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materia nº 34/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 34 / 2023
Date 2023-10-10
EmentaFlash 10.531. RESOLUÇÃO Nº 30, de 17/10/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. João Alves de Melo. Martins Lima Filho (Presidente).
native_id10328

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10,531
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Manoel Stalin Costa Cordeiro
Data: 10/10/2023
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 30, de 17/10/2023. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. João Alves de Melo.
Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 14 Número de folhas: 07
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37/2023
Ver. Manoel Stalin Costa Cordeiro
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Alves de Melo.
1 -Entradadia -10/102023
Comissão Especial.
de CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 30, de 17 de Outubro de 2023
Concede o Título de Cidadão Honorário
ao sr. João Alves de Melo
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado ao sr. João Alves de Melo, o Título de Cidadão
Honorário de Montes Claros, pelos seus relevantes serviços prestados a este
município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Outubro de 2023.
Vereador Martina Filho
Presidente da Câmara
Vereador lgór Gustavo Dias
º Secretário
“Ieolição nº 30 7
“JÔ 2.
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
8 - Quarta-feira,
18 de outubro de 2023 —
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
| MONTES CLAROS-MG
2008, clc ant. 40, 5 5º da CF/1988. (Processo
Administrativo n.º 4.204, de 27 de junho de 2023).
DOS ANOS INICIAIS |,
GRUPO: NSH 1 — 01, PADRÃO: V-15, com o
tempo de de 28 anos, 05
dezembro de 2003, cl art 40, 6 5º da CF/1968.
(Processo n23.707, de 05 de junho
de 2023).
matricula n.º
2552-3/1, portador do CPF n.º 508.369.546-00,
lotado na Secretaria Municipal de Serviços
da Constitucional n.º 047, de 05 de julho
de 2005. (1 Administrativo n.º 3.994, de
19 de junho de 2023).
RENATA TEIXEIRA VIEIRA DIAS. matricula n.º
7363-671, ponnona aa Grr pera: 144.836-68,
lotada na Secretaria de Educação, no
cargo efetivo de PEB | — PROFESSOR DE
BÁSICA
Constitucional n.º de
2003, cic am. 40, 5º da CFI1988. (Processo
Administrativo n.º 4943, de 31 de julho de 2023).
ROSA CASSIA ALVES MIRANDA E CRISCOLO,
matrícula n.º 1954-2/1, portadora do CPF n.º
Deferido nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional n.º 047, de 05 de julho de 2005.
(Processo Administrativo n.º 4.469, de 10 de julho
de 2023).
SEBASTIAO PEREIRA SANTOS, nº
7830-811, portador do CPF n.º 367.626.606-48,
lotado na Secretaria Municipal de Esporte e
Juventude, no cargo efetivo de TÉCNICO EM
GRUPO: NHM-14/NM-G3,
PADRÃOP-14, com o tempo de serviço/
Deferido nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º
047, de 05 de julho de 2005. (Processo
Administrativo n.º 4.930, de 31 de julho de 2023).
SELMA GONÇALVES SILVA, matrícula n.º 591-6/
1, portadora do CPF n.º 733.442.066-72, lotada
Constitucional n.º 047, de 05 de julho de 2005.
(Processo Administrativo n.º 4.692, de 20 de julho
de 2023).
matricuia nº 8416
n.º 041, de 19 de dezembro de
2003, cic art. 40, $ 5º da CF/1988. (Processo
“Administrativo n.º 8.705, de-05 de junho de 2029).
SERGIO RICARDO ALVES SOARES. matrícula
nº 3606-4/1, portador do CPF n.º 543.603.076-
da Emenda Constitucional n.º 047, de 05 de julho
“De '2005. (Processo Administrativo n.º 4,514, de
14 de julho de 2023).
SIMONE APARECIDA DE CASTRO, matrícula n.º
Eno persadora co CEAR BOR ATA SBD,
de Educação, no
bs Clotivo de PEB 1 2 PROFESSOR DE
EDUC, BÁSICA DOS ANOS INCIAIS 1,
GRUPO: NSM-01, PADRÃO: V-13, com o tempo
do serviçolcontribuição de 31 anos, 02 meses e
9 dias. Deterido nos termos do art. E da Emenda
Constitucional n.º 041, de 19 de dezembro de
2003, cie art. 40, $ 5º da CF/1988. (Processo
Administrativo n.º 4.850, de 18 de julho de 2023).
ZONEIDE APARECIDA FERREIRA DE MOURA.
matrícula n.º 209-7/1, portadora do CPF n.º
Municipal
TIVO,
(LESN AASN21Z, PADRÃO: P-16 como tenpo
de 33 anos, 01 mês e 24
Au: De por Tons da mt 3º da Emenda
Constitucional n.º 047, de 05 de julho de 2005.
(Processo Administrativo n.º 4.405, de 06 de julho
do 2023).
An. 2º - Os valores dos benefícios concedidos
nos termos do artigo anterior serão revistos nas
mesmas bases e mesmas épocas estabelecidas
para revisão dos vencimentos dos servidores da
reajustados com base no Índice do RGPS.
Art.3º- O pagamento dos benefícios de que trata
este Decreto, correrá às expensas do Instituto
Municipal do Previdência dos Servidores Públicos
de Montes Claros — Prevmoc.
Art. 4º - Revogadas as em contrário,
este Decreto entra em vigor na data de sua
seus efeitos a partir do
dia 01 de outubro de 2023.
Montes Claros (MG), 16 de outubro de 2023.
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
Prefeito de Montes Claros
EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA
Presidente do Prevmoc
Município de Montes Claros — MG
Procuradoria-Geral
Decreto nº 4651, 16 de outubro de 2023
RATIFICA PORTARIA EMITIDA PELO
PROCURADOR-GERAL, NOS USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES
O Prefeito de Montes Claros — MG, no uso de
suas atribuições legais. nos termos dos arts. 71,
Inciso VI 8 99, inciso |, alínea “” da Lei Orgânica
Municipal e,
CONSIDERANDO, que o Procurador-Geral do
em especial para aplicar as
de demissão e cassação de
aposentadoria, previstas no art. 156, inciso |, da
Lei Municipal n.º 3.175/2003;
CONSIDERANDO, ainda. que o Poder Público
Save servir de exemplo para toda organização
social no enfrentamento e prevenção da prática
do assédio sexual e demais crimes contra a
dignidade sexual e de todas as formas de violência
sexual nos órgãos e entidades da estrutura
administrativa, inclusive para impedir a reiteração
da ocorrência de condutas ilícitas;
DECRETA:
An. Tº- Fica ratificada, em todos os seus termos,
a Portaria/PROGE, nº 01, de 02 de fevereiro de
2023, que: “DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE
SERVIDOR EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”, emitida por
força da delegação de poderes constante do
Decreto Municipal de nº 3.668, de 10 de abril de
2018, mantendo-se os regulares efeitos da decisão
administrativa de demissão do servidor Jucélio
Izidoro de Souza, matrícula n.º 1699-3, proferida
nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
n.º08/2021.
Art. 2º — Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Município de Montes Claros, 16 de outubro de
2023.
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Ciaros
Otávio Batista Rocha Machado
Procurador-Geral
PREFEITURA DE MONTES CLAROS/MG
Extrato de Ratificação nº. 748/2023
O Município de Montes Claros toma pública a
Ratificação do Processo nº. 620/2023 —
de Licitação nº. 217/2023 — Ob-
jeto: AQUISIÇÃO DE CLORETIDINA
DIGLICONATO 4,0% E MEDICAMENTOS Di-
VERSOS PARA UTILIZAÇÃO NO PRONTO
AFENDIMENTO DR. ALPHEL GONÇALVES
QUADROS, UPA CHIQUINHO GUIMARÃES,
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, E
PARA UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUL-
TA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE E
SAAE, CONFORME MEMORANDO-CIRCULAR
Nº 50/2023/SES/SUBPAS-SAF-DMB, DELIBE-
CIB-SUS/MG Nº 3.043 DE 13 DE NO-
VEMBRO DE 2019 E DECRETO MUNICIPAL N!
4.048 DE 2017, om ir dn sepulntas socio:
: ACACIA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no ONPAIM
sob on" 03945 035:0001-91, com o valos ioial
de R$ 62.776,92 (sessenta e dois mil, setecen-
tos e setenta e seis reais e noventa o dois
centavos); ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ!
MF sob o nº. 05.194.502/0001-14, com o valor
total de R$ 5.201,61 (cinco mil, duzentos e um
reais e sessenta e um centavos); BH FARMA
COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 42.799.163/0001-26, com o valor total de
R$ 71.217,80 (setenta e um mil, duzentos e
dezessete reais e oitenta centavos); BIOHOSP.
PRODUTOS HOSPITALARES SA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 18.289.125/0001-87, com o
valor total de R$ 232.763,97 (duzentos e trinta
e dois mil, setecentos e sessenta e trôs reais o
noventa e sete centavos); INDÚSTRIA
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 02.814.497/0007-00, com o valor
total de R$ 94.607,70 (noventa é quatro mil,
seiscentos e sete reais o setenta centavos);
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOGLARENSE
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº,
67.729.178/0002-20, com o valor total de
R$268.006.51 (duzentos e sessenta e oito mil e
seis reais e cinquenta e cinco centavos); COS-
TA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
36.325.157/0002-15, com o valor total de R$
8.060,00 (seis mil e sessenta reais); GLOBAL
HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO S.A,
inscrita no CNPJ/MF sobo nº. 12.047.164/0001-
53, com o valor total de R$ 91.891,80 (noventa
e um mil, oitocentos e noventa e um reais e
oitenta centavos); MED CENTER COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
00.874.929/0001-40, com o valor total de R$
216.774,23 (duzentos e dezesseis mil, setocen-
tos e setenta e quatro reais e vinte e trós con
tavos); MEDICOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sobo nº. 22.635.177/0001-05, com a valor total
ei. 220 O, (nao Gn inconina o vit
e quarenta centavos); MULTIFARMA CO-
MERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 21.681.325/000157, com
o valor total de R$ 163.881,31 (cento e sessen-
CIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.
73.856.593/0010-57, com o valor total de R$
12.330,00 (doze mil, trezentos e trnta reais);
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº. 73.856.593/0001-66, com o
valor total de R$ 247.830,10 (duzentos e qua-
tenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e dez
centavos); PROMEFARMA, inscrita no CNPJ!
MF sob o nº. 81.706.251/0001-98, com o valor
total de R$ 82,070,90 (sessenta e dois mil, se-
tenta reais e noventa centavos); SAMEH —
SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 25.031.668/0001-27 com o
valor total de R$ 209.021,29 (duzentos e nove
mil, vinte e um reais e vinte e nove contavos);
SIRIO PHARMA EIRELI, inscrito no CNPJ/MF
sobo nº. 31.495.759/0001-16, com o valor total
Sa R$ 69.079,76 (sensonta e nove mil. setenta
e nove reais e setenta e seis centavos); SOMA/
MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscri-
to no CNPJ/MF sob o nº. 12.927.876/0001-67,
com o valor total de R$ 102.627,92 (cento e
dois mil, seiscentos e vinte e sete reais é no-
venta e dois ): UNIÃO QUÍMICA FAR-
MACÉUTICAS NACIONAL S.A, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº. 60.685.981/0009-75, com o
xalor total de R$ 129.447,42 (cento e vínio e
nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais
e quarenta e dois centavos). Total:
R$2.055.409,64 (dois milhões, cinquenta e cin-
co mil, quatrocentos e nove reais é sessenta e
quatro centavos). Ratificado em 17 de outubro
de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 17 de outubro de 2023.
Saeb Wagner Leite Castro
Agente de Contratação
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data do
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de
Outubro de 2023.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº 31, de 17 de Outubro de 2023
Concede o Título de Cidadão Honorário
ao Dr. Osiris José Dutra Martuscelli
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG apro-
va e seu Presidente promulga a seguinte Reso-
lução:
Avt.4º- Fica outorgado ao De. Osiris José Dutra
Martusceili, o Título de Cidadão Honorário de
Montes Claros/MG, traduzindo o reconhecimen-
to desta Casa Legislativa pelos relevantes ser-
viços prestados mo nosso Município
Art.2+-Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de
Outubro de 2023.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador igor Gustavo Dias
1ºSecretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº32, de 17 de Outubro de 2023
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG apro-
va e seu Presidente promulga a seguinte Reso-
lução:
Art.4º Fica outorgado ao sr.Viltomiro de Souza
Ferreira, o Título de Cidadão Honorário de
Montes Claros (MG), polos seus relevantes ser-
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Clasos, 17 de
Outubro de 2023.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
"Secretário
, prestar
tínuos à Câmara Municipal de Montes Claros.
a CC DES
ROSXCAPE
INCORPORADORA DE
LTDA. Valor do aditivo: R$ 57 21126 (orauena à
sete mil, duzentos e onze reais e vinte e seis
centavos). Prazo de vigência: de 05/10/2023 a
01/12/2023. Fundamentação legal: alínea d, do
an. 65, da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária:
010101.122.0001.2007.3339034000000.
Documento assinado cigfalmente contorme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001. que instiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasdoira - ICP-Brasil. eta
Ds a 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro (Podemos)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3% 12023
. SS;
Concede o Título de Cidadão Honorário ao João Alves de
Lo Melo
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG, aprova e seu Presidente promulga
a seguinte resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao João Alves de Melo, o título de cidadão honorário de
Montes Claros, pelos seus relevantes serviços prestados a este municipio.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros, 02 de Outubro de 2023
Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro
Autor da proposição
ÍPROTOCOLO|
DEXP. RECES.
SI / 109/8033
Sa
Horar Os
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5422 / (38) 3690-5421 | E-mail: ver.stalinOmontesclaros.mg.leg.br
mami
A BiAR PAL DE MONTES CLAROS
À COMISSÃO ur. CSHEGIC. í
E YZ DEDO; TEGRD.
emma refer
PRESIDENTE
CUP rm e mareras aenrraa cam
PM as ag
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro (Podemos)
Biografia
João Alves de Melo e Natural de João Pinheiro ,é o sexto dos treze filhos de
Milton Alves Ferreira e Alice Maria de Melo. Casado com Claudia Helena Silva Alves
Melo, arquiteta, aposentada pelo Banco do Brasil, tem três filhos: Bruno, Marcela,
Natália e um neto, Lucas.
Formado em Odontologia na Universidade de Uberaba e Periodontia pela ABO
de Uberlândia. Pecuarista de gado de corte, premiado como melhor lote padrão do
Leilão 11 marcas por duas vezes.
Presidente da Associação dos Cirurgiões Dentistas de João Pinheiro por muitos
anos, e representante dos Cirurgiões Dentistas de João Pinheiro junto ao Conselho
de Odontologia de Minas Gerais, até 2007. Foi Delegado do Sindicato do Sindicato
dos Odontologistas de Minas Gerais. Foi membro do Conselho do Colégio Cenecista
de João Pinheiro e diretor do Sindicato dos Produtores Rurais de João Pinheiro.
Em 1985, juntamente com outros companheiros fundou o Grupo de
Participação onde exerceu quase todos os cargos inclusive o de presidente. Em
1995, no mandato do Governador Wanderlino Arruda, o Grupo o transformou- se no
Rotary Club de João Pinheiro —Participação. Diretor do NRDC e Presidente do RC
de João Pinheiro-Participação 2001/02 que em seguida o Clube o homenageou com
o Título Paul Harris. Foi um dos organizadores do Fórum Rotário de João Pinheiro e
Paracatu. Participou de diversas conferências Rotárias..
Governador assistente por dois mandatos, 2005/06 do Governador Said
Schiller Campos e 2006/07 do Governador Adauto Mansur Árabe. Efetuou
ativamente com o clube padrinho, na criação do Rotary Club Satélite de João
Pinheiro Participação Brasilândia de Minas.
Atualmente está como representante de todos os Rotarys Clubs de Montes
Claros.
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5422 / (38) 3690-5421] E-mail: ver.stalin(Omontesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro (Podemos)
Atuou juntamente com os rotarys clubs da cidade na criação do banco de leite
do Hospital Aroldo Tourinho. Além disso subsidiou o projeto AVC do hospital Santa
Casa de Montes Claros que é referência no mundo inteiro
Outra Causa abraçada são os cuidados com o lar Lar Betânia e o asilo São
Vicente de Paulo.
Cabe ressaltar também implementação da campanha de prevenção contra a
hepatite C que acontece todo mês de outubro com finalidade de reforçar as ações
de vigilância, prevenção e controle da hepatite.
Um marco importante é a erradicação de 99,9% da póliomilite através das
ações do Rotary desde 1988 junto com os rotarys mundial de cada pais, embora a
poliomielite não existe cura, ela pode ser prevenida pelas vacina que foi usada pelo
rotary e seus parceiros para imunizar mais de 2,5 bilhoes de criança no mundo inteiro.
o]
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5422 / (38) 3690-5421] E-mail: ver.stalin(Omontesclaros.mg.leg.br

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