| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2023 |
| Date | 2023-04-04 |
| Ementa | Flash 10.524. RESOLUÇÃO Nº 13, de 18/04/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Coronel César William Passos (Polícia Militar). Martins Lima Filho (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.524 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Wilton Afonso Dias Soares Data: 04/04/2023 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 13, de 18/04/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Coronel César William Passos (Polícia Militar). Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 07 Número de folhas: 07 pesotoção ptlI/22I Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023 AUTOR: Ver. Wilton Afonso Dias Soares. E ASSUNTO: oncede Título de Cidadão Honorário ao Coronel PM César H se Da E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 13, de 18 de Abril de 2023 Concede Título de Cidadão Honorário ao Coronel César William Passos A Câmara Municipal de Montes Claros /MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º- Fica outorgado ao Comandante da 11º Região da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel César William Passos, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros/MG, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados a este Município. Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 18 de Abril de 2023. ( Vereador MartinS Lima Filho Presidente da Câmara E = Vereador | stavo Dias 4º rio Resolução nº 13 | 19-04.43 -—de20 43] h AR RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5408pn)º aê CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS e 2 - QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2023 - DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG CAMARA MUNICIP, Artigo 1º. Definir a estrutura do gabinete do vereador Elair Augusto Pimentel Gomes, conforme descrito a seguir: 02 cargos de assessor parlamentar G-101, 110 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-91, 100 pontos; 01 cargo do assessor parlamentar G-86, 95 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar 6-82, 91 pontos; 06 cargos de assessor parlamentar G-81, 90 pontos. Total de pontos: 1.046. Artigo 2º. Nomear, a partir do dia 17 (dezessete) de abril de 2023, para exercer em comissão, o cargo de assessor parlamentar, nível G-81, 90 pontos, ocupando vaga existente no Gabinete do vereador Elair Aus Pimentel Gomes, o senhor Delvdy Soares Souza, residente e domiciliado neste município. Artigo 3º Por se tratar de cargo comissionado, cuja exoneração se dá “ad nutum”, o servidor ora nomeado será exonerado quando expirar o mandato do vereador que o indicou, previsto para 31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da Presidência deste Legislativo. Artigo 4%. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros - MG.17 de abril do 2023. MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº120/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº15/99, nf24/2002, nº125/2006, nas Leis Municipais nº3.002/02, 3.074/02, 3.906/ 08, 5.531/2023 e demais legislações em vigor. RESOLVE: Artigo 1º. Dofinir a estrutura do gabinete do vereador Reinaldo Barbosa da Silva, conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor parlamentar -8-181, 190 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-161, 170 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-101, 110 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar 6-99,108 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-71, 80 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-69, 78 pontos; 02 cargos de assessor parlamentar G-86, 75 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-61, 70 pontos; 02 cargos de assessor partamentar G- 57. 66 pontos. Total de pontos: 1.088. Artigo 2-Nomear, a partir do dia 17 (dezessete) de abril de 2023, para exercer em comissão, o cargo de assessora parlamentar, nível G-66, 75 pontos, ocupando vaga existente no gabinete do vereador Reinaldo Barbosa da Silva, a senhora Albaniza Leal da Silva, residente o domicihada neste município. Artigo 3%- Por se tratar de cargo comissionado, cuja exoneração se dá “ad nutum”, a servidora ora nomeada será exonerada quando expirar o mandato do vereador que a indicou, previsto para 31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da Presidência deste Logisiativo. Artigo 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros - MG,17 de abril de 2023. MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº121/2023 O Presidonto da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso do suas atribuições logais e tendo em vista a disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº15/99, nt24/2002, nº125/2006, nas Leis Municipais nº3.002/02, 3.074/02, 3.906/ 08, 5.531/2023 e demais legisiações em vigor. RESOLVE: Artigo 1º- Definir a estrutura do gabinete da vereadora lara de Fátima Pimentel Veloso conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor parlamentar G-166, 175 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-132, 141 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-111, 120 pontos; 01 cargo de assessor partamentar G-69, 78 pontos; 02 cargos de assessor parlamentar G-62, 71 pontos; 09 cargos de assessor parlamentar G-57, 86 pontos. Total de pontos: 1.250. Artigo 2º- Nomear, a parti do dia 17 (dezessete) de abril de 2023, xercer em comissão, o cargo de assessor partamentar, nível G-57, 66 pontos, ocupando vaga existente no gabinete da vereadora lara de Fátima Pimentel Veloso, o senhor Sam Hilgner Silva Quadros, residento e domiciliado neste município. Artigo 3% Por so tratar de cargo comissionado, cuja exoneração se dá “ad nutum”, o servidor ora nomeado será exonerado quando expirar o mandato da vereadora que 9 indicou, previsto para 31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da Presidência deste Legislativo. Artigo 4%. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros - MG.17 de abril de 2023. MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº1222023 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº15/99, nº24/2002, nº 125/ 3.906/08, 5.531/2023 e demais legislações em vigor, RESOLVE: Artigo 1º: Definir a estrutura do gabinete do vereador Edson Pereira dos Santos, conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor partamentar G-205, 214 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-116, 125 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-105, 114 pontos; 02 cargos de assessor parlamentar G-96, 105 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-91,100 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-89, 98 pontos; 05 cargos de assessor parlamentar G- 57, 66 pontos. Total de pontos: 1.191. Artigo 2º. Nomear, para exercer em comissão, o cargo de assessor parlamentar, ocupando vagas existentes no gabinete do vereador Edson ira dos Santos, os servidores a seguir, residentes e domiciliados neste município: André Felipe Rocha da Silva, G-115, 125 pontos e Robert Wagner Magalhães Oliveira, G-57, 66 pontos. Artigo 3º Por se tratar de cargo comissionado, cuja exoneração se dá “ad nutum”, os servidores ora nomeados serão exonerados quando expirar o mandato do vereador que 08 indicou, previsto para 31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da Presidência deste Legislativo. Artigo 4% A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros - MG,17 de abril de 2023. MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS. Resolução nº13, de 18 de Abril de 2023 Concede Título de Cidadão Honorário ao Coronel César William Passos A Câmara Municipal de Montes Claros /MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º- Fica outorgado ao Comandante da 11* Região da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel César William Passos, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros/MG, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, polos relevantes serviços prestados a este Município. Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 18 de Abril de 2023. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias Secretário PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE DECISÃO Nº 073 2023 PROCESSO: 0448/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0269/2021 OBJETO: Registro de preços para futura é eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em prestação de serviços de reprografia, para atender a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros - MG. CONTRATO: P 0448/2021-1 CONTRATADO: MASTEC CARTUCHOS E TONER DE MONTES CLAROS LTDA - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 60 (sessenta) dias tendo como novo termo inicial o dia 04.04.2023 é termo final o dia 03.06.2023. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 52º do art. 57 c/ e parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 31 de março de 2023. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. PROCESSO: 0448/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 0289/2021 OBJETO: Registro de preços para futura o eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em prestação de serviços de reprogratia, para atender a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros — MG. CONTRATO: P 0448/2021-2 CONTRATADO: MASTEC CARTUCHOS E TONER DE MONTES CLAROS LTDA - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 03 (três) meses tendo como novo termo inicial o dia 03.04.2023 e termo final o dia 02.07.2023. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 52º do art. 57 c/ e parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 03 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros (MG), 18 de abril de 2023 Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho Gerente de Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTESCLAROS Extrato Nº 86-2023 — Resultado de Pregão Processo Nº 766/2022 - Pregão Eletrônico Nº 418/ 2022 — Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em prestação de serviço técnico de dosimetria, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG - Processo Revogado. Montes Claros (MG), 17 de abril de 2023. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVOS 185 2023 PROCESSO: 121/2023- MODALIDADE: dispensa de licitação 027/2023 OBJETO: locação de imóvel para funcionamento do anexo do cemei amiguinhos da vila, localizado na rua francisco versiane athayde. nº 156 - bairro maria cândida - montes claros-mg. CONTRATO: P121/2023-01 — CONTRATADO: SANDRA MARIA MOTA FREITAS - VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua assinalura ASSINADO por meio físico em 11 de abril do 2023. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 441/2021- MODALIDADE: Concorrência Pública 019/2021- OBJET! Contratação de empresa especializada pai execução das obras de conclusão do CEMEI tipo 8 padrão FNDE - Bairro Acácias, na forma estabelecida nas planilhas e quantitativos de custos, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro. CONTRATO P441/2021-01 — CONTRATADO: CONSTRUTORA PERCAM LTDA- SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Regjustam- se as planilhas orçamentárias contratuais bem como q valor contratado, conforme provisão da cláusula quarta do contrato. Calcula-se tal reajuste na quantia total de R$125.016,33 (cento e vinte e cinco mil e dezesseis reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 , 5 Soart 57 cic parágrafo único do ant. 61 - ASSINADO por meio físico em 10 de abri de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 441/2021- MODALIDADE Concorrência Pública 019/2021- OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão do CEMEI tipo 8 padrão FNDE — Bairro Acácias, na forma estabelecida nas planilhas e quantitativos de custos, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro. CONTRATO P441/2021-01 — CONTRATADO: CONSTRUTORA PERCAM LTDA - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO. Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados não havendo aitoração do valor global contratado. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 , 61º do art. 57 cJe parágrafo único do art. 61 - ASSINADO por meio físico em 10 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 441/2021- MODALIDADE Concorrência Pública 019/2021- OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão do CEMEI tipo B padrão FNDE — Bairro Acácias. na forma estabelecida nas planilhas e quantitativos de custos, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro. CONTRATO P441/2021-01 — CONTRATADO: CONSTRUTORA PERCAM LTDA — QUARTO TERMO DE ADITAMENTO:. Acresce- se ao valor previsto na cláusula quarta do contrato original a quantia de R$ 253.925,08 (duzentos e cinquenta é trs mil novecentos e vinte e cinco reais e oito centavos). Tal valor representa 23,48% (vinte e três, quarenta e oito por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato será de R$1.460.312,21 (um milhão, quatrocentos e sessenta mi trezentos e doze reais o vinte o um centavos). FUNDAMENTO; Lei nº. 8.666/93 . 81º do art. 57 cic parágrafo único do art. 61 - ASSINADO por meio físico em 10 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 522/2021 - MODALIDADE: Concorrência Pública 028/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do CEMI Dona Ivone Silveira, no município de Montes Claros — MG CONTRATO: P522/2021-1 - CONTRATADO: CONSTRURENER EIRELI - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Regjustam-se as planilhas orçamentárias contratuais bem como o valor contratado, conforme previsão da cláusula quarta do Contrato. Calcula-se tal reajuste na quantia total de R$215.359,21 (duzentos e quinze mil trezentos e cinquenta é nove reais o vinto e um centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, 82º do art. 57 cic parágrafo único do ant. 61. ASSINADO por meio digital em 11 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 522/2021 — MODALIDADE: Concorrência Pública 028/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do CEMI Dona Ivone Silveira, no município de Montes Claros — MG. CONTRATO: P522/2021-1 - CONTRATADO: CONSTRURENER EIREL - QUARTO TERMO DE ADITAMENTO: Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados não havendo alteração do valor global contratado. FUNDAMENTO: Loi nº. 8.666/93, 82º do art. 57 c/ & parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio digital em 12 de abril de 2023. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 18 de abril de 2023 Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO 187 2023 PROCESSO: 0126/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 033/2022 OBJETO: Repasse da 1º parcela do recurso estadual, em carátor excepcional e temporário, do incentivo financeiro complementar para execução dos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade cardiovascular no estado de minas ger destinado a fundação de saúde diison de quadros. godinho, conforme resolução ses/mg nº 7.775/ 2021, deliberação cib-sus/mg nº 3.556 de 15 de outubro de 2021, termo de compromisso nº 499 7775 e plano de trabalho. CONTRATOP 0126/2022- 01 — CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - PRIMEIRO Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infrasstrutura de Chaves Públicas Brasileira -ICP-Brasa. Ea CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Dias (PTB) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº (4/2023 Concede Título de Cidadão Honorário. A Câmara Municipal de Montes Claros — MG, aprova, e seu Presidente promulga a seguinte resolução: Art. 1º — Fica outorgado ao CÉSAR WILLIAM PASSOS, o título de Cidadão Honorário Montes Claros- MG., pelos relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º — Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das sessões, em 04 de abril de 2023. Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460] E-mail: ver.wiltonQOmontesclaros.mg.leg.br ICÊMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | Ia comissão BE CSPECA4CE | embloe AGE L DE ROL | cm ici teares ater mrmaem mpereo mama crer arma comecem romero memoria preza? Somos ni, ii ai nr. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Dias (PTB) Sobre o Homenageado CÉSAR WILLIAM PASSOS, CORONEL PM, NATURAL DE GRÃO MOGOL — MG, NASCIDO EM 25 DE ABRIL DE 1976, COM 47 ANOS DE IDADE, FILHO DE MARIA EUSTÁQUIA DAS GRAÇAS. > Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais, atual Comandante da 112 Região da Polícia Militar de Montes Claros, formou-se na Academia da Polícia Militar de Minas Gerais na cidade de Belo Horizonte em 1998. > Graduado em Direito, atuou como professor na 103º CET/10º BPM (Montes Claros), nas disciplinas de Polícia Comunitária, Técnica Policial, Policiamento Ostensivo Geral, Direito Administrativo e Direito Penal Comum e Militar. > Foi Chefe da Seção de orçamento e Finanças do 30º BPM (Januária), Comandante da 209º Cia PM/50º BPM (Montes Claros),Chefe da Seção de Recursos Humanos/113 RPM (Montes Claros), Chefe da Seção de Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wilton(Omontesclaros.mg.leg.br rm CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Dias (PTB) Apoio Logístico/11º RPM (Montes Claros), Comandante da 66º Cia PM/10º BPM (Montes Claros), Subcomandante do 30º BPM (Januária). > Possui carreira brilhante, sendo condecorado com inúmeros troféus: Troféu Alferes Tiradentes, Troféu Inconfidentes da AOPMBM, Troféu Notáveis do ano do Centro-norte de Minas — 2022 e várias moedas, dentre elas destacamos as MOEDAS “CHALLENGE COIN”" :Moeda Comemorativa do Hospital da Polícia Militar; Moeda Comemorativa do Centro Odontológico da Polícia Militar; Moeda Comemorativa dos 89 anos da Academia de Polícia Militar; Moeda Comemorativa da Escola de Formação de Oficiais; Moeda Comemorativa da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos; Moeda Comemorativa do Comando de Aviação do Estado; moeda Comemorativa dos 45 anos da Defesa Civil; Montes Claros — MG., 04 de abril de 2023. a Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460| E-mail: ver.wiltonmontesclaros.mg.leg.br