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materia nº 37/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 37 / 2023
Date 2023-11-14
EmentaFlash 10.534. RESOLUÇÃO Nº 38, de 21/11/2023. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Éllen Cássia Esteves Costa Santa Rosa. Martins Lima Filho (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.534
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Marlus Mendes Soares
Data: 14/11/2023
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 38, de 21/11/2023. Concede o Título de
Cidadã Honorária de Montes Claros a Ellen Cássia Esteves Costa Santa Rosa.
Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 17 Número de folhas: 06
Resolução Nº338/12023 un.J!.2023
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43/2023
Ver. Marlus Mendes Soares.
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra *. Ellen Cassia
steves Costa Santa Rosa.
RE
2Entradadia Ii
di CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 38, de 21 de Novembro de 2023
Concede o Título de Cidadã Honorária
de Montes Claros à sra. Ellen Cássia
Esteves Costa Santa Rosa
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado à sra. Éllen Cássia Esteves Costa Santa Rosa, o TÍTULO
DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MONTES CLAROS, traduzindo o reconhecimento
desta Casa Legislativa pelos seus relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de Novembro de 2023.
Vereador Martidé tida Filho
Presidente da Câmara
Vereador Gustavo Dias
1º Sec rio
Pesoloçõo nº 38
4I UI
Vera x»
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690- gasta ra »
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS sé Sl
Quinta-feira,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 857 2023
Processo: 0528/2021 — Modalidade:
Pública 034/2021 Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de
conclusão do CEMEI, do Bairro Nova América, no
Município de Montes Claros-MG. Contrato: POS28/
2021-01 — Contratado: Eiroli - Oitavo
Termo de Aditamento: 2.1 Reequilibram-se os
valores previstos
presente importará.
de R$106.069,07 (cento e seis mil sessenta o
nove reais 6 sete centavos) sobre o valor
inicialmeme contratado. Com esta alteração, o
fetal contratado, já alterado pelo Er(sexto) termo
de aditivo, passará a viger no valor global de
R$3.497.106,99 (três milhões, quatrocentos e
noventa e sete mi cento e seis reais e noventa e
nove centavos). Fundamento: Lei nº, 8.666/83,
$1º do art. 57 cic parágrato único do art. 61.
Assinado por meio digital em 06 de outubro de
2023. Secretaria Municipal de Educação.
Montes Claros/MG, 22 de novembro de 2023
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins
Ramalho
Gerente de Contratos e Ata de Registro de
Preços
CÃ
IPAL
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº278/2023
O Prosidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e
foco em Va o diepasto ra Fivechucõos desta
Câmara Municipal n*15/1999, nº24/2002, nº125/
2006, nas Leis Municipais nº3.002/2002, nº3,074/
2002, nº3.906/2008, nº5.531/2023 e demais
legislações em vigor, RESOLVE:
Artigo 1º. Definir a estrutura do gabinete do
vereador Marius Mendes Soares, conforme
descrito a seguir: 01 cargo de assessor partamentar
G-205, 214 pontos; 01 cargo de assessor
parlamentar G-127, 136 pontos; 01 cargo de
assessor parlamentar G-91, 100 pontos; 01 cargo
de assessor paramentar G-88, 97 pontos; 01
Artigo 2+. Nomear, a partir do dia 21 (vinte e um)
de novembro de 2023, para exercer em comissão,
o cargo de assessor pariamentar, nível G-91, 100
pontos, ocupando vaga existente no gabinete do
gentes, Maias Mendes Soares, o senhor
Gustavo Henrique Persira da Silva, residente e
domiciliado neste município.
Artigo 3% Por se tratar de cargo comissionado,
cuja exoneração se dá “ad nutum”, o servidor ora
nomeado será exonerado quando expirar o
mandato do vereador que o indicou, previsto para
31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da
Presidência deste Legislativo.
Artigo 4%. A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cámara Municipal de Montes Claros, 21 de
novembro de 2023.
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmera
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº279/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nas Resoluções desta
Câmara Municipal nº15/1999, nt24/2002, nº125/
2006. nas Leis Municipais nº3.002/2002, nº3.074/
2002, nº3.906/2008, nº5.531/2023 e demais
legisiações em vigor, RESOLVE:
Artigo 1º. Definir a estrutura do gabinete do
vereador Reinaldo Barbosa da Silva, conforme
descrito a seguir: 01 cargo de assessor parlamentar
G-189, 198 pontos; 01 cargo de assessor
partamentar G-186. 195 pontos; 01 cargo de
assessor partamentar G-131, 140 pontos; 01 cargo
de assessor parlamentar G-124, 133 pontos; 01
23 de novembro de 2023 -
mw
cargo de assessor partamentar G-71, 80 pontos;
0% cargo de assessor partamentar G-69, 78 pontos;
02 cargos de assessor pariamentar G-66, 75
70 pontos. Total de pontos: 1.256.
Artigo 2º: Nomear, a partir do dia 21 (vinte e um)
vereador Reinaldo Barbosa da Silva, o senhor
Lopes Moreira, residente e
domiciliado neste município.
Artigo 3º. mPor se tratar de cargo comissionado,
cuja exoneração se dá “ad nutum”, o servidor ora
nomeado será exonerado quando expirar o
mandato do vereador que o indicou, previsto para
31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da
Presidência deste Legisiativo.
Artigo 4%. A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de
novembro de 2023.
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº 38, de 21 de Novembro de
2023
Concede o Título de Cidadá Honorária de
Montes Claros à sra. Élion Cássia Esteves
Costa Santa Rose
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG
aprova e seu Presidente promulga a seguinte
Resolução:
Art.1º- Fica outorgado à sra. Éllen Cássia
Esteves Costa Santa Rosa, o TÍTULO DE
CIDADÃ HONORÁRIA DE MONTES CLAROS,
traduzindo o reconhecimento di
Legislativa pelos seus relevan!
prestados a este Município.
Art.2º. Esta Resolução entrará em vigor da data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de
Novembro de 2023.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
1Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 49, de 21 de
Novembro de 2023
ACRESCENTA O ARTIGO 93-A À LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTES
CLAROS MG
Emenda à Lei Orgânica do Municipio:
Art. 1º. A Lei Orgânica do Município de Montes
Claros passa a vigorar acrescida do art. 93-A,
com a seguinte Redação:
após o dia 05 de setembro de 2023, mediante
Concurso Público, serão no
Próprio de Previdência dos Servidores do
81º. As eventuais mudanças nas regras
estabelecidas pela Emenda Constitucional 103/
2019, após a data da sua entrada em vigor,
qual seja, 13 de novembro de 2019, não alterarão
as regras de concessão dos benefícios para os
servidores municipais.
82º. Aos titulares de cargos de provimento
efetivo admitidos até a data prevista no caput,
do presente artigo, permanecem aplicadas as
disposições do artigo 93, desta Lei Orgânica
Municipal, sem nenhuma regra de transição.
Documento assinado diglalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraostrutura de Chaves Públicas Brastoira- ICP-Brasil. te
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO |
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em
Art. 3%. Essa Emenda à Loi Orgânica entrará em
vigor na data de sua publicação.
Montes Claros (MG), 21 de Novembro de
2023
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
2º Retificação de Edital, publicado no dia 17/11/
2023, referente ao PRC Nº066/2023 - PREGÃO
Nº22/2023 — Objeto: Aquisição de Materiais
elétricos é hidráulicos para a Câmara Municipal
de Montes Claros-MG. No Edital, ONDE SE LÊ:
informações contidas no Instrumento
tório permanecem inalteradas. Montes
Claros, 22 de novembro de 2023. João José
Oliveira de Aguiar — Pregoeiro Oficial.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES
CLAROS - PREVMOC
PORTARIA Nº 63/2023
pRPÕE SORA NCONRAÇÃO DA SERVIDORA
PARA ASSUMIR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
DE CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFICIOS.
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência
Servidores
dos Públicos de Montes Claros/MG —
PREVMOG = po ato do sina aiiçõos loga.
nos termos dos dispositivos da Lei nº 028, de 08
de julho de 2010:
AUTORIZA:
Art. 1º. ALINE D'ANGELIS ALQUIMIM, servidora
Benetícios do PREVMOC, no periodo de 23/11/
2023 a 13/12/2023, referente a ausência da
servidora IZABEL PEREIRA por motivo de gozo
de férias regulares.
Art. 2º, Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Montes Claros/MG, 22 de novembro de 2023.
EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA
DIRETOR PRESIDENTE - PREVMOC
MONTES CLAROS-MG
Mg
Ed
ad PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº AB 12023
Concede título de Cidadão Honorário de Montes
Claros a Sra. Ellen Cassia Esteves Costa Santa Rosa.
A Câmara Municipal de Montes Claros- Minas Gerais aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º. Fica outorgado a Sra. Ellen Cassia Esteves Costa Santa Rosa o título
de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG) pelos seus relevantes serviços prestados a
este Município.
Artigo 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Montes Claros (MG), 10 de Novembro de 2023.
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ki Ur
CLANOS |
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elo campi mo OE 20 43 |
Currículo e Biografia de Éllen Santa Rosa
Éllen Cássia Esteves Costa Santa Rosa tem 50 anos e nasceu (07/02/1973) em Josenópolis —
MG, onde passou sua infância, vindo para Montes Claros para estudar, aos 10 anos de idade.
Filha de Édson Esteves Guimarães e Maria Dolores Freitas Costa, tem cinco irmãos (5 mulheres
e um homem). É casada (1997) com Eldito Santa Rosa e mãe de dois filhos: Éllen Caroline Costa
Santa Rosa e Edson Costa Santa Rosa, casado com Daniele Matos.
Éllen Santa Rosa, nome que adotou como escritora, é professora e supervisora efetiva no
Município de Montes Claros desde 1992. Contadora de histórias, trabalha no Projeto Montes
Claros na Trilha da Leitura desde a sua fundação, em 2013, a missão de levar a literatura a
todos os espaços como praças, parques, escolas, rádio, TV, entre outros.
Mestra em Letras - Estudos Literários, tem a literatura presente na sua vida desde a infância.
Ao pé de um fogão a lenha ou à beira de uma fogueira, à noite, na calçada de casa da pequena
cidade onde nasceu, Josenópolis-MG, ouviu histórias contadas pelos pais, avós e tios, o que
aguçou a sua curiosidade e o gosto pelos livros e pela literatura.
mu
Já tem seis livros infantojuvenis publicados, sendo “O jacarezinho mordedor”, “Isto sim! aquilo
não!”, “Tico aprende a dormir sozinho”, “Minha cidade, meu futuro”, “Na trilha da leitura” e
"Fio do tempo” (coautoria com Marismar Borém), um livro que trata da história de Montes
Claros, através da Literatura de cordel.
Seu passatempo preferido é ler, escrever e cuidar das plantas num sítio próximo a Montes
Claros, de nome Sítio “Nossa Senhora Aparecida” onde passa os fins de semana com a família.
Além disso, preza a vida em comunidade, é cristã, católica e participa da Comunidade São
Domingos, na Paróquia Nossa Senhora de Montes Claros e São José de Anchieta, no grande
Maracanã.
Mantém um canal de contação de histórias no youtube e instagram, onde divulga seus textos
escritos para todas as idades, entre crônicas, contos e poemas.

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