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materia nº 27/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 27 / 2023
Date 2023-04-04
EmentaFlash 10.524. RESOLUÇÃO Nº 13, de 18/04/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Coronel César William Passos (Polícia Militar). Martins Lima Filho (Presidente).
native_id10321

Autoria

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 8

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.524
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Wilton Afonso Dias Soares
Data: 04/04/2023
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 13, de 18/04/2023. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros ao Coronel César William Passos (Polícia
Militar).
Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 07 Número de folhas: 07
pesotoção ptlI/22I
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023
AUTOR:
Ver. Wilton Afonso Dias Soares.
E
ASSUNTO:
oncede Título de Cidadão Honorário ao Coronel PM César
H se Da
E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 13, de 18 de Abril de 2023
Concede Título de Cidadão Honorário ao
Coronel César William Passos
A Câmara Municipal de Montes Claros /MG aprova e, por seu Presidente, promulga
a seguinte Resolução:
Artigo 1º- Fica outorgado ao Comandante da 11º Região da Polícia Militar de Minas
Gerais, Coronel César William Passos, o Título de Cidadão Honorário de
Montes Claros/MG, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos
relevantes serviços prestados a este Município.
Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 18 de Abril de 2023.
(
Vereador MartinS Lima Filho
Presidente da Câmara
E =
Vereador | stavo Dias
4º rio
Resolução nº 13
| 19-04.43
-—de20
43]
h
AR
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5408pn)º aê
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS e
2 - QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2023
- DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG
CAMARA MUNICIP,
Artigo 1º. Definir a estrutura do gabinete do
vereador Elair Augusto Pimentel Gomes,
conforme descrito a seguir: 02 cargos de assessor
parlamentar G-101, 110 pontos; 01 cargo de
assessor parlamentar G-91, 100 pontos; 01 cargo
do assessor parlamentar G-86, 95 pontos; 01
cargo de assessor parlamentar 6-82, 91 pontos;
06 cargos de assessor parlamentar G-81, 90
pontos. Total de pontos: 1.046.
Artigo 2º. Nomear, a partir do dia 17 (dezessete)
de abril de 2023, para exercer em comissão, o
cargo de assessor parlamentar, nível G-81, 90
pontos, ocupando vaga existente no Gabinete do
vereador Elair Aus Pimentel Gomes, o
senhor Delvdy Soares Souza, residente e
domiciliado neste município.
Artigo 3º Por se tratar de cargo comissionado,
cuja exoneração se dá “ad nutum”, o servidor ora
nomeado será exonerado quando expirar o
mandato do vereador que o indicou, previsto para
31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da
Presidência deste Legislativo.
Artigo 4%. A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros - MG.17 de
abril do 2023.
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº120/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais
tendo em vista o disposto nas Resoluções desta
Câmara Municipal nº15/99, nf24/2002, nº125/2006,
nas Leis Municipais nº3.002/02, 3.074/02, 3.906/
08, 5.531/2023 e demais legislações em vigor.
RESOLVE:
Artigo 1º. Dofinir a estrutura do gabinete do
vereador Reinaldo Barbosa da Silva, conforme
descrito a seguir: 01 cargo de assessor parlamentar
-8-181, 190 pontos; 01 cargo de assessor
parlamentar G-161, 170 pontos; 01 cargo de
assessor parlamentar G-101, 110 pontos; 01 cargo
de assessor parlamentar 6-99,108 pontos; 01
cargo de assessor parlamentar G-71, 80 pontos;
01 cargo de assessor parlamentar G-69, 78 pontos;
02 cargos de assessor parlamentar G-86, 75
pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-61,
70 pontos; 02 cargos de assessor partamentar G-
57. 66 pontos. Total de pontos: 1.088.
Artigo 2-Nomear, a partir do dia 17 (dezessete)
de abril de 2023, para exercer em comissão, o
cargo de assessora parlamentar, nível G-66, 75
pontos, ocupando vaga existente no gabinete do
vereador Reinaldo Barbosa da Silva, a senhora
Albaniza Leal da Silva, residente o domicihada
neste município.
Artigo 3%- Por se tratar de cargo comissionado,
cuja exoneração se dá “ad nutum”, a servidora ora
nomeada será exonerada quando expirar o
mandato do vereador que a indicou, previsto para
31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da
Presidência deste Logisiativo.
Artigo 4º. A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros - MG,17 de
abril de 2023.
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº121/2023
O Presidonto da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso do suas atribuições logais e
tendo em vista a disposto nas Resoluções desta
Câmara Municipal nº15/99, nt24/2002, nº125/2006,
nas Leis Municipais nº3.002/02, 3.074/02, 3.906/
08, 5.531/2023 e demais legisiações em vigor.
RESOLVE:
Artigo 1º- Definir a estrutura do gabinete da
vereadora lara de Fátima Pimentel Veloso
conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor
parlamentar G-166, 175 pontos; 01 cargo de
assessor parlamentar G-132, 141 pontos; 01 cargo
de assessor parlamentar G-111, 120 pontos; 01
cargo de assessor partamentar G-69, 78 pontos;
02 cargos de assessor parlamentar G-62, 71
pontos; 09 cargos de assessor parlamentar G-57,
86 pontos. Total de pontos: 1.250.
Artigo 2º- Nomear, a parti do dia 17 (dezessete)
de abril de 2023, xercer em comissão, o
cargo de assessor partamentar, nível G-57, 66
pontos, ocupando vaga existente no gabinete da
vereadora lara de Fátima Pimentel Veloso, o
senhor Sam Hilgner Silva Quadros, residento e
domiciliado neste município.
Artigo 3% Por so tratar de cargo comissionado,
cuja exoneração se dá “ad nutum”, o servidor ora
nomeado será exonerado quando expirar o
mandato da vereadora que 9 indicou, previsto
para 31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da
Presidência deste Legislativo.
Artigo 4%. A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros - MG.17 de
abril de 2023.
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº1222023
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nas Resoluções desta
Câmara Municipal nº15/99, nº24/2002, nº 125/
3.906/08, 5.531/2023 e demais legislações em
vigor, RESOLVE:
Artigo 1º: Definir a estrutura do gabinete do
vereador Edson Pereira dos Santos, conforme
descrito a seguir: 01 cargo de assessor partamentar
G-205, 214 pontos; 01 cargo de assessor
parlamentar G-116, 125 pontos; 01 cargo de
assessor parlamentar G-105, 114 pontos; 02
cargos de assessor parlamentar G-96, 105 pontos;
01 cargo de assessor parlamentar G-91,100
pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-89,
98 pontos; 05 cargos de assessor parlamentar G-
57, 66 pontos. Total de pontos: 1.191.
Artigo 2º. Nomear, para exercer em comissão, o
cargo de assessor parlamentar, ocupando vagas
existentes no gabinete do vereador Edson
ira dos Santos, os servidores a seguir,
residentes e domiciliados neste município: André
Felipe Rocha da Silva, G-115, 125 pontos e
Robert Wagner Magalhães Oliveira, G-57, 66
pontos.
Artigo 3º Por se tratar de cargo comissionado,
cuja exoneração se dá “ad nutum”, os servidores
ora nomeados serão exonerados quando expirar o
mandato do vereador que 08 indicou, previsto
para 31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da
Presidência deste Legislativo.
Artigo 4% A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros - MG,17 de
abril de 2023.
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS.
Resolução nº13, de 18 de Abril de 2023
Concede Título de Cidadão Honorário ao
Coronel César William Passos
A Câmara Municipal de Montes Claros /MG aprova
e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Artigo 1º- Fica outorgado ao Comandante da 11*
Região da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel
César William Passos, o Título de Cidadão
Honorário de Montes Claros/MG, traduzindo o
reconhecimento desta Casa Legislativa, polos
relevantes serviços prestados a este Município.
Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na
data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 18 de Abril
de 2023.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL
EXTRATO DE DECISÃO Nº 073 2023
PROCESSO: 0448/2021 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 0269/2021 OBJETO: Registro de preços
para futura é eventual contratação de sociedade
empresária ou unipessoal especializada em
prestação de serviços de reprografia, para atender
a demanda da Secretaria de Planejamento e
Gestão do município de Montes Claros - MG.
CONTRATO: P 0448/2021-1 CONTRATADO:
MASTEC CARTUCHOS E TONER DE MONTES
CLAROS LTDA - PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na
cláusula segunda do contrato original por 60
(sessenta) dias tendo como novo termo inicial o
dia 04.04.2023 é termo final o dia 03.06.2023.
FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 52º do art. 57 c/
e parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio
físico em 31 de março de 2023. Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão.
PROCESSO: 0448/2021 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 0289/2021 OBJETO: Registro de preços
para futura o eventual contratação de sociedade
empresária ou unipessoal especializada em
prestação de serviços de reprogratia, para atender
a demanda da Secretaria de Planejamento e
Gestão do município de Montes Claros — MG.
CONTRATO: P 0448/2021-2 CONTRATADO:
MASTEC CARTUCHOS E TONER DE MONTES
CLAROS LTDA - PRIMEIRO TERMO DE
ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na
cláusula segunda do contrato original por 03 (três)
meses tendo como novo termo inicial o dia
03.04.2023 e termo final o dia 02.07.2023.
FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 52º do art. 57 c/
e parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio
físico em 03 de abril de 2023. Secretaria Municipal
de Educação.
Montes Claros (MG), 18 de abril de 2023
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins
Ramalho
Gerente de Ata de Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
Extrato Nº 86-2023 — Resultado de Pregão
Processo Nº 766/2022 - Pregão Eletrônico Nº 418/
2022 — Contratação de sociedade empresária ou
unipessoal especializada em prestação de serviço
técnico de dosimetria, atendendo a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros
- MG - Processo Revogado.
Montes Claros (MG), 17 de abril de
2023.
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVOS 185
2023
PROCESSO: 121/2023- MODALIDADE: dispensa
de licitação 027/2023 OBJETO: locação de imóvel
para funcionamento do anexo do cemei amiguinhos
da vila, localizado na rua francisco versiane
athayde. nº 156 - bairro maria cândida - montes
claros-mg. CONTRATO: P121/2023-01 —
CONTRATADO: SANDRA MARIA MOTA FREITAS -
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados da sua assinalura
ASSINADO por meio físico em 11 de abril do
2023. Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO: 441/2021- MODALIDADE:
Concorrência Pública 019/2021- OBJET!
Contratação de empresa especializada pai
execução das obras de conclusão do CEMEI tipo
8 padrão FNDE - Bairro Acácias, na forma
estabelecida nas planilhas e quantitativos de
custos, memorial descritivo e cronograma físico-
financeiro. CONTRATO P441/2021-01 —
CONTRATADO: CONSTRUTORA PERCAM LTDA-
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Regjustam-
se as planilhas orçamentárias contratuais bem
como q valor contratado, conforme provisão da
cláusula quarta do contrato. Calcula-se tal reajuste
na quantia total de R$125.016,33 (cento e vinte e
cinco mil e dezesseis reais e trinta e três
centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 , 5
Soart 57 cic parágrafo único do ant. 61 - ASSINADO
por meio físico em 10 de abri de 2023. Secretaria
Municipal de Educação.
PROCESSO: 441/2021- MODALIDADE
Concorrência Pública 019/2021- OBJETO:
Contratação de empresa especializada para
execução das obras de conclusão do CEMEI tipo
8 padrão FNDE — Bairro Acácias, na forma
estabelecida nas planilhas e quantitativos de
custos, memorial descritivo e cronograma físico-
financeiro. CONTRATO P441/2021-01 —
CONTRATADO: CONSTRUTORA PERCAM LTDA
- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO.
Repactuam-se as planilhas orçamentárias
contratuais acostadas aos autos de acordo com
os demonstrativos apresentados não havendo
aitoração do valor global contratado.
FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 , 61º do art. 57
cJe parágrafo único do art. 61 - ASSINADO por
meio físico em 10 de abril de 2023. Secretaria
Municipal de Educação.
PROCESSO: 441/2021- MODALIDADE
Concorrência Pública 019/2021- OBJETO:
Contratação de empresa especializada para
execução das obras de conclusão do CEMEI tipo
B padrão FNDE — Bairro Acácias. na forma
estabelecida nas planilhas e quantitativos de
custos, memorial descritivo e cronograma físico-
financeiro. CONTRATO P441/2021-01 —
CONTRATADO: CONSTRUTORA PERCAM LTDA
— QUARTO TERMO DE ADITAMENTO:. Acresce-
se ao valor previsto na cláusula quarta do contrato
original a quantia de R$ 253.925,08 (duzentos e
cinquenta é trs mil novecentos e vinte e cinco
reais e oito centavos). Tal valor representa 23,48%
(vinte e três, quarenta e oito por cento) do valor
inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o
valor total do contrato será de R$1.460.312,21
(um milhão, quatrocentos e sessenta mi trezentos
e doze reais o vinte o um centavos).
FUNDAMENTO; Lei nº. 8.666/93 . 81º do art. 57
cic parágrafo único do art. 61 - ASSINADO por
meio físico em 10 de abril de 2023. Secretaria
Municipal de Educação.
PROCESSO: 522/2021 - MODALIDADE:
Concorrência Pública 028/2021 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para
execução das obras de construção do CEMI Dona
Ivone Silveira, no município de Montes Claros —
MG CONTRATO: P522/2021-1 - CONTRATADO:
CONSTRURENER EIRELI - TERCEIRO
TERMO DE ADITAMENTO: Regjustam-se as
planilhas orçamentárias contratuais bem como o
valor contratado, conforme previsão da cláusula
quarta do Contrato. Calcula-se tal reajuste na
quantia total de R$215.359,21 (duzentos e quinze
mil trezentos e cinquenta é nove reais o vinto e
um centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93,
82º do art. 57 cic parágrafo único do ant. 61.
ASSINADO por meio digital em 11 de abril de
2023. Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO: 522/2021 — MODALIDADE:
Concorrência Pública 028/2021 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para
execução das obras de construção do CEMI Dona
Ivone Silveira, no município de Montes Claros —
MG. CONTRATO: P522/2021-1 - CONTRATADO:
CONSTRURENER EIREL - QUARTO TERMO
DE ADITAMENTO: Repactuam-se as planilhas
orçamentárias contratuais acostadas aos autos
de acordo com os demonstrativos apresentados
não havendo alteração do valor global contratado.
FUNDAMENTO: Loi nº. 8.666/93, 82º do art. 57 c/
& parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio
digital em 12 de abril de 2023. Secretaria Municipal
de Educação.
Montes Claros/MG, 18 de abril de 2023
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins
Ramalho
Gerente de Contratos e Ata de Registro de
Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 187 2023
PROCESSO: 0126/2022 - MODALIDADE:
Inexigibilidade de Licitação 033/2022 OBJETO:
Repasse da 1º parcela do recurso estadual, em
carátor excepcional e temporário, do incentivo
financeiro complementar para execução dos
procedimentos cirúrgicos de alta complexidade
cardiovascular no estado de minas ger
destinado a fundação de saúde diison de quadros.
godinho, conforme resolução ses/mg nº 7.775/
2021, deliberação cib-sus/mg nº 3.556 de 15 de
outubro de 2021, termo de compromisso nº 499
7775 e plano de trabalho. CONTRATOP 0126/2022-
01 — CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE
DILSON DE QUADROS GODINHO - PRIMEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infrasstrutura de Chaves Públicas Brasileira -ICP-Brasa. Ea
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Dias (PTB)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº (4/2023
Concede Título de Cidadão Honorário.
A Câmara Municipal de Montes Claros — MG, aprova, e seu
Presidente promulga a seguinte resolução:
Art. 1º — Fica outorgado ao CÉSAR WILLIAM PASSOS, o título de
Cidadão Honorário Montes Claros- MG., pelos relevantes serviços prestados a
este município.
Art. 2º — Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, em 04 de abril de 2023.
Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460] E-mail: ver.wiltonQOmontesclaros.mg.leg.br
ICÊMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS |
Ia comissão BE CSPECA4CE |
embloe AGE L DE ROL |
cm ici
teares ater mrmaem mpereo mama crer arma comecem romero memoria preza?
Somos ni, ii ai
nr.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Dias (PTB)
Sobre o Homenageado
CÉSAR WILLIAM PASSOS, CORONEL PM, NATURAL DE GRÃO MOGOL — MG,
NASCIDO EM 25 DE ABRIL DE 1976, COM 47 ANOS DE IDADE, FILHO DE MARIA
EUSTÁQUIA DAS GRAÇAS.
> Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais, atual Comandante da 112
Região da Polícia Militar de Montes Claros, formou-se na Academia da
Polícia Militar de Minas Gerais na cidade de Belo Horizonte em 1998.
> Graduado em Direito, atuou como professor na 103º CET/10º BPM
(Montes Claros), nas disciplinas de Polícia Comunitária, Técnica Policial,
Policiamento Ostensivo Geral, Direito Administrativo e Direito Penal
Comum e Militar.
> Foi Chefe da Seção de orçamento e Finanças do 30º BPM (Januária),
Comandante da 209º Cia PM/50º BPM (Montes Claros),Chefe da Seção
de Recursos Humanos/113 RPM (Montes Claros), Chefe da Seção de
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wilton(Omontesclaros.mg.leg.br
rm
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Dias (PTB)
Apoio Logístico/11º RPM (Montes Claros), Comandante da 66º Cia
PM/10º BPM (Montes Claros), Subcomandante do 30º BPM (Januária).
> Possui carreira brilhante, sendo condecorado com inúmeros troféus:
Troféu Alferes Tiradentes, Troféu Inconfidentes da AOPMBM, Troféu
Notáveis do ano do Centro-norte de Minas — 2022 e várias moedas,
dentre elas destacamos as MOEDAS “CHALLENGE COIN”" :Moeda
Comemorativa do Hospital da Polícia Militar; Moeda Comemorativa do
Centro Odontológico da Polícia Militar; Moeda Comemorativa dos 89
anos da Academia de Polícia Militar; Moeda Comemorativa da Escola de
Formação de Oficiais; Moeda Comemorativa da Escola de Formação e
Aperfeiçoamento de Sargentos; Moeda Comemorativa do Comando de
Aviação do Estado; moeda Comemorativa dos 45 anos da Defesa Civil;
Montes Claros — MG., 04 de abril de 2023.
a
Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460| E-mail: ver.wiltonmontesclaros.mg.leg.br

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