| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2023 |
| Date | 2023-10-10 |
| Ementa | Flash 10.532. RESOLUÇÃO Nº 31, de 17/10/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Osiris José Dutra Martuscelli. Martins Lima Filho (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.532 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Odair Ferreira Oliveira Data: 10/10/2023 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 31, de 17/10/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Osiris José Dutra Martuscelli. Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 15 Número de folhas: 06 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 38/2023 Ver. Odair Ferreira Oliveira AUTOR: ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Osiris José Dutra artuscelli. 1- - 2 Entrada dia - 10/10/2023 É DO omissão Especial. a End CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 31, de 17 de Outubro de 2023 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Osiris José Dutra Martuscelli A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado ao Dr. Osiris José Dutra Martuscelli, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros/MG, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Outubro de 2023. Vereador Martíns Lima Filho Presidente da Câmara Vereador | tavo Dias 1º Secretário PT tdo et Gitano pose RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3630-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS 8 - Quarta-feira, 18 de outubro de 2023 —- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG de de 26 anos, 10 meses e 01 cia. Deferido nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 041, de 19 de dezembro de 2008, cic art. 40, 6 5º da CF/1988. (Processo Administrativo n.º 4.204, de 27 de junho de 2023). MABINALVA FELIX DOS SANTOS, matrícula n.º Tao: portadora do CPE n* BMLBNA.S06-08, na Secretaria Municipal de Educação, no peer “letivo do PEB 1 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAIS |, GRUPO: NSM | — 01, PADRÃO: V-15, com o da Emenda Constitucional n.º 041, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 40, 6 5º da CF/1988. (Processo Administrativo n.º 3.707, de 05 de junho de 2023). PLINIO DARCY DE JESUS VIEIRA, matrícula n.º 3552-171, portador do CPF n.º 598.369.546-00, lotado na Secretaria Municipal de Serviços BENATA TEIXEIRA VIEIRA DIAS, matrícula n.º 7363-671, portadora do CPF n.º 951.144.836-68, lotada na Secretaria nO Municipal de cargo efetivo de PEB | - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOS ANOS INICIAIS 1, QRIPO: BU, PADRÃO: VA, Como tengo de 25 anos e 26 dias. Detorido nos termos do an. 6 da Emenda Constitucional n.º 041, de 19 de dezembro de Administrativo n.º 4943, de 31 de julho de 2023). ROSA CASSIA ALVES MIRANDA E CRISCOLO. matrícula n.º 1954-2/1, portadora do CPF n.º 578.615.606-00, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, no cargo efetivo de ASSISTENTE EXECUTIVO, GRUPO: NM-06/NM- 2, PADRÃO: P-15, com o tempo de serviço/ contribuição de 32 anos, 04 meses e 29 dias. Deferido nos termos do art. 3º da Emenda n.º 047, de 05 de julho de 2005. (Processo Administrativo n.º 4.469, de 10 de julho de 2023). matrícula n.º 7930-8/1, portador do CPF n.º 367.626.606-49, PADRÃOP-14, com o tempo de serviço/ de 35 anos e 03 dias. Deferido nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 047, de 05 de julho de 2005. (Processo BÁSICA DOS ANOS INICIAIS |, GRUPO: 01, PADRÃO: V-18, com o tempo de serviço/ contribuição de 34 anos, 04 meses e 24 dias. Deferido nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional de 2023). 1 01, PADRÃO: V-14, com o tempo de serviço” contribuição de 26 anos, 10 meses e 22 dias. Doterido nos termos do art. 6º da Emenda . SERGIO RICARDO ALVES SOARES. matrícuta n.º 3606-4/1, portador do CPF n.º 543.603.076- 91, Jotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no cargo efetivo de MECANICO, GRUPO: NF-17/NF-G2, PADRÃO: P-17, com o tempo de serviço/contribuição de 38 anos, 02 meses e 23 dias. Deferido nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 047, de 05 de julho de 2005. (Processo Administrativo n.º 4.614, de 14 de julho de 2023). Secretaria cargo efetivo de PEB 1 - PROFESSOR DE ESNCAÇÃO BÁSICA DOS ANDO NCIA NSMI-01, PADRÃO: V-13, com o tempo do 31 anos, 02 meses e 28 dia. Deferido nos termos do art é da Emenda Constitucional n.º 041, de 19 de dezembro de 2008, cic art. 40, $ 5º da CF/1988. (Processo Administrativo n.º 4.650, de 18 de julho de 2023). ZONEIDE APARECIDA FERREIRA DE MOURA, matrícula n.º 209-7/1, portadora do CPF n.º q Municipal ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, GRUPO: NM-01 ILEIN? 4.499/2012, PADRÃO: P-16, com o tempo de serviço/contribuição de 33 anos, 01 mês e 24 dias. Deferido nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 047, de 05 de julho de 2005. (Processo Administrativo n.º 4,405, de 06 de julho de 2023). Art. 2º - Os valores dos benefícios concedidos nos termos do artigo anterior serão revistos nas mesmas bases e mesmas épocas estabelecidas para revisão dos vencimentos dos servidoros da ativa, nos termos da Lei, com exceção dos casos previstos na Constituição Federal. que serão reajustados com base no Índice do RGPS. ne O pagamento dos benefícios de que trata às expensas do Instituto Ara. as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2023. Montes Claros (MG), 16 de outubro de 2023. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO Prefeito de Montes Claros. EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA Presidente do Prevmoc Município de Montes Ciaros - MG Procuradoria-Geral Decreto nº 4651, 16 de outubro de 2023 RATIFICA PORTARIA EMITIDA PELO PROCURADOR-GERAL, NOS USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES O Prefeito de Montes Claros - MG no uso de suas atribuições logais, nos termos dos arts. 71, inciso VI e 99, inciso |, alinea ” da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO, que o Procurador-Geral do Município de Montes Claros/MG é autoridade competente, por meio da de poderes expressa no Decreto Municipal n.º 3.688/2018, para decidir em processos administrativos disciplinares, em especial para aplicar as penalidades de demissão e cassação de aposentadoria, previstas no art. 156, inciso |. da Lei Municipal n.º 3.175/2008; CONSIDERANDO, a elevada gravidade da prática de conduta de assédio e importunação sexual no CONSIDERANDO, ainda, que o Poder Público deve servir de exemplo para toda ipicação social no enfrentamento e prevenção da o Ensádo pec o Gemini crânio contra à dignidade sexual e de todas as formas de violência sexual nos órgãos e entidados di administrativa, inclusive para impedir a reiteração da ocorrência de condutas ilícitas; DECRETA: Art. 1º Fica ratificada, em todos os seus termos, a Portaria/PROGE, nº 01, de 02 de fevereiro de 2023, que: "DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”, omitida por força da delegação de poderes constante do Decreto Municipal de nº 3.668, de 10 de abril de 2018, arandos 00 regiao onto da dação administrativa de do servidor Jucélio Teidoro de Sousa, matricula n.º 16955, proferida nos autos do Processo Administrativo n.º09/2021. Art. 2º — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Município de Montes Claros, 16 de outubro de 2023. Humberto Guimarães Souto Prefeito de Montes Claros Otávio Batista Rocha Machado Procurador-Geral PREFEITURA DE MONTES CLAROS/MG Extrato de Ratificação nº. 748/2023 O Município de Montes Claros tona pública a Ruticação do. Processo nº. 620/2023 — nº. 217/2023 — Ob- hero AQUISIÇÃO DE CLORETIDINA DIGLICONATO 4,0% E MEDICAMENTOS Di- VERSOS PARA UTILIZAÇÃO NO PRONTO ATENDIMENTO DR. ALPHEU GONÇALVES DE QUADROS, UPA CHIQUINHO GUIMARÃES. CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, E PARA UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUI- TA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE E SAAE, CONFORME IDO-CIACULAR Nº 50/2023/SES/SUBPAS-SAF-DMB, DELIBE- RAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.043 DE 13 DE NO- VEMBRO DE 2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3.546 DE 2017, em favor das seguintes socie- dades empresárias: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº, 09.945.095/0001-91, com o valor total de R$ 62.776,92 (sessenta e dois mil , setecen- tos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos); ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº. 05.194.502/0001-14, com o valor total de R$ 5.201,61 (cinco mil, duzentos e um reais e sessenta e um centavos); BH FARMA COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.799.163/0001-26, com o valor total de R$ 71.217,80 (setenta e um mil, duzentos e dezessete reais o oitenta centavos); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.269.125/0001-87, com o valor total de R$ 232.763,97 (duzentos e trinta DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº. 02.814,497/0007-00, com o valor total de R$ 94.607.70 (noventa e quatro mil, soiscentos e sete reais o setenta centavos): COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 87.729.178/0002-20, com o valor total de R$268.006,51 (duzentos e sessenta e oito mile seis reais e cinco centavos); COS- TA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPI- TALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 36.325.157/0002-15, com o valor total de R$ 8.060,00 (seis mil e sessenta reais); GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO S.A, inscrita no CNPJ/ME sob o nº. 12.047.164/0001- 53, com o valor total de R$ 91.891,80 (noventa e um mil, oitocentos e noventa e um reais é oitenta centavos); MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.874.929/0001-40, com o valor total de R$ 216.774,23 (duzentos e dezesseis mil, setecen- tos e setenta e quatro reais o vinto e trós con- MEDICOM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.635.177/0001-05, com o valor total de R$ 9.820,40 (nove mil, oitocentos e vinte reais e quarenta centavos); MULTIFARMA CO- MERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.681.325/000157, com o valor total de R$ 163.881,31 (cento e sessen- ta e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos); PRATI, DONADUZZI CIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 73.856.593/0010-57, com o valor total de R$ 12.330,00 (doze mil, trezentos e trinta reais); PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 73.856.593/0001-66, com o valor total de R$ 247.830,10 (duzentos o qua- renta e sete mil, oitocentos e trinta reais o dez centavos); PROMEFARMA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº. 81.708.251/0001-98, com o valor total de R$ 62,070,90 (sessenta e dois mil, se- tenta reais e noventa centavos); SAMEH — SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 25.031.688/0001-27 com o valor total de R$ 209.021,29 (duzentos e nove mil, vinte e um reais o vinte é nove centavos); SIRIO PHARMA EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sobo nº. 31.495.759/0001-16, com o valor total de R$ 69.079,76 (sessenta e nove mil, setenta e nove reais e setenta o seis centavos); SOMA/ MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscri- to no CNPJ/MF sob o nº. 12.927.876/0001-67, com o valor total de R$ 102.627,92 (cento e dois mil, seiscentos o vinte e sete reais e no- venta e dois centavos); UNIÃO QUÍMICA FAR- MACÊUTICAS NACIONAL S.A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 60.685.981/0009-75, com o valor total de AS 129.447,42 (cento é vinte e nove mil, quatrocentos e e quarenta e dois R$2.055.409,64 (dois milhões, de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 17 de outubro de 2023. Jaheb Wagner Leite Castro Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº 30, de 17 de Outubro de 2023 Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Alves de Meio A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art.1º- Fica outorgado ao St. João Alves de Meio, o Título de Cidadão Honorário de Montes Cia- ros, pelos seus relevantes serviços prestados a esto município. Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Outubro de 2023. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Versador Igor Gustavo Dias Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº 31, de 17 de Outubro de 2023 A Câmara Municipal de Montes Claros/MG apro- va é seu Presidente promulga a seguinte Reso- lução: Art.1º- Fica outorgado ao Dr. Osiris José Dutra to desta Casa Legisiativa pelos relevantes ser- viços prestados ao nosso Município Art.2"-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Outubro de 2023. Vorsador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias "Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nt32, de 17 de Outubro de 2023 A Câmara Municipal de Montes Claros/MG apro- va e seu Presidente promulga a seguinte Reso- Art.4º Fica outorgado ao sr.Viltomiro de Souza Ferreira, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG), pelos sous relevantes sor- viços prestados este Município. Art2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Outubro de 2023. Versador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador igor Gustavo Dias 1ºSecretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Licitatório nº012/2023 - Pregão Presencial n206/202 - Objeto: Contratação de empresa especializada para, por meia de alocação de mão de obra exclusiva, prestar serviços con- SERVIÇOS LTDA. Valor do aditivo: R$ 57.211,26 (cinquenta e sete mil, duzentos e onze reais e vinte e seis Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2 200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasdeica - ICP-Brasã, seta CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº23f? /2023 Fica outorgado o título de cidadão Honorário ao médico Dr.Osiris Jose Dutra Martuscelli. A Câmara Municipal de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado ao Senhor Dr.Osiris Jose Dutra Martuscelli o título de Cidadão Honorário de Montes Claros, Traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 09 de Outubro de 2023. aa Solidariedade pp RR 09 [10 1223 see Sho crreememmemses q RARA À MU UNICIPAL. TE MONTES CLAROS | onISSÃO DE fe e f eU SE PETEELO E PRESIDENTE momento. A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira OSIRIS JOSÉ DUTRA MARTUSCELLI Osiris José Dutra Martuscelli nasceu no Rio de Janeiro no bairro Campo Grande. Filho de Valter de Andrade Martuscelli e Mônica Maria Dutra Martuscelli. Casou-se em 2004 com Erika Fernanda Sales Martuscelli. Tem 4 filhos, 2 netos e três irmãos. Dois dos seus irmãos são advogados e um engenheiro. Veio para Montes Claros com toda a sua família em 1977, estudou o primário na Escola estadual Francisco Sá, e fez o Ginasial no Colégio Marista e o segundo grau no Colégio Biotécnico. Em 1990 passou na escola de Cadetes do exército, todavia não quis seguir carreira. Saiu de Campinas e foi rumo ao seu sonho de ser cirurgião plástico. No entanto, nessa época não sabia que faria cirurgias estéticas. Guiado apenas pelo exemplo do Pitanguy em tratar os queimados do incêndio do Circo Norte-Americano, seguiu o seu sonho. Não mudou na faculdade de medicina a sua determinação. Fez residência de clrurgia geral na Santa Casa de Montes Claros. Cursou cirurgia plástica no HC da UFMG e formou-se em 2003, retornando a Montes Claros no mesmo ano. Trabalha no Hospital Dilson Godinho há vinte anos, onde, por quase duas décadas, atende voluntariamente pacientes do SUS com câncer na radioterapia deste local. Opera no Hospital Mario Ribeiro da Silveira desde a sua fundação dedicando-se principalmente ao tratamento de deformidades auriculares. Todas as sextas-feiras atende uma média de quarenta pessoas no Hospital Alpheu de Quadros pela prefeitura de Montes Claros, sendo afetivo desta instituição há 13 anos. É professor de cirurgia ambulatorial da Unifiomoc/ Afya, membro titular da SBCP, regente adjunto do capítulo de cirurgia de orelha da SBCP, mestre em atenção primária à saúde pela Universidade Estadual! de Montes Claros, Unimontes. No dia 12 de outubro receberá em São Paulo o título de Embaixador da Cirurgia Reparadora (primeiro homenageado fora da cidade de São Paulo). Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, 09 de Outubro de 2023.