| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2023 |
| Date | 2023-10-10 |
| Ementa | Flash 10.530. RESOLUÇÃO Nº 32, de 17/10/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Viltomiro de Souza Ferreira (Miro Vídeo). Martins Lima Filho (Presidente). |
| native_id | 10327 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 7
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.530 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Eldair Gonçalves dos Santos Data: 10/10/2023 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 32, de 17/10/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Viltomiro de Souza Ferreira (Miro Vídeo). Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 13 Número de folhas: 06 1. fo. Vol Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36/2023 Ver. Eldair Gonçalves dos Santos ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Honorário ao i i Ferreira. 1- Entrada dia - 10/10/2023 Comissão Especial. E] CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 32, de 17 de Outubro de 2023 Concede o Título de Cidadão Honorário ao sr. Viltomiro de Souza Ferreira (MIRO VIDEO) A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado ao sr. Viltomiro de Souza Ferreira, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG), pelos seus relevantes serviços prestados este Município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Outubro de 2023. Vereador Martini Lima Filho Presidente da Câmara 1º Secretário Fesolução [2 | | des Bis em JL ADIA pro | esemo. + «e Uy bn PRE) RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS 8 - Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 — DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-M de serviço/contribuição de 26 anos. 10 meses e 01 dia. Delerido nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041, de 19 de dezembro de 2003, cic art. 40, $ 5º da CF/1988. (Processo Administrativo n.º 4.204, de 27 de junho de 2023). MABINALVA FELIX DOS SANTOS, matrícula n.º 7365-211, portadora do CPF n.º 844.890.906-25, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de PEB 1 - PROFESSOR DE BÁSICA dezembro de 2003, cic art. 40, $ 5º da CF/1988. (Processo Administrativo n.º 3.707, de 05 de junho de 2023). PLINIO DARCY DE JESUS VIEIRA, matrícula n.º 3552-171, portador do CPF n.º 598.369.546-00, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Asas ca Faca ei dá PA NACIEAA GRUPO: NM-05/NM-G2, PADRÃO: P-18, com o tempo de serviço/contribuição de 38 anos, 10 mosto é 06 dim, Deferido nos termos do art. 3º Emenda Constitucional n.º 047, de 05 de julho de 2006. (Processo Administrativo n.º 3.994, de 19 de junho de 2023). BENATA TEIXEIRA VIEIRA DIAS, matrícula 7363-611, portadora do CPF n+ 861.144 236-68, de serviçoico Deferido nos termos do art. n.º 041, de 19 de dezembro de 2003, cie ant. 40, $ 5º da CF/1988. (Processo Administrativo n.º 4943, de 31 de julho de 2023). ROSA CASSIA ALVES MIRANDA E CRISCOLO. matrícula n.º 1954-2/1, portadora do CPF n.º 5.606-00, lotada na Secretaria Municipal Constitucional n.º 047, de 05 de julho de 2005. (Processo Administrativo n.º 4.489, de 10 de julho do 2029). matricula n.º 7930-871, portador do CPF n.º 367. lotado na Secretaria Municipal de Esporte e , NO cargo efetivo de TÉCNICO EM GRUPO: NM-14/NM-G3, PADRÃOP-14, com o tempo de termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 047, de 05 de julho de 2005. (Processo Administrativo n.º 4.930, de 31 de julho de 2023). DOS ANOS INICIAIS |, GRUPO: NSMt- 01, PADRÃO: V-18, com o tempo de serviço/ contribuição de 34 anos, 04 meses e 24 dias. 2003, cic art. 40, $ 5º da CF/1988. (Processo ZONEIDE APARECIDA FERREIRA DE MOURA, matrícula n.º 209-7/1, portadora do CPF n.º 931.159.706-68, lotada na Secretaria Municipal de ASSISTENTE. FLEI NE 4,4992012, PADRÃO: P-16, com 0 tompo de serviçaicontribuição de 33 anos, 01 més e 24 dias. Deferido nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 047, de 05 de julho de 2005. (Processo Administrativo n.º 4,405, de 06 de julho de 2029). Art. 2º - Os valores dos benefícios concedidos nos termos do artigo anterior serão revistos nas mesmas bases e mesmas épocas estabelecidas para revisão dos vencimentos dos servidores da ativa, nos termos da Lei, com exceção dos casos previstos na Constituição Federal, que serão reajustados com base no Índice do RGPS. Ana o pagan do bica da io ra às expensas do Instituto Públicos Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2023. Montes Claros (MG), 16 de outubro de 2023. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO Prefeito de Montes Claros EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA Presidente do Prevmoc Município de Montes Claros - MG Procuradoria-Goral Decreto nº 4651, 16 de outubro de 2023 RATIFICA PORTARIA EMITIDA PELO PROCURADOR-GERAL, NOS USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES O Prefeito de Montes Claros — MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 71. inciso VI e 99, inciso |, alinea “ da Lei Orgânica . que o Procurador-Geral do competente, por meio da delegação de poderes expressa no Decreto Municipal n.º 3.668/2018, para decidir em processos administrativos disciplinares, em especial para aplicar as penalidades de demissão e cassação de aposentadoria, previstas no art. 158, Inciso |, da Lei Municipal n.º 3.175/2003; CONSIDERANDO, o Decreto Municipal n.º 3.790/ 2018, que institui, no âmbito do Poder Executivo Política CONSIDERANDO, ainda, que o Poder Público deve servir de exemplo para toda organização social no e prevenção da prática do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e de todas as formas de violência sexual nos órgãos e entidades da estrutura administrativa, e Gestão, no cargo efetivo de MECANICO, GRUPO: NF-17/NF-G2, PADRÃO: P-17, com o tempo de serviço/contribuição de 38 anos, 02 meses e 23 dias. Deferido nos termos do art. 3º 2003, cic art. 40, $ 5º da CF/1988. (Processo Administrativo n.º 4.650, de 18 de julho de 2023). Izidoro de Souza, matrícula n.º 1699-3, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º09/2021. Ant. 2º — Esto Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Municipio de Montes Claros, 16 de outubro de 2028. Humberto Guimarães Souto Prefeito de Montes Claros Otávio Batista Rocha Machado Procurador-Geral PREFEITURA DE MONTES CLAROS/NG Extrato de Ratificação nº. 748/2023 O Município de Montes Claros toma pública a Ratificação o Processo nº. 620/2023 — nº. 217/2023 - Ob- jeto: AQUISIÇÃO DE CLORETIDINA DIGLICONATO 4,0% E MEDICAMENTOS Di- VERSOS PARA UTILIZAÇÃO NO PRONTO ATENDIMENTO DR. ALPHEU GONÇALVES DE QUADROS, UPA CHIQUINHO GUIMARÃES, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, E PARA UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUI- TA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE E SAAE, CONFORME MEMORANDO-CIRCULAR Nº 50/2023/SES/SUBPAS-SAF-DMB, DELIBE- RAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.043 DE 13 DE NO- VEMBRO DE 2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3.546 DE 2017, em favor das seguintes socie- dades empresárias: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIREL, inscrita no CNPJ/MF. de R$ 62.776,92 (sessenta e dois mil , setecen- tos e setenta e sois reais e noventa e dois : ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/ ". 05.194.502/0001-14, com o valor total de R$ 5.201,61 (cinco mil, duzentos e um reais e sessenta e um centavos); BH FARMA COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.799.183/0001-26, com o valor total de R$ 71.217,80 (setenta e um mil, duzentos e dezessete reais e oitenta centavos); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.269.125/0001-87, com o valor total de R$ 232.763,97 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta e trôs reais e noventa e sete centavos); CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº. 02.814.487/0007-00, com o valor total de R$ 94.607,70 (noventa e quatro mil, seiscentos e sete reais e setenta centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 87.729.178/0002-20, com o valor total de R$268.006,51 (duzentos e sessenta e oito mi e seis reais e cinquenta e cinco centavos); COS- TA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPI- TALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.325.157/0002-15, com o valor 8.060,00 (seis mil e sessenta reais); GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.047.164/0001- 53, com o valor total de R$ 91.891,80 (noventa * Pmscrita no CNPJ/MF. sob O nº. 00.874.929/0001-40, com o valor total de R$ 216.774,23 (duzentos e dezesseis mil, setacen- tos e setenta e quatro reais e vinte e trós cen- tavos); MEDICOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sobo nº. 22.635.177/0001-05, com o valor total de R$ 9.820,40 (nove mil, oitocentos e vinte reais e quarenta centavos); MULTIFARMA CO- MERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.681.325/000157, com o valor total de R$ 163.881,31 (cento e sessen- ta e trés mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinta e um centavos); PRATI, DONADUZZ! & CIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 73.856.593/0010-57, com o valor total de R$ 12.330,00 (doze mil, trezentos e trinta reais); PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 73.856.593/0001-86, com o valor total de R$ 247.830,10 (duzentos e qua- renta e sete mi, oitocentos e trinta reais e dez centavos); PROMEFARMA, inscrita no CNPJ/ 708.251/0001-98, com o valor 90 (sessenta e dois mi, se- tenta reais o noventa centavos); SAMEH — SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 25.031.668/0001-27 com o valor total de R$ 209.021,29 (duzentos e nove mil, vinte e um reaís e vinte e nove centavos); SIRIO PHARMA EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sobo nº. 31.495.759/0001-16, com o valor total de R$ 69.079,76 (sessenta e nave mi setenta e nove reais e setenta o sais centavos); SOMA/ MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscri- to no CNPJ/MF sob o nº. 12.927.876/0001-67, com o valor total de R$ 102.627,92 (cento e dois mil, seiscentos o vinte e sete roais e no- venta e dois centavos); UNIÃO QUÍMICA FAR- MACEUTICAS NACIONAL S.A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 60.665.981/0009-75, com o valor total de R$ 129.447,42 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Total: R$2.055.409,64 (dois milhões, ecin Montes Claros/MG, 17 de outubro de 2023. Jaheb Wagner Leite Castro Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº 30, de 17 de Outubro de 2023 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Alves de Melo A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Avt.1º- Fica outorgado ao Sr. João Alves de Meio, o Titulo de Cidadão Honorário de Montes Cla- ros, pelos seus relevantes serviços prestados a esto município. Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Outubro de 2023. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias YSecretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº 31, de 17 de Outubro de 2023 A Câmara Municipal de Montes Claros/MG apro- va é seu Prosidente promulga à seguinte Reso- lução: Art.1º- Fica outorgado ao Dr. Osíris José Dutra Martuscelli, o Título do Cidadão Honorário de Montes Ciaroa/MQ, traduzindo o reconhecimen- to desta Casa Legislativa pelos relevantes ser- viços prestados ao nosso Município Art.2º-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Outubro de 2023. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias "Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº32, de 17 de Outubro de 2023 A Câmara Municipal de Montes Claros/MG apro va e seu Presidente promulga a seguinte Reso- lução: Art.3º Fica outorgado ao sr.Viltomiro de Souza Ferreira, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG), polos seus relevantes ser- viços prestados este Município. Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Outubro de 2023. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Licitatório nt012/2023 — Presencial nº06/202 — Objeto: INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA. Valor do aditivo: R$ 57.211,26 (cinquenta e sete mil, duzentos e onze reais e vinte e seis centavos). Prazo de vigência: de 05/10/2023 a 01/12/2023. Fundamentação legal: alínea d, do art. 65, da Loi 8666/93. Dotação Orçamentária: 010101.122.0001.2007.3339034000000. Documento assinado digitalmente conlorme MP nº 2 200-2 de 24/08/2001, que institá a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasdoira - ICP-Brasil. ses E] CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3G /2023 Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. VILTOMIRO DE s FERREIRA (MIRO VÍDEO). A Câmara Municipal de Montes Claros, Minas Gerais, aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica outorgado ao Sr. VILTOMIRO DE SOUZA FERREIRA o título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG) pelos seus relevantes serviços prestados a este Município. Artigo 2º — Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.. Sala das Sessões da Câmara Municipal Montes Claros, de outubro de 2023 E 9 Eldair Gonçalv os Santos (Eldair Samambaia) Vereador RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL (38) 3690-5400 — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS — MINAS GERAIS | —sa a PRE SIDENTE Cimeira romper Soma pede Aetneeo CORRO Ita ra rs sir ap CURRÍCULO VILTOMIRO DE SOUZA FERREIRA DATA DE NASCIMENTO: 24 de fevereiro de 1941 NATURALIDADE: Rio de Janeiro/RJ Aposentado, Viltomiro de Souza Ferreira, 82 anos, é casado com a educadora municipal aposentada Julita Teixeira de Souza, 75 anos, natural de Salinas. Residente CHRIS, Bairro GUNS, Miro Vídeo, como é conhecido, é pai do saudoso biomédico Kléber Teixeira de Souza, e do major da Polícia Militar reformado, Viltomiro Júnior, e avô de Tiago, Felipe e Moisés. Miro Vídeo iniciou a carreira profissional como mecânico na Volkswagen em Belo Horizonte, depois em Montes Claros e Pirapora. Posteriormente, em 1980, a convite do saudoso jornalista Elias Siufi, reforçou a equipe de jornalismo da TV Montes Claros, hoje InterTV Grande Minas, atuando tanto como motorista como cinegrafista. Por 10 anos, Miro Vídeo ajudou a escrever parte da história de Montes Claros na emissora, com cobertura de incontáveis fatos, grandes reportagens e inúmeras descobertas. Guarda um acervo de entrevistas com ilustres personalidades da política, da cultura e do esporte, além de vasto material fotográfico. Aposentado desde 1990, Viltomiro de Souza Ferreira segue na ativa, fazendo cobertura de grandes eventos, entre eles a entega do Troféu Bola Cheia - Prêmio Marcelino Paz Nascimento, que reconhece e valoriza os destaques do esporte do passado e do presente. Apaixonado por Montes Claros, continua cravando seu nome da história da cidade e do Norte de Minas como um profissional de imprensa competente e querido no berço da sociedade.