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materia nº 29/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 29 / 2023
Date 2023-05-02
EmentaFlash 10.526. RESOLUÇÃO Nº 18, de 09/05/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a José Francisco da Silva (Coordenador-Geral de Análise e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública). Martins Lima Filho (Presidente).
native_id10323

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.526
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Júlia Aparecida Amaro Rocha Vieira
Data: 02/05/2023
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 18, de 09/05/2023. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros a José Francisco da Silva (Coordenador-Geral de
Análise e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública).
Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 09 Número de folhas: 07
“e
pESoCUção E SE/zoas
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2023
7: .
Ver. Júlia Aparecida Amoro Rocha Vieira.
AUTOR:
End CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 18, de 09 de Maio de 2023
Concede Título de Cidadão Honorário ao
sr. JOSE FRANCISCO DA SILVA
(COORDENADOR-GERAL DE ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EM
SEGURANÇA PÚBLICA)
A Câmara Municipal de Montes Claros /MG aprova e, por seu Presidente, promulga
a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica outorgado ao sr. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros (MG), pelos relevantes serviços prestados a
este município.
Artigo. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 09 de Maio de 2023.
Vereador Martirfé/Cihha Filho
Presidente d
/ (aro)
CAneIStuIIpy DUBIO
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400: A SOJUDG TOR DPNTO
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS 14
2 - SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2023
-- DIÁRIO DO EXECUTIVO -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG
CAMARA MUNICIPA!
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº150/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais
& tendo em vista o disposto nas Resoluções
desta Câmara Municipal nt15/99, nt24/2002,
nº125/2006, nas Leis Municipais nt3.002/02,
3.074/02, 3.906/08, 5.531/2023 e demais
legistações em vigor, RESOLVE:
Artigo 1º. Definir a estrutura do gabinel
Marcos Martins de Frel
conforme descrito a seguir: 03 cargos de
or parlamentar G-141, 150 pontos; 01
G-76, 85 pontos;
pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-
69, 78 pontos; 03 cargos de ssor
parlamentar G-66, 75 pontos; 02 cargos de
ssor parlamentar G-61, 70 pontos; 03
cargos de assessor parlamentar G-57, 66
pontos. Total de pontos: 1.256.
Artigo 2º- Nomear, a partir do dia 09 (nove) de
car, em comissão, o
cargo de assessora
pontos, ocupando v
dor José Marcos Martins de Freitas,
nhora Yasmin Bispo de Moura Araújo,
residente e domiciliada neste município, em
substituição ao servidor João Carlos Nunes
Peixote astado até o dia 13
(treze) de junho de 2023, por motivo de licença-
saúde.
Artigo 3º. Por se tratar de cargo comissionado,
nulum”, a servidora
ida quando expirar o
mandato do vereador que a indicou, previsto
para 31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato
da Presidência deste Logislativo.
Artigo 4º. A presente portaria entra em vigor na
deta de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE4
Câmara Municipal de Montes Claros - MG,09
de maio de 2023.
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº151/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto nas Resoluções
desta Câmara Municipal nº15/99, nt24/2002,
nº125/2006, nas Leis Municipais nº3.002/02,
3.074/02, 3.906/08. 5.531/2023 e demais
legislações em vigor, RESOLVE:
Artigo 1º. Exonerar o servidor Antônio Marcos
Pereira de Souza, lotado no gabinete do
Oliveira, do cargo
r qu
comissão, neste legislativo.
Parágrafo único: O último dia de efetivo
exercício do servidor descrito no caput do artigo
1º foi 09 (nove) de maio de 2023.
Artigo 2º. A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SES
Câmara Municipal de Montes Claros - MG,09
de maio de 2023.
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais
8 tendo em vista o disposto nas Resoluções
desta Câmara Municipal nº15/99, nº24/2002,
nº125/2006, nas Leis Municipais nº3.002/02,
3.074/02, 3.906/08, 5.531/2023
legislações em vigor, RESOLVE:
Antigo 1º- Exonerar a servidora Rayhanne Tallis
Leite, lotada no Gabinete do vereador Martins
Lima Filho, do cargo de assessora parlamentar
que exercia, em comissão, neste legislativo.
ágrato único: O último dia de efetivo
exercício da servidora descrita no caput do
artigo 1º foi 11 (onze) de maio de 2023.
Artigo 2º. A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros - MG.11
de maio de 2023.
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº18, de 09 de Maio de 2023
Concede Título de Cidadão Honorário ao
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
(COORDENADOR-GERAL DE ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EM
SEGURANÇA PÚBLICA)
A Câmara Municipal de Montes Claros /MG
aprova e, por seu Presidente, promulga à
seguinte Resolução:
Artigo 1º- Fica outorgado ao JOSÉ
FRANCISCO DA SILVA, o Título de Cidadão
Honorário de Montes Claros (MG), pelos
relevantes serviços prestados a este município.
Artigo. 2º- Esta Lei entr
sua publicação.
m vigor na data de
Câmara Municipal de Montes Claros, 09 de
Maio de 2023,
Vereador Martins Lima Filho
idente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº19, de 09 de Maio de 2023
Altora dispositivos da Resolução nº 04, de
27 de março de 2018 e da Resolução nº 21,
de 24 de agosto de 2021
A Câmara Municipal de Montes Claros (MG), por
seus representantes, aprova e seu Presidente,
no uso de suas atribuições, promulga a seguinte
Resolução:
Art.1º- Altora o art. 2º da Resolução nº 04, de
27 de março de 2018, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
Am. 2º (..)
(quatro) horas diárias, perfazendo 20 (vinte)
horas semanais;
6 (seis) horas diárias, pertazendo 30 (trinta)
semanais;
8 (oito) horas diárias, perfazendo 40
ta) horas semanais;
, com intervalo de 36
(trinta e sois) horas.
Art.2*- Acrescenta alínea “d” no inciso IV do am.
8º da Resolução nº 21, de 24 de agosto de
2021, com a seguinte redação:
d) 18:00 às 22:00 horas.
Art.3º- Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Montes Claros, 09 de
Maio de 2023.
Vereador Martins Lima Filho
idente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
1ºSecretário
ESURB
ESURB — Empresa Municipal de Serviços,
Obras e Urbanização.
Aviso de Licitação - Modalidade Pregão
Eletrônico nº 012/2022
2º NOVA DATA PARA OS ITENS: 05, 06, 08,09,
10,11,12,14,15, 20,21, 22, 24,25, 26, 27,
29,45,510 52.
— Empresa Municipal de Serviços,
irbanização, com endereço na Av.
Avenida Norival Guilherme Vieira, nº 165 —
Bairro Ibituruna, cidade do Montes Claros/MG,
inscrita no CNPJ sob q nº 21.022.694/0001-38,
por sua Pregoeira torna público que fará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico! nº 012/2022,
cujo objeto é a COMPRA DE MATERIAL DE
LIMPEZA PARA USO DOS DIVERSOS SETORES
DA ESURB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, O FORNECIMENTO SERÁ MENSAL
CONFORME A NECESSIDADE DA ESURB,
DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO | DESTE
EDITAL. Encaminhamento e recebimento das
propostas e dos documentos de habilitação
deverão ser encaminhados exclusivamente por
meio eletrônico http://
www.por
abertura da sessão pública e do envio de
lances: 8h31m do dia 24 de maio de 2023. O
edital na integra encontra-se à disposição na sede
da ESURB na Avenida Major Alexandre Rodrigues,
84 - Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG e no site
http://www. montesclaros.mg.gov.br/
central, compras/paginas/pregao. esurb.htm.
Montes Claros/MG, 11 de maio de 2023.
Vânia Santos Souza de Carvalho
Pregoeira
PREVMOC
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
MONTES CLAROS - PREVMOC
PORTARIA Nº 28/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA
PARA ASSUMIR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
DE CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFICIOS.
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência
dos Servidores Públicos de Montes Claros/MG —
PREVMOC - no uso de suas atribuições legais,
nos termos dos dispositivos da Lei nº 028, de 08
de julho de 2010:
AUTORIZA:
Art. 1º, ALINE D'ANGELIS ALQUIMIM, servidora
deste Instituto de Previdênci umir as
atribuições do Cargo de Chel visão de
Benefícios do PREVMOC, no período de 11/05/
2023 a 24/05/2023, referente a ausência da
de fórias regulares.
Art. 2º, Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Montes Claros/MG, 11 de maio de 2023.
EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA
DIRETOR PRESIDENTE - PREVMOC
MCTRANS
EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E
TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MG/
MCTRANS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
TÉCNICA PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE
COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE
MONTES CLAROS/ MG, DE ACORDO COMO O
TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO IX DO
EDITAL.
Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e
os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio
eletrônico no sítio http:
wwrw.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 24 de maio de 2023.
Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 08h0 imin do dia 24 de maio de 2023.
O Edital estará disponível na Diretoria
Administrati janceira nos sites http://
www montesciaros.mg.gov.br/central compras/
paginas/pregao. mctrans.htm ou https://
metransoniine.com.br/index.php/compras/pregao
Montes Claros - MG, 11 de maio de 2023.
ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA
PREGOEIRA OFICIAL
CPLJMCTRANS
PREFEITURA MUNICIP,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Edital Retificado - Nova Data
Processo Nº, 143/2023
Pregão Eletrônico Nº. 075/2023
Objeto:registro de preços para futura e eventual
aquisição de produtos químicos e equipamentos
para de piscinas, atendendo demanda
da Secretaria de Esportes e Juventude do
município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento!recebimento das propos!
dos documentos de habilitação: As propos!
os documentos de habilitação deverão ser
caminhados, exclusivamente por me
eletrônico no sítio wwwlicitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos
do habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de
maio de 2023.
Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 24 de maio de 2023.
O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https:/llicitacoes .montesclaros .mg.gov.br/
veitacoes
Montes Claros, 11 de maio de 2023.
Rosemari Rodrigues de Araújo
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº, 179/2023
Pregão Eletrônico Nº, 093/2023
: Registro de preço para futura e eventual
jo de materiais elétricos, atendendo a
demanda da Secretaria de Infraestrutura é
Planejamento Urbano do município de Montes
Claros - MG.
Encaminhamentorecebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e
os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio
eletrônico no sítio www icitacoes-e com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos
de habilitação: Até às 08h00min do dia 25 de
maio de 2023.
Abertura da sessão pública e do envio de lances:
“às 09h00min do dia 25 de maio de 2023.
O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https:/ilicitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
ficitacoes
Montes Claros, 11 de maio de 2023.
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº, 174/2023
Pregão Presencial Nº, 089/2023
Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de sociodade empresária ou
unipessoal, especializada na prestação de serviços.
de arbitragem, atendendo a demanda da Secretaria
de Esportes e Juventude do município de Montes
Claros -MG.
Dia da Licitação: 24/05/2029 - Horário: 15h00min.
Local: Sede da Prefeitura Municipal de Montes
Claros na sala de Licitações localizada na Avenida
Cuta Mangabeira nº. 211 — Centro da cidade de
Montes Claros-MG — CEP: 39401-002.
O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesciaros.mg.gov.br/
lícitacoes
Montes Claros, 11 de maio de 2023.
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro
Documento assinado digtalmente conforme MP nº 2 200-2 de 24/08/2001, que Inst a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasíia -ICP-Brasi.
CP
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19 /2023
Concede Título de Cidadão Honorário ao JOSÉ FRANCISCO
DA SILVA (COORDENADOR-GERAL DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EM
SEGURANÇA PÚBLICA )
A Câmara Municipal de Montes Claros — Minas Gerais, aprova, e seu Presidente
promulga a seguinte resolução:
Art. 1º — Fica outorgado ao JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, o Título de Cidadão
Honorário, pelos relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, em 27 de abril de 2023.
As
Vereadora | PODEMOS
Júlia Aparecida Amaro Rocha Vieira
Vereadora/ Podemos
23 /04 / 2023:
ASS:
ICAMAR À VE MONTES CLAROS |
[emedos ARA AE DE ns
Ê af i
o
spmos Pera aprova
Ca,
CURRÍCULO
INFORMAÇÕES PESSOAIS
Nome: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
Cidade Natal: Belo Horizonte - MG
Cargo comissionado: COORDENADOR-GERAL DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAL EM SEGURANÇA PÚBLICA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Curso: Pós-graduação em Saúde Pública — 1980-1981
Instituição: Escola Nacional de Saúde
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
UERJ — Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Curso: Psicologia — 1971-1975
Instituição: UFMG — Universidade Federal de Minas Gerais
Pesquisador na área de Saúde
Instituição: Setor de Psicologia Social da UFMG
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Cargo: Gestor da Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social — MG. 01/2011 - 07/2012
Cargo: Coordenador de Polícia Comunitária do Estado de Minas Gerais. 2007 — 04/07/2012
Cargo: Representante da Secretaria de Estado de Defesa Social junto ao Conselho Estadual de
Defesa dos Diretos Humanos — MG. 08/2009 - 08/2012
Cargo: Superintendente de Avaliação e Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social — MG.
02/2007 - 01/2011
Cargo: Ouvidor de Polícia de Minas Gerais. 11/2002 — 02/2007 Cargo: Coordenador Executivo do
Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia — Brasília. 2005 - 2007
Cargo: Membro-Nato do Colegiado de Corregedorias dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo
Estadual — MG. 2004 — 2012
Cargo: Membro do Conselho Estadual de Defesa Social - MG. 2003 — 2007
Cargo: Presidente do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas
Ameaçadas de Minas Gerais. 2000 — 2002
Cargo: Representante da Sociedade Civil na Comissão Estadual Judiciária de Adoção — T.J MG.
1999 — 2002
Cargo: Secretário Adjunto de Direitos Humanos — MG. 1999 — 2002
Cargo: Secretário Parlamentar da Câmara dos Deputados — Brasília. 1995 — 1999
Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde — MG. 1991 — 1994
Cargo: Conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente — MG. 1991-
1994 / 1999 — 2002
Cargo: Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social - MG. 1986 — 19987

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