| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2023 |
| Date | 2023-09-12 |
| Ementa | Flash 10.528. RESOLUÇÃO Nº 25, de 19/09/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Helder Leone Alves de Carvalho. Martins Lima Filho (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.526 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Daniel Dias da Silva Data: 12/09/2023 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 25, de 19/09/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Helder Leone Alves de Carvalho. Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 11 Número de folhas: 11 pv! 25/2003 pEsoleGr /9- 097. 0025 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2023 AUTOR: Ver. Daniel Dias da Silva ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Hélder Leone de arvalho. “ Entrada dia - 12/09/2023 2-ComissaoEspesal [> [NT E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG o Resolução nº 25, de 19 de Setembro de 2023 Concede Título de Cidadão Honorário ao médico, Dr. Hélder Leone Alves de Carvalho A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica outorgado ao médico, Dr. Hélder Leone Alves de Carvalho, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento dessa Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao município de Montes Claros/MG. Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de Setembro de 2023. Vereador Martin$ Lima Filho Presidente da Câmara Vereador | ustavo Dias 4º retári | ir a À ni es dá fa ga Mo tornar p no resents. + mbro.: RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS | E, 2 - Quarta-feira, 20 de setembro de 2023 -— DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG PREVMOC DECISÃO RATIFICO, em consonância com o parecer jurídico emitido em 12 de setembro de 2023, os termos do relatório final da Comissão de Processo Administrativo constituida peia portaria 041/2023, em razão da para revisão para revisão de aposentadoria por invalidez. Trata-se do benefício de aposentadoria do segurado GEOVANE ROSA DA CRUZ, CPF, 492 000X-91. “Após detida análiso da documentação do beneficio, foi constatado que a aposentadoria por invalidez do segurado se deu no cargo de VIGIA |, com proventos integrais, em 03 de março de 1997. Desde então sous proventos são reajustados sem paridade, ou seje, de acordo com os regjustes estabelecidos polos Comissão instituído através da Portaria nº, 041/2023, com os ativos no cargo em que se deu paridade. e o PAGAMENTO dos Publique-se e dé ciência aos interessados. Montes Claros/MG, 18 de setembro de 2023. Eustáquio Filocre Saraiva Presidente PREVMOC RATIFICO, em consonância com o parecer jurídico emitido em 15 de setembro de 2023, os termos do Processo 9/2023, Montes Ciaros/MG, 18 de setembro de 2023. Eustáquio Filocre Saraiva Presidente PREVMOC Prevmocio1812029. para, apuração de imeguiaridades identificadas quanto & componição da base de cálculo do adicional de 1/6 de salário pago aos aposentados e pensionistas do referido Instituto. Trata-se do benefício da segurada SIMONE MOREIRA SOARES E SANTOS, CPF: 692.XXX.XXX-04, Após detida análise da documentação do benefício, foi constatado que a aposentada teve benefícios atingidos pelos efeitos da Portaria, encaminhou notificação no dia o (rima) de Junho de 2023 & segurada para que a mesma pudesse se manifestar no processo, a aposentada, ainda que ciente da via defesa administrativa no prazo estipulado cujo vencimento ocorrou no 27 (vinte e sete) de julho do corrente ano. Diante do exposto, DELIBERO pela MANUTENÇÃO da percebido na verba de Adicional de 1/6 Salário no benefício da segurada, é DETERMINO pelo consequente INDEFERIMENTO da solicitação aberta para revisão de benefício por parte da aposentada, assim como, posterior ARQUIVAMENTO deste processo. Ato contínuo, encaminho o processo administrativo ao setor responsável pelas ações necessárias ao cumprimento da decisão. Publique-se e dê ciência sos interessados. Montes Claros/MG, 18 de setembro de 2023. Eustáquio Fllocre Saraiva Presidente PREVMOC CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº25, de 19 de Setembro de 2023 Concede Titulo de Cidadão Honorário somédico, Dr. Hélder Leone Alves de Carvalho Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº26, de 19 de Setembro de 2023 Concede Título de Cidadão Benemérito ao Deputado Federal Paulo Guedes A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 4º. Fica outorgado ao Deputado Federal Paulo José Carlos Guedes, o Titulo de Cidadão serviços º Art º- Esta Resolução entra em vigor na data ma publicação Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de Setembro de 2023. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias "Secretário TRA Eron nica romero Sosa à Eco e iPod Mui Ci Trans PORTARIA MCTrans nº 029/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 “Credencia agentes para o exercício das atividades de fiscalização o operação de trânsito e dá outras providências”. Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transporte de - MCTrans, José Wison Ferreira Guimarães, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso 1.17 do ANEXO |, do seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto Municipal nº 3.146 de 21 de fevereiro de 2014, e, CONSIDERANDO que o Município de Montes Claros integra o Sistema Nacional de Trânsito, conforme exigência do art. 24, $ 2º do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, estando apto para exercer as competências estabelecidas nos incisos do referido artigo; CONSIDERANDO que de acordo com o art. 24 do CTB, “Compete aos órgãos o entidades executivos de trânsio dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: (...) VI - executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, por infrações de iva dora re po Ono prod dean ço 2a Cl da Trân rad trânsito ainda, polícia! militar designado pela autoridade de tránsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua CONSIDERANDO a definição de Agente da Autoridade de Trânsito, adotada no Anexo | - Dos Conceitos operação, policiamento patrulhamento”; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 4.056 de 09 de junho de 2020. delega poderes à Guarda Municipal de Montes Claros para exercerem atividades de fiscalização. RESOLVE: Art. 1º. Ficam os Guardas Municipais de Montes Claros relacionados abaixo, designados e credenciados para executar as atividades de Operação e Fiscalização de Trânsito, autuando e aplicando as medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito. NOME cópicor MATRÍCULA ANDRÉ DOS SANTOS BRITO ras248 DÁRIO DA SILVA DINIZ GONÇALVES 7413 FABRÍCIO DO 'O ARAÚJO 741280 IGOR SINVAL DE PINHO VELOSO E SOUZA T37950 IGOR SOUZA RIBEIRO 731412 go SILVA QUEIROZ 741353 JOSÉ DOMINGOS PEREIRA DA SILVAMARCOS ANTÔNIO PEREIRA LIMA S14136732842 SHARLENE FRANCISLENE PEREIRA eszrso SIDIONE SILVA SANTOS 736643 VINÍCIUS OLIVEIRA SILVA. 733970 WARDSON KENNEDY DOS SANTOS NUNES 741245 Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Aut 3º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, 19 de setembro de 2023. José Wilson Ferreira Guimarães PRESIDENTE Documento assinado digftaimende conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que Ines a Infraestrutura da Chaves Públicas Brasdeira - ICP-Brasil. tem ; CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG GABINETE DO VEREADOR DANIEL DIAS | 56 NE de Resolução nº 2% /2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MÉDICO DR. HÉLDER LEONE ALVES DE CARVALHO. A Câmara Municipal de Montes Claros-MG, aprova, e seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao Médico Dr. Hélder Leone Alves de Carvalho o título de Cidadão Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento dessa casa legislativa pelos relevantes serviços prestados ao município de Montes Claros - MG. Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros-MG, 06 de Setembro 2023. Daniel Dias Vereador - PCdoB X DR nessas ds Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39400-087 — Montes Claros — MG Tel. (38) 3690-5400 / (38) 3690-5411 E-mail: ver.danieldias()montesclaros.mg.leg.br / vereadordanieldias(Qgmail.com enmmerersemm mermenieto a a erra errmni CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | A COMISSÃO E ÁSMECAE | ! | e mem | PRES! ENTE : Mame mn si eme nsarm ro roça À re enc mit Carne Somos Pela pPRO VAÇÃO Cd Currículo Lattes Helder Leone Alves de Carvalho Possui graduação em Medicina pela Universidade Estadual de Montes Claros (1991).residência de pediatria / hospital Felício Rocho e residência em terapia intensiva neonatal pelo grupo Neocenter/BH. Possui título de pediatria/sociedade brasileira de pediatria e título de terapia intensiva pediátrica/neonatal pela SBP/AMIB. Atualmente diretor presidente da Fundação Dilson de Quadros Godinho, e coordenador da UTI/neonatal do hospital Moises Magalhães freire/Pirapora. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em urgência e neonatologia. Dados Pessoais: Data de Nascimento: 27/12/1965 Naturalidade: Corinto - MG Endereço Profissional: GH Av. CTT CP: CH Montes Claros - MG, Brasi! Telefone: (38) CD Formação Acadêmica/Titulação * Mestrado em andamento em Biotecnologia — 2015. Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil. Título: DESENVOLVIMENTO DE UM SOFTWARE DE MONITORAMENTO DA ASSISTÊNCIA EM UTI NEONATAL. * Especialização — Residência Média — 1994 — 1995. Neocenter Centro de Terapia Intensiva Neonatal, NEOCENTER, Brasil. Residência médica em: Número do registro. * Especialização — Residência médica — 1992 — 1994. Hospital Felício Rocho, HFR, Brasil. Residência médica em: Pediatria. Número do registro: Grande área: Ciência da Saúde. * Graduação em Medicina — 1986 — 1991. Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil. Formação Complementar * Avaliador e multiplicador ONA (Carga horária:24) — 2011 — 2011 GL Systems Certification, GL, Brasil. * 1º Workshop de gestão em saúde do HUCF (Carga horária: 10) — 2011 — 2011. Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil. 1-6 * CERTIFICAÇÃO INSTRUTOR DO PROGRAMA DE REANIMAÇÃO (carga horária: 24h) 2011 — 2011. Sociedade Brasileira de Pediatria, SBP, Brasil. * Oficia Plano de Trabalho para Elaboração dos Prot. (Carga horária: 16h) 2010 — 2010. Secretaria Estado de Saúde MG, SES, Brasil. * Instrutor Programa Reanimação Neonatal — 2009 — 2009. Sociedade Brasileira de Pediatria, SBP, Brasil. * Treinamento ALERT EDIS (Carga horária: 12h) — 2008 — 2008. Secretaria Estado de Saúde MG, SES, Brasil. * Curso de Triagem de Prioridades na Urgência (Carga horária: 7h) — 2008 — 2008. Grupo Português de Triagem, GPT, Brasil. * TREINAMENTO ALERT OBS. (Carga horária: 4h) — 2008 — 2008. Secretaria Estado de Saúde MG, SES, Brasil. * Instrutor programa reanimação neonatal. (Carga horária: 12h) — 2007 — 2007. Sociedade Brasileira de Pediatria, SBP, Brasil. * Reanimação neonatal. (Carga horária: 8h) — 2007 — 2007. Sociedade Brasileira de Pediatria, SBP, Brasil. * Reanimação neonatal. (Carga horária: 10h) — 2005 — 2005. Sociedade Brasileira de Pediatria, SBP, Brasil. * Reanimação neonatal. (Carga horária: 16h) — 2000 — 2000. SOCIEDADE MINEIRA DE PEDIATRIA, SMP, Brasil. * Reanimação neonatal — 2000 — 2000. * Sociedade Brasileira de Pediatria, SBP, Brasil. Atuação Profissional Fundação Dilson de Quadros Godinho, FDQG, Brasil * Vínculo institucional 2014 - Atual Enquadramento Funcional: Diretor administrativo, Carga horária: 12 * Vínculo institucional 2009 — Atual Enquadramento Funcional: Diretor Técnico, Carga horária: 20 Prefeitura Municipal de Montes Claros, PMC, Brasil. * Vínculo institucional 2006 - 2008 Vínculo: Coord.epidemiologia/ regulação, Enquadramento Funcional: contrato trabalho, Carga horária: 20 Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros, SCMOC, Brasil. 2-6 * Vínculo institucional 2004 - Atual Vínculo: Plantonista CTI neonatal, Enquadramento Funcional: médico intensivista, Carga horária: 24 Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil. * Vínculo institucional 2003 - 2022 Vínculo: Servidor Público Enquadramento Funcional: Professor educação superior, Carga horária: 40 Fundação dos Empregados da FIAT, FEF, Brasil. * Vínculo institucional 2001 - 2003 Enquadramento Funcional: Pediatra, Carga horária: 20 Centro Geral de Pediatria, CGP, Brasil. * Vínculo institucional 1996 - 2003 Vínculo: Servidor Público Enquadramento Funcional: Médico plantonista CTI pediátrico, Carga horária: 20 Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Belo Horizonte, IEP-SCBH, Brasil. * Vínculo institucional 1996 — 2003 Enquadramento Funcional: Médico plantonista CTI pediátrico * Hospital Santa Terezinha, HST, Brasil. * Vínculo institucional 1995 - 1998 Enquadramento Funcional: Médico intensivista e horizontal, Carga horária: 20 Projetos de Desenvolvimento DESENVOLVIMENTO DE UM SOFTWARE DE MONITORAMENTO DA ASSISTÊNCIA EM UTI NEONATAL - 2015 - Atual Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. Integrantes: Helder Leone Alves de Carvalho - Coordenador / Ernane Botelho - Integrante. Áreas de Atuação Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: URGÊNCIA. Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Saúde pública - gestão. Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Saúde Materno-Infantil. Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Saúde MaternoInfantil/Especialidade: Pediatria e neonatologia. 3-6 Idiomas * Espanhol - Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente. * Português - Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. * Inglês - Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. Prêmio de Títulos * Medicina Intensiva Pediátrica, Associação médica brasileira — 2004. * Especialista em pediatria, Sociedade Brasileira de Pediatria — 2000. Produções Artigos Completos Publicados em periódicos * MOTA,A.V. B.; NEVES, L. C. M.; BENTO, S. C. A.; SOUZA, A. A.M.; SILVA, P.L. N. ; CARVALHO, H. L. A. . INTERVENÇÕES DE ENFERMAGEM ÀS CRIANÇAS COM ANEMIA FALCIFORME NO AMBIENTE HOSPITALAR. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, v. 13, p. 581-590, 2015. Trabalhos Completos Publicados em Anais de Congressos * CARVALHO, H. L. A.; SOUZA, A. A. M. ; SOARES, F. A. ; VIANA, L. P.; ABREU, A. L.: MARTINS, P. O. . A PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. In: 2º ENCONTRO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES, 2014, montes claros. ANAIS 2º ENCONTRO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES. montes claros: UNIMONTES, 2014. * CARVALHO, H. L. A.; SOUZA, A. A. M.: VIANA, L. P.; MENDES, V. S.; LEAO, F.P.. PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DE CRIANÇAS ICOM ANEMIA FALCIFORME INTERNADAS NA PEDIATRIA DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. In: 2º ENCONTRO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES, 2014, montes claros. ANAIS 2º ENCONTRO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES. montes claros: UNIMONTES. Apresentações de Trabalho * CARVALHO, H. L. A.; VIANA, L. P.; SOARES, F. A.; LEAO, F.P.; SOUZA, A. A.M.; MARTINS, P. O. ; ABREU, A. L. . A PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO QUANTO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra). * CARVALHO, H. L. A.; LEAO, F. P. ; MENDES, V. S. ; SOUZA, A. A. M. . PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DE CRIANÇAS ICOM ANEMIA FALCIFORME INTERNADAS NA PEDIATRIA DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra). * CARVALHO, H. L. A.. CUIDANDO DO BINÔMIO MÃE E FILHO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra). * CARVALHO, H. L. A.. AVALIAÇÃO DA DOR, COMO FAZÊ-LA?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra). * CARVALHO, H. L.A.. X. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). 4-6 CARVALHO, H. L. A.. ASSISTÊNCIA AO RN NA SALA DE PARTO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra). Demais Tipos de Produção Técnica CARVALHO, H. L. A. CURSO TEÓRICO E PRÁTICO DE REANIMAÇÃO NEONATAL. 2012. CARVALHO, H. L. A.. CURSO TEÓRICO E PRÁTICO DE REANIMAÇÃO NEONATAL PARA AUXILIARES DA REANIMAÇÃO. 2012. CARVALHO, H. L. A. REANIMAÇÃO NEONATAL PARA AUXILIARES DA REANIMAÇÃO. 2010. CARVALHO, H. L. A. CURSO TEÓRICO E PRÁTICO DE REANIMAÇÃO NEONATAL. 2010. . CARVALHO, H. L. A. CURSO TEÓRICO E PRÁTICO DE REANIMAÇÃO NEONATAL. 2009. Eventos Participação em eventos, congressos, exposições e feiras “o... ...... 5º Simpósio internacional de reanimação neonatal. 2014. (Simpósio). 1º Workshop de Gestão em saúde do HUCF. 2011. (Outra). 4º SIMPOSIO INTERNACIONAL DE REANIMAÇÃO NEONATAL. 2011. (Simpósio). 1º Jornada de cirurgia oncológica hospital Dilson Godinho. 2010. (Outra). II seminário de humanização. 2010. (Seminário). Jornada médica da Santa Casa 2010. 2010. (Outra). 11º congresso brasileiro terapia intensiva pediátrica. 2009. (Congresso). 3 Jornada integração Somiti - norte de Minas. 2009. (Outra). WISimpósio Internacional de Reanimação Neonatal. 2009. (Oficina). 2º simpósio internacional sobre rede de atenção a urgência e emergÊncia. 2007. (Simpósio). Seminário de implantação do protocolo de assistência hospitalar ao neonato. 2007. (Seminário). IX Congresso mineiro de terapia intensiva. 2005. (Congresso). XI congresso brasileiro de medicina intensiva. 2004. (Congresso). 5º Congresso latino americano de perinatologia. 2000. (Congresso). VI Congresso mineiro de terapia intensiva. 1999. (Congresso). H Simpósio internacional Neocenter de terapia intensiva. 1995. (Simpósio). 1º simpósio Neocenter de terapia intensiva. 1994. (Simpósio). V CONGRESSO MINEIRO DE PEDIATRIA. 1992. (Congresso). IV CONGRESSO MINEIRO DE PEDIATRIA. 1990. (Congresso). JORNADA DE PEDIATRIA. 1990. (Outra). 1º JORNADA NORTE MINEIRA DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS. 1989. (Outra). Organização de Eventos, Congressos, Exposições e Feiras CARVALHO, H. L. A.. Curso de instrutor teórico prático de reanimação neonatla. 2012. (Outro). * CARVALHO, H. L. A.. Seminário de protocolo assistencial multidisciplinar de atenção ao neonato e ao parto. 2011. (Outro). * CARVALHO, H. L.A.. Jornada médica da Santa Casa Montes Claros. 2010. (Outro). * CARVALHO, H. L. A.. 11 Congresso brasileiro de Terapia Intensiva Pediátrica. 2009. (Congresso). * CARVALHO, H.L.A.. VI congresso mineiro terapia intensiva. 1999. (Congresso). Inovação Projeto de Desenvolvimento Tecnológico * DESENVOLVIMENTO DE UM SOFTWARE DE MONITORAMENTO DA ASSISTÊNCIA EM UTI NEONATAL — 20015 — Atual. Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento Integrantes: Helder Leone Alves de Carvalho - Coordenador / Ernane Botelho - Integrante. Outras Informações Relevantes Experiência 15 anos em terapia intensiva neonatal, sendo que nos últimos 5 anos docência em pediatria e neonatologia - residência médica. 6-6