| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2023 |
| Date | 2023-10-10 |
| Ementa | Flash 10.531. RESOLUÇÃO Nº 30, de 17/10/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. João Alves de Melo. Martins Lima Filho (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10,531 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Manoel Stalin Costa Cordeiro Data: 10/10/2023 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 30, de 17/10/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. João Alves de Melo. Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 14 Número de folhas: 07 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37/2023 Ver. Manoel Stalin Costa Cordeiro ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Alves de Melo. 1 -Entradadia -10/102023 Comissão Especial. de CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 30, de 17 de Outubro de 2023 Concede o Título de Cidadão Honorário ao sr. João Alves de Melo A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado ao sr. João Alves de Melo, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros, pelos seus relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Outubro de 2023. Vereador Martina Filho Presidente da Câmara Vereador lgór Gustavo Dias º Secretário “Ieolição nº 30 7 “JÔ 2. RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS 8 - Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 — DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG 2008, clc ant. 40, 5 5º da CF/1988. (Processo Administrativo n.º 4.204, de 27 de junho de 2023). DOS ANOS INICIAIS |, GRUPO: NSH 1 — 01, PADRÃO: V-15, com o tempo de de 28 anos, 05 dezembro de 2003, cl art 40, 6 5º da CF/1968. (Processo n23.707, de 05 de junho de 2023). matricula n.º 2552-3/1, portador do CPF n.º 508.369.546-00, lotado na Secretaria Municipal de Serviços da Constitucional n.º 047, de 05 de julho de 2005. (1 Administrativo n.º 3.994, de 19 de junho de 2023). RENATA TEIXEIRA VIEIRA DIAS. matricula n.º 7363-671, ponnona aa Grr pera: 144.836-68, lotada na Secretaria de Educação, no cargo efetivo de PEB | — PROFESSOR DE BÁSICA Constitucional n.º de 2003, cic am. 40, 5º da CFI1988. (Processo Administrativo n.º 4943, de 31 de julho de 2023). ROSA CASSIA ALVES MIRANDA E CRISCOLO, matrícula n.º 1954-2/1, portadora do CPF n.º Deferido nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 047, de 05 de julho de 2005. (Processo Administrativo n.º 4.469, de 10 de julho de 2023). SEBASTIAO PEREIRA SANTOS, nº 7830-811, portador do CPF n.º 367.626.606-48, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, no cargo efetivo de TÉCNICO EM GRUPO: NHM-14/NM-G3, PADRÃOP-14, com o tempo de serviço/ Deferido nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 047, de 05 de julho de 2005. (Processo Administrativo n.º 4.930, de 31 de julho de 2023). SELMA GONÇALVES SILVA, matrícula n.º 591-6/ 1, portadora do CPF n.º 733.442.066-72, lotada Constitucional n.º 047, de 05 de julho de 2005. (Processo Administrativo n.º 4.692, de 20 de julho de 2023). matricuia nº 8416 n.º 041, de 19 de dezembro de 2003, cic art. 40, $ 5º da CF/1988. (Processo “Administrativo n.º 8.705, de-05 de junho de 2029). SERGIO RICARDO ALVES SOARES. matrícula nº 3606-4/1, portador do CPF n.º 543.603.076- da Emenda Constitucional n.º 047, de 05 de julho “De '2005. (Processo Administrativo n.º 4,514, de 14 de julho de 2023). SIMONE APARECIDA DE CASTRO, matrícula n.º Eno persadora co CEAR BOR ATA SBD, de Educação, no bs Clotivo de PEB 1 2 PROFESSOR DE EDUC, BÁSICA DOS ANOS INCIAIS 1, GRUPO: NSM-01, PADRÃO: V-13, com o tempo do serviçolcontribuição de 31 anos, 02 meses e 9 dias. Deterido nos termos do art. E da Emenda Constitucional n.º 041, de 19 de dezembro de 2003, cie art. 40, $ 5º da CF/1988. (Processo Administrativo n.º 4.850, de 18 de julho de 2023). ZONEIDE APARECIDA FERREIRA DE MOURA. matrícula n.º 209-7/1, portadora do CPF n.º Municipal TIVO, (LESN AASN21Z, PADRÃO: P-16 como tenpo de 33 anos, 01 mês e 24 Au: De por Tons da mt 3º da Emenda Constitucional n.º 047, de 05 de julho de 2005. (Processo Administrativo n.º 4.405, de 06 de julho do 2023). An. 2º - Os valores dos benefícios concedidos nos termos do artigo anterior serão revistos nas mesmas bases e mesmas épocas estabelecidas para revisão dos vencimentos dos servidores da reajustados com base no Índice do RGPS. Art.3º- O pagamento dos benefícios de que trata este Decreto, correrá às expensas do Instituto Municipal do Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros — Prevmoc. Art. 4º - Revogadas as em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2023. Montes Claros (MG), 16 de outubro de 2023. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO Prefeito de Montes Claros EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA Presidente do Prevmoc Município de Montes Claros — MG Procuradoria-Geral Decreto nº 4651, 16 de outubro de 2023 RATIFICA PORTARIA EMITIDA PELO PROCURADOR-GERAL, NOS USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES O Prefeito de Montes Claros — MG, no uso de suas atribuições legais. nos termos dos arts. 71, Inciso VI 8 99, inciso |, alínea “” da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO, que o Procurador-Geral do em especial para aplicar as de demissão e cassação de aposentadoria, previstas no art. 156, inciso |, da Lei Municipal n.º 3.175/2003; CONSIDERANDO, ainda. que o Poder Público Save servir de exemplo para toda organização social no enfrentamento e prevenção da prática do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e de todas as formas de violência sexual nos órgãos e entidades da estrutura administrativa, inclusive para impedir a reiteração da ocorrência de condutas ilícitas; DECRETA: An. Tº- Fica ratificada, em todos os seus termos, a Portaria/PROGE, nº 01, de 02 de fevereiro de 2023, que: “DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”, emitida por força da delegação de poderes constante do Decreto Municipal de nº 3.668, de 10 de abril de 2018, mantendo-se os regulares efeitos da decisão administrativa de demissão do servidor Jucélio Izidoro de Souza, matrícula n.º 1699-3, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º08/2021. Art. 2º — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Município de Montes Claros, 16 de outubro de 2023. Humberto Guimarães Souto Prefeito de Montes Ciaros Otávio Batista Rocha Machado Procurador-Geral PREFEITURA DE MONTES CLAROS/MG Extrato de Ratificação nº. 748/2023 O Município de Montes Claros toma pública a Ratificação do Processo nº. 620/2023 — de Licitação nº. 217/2023 — Ob- jeto: AQUISIÇÃO DE CLORETIDINA DIGLICONATO 4,0% E MEDICAMENTOS Di- VERSOS PARA UTILIZAÇÃO NO PRONTO AFENDIMENTO DR. ALPHEL GONÇALVES QUADROS, UPA CHIQUINHO GUIMARÃES, CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, E PARA UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUL- TA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE E SAAE, CONFORME MEMORANDO-CIRCULAR Nº 50/2023/SES/SUBPAS-SAF-DMB, DELIBE- CIB-SUS/MG Nº 3.043 DE 13 DE NO- VEMBRO DE 2019 E DECRETO MUNICIPAL N! 4.048 DE 2017, om ir dn sepulntas socio: : ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no ONPAIM sob on" 03945 035:0001-91, com o valos ioial de R$ 62.776,92 (sessenta e dois mil, setecen- tos e setenta e seis reais e noventa o dois centavos); ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ! MF sob o nº. 05.194.502/0001-14, com o valor total de R$ 5.201,61 (cinco mil, duzentos e um reais e sessenta e um centavos); BH FARMA COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.799.163/0001-26, com o valor total de R$ 71.217,80 (setenta e um mil, duzentos e dezessete reais e oitenta centavos); BIOHOSP. PRODUTOS HOSPITALARES SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.289.125/0001-87, com o valor total de R$ 232.763,97 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta e trôs reais o noventa e sete centavos); INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº. 02.814.497/0007-00, com o valor total de R$ 94.607,70 (noventa é quatro mil, seiscentos e sete reais o setenta centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOGLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº, 67.729.178/0002-20, com o valor total de R$268.006.51 (duzentos e sessenta e oito mil e seis reais e cinquenta e cinco centavos); COS- TA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPI- TALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.325.157/0002-15, com o valor total de R$ 8.060,00 (seis mil e sessenta reais); GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO S.A, inscrita no CNPJ/MF sobo nº. 12.047.164/0001- 53, com o valor total de R$ 91.891,80 (noventa e um mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos); MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.874.929/0001-40, com o valor total de R$ 216.774,23 (duzentos e dezesseis mil, setocen- tos e setenta e quatro reais e vinte e trós con tavos); MEDICOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sobo nº. 22.635.177/0001-05, com a valor total ei. 220 O, (nao Gn inconina o vit e quarenta centavos); MULTIFARMA CO- MERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.681.325/000157, com o valor total de R$ 163.881,31 (cento e sessen- CIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 73.856.593/0010-57, com o valor total de R$ 12.330,00 (doze mil, trezentos e trnta reais); PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 73.856.593/0001-66, com o valor total de R$ 247.830,10 (duzentos e qua- tenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e dez centavos); PROMEFARMA, inscrita no CNPJ! MF sob o nº. 81.706.251/0001-98, com o valor total de R$ 82,070,90 (sessenta e dois mil, se- tenta reais e noventa centavos); SAMEH — SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 25.031.668/0001-27 com o valor total de R$ 209.021,29 (duzentos e nove mil, vinte e um reais e vinte e nove contavos); SIRIO PHARMA EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sobo nº. 31.495.759/0001-16, com o valor total Sa R$ 69.079,76 (sensonta e nove mil. setenta e nove reais e setenta e seis centavos); SOMA/ MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscri- to no CNPJ/MF sob o nº. 12.927.876/0001-67, com o valor total de R$ 102.627,92 (cento e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais é no- venta e dois ): UNIÃO QUÍMICA FAR- MACÉUTICAS NACIONAL S.A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 60.685.981/0009-75, com o xalor total de R$ 129.447,42 (cento e vínio e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Total: R$2.055.409,64 (dois milhões, cinquenta e cin- co mil, quatrocentos e nove reais é sessenta e quatro centavos). Ratificado em 17 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 17 de outubro de 2023. Saeb Wagner Leite Castro Agente de Contratação CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data do sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Outubro de 2023. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº 31, de 17 de Outubro de 2023 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Osiris José Dutra Martuscelli A Câmara Municipal de Montes Claros/MG apro- va e seu Presidente promulga a seguinte Reso- lução: Avt.4º- Fica outorgado ao De. Osiris José Dutra Martusceili, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros/MG, traduzindo o reconhecimen- to desta Casa Legislativa pelos relevantes ser- viços prestados mo nosso Município Art.2+-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Outubro de 2023. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador igor Gustavo Dias 1ºSecretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº32, de 17 de Outubro de 2023 A Câmara Municipal de Montes Claros/MG apro- va e seu Presidente promulga a seguinte Reso- lução: Art.4º Fica outorgado ao sr.Viltomiro de Souza Ferreira, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG), polos seus relevantes ser- Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Clasos, 17 de Outubro de 2023. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias "Secretário , prestar tínuos à Câmara Municipal de Montes Claros. a CC DES ROSXCAPE INCORPORADORA DE LTDA. Valor do aditivo: R$ 57 21126 (orauena à sete mil, duzentos e onze reais e vinte e seis centavos). Prazo de vigência: de 05/10/2023 a 01/12/2023. Fundamentação legal: alínea d, do an. 65, da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: 010101.122.0001.2007.3339034000000. Documento assinado cigfalmente contorme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001. que instiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasdoira - ICP-Brasil. eta Ds a 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro (Podemos) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3% 12023 . SS; Concede o Título de Cidadão Honorário ao João Alves de Lo Melo A Câmara Municipal de Montes Claros/MG, aprova e seu Presidente promulga a seguinte resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao João Alves de Melo, o título de cidadão honorário de Montes Claros, pelos seus relevantes serviços prestados a este municipio. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, 02 de Outubro de 2023 Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro Autor da proposição ÍPROTOCOLO| DEXP. RECES. SI / 109/8033 Sa Horar Os Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5422 / (38) 3690-5421 | E-mail: ver.stalinOmontesclaros.mg.leg.br mami A BiAR PAL DE MONTES CLAROS À COMISSÃO ur. CSHEGIC. í E YZ DEDO; TEGRD. emma refer PRESIDENTE CUP rm e mareras aenrraa cam PM as ag CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro (Podemos) Biografia João Alves de Melo e Natural de João Pinheiro ,é o sexto dos treze filhos de Milton Alves Ferreira e Alice Maria de Melo. Casado com Claudia Helena Silva Alves Melo, arquiteta, aposentada pelo Banco do Brasil, tem três filhos: Bruno, Marcela, Natália e um neto, Lucas. Formado em Odontologia na Universidade de Uberaba e Periodontia pela ABO de Uberlândia. Pecuarista de gado de corte, premiado como melhor lote padrão do Leilão 11 marcas por duas vezes. Presidente da Associação dos Cirurgiões Dentistas de João Pinheiro por muitos anos, e representante dos Cirurgiões Dentistas de João Pinheiro junto ao Conselho de Odontologia de Minas Gerais, até 2007. Foi Delegado do Sindicato do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais. Foi membro do Conselho do Colégio Cenecista de João Pinheiro e diretor do Sindicato dos Produtores Rurais de João Pinheiro. Em 1985, juntamente com outros companheiros fundou o Grupo de Participação onde exerceu quase todos os cargos inclusive o de presidente. Em 1995, no mandato do Governador Wanderlino Arruda, o Grupo o transformou- se no Rotary Club de João Pinheiro —Participação. Diretor do NRDC e Presidente do RC de João Pinheiro-Participação 2001/02 que em seguida o Clube o homenageou com o Título Paul Harris. Foi um dos organizadores do Fórum Rotário de João Pinheiro e Paracatu. Participou de diversas conferências Rotárias.. Governador assistente por dois mandatos, 2005/06 do Governador Said Schiller Campos e 2006/07 do Governador Adauto Mansur Árabe. Efetuou ativamente com o clube padrinho, na criação do Rotary Club Satélite de João Pinheiro Participação Brasilândia de Minas. Atualmente está como representante de todos os Rotarys Clubs de Montes Claros. Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5422 / (38) 3690-5421] E-mail: ver.stalin(Omontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro (Podemos) Atuou juntamente com os rotarys clubs da cidade na criação do banco de leite do Hospital Aroldo Tourinho. Além disso subsidiou o projeto AVC do hospital Santa Casa de Montes Claros que é referência no mundo inteiro Outra Causa abraçada são os cuidados com o lar Lar Betânia e o asilo São Vicente de Paulo. Cabe ressaltar também implementação da campanha de prevenção contra a hepatite C que acontece todo mês de outubro com finalidade de reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle da hepatite. Um marco importante é a erradicação de 99,9% da póliomilite através das ações do Rotary desde 1988 junto com os rotarys mundial de cada pais, embora a poliomielite não existe cura, ela pode ser prevenida pelas vacina que foi usada pelo rotary e seus parceiros para imunizar mais de 2,5 bilhoes de criança no mundo inteiro. o] Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5422 / (38) 3690-5421] E-mail: ver.stalin(Omontesclaros.mg.leg.br