| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2023 |
| Date | 2023-03-21 |
| Ementa | Flash 10.523. RESOLUÇÃO Nº 08, de 23/03/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Rodrigo Machado de Andrade. Martins Lima Filho (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10,523 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: José Marcos Martins de Freitas Data: 21/03/2023 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 08, de 23/03/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Rodrigo Machado de Andrade. Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 06 Número de folhas: 08 uu fo $/2023 2907 :20H “ Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023 Ver. José Marcos Martins de Freitas AUTOR: RS Dia 21/03/2023 Icomissad Especial — >> [NT E CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 08, de 23 de Março de 2023 Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Rodrigo Machado de Andrade A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica outorgado ao sr. Rodrigo Machado de Andrade, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento dessa Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e região. Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de Março de 2023. Vereador a am Filho Presidente da Câmara Vereador | ustavo Dias e rio RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-540 0 SS 08 pa CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS uid 8 na ass 0! MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2023 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 11 - Nº 2291 CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO SUMÁRIO DIÁRIO DO EXECUTIVOLEGISLATIVO Administração Direta Administração Indireta Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTESCLAROS de habilitação: As propostas documentos de abiitação deverão ser encaminhados, por meio eletrônico no sítio www icitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de intataçãos Até às 08h00min do dia 12 de abri de Aberiura da sessão pública e do emo de lanço: as 09h00min do dia 12 de abril de 2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0681/2022 — CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 039/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ERRA ESPECIALIZADA PARA | DEAMPLIAÇÃO DESSES) AASDEA AUUANA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LR ACO NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO. DECISÃO DE RECURSO HIERÁRQUICO LTDA, inscrita no C.N.Pu). sob o nº, 32.277 .856/0001-03 me 1.230-1.239); análise da Secretaria Municipal de Educação (fls. 1.227- 1.229,00 a passe hutíico de lavra do Procurador de Consultoria, Dr. Leonardo Linhares Drumond Machado (fis. 1.240 6 1.241), acostado aos autos, e, de acordo com os e jurídicos expostos, DECIDO manter a da Intimem-se as recorrentes e publique-se o extrato desta decisão no Diário Oficial Eletrônico do de Montes Claros para conhecimento de todos os Montes Claros/MG, 17 de março de 2022. Humberto Guimarães Souto Prefeito do Município de Montes Claros MONTES CLAROS PREFEITO MumiCIPAL HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO PROCURADOR GERAL OTÁVIO BATISTA ROCHA MACHADO 2en-s031 ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PRERE mansam EDITORAÇÃO GRÁFICA E REVISÃO EDSON RODRIGUES GOUVEIA zan-s0s6 assmado "Pblcas Brasheira = P-Brasd É PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 681/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 039/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DAS OBRAS ABEL Et QUANTITATIVOS E CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO. DECISÃO DE RECURSO HIERÁRQUICO Em análise ao recurso hierárquico interposto pela ÁPICE ENGENHARUA E LTDA, tosa no GPL sb o sa ae aT7 PoR00 1,0 a. 280108: rá da Secretaria de Educação (fls. 1.227- 1.229) e o parecer jurídico de lavra do Procurador Adjunto de Consultoria, Dr. Leonardo Linhares Drumond O DA COMISSÃO PERMANE! dacsio é E JULGAMENTO e manter a INABILITAÇÃO ca recorrente. Intimem-se as recorrentes e publique-se o extrato desta decisão no Diário Oficial Eletrônico do Município de Claros para conhecimento de todos os Montes Claros/MG, 23 de março de 2022. Humberto Guimarães Souto Profoito do Município de Montes Claros MCTRANS PORTARIA MCTrans Nº 008/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023. “Nomeia membros para compor a Equipe de Apolo aos Pregoeiros da Modalidade ração”, incisivo o elerônido 6 dá ontris O Presidente da Empresa Municipal de Planejamento, e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros - MCTrans, José Wilson Ferreira Guimarães, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos incisos 1.16 e 1.17 do ANEXO | do seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto Municipal nº 3.146 de 21 de fevereiro de 2014 e em conformidade com a Lei Federal 13.303/2016; RESOLVE: Art. 1º- Nomear os servidores abaixo relacionados, V - Alexia Bianca Lima Dias Prates - Equipo de Apoio. Art. 2º - O prazo do mandato dos membros da Equipe de Apoio ao Pregoeiro será de 01 (um) ano, contado de 29/03/2023 a 28/03/2024. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - A presonto Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-so, publique-se o cumpra-se. Montes Claros, 23 de março de 2023. José Wilson Ferreira Guimarães PRESIDENTE PORTARIA MCTrans Nº 009/2023. DE23 DE MARÇO DE 2023 “Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências”. O Presidente da Empresa Municipal do Ptanojamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transportes de Montes Claros - MCTrans. José Wilson Ferreira Guimarães no uso de suas atribuições legais, nos termos dos incisos 1.16 e 1,17 do ANEXO | do seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto Municipal nº 3.146 de 21 de fevereiro de 2.014 e em conformidade com a Lei Federal 13.303/2016; 1- Leandro Quintino Soares. Parágrato Único: A Presidência da Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada por esta Portaria, será exercida por Enne Joicy de Castro Batista. Art. 2º - O prazo do mandato dos membros da CPL será de 01 (um) ano, contado de 29/03/2023 a 29/ 03202s. Art. 3 - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º- A presente Portaria entra om vigor na data da sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Montes Claros, 23 de março de 2023. José Wilson Ferreira Guimarães PRESIDENTE PREVMOC INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS - PREVMOC EXTRATO - RESULTADOS DE LICITAÇÕES A Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e al torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo: PROCESSOLICITATÓRIO Nº07/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 OBJETO: aquisição de materiais de escritório em atendimento à demanda do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros - PREVMOC e Shopping Popular Mário Ribeiro da Silveira. Contratada: COMERCIAL E PAPELARIA PARAIBA LTDA, CNPJ 71.315.984/0001-77, no valor de A$ 4.725,40 (quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).Contrato Nº 09.Vigência até 31/12/2029. Montes Claros (MG), 23de março de 2023. Sheila Dardielly Rocha Leite Presidente da CPLJ INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS - PREVMOC EXTRATO - RESULTADOS DE LICITAÇÕES A Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo: PROCESSOLICITATÓRIO Nº08/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 OBJETO: aquisição de material de copa e cozinha em atendimento às necessidades do Instituto Servidores Públicos LUDIMARA LTDA, CNPJ 05.194.396/0001-78, no valor de R$6.536,38 (seis mi quinhentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). Vigência até 31/ tarzozs. Montes Claros (MG), 23demarço de 2023. Sheila Dardielhy Rocha Leite Presidente da CPLJ INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS-PREVMOC EXTRATO - RESULTADOS DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº07/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023. 'O: aquisição de materiais de escritório em atendimento à demanda do de “cinco reais e trinta centavos). Contrato Nº 10.Vigência até 31/12/2028. Montes Claros (MG), ZIde março de 2023. Sheila Dardiely Rocha Leite Presidente da CPLJ CAMARA MUNICIPA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº 07, de 23 de Março de 2023 Concede Titulo de Cidadão Benemérito do sr. Adam Renanno Souza Felizardo A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Ast1% Fica outorgado ao sr. Adam Renanne Souza Felizardo, o Título de Cidadão Benemérito de Art28. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Câmara Municipal de Montes Claros, 23 de Março de 23. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias Secretário CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução n08, de 23 de Março de 2023 Tito de Cidadão Honorário ao sr. Rodrigo Machado de Andrade A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, Resolução: por seu Presidente, promulga a seguinte Artigo 1º - Fica outorgado ao sr. Rodrigo Andrade, o Título de Honorário de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Março de2n2a. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias 1Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº 09, de 23 de Março de 2023 Concede Título de Cidadão Benemérito do sr. Ricardo Lima Júnior nosso município. Arte - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação anã ROJETO DE RESOLUCÃO Ne 3 /2023 À Câmara de Montes Claros aprova e , por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 24 - Fica outorgado ao Senhor Rodrigo Machado de Andrade, o título de Cidadão Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e ao Norte de Minas Gerais; Art, 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Saia de Sessões da Câmara háunicipal da básnies Giares Bonitas Clares(MAS), 14 de março de 2823 Vereador Câmara Ráunicipai de Montes Claros PROTOC COLO, Es: XP. PqRECEB, Lo] CA G HORAr ASS: Av. Dr. João Luiz de Almeida, 40 - Tel. (38) 3690-5400 - CEP: 39400-466 - Montes Claros - Minas Gerais ça esteio era er cer (CR ARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS IA amada az id, Somos pela aprovatosm om. DR RODRIGO MACHADO Chefe Geral da Polícia Penal MG O Dr. Rodrigo Machado nasceu em Belo Horizonte e cresceu em Ribeirão das Neves, em 2005, ingressou na Polícia Penal mediante concurso público. O Dr. Rodrigo Machado é Técnico em Gestão de Segurança Pública, Bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito Administrativo. Desde 09/01/2019 está à frente da chefia do 2º maior Sistema Penal do Brasil. O Dr. Rodrigo Machado é responsável pela Gestão de mais de 200 unidades prisionais, cuja lidera uma tropa de aproximadamente 18.000 mil policiais penais, a segunda maior força da segurança pública. Portanto, o Dr, Radrigo Machado sempre está em Montes Claros na busca de estratégia para garantir a segurança de todos os montes-clarense e valorizando o Policial Penal, 09:40 RODRIGO MACHADO DE ANDRADE Endereço Profisiorai: (RR GEEED Belo Horizonte, MG - Brasil Telefone: (31 HED (31) CD, 41 anos * brasileiro * casado ixprnê , Policial Penal desde de 05/10/2004; Diretor Geral do Departamento Penitenciário do Estado de Minas Gerais; Diretor-Geral do Presídio Antônio Dutra Ladeira por duas vezes, somando o total de 6 (seis anos) a frente da referida unidade; Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional, vindo posteriormente assumir a Superintendência de Segurança Prisional, vinculada a mesma pasta; Coordenou a Equipe de Prevenção e Qualidade da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social no período de 10/2011 a 10/2012; Exerceu a função de Diretor Interventor da extinta SUAPI em diversas Unidades Prisionais do Estado, e, no exercício do Cargo de Policial Penal, nas seguintes unidades: Presídio Governador Valadares; Presídio Ouro Preto; Centro de Apoio Médico e Pericial; Complexo Penitenciário Parceria Público Privada; Presídio Itabira; Presídio João Monlevade; Presídio Nova Serrana; Presídio São Joaquim de Bicas Il; Presídio Antônio Dutra Ladeira; Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto; Diretor Interventor no Presídio de Curvelo; Assessor de Gabinete do Subsecretário de Administração Prisional; Diretor Interventor no Presídio de Caratinga. FORMAÇÃO ACADÊMICA Tecnólogo Superior em Gestão de Segurança pública — UNI-BH Pós-Graduado em Direito Administrativo Graduado Direito pela Faculdade Kennedy Pós-Graduado em Criminologia FonMaçÃo CoMPLEMENTAR/CURSOS Retenção e Contra retenção de Armas de Fogo A liderança pública em tempos de crise Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial Mundo Conectado — Manual de Sobrevivência Novas Tecnologias para a Transformação Digital Planejamento Governamental Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo Proteção a direitos humanos: prevenção e proibição da tortura Controles na Administração Pública Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial - VA Gerenciamento de Crises Gestão de Equipes em Trabalho Remoto Gestão de Projetos Investigação Criminal | Mediação Comunitária Curso de Pilotos UAS PRO — ITARC Violência, Criminalidade e Prevenção | Workshop de Estratégia e Inovação no Sistema Penitenciário Brasileiro . Vírus respiratórios emergentes, incluindo COVID-19: métodos para detecção, prevenção, resposta e controle Agraciado com as seguintes comendas Medalha Mérito Humanitário; Medalha da Liberdade; Colar Marechal Deodoro da Fonseca; Comenda Liberdade e da Cidadania; Medalha de Mérito Militar Brigadeiro Falcão; Comendador por Mérito; Placa da Polícia Federal; Medalha Brigadeiro Falcão; Medalha da Vitoria; Certificado Cidadania Transformadora; Grande Colar Do Mérito Legislativo Municipal/BH; Diploma de Honra ao Mérito/BH; Título Cidadão Honorário Juiz de Fora; Colar Alferes Tiradentes;