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materia nº 14/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 14 / 2023
Date 2023-09-05
EmentaFlash 10.511. RESOLUÇÃO Nº 24, de 12/09/2023. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Edilson de Moraes Lopes. Martins Lima Filho (Presidente).
native_id10308

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.511
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: Maria das Graças Gonçalves Dias
Data: 05/09/2023
Descrição Sumária: Resolução Nº 24, de 12/09/2023. (P.R. Nº 27/2023). Concede
Título de Cidadão Benemérito. Homenageado: Edílson de Moraes Lopes.
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 37 Número de folhas: 08
pesoLvçGro MM PG/2003
sp og 00
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2023
AUTOR: Ver. Maria das Graças Gonçalves Dias
oncede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr.
EdiftsomrdeMorãe Lopes.
pes.
Estr E sie 'cê Ee 22
Ed CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 24, de 12 de Setembro de 2023
Concede Título de Cidadão Benemérito
ao sr. Edílson de Moraes Lopes
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao sr. Edílson de Moraes Lopes, o Título de Cidadão
Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento dessa Casa pelos
relevantes serviços prestados ao município.
Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 12 de Setembro de 2023.
Vereador Martihs Lima Filho
Presidente da Câmara
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
- E]
2 - Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 -
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO |
MONTES CLAROS-MG
pago aos
segurada CLEIDE DE FÁTIMA SOUZA. CPF: “84 JOS.
Após detida análise da documentação do benefício, foi constatado que a segurada teve uma redução
em seus proventos no valor percebido de 1/6 salário na competência de março do corrente ano. A
mesma Ocorreu em razão de erro encontrado na base de cálculo considerada para aplicação do
percentual do referido adicional, conforme determinado na Portaria nº 10/2023. Diante disso, a Comissão
Permanente instituída para análise de cada processo dos benefícios atingidos pelos efeitos da Portaria,
encaminhou notificação no dia 14 (quatorze) de agosto de 2023 à beneficiária para que a mesma
pudesse se manifestar no processo, a aposentada, ainda que ciente da notificação via e-mail, não
protocolou defesa vencimento ocorreu no dia 04 (quatro) de
Montes Claros/MG, 12 de setembro de 2023.
Eustáquio Filocre Saraiva
Presidente PREVMOC
Emendas Constitucionais nº 20/98, nº 41/2003, nº 47/2005, nº 70/2012 e nº 103/2019.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica concedido o benefício de “PENSÃO POR MORTE”, como segue a:
do CPF nº. 950.598.656-49, na qualidade de
advogadas, FERNANDA
FERNANDES LUZ, OAB n.º 62140 e
portador do CPF nº. 734.087.356-20, matrícula n.º 5245-0/1, servidor
público do município de Montes Claros, no cargo efetivo de AJUDANTE DE GERAIS,
GRUPO: NE - 01/NE - G1, PADRÃO: P-07. Deferido nos termos do art. 40, 85 2" e 7”, Inciso Il. da
Constituição Federal de 1988, devendo perceber 190% da remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se deu o falecimento.
Parágrafo único: O benefício de Pensão por Morte de que trata o caput foi concedido em atendimento
à Decisão Judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 5011290-80.2022.8.13.0433.
Artigo 2º - O valor dos benefícios concedidos nos termos do artigo anterior, será revisto nas mesmas
bases e mesmas épocas estabelecidas para revisão dos vencimentos dos inativos do RGPS, nos
termos da Lei.
Artigo 3º - O bagemanto ins Nemalcioo dh eo finia ent fi cond Der ponndo do Has Obi dA
competência
Artigo 5º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros (MG), 13 de setembro de 2023.
EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA
Presidente do Prevmoc
RATIFICO, em consonância com o parecer jurídico emitido em 12 de setembro de 2023, os termos do
relatório final da Comissão de Processo Administrativo constituída peia portaria Prevmoc/018/2023,
para apuração de irregularidades identificadas quanto à composição da base de cálculo do adicional de
1/6 de salário pago aos aposentados e pensionistas do referido Instituto. Trata-se do benefício da
segurada JACQUELINE KENNIA VIEIRA, CPF: 692 XXX.XXX-68.
Após detida análise da documentação do benefício, foi constatado que a segurada teve uma redução
pudesse se manifestar no processo, a aposentada, ainda que ciente da notificação via e-mail, não
Montes Claros/MG, 12 de setembro de 2023.
Eustáquio Filocre Sareiva
Presidente PREVMOC
ESURB - Empresa Municipal de Serviços,
Obras e Urbanização
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Procasso Liditatôrio s4sragas PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2023
Norival Guilherme Vieira, nº 165 — Bairro
Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-
38, por sua Pregoeira toma público que fará
abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 003/2023 - Objeto - Registro
ge Preço para Futura e Eventual
jo: Até às
08h00min do dia 26 de setembro de 2023.
Encaminhamento e
L deste edital.
recebimento das propostas e dos Apertura da sessão pública e do envio de
lances: às 08h0imin do dia 26 de setembro
de 2023.
O Edital estará disponível na Diretoria
lances: 8h31m do dia 26 de setembro de
2023. O edital na integra encontra-se à
disposição na sede da ESURB na Avenida
Major Alexandre Rodrigues, 84 - Bairro
Montes
RATIFICO, em consonância com o parecer jurídico emitido em 12 de setembro de 2023, os termos do
Processo Administrativo constituída pela 7
reietório final da Comissão de Ibituruna, Claros/MG e no site http:
Iwww.montesciaros.mg.gov.br/
central compras/paginas/
pregao. esurb.htm.
Administrativa e Financeira nos sites http://
www.montesclaros.mg.gov.br/
central compras/paginas/
pregao metrans.htm ou https://
sonline.com.br/index.php/compras/
pregao
Montes Claros - MG, 13 de setembro de
“ocorreu no dia 21 (vinte e um) de
Julho do comente ano.
Diante do exposto, DELIBERO pola MANUTENÇÃO da pe a ade pão
INDEFERIMENTO
Montes Claros/MG, 12 de setembro de 2023.
Eustáquio Filocre Saraiva
PREVMOC
ATO DE PENSÃO POR MORTE
CONCEDE OS BENEFÍCIOS DE “ PENSÃO POR MORTE “ A
DEPENDENTES DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros/MG, no
Federal,
Municipal de Montes Claros); 2.101, de 14 de janeiro de 1.993, com as
nº 002, de 23 de Junho de 2005, nº 008 de 11 de Abril de
2006 e nº 028 de 08 de julho de 2010; e 2.130, de 08 de setembro de 1.993, em consonância com as
2023.
Montes Claros/MG, 13 de setembro de
2023.
Vânia Santos Souza de Carvalho
Pregoeira
ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA
PREGOEIRA OFICIAL
CPLJMCTRANS
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº24, de 12 de Setembro de 2023
Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Edilson de Moraes Lopes
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte
Resolução:
Artigo 1º- Fica outorgado ao sr. Edilson de Moraes Lopes, o Título de Cidadão
Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento dessa Casa pelos relevantes
serviços prestados ao município.
Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 12 de Setembro de 2023.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
1ºSecretário
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Beasáoira -ICP-Brasd. es
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27 /2023
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor
Edilson de Moraes Lopes
A Câmara Municipal de Montes Claros-MG, aprova, e seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art.lº — Fica outorgado ao Senhor Edilson de Moraes Lopes, o título de Cidadão
Benemérito traduzindo o reconhecimento dessa casa pelos relevantes serviços prestados ao
município.
|
Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de setembro de 2023.
MARIA DAS A us DIAS
Vereadora
CARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS |
FA comis SSAO PE. CESPE CNE,
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mn amena rtura
S0C PEL a E
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| as
Comos Fes preaaçã!
EEE
01/09/23, 10:55 Currículo Lattes
Curteuto Lattes
Edilson de Moraes Lopes
Endereço para acessar este CV: https: // lattes. cnpq.br/1594575324411067
Última atualização
Resumo informado pelo autor
Graduado em ENGENHARIA DE
pela Universidade Estadual de Mont:
Eletrônica e Copasa MG , atualme:
ELECOMUNICAÇÕES pela FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MONTES CLAROS e Pós graduando em engenharia de sistemas |
Claros(Unimontes). prestou acessória para - Elétron Segurança Eletrônica, Automatiza Distribuidora de Equipamentos de Segurança |
cuoa o cargo de Diretor Presidente da Esurb: Empresa de obras e Urbanização de Montes Claros , Socio da empresa Shopping da
Segurança Eletronica e Redes Soluções e Projetos , empresas que atuam no mercado com revenda de equipamentos de informatica, segurança eletronica , automação |
residencial, projetos de segurança eletrocica e perifericos
(Texto informado pelo autor)
Nome civil
Nome Edison
Ú Dados pessoais
Filiação FRANCI
Nascimento 02/12/1967
Carteira de
Identidade
CPF
Endereço
profissional
Endereço
residencial
Endereço
eletrônico E-mail p:
E-mail 5
Formação acadêmica/titulação
AD) 2010 - 2010
Formação complementar
2019.2019
onfig
aff de monitoramento jemento de imagens. . (Carga horária, 3601)
de Segurança Digital
2040 - 2011 fecna
a dg
2010 - 2010 Instaiação de aler Carga horária. 64h)
ndais, PPA, Br
2009 -2010 Carga herária: 70h)
2010-2010
Brasi
2008 - 2008
de circuito Fer
Santa Rita Do
2007 - 2007
(Carga h
A DE MONTES Ci
2006 - 2006
é pabx digita. «Carga horária: 98h
1 LEUCOTRON, Sar Do Sapucai, Bra:
2003 - 2003
o em W
NCIA
httos:/Awwws. cnpa .br/cvlattesweb/Dko impev.trata 1/3
- 01/09/23, 19:55 | Currículo Lattes
Atuação profissional
1. Esurb- Empresa de Serviôs e Obras de Urbanização - ESURB
Vinculo
institucional
2017 - Atual Vincuio: Servidor púbtco , Enquadramerno funcional: Diretor Presidente . Carga horária: 36 Regime:
Parcial
2. Prefaltura Municipal de Montes Claros - PMC
Vinculo
institucional
2016-2017 Vínculo: Senador púbtco Enquadramento funcional: Engenheiro de Telecomunicações , Carga horária: 4,
Regime: Parcaal
Outras informações.
Consuliona lacnica em projeto de segurançã eletronica para o Municipio.
3. Rede Soluções e Projatos - REDE
Vínculo
institucional
2017 - Atual Vínculo, Consultoria Tecnica , Enquadremento funciona! Consurtor Tecnico . Carga horaria: 20, Regime:
Perciai
Outras informações:
Consuliora em projetos de automação e segurança eletronica
4. Shopping da Segurança Eletronica - SHOPPING
Vínculo
institucional
2018 - Atual Vincuia: Sock Proprietano . Enquadramesro funcional: Diretor , Carga horária: 4, Regime: Porcal
Outras informações:
Socio propristario
5. CEMIG Distribuidora - CEMIG-D
Vínculo
institucional
2009 - Atual Vincuio: Prestador de serviços , Enquadramento tuncsonal: Engenheiro , Carga horária: 3, Regime: Parcial
Outras inform;
Perida tecnica er4 equipamentos avariados por curto circuito ou nivelauto de tensão
8. MORAES E GODINHO COMERCIO E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA - AUTOMATIZA
Vínculo
institucional
2008 - Atual Vínculo: Soc , Enquadramenta funciona! Acessoria é Projetos , Carga horária: 15, Regime: Parual
Outras informações.
Acessoria projatos de segurança eletronica e circuito fachadas de te
7. EDILSON DE MORAES LOPES-ME - ELETRON
Vínculo
institucional
1999 - Atual Vinculo: SÓCIO, Enquadramento tuncion: ENGENHEIRO , Carga horária: 44, Regime: Integral
Outras int es
O MESMO PRESTA SERVIÇOS EM VÁRIAS INSTITUIÇÕES COMO ENGENHEIRO DE
TSELECOMUNICAÇÕES, COMO POR EXEMPLO: CEMIG, COPASA, E OUTROS
Áreas de atuação
1. Elsvônica Industrial, Sistemas e Conimtes Eletrônicos
2. Creultos Elétricos. Magnéticos é Eletrânicos
3. Laboratorio de Redes
4. Sistemas de Telecomunicações
5. Teoria Eletromagnetica, Microondes, Propagação de Ondas, Antenas
6. Projetos de Segurança Eletronica
Idiomas
Inglês Compreende Razoavelmente | Faia Pouco Escreve Pouco. L8 Razoavelmente
Espanhol Compreende Razaavolmente . Faia Pouco Escreve Pouco, L6 Razoavelmente
Eventos
https:/Aywws.cnpq bricvlattesweb/pkg “impev.trata
. ON09I23, 10:55
D Eventos
Participação em eventos
14. Exposeg. 2014 (Exposição)
Totais de produção
Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 01/09/2023 às 10:54:52.
https:/Aywws.cnpq br/cviattesweb/pkg impev.trata
Currículo Lattes
313

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