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materia nº 26/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 26 / 2023
Date 2023-03-21
EmentaFlash 10.523. RESOLUÇÃO Nº 08, de 23/03/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Rodrigo Machado de Andrade. Martins Lima Filho (Presidente).
native_id10320

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10,523
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: José Marcos Martins de Freitas
Data: 21/03/2023
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 08, de 23/03/2023. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Rodrigo Machado de Andrade.
Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 06 Número de folhas: 08
uu fo $/2023
2907 :20H
“ Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023
Ver. José Marcos Martins de Freitas
AUTOR:
RS
Dia
21/03/2023
Icomissad Especial — >> [NT
E CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 08, de 23 de Março de 2023
Concede Título de Cidadão Honorário
ao sr. Rodrigo Machado de Andrade
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu Presidente,
promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica outorgado ao sr. Rodrigo Machado de Andrade, o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento dessa
Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e região.
Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de Março de 2023.
Vereador a am Filho
Presidente da Câmara
Vereador | ustavo Dias
e rio
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-540
0 SS
08 pa
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS uid
8 na ass 0!
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2023 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 11 - Nº 2291
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
SUMÁRIO
DIÁRIO DO EXECUTIVOLEGISLATIVO
Administração Direta
Administração Indireta
Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
de habilitação: As propostas
documentos de abiitação deverão ser
encaminhados, por meio eletrônico
no sítio www icitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de
intataçãos Até às 08h00min do dia 12 de abri de
Aberiura da sessão pública e do emo de lanço: as
09h00min do dia 12 de abril de 2023.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0681/2022 —
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 039/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ERRA
ESPECIALIZADA PARA |
DEAMPLIAÇÃO DESSES) AASDEA AUUANA
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LR ACO NA
FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE
QUANTITATIVOS E CUSTOS, MEMORIAL
DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO.
DECISÃO DE RECURSO HIERÁRQUICO
LTDA, inscrita no C.N.Pu). sob o
nº, 32.277 .856/0001-03 me 1.230-1.239); análise
da Secretaria Municipal de Educação (fls. 1.227-
1.229,00 a passe hutíico de lavra do Procurador
de Consultoria, Dr. Leonardo Linhares
Drumond Machado (fis. 1.240 6 1.241), acostado
aos autos, e, de acordo com os
e jurídicos expostos, DECIDO manter a
da
Intimem-se as recorrentes e publique-se o extrato
desta decisão no Diário Oficial Eletrônico do
de Montes Claros para conhecimento de
todos os
Montes Claros/MG, 17 de março de 2022.
Humberto Guimarães Souto
Prefeito do Município de Montes Claros
MONTES CLAROS
PREFEITO MumiCIPAL
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
PROCURADOR GERAL
OTÁVIO BATISTA ROCHA MACHADO
2en-s031
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
PRERE
mansam
EDITORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO
EDSON RODRIGUES GOUVEIA
zan-s0s6
assmado
"Pblcas Brasheira = P-Brasd É
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 681/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 039/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA DAS OBRAS
ABEL Et
QUANTITATIVOS E CUSTOS, MEMORIAL
DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO.
DECISÃO DE RECURSO HIERÁRQUICO
Em análise ao recurso hierárquico interposto pela
ÁPICE ENGENHARUA E
LTDA, tosa no GPL sb o
sa ae aT7 PoR00 1,0 a. 280108: rá
da Secretaria de Educação (fls. 1.227-
1.229) e o parecer jurídico de lavra do Procurador
Adjunto de Consultoria, Dr. Leonardo Linhares
Drumond
O DA COMISSÃO PERMANE!
dacsio é E JULGAMENTO e manter a
INABILITAÇÃO ca recorrente.
Intimem-se as recorrentes e publique-se o extrato
desta decisão no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Claros para conhecimento de
todos os
Montes Claros/MG, 23 de março de 2022.
Humberto Guimarães Souto
Profoito do Município de Montes Claros
MCTRANS
PORTARIA MCTrans Nº 008/2023
DE 23 DE MARÇO DE 2023.
“Nomeia membros para compor a Equipe de
Apolo aos Pregoeiros da Modalidade
ração”, incisivo o elerônido 6 dá ontris
O Presidente da Empresa Municipal de
Planejamento, e Educação em Trânsito e
Transportes de Montes Claros - MCTrans, José
Wilson Ferreira Guimarães, no uso de suas
atribuições legais, nos termos dos incisos 1.16 e
1.17 do ANEXO | do seu Estatuto Social, aprovado
pelo Decreto Municipal nº 3.146 de 21 de fevereiro
de 2014 e em conformidade com a Lei Federal
13.303/2016;
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear os servidores abaixo relacionados,
V - Alexia Bianca Lima Dias Prates - Equipo de
Apoio.
Art. 2º - O prazo do mandato dos membros da
Equipe de Apoio ao Pregoeiro será de 01 (um)
ano, contado de 29/03/2023 a 28/03/2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - A presonto Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Registra-so, publique-se o cumpra-se.
Montes Claros, 23 de março de 2023.
José Wilson Ferreira Guimarães
PRESIDENTE
PORTARIA MCTrans Nº 009/2023.
DE23 DE MARÇO DE 2023
“Nomeia membros para compor a Comissão
Permanente de Licitações e dá outras
providências”.
O Presidente da Empresa Municipal do Ptanojamento,
Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de
Montes Claros - MCTrans. José Wilson Ferreira
Guimarães no uso de suas atribuições legais, nos
termos dos incisos 1.16 e 1,17 do ANEXO | do seu
Estatuto Social, aprovado pelo Decreto Municipal nº
3.146 de 21 de fevereiro de 2.014 e em conformidade
com a Lei Federal 13.303/2016;
1- Leandro Quintino Soares.
Parágrato Único: A Presidência da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, criada por esta
Portaria, será exercida por Enne Joicy de Castro
Batista.
Art. 2º - O prazo do mandato dos membros da CPL
será de 01 (um) ano, contado de 29/03/2023 a 29/
03202s.
Art. 3 - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º- A presente Portaria entra om vigor na data
da sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Montes Claros, 23 de março de 2023.
José Wilson Ferreira Guimarães
PRESIDENTE
PREVMOC
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
MONTES CLAROS - PREVMOC
EXTRATO - RESULTADOS DE LICITAÇÕES
A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento na forma da Lei
Federal nº 8.666/93 e al torna público
o Resultado Final do Processo Licitatório
abaixo:
PROCESSOLICITATÓRIO Nº07/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023
OBJETO: aquisição de materiais de escritório
em atendimento à demanda do Instituto Municipal
de Previdência dos Servidores Públicos de
Montes Claros - PREVMOC e Shopping Popular
Mário Ribeiro da Silveira. Contratada:
COMERCIAL E PAPELARIA PARAIBA LTDA,
CNPJ 71.315.984/0001-77, no valor de A$
4.725,40 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco
reais e quarenta centavos).Contrato Nº
09.Vigência até 31/12/2029.
Montes Claros (MG), 23de março de 2023.
Sheila Dardielly Rocha Leite
Presidente da CPLJ
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE
MONTES CLAROS - PREVMOC
EXTRATO - RESULTADOS DE LICITAÇÕES
A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento na forma da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações torna público o Resultado
Final do Processo Licitatório abaixo:
PROCESSOLICITATÓRIO Nº08/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023
OBJETO: aquisição de material de copa e cozinha
em atendimento às necessidades do Instituto
Servidores Públicos
LUDIMARA LTDA, CNPJ 05.194.396/0001-78, no
valor de R$6.536,38 (seis mi quinhentos e trinta e
seis reais e trinta e oito centavos). Vigência até 31/
tarzozs.
Montes Claros (MG), 23demarço de 2023.
Sheila Dardielhy Rocha Leite
Presidente da CPLJ
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE
MONTES CLAROS-PREVMOC
EXTRATO - RESULTADOS DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº07/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023.
'O: aquisição de materiais de escritório em
atendimento à demanda do de
“cinco reais e trinta centavos). Contrato Nº 10.Vigência
até 31/12/2028.
Montes Claros (MG), ZIde março de 2023.
Sheila Dardiely Rocha Leite
Presidente da CPLJ
CAMARA MUNICIPA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº 07, de 23 de Março de 2023
Concede Titulo de Cidadão Benemérito
do sr. Adam Renanno Souza Felizardo
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e,
por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução:
Ast1% Fica outorgado ao sr. Adam Renanne Souza
Felizardo, o Título de Cidadão Benemérito de
Art28. Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação
Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de Março de
23.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução n08, de 23 de Março de 2023
Tito de Cidadão Honorário
ao sr. Rodrigo Machado de Andrade
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e,
Resolução:
por seu Presidente, promulga a seguinte
Artigo 1º - Fica outorgado ao sr. Rodrigo
Andrade, o Título de Honorário de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Março
de2n2a.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
1Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº 09, de 23 de Março de 2023
Concede Título de Cidadão Benemérito
do sr. Ricardo Lima Júnior
nosso município.
Arte - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação
anã ROJETO DE RESOLUCÃO Ne 3 /2023
À Câmara de Montes Claros aprova e , por seu Presidente, promulga
a seguinte Resolução:
Art. 24 - Fica outorgado ao Senhor Rodrigo Machado de Andrade, o
título de Cidadão Honorário de Montes Claros, traduzindo o
reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços
prestados ao nosso Município e ao Norte de Minas Gerais;
Art, 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Saia de Sessões da Câmara háunicipal da básnies Giares
Bonitas Clares(MAS), 14 de março de 2823
Vereador Câmara Ráunicipai de Montes Claros
PROTOC COLO,
Es: XP. PqRECEB,
Lo] CA G
HORAr
ASS:
Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (38) 3690-5400 - CEP: 39400-466 - Montes Claros - Minas Gerais
ça esteio era er cer
(CR ARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
IA amada az id,
Somos pela aprovatosm
om.
DR RODRIGO MACHADO
Chefe Geral da Polícia Penal MG
O Dr. Rodrigo Machado nasceu em Belo Horizonte e cresceu em Ribeirão das Neves, em 2005, ingressou na Polícia Penal
mediante concurso público.
O Dr. Rodrigo Machado é Técnico em Gestão de Segurança Pública, Bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito
Administrativo. Desde 09/01/2019 está à frente da chefia do 2º maior Sistema Penal do Brasil.
O Dr. Rodrigo Machado é responsável pela Gestão de mais de 200 unidades prisionais, cuja lidera uma tropa de
aproximadamente 18.000 mil policiais penais, a segunda maior força da segurança pública.
Portanto, o Dr, Radrigo Machado sempre está em Montes Claros na busca de estratégia para garantir a segurança de todos
os montes-clarense e valorizando o Policial Penal, 09:40
RODRIGO MACHADO DE ANDRADE
Endereço Profisiorai: (RR
GEEED Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31 HED
(31) CD,
41 anos * brasileiro * casado
ixprnê ,
Policial Penal desde de 05/10/2004;
Diretor Geral do Departamento Penitenciário do Estado de Minas Gerais;
Diretor-Geral do Presídio Antônio Dutra Ladeira por duas vezes, somando o total de 6 (seis anos) a frente da
referida unidade;
Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional,
vindo posteriormente assumir a Superintendência de Segurança Prisional, vinculada a mesma pasta;
Coordenou a Equipe de Prevenção e Qualidade da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social no
período de 10/2011 a 10/2012;
Exerceu a função de Diretor Interventor da extinta SUAPI em diversas Unidades Prisionais do Estado, e, no
exercício do Cargo de Policial Penal, nas seguintes unidades:
Presídio Governador Valadares;
Presídio Ouro Preto;
Centro de Apoio Médico e Pericial;
Complexo Penitenciário Parceria Público Privada;
Presídio Itabira;
Presídio João Monlevade;
Presídio Nova Serrana;
Presídio São Joaquim de Bicas Il;
Presídio Antônio Dutra Ladeira;
Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto;
Diretor Interventor no Presídio de Curvelo;
Assessor de Gabinete do Subsecretário de Administração Prisional;
Diretor Interventor no Presídio de Caratinga.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Tecnólogo Superior em Gestão de Segurança pública — UNI-BH
Pós-Graduado em Direito Administrativo Graduado
Direito pela Faculdade Kennedy
Pós-Graduado em Criminologia
FonMaçÃo CoMPLEMENTAR/CURSOS
Retenção e Contra retenção de Armas de Fogo
A liderança pública em tempos de crise
Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial
Mundo Conectado — Manual de Sobrevivência
Novas Tecnologias para a Transformação Digital
Planejamento Governamental
Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo
Proteção a direitos humanos: prevenção e proibição da tortura
Controles na Administração Pública
Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial - VA
Gerenciamento de Crises
Gestão de Equipes em Trabalho Remoto
Gestão de Projetos
Investigação Criminal |
Mediação Comunitária
Curso de Pilotos UAS PRO — ITARC
Violência, Criminalidade e Prevenção
| Workshop de Estratégia e Inovação no Sistema Penitenciário Brasileiro
. Vírus respiratórios emergentes, incluindo COVID-19: métodos para detecção, prevenção, resposta e controle
Agraciado com as seguintes comendas
Medalha Mérito Humanitário;
Medalha da Liberdade;
Colar Marechal Deodoro da Fonseca;
Comenda Liberdade e da Cidadania;
Medalha de Mérito Militar Brigadeiro Falcão;
Comendador por Mérito;
Placa da Polícia Federal;
Medalha Brigadeiro Falcão;
Medalha da Vitoria;
Certificado Cidadania Transformadora;
Grande Colar Do Mérito Legislativo Municipal/BH;
Diploma de Honra ao Mérito/BH;
Título Cidadão Honorário Juiz de Fora;
Colar Alferes Tiradentes;

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