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materia nº 13/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 13 / 2023
Date 2023-08-01
EmentaFlash 10.510. RESOLUÇÃO Nº 21, de 15/08/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Bernardo Carvalho Brant Maia. Martins Lima Filho (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.510
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: Eldair Gonçalves dos Santos
Data: 01/08/2023
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 21, de 15/08/2023. Concede o Título de
Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Bernardo Carvalho Brant Maia.
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 36 Número de folhas: 07
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ver
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2023
AUTOR:
Vereador Eldair Gonçalves (Eldair Samabaia
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Bernardo C. Brant Maia
Entrada em 01/08/2023
Comissão Especial
cc Da E Ler SS OR
E CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 21, de 15 de Agosto de 2023
Concede Título de Cidadão Benemérito
ao sr. Bernardo C. Brant Maia
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a
seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica outorgado ao Sr. BERNARDO C. BRANT MAIA, o Título de
Cidadão Benemérito de Montes Claros/MG, pelos relevantes serviços prestados a
este Município.
Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de Agosto de 2023.
Vereador Marti ima Filho
Presidente da Câmara
Vereador | stavo Dias
1º Sécretário
foi afixado(a) no Quadro de Avisos Localizado no
hall do 1º piso do edificio edi rr sa Munic.
de Montes Claros, em IE pi Ú ! , para se
ars,
tomar público(a). e
Es
Por ser np firmg a presente. * <
Montes Claros-MG, de á
Geren A a Súntos Veloso
Ministrativa
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
Quinta-feira,
17 de agosto de 2023 --
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO |
MONTES CLAROS-MG - ANO 11 - Nº 2388
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS MG
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO 0537 2023
à - Inexigibilidade
de Licitação 0114/2023. Contratação de
Contrato: p395/2023-01 — Contratado: Robert
Vinícius Ferreira Siva - Valor: R$ 4.000,00 (quatro
mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, contados
da assinatura. Assinado por meio físico em 11 de
agosto de 2023. Secretaria Municipal de Cultura.
tado: Maria do e! R$
1.500,00 (mil e quinhentos reais). Vigência: 60 (ses-
senta) da por
meio físico em 10 de agosto de 2023. Secretaria
Municipal de Cultura.
Processo: 415/2023 — Modalidado: Inexigibilidade
go Listoção DiSAlNOS. Objeto: Contratação de
Lopes Martins.
Gerente de Contratos e Ata de Registro de
Preços
MONTES CLAROS
mamona, turimcuco 00 mc e monta caes me
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE TERMO ADTIVO
EXTRATO 0538 2023
Processo: 537/2022 - Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação 148/2022. Objeto: Repasse de re-
curso proveniente de emenda parlamentar refe-
rente ao incremento temporário da média e alta
complexidade ao custeio dos serviços de aten-
ção especializada à saúde, destinado a Irmanda-
de Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros
- Santa Casa — cnes 2149990, proposta nº 36000-
441163/2022-00, em conformidade com a portaria
nº 742, de 05 de abril de 2022 e plano de trabalho.
Contrato P537/2022-01 — Contratado: Irmandade
Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros -
Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o pra-
20 de vigência previsto na cláusula sétima do
contrato original por 12 (doze) meses mantendo
seus efeitos a partir de 16.09.2023 e termo final
em 15.09.2024, Fundamento: Lei nº. 8.686/93,52*
do art. 57 cic parágrafo único do art. 61. Assina-
do por meio físico em 19 de julho de 2023. Secre-
taria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 16 de agosto de 2023
Maça Fprnõo Nadia Ls Mie
Gerente de Contratos é At de Registro de
Preços
Cultura do Município de Montes Claros — MG (ex-
clusivo para participação de microempresas, em-
presas de pequeno porte e microempreendedor
individual). Contrato: p373/2023-01 — Contratado:
Leal e Zuba Turismo Ltda - Valor: R$ 33.950,00
partir da publicação do seu extrato.
meio físico em 15 de agosto de 2023. Secretaria
Municipal de Cultura.
Montes Claros/MG, 16 de agosto de 2023
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins
Ramalho
Gerente de Contratos e Ata de Registro de
Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CLAROS
MONTES
RESULTADO DE
113/2023
Extrato nº 145/2023 - do
113/2023
sa raanbigior aliar trt]
ologado em.
Distribuidora Ltda - Me, inscrito no CNPJ:
04.930.131/0001-29 - valor global R$ 39.300,00 -
assinatura da ata em 15/08/2023. Vigência: será
de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata
na Internet no endereço:
licitações. montesciaros.mg.gov. br
Montes Claros/MG. 16 de agosto de 2023
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins
Ramalho
Hino do Corrido é Aa co Megisio cá
PREFEITURA DE MONTES CLAROS
REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência De Procedimentos Auxiliares De Lici-
to nº 2.691 de 11 de fevereiro de 2010 obedecen-
do o que determina seu artigo 9º parágrafo único,
vem comunicar a do valor unitário
para o item 1 e do lote 1, item 1 do
lote 2 do Processo 035/2023
DENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE PLA-
-MG
Claros no seguinte endereço: hitps://
licitacoes.montesciaros.mg.gov.br/atas-de-regis-
tro-de-precos
Montes Claros, 16 de Agosto de 2023
Diosmar Soares Da Siva
Gerente de Procedimentos Auxiliares de
Licitação
Aviso de
Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023
Processo Licitatório 702/2023
A ESURS - Empresa Municipal de Serviços, Obras
eu . com endereço na Av. Norival
Guilherme Vieira, nº 165 — Bairro Ibituruna, cidade
do Montes Claros/MG. inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-28, por sua Pregoeira torna
público que fará abertura de licitação na
transparente
05 (cinco) quilos cada pacote. Entrega
iosrcpbengporacop Aero Andador
por mês, para o consumo dos
ESURB, por um período de 12 (doze) meses.
das propostas documentos de
habilitação deverão ser encaminhados
por meio eletrônico no sítio
https/iwrvw. licas.com.br
abertura da sessão pública e do envio de
lances: 8h31m do dia 29 de agosto de 2023. O
http://www. montesciaros.mg.gov.br/
central. compras/paginas/pregao. htm.
Montes Claros/MG, 15 de agosto de 2023.
Vânia Santos Souza de Carvalho
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
eteiação tras, 40 15:40 Agosto do posa
de Cidadão
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova
e seu Presidente promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º- Fica outorgado ao Sr. BERNARDO C.
BRANT MAIA, 0 Título de Cidadão Benemérito
Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data
da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de
Agosto de 2023.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
Secretário
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/
2023
OBJETO: SEM QUALQUER
EXCLUSIVIDADE, DE INSTITUIÇÕES
GESTORAS, ADMINISTRADORAS,
DISTRIBUIDORAS e CORRETORAS DE
FUNDOS DE INVESTIMENTOS E INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EMISSORAS DE ATIVOS E
FINANCEIRAS QUE OPERAM NA
DE COMPRA E VENDA DE
AnvOS; REGULAMENTADOS PELA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS,
PASSÍVEIS DE RECEBEREM RECURSOS DOS
RPPS, COM FIEL OBSERVÂNCIA ÀS
RESOLUÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE
REGULAMENTAM DE RECURSOS
PREVIDENCIÁRIOS NO MERCADO
FINANCEIRO NACIONAL.
Data de início do Credenciamento: data da
do edital.
interessados, desde que
os requisitos do presente instrumento
convocatório, credenciar-se pelos 12
(doze) meses subsequentes ao prazo de início do
credenciamento prova no prodevêdo do Esta,
eos ocorrerão durante as reuniões
do Comitê de Investimentos. A
dos documentos deverá ser realizada de forma
digital através do envio de todos os arquivos
para o e-mai: licitacaoprevmoc gmail.com ou
de forma altemativa a entrega dos documentos
pode ser substituída por sua disponibilização na
internet em página da Instituição a ser credenciada.
O Edital está disponível no site https://
prevmoc.mg.gov.br/licitacoes/licitacoes >
Chamamento Público
Informações: na internet no site https://
prevmoc.mg.gov.br” , telefone (38) 2211-3892 ou
na sala da Central de Licitações deste Instituto,
situada à Rua Viúva Francisco Ribeiro, 150,
Centro, Montes Claros/MG, CEP 39.400-114.
Montes Claros-MG, 16 de agosto de 2023
Sheila Dardielly Rocha Leito
Presidente da CPLJ
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
MONTES CLAROS - PREVMOC
EXTRATO - 4º TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019
OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO CONTRATUAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ELETRÔNICA A
DISTÂNCIA,
EQUIPAMENTOS, MEDIANTE COMODATO,
INSTALAÇÃO E DO SISTEMA
DEALARME,
PARA EXECUÇÃO DA SEGURANÇA
ELETRÔNICA DAS INSTALAÇÕES, COM
TECNOLOGIA GPR EM ATENDIMENTO AO
SHOPPING POPULAR MÁRIO RIBEIRO DA
SILVEIRA. Contratada: BRANDÃO E LEITE LTDA,
CNPJ 42.939.645/0001-34. O presente aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo contratual pelo
período de 12 (doze) meses, contados a partir de
21/08/2023. Termo aditivo assinado em 15/08/
2023,
Montes Claros (MG), 16 de agosto de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2,3 /2023
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. BERNARDO C.
BRANT MAIA.
A Câmara Municipal de Montes Claros, Minas Gerais, aprova e seu Presidente
promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica outorgado ao Sr. BERNARDO C. BRANT MAIA o título de
Cidadão Benemérito de Montes Claros (MG) pelos seus relevantes serviços prestados a
este Município.
Artigo 2º — Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação..
Sala das Sessões da Câmara Municipal Montes Claros, de julho de 2023
ss
O
ed
Eldair Gonfáives dos Santos (Eldair Samambaia)
Vereador
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL (38) 3690-5400 — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
SaMo3 fla ApROUn Ca O
057/42:40
CURRICULUM VITAE
Nome: Bernardo C. Brant Maia
Filiação: Antonio Brant Maia e Celeste Carvalho Brant Maia
Nascido em Montes Claros, aos 27 dias do mês de Agosto.
Formação e Atividades Acadêmica:
É Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Velano
(Unifenas), colando grau em 28/12/2001.
- Pós Graduado em Direito Público pelo Unicentro Izabela
Hendrix/Anamages.
- Pós Graduado em Direito Processual pela Universidade Estadual de
Montes Claros —- UNIMONTES.
- Pós Graduado em Direito das Sucessões pela Faculdade Damásio
de Jesus.
Atividades Profissionais e Sociais:
- Advogado - Sócio Proprietário e Fundador do Escritório “Bernardo
Brant Sociedade de Advogados”, com sede em Montes Claros/MG,
desde agosto de 2002;
- Diretor Tesoureiro da 112 Subseção da Ordem dos Advogados do
Brasil — Subseção de Montes Claros - Gestão 2010/2012;
- Diretor Regional da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas
Gerais — Gestão 2013/2015;
- Diretor de Interiorização da Ordem dos Advogados do Brasil de
Minas Gerais — Gestões 2016/2018 — 2022/2024;
- Membro da Coordenadoria de Interiorização do Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil — Gestão 2022/2024;
- Membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil —- Gestão 2022/2024;
- Membro da Irmandade Nossa Senhora das Mercês — Santa Casa de
Montes Claros. 2010/2012
- Primeiro Provedor Adjunto da Fundação Hospitalar de Montes
Claros/Hospital Aroldo Tourinho — Gestão 2013/2016
- Vice Provedor da Fundação Hospitalar de Montes Claros — Hospital
Aroldo Tourinho — Gestão 2017/2021.
- Diretor Secretário Geral da Fundação Hospitalar de Montes Claros —
Hospital Aroldo Tourinho — Gestão 2022/2025
- Membro do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Montes
Claros.
- Membro Fundador da APAC/MOC (Associação de Proteção e
Assistência aos Condenados de Montes Claros)
- Diretor Tesoureiro da APAC - Associação de Proteção e Assistência
aos Condenados de Montes Claros. Gestão 2013/2015.
- Diretor Jurídico da APAC - Associação de Proteção e Assistência
aos Condenados de Montes Claros. Gestão 2015/2021.
- Membro Adormecido da Augusta e Respeitável Loja Maçônica Deus,
União e Trabalho.
- Membro da Comunidade da São Vicente de Paulo de Montes Claros.
- Membro do 2º Terno de Catopês Nossa Senhora do Rosário.
- Membro Fundador da ONG Amigos do Catopês, Marujos e
Caboclinhos — Que visa auxiliar os dançantes, das Tradicionais Festas
de Agosto de Montes Claros.

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