| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2023 |
| Date | 2023-09-19 |
| Ementa | Flash 10.513. RESOLUÇÃO Nº 27, de 26/09/2023. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Marilene Alves de Souza (Deputada Estadual). Martins Lima Filho (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10,513 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito Autoria: lara de Fátima Pimentel Veloso Data: 19/09/2023 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 27, de 26/09/2023. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Marilene Alves de Souza (Deputada Estadual). Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 39 Número de folhas: 06 “Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/09/202 Ver. Iara de Fátima Pimentel Veloso ASSUNTO: Concede Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à eputada Estadual Marilene Alves de Souza. Eni CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Dano O Resolução nº 27, de 26 de Setembro de 2023 Concede Título de Cidadã Benemérita à Deputada Estadual Marilene Alves de Souza A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado à Deputada Estadual Marilene Alves de Souza, o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros/ MG, pelos seus relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Setembro de 2023. Vereador iai Filho Presidente da Câmara Vereador! vo Dias 2 Secretário RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS 2 - Quarta-feira, 27 de setembro de 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 12/2023/CMDCAIMOC DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MONTES CLAROS/MG. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Montes Claros - CMDCAIMOC, no conforme preconiza a Lei nº 8.069/90 — Estatuto da edo Procosso de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para qualríónio 2024/2028, representado pela respectiva Comissão Organizadora, RESOLVE: Art. 4º. O candidato a conselheiro tutelar de Montes Claros poderá inscrever um fiscal e um suplente, mediante apresentação de cópia dos respectivos documentos de identificação à Comissão Organizadora na sede do CMDCA, para o acompanhamento do processo de votação até as 18 h do dia 28/09/2023. $ 1º Os fiscais descritos neste artigo serão identificados por meio de crachás disponibilizados pela Comissão Organizadora e não serão permitidas permanência de fiscais nas salas de votação, desrespeitar autonomia dos mesários, auxiliar eleitores na cabina de votação ou qualquer outro ato que possa interferir no processo de votação e apuração. $2º A atuação dos suplentes serão permitidas apenas em eventuais substituições dos respectivos Utulares, podendo ter suas inscrições canceladas em caso de práticas que possam violar o processo de fora qosenceoy Art 2º. Não será permitido o uso de aparelhos telefônicos na cabina de votação, podendo estes serem depositados em locais apropriados indicados pelos mesários, enquanto efetua o seu voto. Aut. 3º, Ao final da votação, os presidentes das mesas receptoras de votos emitirão 5 (cinco) vias obrigatórias do Boletim de Uma BU. 86 1º Das 5 (cinco) vias impressas, 1 (uma) será afixada nas portas de cada seção eleitoral em locais visíveis, tomando público o resultado e garantindo a lisura do processo ) $2º A apuração ocorrerá no dia 1º de outubro de 2023 a partir das 18 h, na Câmara Municipal de Montes Claros. '$ 3º Em detrimento de espaço limitado, somente poderão acompanhar presenciaimente Organizadora, Eyponninhos coca do COCA as do fiscais previamente inscritos. Art. 4º. Caso o eleitor opte por não apresentar documentos oficiais de identificação na forma física, será permitida a apresentação destes na forma digital por meio de aplicativo. sendo proibida a apresentação de prints ou fotos dos respectivos documentos aos componentes das mesas receptoras votos. processo eleitoral da Unimontes às 7 h, permanecendo até o final do processo eleitoral, do dia 1º de outubro de 2023. Parágrafo Único, A ausência injustificada do servidor municipal ocasionará sanções administrativas. Art. 6º. As campanhas eleitorais realizadas pelos candidatos a conselheiros tutelares se encerrarão às 23h59 do dia 30/09/2023. At. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, vedando-se as disposições em contrário. Montes Claros, 25 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE ADITIVOS 672 2023 EXTRATO DE CONTRATO Processo: nº 00157/2020 - Modalidade: — EXTRATO 673 2023 Tomada de Preços nº. 002/2020 Objeto: Processo: 464/2023 - Modalidade: je de Licitação 155/2023 — de reforma da sede do Procon Municipal — Construção do Anexo. Contratado: a finalidade de Construrener Eirell - ME- Sétimo Termo de Aditamento - Prorroga-se o e execução previstos nas cláusulas sexta e décima quinta do contrato original por 03 de 15.09.2023 e 14.12.2023.Fundamento: Lei nº. 8.666/93 82º do art. 57 cic parágrafo único Assinado por meio digital em 14 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Defesa Montes Claros/MG, 26 de setembro de 2023 Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços quisição de destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Contrato P0464/23-01 - Contratado: Enterprise Comércio e Soluções Em TI LTDA. Valor. R$ 2.918.710,00 (dois milhões, novecentos e dezoito mil setecentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura. Assinado por meio digital em 18 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 26 de setembro de 2023 Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho Gerente de Contratos de Registro de DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº249/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo “em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº18/1999, nº24/2002, nº125/2006, nas Leis Municipais nº3.002/2002, nº3.074/2002, nº3.906/2008, nº5.531/2023 e demais legislações em vigor, G-86, 75 pontos; 04 cargos de assessor Artigo 2º- Nomear, ea do da 22 (nto e dela) de setembro de 2023, para exercer em comissão. o cargo de assessor partamentar, nível G-57, 66 pontos, ocupando vaga existente no gabinete do vereador Rodrigo Maia de Oliveira, o senhor Fabrício Silva de Souza, residente e domiciliado neste município. Artigo 3º- Por se tratar de cargo comissionado, cuja exoneração se dá “ad nutum”, o servidor ora nomeado será exonerado quando expirar o mandato do vereador que o indicou, previsto para 31/12 2024, ou a qualquer tempo, por ato da Presidência deste Legislativo. Artigo 4º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de setembro de 2023. MARTINS LIMA FILHO Prosidonto da Câmara CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº250/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas n.º79/94, 03/98, 13/2002, Lois Municipais nº3.906/08, Lei Complementar nº44/2014, Lei Complementar nº60/2017 e a Lei Complementar nº89/2022 , deste Legislativo, demais legislações vigentes, RESOLVE: Artigo 1º- Exonerar o servidor Alessandro Palmeira Eleutério, do cargo em comissão de recrutamento limitado, de coordenador do setor operacional e protocolo, devendo retomar ao cargo de origem, técnico de apoio do legislativo. Artigo 2º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 25 de setembro de 2023. MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Retificação de Extrato de Contrato, publicado neste Diário Oficial no dia 23/09/2023, referente do PRONº 051/2023 — INEXIGIBILIDADE Nº02/2023 — Objeto: Contratação de jornal da clrouiação local “Jornal de Notícias”, para atender setores administrativos e da Câmara Municipal de Montes Claros. No referido extrato, ONDE SE LÉ-". “razo de vigência: de 18/09/2023 a 17/09/2024...”; LEIA-SE: ... Prazo de vigência: de 25/09/2023 a 24/09/2024... As informações. demais contidas no extrato permanecem inalteradas. Montes Claros, 27 de setembro de 2023. Martins Lima Filho - Presidente da Câmara. CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução n'27, de 26 de Setembro de 2023 Concedo Titulo de Cidadã Benemérita à Deputada Estadual Marilene Alves de Souza A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado à Deputada Estadual Marilene Alves de Souza, o Título de Cidadã Benomérita de Montes Claros/ MG, pelos seus relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Setembro de 2023. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dia “1º*Secretário CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº28, de 26 de Setembro de 2023 Concede Título de Cidadã Benemórita à Delegada Francielle da Conceição Drumond Figueiredo. A Câmara Municipal de Montes Ciaros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado à Delegada Francielle da Conceição Drumond Figueiredo, o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros/ MG, pelos seus relevantes serviços prestados a este municipio. Ast, 2º. Esta Ranckução entra om vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Setembro de 2023. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dia "Secretário Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2 200-2 de 24/08/2001, que institá a infrasssrutura de Chaves Públicas Brasileira - CP-Brasã. fat Câmara Municipal de Montes Claros — MG Gabinete da Vereadora lara de Fátima Pimentel Veloso — PT PROJETO RESOLUÇÃO 3) 2023 Concede o Título de Cidadã Benemérita a Deputada Estadual Marilene Alves de Souza. A Câmara Municipal de Montes Claros — Minas Gerais, aprova, e seu Presidente promulga a seguinte resolução: Art. 1º - Fica outorgado a Deputada Estadual Marilene Alves de Souza, o título de cidadã benemérita de Montes Claros- MG, pelos seus relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º — Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. a Câmara Municipal de Montes Claros, 12 de Setembro de 2023. o flu ntel SS VEREADORA SG É so $ Y Rua Urbino Viana — 600 — Vila Guilhermina — Gabinete - S/N tel:3690-5500 — Montes Claros:MG,” CORO od coesa emo Í à tida a] meme cmi, em ! Soros doa apoiasa Cry (ay Lá Câmara Municipal de Montes Claros — MG Gabinete da Vereadora lara de Fátima Pimentel Veloso — PT Biografia Título de Cidadã Benemérita a Deputada Estadual Marilene Alves de Souza. A Deputada Leninha é graduada em Ciências Biológicas e mestra em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Foi professora nas redes estadual e municipal de ensino, sendo eleita diretora estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) e Presidenta Regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Participou do Conselho Estadual de Desenvolvimento Agrário (CEDRAF/MG) e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar. Militante dos movimentos sociais e pastorais, sendo coordenadora do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), coordenadora das articulações do Semiárido Brasileiro e Mineiro, diretora-secretária da Cáritas Brasileira e membro do Conselho Arquidiocesano de Pastoral da Arquidiocese e da Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros. Em 2016, Leninha foi candidata a prefeita de Montes Claros pelo PT, obtendo mais de 36 mil votos. Em 2022 a Deputada Leninha juntamente ao Deputado Federal Paulo Guedes lideraram a campanha vitoriosa do Presidente Lula no Norte de Minas. Atuação Parlamentar na ALMG. Assume, em 2023, seu segundo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Nesta legislatura, foi eleita como 1º-vice-presidenta da ALMG para o biênio 2023-2025. Na 192 Legislatura, foi líder da Bancada Feminina, vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e integrou a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Câmara Municipal de Montes Claros, 12 de Setembro de 2023 sf RI di VEREADORA SP sao Ps S nd Rua Urbino Viana — 600 — Vila Guilhermina — Gabinete - S/N tel:3690-5500 — Montes Claros-MG.