| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2023 |
| Date | 2023-08-01 |
| Ementa | Flash 10.510. RESOLUÇÃO Nº 21, de 15/08/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Bernardo Carvalho Brant Maia. Martins Lima Filho (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.510 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito Autoria: Eldair Gonçalves dos Santos Data: 01/08/2023 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 21, de 15/08/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Bernardo Carvalho Brant Maia. Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 36 Número de folhas: 07 ecso Le çrd Em nu? CI/20€3 “IN Z ver Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2023 AUTOR: Vereador Eldair Gonçalves (Eldair Samabaia ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Bernardo C. Brant Maia Entrada em 01/08/2023 Comissão Especial cc Da E Ler SS OR E CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 21, de 15 de Agosto de 2023 Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Bernardo C. Brant Maia A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica outorgado ao Sr. BERNARDO C. BRANT MAIA, o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros/MG, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de Agosto de 2023. Vereador Marti ima Filho Presidente da Câmara Vereador | stavo Dias 1º Sécretário foi afixado(a) no Quadro de Avisos Localizado no hall do 1º piso do edificio edi rr sa Munic. de Montes Claros, em IE pi Ú ! , para se ars, tomar público(a). e Es Por ser np firmg a presente. * < Montes Claros-MG, de á Geren A a Súntos Veloso Ministrativa RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG Quinta-feira, 17 de agosto de 2023 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 11 - Nº 2388 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS MG EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO 0537 2023 à - Inexigibilidade de Licitação 0114/2023. Contratação de Contrato: p395/2023-01 — Contratado: Robert Vinícius Ferreira Siva - Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da assinatura. Assinado por meio físico em 11 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Cultura. tado: Maria do e! R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Vigência: 60 (ses- senta) da por meio físico em 10 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 415/2023 — Modalidado: Inexigibilidade go Listoção DiSAlNOS. Objeto: Contratação de Lopes Martins. Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços MONTES CLAROS mamona, turimcuco 00 mc e monta caes me CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE TERMO ADTIVO EXTRATO 0538 2023 Processo: 537/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 148/2022. Objeto: Repasse de re- curso proveniente de emenda parlamentar refe- rente ao incremento temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de aten- ção especializada à saúde, destinado a Irmanda- de Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Santa Casa — cnes 2149990, proposta nº 36000- 441163/2022-00, em conformidade com a portaria nº 742, de 05 de abril de 2022 e plano de trabalho. Contrato P537/2022-01 — Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o pra- 20 de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses mantendo seus efeitos a partir de 16.09.2023 e termo final em 15.09.2024, Fundamento: Lei nº. 8.686/93,52* do art. 57 cic parágrafo único do art. 61. Assina- do por meio físico em 19 de julho de 2023. Secre- taria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 16 de agosto de 2023 Maça Fprnõo Nadia Ls Mie Gerente de Contratos é At de Registro de Preços Cultura do Município de Montes Claros — MG (ex- clusivo para participação de microempresas, em- presas de pequeno porte e microempreendedor individual). Contrato: p373/2023-01 — Contratado: Leal e Zuba Turismo Ltda - Valor: R$ 33.950,00 partir da publicação do seu extrato. meio físico em 15 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Cultura. Montes Claros/MG, 16 de agosto de 2023 Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE CLAROS MONTES RESULTADO DE 113/2023 Extrato nº 145/2023 - do 113/2023 sa raanbigior aliar trt] ologado em. Distribuidora Ltda - Me, inscrito no CNPJ: 04.930.131/0001-29 - valor global R$ 39.300,00 - assinatura da ata em 15/08/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata na Internet no endereço: licitações. montesciaros.mg.gov. br Montes Claros/MG. 16 de agosto de 2023 Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho Hino do Corrido é Aa co Megisio cá PREFEITURA DE MONTES CLAROS REGISTRO DE PREÇOS A Gerência De Procedimentos Auxiliares De Lici- to nº 2.691 de 11 de fevereiro de 2010 obedecen- do o que determina seu artigo 9º parágrafo único, vem comunicar a do valor unitário para o item 1 e do lote 1, item 1 do lote 2 do Processo 035/2023 DENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE PLA- -MG Claros no seguinte endereço: hitps:// licitacoes.montesciaros.mg.gov.br/atas-de-regis- tro-de-precos Montes Claros, 16 de Agosto de 2023 Diosmar Soares Da Siva Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação Aviso de Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023 Processo Licitatório 702/2023 A ESURS - Empresa Municipal de Serviços, Obras eu . com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 — Bairro Ibituruna, cidade do Montes Claros/MG. inscrita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-28, por sua Pregoeira torna público que fará abertura de licitação na transparente 05 (cinco) quilos cada pacote. Entrega iosrcpbengporacop Aero Andador por mês, para o consumo dos ESURB, por um período de 12 (doze) meses. das propostas documentos de habilitação deverão ser encaminhados por meio eletrônico no sítio https/iwrvw. licas.com.br abertura da sessão pública e do envio de lances: 8h31m do dia 29 de agosto de 2023. O http://www. montesciaros.mg.gov.br/ central. compras/paginas/pregao. htm. Montes Claros/MG, 15 de agosto de 2023. Vânia Santos Souza de Carvalho Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS eteiação tras, 40 15:40 Agosto do posa de Cidadão A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º- Fica outorgado ao Sr. BERNARDO C. BRANT MAIA, 0 Título de Cidadão Benemérito Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de Agosto de 2023. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias Secretário EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/ 2023 OBJETO: SEM QUALQUER EXCLUSIVIDADE, DE INSTITUIÇÕES GESTORAS, ADMINISTRADORAS, DISTRIBUIDORAS e CORRETORAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EMISSORAS DE ATIVOS E FINANCEIRAS QUE OPERAM NA DE COMPRA E VENDA DE AnvOS; REGULAMENTADOS PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, PASSÍVEIS DE RECEBEREM RECURSOS DOS RPPS, COM FIEL OBSERVÂNCIA ÀS RESOLUÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGULAMENTAM DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL. Data de início do Credenciamento: data da do edital. interessados, desde que os requisitos do presente instrumento convocatório, credenciar-se pelos 12 (doze) meses subsequentes ao prazo de início do credenciamento prova no prodevêdo do Esta, eos ocorrerão durante as reuniões do Comitê de Investimentos. A dos documentos deverá ser realizada de forma digital através do envio de todos os arquivos para o e-mai: licitacaoprevmoc gmail.com ou de forma altemativa a entrega dos documentos pode ser substituída por sua disponibilização na internet em página da Instituição a ser credenciada. O Edital está disponível no site https:// prevmoc.mg.gov.br/licitacoes/licitacoes > Chamamento Público Informações: na internet no site https:// prevmoc.mg.gov.br” , telefone (38) 2211-3892 ou na sala da Central de Licitações deste Instituto, situada à Rua Viúva Francisco Ribeiro, 150, Centro, Montes Claros/MG, CEP 39.400-114. Montes Claros-MG, 16 de agosto de 2023 Sheila Dardielly Rocha Leito Presidente da CPLJ INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS - PREVMOC EXTRATO - 4º TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRÔNICA A DISTÂNCIA, EQUIPAMENTOS, MEDIANTE COMODATO, INSTALAÇÃO E DO SISTEMA DEALARME, PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, COM TECNOLOGIA GPR EM ATENDIMENTO AO SHOPPING POPULAR MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA. Contratada: BRANDÃO E LEITE LTDA, CNPJ 42.939.645/0001-34. O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/08/2023. Termo aditivo assinado em 15/08/ 2023, Montes Claros (MG), 16 de agosto de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2,3 /2023 Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. BERNARDO C. BRANT MAIA. A Câmara Municipal de Montes Claros, Minas Gerais, aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica outorgado ao Sr. BERNARDO C. BRANT MAIA o título de Cidadão Benemérito de Montes Claros (MG) pelos seus relevantes serviços prestados a este Município. Artigo 2º — Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.. Sala das Sessões da Câmara Municipal Montes Claros, de julho de 2023 ss O ed Eldair Gonfáives dos Santos (Eldair Samambaia) Vereador RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL (38) 3690-5400 — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS — MINAS GERAIS SaMo3 fla ApROUn Ca O 057/42:40 CURRICULUM VITAE Nome: Bernardo C. Brant Maia Filiação: Antonio Brant Maia e Celeste Carvalho Brant Maia Nascido em Montes Claros, aos 27 dias do mês de Agosto. Formação e Atividades Acadêmica: É Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Velano (Unifenas), colando grau em 28/12/2001. - Pós Graduado em Direito Público pelo Unicentro Izabela Hendrix/Anamages. - Pós Graduado em Direito Processual pela Universidade Estadual de Montes Claros —- UNIMONTES. - Pós Graduado em Direito das Sucessões pela Faculdade Damásio de Jesus. Atividades Profissionais e Sociais: - Advogado - Sócio Proprietário e Fundador do Escritório “Bernardo Brant Sociedade de Advogados”, com sede em Montes Claros/MG, desde agosto de 2002; - Diretor Tesoureiro da 112 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil — Subseção de Montes Claros - Gestão 2010/2012; - Diretor Regional da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais — Gestão 2013/2015; - Diretor de Interiorização da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais — Gestões 2016/2018 — 2022/2024; - Membro da Coordenadoria de Interiorização do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — Gestão 2022/2024; - Membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil —- Gestão 2022/2024; - Membro da Irmandade Nossa Senhora das Mercês — Santa Casa de Montes Claros. 2010/2012 - Primeiro Provedor Adjunto da Fundação Hospitalar de Montes Claros/Hospital Aroldo Tourinho — Gestão 2013/2016 - Vice Provedor da Fundação Hospitalar de Montes Claros — Hospital Aroldo Tourinho — Gestão 2017/2021. - Diretor Secretário Geral da Fundação Hospitalar de Montes Claros — Hospital Aroldo Tourinho — Gestão 2022/2025 - Membro do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Montes Claros. - Membro Fundador da APAC/MOC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Montes Claros) - Diretor Tesoureiro da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Montes Claros. Gestão 2013/2015. - Diretor Jurídico da APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Montes Claros. Gestão 2015/2021. - Membro Adormecido da Augusta e Respeitável Loja Maçônica Deus, União e Trabalho. - Membro da Comunidade da São Vicente de Paulo de Montes Claros. - Membro do 2º Terno de Catopês Nossa Senhora do Rosário. - Membro Fundador da ONG Amigos do Catopês, Marujos e Caboclinhos — Que visa auxiliar os dançantes, das Tradicionais Festas de Agosto de Montes Claros.