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materia nº 33/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 33 / 2023
Date 2023-10-10
EmentaFlash 10.530. RESOLUÇÃO Nº 32, de 17/10/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Viltomiro de Souza Ferreira (Miro Vídeo). Martins Lima Filho (Presidente).
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.530
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Eldair Gonçalves dos Santos
Data: 10/10/2023
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 32, de 17/10/2023. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros a Viltomiro de Souza Ferreira (Miro Vídeo).
Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 13 Número de folhas: 06
1. fo. Vol
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36/2023
Ver. Eldair Gonçalves dos Santos
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadão Honorário ao i i
Ferreira.
1-
Entrada dia - 10/10/2023
Comissão Especial.
E] CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 32, de 17 de Outubro de 2023
Concede o Título de Cidadão
Honorário ao sr. Viltomiro de Souza
Ferreira (MIRO VIDEO)
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado ao sr. Viltomiro de Souza Ferreira, o Título de Cidadão
Honorário de Montes Claros (MG), pelos seus relevantes serviços prestados este
Município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Outubro de 2023.
Vereador Martini Lima Filho
Presidente da Câmara
1º Secretário
Fesolução [2 | |
des Bis em JL ADIA pro |
esemo. +
«e Uy bn PRE)
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
8 -
Quarta-feira,
18 de outubro de 2023 —
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
| MONTES CLAROS-M
de serviço/contribuição de 26 anos. 10 meses e
01 dia. Delerido nos termos do art. 6º da Emenda
Constitucional n.º 041, de 19 de dezembro de
2003, cic art. 40, $ 5º da CF/1988. (Processo
Administrativo n.º 4.204, de 27 de junho de 2023).
MABINALVA FELIX DOS SANTOS, matrícula n.º
7365-211, portadora do CPF n.º 844.890.906-25,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, no
cargo efetivo de PEB 1 - PROFESSOR DE
BÁSICA
dezembro de 2003, cic art. 40, $ 5º da CF/1988.
(Processo Administrativo n.º 3.707, de 05 de junho
de 2023).
PLINIO DARCY DE JESUS VIEIRA, matrícula n.º
3552-171, portador do CPF n.º 598.369.546-00,
lotado na Secretaria Municipal de Serviços
Asas ca Faca ei dá PA NACIEAA
GRUPO: NM-05/NM-G2, PADRÃO: P-18, com o
tempo de serviço/contribuição de 38 anos, 10
mosto é 06 dim, Deferido nos termos do art. 3º
Emenda Constitucional n.º 047, de 05 de julho
de 2006. (Processo Administrativo n.º 3.994, de
19 de junho de 2023).
BENATA TEIXEIRA VIEIRA DIAS, matrícula
7363-611, portadora do CPF n+ 861.144 236-68,
de serviçoico
Deferido nos termos do art.
n.º 041, de 19 de dezembro de
2003, cie ant. 40, $ 5º da CF/1988. (Processo
Administrativo n.º 4943, de 31 de julho de 2023).
ROSA CASSIA ALVES MIRANDA E CRISCOLO.
matrícula n.º 1954-2/1, portadora do CPF n.º
5.606-00, lotada na Secretaria Municipal
Constitucional n.º 047, de 05 de julho de 2005.
(Processo Administrativo n.º 4.489, de 10 de julho
do 2029).
matricula n.º
7930-871, portador do CPF n.º 367.
lotado na Secretaria Municipal de Esporte e
, NO cargo efetivo de TÉCNICO EM
GRUPO: NM-14/NM-G3,
PADRÃOP-14, com o tempo de
termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º
047, de 05 de julho de 2005. (Processo
Administrativo n.º 4.930, de 31 de julho de 2023).
DOS ANOS INICIAIS |, GRUPO: NSMt-
01, PADRÃO: V-18, com o tempo de serviço/
contribuição de 34 anos, 04 meses e 24 dias.
2003, cic art. 40, $ 5º da CF/1988. (Processo
ZONEIDE APARECIDA FERREIRA DE MOURA,
matrícula n.º 209-7/1, portadora do CPF n.º
931.159.706-68, lotada na Secretaria Municipal
de
ASSISTENTE.
FLEI NE 4,4992012, PADRÃO: P-16, com 0 tompo
de serviçaicontribuição de 33 anos, 01 més e 24
dias. Deferido nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional n.º 047, de 05 de julho de 2005.
(Processo Administrativo n.º 4,405, de 06 de julho
de 2029).
Art. 2º - Os valores dos benefícios concedidos
nos termos do artigo anterior serão revistos nas
mesmas bases e mesmas épocas estabelecidas
para revisão dos vencimentos dos servidores da
ativa, nos termos da Lei, com exceção dos casos
previstos na Constituição Federal, que serão
reajustados com base no Índice do RGPS.
Ana o pagan do bica da io ra
às expensas do Instituto
Públicos
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário,
este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir do
dia 01 de outubro de 2023.
Montes Claros (MG), 16 de outubro de 2023.
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
Prefeito de Montes Claros
EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA
Presidente do Prevmoc
Município de Montes Claros - MG
Procuradoria-Goral
Decreto nº 4651, 16 de outubro de 2023
RATIFICA PORTARIA EMITIDA PELO
PROCURADOR-GERAL, NOS USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES
O Prefeito de Montes Claros — MG, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos arts. 71.
inciso VI e 99, inciso |, alinea “ da Lei Orgânica
. que o Procurador-Geral do
competente, por meio da delegação de poderes
expressa no Decreto Municipal n.º 3.668/2018,
para decidir em processos administrativos
disciplinares, em especial para aplicar as
penalidades de demissão e cassação de
aposentadoria, previstas no art. 158, Inciso |, da
Lei Municipal n.º 3.175/2003;
CONSIDERANDO, o Decreto Municipal n.º 3.790/
2018, que institui, no âmbito do Poder Executivo
Política
CONSIDERANDO, ainda, que o Poder Público
deve servir de exemplo para toda organização
social no e prevenção da prática
do assédio sexual e demais crimes contra a
dignidade sexual e de todas as formas de violência
sexual nos órgãos e entidades da estrutura
administrativa,
e Gestão, no cargo efetivo de MECANICO,
GRUPO: NF-17/NF-G2, PADRÃO: P-17, com o
tempo de serviço/contribuição de 38 anos, 02
meses e 23 dias. Deferido nos termos do art. 3º
2003, cic art. 40, $ 5º da CF/1988. (Processo
Administrativo n.º 4.650, de 18 de julho de 2023).
Izidoro de Souza, matrícula n.º 1699-3, proferida
nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
n.º09/2021.
Ant. 2º — Esto Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Municipio de Montes Claros, 16 de outubro de
2028.
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros
Otávio Batista Rocha Machado
Procurador-Geral
PREFEITURA DE MONTES CLAROS/NG
Extrato de Ratificação nº. 748/2023
O Município de Montes Claros toma pública a
Ratificação o Processo nº. 620/2023 —
nº. 217/2023 - Ob-
jeto: AQUISIÇÃO DE CLORETIDINA
DIGLICONATO 4,0% E MEDICAMENTOS Di-
VERSOS PARA UTILIZAÇÃO NO PRONTO
ATENDIMENTO DR. ALPHEU GONÇALVES DE
QUADROS, UPA CHIQUINHO GUIMARÃES,
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, E
PARA UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUI-
TA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE E
SAAE, CONFORME MEMORANDO-CIRCULAR
Nº 50/2023/SES/SUBPAS-SAF-DMB, DELIBE-
RAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.043 DE 13 DE NO-
VEMBRO DE 2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº
3.546 DE 2017, em favor das seguintes socie-
dades empresárias: ACACIA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS EIREL, inscrita no CNPJ/MF.
de R$ 62.776,92 (sessenta e dois mil , setecen-
tos e setenta e sois reais e noventa e dois
: ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/
". 05.194.502/0001-14, com o valor
total de R$ 5.201,61 (cinco mil, duzentos e um
reais e sessenta e um centavos); BH FARMA
COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 42.799.183/0001-26, com o valor total de
R$ 71.217,80 (setenta e um mil, duzentos e
dezessete reais e oitenta centavos); BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES SA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 18.269.125/0001-87, com o
valor total de R$ 232.763,97 (duzentos e trinta
e dois mil, setecentos e sessenta e trôs reais e
noventa e sete centavos); CIMED INDÚSTRIA
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 02.814.487/0007-00, com o valor
total de R$ 94.607,70 (noventa e quatro mil,
seiscentos e sete reais e setenta centavos);
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
87.729.178/0002-20, com o valor total de
R$268.006,51 (duzentos e sessenta e oito mi e
seis reais e cinquenta e cinco centavos); COS-
TA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
36.325.157/0002-15, com o valor
8.060,00 (seis mil e sessenta reais); GLOBAL
HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO S.A,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.047.164/0001-
53, com o valor total de R$ 91.891,80 (noventa
* Pmscrita no CNPJ/MF. sob O nº.
00.874.929/0001-40, com o valor total de R$
216.774,23 (duzentos e dezesseis mil, setacen-
tos e setenta e quatro reais e vinte e trós cen-
tavos); MEDICOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sobo nº. 22.635.177/0001-05, com o valor total
de R$ 9.820,40 (nove mil, oitocentos e vinte
reais e quarenta centavos); MULTIFARMA CO-
MERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 21.681.325/000157, com
o valor total de R$ 163.881,31 (cento e sessen-
ta e trés mil, oitocentos e oitenta e um reais e
vinta e um centavos); PRATI, DONADUZZ! &
CIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.
73.856.593/0010-57, com o valor total de R$
12.330,00 (doze mil, trezentos e trinta reais);
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº. 73.856.593/0001-86, com o
valor total de R$ 247.830,10 (duzentos e qua-
renta e sete mi, oitocentos e trinta reais e dez
centavos); PROMEFARMA, inscrita no CNPJ/
708.251/0001-98, com o valor
90 (sessenta e dois mi, se-
tenta reais o noventa centavos); SAMEH —
SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 25.031.668/0001-27 com o
valor total de R$ 209.021,29 (duzentos e nove
mil, vinte e um reaís e vinte e nove centavos);
SIRIO PHARMA EIRELI, inscrito no CNPJ/MF
sobo nº. 31.495.759/0001-16, com o valor total
de R$ 69.079,76 (sessenta e nave mi setenta
e nove reais e setenta o sais centavos); SOMA/
MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscri-
to no CNPJ/MF sob o nº. 12.927.876/0001-67,
com o valor total de R$ 102.627,92 (cento e
dois mil, seiscentos o vinte e sete roais e no-
venta e dois centavos); UNIÃO QUÍMICA FAR-
MACEUTICAS NACIONAL S.A, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº. 60.665.981/0009-75, com o
valor total de R$ 129.447,42 (cento e vinte e
nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais
e quarenta e dois centavos). Total:
R$2.055.409,64 (dois milhões, ecin
Montes Claros/MG, 17 de outubro de 2023.
Jaheb Wagner Leite Castro
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº 30, de 17 de Outubro de 2023
Concede o Título de Cidadão Honorário
ao Sr. João Alves de Melo
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG
aprova e seu Presidente promulga a seguinte
Resolução:
Avt.1º- Fica outorgado ao Sr. João Alves de Meio,
o Titulo de Cidadão Honorário de Montes Cla-
ros, pelos seus relevantes serviços prestados a
esto município.
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de
Outubro de 2023.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
YSecretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº 31, de 17 de Outubro de 2023
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG apro-
va é seu Prosidente promulga à seguinte Reso-
lução:
Art.1º- Fica outorgado ao Dr. Osíris José Dutra
Martuscelli, o Título do Cidadão Honorário de
Montes Ciaroa/MQ, traduzindo o reconhecimen-
to desta Casa Legislativa pelos relevantes ser-
viços prestados ao nosso Município
Art.2º-Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de
Outubro de 2023.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
"Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº32, de 17 de Outubro de 2023
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG apro
va e seu Presidente promulga a seguinte Reso-
lução:
Art.3º Fica outorgado ao sr.Viltomiro de Souza
Ferreira, o Título de Cidadão Honorário de
Montes Claros (MG), polos seus relevantes ser-
viços prestados este Município.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de
Outubro de 2023.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo Licitatório nt012/2023 —
Presencial nº06/202 — Objeto:
INCORPORADORA DE SERVIÇOS
LTDA. Valor do aditivo: R$ 57.211,26 (cinquenta e
sete mil, duzentos e onze reais e vinte e seis
centavos). Prazo de vigência: de 05/10/2023 a
01/12/2023. Fundamentação legal: alínea d, do
art. 65, da Loi 8666/93. Dotação Orçamentária:
010101.122.0001.2007.3339034000000.
Documento assinado digitalmente conlorme MP nº 2 200-2 de 24/08/2001, que institá a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasdoira - ICP-Brasil. ses
E] CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
E
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3G /2023
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. VILTOMIRO DE
s FERREIRA (MIRO VÍDEO).
A Câmara Municipal de Montes Claros, Minas Gerais, aprova e seu Presidente
promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica outorgado ao Sr. VILTOMIRO DE SOUZA FERREIRA o título de
Cidadão Honorário de Montes Claros (MG) pelos seus relevantes serviços prestados a
este Município.
Artigo 2º — Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação..
Sala das Sessões da Câmara Municipal Montes Claros, de outubro de 2023
E 9
Eldair Gonçalv os Santos (Eldair Samambaia)
Vereador
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL (38) 3690-5400 — CEP: 39.400-087 — MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
|
—sa a
PRE SIDENTE
Cimeira romper
Soma pede Aetneeo
CORRO Ita ra rs sir ap
CURRÍCULO
VILTOMIRO DE SOUZA FERREIRA
DATA DE NASCIMENTO: 24 de fevereiro de 1941
NATURALIDADE: Rio de Janeiro/RJ
Aposentado, Viltomiro de Souza Ferreira, 82 anos, é casado
com a educadora municipal aposentada Julita Teixeira de Souza,
75 anos, natural de Salinas. Residente CHRIS,
Bairro GUNS, Miro Vídeo, como é conhecido, é pai do
saudoso biomédico Kléber Teixeira de Souza, e do major da
Polícia Militar reformado, Viltomiro Júnior, e avô de Tiago,
Felipe e Moisés.
Miro Vídeo iniciou a carreira profissional como mecânico na
Volkswagen em Belo Horizonte, depois em Montes Claros e
Pirapora. Posteriormente, em 1980, a convite do saudoso
jornalista Elias Siufi, reforçou a equipe de jornalismo da TV
Montes Claros, hoje InterTV Grande Minas, atuando tanto como
motorista como cinegrafista.
Por 10 anos, Miro Vídeo ajudou a escrever parte da história
de Montes Claros na emissora, com cobertura de incontáveis
fatos, grandes reportagens e inúmeras descobertas. Guarda um
acervo de entrevistas com ilustres personalidades da política, da
cultura e do esporte, além de vasto material fotográfico.
Aposentado desde 1990, Viltomiro de Souza Ferreira segue
na ativa, fazendo cobertura de grandes eventos, entre eles a
entega do Troféu Bola Cheia - Prêmio Marcelino Paz
Nascimento, que reconhece e valoriza os destaques do esporte
do passado e do presente. Apaixonado por Montes Claros,
continua cravando seu nome da história da cidade e do Norte de
Minas como um profissional de imprensa competente e querido
no berço da sociedade.

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