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materia nº 35/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 35 / 2023
Date 2023-10-10
EmentaFlash 10.532. RESOLUÇÃO Nº 31, de 17/10/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Osiris José Dutra Martuscelli. Martins Lima Filho (Presidente).
native_id10329

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.532
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Odair Ferreira Oliveira
Data: 10/10/2023
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 31, de 17/10/2023. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Osiris José Dutra Martuscelli.
Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 15 Número de folhas: 06
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38/2023
Ver. Odair Ferreira Oliveira
AUTOR:
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Osiris José Dutra
artuscelli.
1- -
2 Entrada dia - 10/10/2023
É DO
omissão Especial.
a
End CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 31, de 17 de Outubro de 2023
Concede o Título de Cidadão Honorário
ao Dr. Osiris José Dutra Martuscelli
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado ao Dr. Osiris José Dutra Martuscelli, o Título de Cidadão
Honorário de Montes Claros/MG, traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Outubro de 2023.
Vereador Martíns Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador | tavo Dias
1º Secretário
PT tdo et
Gitano pose
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3630-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
8 -
Quarta-feira,
18 de outubro de 2023 —-
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
| MONTES CLAROS-MG
de de 26 anos, 10 meses e
01 cia. Deferido nos termos do art. 6º da Emenda
Constitucional n.º 041, de 19 de dezembro de
2008, cic art. 40, 6 5º da CF/1988. (Processo
Administrativo n.º 4.204, de 27 de junho de 2023).
MABINALVA FELIX DOS SANTOS, matrícula n.º
Tao: portadora do CPE n* BMLBNA.S06-08,
na Secretaria Municipal de Educação, no
peer “letivo do PEB 1 - PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAIS |,
GRUPO: NSM | — 01, PADRÃO: V-15, com o
da Emenda Constitucional n.º 041, de 19 de
dezembro de 2003, c/c art. 40, 6 5º da CF/1988.
(Processo Administrativo n.º 3.707, de 05 de junho
de 2023).
PLINIO DARCY DE JESUS VIEIRA, matrícula n.º
3552-171, portador do CPF n.º 598.369.546-00,
lotado na Secretaria Municipal de Serviços
BENATA TEIXEIRA VIEIRA DIAS, matrícula n.º
7363-671, portadora do CPF n.º 951.144.836-68,
lotada na Secretaria nO
Municipal de
cargo efetivo de PEB | - PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAIS 1,
QRIPO: BU, PADRÃO: VA, Como tengo
de 25 anos e 26 dias.
Detorido nos termos do an. 6 da Emenda
Constitucional n.º 041, de 19 de dezembro de
Administrativo n.º 4943, de 31 de julho de 2023).
ROSA CASSIA ALVES MIRANDA E CRISCOLO.
matrícula n.º 1954-2/1, portadora do CPF n.º
578.615.606-00, lotada na Secretaria
de Desenvolvimento Social, no cargo efetivo de
ASSISTENTE EXECUTIVO, GRUPO: NM-06/NM-
2, PADRÃO: P-15, com o tempo de serviço/
contribuição de 32 anos, 04 meses e 29 dias.
Deferido nos termos do art. 3º da Emenda
n.º 047, de 05 de julho de 2005.
(Processo Administrativo n.º 4.469, de 10 de julho
de 2023).
matrícula n.º
7930-8/1, portador do CPF n.º 367.626.606-49,
PADRÃOP-14, com o tempo de serviço/
de 35 anos e 03 dias. Deferido nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º
047, de 05 de julho de 2005. (Processo
BÁSICA DOS ANOS INICIAIS |, GRUPO:
01, PADRÃO: V-18, com o tempo de serviço/
contribuição de 34 anos, 04 meses e 24 dias.
Deferido nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional
de 2023).
1
01, PADRÃO: V-14, com o tempo de serviço”
contribuição de 26 anos, 10 meses e 22 dias.
Doterido nos termos do art. 6º da Emenda
.
SERGIO RICARDO ALVES SOARES. matrícuta
n.º 3606-4/1, portador do CPF n.º 543.603.076-
91, Jotado na Secretaria Municipal de Planejamento
e Gestão, no cargo efetivo de MECANICO,
GRUPO: NF-17/NF-G2, PADRÃO: P-17, com o
tempo de serviço/contribuição de 38 anos, 02
meses e 23 dias. Deferido nos termos do art. 3º
da Emenda Constitucional n.º 047, de 05 de julho
de 2005. (Processo Administrativo n.º 4.614, de
14 de julho de 2023).
Secretaria
cargo efetivo de PEB 1 - PROFESSOR DE
ESNCAÇÃO BÁSICA DOS ANDO NCIA
NSMI-01, PADRÃO: V-13, com o tempo
do 31 anos, 02 meses e
28 dia. Deferido nos termos do art é da Emenda
Constitucional n.º 041, de 19 de dezembro de
2008, cic art. 40, $ 5º da CF/1988. (Processo
Administrativo n.º 4.650, de 18 de julho de 2023).
ZONEIDE APARECIDA FERREIRA DE MOURA,
matrícula n.º 209-7/1, portadora do CPF n.º
q Municipal
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, GRUPO: NM-01
ILEIN? 4.499/2012, PADRÃO: P-16, com o tempo
de serviço/contribuição de 33 anos, 01 mês e 24
dias. Deferido nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional n.º 047, de 05 de julho de 2005.
(Processo Administrativo n.º 4,405, de 06 de julho
de 2023).
Art. 2º - Os valores dos benefícios concedidos
nos termos do artigo anterior serão revistos nas
mesmas bases e mesmas épocas estabelecidas
para revisão dos vencimentos dos servidoros da
ativa, nos termos da Lei, com exceção dos casos
previstos na Constituição Federal. que serão
reajustados com base no Índice do RGPS.
ne O pagamento dos benefícios de que trata
às expensas do Instituto
Ara. as disposições em contrário,
este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir do
dia 01 de outubro de 2023.
Montes Claros (MG), 16 de outubro de 2023.
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
Prefeito de Montes Claros.
EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA
Presidente do Prevmoc
Município de Montes Ciaros - MG
Procuradoria-Geral
Decreto nº 4651, 16 de outubro de 2023
RATIFICA PORTARIA EMITIDA PELO
PROCURADOR-GERAL, NOS USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES
O Prefeito de Montes Claros - MG no uso de
suas atribuições logais, nos termos dos arts. 71,
inciso VI e 99, inciso |, alinea ” da Lei Orgânica
Municipal e,
CONSIDERANDO, que o Procurador-Geral do
Município de Montes Claros/MG é autoridade
competente, por meio da de poderes
expressa no Decreto Municipal n.º 3.688/2018,
para decidir em processos administrativos
disciplinares, em especial para aplicar as
penalidades de demissão e cassação de
aposentadoria, previstas no art. 156, inciso |. da
Lei Municipal n.º 3.175/2008;
CONSIDERANDO, a elevada gravidade da prática
de conduta de assédio e importunação sexual no
CONSIDERANDO, ainda, que o Poder Público
deve servir de exemplo para toda ipicação
social no enfrentamento e prevenção da
o Ensádo pec o Gemini crânio contra à
dignidade sexual e de todas as formas de violência
sexual nos órgãos e entidados di
administrativa, inclusive para impedir a reiteração
da ocorrência de condutas ilícitas;
DECRETA:
Art. 1º Fica ratificada, em todos os seus termos,
a Portaria/PROGE, nº 01, de 02 de fevereiro de
2023, que: "DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE
SERVIDOR EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”, omitida por
força da delegação de poderes constante do
Decreto Municipal de nº 3.668, de 10 de abril de
2018, arandos 00 regiao onto da dação
administrativa de do servidor Jucélio
Teidoro de Sousa, matricula n.º 16955, proferida
nos autos do Processo Administrativo
n.º09/2021.
Art. 2º — Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Município de Montes Claros, 16 de outubro de
2023.
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros
Otávio Batista Rocha Machado
Procurador-Geral
PREFEITURA DE MONTES CLAROS/MG
Extrato de Ratificação nº. 748/2023
O Município de Montes Claros tona pública a
Ruticação do. Processo nº. 620/2023 —
nº. 217/2023 — Ob-
hero AQUISIÇÃO DE CLORETIDINA
DIGLICONATO 4,0% E MEDICAMENTOS Di-
VERSOS PARA UTILIZAÇÃO NO PRONTO
ATENDIMENTO DR. ALPHEU GONÇALVES DE
QUADROS, UPA CHIQUINHO GUIMARÃES.
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, E
PARA UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUI-
TA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE E
SAAE, CONFORME IDO-CIACULAR
Nº 50/2023/SES/SUBPAS-SAF-DMB, DELIBE-
RAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.043 DE 13 DE NO-
VEMBRO DE 2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº
3.546 DE 2017, em favor das seguintes socie-
dades empresárias: ACACIA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº, 09.945.095/0001-91, com o valor total
de R$ 62.776,92 (sessenta e dois mil , setecen-
tos e setenta e seis reais e noventa e dois
centavos); ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 05.194.502/0001-14, com o valor
total de R$ 5.201,61 (cinco mil, duzentos e um
reais e sessenta e um centavos); BH FARMA
COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 42.799.163/0001-26, com o valor total de
R$ 71.217,80 (setenta e um mil, duzentos e
dezessete reais o oitenta centavos); BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES SA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 18.269.125/0001-87, com o
valor total de R$ 232.763,97 (duzentos e trinta
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 02.814,497/0007-00, com o valor
total de R$ 94.607.70 (noventa e quatro mil,
soiscentos e sete reais o setenta centavos):
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
87.729.178/0002-20, com o valor total de
R$268.006,51 (duzentos e sessenta e oito mile
seis reais e cinco centavos); COS-
TA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
36.325.157/0002-15, com o valor total de R$
8.060,00 (seis mil e sessenta reais); GLOBAL
HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO S.A,
inscrita no CNPJ/ME sob o nº. 12.047.164/0001-
53, com o valor total de R$ 91.891,80 (noventa
e um mil, oitocentos e noventa e um reais é
oitenta centavos); MED CENTER COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
00.874.929/0001-40, com o valor total de R$
216.774,23 (duzentos e dezesseis mil, setecen-
tos e setenta e quatro reais o vinto e trós con-
MEDICOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 22.635.177/0001-05, com o valor total
de R$ 9.820,40 (nove mil, oitocentos e vinte
reais e quarenta centavos); MULTIFARMA CO-
MERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 21.681.325/000157, com
o valor total de R$ 163.881,31 (cento e sessen-
ta e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e
trinta e um centavos); PRATI, DONADUZZI
CIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.
73.856.593/0010-57, com o valor total de R$
12.330,00 (doze mil, trezentos e trinta reais);
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº. 73.856.593/0001-66, com o
valor total de R$ 247.830,10 (duzentos o qua-
renta e sete mil, oitocentos e trinta reais o dez
centavos); PROMEFARMA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 81.708.251/0001-98, com o valor
total de R$ 62,070,90 (sessenta e dois mil, se-
tenta reais e noventa centavos); SAMEH —
SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 25.031.688/0001-27 com o
valor total de R$ 209.021,29 (duzentos e nove
mil, vinte e um reais o vinte é nove centavos);
SIRIO PHARMA EIRELI, inscrito no CNPJ/MF
sobo nº. 31.495.759/0001-16, com o valor total
de R$ 69.079,76 (sessenta e nove mil, setenta
e nove reais e setenta o seis centavos); SOMA/
MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscri-
to no CNPJ/MF sob o nº. 12.927.876/0001-67,
com o valor total de R$ 102.627,92 (cento e
dois mil, seiscentos o vinte e sete reais e no-
venta e dois centavos); UNIÃO QUÍMICA FAR-
MACÊUTICAS NACIONAL S.A, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº. 60.685.981/0009-75, com o
valor total de AS 129.447,42 (cento é vinte e
nove mil, quatrocentos e
e quarenta e dois
R$2.055.409,64 (dois milhões,
de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 17 de outubro de 2023.
Jaheb Wagner Leite Castro
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº 30, de 17 de Outubro de 2023
Concede o Título de Cidadão Honorário
ao Sr. João Alves de Meio
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG
aprova e seu Presidente promulga a seguinte
Resolução:
Art.1º- Fica outorgado ao St. João Alves de Meio,
o Título de Cidadão Honorário de Montes Cia-
ros, pelos seus relevantes serviços prestados a
esto município.
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de
Outubro de 2023.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Versador Igor Gustavo Dias
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº 31, de 17 de Outubro de 2023
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG apro-
va é seu Presidente promulga a seguinte Reso-
lução:
Art.1º- Fica outorgado ao Dr. Osiris José Dutra
to desta Casa Legisiativa pelos relevantes ser-
viços prestados ao nosso Município
Art.2"-Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de
Outubro de 2023.
Vorsador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
"Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nt32, de 17 de Outubro de 2023
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG apro-
va e seu Presidente promulga a seguinte Reso-
Art.4º Fica outorgado ao sr.Viltomiro de Souza
Ferreira, o Título de Cidadão Honorário de
Montes Claros (MG), pelos sous relevantes sor-
viços prestados este Município.
Art2º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de
Outubro de 2023.
Versador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador igor Gustavo Dias
1ºSecretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº012/2023 - Pregão
Presencial n206/202 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para, por meia de alocação
de mão de obra exclusiva, prestar serviços con-
SERVIÇOS
LTDA. Valor do aditivo: R$ 57.211,26 (cinquenta e
sete mil, duzentos e onze reais e vinte e seis
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2 200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasdeica - ICP-Brasã, seta
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº23f? /2023
Fica outorgado o título de cidadão Honorário
ao médico Dr.Osiris Jose Dutra Martuscelli.
A Câmara Municipal de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica outorgado ao Senhor Dr.Osiris Jose Dutra Martuscelli o título de
Cidadão Honorário de Montes Claros, Traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 09 de Outubro de 2023.
aa Solidariedade
pp RR
09 [10 1223
see Sho
crreememmemses
q RARA À MU UNICIPAL. TE MONTES CLAROS |
onISSÃO DE fe e f
eU SE PETEELO E
PRESIDENTE
momento. A
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
OSIRIS JOSÉ DUTRA MARTUSCELLI
Osiris José Dutra Martuscelli nasceu no Rio de Janeiro no bairro Campo Grande. Filho de Valter
de Andrade Martuscelli e Mônica Maria Dutra Martuscelli. Casou-se em 2004 com Erika
Fernanda Sales Martuscelli. Tem 4 filhos, 2 netos e três irmãos. Dois dos seus irmãos são
advogados e um engenheiro.
Veio para Montes Claros com toda a sua família em 1977, estudou o primário na Escola
estadual Francisco Sá, e fez o Ginasial no Colégio Marista e o segundo grau no Colégio
Biotécnico.
Em 1990 passou na escola de Cadetes do exército, todavia não quis seguir carreira. Saiu de
Campinas e foi rumo ao seu sonho de ser cirurgião plástico. No entanto, nessa época não sabia
que faria cirurgias estéticas. Guiado apenas pelo exemplo do Pitanguy em tratar os queimados
do incêndio do Circo Norte-Americano, seguiu o seu sonho. Não mudou na faculdade de
medicina a sua determinação.
Fez residência de clrurgia geral na Santa Casa de Montes Claros. Cursou cirurgia plástica no HC
da UFMG e formou-se em 2003, retornando a Montes Claros no mesmo ano.
Trabalha no Hospital Dilson Godinho há vinte anos, onde, por quase duas décadas, atende
voluntariamente pacientes do SUS com câncer na radioterapia deste local. Opera no Hospital
Mario Ribeiro da Silveira desde a sua fundação dedicando-se principalmente ao tratamento de
deformidades auriculares. Todas as sextas-feiras atende uma média de quarenta pessoas no
Hospital Alpheu de Quadros pela prefeitura de Montes Claros, sendo afetivo desta instituição
há 13 anos.
É professor de cirurgia ambulatorial da Unifiomoc/ Afya, membro titular da SBCP, regente
adjunto do capítulo de cirurgia de orelha da SBCP, mestre em atenção primária à saúde pela
Universidade Estadual! de Montes Claros, Unimontes.
No dia 12 de outubro receberá em São Paulo o título de Embaixador da Cirurgia Reparadora
(primeiro homenageado fora da cidade de São Paulo).
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 09 de Outubro de 2023.

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