| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2023 |
| Date | 2023-09-05 |
| Ementa | Flash 10.511. RESOLUÇÃO Nº 24, de 12/09/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Edilson de Moraes Lopes. Martins Lima Filho (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.511 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias Data: 05/09/2023 Descrição Sumária: Resolução Nº 24, de 12/09/2023. (P.R. Nº 27/2023). Concede Título de Cidadão Benemérito. Homenageado: Edílson de Moraes Lopes. Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 37 Número de folhas: 08 pesoLvçGro MM PG/2003 sp og 00 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2023 AUTOR: Ver. Maria das Graças Gonçalves Dias oncede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr. EdiftsomrdeMorãe Lopes. pes. Estr E sie 'cê Ee 22 Ed CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 24, de 12 de Setembro de 2023 Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Edílson de Moraes Lopes A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao sr. Edílson de Moraes Lopes, o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento dessa Casa pelos relevantes serviços prestados ao município. Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 12 de Setembro de 2023. Vereador Martihs Lima Filho Presidente da Câmara RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS - E] 2 - Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG pago aos segurada CLEIDE DE FÁTIMA SOUZA. CPF: “84 JOS. Após detida análise da documentação do benefício, foi constatado que a segurada teve uma redução em seus proventos no valor percebido de 1/6 salário na competência de março do corrente ano. A mesma Ocorreu em razão de erro encontrado na base de cálculo considerada para aplicação do percentual do referido adicional, conforme determinado na Portaria nº 10/2023. Diante disso, a Comissão Permanente instituída para análise de cada processo dos benefícios atingidos pelos efeitos da Portaria, encaminhou notificação no dia 14 (quatorze) de agosto de 2023 à beneficiária para que a mesma pudesse se manifestar no processo, a aposentada, ainda que ciente da notificação via e-mail, não protocolou defesa vencimento ocorreu no dia 04 (quatro) de Montes Claros/MG, 12 de setembro de 2023. Eustáquio Filocre Saraiva Presidente PREVMOC Emendas Constitucionais nº 20/98, nº 41/2003, nº 47/2005, nº 70/2012 e nº 103/2019. RESOLVE: Artigo 1º - Fica concedido o benefício de “PENSÃO POR MORTE”, como segue a: do CPF nº. 950.598.656-49, na qualidade de advogadas, FERNANDA FERNANDES LUZ, OAB n.º 62140 e portador do CPF nº. 734.087.356-20, matrícula n.º 5245-0/1, servidor público do município de Montes Claros, no cargo efetivo de AJUDANTE DE GERAIS, GRUPO: NE - 01/NE - G1, PADRÃO: P-07. Deferido nos termos do art. 40, 85 2" e 7”, Inciso Il. da Constituição Federal de 1988, devendo perceber 190% da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento. Parágrafo único: O benefício de Pensão por Morte de que trata o caput foi concedido em atendimento à Decisão Judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 5011290-80.2022.8.13.0433. Artigo 2º - O valor dos benefícios concedidos nos termos do artigo anterior, será revisto nas mesmas bases e mesmas épocas estabelecidas para revisão dos vencimentos dos inativos do RGPS, nos termos da Lei. Artigo 3º - O bagemanto ins Nemalcioo dh eo finia ent fi cond Der ponndo do Has Obi dA competência Artigo 5º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Montes Claros (MG), 13 de setembro de 2023. EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA Presidente do Prevmoc RATIFICO, em consonância com o parecer jurídico emitido em 12 de setembro de 2023, os termos do relatório final da Comissão de Processo Administrativo constituída peia portaria Prevmoc/018/2023, para apuração de irregularidades identificadas quanto à composição da base de cálculo do adicional de 1/6 de salário pago aos aposentados e pensionistas do referido Instituto. Trata-se do benefício da segurada JACQUELINE KENNIA VIEIRA, CPF: 692 XXX.XXX-68. Após detida análise da documentação do benefício, foi constatado que a segurada teve uma redução pudesse se manifestar no processo, a aposentada, ainda que ciente da notificação via e-mail, não Montes Claros/MG, 12 de setembro de 2023. Eustáquio Filocre Sareiva Presidente PREVMOC ESURB - Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Procasso Liditatôrio s4sragas PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2023 Norival Guilherme Vieira, nº 165 — Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001- 38, por sua Pregoeira toma público que fará abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Objeto - Registro ge Preço para Futura e Eventual jo: Até às 08h00min do dia 26 de setembro de 2023. Encaminhamento e L deste edital. recebimento das propostas e dos Apertura da sessão pública e do envio de lances: às 08h0imin do dia 26 de setembro de 2023. O Edital estará disponível na Diretoria lances: 8h31m do dia 26 de setembro de 2023. O edital na integra encontra-se à disposição na sede da ESURB na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 84 - Bairro Montes RATIFICO, em consonância com o parecer jurídico emitido em 12 de setembro de 2023, os termos do Processo Administrativo constituída pela 7 reietório final da Comissão de Ibituruna, Claros/MG e no site http: Iwww.montesciaros.mg.gov.br/ central compras/paginas/ pregao. esurb.htm. Administrativa e Financeira nos sites http:// www.montesclaros.mg.gov.br/ central compras/paginas/ pregao metrans.htm ou https:// sonline.com.br/index.php/compras/ pregao Montes Claros - MG, 13 de setembro de “ocorreu no dia 21 (vinte e um) de Julho do comente ano. Diante do exposto, DELIBERO pola MANUTENÇÃO da pe a ade pão INDEFERIMENTO Montes Claros/MG, 12 de setembro de 2023. Eustáquio Filocre Saraiva PREVMOC ATO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE “ PENSÃO POR MORTE “ A DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS. O Presidente do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros/MG, no Federal, Municipal de Montes Claros); 2.101, de 14 de janeiro de 1.993, com as nº 002, de 23 de Junho de 2005, nº 008 de 11 de Abril de 2006 e nº 028 de 08 de julho de 2010; e 2.130, de 08 de setembro de 1.993, em consonância com as 2023. Montes Claros/MG, 13 de setembro de 2023. Vânia Santos Souza de Carvalho Pregoeira ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA PREGOEIRA OFICIAL CPLJMCTRANS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº24, de 12 de Setembro de 2023 Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Edilson de Moraes Lopes A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º- Fica outorgado ao sr. Edilson de Moraes Lopes, o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento dessa Casa pelos relevantes serviços prestados ao município. Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 12 de Setembro de 2023. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias 1ºSecretário Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Beasáoira -ICP-Brasd. es PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27 /2023 Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Edilson de Moraes Lopes A Câmara Municipal de Montes Claros-MG, aprova, e seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art.lº — Fica outorgado ao Senhor Edilson de Moraes Lopes, o título de Cidadão Benemérito traduzindo o reconhecimento dessa casa pelos relevantes serviços prestados ao município. | Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de setembro de 2023. MARIA DAS A us DIAS Vereadora CARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | FA comis SSAO PE. CESPE CNE, | ! » ecieiilhitidi mn amena rtura S0C PEL a E | emo ma ES DE 20 27 | as Comos Fes preaaçã! EEE 01/09/23, 10:55 Currículo Lattes Curteuto Lattes Edilson de Moraes Lopes Endereço para acessar este CV: https: // lattes. cnpq.br/1594575324411067 Última atualização Resumo informado pelo autor Graduado em ENGENHARIA DE pela Universidade Estadual de Mont: Eletrônica e Copasa MG , atualme: ELECOMUNICAÇÕES pela FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MONTES CLAROS e Pós graduando em engenharia de sistemas | Claros(Unimontes). prestou acessória para - Elétron Segurança Eletrônica, Automatiza Distribuidora de Equipamentos de Segurança | cuoa o cargo de Diretor Presidente da Esurb: Empresa de obras e Urbanização de Montes Claros , Socio da empresa Shopping da Segurança Eletronica e Redes Soluções e Projetos , empresas que atuam no mercado com revenda de equipamentos de informatica, segurança eletronica , automação | residencial, projetos de segurança eletrocica e perifericos (Texto informado pelo autor) Nome civil Nome Edison Ú Dados pessoais Filiação FRANCI Nascimento 02/12/1967 Carteira de Identidade CPF Endereço profissional Endereço residencial Endereço eletrônico E-mail p: E-mail 5 Formação acadêmica/titulação AD) 2010 - 2010 Formação complementar 2019.2019 onfig aff de monitoramento jemento de imagens. . (Carga horária, 3601) de Segurança Digital 2040 - 2011 fecna a dg 2010 - 2010 Instaiação de aler Carga horária. 64h) ndais, PPA, Br 2009 -2010 Carga herária: 70h) 2010-2010 Brasi 2008 - 2008 de circuito Fer Santa Rita Do 2007 - 2007 (Carga h A DE MONTES Ci 2006 - 2006 é pabx digita. «Carga horária: 98h 1 LEUCOTRON, Sar Do Sapucai, Bra: 2003 - 2003 o em W NCIA httos:/Awwws. cnpa .br/cvlattesweb/Dko impev.trata 1/3 - 01/09/23, 19:55 | Currículo Lattes Atuação profissional 1. Esurb- Empresa de Serviôs e Obras de Urbanização - ESURB Vinculo institucional 2017 - Atual Vincuio: Servidor púbtco , Enquadramerno funcional: Diretor Presidente . Carga horária: 36 Regime: Parcial 2. Prefaltura Municipal de Montes Claros - PMC Vinculo institucional 2016-2017 Vínculo: Senador púbtco Enquadramento funcional: Engenheiro de Telecomunicações , Carga horária: 4, Regime: Parcaal Outras informações. Consuliona lacnica em projeto de segurançã eletronica para o Municipio. 3. Rede Soluções e Projatos - REDE Vínculo institucional 2017 - Atual Vínculo, Consultoria Tecnica , Enquadremento funciona! Consurtor Tecnico . Carga horaria: 20, Regime: Perciai Outras informações: Consuliora em projetos de automação e segurança eletronica 4. Shopping da Segurança Eletronica - SHOPPING Vínculo institucional 2018 - Atual Vincuia: Sock Proprietano . Enquadramesro funcional: Diretor , Carga horária: 4, Regime: Porcal Outras informações: Socio propristario 5. CEMIG Distribuidora - CEMIG-D Vínculo institucional 2009 - Atual Vincuio: Prestador de serviços , Enquadramento tuncsonal: Engenheiro , Carga horária: 3, Regime: Parcial Outras inform; Perida tecnica er4 equipamentos avariados por curto circuito ou nivelauto de tensão 8. MORAES E GODINHO COMERCIO E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA - AUTOMATIZA Vínculo institucional 2008 - Atual Vínculo: Soc , Enquadramenta funciona! Acessoria é Projetos , Carga horária: 15, Regime: Parual Outras informações. Acessoria projatos de segurança eletronica e circuito fachadas de te 7. EDILSON DE MORAES LOPES-ME - ELETRON Vínculo institucional 1999 - Atual Vinculo: SÓCIO, Enquadramento tuncion: ENGENHEIRO , Carga horária: 44, Regime: Integral Outras int es O MESMO PRESTA SERVIÇOS EM VÁRIAS INSTITUIÇÕES COMO ENGENHEIRO DE TSELECOMUNICAÇÕES, COMO POR EXEMPLO: CEMIG, COPASA, E OUTROS Áreas de atuação 1. Elsvônica Industrial, Sistemas e Conimtes Eletrônicos 2. Creultos Elétricos. Magnéticos é Eletrânicos 3. Laboratorio de Redes 4. Sistemas de Telecomunicações 5. Teoria Eletromagnetica, Microondes, Propagação de Ondas, Antenas 6. Projetos de Segurança Eletronica Idiomas Inglês Compreende Razoavelmente | Faia Pouco Escreve Pouco. L8 Razoavelmente Espanhol Compreende Razaavolmente . Faia Pouco Escreve Pouco, L6 Razoavelmente Eventos https:/Aywws.cnpq bricvlattesweb/pkg “impev.trata . ON09I23, 10:55 D Eventos Participação em eventos 14. Exposeg. 2014 (Exposição) Totais de produção Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 01/09/2023 às 10:54:52. https:/Aywws.cnpq br/cviattesweb/pkg impev.trata Currículo Lattes 313