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materia nº 38/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 38 / 2023
Date 2023-11-21
EmentaFlash 10.535. RESOLUÇÃO Nº 40, de 05/12/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Tenente Coronel Guilherme Antunes Machado (Batalhão de Infantaria). Martins Lima Filho (Presidente).
native_id10332

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.535
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: José Marcos Martins de Freitas
Data: 21/11/2023
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 40, de 05/12/2023. Concede o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claros ao Tenente Coronel Guilherme Antunes Machado
(Batalhão de Infantaria).
Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 18 Número de folhas: 07
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 44/2023
Ver. José Marcos Martins de Freitas
4é 19/12 2033: n E
5 -
6 -
AZ a
ga CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
EM
Resolução nº 40, de 05 de dezembro de 2023
Concede Título de Cidadão Honorário ao
Tenente Coronel Guilherme Antunes
Machado.
O povo do município de Montes Claros/MG, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou e o presidente da Câmara, em seu nome e no uso
de suas atribuições, promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º- Fica outorgado ao Tenente Coronel Guilherme Antunes Machado,
o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros/MG, pelos seus relevantes
serviços prestados a este Município.
Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação
Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de dezembro de 2023.
Vereador Martins/lná Filho
Presidente da Câmara
Vereador | ustavo Dias
Secretário
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
2 - Quintat
a, 07 de dezembro de 2023 -
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
| MONTES CLAROS-M
trutu
Secretaria Municipal de Int
Planejamento Urbano.
Processo: 361/2022 — Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 058/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos
serviços de intervenção na pavimentação
asfáltica em pm e bug, assentamento de meios-
fios e drenagem na Avenida João XXXIN, Avenida
Mestra Fininha, Rua Ivan Jose Lopos e Avenida
Ruy Albuquerque, sem fornecimento de materiais.
Contrato: P0361/22-01. Contratado: ESURB -
Municipal de Serviços Obra
o de Aditamento:
tecução previsto na
meses, mantendo seus efeitos a partir do dia
01.01.2024 novo termo final em 30.06.2024.
Prorroga-se o prazo de vigência previsto na
cláusula décima do contrato original por 06(seis)
meses, mantendo seus efeitos a partir do dia
29.02.2024 é novo termo final em 28.08.2024.
Fundamento: Lei nº. 8.666/93, 81º do art. 57 cic
parágrafo único do art. 61. Assinado por meio
físico em 27 de novembro de 2023. Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Planejamento
Urbano.
Processo: 037/2023 - Modalidade: Concorrência
Pública nº 005/2023. Objeto: Contratação de
0%. Contratado: Tecnopav engenharia Lida.
Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo
de execução previsto na cláusula sexta do
contrato original por 90 (noventa) dias mantendo
seus efeitos a partir de 30.11.2023 e termo final
em 27.02.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93,
artigo 61 e 81º do art. 65. Assinado por meio
em 23 de novembro de 2023. Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Planejamento
Urbano.
Montes Claros/MG, 06 de dezembro de 2023.
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins.
ho
Ramal!
Gerente de Contratos e Ata de Registro de
Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS — MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 909 2023
Processo: 455/2021 Modalidade: Concorrência
Pública 020/2021 — Objeto: Contratação de
: Copol — Construções e
Edificações Polo Ltda- Oitavo Termo de
Aditamento: Incluso: a Cláusula Quinta ao
Sétimo Termo Activo celebrado em 10 de outubro
acrescendo-se o seguinte dispositivo”
CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA - pa
contratada deverá apresentar a
garantia prevista na cláusula quinta do perde
Sega ro prazo do 1 (ee as cons contr
do recebimento da via assinada deste instrumento.
Não se admitirá garantia cujo respectivo
documento content condição
de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
Processo 735/2022 — Modalidade: Dispensa de
Licitação 111/2022 Objeto: locação de um novo
imóvel para funcionamento do serviço
denominado unidade de acolhimento institucional
- Eunice Rocha. por um periodo de 12 (doze)
meses a partir da assinatura do contrato.
Pagamento mensal. Contrato P735/2022-1-
Contratado: Maria Luiza dos Santos Costa —
Primeiro Termo de Aditamento: O prazo para a
locação previsto na cláusula quarta do contrato
inicial fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
mantendo seus efeitos a partir de 03.12.2023 e
novo termo final 02.12.2024. Renova-se o valor
conforme
do ICGT/TIMG (1. 123). O valor global ca locação
será de R$ 31.086,96 (trinta e um mil oitenta e
seis reais e noventa e seis centavos); sendo
pago o valor mensal de R$ 2.590,58 (dois mil
quinhentos e noventa reais e cinquenta e oito
centavos). Fundamento: Lei 8.666/93 58º art. 24,
inciso X e do art. 57; no inciso Il. Assinado por
meio físico em 13 de novembro de 2023.
Secret ipal de Desenvolvimento Social.
Montes Claros/MG, 06 de dezembro de 2023
Maria Fernanda Medeiros Lopos Martins
Ramalho
Gerente de Contratos e Ata de Registro de
Preços
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou
unipessoal, especializada em serviços de
impressão gráfica, atondendo a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros
- MG (exclusivo para participação de
microempresas, empresas de pequeno porte e
Individual).
documentos de habilitação: As propostas
documentos de habilitação deverão ser
meio eletrônico
Apresentação das
do habitação: A ds Omi do cia 26d dezembro
Aberura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 26 de dezembro de 2023.
O Edital está disponível no endereço eletrônico:
Imtps:/ficitacoes.montesciaros.mg.gov.brficitaçoes
Montes Claros, 06 de dezembro de 2023.
Welington Gonçalves de Oliveira
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS-NG
Aviso de Intenção de Registro de Preços PE
328/2023
PROCESSO: 766/2023
Aviso de Intenção de Registro de Preços,
Sestinado exclusivamente aos órgãos e entidades
da Administração Pública:
Claros/MG em cumprimento ao
artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, encargo
72, inciso | do Decreto Municipal nº 4539/2023,
torna público que realizará processo pelo sistema
de registro de preços, para futura e eventual
contratação de sociedade empresária ou
do
entidades poderão aderir à ata de registro
de preços na condição de não participantes,
observados
legais.
Montes Claros, O6de dezembro de 2023
Diosmar Soares da Silva
Gerente de Procedimentos Auxiliares de
Licitação
fencedores:
Brumadinho papel e comércio LTDA — ME — R$
126.656,00
Eco plast comércio LTDA — R$ 6.822,00
Montes Claras (MG), 06 de dezembro de 2023.
Karen Daniela. de Castro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 734/2022 — Modalidade: Dispensa de
partir de 21/11/2023 com termo final no dia 20/11/
2024. 2.2 Renovam-se os valores previstos na
“Cláusula Segunda” do contrato. , que serão
reajustados conforme índice apurado em
1.0369536% - atualização monetária do TJ/MG (1.
74). O valor global da locação será de R$ 13.223,40
(treze mil duzentos é vinte e três reais e quarenta
centavos), sendo pago o valor mensal de R$
1.101,85 (mil cento e um reais e noventa e cinco
centavos). Para fins de pagamento, será
empenhado para o ano de 2023 o valor de R$
2.203,90 (dois mil duzentos e três reais e noventa
centavos); e para o ano de 2024, o valor de R$
11.019,50 (onze mil e dezenove reais e cinquenta
centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.99
e suas alterações, especialmente no seu art. 24
Inciso X e no art. 57 inciso Il. Assinado por meio
físico em 06 de novembro de 2023. Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 06 de dezembro de 2023.
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins
Ramalho
Gerente de Contratos e Ata de Registro de
Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO s10-2023
Processo: 483/2022 - Modalidade: Concorrência
Pública nº 20/2022. Objeto: Contratação de
sociedade empresária para execução da obra de
reforma e adequação da Estratégia Saúdo da
Família (ESF) - Samambaia, na Zona Rural do
município de Montes Claros. Contrato: P483/22-
01. Contratado: Tanach Construtora Ltda. Quarto
Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de
execução previsto na “Cláusula Sexta” do contrato
original por 02 (dois) meses, mantendo sous
efeitos a partir do dia 23.11.2023 com novo termo
final em 22.01.2024, Prorroga-se o prazo de
vigência provito na "Cidia Décima Ouiia” do
contrato original, mantendo seus efeitos a partir
do dia 03.02.2024 com novo termo final em
22.02.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, 81º do
art 57 cio parágrafo único do art. 61. Assinado
por meio físico em 14 de novembro de 2023.
Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 771/2022 - Modalidade: Concorrência
Pública nº 40/2022. Objeto: Contratação de
sociedade empresária para reforma e adequação
da Estratégia Saúde da Família (ESF) Cristal
Delfino Megalhães, do munleiio de Montes
Contrato: P0771/22-01. Contratado:
Tanach Construtora Ltda. Primeiro Termo de
o: Prorroga-se o prazo de ensounão
previsto no item 6.1.3 da “Cláusula Sexta”
corta crigina por 02 (doi) meses, niiando-se
no dia 07/12/2023 e tendo como termo final o dia
06/02/2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, 81º do
at 57 cic parágrato único do art. 61. Assinado
por meio digital em 27 de novembro de 2023.
Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG. 06 de dezembro de 2023.
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins.
Ramalho
Gerente de Contratos e Ata de Registro de
Preços
PORTARIA Nº284/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), 20 vo do suas alrbuiçõos loqus é
tendo em vista o disposto nas
Câmara Municipal nº15/1999, nt24/2002, netas
2006, nas Leis nº3.002/2002, nº3.074/
2002, nº3.906/2008, nº$.531/2023 e demais
legistações em vigor,
RESOLVE:
Artigo 1º Exonerar a servidora Andrés Almeida
Assunção, lotada no gabinate do vereador
Valdecy Fagundes de Oliveira, do cargo de
assessora parlamentar que exercia, em comissão,
neste logisiativo.
P rato único: O último dia de efetivo
exercício da servidora descrita no caput desse
artigo foi 05 (cinco) de dezembro de 2023.
Artigo 24. A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de
dezembro de 2023.
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº285/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nas Resoluções desta
Câmara Municipal nº/5/1999, nº24/2002, nº125/
2006, nas Leis Municipais nº3.002/2002, nº3.074/
2002, nº3.906/2008, nº5.531/2023 e demais
legislações em vigor, RESOLVE:
Artigo 1º- Exonerar 0 servidor José Antônio de
Almeida, lotado no gabinete da versadora Maria
Helena de Quadros Lopes, do cargo de assessor
partamentar que exercia, em comissão, neste
logisiativo.
Parágrafo único: O último dia de
exercício do servidor descrito no caput desse
artigo foi 05 (cinco) de dezembro de 2023.
Artigo 2º. A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de
dezembro de 2023.
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº40, de 05 de dezembro de 2023
Concede Título de Cidadão Honorário so
Tenente Coronel Guilherme Antunes
Machado.
O povo do município de Montes Claros/MG, por
seus representantes na Câmara Municipal aprovou
“0 presidente da Câmara, em seu nome e no uso
de suas atribuições, promulga a seguinte
Resolução:
Artigo 2*- Esta Resolução entra em vigor na data
da sua publicação
Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de
dezembro de 2025.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
"Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº50, de 05 de
Dezembro de 2023
“Altera o Caput e Revoga o 52º, ambos do
artigo 6º da Lei Orgânica do Município de
Montes Claros”
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova
Loro ra ria à segue Senda
Art. 1º- Fica alterado o Caput do artigo 6º da Lei
Orgânica do Município de Montes Claros, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.6*- Novos Distritos poderão ser criados e
organizados por Lei, observada a
estadual e o atendimento aos requisitos
no artigo 7º desta Lei Orgânica, da
mesma forma em que poderão ser suprimidos ou
fundidos.
Ases mea terag o Rd da ge
Orgânica do Município de Montes Claros.
Art. 3 Essa Emenda à Lei Orgânica entrará em
vigor na data de su publicação.
Montes Claros (MG), 05 de Dezembro de 2023
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
*Secretário
Documento assinado cigitaimente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Intraestrutura de Chaves Públicas Brasdeira - ICP-Brasil tel
Concede título de Cidadão Honorário
O povo do município de Montes Claros/MG, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou e o presidente da Câmara, em seu nome e no uso de
suas atribuições promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º. Fica outorgado ao Tenente Coronel Guilherme Antunes Machado o título
de Cidadão Honorário, pelos seus relevantes serviços prestados a este Município.
Artigo 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de Novembro de
2028.
José Martôs Martin reitas
Vereador
MISSÕES
À COMmisSAO 08 fomparaO o
BL UE MONICS CLAROS;
2023 CURRICULUM VITAE — TEN CEL GUILHERME ANTUNES MACHADO
50º BPM/ CMT: TEN-CEL GUILHERME ANTUNES | MACHADO:
FILHO DE SEBASTIÃO DE AGUIAR MACHADO E ADILCA MARIA ANTUNES
MACHADO, É O SÉTIMO DOS 16 FILHOS NA FAMÍLIA. NATURAL DE JOAQUIM
FELÍCIO/MG, NASCEU EM 29/04/1970, CASADO COM A MONTESCLARENCE E
PROFESSORA SRA ÉRICA SILVA MAGALHÃES MACHADO, COM QUEM POSSUI OS
FILHOS, ÉRICK WILLIAN (23 ANOS - EMPRESÁRIO), ALÉXIA (21 ANOS - ESTUDANTE
DE MEDICINA) E EMILY. (16 ANOS — ALUNA CTPM) TODOS NASCIDOS EM MONTES
CLAROS.
INGRESSOU NA PMMG EM 1993 COMO SOLDADO, FEZ CURSO DE SARGENTO EM
1995. INGRESSOU NO O CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
CONCLUÍDO EM 1999.
PROMOÇÕES:
1994 — SOLDADO
1995 —- 3º SGT
1998 — ALUNO CEFO
1999 — ASPIRANTE
2000 - 2º TEN
2002 - 1º TEN
2010 — CAPITÃO
2016 — MAJOR
2020 — TEN CEL
É BACHAREL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS CURSADO NOS ANOS DE 1988 A 1993 NA
UNIMONTES.
PÓS-GRADUADO EM ANÁLISE CRIMINAL, DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE
PELA UNIMONTES;
PÓS-GRADUADO NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA PELA
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
(ESCOLA DE GOVERNO);
INSTRUTOR DE DIREITOS HUMANOS E NA DISCIPLINA DO USO DE
INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO.
POSSUIDOR DAS SEGUINTES MEDALHAS:
- MEDALHA DE MÉRITO MILITAR GRAU BRONZE;
- MEDALHA DE MÉRITO MILITAR GRAU PRATA;
- MEDALHA DE MÉRITO PROFISSIONAL;
- MEDALHA ALFERES TIRADENTES.
DURANTE OS 30 ANOS DE PROFISSÃO, DESENVOLVEU DIVERSAS ATIVIDADES NA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO; DESTACANDO-SE DENTRE ESTAS A DE
PATRULHEIRO MILITAR RODOVIÁRIO NAS CIDADES DE MONTES CLAROS E
SALINAS NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO, COMANDANTE DE RADIOPATRULHA NA
CIDADE DE ARAGUARI NA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO, EXERCENDO TAMBÉM A
FUNÇÃO DE COMANDANTE NAS CIDADES DE BOTUMIRIM (3º SGT), CORAÇÃO DE
JESUS (1º TEN) E BUENÓPOLIS (1º TEN). NO POSTO DE CAPITÃO ATUOU COMO
CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICO (42º BPM) E CHEFE DA
SEÇÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO MAIOR DA 14º RPM EM CURVELO NO POSTO
DE MAJOR.
PROMOVIDO AO POSTO DE TEN CEL HÁ TRÊS ANOS FOI DESIGNADO
COMANDANTE DO 50º BPM EM MONTES CLAROS.
ALÉM DE LECIONAR NAS DISCIPLINAS INTERNAS DA CORPORAÇÃO, TAMBÉM
LECIONOU AS DISCIPLINAS DE MATEMÁTICA, GEOGRAFIA E HISTÓRIA NA EE SÃO
FRANCISCO DE ASSIS NA CIDADE DE BOTUMIRIM NO ANO DE 1997.

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