| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2023 |
| Date | 2023-09-21 |
| Ementa | Flash 10.514. RESOLUÇÃO Nº 28, de 26/09/2023. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Francielle da Conceição Drumond Figueiredo. Martins Lima Filho (Presidente). |
| native_id | 10311 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 7
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10,514 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito Autoria: Manoel Stalin Costa Cordeiro Data: 21/09/2023 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 28, de 26/09/2023. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Dra. Francielle da Conceição Drumond Figueiredo. Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 40 Número de folhas: 06 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2023 ASSUNTO: Cc Je Título de Cidadã B érita de M ci àDr Francielle da Conceição Drumond Figueiredo. y E 2 Entrada dia - 21/09/2023 3 Comissão Especial. and CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG met! Resolução nº 28, de 26 de Setembro de 2023 Concede Título de Cidadã Benemérita à Delegada Francielle da Conceição Drurnond Figueiredo. A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado à Delegada Francielle da Conceição Drumond Figueiredo, o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros/ MG, pelos seus relevantes serviços prestados a este municipio. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Setembro de 2023. Vereador MartirjÉ Linha Filho Presidente da Câmara Vereador | Gustavo Dias 1º e ge | º E tetçã nº H | seis Cn eo 0943 3 : | audio M À o administrativa RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS sy 2 - Quarta-feira, 27 de setembro de 2023 - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-| CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO Nº 12/2023/CMDCA/MOC DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MONTES CLAROS/MG. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Montes Claros - CMDCA/MOC, no uso de suas “conforme preconiza a Lei nº 8.069/90 — Estatuto da edo ) 5.526/2023, Resolução nº 23.719, de 13 de representado pela respectiva Comissão Art. 1º. O candidato a conselheiro tutelar de Montes Claros poderá inscrever um fiscal e um suplente, mediante apresentação de cópia dos respectivos documentos de identificação à Comissão Organizadora na sede do CMDCA, para o acompanhamento do processo de votação até as 18 h do dia 28/09/2023. $ 1º Os fiscais descritos neste artigo serão identificados por meio de crachás disponibilizados pela Comissão Organizadora e não serão permitidas permanência de fiscais nas salas de votação, desrespeitar autonomia dos mesários, auxiliar eleitores na cabina de votação ou qualquer outro ato que possa interferir no processo de votação e apuração. EE A ea ato sunlanias peido Pena ea Sparies om avontinio subeliiçãoo dos respciiia titulares, podendo ter suas inscrições canceladas em caso de práticas que possam violar a processo de votação e apuração. an, fg ven ponto o to a apra tlofiicos ma colado lação podendo estes serem apropriados indicados mesários, depositados em locais pelos enquanto efetua o seu voto. Aut. 3º. Ao final da votação, os presidentes das mesas receptoras de votos emitirão 5 (cinco) vias obrigatórias do Boletim de Uma BU. dis 5 (aca) vb ipa, Ji) aa pe a ação qa Vó visíveis, tomando público o e garantindo a lisura do processo eleitoral. $2º A apuração ocorrerá no dia 1º de outubro de 2023 a partir das 18 h, na Câmara Municipal de Montes Claros. $ 3º Em detrimento de espaço limitado, somente poderão acompanhar presencialmente o processo de » Compililos do siso do CMDCA, integrantes do inscritos. Art. 4º. Caso o eleitor opte por não apresentar documentos oficiais de identificação na forma física, apresentação destes na forma digital por meio de aplicativo, sendo proibida a apresentação de prints ou fotos dos respectivos documentos sos componentes das mesas receptoras de votos. Art. 8º. Os servidores municipais indicados pelos Secretários que se dispuseram a estar a serviço do Procesão eletoral na função de masário ou apoio logísico deverão estar no local de votação no Prédio da Unimontes às 7 h, permanecendo até o final do processo eleitoral, do dia 1º de outubro de 2023. Parágrafo Único. A ausência injustificada do servidor municipal ocasionará sanções administrativas. Art. 6º. As campanhas eleitorais realizadas pelos candidatos a conselheiros tutelares se encorrarão às 23h59 do dia 30/09/2023. Art. 7º, Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, vedando-se as disposições em contrário. Montes Claros, 25 de setembro de 2023. Karine Neves Dias PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE ADITIVOS 672 2023 Processo: nº 00157/2020 - Modalidade: Tomada de Preços nº. 002/2020 Objeto: Execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, para execução das obras je nº 024/2023 — Processo Licitatório nº 018/ Construção do Contratado: 2023 da Prefeitura Municipal de Ibirité — finalida Construrener Eirell - ME- Sétimo Termo de Aditamento - Prorroga-se o prazo vigência e execução previstos nas cláusulas sexta e décima quinta do contrato original por 03 (três) meses mantendo seus efeitos a partir de 15.09.2023 e término dia 14.12.2023.Fundamento: Lei nº. 8.666/93 82º do art. 57 cic parágrafo único do art. 61. Assinado por meio em 14 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Defesa Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços de aquisição de materiais de informática, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Municipio de Montes Claros/MG. Contrato P0464/23-01 — Contratado: Enterprise Comércio e Soluções Em TI LTDA. Valor: R$ 2.918.710,00 (dois milhões, novecentos e dezoito mil setecentos e dez reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura. Assinado por meio digital em 18 de setembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 26 de setembro de 2023 Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº249/2023 O Presidnto da Ciara ianicipél da Montra Chato (400) e uma da au abndnõos Mona atendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº15/1999, nº24/2002, nº125/2006, nas Leis Municipais nº3.002/2002, nº3.074/2002, nº3.906/2008, nº5.531/2023 e demais legislações em G-75, 84 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-68, 78 pontos: G-86, 75 pontos; 04 cargos de assessor G-57, 66 pontos. Total de pontos: 1.256. Artigo 2º. Nomear, a partir do dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2023, para exercer em comissão, o cargo de assessor parlamentar, nível G-57, 66 pontos, ocupando vaga existente no gabinete do senhor Fabricio Silva de Souza, residente e domiciliado neste município. Artigo 3º Por se tratar de cargo comissionado, cuja exoneração se dá “ad nutur”, o servidor ora nomeado será quando expirar o mandato do vereador que 9 indicou, previsto para 31/12/ Artigo 4º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de setembro de 2023. MARTINS LIMA FILHO Prosidonto da Câmara CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº250/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais. em vista o disposto nas n.º79/94, 03/98, 13/2002, Leis Municipais nº3.906/08, Lei Complementos MASi2O1A, Lei Complementar nº60/2017 e a Lei Complementar nºB9/2022 , deste Legisiativo, demais legislações vigentes, RESOLVE: Artigo 1º- Exonerar o servidor Alessandro Palmeira Eleutério, do cargo em comissão de recrutamento limitado, de coordenador do setor operacional e protocolo, devendo retomar so cargo de origem, técnico de apoia do legisiativo. Artigo 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 25 de setembro de 2023. MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO de Extrato de Contrato, publicado neste Diário Oficial no dia 23/09/2023, referente INEXIGIBILIDADE Nº02/2023 — Objeto: Contratação de jornal do oireudação Resolução nº27, de 26 de Setembro de 2023 Concede Titulo de Cidadã Benomérita à Deputada Estadual Marilone Alvos de Souza A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado à Deputada Estadual Marilene Alves de Souza, o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros/ MG, pelos seus relevantes serviços prestados a esto Município. Ast. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Setembro de 2023. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dia Secretário CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº28, de 26 de Setembro de 2023 Concede Titulo de Cidadã Benemérita à Delegada Francielle da Conceição Drumond Figueiredo. A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado à Delegada Francielle da Conceição Drumond Figueiredo, o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros/ MG, pelos seus relevantes serviços prestados a esto municipio. Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Setembro de 2023. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dia Secretário Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institu a infraestrutura de Chaves Publicas Brasdeira - ICP-Brast. et ma gn 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro (Podemos) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº jo. 12023 Concede o Título de Cidadã Benemérita a Delegada Francielle da Conceição Drumond Figueiredo. ÀS COMISSÕES 27 A Câmara Municipal de Montes Claros/MG, aprova e seu Presidente promulga a seguinte resolução: Art. 1º - Fica outorgado a Delegada Francielle da Conceição Drumond Figueiredo, o título de cidadã benemérita de Montes Claros, pelos seus relevantes serviços prestados a este munícipio. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, 20 de Setembro de 2023 Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro Autor da proposição Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5422 / (38) 3690-5421] E-mail: ver.stalinQOmontesclaros.mg.leg.br Alas E MONTES CLAROS | EM ZÍDE SE ZERO 2023 PREMIDENTE mia o ro cetim A Somos feio ada nad Sire se CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro (Podemos) Biografia Francielle da Conceição Drumond Figueiredo é natural de Montes Claros, entrou na Polícia Civil no ano de 2009 como investigadora, e foi lotada na cidade de São João da Ponte. Na época era a única policial feminina da cidade. No ano de 2012 passou no concurso de delegado de Polícia. Com apenas 24 anos foi lotada na cidade de Janaúba e assumiu diversas delegacias, como delegacia de crimes patrimoniais, delegacia de mulheres, trânsito e delegacia de homicídios, ficou na cidade por 9 anos. No ano de 2021 foi transferida para a cidade de Montes Claros, e está como titular na 3 delegacia de Polícia, que é responsável pela maior área de abrangência da cidade ressalta-se a apuração de vários crimes de repercussão. Ela é mestre em Direito, pós graduada em análise da criminalidade no norte de Minas e professora universitária. Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5422 / (38) 3690-5421] E-mail: ver.stalinQOmontesclaros.mg.leg.br