| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2023 |
| Date | 2023-11-07 |
| Ementa | Flash 10.517. RESOLUÇÃO Nº 37, de 14/11/2023. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Terezinha Brandão de Carvalho. Martins Lima Filho (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10,517 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito Autoria: Aldair Fagundes Brito Data: 07/11/2023 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 37, de 14/11/2023. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Terezinha Brandão de Carvalho. Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 43 Número de folhas: 07 Concede título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à - Terezinha Brandão de Carvalho. 1 = di CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 37, de 14 de Novembro de 2023 Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à sra. Terezinha Brandão de Carvalho- Terezinha Mangabeira A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado à sra. Terezinha Brandão de Carvalho - Terezinha Mangabeira, o TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE MONTES CLAROS, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legisiativa pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de Novembro de 2023. leis Vereador Martifs Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias 1º Sécretário CERTID; | pe n2 es ixado(a 2 de Avisos | tornar públi Por ser verdade, firmo a Vento Clos 45.6. à a “Adm, lentos 255) RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 inisps, nO CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG Quarta-feira, 15 de novembro de 2023 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 11 - Nº 2445 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 256- 2023 Processo: 552/2022 — Modalidade: Pregão Eletrônico 297/2022 — Objeto: Aquisição de materiais de construção, madeiras, consumíveis para ferramentas e ferramentas manuais, atendendo a demanda das secretarias do Município de Montes Claros — MG. Contrato P552/ 2022-01 — Contratado: André Materiais de Eiroli— Valor:R$ 130.551,30 (cento e vinta mk quinhentos e cinquenta e um reais é vinta centavos). Vigência: 31/12/2023, tendo como termo inicial a data de sua atura, eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio físico em 23 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbano. Processo: 552/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico 297/2022 — Objeto: Aquisição de materiais de construção, madeiras, consumíveis para ferramentas e ferramentas manuais, atendendo a demanda das secretarias do pSs2” 2022-02 - Contratado: Depósito Avenida de Montes Claros Lida — Valor: A$ 75.855.65 (setenta e cinco mi oitocentos e e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 31/12/2023, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio físico em 23 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura o Planejamento Urbano. Processo: 552/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico 297/2022 — Objeto: Aquisição de materiais de construção, madeiras, consumíveis para ferramentas e ferramentas manuais, atendendo a demanda das secretarias do Montes Claros - MG. Contrato P552/ 2022-03 - Contratado: Premoblocos — Manilhas e artefatos de cimento Lícia — Valor: R$ 201.121,00 (duzentos e um mi cento e vinte & um reais). Vigência: 31/12/2023, tendo como termo inicial a data de sua assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 26 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. Montes Claros/MG, 14 de novembro de 2023 Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins. Ramalho Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços MONTES CLAROS dana coca nemnco o memo e wars cmo as PREFEITO MusmciPaL GUIMARÃES SOUTO PROCURADOR GERAL STÁVIO BATISTA ROCHA MACHADO 2evr-so3t ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ALESSANDRO FREIRE Ee EDITORAÇÃO GRÁFICA E DIAGRAMAÇÃO EDSON RODRIGUES GOUVEIA zov-3096 CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, tona público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 386/2023 Pregão Eletrônico Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 18/09/2023. Detentora das atas: Dayroll Construtora Ltda, inscrito no CNPJ: 48.700.724/0001-74 Valor global R$ 1.630.821,80 - Assinatura da ata em 13/11/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a parti da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A Íntegra das Atas de na Internet no licitacoes.monte: registro-de-precos. endereço: https:// laros.mg.gov.briatas-de- Montes Claros/MG, 14 de novembro de 2023 Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho Gerente de Contratos e Ata do Registro de Preços. Aviso de Intenção de Registro de Preços PE 300/2023 PROCESSO: 698/2023 Aviso de Intenção de Registro de Preços, destinado exclusivamente aos órgãos e entidades da Adeniiração Pública: O Madi do Movies Claros/MG em cumprimento ao disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, Merda de ng 72, inciso | do Decreto Municipal nº 4.539/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços. para futura e eventual aquisição de açad para nerossoiterapia e kit de estesiómeiro, atendendo da interessados em participar do referido procedimento, deverão se manilestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail mg gor br, em até 8 feto) di na ed pet pilcação Aaintonções servirão como base par estimativa total de quantida: . Da não da futura manifestação, os órgãos é entidades poderão aderir à ata de registro de preços. na condição de não participantes, observados legais. Montes Claros, 14 de novembro de 2023 Diosmar Soares da Silva Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação EMPREBA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, CURAS — ESURB. Inscrita no CNPJ cabo meros eSvago e “com sede na cidade Montes Claros/MG, na Av. Norival Guilherme Viera nº 165 Biro turuna, informa que foram firmados os seguintes contratos por Processo Licitatório, nos termos da Lei Federal nº 8.666/99 e suas alterações, referente aos meses de outubro de 2023 relacionados abaixo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS — CPS 030/2023 HOMOLOGAÇÃO: 03 de outubro de 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DE EXAMES (ACUIDADE SANGUE, CADMIO URINÁRIO, MANGANÊS SANGUINEO, ELETROENCEFALOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, ESPIROMETRIA, FENOL URINÁRIO, GLICEMIA JEJUM, HEMOGRAMA COM PLAQUETAS, RX TÓRAX PADRÃO OIT, TOXICOLÓGICO, PARA OS EMPREGADOS DA ESURB, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. MODALIDADE: Pregão eletrônico N.º 019/2023. poTação ORCAMENTARIA: Para cobertura rata Crenod ond utilizados recursos próprios oriundos dos contratos entre PMMC/ESURB. PREÇO GLOBAL: R$ 25.465,00 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta 8 cinco reais). DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. Montes Claros/MG, 14 de novembro de 2023. de julho de 2010: AUTORIZA: Art. 1º. GABRIELLE APARECIDA DA SILVA PEREIRA, Previdência, da servidora MENA PRIZA DA SILVA ROCHA por motivo de férias regulamentares. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua e retroagirá os sous efeitos ao dia 13/11/2023. Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Montes Claros/MG, 14 de novembro de 2023. LEANDRO COSTA REBELLO FREITAS DIRETOR PRESIDENTE SUBSTITUTO - PREVMOC CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº 37, de 14 de Novembro de 2023 Concede o Titulo de Cidadã Benemérita de Montes Claros à sra. Terezinha Brandão de Carvalho- Terezinha Mangabeira A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promuiga a seguinte Resolução: Art.2% Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de novembro de 2023. MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº063/2023 — PREGÃO ELETRÔNICO Nº20/2023 de: para Câmara Municipal de Montes Claros. APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS. LICITANTES: Dia 29/11/2023, às 08:00 (oito horas). ABERTURA DA OFICIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: ra ar Don “e dez minutos). LOCAL PARA PREGÃO ELETRÔNICO: (era) were portakiecomprasputicas.com.br. CONSULTAS AO EDYTAL: Na guia de licitações, do site oficial da Câmara e de Montes Claros (www.montesciaros.mg.leg.br). ESCLARECIMENTOS: pelo e-mail compras(Pmontesciaros.mg leg br ou através do site do Portal de Compras Públicas (https:// re. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. O Presidente da Câmara Municipal de Montes Ciaros/ MG, no uso de suas atri legais, , em conformidade com os 88 4º e 5º do art 48 da Lei Orgânica do Município de Montes Claros, RESOLVE: Art. 1ºFicam nomeados os membros da Comissão Especial para emitir parecer sobre Projeto de Emenda. à Lei Orgânica Municipal, assim constituída: DASI VER. WILTON AFONSO DIASSOARES Art. 2º. À presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de novembro de 2023, MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara e pregos a documentos de habilitação: As propostas documentos de habitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio ww, http:// 18. Apresentação, documentos de do dia 28 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 08h01min do dia 28 de novembro de 2023. O Edital estará disponivel na Diretoria Administrativa e Financeira nos sites https:// recon sia aih em) “ou pr ortaecompraspuicas.com be Montes Claros - MG, 14 de novembro de 2023. ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA PREGOEIRA OFICIAL CPLIMCTRANS Maga CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Aldair Fagundes Brito (Cidadania) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/4,/ 2023. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Senhora Terezinha Brandão de Carvalho — Terezinha Mangabeira. A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado à Senhora Terezinha Brandão de Carvalho - Terezinha Mangabeira, o TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE MONTES CLAROS, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município; Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 06 de novembro de 2023. ALD. S BRITO (CIDADANIA) Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina - 39400-287 - Montes Claros/MG Telefone: 38 (38) 3690-5404 / (38) 3690-5489] E-mail: ver.aldairOmontesclaros.mg.leg.br HE Proa CIPAL DE RIA RIR remmmenas CÂPIADA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS À COMISSÃO EL RMC. | | MODO Vera E 52 | mm PRESIDENTE Bea qdo eprraçoo Jagl- To CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Aldair Fagundes Brito (Cidadania) SOBRE A HOMENAGEADA Terezinha Brandão de Carvalho nasceu em Montes Claros/MG, filha de Salvador Jesus de Carvalho (Dozinho Mangabeira) e Maria Raimunda Fonseca de Carvalho. É mãe de João Victor Carvalho Moreira e avó de Luna Amaral Carvalho. Mais conhecida como Terezinha Mangabeira, a homenageada é uma mulher à frente do seu tempo, com uma extensa folha de serviços prestados ao Município de Montes Claros na área de Desenvolvimento Social. Graduada em Serviço Social, dedicou a maior parte de sua vida ao serviço público, atuando por mais de 30 anos como assessora parlamentar na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Câmara de Vereadores de Montes Claros, uma das primeiras mulheres da região a ocupar cargo semelhante, dedicando- se com afinco às causas sociais não só do Município de Montes Claros, mas de todo o Estado de Minas Gerais. Seu dinamismo e dedicação também foram marcas no trabalho junto à Prefeitura Municipal de Montes Claros, especialmente no apoio à APAS — Associação de Promoção de Ação Social, que desenvolvia importante trabalho nos Centros de Convívio, contribuindo para a implementação de projetos de apoio a crianças, adolescentes e suas famílias nas áreas de Educação, Saúde e, sobretudo, Segurança Alimentar. A APAS também atuou em projetos de qualificação profissional e preparação de jovens e adultos para a inserção no mercado de trabalho, por meio dos cursos preparatórios, que também serviram de inspiração e para nossa homenageada. Ao lado do atual Prefeito de Montes Claros, Dr. Humberto Guimarães Souto, companheiro de cerca de 20 anos, lança mão da sua ampla experiência na promoção e participação em trabalhos com grupos comunitários para apoiar as iniciativas voltadas principalmente para as famílias mais vulneráveis, influenciando e inspirando na criação e fortalecimento de projetos direcionados à defesa dos direitos das pessoas idosas e na prevenção e combate de todas as formas de violência contra as mulheres. Como primeira-dama, Terezinha também se notabiliza por incentivar projetos voltados para o empreendedorismo feminino, com vistas à promoção da autonomia e rompimento de ciclos de violência contra a mulher, e pelo efetivo trabalho pela inclusão social das pessoas idosas em programas de melhoria da qualidade de vida, Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina - 39400-287 - Montes Claros/MG Telefone: 38 (38) 3690-5404 / (38) 3690-5489] E-mail: ver.aldair(Omontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Aldair Fagundes Brito (Cidadania) redução do preconceito (etarismo) e participação ativa na sociedade, com marcante compromisso no processo de envelhecimento digno. Estas, Excelentíssimo Senhor Presidente, são, em síntese, as razões que me levam a submeter à apreciação de Vossa Excelência a presente proposta de Projeto de Resolução, conferindo o título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Senhora Terezinha Brandão de Carvalho que, julgada pertinente, deverá ser enviada ao Plenário. Respeitosamente, ALDAÍR FAGUNDES BRITO (CIDADANIA) Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina - 39400-287 - Montes Claros/MG Telefone: 38 (38) 3690-5404 / (38) 3690-5489] E-mail: ver.aldair(Omontesclaros.mg.leg.br