| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2023 |
| Date | 2023-11-21 |
| Ementa | Flash 10.535. RESOLUÇÃO Nº 40, de 05/12/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Tenente Coronel Guilherme Antunes Machado (Batalhão de Infantaria). Martins Lima Filho (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.535 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: José Marcos Martins de Freitas Data: 21/11/2023 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 40, de 05/12/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Tenente Coronel Guilherme Antunes Machado (Batalhão de Infantaria). Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 18 Número de folhas: 07 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 44/2023 Ver. José Marcos Martins de Freitas 4é 19/12 2033: n E 5 - 6 - AZ a ga CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG EM Resolução nº 40, de 05 de dezembro de 2023 Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel Guilherme Antunes Machado. O povo do município de Montes Claros/MG, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o presidente da Câmara, em seu nome e no uso de suas atribuições, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º- Fica outorgado ao Tenente Coronel Guilherme Antunes Machado, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros/MG, pelos seus relevantes serviços prestados a este Município. Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de dezembro de 2023. Vereador Martins/lná Filho Presidente da Câmara Vereador | ustavo Dias Secretário RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS 2 - Quintat a, 07 de dezembro de 2023 - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-M trutu Secretaria Municipal de Int Planejamento Urbano. Processo: 361/2022 — Modalidade: Dispensa de Licitação nº 058/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de intervenção na pavimentação asfáltica em pm e bug, assentamento de meios- fios e drenagem na Avenida João XXXIN, Avenida Mestra Fininha, Rua Ivan Jose Lopos e Avenida Ruy Albuquerque, sem fornecimento de materiais. Contrato: P0361/22-01. Contratado: ESURB - Municipal de Serviços Obra o de Aditamento: tecução previsto na meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 01.01.2024 novo termo final em 30.06.2024. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula décima do contrato original por 06(seis) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 29.02.2024 é novo termo final em 28.08.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, 81º do art. 57 cic parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 27 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. Processo: 037/2023 - Modalidade: Concorrência Pública nº 005/2023. Objeto: Contratação de 0%. Contratado: Tecnopav engenharia Lida. Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula sexta do contrato original por 90 (noventa) dias mantendo seus efeitos a partir de 30.11.2023 e termo final em 27.02.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, artigo 61 e 81º do art. 65. Assinado por meio em 23 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. Montes Claros/MG, 06 de dezembro de 2023. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins. ho Ramal! Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 909 2023 Processo: 455/2021 Modalidade: Concorrência Pública 020/2021 — Objeto: Contratação de : Copol — Construções e Edificações Polo Ltda- Oitavo Termo de Aditamento: Incluso: a Cláusula Quinta ao Sétimo Termo Activo celebrado em 10 de outubro acrescendo-se o seguinte dispositivo” CLÁUSULA QUINTA - DA GARANTIA - pa contratada deverá apresentar a garantia prevista na cláusula quinta do perde Sega ro prazo do 1 (ee as cons contr do recebimento da via assinada deste instrumento. Não se admitirá garantia cujo respectivo documento content condição de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Processo 735/2022 — Modalidade: Dispensa de Licitação 111/2022 Objeto: locação de um novo imóvel para funcionamento do serviço denominado unidade de acolhimento institucional - Eunice Rocha. por um periodo de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Pagamento mensal. Contrato P735/2022-1- Contratado: Maria Luiza dos Santos Costa — Primeiro Termo de Aditamento: O prazo para a locação previsto na cláusula quarta do contrato inicial fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 03.12.2023 e novo termo final 02.12.2024. Renova-se o valor conforme do ICGT/TIMG (1. 123). O valor global ca locação será de R$ 31.086,96 (trinta e um mil oitenta e seis reais e noventa e seis centavos); sendo pago o valor mensal de R$ 2.590,58 (dois mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento: Lei 8.666/93 58º art. 24, inciso X e do art. 57; no inciso Il. Assinado por meio físico em 13 de novembro de 2023. Secret ipal de Desenvolvimento Social. Montes Claros/MG, 06 de dezembro de 2023 Maria Fernanda Medeiros Lopos Martins Ramalho Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada em serviços de impressão gráfica, atondendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e Individual). documentos de habilitação: As propostas documentos de habilitação deverão ser meio eletrônico Apresentação das do habitação: A ds Omi do cia 26d dezembro Aberura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: Imtps:/ficitacoes.montesciaros.mg.gov.brficitaçoes Montes Claros, 06 de dezembro de 2023. Welington Gonçalves de Oliveira Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS-NG Aviso de Intenção de Registro de Preços PE 328/2023 PROCESSO: 766/2023 Aviso de Intenção de Registro de Preços, Sestinado exclusivamente aos órgãos e entidades da Administração Pública: Claros/MG em cumprimento ao artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, encargo 72, inciso | do Decreto Municipal nº 4539/2023, torna público que realizará processo pelo sistema de registro de preços, para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou do entidades poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados legais. Montes Claros, O6de dezembro de 2023 Diosmar Soares da Silva Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação fencedores: Brumadinho papel e comércio LTDA — ME — R$ 126.656,00 Eco plast comércio LTDA — R$ 6.822,00 Montes Claras (MG), 06 de dezembro de 2023. Karen Daniela. de Castro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Processo: 734/2022 — Modalidade: Dispensa de partir de 21/11/2023 com termo final no dia 20/11/ 2024. 2.2 Renovam-se os valores previstos na “Cláusula Segunda” do contrato. , que serão reajustados conforme índice apurado em 1.0369536% - atualização monetária do TJ/MG (1. 74). O valor global da locação será de R$ 13.223,40 (treze mil duzentos é vinte e três reais e quarenta centavos), sendo pago o valor mensal de R$ 1.101,85 (mil cento e um reais e noventa e cinco centavos). Para fins de pagamento, será empenhado para o ano de 2023 o valor de R$ 2.203,90 (dois mil duzentos e três reais e noventa centavos); e para o ano de 2024, o valor de R$ 11.019,50 (onze mil e dezenove reais e cinquenta centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.99 e suas alterações, especialmente no seu art. 24 Inciso X e no art. 57 inciso Il. Assinado por meio físico em 06 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 06 de dezembro de 2023. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO s10-2023 Processo: 483/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 20/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução da obra de reforma e adequação da Estratégia Saúdo da Família (ESF) - Samambaia, na Zona Rural do município de Montes Claros. Contrato: P483/22- 01. Contratado: Tanach Construtora Ltda. Quarto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na “Cláusula Sexta” do contrato original por 02 (dois) meses, mantendo sous efeitos a partir do dia 23.11.2023 com novo termo final em 22.01.2024, Prorroga-se o prazo de vigência provito na "Cidia Décima Ouiia” do contrato original, mantendo seus efeitos a partir do dia 03.02.2024 com novo termo final em 22.02.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, 81º do art 57 cio parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 14 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 771/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 40/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e adequação da Estratégia Saúde da Família (ESF) Cristal Delfino Megalhães, do munleiio de Montes Contrato: P0771/22-01. Contratado: Tanach Construtora Ltda. Primeiro Termo de o: Prorroga-se o prazo de ensounão previsto no item 6.1.3 da “Cláusula Sexta” corta crigina por 02 (doi) meses, niiando-se no dia 07/12/2023 e tendo como termo final o dia 06/02/2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, 81º do at 57 cic parágrato único do art. 61. Assinado por meio digital em 27 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG. 06 de dezembro de 2023. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins. Ramalho Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PORTARIA Nº284/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), 20 vo do suas alrbuiçõos loqus é tendo em vista o disposto nas Câmara Municipal nº15/1999, nt24/2002, netas 2006, nas Leis nº3.002/2002, nº3.074/ 2002, nº3.906/2008, nº$.531/2023 e demais legistações em vigor, RESOLVE: Artigo 1º Exonerar a servidora Andrés Almeida Assunção, lotada no gabinate do vereador Valdecy Fagundes de Oliveira, do cargo de assessora parlamentar que exercia, em comissão, neste logisiativo. P rato único: O último dia de efetivo exercício da servidora descrita no caput desse artigo foi 05 (cinco) de dezembro de 2023. Artigo 24. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de dezembro de 2023. MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº285/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº/5/1999, nº24/2002, nº125/ 2006, nas Leis Municipais nº3.002/2002, nº3.074/ 2002, nº3.906/2008, nº5.531/2023 e demais legislações em vigor, RESOLVE: Artigo 1º- Exonerar 0 servidor José Antônio de Almeida, lotado no gabinete da versadora Maria Helena de Quadros Lopes, do cargo de assessor partamentar que exercia, em comissão, neste logisiativo. Parágrafo único: O último dia de exercício do servidor descrito no caput desse artigo foi 05 (cinco) de dezembro de 2023. Artigo 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de dezembro de 2023. Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº40, de 05 de dezembro de 2023 Concede Título de Cidadão Honorário so Tenente Coronel Guilherme Antunes Machado. O povo do município de Montes Claros/MG, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou “0 presidente da Câmara, em seu nome e no uso de suas atribuições, promulga a seguinte Resolução: Artigo 2*- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de dezembro de 2025. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias "Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº50, de 05 de Dezembro de 2023 “Altera o Caput e Revoga o 52º, ambos do artigo 6º da Lei Orgânica do Município de Montes Claros” A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova Loro ra ria à segue Senda Art. 1º- Fica alterado o Caput do artigo 6º da Lei Orgânica do Município de Montes Claros, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art.6*- Novos Distritos poderão ser criados e organizados por Lei, observada a estadual e o atendimento aos requisitos no artigo 7º desta Lei Orgânica, da mesma forma em que poderão ser suprimidos ou fundidos. Ases mea terag o Rd da ge Orgânica do Município de Montes Claros. Art. 3 Essa Emenda à Lei Orgânica entrará em vigor na data de su publicação. Montes Claros (MG), 05 de Dezembro de 2023 Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias *Secretário Documento assinado cigitaimente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Intraestrutura de Chaves Públicas Brasdeira - ICP-Brasil tel Concede título de Cidadão Honorário O povo do município de Montes Claros/MG, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o presidente da Câmara, em seu nome e no uso de suas atribuições promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º. Fica outorgado ao Tenente Coronel Guilherme Antunes Machado o título de Cidadão Honorário, pelos seus relevantes serviços prestados a este Município. Artigo 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 14 de Novembro de 2028. José Martôs Martin reitas Vereador MISSÕES À COMmisSAO 08 fomparaO o BL UE MONICS CLAROS; 2023 CURRICULUM VITAE — TEN CEL GUILHERME ANTUNES MACHADO 50º BPM/ CMT: TEN-CEL GUILHERME ANTUNES | MACHADO: FILHO DE SEBASTIÃO DE AGUIAR MACHADO E ADILCA MARIA ANTUNES MACHADO, É O SÉTIMO DOS 16 FILHOS NA FAMÍLIA. NATURAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG, NASCEU EM 29/04/1970, CASADO COM A MONTESCLARENCE E PROFESSORA SRA ÉRICA SILVA MAGALHÃES MACHADO, COM QUEM POSSUI OS FILHOS, ÉRICK WILLIAN (23 ANOS - EMPRESÁRIO), ALÉXIA (21 ANOS - ESTUDANTE DE MEDICINA) E EMILY. (16 ANOS — ALUNA CTPM) TODOS NASCIDOS EM MONTES CLAROS. INGRESSOU NA PMMG EM 1993 COMO SOLDADO, FEZ CURSO DE SARGENTO EM 1995. INGRESSOU NO O CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS CONCLUÍDO EM 1999. PROMOÇÕES: 1994 — SOLDADO 1995 —- 3º SGT 1998 — ALUNO CEFO 1999 — ASPIRANTE 2000 - 2º TEN 2002 - 1º TEN 2010 — CAPITÃO 2016 — MAJOR 2020 — TEN CEL É BACHAREL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS CURSADO NOS ANOS DE 1988 A 1993 NA UNIMONTES. PÓS-GRADUADO EM ANÁLISE CRIMINAL, DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE PELA UNIMONTES; PÓS-GRADUADO NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA PELA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (ESCOLA DE GOVERNO); INSTRUTOR DE DIREITOS HUMANOS E NA DISCIPLINA DO USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. POSSUIDOR DAS SEGUINTES MEDALHAS: - MEDALHA DE MÉRITO MILITAR GRAU BRONZE; - MEDALHA DE MÉRITO MILITAR GRAU PRATA; - MEDALHA DE MÉRITO PROFISSIONAL; - MEDALHA ALFERES TIRADENTES. DURANTE OS 30 ANOS DE PROFISSÃO, DESENVOLVEU DIVERSAS ATIVIDADES NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO; DESTACANDO-SE DENTRE ESTAS A DE PATRULHEIRO MILITAR RODOVIÁRIO NAS CIDADES DE MONTES CLAROS E SALINAS NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO, COMANDANTE DE RADIOPATRULHA NA CIDADE DE ARAGUARI NA GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO, EXERCENDO TAMBÉM A FUNÇÃO DE COMANDANTE NAS CIDADES DE BOTUMIRIM (3º SGT), CORAÇÃO DE JESUS (1º TEN) E BUENÓPOLIS (1º TEN). NO POSTO DE CAPITÃO ATUOU COMO CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICO (42º BPM) E CHEFE DA SEÇÃO DE LOGÍSTICA DO ESTADO MAIOR DA 14º RPM EM CURVELO NO POSTO DE MAJOR. PROMOVIDO AO POSTO DE TEN CEL HÁ TRÊS ANOS FOI DESIGNADO COMANDANTE DO 50º BPM EM MONTES CLAROS. ALÉM DE LECIONAR NAS DISCIPLINAS INTERNAS DA CORPORAÇÃO, TAMBÉM LECIONOU AS DISCIPLINAS DE MATEMÁTICA, GEOGRAFIA E HISTÓRIA NA EE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA CIDADE DE BOTUMIRIM NO ANO DE 1997.