| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2023 |
| Date | 2023-03-06 |
| Ementa | Flash 10.522. RESOLUÇÃO Nº 06, de 21/03/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Altair da Paixão Barreto Nobre. Martins Lima Filho (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.522 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Cláudio Rodrigues de Jesus Data: 06/03/2023 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 06, de 21/03/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Altair da Paixão Barreto Nobre. Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 05 Número de folhas: 06 PELAS AMÃ Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023 Ver. Cláudio Rodrigues de Jesus ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Altair da Paixão 06/03/2023 Comissão Especial Emi CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 06, de 21 de Março de 2023 Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Altair da Paixão Barreto Nobre A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica outorgado ao sr. Altair da Paixão Barreto Nobre, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG), pelos seus relevantes serviços prestados a este Município. Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de Março de 2023. Vereador Martins Lima Filho º Secretário Vesoloção ve 06 ES, RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 “Sara CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS rd No gue 4 - QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 -- DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG DDDW————— NL W]W]WLTT't PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE ADITIVO 062- 2023 PROCESSO: 511/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 274/2022 — OBJETO: Aquisição de gradil e aquisição de gradil com instalação, tendendo a demanda das secret; serviços urbanos e int planejamento urbano do município de Montes Claros - MG. CONTRATO P511/2022 -01 — CONTRATADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO BAHIA LTDA - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-so o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 03 (três) meses mantendo seus efeitos a partir de 01.04.2023 e termo final em 30.06.2023. FUNDAMENTO: lei 8.666/93 $2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 09 de março de 2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. Montes Claros/MG, 17 de março de 2023. Batista Almeida Diretora de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS -MG EXTRATO DE CONTRATOS 064 - 2023 - — MODALIDADE: Progão Eletrônico 348/2022 — OBJETO: aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo em botijão p 45, botijão vazio e registro com mangueira, atendendo a demanda das secr: s do município de montes claros - mg.CONTRATO P 635/2022 -01 - CONTRATADO: ROYAL REVENDEDORA DE GAS LTDA - VALOR: R$ 11.154,00 (onze mil cento e cinquenta e quatro reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2023, contados da de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 635/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 349/2022 - OBJETO: aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo em botijão p botijão vazio e registro com mangueira, atendendo a demanda das secretarias do município de montes claros - mg.CONTRATO P 635/2022 -02 - CONTRATADO: ROYAL DE GAS LTDA — VALOR: A$ 775,10 (setecentos e setenta e cinco reais e dez centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2023, contados da assinatura, com eficácia legal a partir da PROCESSO: 635/2022 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 349/2022 - OBJETO: aquisição de de gás liquefeito de petróleo em botijão p 45, botijão vazio e registro com mangueira, atendendo a demanda das secre município de montes claros — mg.CONTRATO P 635/2022 -03 - CONTRATADO: ROYAL REVENDEDORA DE GAS LTDA — VALOR: R$ 2.419,70 (dois mil quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2023, contados da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio físico em 03 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. ADMIVO: PROCESSO: 412/2021 - MODALIDADE: Pregão TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 10 (dez) meses tendo como novo termo final 9 dia 04.12.2023. FUNDAMENTO: Loi 8,666/93. ASSINADO por meio físico em 03 de fevereiro de 2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura e ento Urbano. Montes Claros/MG, 21 de março de 2023. Priscila Batista Almeida Diretora de Contratos TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666/99 o demais disposições deste Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA! DE OBRASDE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA norma Dr ra RUA CORRÊA URBANA DO MUNICÍPIO MACHADO, NA DE MONTES CLAROS/MG CONTRATO DE REPASSE MDA Nº 9750632021 - OPERAÇÃO 107530-44. No dia 21 de março de 2023, na sala da Central de Licitações, com sede à Av. Gula Mangabeira, nº 211, Centro, nesta cidade de Montes Claros-MG às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento (CPL.), nomeada pelo Decreto nº 4.498 de 25 de janeiro de 2023. O presidente da Comissão Dando início ao certame, o presidente da CPLJ apresentou o relatório do Controle Interno do parecer exarado pelo Procurador Adjunto de Consultoria, Sr. Leonardo Linhares Drumond ausência da qualicação econômica engano econômica exigida no certame, [...] entende pela inabilitação da licitante”. Diante disso, dodiassífica-se a proposta apresentada pela - sociedade empresária TECNOPAV LTDA, e esta comissão se retrata da sua decisão data de 07 (sete) de dezembro de 2022 nes, do pi, pola sua presta la cer lc na ioga no irio Oficial Eletrônico do Municipio e encaminhada via e-mail para o licitante acima citado. Nada mais havendo a tratar, eu, Diosmar Soares da Silva, lavrei a presente ata que após la e aprovada será assinada por todos. Montes Claros, 21 de março de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO (Decreto Municipal nº 4.498): Diosmar Soares da Silva Secretária Membro da CPLJ Farlelly Galan Rodrigues Membro da CPLJ Jahob Wager Leite Castro Presidente da CPLJ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS MG CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 022/2022 DE CONSIGNAÇAS PAGULTATIVANA ESPÉSE DE FACULTATIVANA | E DE CONTRSUIE ÃO EM FAVOR DE ASSOCIAÇÕES OU FUNDAÇÕES REPRESENTATIVAS DE: Aecio Modo re, no uso de suas legais, nos termos do Decreto nº. 3.470 de 04 de janeiro de 2017, e com fundamento nos julgamentos proferidos pela Licitação e Julgamento (f. 232), publicado no Diário Oficial Eletrônico do pseudo Caros ea 10 o mario do parecer jurídico exarado (fl. 234), que integram o presente independentemente de transcrição. resolve HOMOLOGAR o CREDENCIAMENTO da ASSOCIAÇÃO DOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS — APROMMOC, inscrita no CNPJ sob o nº 18.526.957/0001-31. Montes Claros/MG, 21 de março de 2023. Celeste Leite Fróes Secretária de Municipal de Planejamento e Jaheb Wagner Leite Presidente da C.PL.J. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE ADITIVO 065 - 2023 - PROCESSO: 0648/2020 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 0318/2020 OBJETO: Contratação do sociedade empresária ou unipessoal no fornecimento e instalação de solução unificada de telefonia fixa, . Suporte técnico, cessão em comodato de todos os equipamentos. original, reajustados em 5,227% conforme o indice do ICGT/ Loi rº. 8.666/93 inciso | do an. 57 cic parágrafo único do art. 65. ASSINADO por meio cigital em 03 de março de 2023. Secretaria Municipal de empresária ou unipessoal especializada no lomecimento e instalação de solução unificada de telefonia fixa, licenças, suporte técnico, cessão em comodato de todos os TJMG (fis. 1.822), sendo o novo valor global em R$129.303,08 (cento e vinte a nove mi trezentos e trinta e três reais e oito centavos) FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 inciso Il do art. 57 cic parágrafo única da an. 65. ASSINADO por meio digital em 03 de março de 2023. Secretaria Municipal de ecincarta o Cinco reis e olenta e quatro conavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 inciso Il do art. 57 c/c parágrafo único do art. 65. ASSINADO por meio digital em 03 de março de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTRATO Nº. 0139/2023 A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento toma público o CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO abaixo: Desconsidera-se a ata do HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº. — CONCORRÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS. Resolução nº05, de 21 de Março de 2023 Concede Título de Cidadã Honorária à Dra Aline Brito A Câmara Municipal de Montes Claros aprova, e por seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art 1º-Fica à Dra. Aline de Cidadã Honorária de Mo traduzindo o pelos relevantes serviços sociais prestados ao povo CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº06, de 21 de Março de 2023 Titulo de Cidadão Honorário “o sr. Altair da Paixão Barreto Nobre ACámara “do Montes Claros/MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: reajustados é TJMG (fis. 1.840) sendo o novo valor global em R$ 383.852,04 (trezentos e oitenta e três mi oitocentos & cinquenta e dois reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/33 inciso Il do art. 57 “Je parágrafo único do art. 65. ASSINADO por meio digital em 03 de março de 2023, Secretaria Montes Claros/MG. 21 de março de 2023. Priscila Batista Almeida Diretora de Contratos da sessão pública e do envio de lances: h3im So dia 04 de abril de 2023. O edital na intogra encontra-se à disposição na sede da ESURB na Avenida Major Alexandro Rodrigues, 84 - Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG e no site http:// www. montesciaros.mg.gov.br/central compras/ Paginasipregão, esurb.him. Montes Claros/MG, 21 de março de 2023. Vania Santos Souza de Carvalho Pregoeira Documento assinado diglalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que Inst a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira -ICP-Brasã. em CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | his COMISSÕES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº -S-t-.... 12023 Concede título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Sr. Altair da Paixão Barreto Nobre. A Câmara Municipal de Montes Claros- Minas Gerais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º. Fica outorgado ao Sr. Altair da Paixão Barreto Nobre. o título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG) pelos seus relevantes serviços prestados a este Município. Artigo 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal Montes Claros (MG), 13 de Março de 2023. Assinado digitalmente por CLAUDIO RODRIGUES DE JESUS: CLAUDIO DO Bras, CUTE? utente do Recoits Federal do Brasil - REB, OU=RFB CPF A3, OU=(EM | ON RODRIGUES DE, SR Sinsáia. JESUS:98611321634 Sem | CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS À Vereador Câmara Municipal de Montes Claros CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS À COMISSÃO HE MEP, e ! i | a LE ABR CL ot a02d sos cus po gu) Altair da Paixão Barreto Nobre. filho de Adão Bari eto Nobre e Maria Leite Nobre, natural de Luislândia/MG, veio para Montes Claros no ano de 1976. onde conheceu sua espaca, Dana Ruth, Com quem possui dois filhos e um neto, Ao vir para Montes Claros, começou a trabalhar na MONVEE, aré se aposentar em 1996. Foi presidente do Studientes Futebol Clube, no furebo! amador de Momes Claros, por 7 anos (1998 à 2004), tendo contribuido de forma efetiva para a esporte da nossa cidade, Em 2008, foi eleito vereador pelo Partido Progressista (PP) em Luislândia, De 2016 à 2022, foi presidente da Associação de Moradores do Bairro Crista Rei, unde reside com seus familiares e busca incessantemente obter melhorias para à população daquele bairro,