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materia nº 25/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 25 / 2023
Date 2023-03-06
EmentaFlash 10.522. RESOLUÇÃO Nº 06, de 21/03/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Altair da Paixão Barreto Nobre. Martins Lima Filho (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.522
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Cláudio Rodrigues de Jesus
Data: 06/03/2023
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 06, de 21/03/2023. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros a Altair da Paixão Barreto Nobre.
Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 05 Número de folhas: 06
PELAS AMÃ
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023
Ver. Cláudio Rodrigues de Jesus
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Altair da Paixão
06/03/2023
Comissão Especial
Emi CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 06, de 21 de Março de 2023
Concede Título de Cidadão Honorário
ao sr. Altair da Paixão Barreto Nobre
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu Presidente,
promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica outorgado ao sr. Altair da Paixão Barreto Nobre, o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros (MG), pelos seus relevantes serviços
prestados a este Município.
Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de Março de 2023.
Vereador Martins Lima Filho
º Secretário
Vesoloção ve 06
ES,
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 “Sara
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS rd No
gue
4 - QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2023 -- DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG
DDDW————— NL W]W]WLTT't
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE ADITIVO 062- 2023
PROCESSO: 511/2022 - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 274/2022 — OBJETO: Aquisição de
gradil e aquisição de gradil com instalação,
tendendo a demanda das secret;
serviços urbanos e int
planejamento urbano do município de Montes
Claros - MG. CONTRATO P511/2022 -01 —
CONTRATADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO
BAHIA LTDA - SEGUNDO TERMO DE
ADITAMENTO: Prorroga-so o prazo previsto na
cláusula segunda do contrato original por 03
(três) meses mantendo seus efeitos a partir de
01.04.2023 e termo final em 30.06.2023.
FUNDAMENTO: lei 8.666/93 $2º do art. 57 c/c
parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio
físico em 09 de março de 2023. Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Planejamento
Urbano.
Montes Claros/MG, 17 de março de 2023.
Batista Almeida
Diretora de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS -MG
EXTRATO DE CONTRATOS 064 - 2023 -
— MODALIDADE: Progão
Eletrônico 348/2022 — OBJETO: aquisição de
recarga de gás liquefeito de petróleo em botijão p
45, botijão vazio e registro com mangueira,
atendendo a demanda das secr: s do
município de montes claros - mg.CONTRATO P
635/2022 -01 - CONTRATADO: ROYAL
REVENDEDORA DE GAS LTDA - VALOR: R$
11.154,00 (onze mil cento e cinquenta e quatro
reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2023, contados da
de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de
Educação.
PROCESSO: 635/2022 - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 349/2022 - OBJETO: aquisição de
recarga de gás liquefeito de petróleo em botijão p
botijão vazio e registro com mangueira,
atendendo a demanda das secretarias do
município de montes claros - mg.CONTRATO P
635/2022 -02 - CONTRATADO: ROYAL
DE GAS LTDA — VALOR: A$
775,10 (setecentos e setenta e cinco reais e dez
centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2023, contados
da assinatura, com eficácia legal a partir da
PROCESSO: 635/2022 - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 349/2022 - OBJETO: aquisição de
de gás liquefeito de petróleo em botijão p
45, botijão vazio e registro com mangueira,
atendendo a demanda das secre
município de montes claros — mg.CONTRATO P
635/2022 -03 - CONTRATADO: ROYAL
REVENDEDORA DE GAS LTDA — VALOR: R$
2.419,70 (dois mil quatrocentos e dezenove reais
e setenta centavos). VIGÊNCIA: até 31/12/2023,
contados da assinatura, com eficácia legal a partir
da publicação do seu extrato. ASSINADO por meio
físico em 03 de fevereiro de 2023. Secretaria
Municipal de Saúde.
ADMIVO:
PROCESSO: 412/2021 - MODALIDADE: Pregão
TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo
previsto na cláusula segunda do contrato original
por 10 (dez) meses tendo como novo termo final
9 dia 04.12.2023. FUNDAMENTO: Loi 8,666/93.
ASSINADO por meio físico em 03 de fevereiro de
2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura e
ento Urbano.
Montes Claros/MG, 21 de março de 2023.
Priscila Batista Almeida
Diretora de Contratos
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO.
LEGAL: Nos termos da Lei nº
8.666/99 o demais disposições deste Edital.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA! DE OBRASDE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA
norma Dr ra RUA CORRÊA
URBANA DO MUNICÍPIO
MACHADO, NA
DE MONTES CLAROS/MG CONTRATO DE
REPASSE MDA Nº 9750632021 - OPERAÇÃO
107530-44.
No dia 21 de março de 2023, na sala da Central de
Licitações, com sede à Av. Gula Mangabeira, nº
211, Centro, nesta cidade de Montes Claros-MG às
dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
(CPL.), nomeada pelo Decreto nº 4.498 de 25 de
janeiro de 2023. O presidente da Comissão
Dando início ao certame, o presidente da CPLJ
apresentou o relatório do Controle Interno do
parecer exarado pelo Procurador Adjunto de
Consultoria, Sr. Leonardo Linhares Drumond
ausência da qualicação econômica engano
econômica exigida no
certame, [...] entende pela inabilitação da licitante”.
Diante disso, dodiassífica-se a proposta apresentada
pela - sociedade empresária TECNOPAV
LTDA, e esta comissão se retrata da
sua decisão data de 07 (sete) de dezembro de 2022
nes, do pi, pola sua
presta la cer lc na ioga no irio
Oficial Eletrônico do Municipio e encaminhada via
e-mail para o licitante acima citado. Nada mais
havendo a tratar, eu, Diosmar Soares da Silva,
lavrei a presente ata que após la e aprovada será
assinada por todos.
Montes Claros, 21 de março de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO (Decreto Municipal nº
4.498):
Diosmar Soares da Silva
Secretária Membro da CPLJ
Farlelly Galan Rodrigues
Membro da CPLJ
Jahob Wager Leite Castro
Presidente da CPLJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS MG
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 022/2022
DE CONSIGNAÇAS PAGULTATIVANA ESPÉSE
DE FACULTATIVANA | E
DE CONTRSUIE ÃO EM FAVOR DE
ASSOCIAÇÕES OU FUNDAÇÕES
REPRESENTATIVAS DE:
Aecio Modo re,
no uso de suas legais, nos termos do
Decreto nº. 3.470 de 04 de janeiro de 2017, e com
fundamento nos julgamentos proferidos pela
Licitação e Julgamento
(f. 232), publicado no Diário Oficial Eletrônico do
pseudo Caros ea 10 o mario do
parecer jurídico exarado (fl. 234), que
integram o presente independentemente de
transcrição. resolve HOMOLOGAR o
CREDENCIAMENTO da ASSOCIAÇÃO DOS
DO MUNICÍPIO DE MONTES
CLAROS — APROMMOC, inscrita no CNPJ sob o
nº 18.526.957/0001-31.
Montes Claros/MG, 21 de março de 2023.
Celeste Leite Fróes
Secretária de
Municipal de Planejamento e
Jaheb Wagner Leite
Presidente da C.PL.J.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE ADITIVO 065 - 2023 -
PROCESSO: 0648/2020 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº. 0318/2020 OBJETO: Contratação do
sociedade empresária ou unipessoal
no fornecimento e instalação de solução unificada
de telefonia fixa, . Suporte
técnico, cessão em comodato de todos os
equipamentos.
original,
reajustados em 5,227% conforme o indice do ICGT/
Loi rº. 8.666/93 inciso | do an. 57 cic parágrafo
único do art. 65. ASSINADO por meio cigital em 03
de março de 2023. Secretaria Municipal de
empresária ou unipessoal especializada
no lomecimento e instalação de solução unificada
de telefonia fixa, licenças, suporte
técnico, cessão em comodato de todos os
TJMG (fis. 1.822), sendo o novo valor global em
R$129.303,08 (cento e vinte a nove mi trezentos e
trinta e três reais e oito centavos) FUNDAMENTO:
Lei nº. 8.666/93 inciso Il do art. 57 cic parágrafo
única da an. 65. ASSINADO por meio digital em 03
de março de 2023. Secretaria Municipal de
ecincarta o Cinco reis e olenta e quatro conavos).
FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 inciso Il do art. 57
c/c parágrafo único do art. 65. ASSINADO por meio
digital em 03 de março de 2023. Secretaria
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
EXTRATO Nº. 0139/2023
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
toma público o CANCELAMENTO DE
PUBLICAÇÃO abaixo:
Desconsidera-se a ata do HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. — CONCORRÊNCIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS.
Resolução nº05, de 21 de Março de 2023
Concede Título de Cidadã Honorária
à Dra Aline Brito
A Câmara Municipal de Montes Claros aprova, e por
seu Presidente promulga a seguinte Resolução:
Art 1º-Fica à Dra. Aline
de Cidadã Honorária de Mo
traduzindo o
pelos relevantes serviços sociais prestados ao povo
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº06, de 21 de Março de 2023
Titulo de Cidadão Honorário
“o sr. Altair da Paixão Barreto Nobre
ACámara “do Montes Claros/MG aprova
e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
reajustados é
TJMG (fis. 1.840) sendo o novo valor global em R$
383.852,04 (trezentos e oitenta e três mi oitocentos
& cinquenta e dois reais e quatro centavos).
FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/33 inciso Il do art. 57
“Je parágrafo único do art. 65. ASSINADO por meio
digital em 03 de março de 2023, Secretaria
Montes Claros/MG. 21 de março de 2023.
Priscila Batista Almeida
Diretora de Contratos
da sessão pública e do envio de lances: h3im
So dia 04 de abril de 2023. O edital na intogra
encontra-se à disposição na sede da ESURB na
Avenida Major Alexandro Rodrigues, 84 - Bairro
Ibituruna, Montes Claros/MG e no site http://
www. montesciaros.mg.gov.br/central compras/
Paginasipregão, esurb.him.
Montes Claros/MG, 21 de março de 2023.
Vania Santos Souza de Carvalho
Pregoeira
Documento assinado diglalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que Inst a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira -ICP-Brasã. em
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
| his COMISSÕES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº -S-t-.... 12023
Concede título de Cidadão Honorário de Montes
Claros ao Sr. Altair da Paixão Barreto Nobre.
A Câmara Municipal de Montes Claros- Minas Gerais aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º. Fica outorgado ao Sr. Altair da Paixão Barreto Nobre. o título de
Cidadão Honorário de Montes Claros (MG) pelos seus relevantes serviços prestados a
este Município.
Artigo 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Montes Claros (MG), 13 de Março de 2023.
Assinado digitalmente por CLAUDIO RODRIGUES DE JESUS:
CLAUDIO DO Bras, CUTE? utente do
Recoits Federal do Brasil - REB, OU=RFB CPF A3, OU=(EM
| ON
RODRIGUES DE, SR Sinsáia.
JESUS:98611321634 Sem |
CLÁUDIO RODRIGUES DE JESUS À
Vereador Câmara Municipal de Montes Claros
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
À COMISSÃO HE MEP, e
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a LE ABR CL ot a02d
sos
cus po
gu)
Altair da Paixão Barreto Nobre. filho de Adão Bari eto Nobre e Maria Leite Nobre, natural de
Luislândia/MG, veio para Montes Claros no ano de 1976. onde conheceu sua espaca, Dana Ruth,
Com quem possui dois filhos e um neto, Ao vir para Montes Claros, começou a trabalhar na
MONVEE, aré se aposentar em 1996. Foi presidente do Studientes Futebol Clube, no furebo!
amador de Momes Claros, por 7 anos (1998 à 2004), tendo contribuido de forma efetiva para a
esporte da nossa cidade,
Em 2008, foi eleito vereador pelo Partido Progressista (PP) em Luislândia,
De 2016 à 2022, foi presidente da Associação de Moradores do Bairro Crista Rei, unde reside com
seus familiares e busca incessantemente obter melhorias para à população daquele bairro,

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