es |
DIS QEÃS qaso |
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
E aÃ
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2023 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 11 - Nº 2315
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
Extrato Nº 079/2023 - Resultado de Pregão
para Registro de Preços
O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e
altorações, torna público o Resultado Final do
Processo Licitatório identificado: processo
LTDA—ME - Valor Global R$ 5.999,98 — Assinatura
da Ata em 17/03/2023 - CIRURGICA CERON
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
LTDA-- Valor Global R$ 23.244,50
- Assinatura da Ata em 03/04/2023 - LOTUS
MEDICAL LTDA - Valor Global R$ 23.997,00 —
Assinatura da Ata em 03/04/2023 - MIRAMED LTDA
- Valor Global R$ 15.133,74 - Assinatura da Ata em
paso Nos Cao pá rt en
mO-gov.briatas-de-
Montes Claros (MG), 02 de maio de 2023
EXTRATO DE CONTRATO 209 - 2023:
PROCESSO: 148/2023 - MODALIDADE: dispensa
de licitação 033/2023. OBJETO: Locação de
imóvel localizado na
Meio,
das ESFS Coralfbituruna e:
CONTRATO: P 148/2023- 01 — CONTRATADO:
JOÃO LUIZ DA SILVA - VALOR: R$ 36.00.00
(trimta e seis mil reais). : 12 (doze)
meses, contados da sua assinatura. ASSINADO
por meio físico em 24 de abril de 2023. Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 02 de maio de 2023
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins
Ramalho
Gerente de Contratos e Ata de Registro de
Preços
MONTES CLAROS
Prereruna De MONTES crunos-ua
PREFEITO MumaciPAL
GUIMARÃES
PROCURADOR GERAL
OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO
Ee
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
FREIRE PEREIRA
Ee
EDITORAÇÃO GRAFICA E DIAGRAMAÇÃO
EDSON AOORIGUES GOUVEIA
e dos
08h00min do dia 18 de maio de 2023. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 18 de maio de 2023. O Edital está
no endereço rôni
Fcitacoes. montesciaros.mg.gov.brficitacoes
Montes Claros, 02 de maio de 2023.
Welington Gonçalves de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATO 210-2023:
PROCESSO: 169/2023 - MODALIDADE:
OBJETO:
SOUZA ROCHA - VALOR: R$1.500,00 (mi e
quinhentos reais) VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
contados da sua assinatura ASSINADO por meio
físico em27 de abrilde 2023, Secretaria
de Cultura.
Maria Fernanda Medeiros Lopes Ramalho
Gerente de Contratos e Ata de Registro de
Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS -MG
EXTRATO DE CONTRATOS 0211 2023
PROCESSO: 147/2028 — MODALIDADE:
de Licitação 0252023 - OBJETO:
opaços de recurso federal, decorrente da
transposição e transterência dos saldos financeiros
remanescentes de exercícios anteriores a 2018,
a portaria gmims nº 96, de 7 de fevereiro de 2023 e
plano de trabalho. CONTRATO P147/2023-01 —
CONTRATADO: FUNDAÇÃO CLARICE
ALBUQUERQUE - VALOR: R$ 11.730,05 (onze má
setecentos e trinta reais e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura.
ASSINADO por meio físico em 25 de abril de 2023.
Secretaria Municipal de Saúde.
Gerente de Contratos e Ata de Registro de
Preços
SESSÃO PÚ -
ATADE RIR VU ÇÃ
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 019/2022
gussTO:
CREDENCIAMENTO PARA
O, À TÍTULO PRECÁRIO, PARA
AÇÃO DOS SERVIÇI
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS PARA A
DA NOS TERMOS
DA LEI FEDERAL Nº. 8.987/1995.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei nt
edital.
8.666/93 e demais disposições do
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
(CPLJ), nomeada pelo Decreto nº 4.498 de 25 de
pelo
janeiro de 2023, se reuniu às 16h na sala da Central
de Licitações, com sede à Av. Cula Mangabeira,
nº 211, Centro, nesta cidade de Montes Claros-
acima
Batista Viana, membro da CPLJ.
Dando início ao certame, a presidente da CPLJ
apresentou o envelope 01 - Documentos de
ALPRINO
Habilitação da sociedade empresária.
AUTO LOTAÇÃO PRINCESA DO NORTE LTDA.
Licitação e Julgamento
regularidade jurídica. fiscal e
apurou que a referida sociedade
atendeu
eu Diosmar Soares da Silva, lavrei a presente ata
que após lida o aprovada será assinada por todos.
Montes Claros, 02 de maio de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO (Decreto Municipa!
nº 4.498/2023):
Diosmar Soares da Silva
Secretário Membro da CPLJ
Gerson Batista Viana
Membro da CPLJ
Jaheb Wagner Leite Castro
Presidente da CPLJ
ATADE SESSÃO Il - ABERTURA DE
PROCESSO Nº. 080/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA!
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos forte da Len?
8.566/93 e demais disposições do
janeiro de 2023, se reuniu às 14h20min na sala da
Central de Licitações, com sede à Av. Cula
Mangabeira, nº 211, Centro, nesta cidade de Montes
Claros-MG, para dar início a sessão do
passou a contar consigo, com o Sr. Diosmar
da Silva, Bacratiro dm OP ea Sr. Pollyanna
Queirubina Souza Prates. membro da CPL..
Dando início aos trabalhos, o Pr
Comissão Permanente de
1. TECNOPAVENGENHARIALTDA
A referida sociedade empresária não enviou
representante para a sessão pública.
e quatro centavos).
Dessa forma, aferiu-se que o valor ofertado se
encontra abaixo do valor máximo de contratação.
lavrai a presente ata que após lida e aprovada será
assinada por todos.
Montes Claros, 27 de abril de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO (Decreto Municipal
Mm 4498):
Diosmar Soares da Silva
Secretário Membro da CPLJ
Poliyanna Queirubina Souza Prates
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº 17, de 02 de Maio de 2023
Concede Título de Cidadão Benemérito ao
sr. Otávio Batista Rocha Machado
A Câmara Municipal de Montes Claros /MG aprova
e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Artigo 1º- Fica outorgado no sr. Otávio Batista
Rocha Machado, o Titulo de Cidadão
Benemérito de Montes Claros, traduzindo o
reconhecimento deste Legislativo, pelos
relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na
data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 02 de Maio
de 2023.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
Secretário
MCTRANS
AMCTRANS, Empresa Pública Municipal inscrita
no CNPJ sob o nº 05.097.946/0001-31, com sede
na Praça Presidente Tancredo Neves, sem
número, Terminal Rodoviário, Bairro Canelas,
Objeto:
ep ed DE MATERIAIS
DE ACORDO COM O TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO IX DO EDITAL”
eee mê. 31/2023. Valor total:
1.150,00
: GRÁFICA IGUAÇU LTDA
CNPJ: 20.949.657/0001-07
Prazo de Vigência: 25/04/2023 a 31/12/2023
Contrato nº. 32/2023. Valor total:
R$1.225,00
Contratada: NDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER
LIDA
CNPJ: 13.759.849/0001-95
Prazo de Vigência: 25/04/2023 a 31/12/2023
Contrato nº. 33/2023. Valor total:
R$5.336,00
Contratada: RAFAEL SALAZAR DE OLIVEIRA
0311065961
CNPJ: 12.074.588/0001-07
Prazo de Vigência: 25/04/2023 a 31/12/2023
Montes Claros - MG, 02 de maio de 2023.
ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA
PREGOEIRA OFICIALCPLU
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
"COMISSÕES
SE SoG 1éS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18 2023
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr: Otávio-Batistá Rocha Machado,
su Bs
A Câmara Municipal de Montes Claros Minas
Gerais, aprova e seu Presidente, Promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao Sr. Otávio Batista Rocha Machado, o Título de
CIDADÃO BENEMÉRITO de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos seus relevantes serviços desempenhados em nosso Município.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 24 de abril de 2023.
att S
Vereador de Montes Claros
PROTOCOLO
EBJEXP. preces.
LES CSI GOL.
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Mjhas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wiltonQmontesclaros fng.leg.br
|CÊMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS |
À COMISSAO E ESOM.
Sms Qua a apuração
qelia Rpomto » ota Luau
scg
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
Otávio Batista Rocha Machado,
Formado pela Universidade Federal de Minas Gerais,
Pós graduado em Direito Municipal pelo Instituto José Nilo De Castro,
Pós graduado em direito processual pela Universidade Estadual de Montes Claros,
Ex-professor de processo penal da Unimontes,
Professor de processo penal da Faculdade Santo Agostinho,
Ex-membro do Tribunal de Ética da OAB/MG,
Ex-procurador adjunto do Contencioso, ex-Consultor Geral do Município de Montes
Claros e ex-assessor de diversos Municípios no Norte de Minas Gerais,
Fundador e ex-presidente da APAC de Montes Claros,
Ex Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados Minas Gerais
Eéo Procurador-Geral do município de Montes Claros-MG.
Montes Claros, 24 de Abril de 2023.
O O TR
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wilton Omontesclaros.mg.leg.br

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