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materia nº 17/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 17 / 2023
Date 2023-09-21
EmentaFlash 10.514. RESOLUÇÃO Nº 28, de 26/09/2023. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Francielle da Conceição Drumond Figueiredo. Martins Lima Filho (Presidente).
native_id10311

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10,514
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: Manoel Stalin Costa Cordeiro
Data: 21/09/2023
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 28, de 26/09/2023. Concede o Título de
Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Francielle da Conceição Drumond
Figueiredo.
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 40 Número de folhas: 06
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2023
ASSUNTO:
Cc Je Título de Cidadã B érita de M ci àDr
Francielle da Conceição Drumond Figueiredo.
y E
2 Entrada dia - 21/09/2023
3 Comissão Especial.
and CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
met!
Resolução nº 28, de 26 de Setembro de 2023
Concede Título de Cidadã Benemérita à
Delegada Francielle da Conceição
Drurnond Figueiredo.
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado à Delegada Francielle da Conceição Drumond
Figueiredo, o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros/ MG, pelos
seus relevantes serviços prestados a este municipio.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Setembro de 2023.
Vereador MartirjÉ Linha Filho
Presidente da Câmara
Vereador | Gustavo Dias
1º e
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E tetçã nº H |
seis Cn eo 0943
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À o administrativa
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
sy
2 - Quarta-feira, 27 de setembro de 2023 -
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO Nº 12/2023/CMDCA/MOC
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS
MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MONTES CLAROS/MG.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Montes Claros - CMDCA/MOC, no
uso de suas “conforme preconiza a Lei nº 8.069/90 — Estatuto da edo
) 5.526/2023, Resolução nº 23.719, de 13 de
representado pela respectiva Comissão
Art. 1º. O candidato a conselheiro tutelar de Montes Claros poderá inscrever um fiscal e um suplente,
mediante apresentação de cópia dos respectivos documentos de identificação à Comissão Organizadora
na sede do CMDCA, para o acompanhamento do processo de votação até as 18 h do dia 28/09/2023.
$ 1º Os fiscais descritos neste artigo serão identificados por meio de crachás disponibilizados pela
Comissão Organizadora e não serão permitidas permanência de fiscais nas salas de votação, desrespeitar
autonomia dos mesários, auxiliar eleitores na cabina de votação ou qualquer outro ato que possa
interferir no processo de votação e apuração.
EE A ea ato sunlanias peido Pena ea Sparies om avontinio subeliiçãoo dos respciiia
titulares, podendo ter suas inscrições canceladas em caso de práticas que possam violar a processo de
votação e apuração.
an, fg ven ponto o to a apra tlofiicos ma colado lação podendo estes serem
apropriados indicados mesários,
depositados em locais pelos enquanto efetua o seu voto.
Aut. 3º. Ao final da votação, os presidentes das mesas receptoras de votos emitirão 5 (cinco) vias
obrigatórias do Boletim de Uma BU.
dis 5 (aca) vb ipa, Ji) aa pe a ação qa Vó
visíveis, tomando público o e garantindo a lisura do processo eleitoral.
$2º A apuração ocorrerá no dia 1º de outubro de 2023 a partir das 18 h, na Câmara Municipal de Montes
Claros.
$ 3º Em detrimento de espaço limitado, somente poderão acompanhar presencialmente o processo de
» Compililos do siso do CMDCA, integrantes do
inscritos.
Art. 4º. Caso o eleitor opte por não apresentar documentos oficiais de identificação na forma física,
apresentação destes na forma digital por meio de aplicativo, sendo proibida a
apresentação de prints ou fotos dos respectivos documentos sos componentes das mesas receptoras
de votos.
Art. 8º. Os servidores municipais indicados pelos Secretários que se dispuseram a estar a serviço do
Procesão eletoral na função de masário ou apoio logísico deverão estar no local de votação no Prédio
da Unimontes às 7 h, permanecendo até o final do processo eleitoral, do dia 1º de outubro de 2023.
Parágrafo Único. A ausência injustificada do servidor municipal ocasionará sanções administrativas.
Art. 6º. As campanhas eleitorais realizadas pelos candidatos a conselheiros tutelares se encorrarão às
23h59 do dia 30/09/2023.
Art. 7º, Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, vedando-se as disposições em
contrário.
Montes Claros, 25 de setembro de 2023.
Karine Neves Dias
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROS - MG
EXTRATO DE ADITIVOS 672 2023
Processo: nº 00157/2020 - Modalidade:
Tomada de Preços nº. 002/2020 Objeto:
Execução indireta, em regime de empreitada
por preço unitário, para execução das obras
je nº 024/2023 — Processo Licitatório nº 018/
Construção do Contratado: 2023 da Prefeitura Municipal de Ibirité —
finalida
Construrener Eirell - ME- Sétimo Termo de
Aditamento - Prorroga-se o prazo vigência e
execução previstos nas cláusulas sexta e
décima quinta do contrato original por 03
(três) meses mantendo seus efeitos a partir
de 15.09.2023 e término dia
14.12.2023.Fundamento: Lei nº. 8.666/93
82º do art. 57 cic parágrafo único do art. 61.
Assinado por meio em 14 de setembro
de 2023. Secretaria Municipal de Defesa
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins
Ramalho
Gerente de Contratos e Ata de Registro de
Preços
de aquisição de
materiais de informática, destinados ao
atendimento da Secretaria de Saúde do
Municipio de Montes Claros/MG. Contrato
P0464/23-01 — Contratado: Enterprise
Comércio e Soluções Em TI LTDA. Valor:
R$ 2.918.710,00 (dois milhões, novecentos
e dezoito mil setecentos e dez reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da
assinatura. Assinado por meio digital em 18
de setembro de 2023. Secretaria Municipal
de Saúde.
Montes Claros/MG, 26 de setembro de
2023
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins
Ramalho
Gerente de Contratos e Ata de Registro de
Preços
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº249/2023
O Presidnto da Ciara ianicipél da Montra Chato (400) e uma da au abndnõos Mona atendo
em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº15/1999, nº24/2002, nº125/2006, nas
Leis Municipais nº3.002/2002, nº3.074/2002, nº3.906/2008, nº5.531/2023 e demais legislações em
G-75, 84 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-68, 78 pontos:
G-86, 75 pontos; 04 cargos de assessor G-57, 66 pontos. Total de pontos: 1.256.
Artigo 2º. Nomear, a partir do dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2023, para exercer em comissão,
o cargo de assessor parlamentar, nível G-57, 66 pontos, ocupando vaga existente no gabinete do
senhor Fabricio Silva de Souza, residente e domiciliado
neste município.
Artigo 3º Por se tratar de cargo comissionado, cuja exoneração se dá “ad nutur”, o servidor ora
nomeado será quando expirar o mandato do vereador que 9 indicou, previsto para 31/12/
Artigo 4º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de setembro de 2023.
MARTINS LIMA FILHO
Prosidonto da Câmara
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº250/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais.
em vista o disposto nas n.º79/94, 03/98, 13/2002, Leis Municipais nº3.906/08, Lei
Complementos MASi2O1A, Lei Complementar nº60/2017 e a Lei Complementar nºB9/2022 , deste
Legisiativo, demais legislações vigentes, RESOLVE:
Artigo 1º- Exonerar o servidor Alessandro Palmeira Eleutério, do cargo em comissão de recrutamento
limitado, de coordenador do setor operacional e protocolo, devendo retomar so cargo de origem, técnico
de apoia do legisiativo.
Artigo 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 25 de setembro de 2023.
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
de Extrato de Contrato, publicado neste Diário Oficial no dia 23/09/2023, referente
INEXIGIBILIDADE Nº02/2023 — Objeto: Contratação de jornal do oireudação
Resolução nº27, de 26 de Setembro de 2023
Concede Titulo de Cidadã Benomérita à Deputada Estadual Marilone Alvos de Souza
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado à Deputada Estadual Marilene Alves de Souza, o Título de Cidadã
Benemérita de Montes Claros/ MG, pelos seus relevantes serviços prestados a esto Município.
Ast. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Setembro de 2023.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dia
Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº28, de 26 de Setembro de 2023
Concede Titulo de Cidadã Benemérita à Delegada Francielle da Conceição Drumond
Figueiredo.
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado à Delegada Francielle da Conceição Drumond Figueiredo, o Título de
Cidadã Benemérita de Montes Claros/ MG, pelos seus relevantes serviços prestados a esto municipio.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Setembro de 2023.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dia
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institu a infraestrutura de Chaves Publicas Brasdeira - ICP-Brast. et
ma gn 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro (Podemos)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº jo. 12023
Concede o Título de Cidadã Benemérita a
Delegada Francielle da Conceição Drumond
Figueiredo.
ÀS COMISSÕES
27
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG, aprova e seu Presidente promulga
a seguinte resolução:
Art. 1º - Fica outorgado a Delegada Francielle da Conceição Drumond Figueiredo,
o título de cidadã benemérita de Montes Claros, pelos seus relevantes serviços
prestados a este munícipio.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros, 20 de Setembro de 2023
Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro
Autor da proposição
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5422 / (38) 3690-5421] E-mail: ver.stalinQOmontesclaros.mg.leg.br
Alas E MONTES CLAROS |
EM ZÍDE SE ZERO 2023
PREMIDENTE
mia o ro cetim
A
Somos feio ada nad
Sire
se
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro (Podemos)
Biografia
Francielle da Conceição Drumond Figueiredo é natural de Montes Claros,
entrou na Polícia Civil no ano de 2009 como investigadora, e foi lotada na cidade de
São João da Ponte. Na época era a única policial feminina da cidade. No ano de
2012 passou no concurso de delegado de Polícia.
Com apenas 24 anos foi lotada na cidade de Janaúba e assumiu diversas
delegacias, como delegacia de crimes patrimoniais, delegacia de mulheres, trânsito
e delegacia de homicídios, ficou na cidade por 9 anos.
No ano de 2021 foi transferida para a cidade de Montes Claros, e está como
titular na 3 delegacia de Polícia, que é responsável pela maior área de abrangência
da cidade ressalta-se a apuração de vários crimes de repercussão. Ela é mestre em
Direito, pós graduada em análise da criminalidade no norte de Minas e professora
universitária.
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5422 / (38) 3690-5421] E-mail: ver.stalinQOmontesclaros.mg.leg.br

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