| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2023 |
| Date | 2023-11-14 |
| Ementa | Flash 10.534. RESOLUÇÃO Nº 38, de 21/11/2023. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Éllen Cássia Esteves Costa Santa Rosa. Martins Lima Filho (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.534 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Marlus Mendes Soares Data: 14/11/2023 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 38, de 21/11/2023. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Ellen Cássia Esteves Costa Santa Rosa. Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 17 Número de folhas: 06 Resolução Nº338/12023 un.J!.2023 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43/2023 Ver. Marlus Mendes Soares. Concede Título de Cidadã Honorária à Sra *. Ellen Cassia steves Costa Santa Rosa. RE 2Entradadia Ii di CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 38, de 21 de Novembro de 2023 Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à sra. Ellen Cássia Esteves Costa Santa Rosa A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado à sra. Éllen Cássia Esteves Costa Santa Rosa, o TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MONTES CLAROS, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de Novembro de 2023. Vereador Martidé tida Filho Presidente da Câmara Vereador Gustavo Dias 1º Sec rio Pesoloçõo nº 38 4I UI Vera x» RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690- gasta ra » CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS sé Sl Quinta-feira, PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 857 2023 Processo: 0528/2021 — Modalidade: Pública 034/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão do CEMEI, do Bairro Nova América, no Município de Montes Claros-MG. Contrato: POS28/ 2021-01 — Contratado: Eiroli - Oitavo Termo de Aditamento: 2.1 Reequilibram-se os valores previstos presente importará. de R$106.069,07 (cento e seis mil sessenta o nove reais 6 sete centavos) sobre o valor inicialmeme contratado. Com esta alteração, o fetal contratado, já alterado pelo Er(sexto) termo de aditivo, passará a viger no valor global de R$3.497.106,99 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mi cento e seis reais e noventa e nove centavos). Fundamento: Lei nº, 8.666/83, $1º do art. 57 cic parágrato único do art. 61. Assinado por meio digital em 06 de outubro de 2023. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 22 de novembro de 2023 Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços CÃ IPAL CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº278/2023 O Prosidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e foco em Va o diepasto ra Fivechucõos desta Câmara Municipal n*15/1999, nº24/2002, nº125/ 2006, nas Leis Municipais nº3.002/2002, nº3,074/ 2002, nº3.906/2008, nº5.531/2023 e demais legislações em vigor, RESOLVE: Artigo 1º. Definir a estrutura do gabinete do vereador Marius Mendes Soares, conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor partamentar G-205, 214 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-127, 136 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-91, 100 pontos; 01 cargo de assessor paramentar G-88, 97 pontos; 01 Artigo 2+. Nomear, a partir do dia 21 (vinte e um) de novembro de 2023, para exercer em comissão, o cargo de assessor pariamentar, nível G-91, 100 pontos, ocupando vaga existente no gabinete do gentes, Maias Mendes Soares, o senhor Gustavo Henrique Persira da Silva, residente e domiciliado neste município. Artigo 3% Por se tratar de cargo comissionado, cuja exoneração se dá “ad nutum”, o servidor ora nomeado será exonerado quando expirar o mandato do vereador que o indicou, previsto para 31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da Presidência deste Legislativo. Artigo 4%. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Cámara Municipal de Montes Claros, 21 de novembro de 2023. MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmera CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº279/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº15/1999, nt24/2002, nº125/ 2006. nas Leis Municipais nº3.002/2002, nº3.074/ 2002, nº3.906/2008, nº5.531/2023 e demais legisiações em vigor, RESOLVE: Artigo 1º. Definir a estrutura do gabinete do vereador Reinaldo Barbosa da Silva, conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor parlamentar G-189, 198 pontos; 01 cargo de assessor partamentar G-186. 195 pontos; 01 cargo de assessor partamentar G-131, 140 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-124, 133 pontos; 01 23 de novembro de 2023 - mw cargo de assessor partamentar G-71, 80 pontos; 0% cargo de assessor partamentar G-69, 78 pontos; 02 cargos de assessor pariamentar G-66, 75 70 pontos. Total de pontos: 1.256. Artigo 2º: Nomear, a partir do dia 21 (vinte e um) vereador Reinaldo Barbosa da Silva, o senhor Lopes Moreira, residente e domiciliado neste município. Artigo 3º. mPor se tratar de cargo comissionado, cuja exoneração se dá “ad nutum”, o servidor ora nomeado será exonerado quando expirar o mandato do vereador que o indicou, previsto para 31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da Presidência deste Legisiativo. Artigo 4%. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de novembro de 2023. MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº 38, de 21 de Novembro de 2023 Concede o Título de Cidadá Honorária de Montes Claros à sra. Élion Cássia Esteves Costa Santa Rose A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art.1º- Fica outorgado à sra. Éllen Cássia Esteves Costa Santa Rosa, o TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MONTES CLAROS, traduzindo o reconhecimento di Legislativa pelos seus relevan! prestados a este Município. Art.2º. Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de Novembro de 2023. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias 1Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 49, de 21 de Novembro de 2023 ACRESCENTA O ARTIGO 93-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS MG Emenda à Lei Orgânica do Municipio: Art. 1º. A Lei Orgânica do Município de Montes Claros passa a vigorar acrescida do art. 93-A, com a seguinte Redação: após o dia 05 de setembro de 2023, mediante Concurso Público, serão no Próprio de Previdência dos Servidores do 81º. As eventuais mudanças nas regras estabelecidas pela Emenda Constitucional 103/ 2019, após a data da sua entrada em vigor, qual seja, 13 de novembro de 2019, não alterarão as regras de concessão dos benefícios para os servidores municipais. 82º. Aos titulares de cargos de provimento efetivo admitidos até a data prevista no caput, do presente artigo, permanecem aplicadas as disposições do artigo 93, desta Lei Orgânica Municipal, sem nenhuma regra de transição. Documento assinado diglalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraostrutura de Chaves Públicas Brastoira- ICP-Brasil. te DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em Art. 3%. Essa Emenda à Loi Orgânica entrará em vigor na data de sua publicação. Montes Claros (MG), 21 de Novembro de 2023 Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 2º Retificação de Edital, publicado no dia 17/11/ 2023, referente ao PRC Nº066/2023 - PREGÃO Nº22/2023 — Objeto: Aquisição de Materiais elétricos é hidráulicos para a Câmara Municipal de Montes Claros-MG. No Edital, ONDE SE LÊ: informações contidas no Instrumento tório permanecem inalteradas. Montes Claros, 22 de novembro de 2023. João José Oliveira de Aguiar — Pregoeiro Oficial. INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS - PREVMOC PORTARIA Nº 63/2023 pRPÕE SORA NCONRAÇÃO DA SERVIDORA PARA ASSUMIR AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFICIOS. O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Servidores dos Públicos de Montes Claros/MG — PREVMOG = po ato do sina aiiçõos loga. nos termos dos dispositivos da Lei nº 028, de 08 de julho de 2010: AUTORIZA: Art. 1º. ALINE D'ANGELIS ALQUIMIM, servidora Benetícios do PREVMOC, no periodo de 23/11/ 2023 a 13/12/2023, referente a ausência da servidora IZABEL PEREIRA por motivo de gozo de férias regulares. Art. 2º, Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Montes Claros/MG, 22 de novembro de 2023. EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA DIRETOR PRESIDENTE - PREVMOC MONTES CLAROS-MG Mg Ed ad PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº AB 12023 Concede título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Sra. Ellen Cassia Esteves Costa Santa Rosa. A Câmara Municipal de Montes Claros- Minas Gerais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º. Fica outorgado a Sra. Ellen Cassia Esteves Costa Santa Rosa o título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG) pelos seus relevantes serviços prestados a este Município. Artigo 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal Montes Claros (MG), 10 de Novembro de 2023. meme pemeemerme ss ki Ur CLANOS | ! elo campi mo OE 20 43 | Currículo e Biografia de Éllen Santa Rosa Éllen Cássia Esteves Costa Santa Rosa tem 50 anos e nasceu (07/02/1973) em Josenópolis — MG, onde passou sua infância, vindo para Montes Claros para estudar, aos 10 anos de idade. Filha de Édson Esteves Guimarães e Maria Dolores Freitas Costa, tem cinco irmãos (5 mulheres e um homem). É casada (1997) com Eldito Santa Rosa e mãe de dois filhos: Éllen Caroline Costa Santa Rosa e Edson Costa Santa Rosa, casado com Daniele Matos. Éllen Santa Rosa, nome que adotou como escritora, é professora e supervisora efetiva no Município de Montes Claros desde 1992. Contadora de histórias, trabalha no Projeto Montes Claros na Trilha da Leitura desde a sua fundação, em 2013, a missão de levar a literatura a todos os espaços como praças, parques, escolas, rádio, TV, entre outros. Mestra em Letras - Estudos Literários, tem a literatura presente na sua vida desde a infância. Ao pé de um fogão a lenha ou à beira de uma fogueira, à noite, na calçada de casa da pequena cidade onde nasceu, Josenópolis-MG, ouviu histórias contadas pelos pais, avós e tios, o que aguçou a sua curiosidade e o gosto pelos livros e pela literatura. mu Já tem seis livros infantojuvenis publicados, sendo “O jacarezinho mordedor”, “Isto sim! aquilo não!”, “Tico aprende a dormir sozinho”, “Minha cidade, meu futuro”, “Na trilha da leitura” e "Fio do tempo” (coautoria com Marismar Borém), um livro que trata da história de Montes Claros, através da Literatura de cordel. Seu passatempo preferido é ler, escrever e cuidar das plantas num sítio próximo a Montes Claros, de nome Sítio “Nossa Senhora Aparecida” onde passa os fins de semana com a família. Além disso, preza a vida em comunidade, é cristã, católica e participa da Comunidade São Domingos, na Paróquia Nossa Senhora de Montes Claros e São José de Anchieta, no grande Maracanã. Mantém um canal de contação de histórias no youtube e instagram, onde divulga seus textos escritos para todas as idades, entre crônicas, contos e poemas.