MARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PROJETO DE LEI _/2024
INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DO
BASQUETEBOL NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTES
CLAROS/MG.
Os cidadãos de Montes Claros - MG, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e o
Prefeito Municipal, em seu nome e no uso de suas atribuições, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Basquetebol, a ser comemorado, anualmente, no
dia 10 de outubro.
Parágrafo único - O Dia do Basquetebol possui o objetivo de incentivar a prática de
atividades físicas, por meio da promoção de eventos a serem realizados no âmbito do
município.
Art. 2º O Dia Municipal do Basquetebol deverá constar no Calendário Oficial do Município de
Montes Claros.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros, 03 de junho de 2024.
MARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei busca instituir no calendário oficial do Município de Montes
Claros o dia 10 de outubro como o “Dia Municipal do Basquetebol”, visando a promoção da
prática esportiva com foco em melhorias na saúde física, mental e interação social.
Atualmente no Brasil o Dia Nacional do Basquebol é comemorado no dia 12 de outubro.
O esporte foi inventado nos Estados Unidos no ano de 1891, na Associação Cristã de Moços (YMCA) de
Springfield, Massachusetts. O idealizador foi o professor canadense James Naismith, que buscava para seus alunos
uma atividade intensa e que pudesse ser praticada tanto em ambientes fechados devido ao inverno rigoroso e a
chuva, como também ao ar livre.
O Basquetebol Masculino chegou às Olimpíadas em Berlim, Alemanha em 1936. Já as mulheres só
puderam jogar uma edição de Jogos Olímpicos 40 anos depois, em Montreal, no Canadá, em 1976.
E quando a coisa começou a ganhar proporções internacionais, o Brasil foi o primeiro país
da América do Sul a conhecer a novidade. Em 1896, um professor americano chamado Augusto Shaw foi
convidado para dar aulas no Colégio Mackenzie, em São Paulo e introduziu o jogo no país. As primeiras
competições aconteceram em 1912 e o primeiro Clube a adotar a modalidade foi o América do Rio de Janeiro, no
ano seguinte. Já a primeira Liga de Basquetebol aconteceu em 1919, também no Rio de Janeiro, e foi vencida pelo
Clube de Regatas do Flamengo-RJ.
O Brasil já revelou grandes nomes do esporte como Oscar Schmidt, considerado o maior jogador
brasileiro de todos os tempos, e detentor da marca de maior pontuador da história do esporte, com incríveis 49.737
pontos. Além disso, ao lado de Marcel, Guerrinha, Gerson, Isarel e outros, foi campeão dos Jogos Pan Americanos
de Indianápolis, em 1987, derrotando na final os favoritos, Estados Unidos. No feminino, o Brasil também revelou
grandes nomes no Basquete como a dupla Paula e Hortência, além de Marta, Janete e companhia. Atualmente a
“Magic Paula” é Vice-presidente da Confederação Brasileira de Basketball-CBB.
Mais recentemente alguns astros brasileiros jogaram ou jogam na NBA, a Liga de Basquetebol dos
Estados Unidos, considerada a maior Liga de Basquete do planeta. Nenê Hilário, Leandrinho, Alex, Anderson
Varejão, Tiago Splitter foram alguns dos nomes que já atuaram em solo americano, sendo o caso mais recente do
atleta Gui Santos, ex-Minas Tênis Clube-MG e que vai jogar pelo super campeão Golden State Warriors.
A Confederação Brasileira de Basketball-CBB, a Liga Nacional de Basquete-LNB e a Liga de Basquete
Feminino – LBF são as entidades responsáveis pela administração do Basquetebol hoje no Brasil.
O Basquebol tem crescido cada vez mais no Brasil e se mostrado um esporte de extrema
importância para a sociedade, trazendo novas oportunidades aos jovens brasileiros.
Com isso, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposta que
institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Assédio Moral no Local de Trabalho,
objetivando que todas as pessoas envolvidas nas relações de trabalho possam participar das
medidas de conscientização, de prevenção e de combate ao assédio moral no trabalho.
Sala das Sessões Câmara Municipal, 03 de Junho de 2024.
Elair Augusto Pimentel Gomes
Vereador