br-locleg corpus explorer

← Montes Claros (MG)

materia nº 135/2024

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 135 / 2024
Date 2024-08-20
EmentaInstitui o Dia Municipal do Sapateiro no Calendário Oficial do Município de Montes Claros/MG.
native_id10513

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-04 Proposição encaminhada ao Executivo para sanção — —
2024-09-03 Proposição aprovada e encaminhada para redação final — —
2024-08-30 Aguardando 1ª Votação — —
2024-08-29 Parecer favorável da comissão — —
2024-08-27 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-08-27 Aguardando emissão de parecer — —
2024-08-20 Aguardando leitura no expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

SE CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
e Smam
135
PROJETO DE LEI /2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAPATEIRO NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE MONTES CLAROS/MG
Os cidadãos de Montes Claros - MG, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovaram € O
Prefeito Municipal, em seu nome e no uso de suas atribuições, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica instituído o Dia Municipal do Sapateiro, a ser comemorado, anualmente, no dia
25 de Outubro.
Parágrafo único — O Dia Municipal do Sapateiro visa reconhecer uma das profissões mais
antigas que existe e de grande importância para o nosso município.
Art. 2º- O Dia Municipal do Sapateiro deverá constar no Calendário Oficial do Município de
Montes Claros.
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros, 21 de Agosto de 2024.
dependência
Mod
a
Vereador Marlus do Independência
Marlus Mendes Soares

open original →