| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 1991 |
| Date | 1991-05-21 |
| Ementa | Flash 3309. PROJETO DE LEI Nº 41/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Grupo Folclórico Banzé e ao Centro Espírita de Umbanda "Cabana de Pai Jorge de Angola". (Referente à Lei nº 1.943, de 13/06/1991). Ivan José Lopes ( Presidente). |
| native_id | 1071 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 20
ar CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 3309 Presidente da Mesa Diretora: Ivan José Lopes Espécie: Projeto de Lei Categoria: Repassa recursos, firma convênio, faz doação, concede subvenção, contribuição e ajuda financeira, destina as aplicações Autoria: Executivo Municipal Data: 21/05/1991 Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 41/1991. Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Grupo Folclórico Banzé e ao Centro Espírita de Umbanda "Cabana de Pai Jorge de Angola". (Referente à Lei nº 1.943, de 13/06/1991). Controle Interno — Caixa: 21 Posição: 19 Número de folhas: 19 Categerea : Ke CL; 41 Adm tS mº as /5 Câmara Municipal de Montes Claros Autor: Prefeito Municipal Assunto: cAgtorizando o repasse de recursos financeiros ao screosreomagereç Grupo. Banzé. e an Centro Espírita. de. lmbanda " Cabana de Pai Dorge de Angola, MOVIMENTO MOD. PMMC - 08 PREFEITURA DE MONTES CLAROS (8 PRA a Av. Cula Mangabeira, 211 - 39.400 - Montes Claros - Minas Gerais HA PROJETO DE LEI Nº..., DE..... DE MAIO DE 1991 a AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A' REPASSAR RECURSOS 4 a ty N FINANCEIROS AO GRUPO FOLCLÓRICO BANZÉ E-AO CEN N o TRO ESPÍRITA DE-UMBANDA “CABANA DE PAT JORGE DE (s h ANGOLA" . A Câmara Municipal de Montes ClarosIG aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a re passar recursos financeiros ao Grupo Folclórico Banzé e ao Centro Es- pirita de Umbanda "Cabana de Pai Jorge de Angola", nos seguintes valo res: I - Grupo Banzé: Cr$200.000,00 (duzentos mil cruzeiros): II - Centro Espírita: cr$40.000,00 (quarenta mil cruzeiros). Art. 2º - Os recursos repassados ao Grupo Folcló rico Banzé destinam-se à atualização do seu guarda-roupa, e ao Centro Espírita de Umbanda, para o término da obra de construção do Centro , onde funcionará, além do objetivo religioso, uma creche para o atendi mento de crianças carentes na faixa de 2 a 7 anos. Art. 3º - As entidades beneficiárias se comprome tem a aplicar os recursos recebidos conforme a destinação especifica- da no artigo anterior e, ainda, a prestarem contas de sua aplicação à Secretaria Municipal da Fazenda, no prazo de 30 (trinta) dias, conta- dos da publicação desta Lei. & ÚNico - O não cumprimento do disposto no-! caput" deste artigo implicará na devolução da totalidade dos recursos recebi dos, corrigidos monetariamente. Art. 4º - Ag despesas decorrentes desta lei cor- rerão à conta própria do Orçamento Municipal vigente. Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis posições em contrário. CÂMARA US 7 EA DE MONTES CLAROS Somar fo APROVADO EM 4 DISCU SSÃO POR dd Zquavto /f Ela ETER CAMARA MANICIRAL pornos S CLAROS A COMISSÃO DE EMZA DE ACC DB 19,/2/ do Ad PRESIDENTA / CÂMARA MEBICIPAL DE MONTES CLAROS APROVADO EM / En! cida POR EMZ DE 2272 2 Vs CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | [1 “ue EEICIPAL DE MONTES CLAROS APROVADO EM SDISCU SSAO POR| RE: à SIUig ; | EMZZDE ZE DE 19... 4 PRESID B PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — M. G. Em, 17 de maio de 19971 OL N.º : CJ-072/91 Assunto : Encaminha Projeto de Lei Serviço : Consultoria Jurídica Q Senhor Presidente, Encaminhamos à apreciação e aprovação de V.Exa. e de seus dignos pares, o Projeto de Lei em anexo, que tem como obje tivo o repasse de recursos financeiros às entidades que menciona. Ao Grupo Folclórico Banzé, por todo o seu signi ficado no contexto sócio-cultural do Município, está sendo repassada a quantia de Cr$200.000,00 , uma pequena colaboração para a atualiza ção de seu guarda-roupa. Ao Centro Espírita de Umbanda, estamos colabo - rando com Cr$40.000,00, para que seja possível o término das obras ! de sua sede, que abrigará, além das atividades religiosas, uma cre - che para atendimento às crianças carentes. Na certeza da aprovação deste Projeto, subscre- vemo-nos. Exmo. Sr. Dr. Ivan José Lopes DD. Presidente do Legislativo Municipal NESTA Mod. PMMC - 17 Folha - 02 Projeto da obra sovial:"CABANA DE PAE JORGE DE ANGOLA NOME DA OBRA: "CRECHE CABANA DE PAE JORGE DE ANGOLA" OBJETIVO SOCIAL DA OBRA, Atender a menores carentes,em famílias cujos paes trabalham fora,e não tém com quem deixar seus filhos pequenos. Serão também abrigados áqueles cujos paesynão PÁ dispóem de recurços materiais alimentação saúde educação e lazer de seus filhossmesmo aqueles desempregados,migrantes ou imigrantes de qualquer nacionalidade,crença cor ou religig ão. Folha - 03 Da faixa etária de idade das crianças a serem atendidas e horário de funcionamento. Let A creche atederá todas as crianças carentes na faixa etária de 02 ( Dois) aos 07 ( Sete) anos de idade ,donde ja sairão alfabetizadoas,prontas para engressarem ne faze pri mária escolar. 1-2 A creche funcionará em regime de internato diário no período dás (8:00) às(17:00)Hs. da tarde ,com interválos para alimentação e reposaso «+ + 1-3 1-l; 1-6 Folha- Ol Das ocupações das crianças dentro da ereche As crianças terão ocupações diversas como: Aulas evangelicas da nossa religião segundo o "EVANGELIO SEGUNDO O ESPIRITISMO" Aulas de educação artística,com lazer brincadeiras, cantos ,danças volcloricas e outrose Aulas de culinária no ensaio aos primeiros passoas das meninas para a cozinha populags,podendo partici par também os meninos » Aulas de artezanato na confecção de briquedos,artefa tos de madeira e couro ,trico croché rendas e outras prendas domesticas,indepedente do sexo,exeto a faixa etória de idade para o aprendizado,o que será feito seleção prévia para conhecimento da afinidade de ca da um com a ocupação . Aulas de corte-costura,ha confecção de modelos com vencionais as vetimentas masculinas e fegininas. Folha -05 Do calendário diário de funcionamento da ereche segundo suas atividades Pela manhã 07:00 às 11:00 Hs. Aulas teoricas como: 1-1 Evangelização 1-2 Alfabetização 1-3 Educação artística Tudo funcionando dentro da faixa etária de cada criança + Pela tarde 11:00 às 13:00 Hs. 2-1 Alimentação repouso e igienização das crianças « rs O o DO DT DD O a Continuação da folha - 05 Folha - 06 13:00 às 15:00 Aulas praticas : 2-2 Culinária . 2-3 Artezanato Ê Z=l, Corte e Costura 15:00 às 17:00 Hs » Será servido um lanche a todas crianças,e após o lanche a preparação das crianças para o retorno às suas casas com seus respectivos acompanhantes gdevendo re tornar-se no dia seguinte « Folha - 07 Da capacidade de atendimento em número de crianças me e e mi a e eo e e ms 2-2 A creche atenderá ja em sua faze inicúal ,serca de 150 ( Cento e Cinquenta) cerianças,oferecen lhes todo o básico necessario para o bom deseg volvimento físico mentaLe intelectual de cada um e Havendo um bom funcionamento de sua primeira etapa,o projeto entrará em sua segunda faze, ampliando suas instalações físicas para o aten demento de mais 150 ( Cento e Cinquenta) crian ças ampliando para 300( Trezentas) o número de crianças beneficiadas com implantação da primei e segunada faze do projeto + Cremos com issó estar amenizado um grave-problema que é o menos“ carente e abandonado ;se contarmos com a ajuda dos orgãso competentes + Folha - 08 Da alimentação a ser oferecida ás crianças e comsumo diário ne o e e rr rr tetra 1-1 Na primeira faze de implantação do projeto,esta remos servindo a essas crianças serca de 300 (Trezentas ) refeições por dia incluindo almoço lanhhe e janta + 1=Ê As refeições serão a base de macarrão carne,verdu ras e legumes ( Destinados do comércio e industrias “3 Poderá também ser servido alimento balanceado H no caso: Sopa cre-preparada oferecida pelos or gêos do governo,caso consigamos arrangar junto a as s Ajeateijmy o govern e produto » Buscaremos estes alimentos principalmemnte junto a prefeitura » Folha «09 Da assistência médica as crianças amparadas + 5 E Iremos manter dentro do centro uma farmácia com medibamentos básico polivalentes como: Vermífogos / Vitaminas / Sais / Fortificantes / Antitermicos, Remédios de combate ao Piolho e sarnas de um modo gerab «+ Para obtenção destes medicamentos ,buscaremos ajuda junto aos orgãos do governo ,prefeitura e outros encarrgados da distribuição destes medicamentos . 1-2 Totas as erianças receberão atendimento médico a cada 15 ( Quinze) Dias,quando serão avaliadas a condição de de senvolvimento de cada criança fisfco e mental » BBB»... Folha - 10 Dos recursos físicos do centro me em O centro contará com : 13 1 sala de reoniões 1-2 03 Salas de oula inclusive a sala de reoniões que poderá ser usada como sala de aula também 1-3 ol Cantina ' Tel Ol Bibilhotêca 1-5 g2 Vestiários femirini/Masculino 1-6 o1 3rea de sanitários 1-7 ol áreas de banheiros 1-8 01 farmácia 1-9 ol área de lazer e esportes com quadra poliesportiva e plae graude . Ze? o Centro ocupara uma área aproximadamente de 6.000 M2 . ol oh ou ol 1-2 Folha nº 11 Dos recurços humanos do centro cer ee e e em O centro contará com: Professores Monitores de alunos Serventes (Cozinheiras e arrumadeiras) a ênfermeiras Médico ( atendendo em dias alternados,salvo caso de 5 emergência que na falta do médico presente a be FEM ou posto de saúde mais próximo ) O centro funcionará de segunda a domingo no horário de Of:oo às 17 Horas da tarde é encaminhada a criança ao pronto socorro Folha - 12 Coro podeis obssrvar nosso projeto é um : *pnT n E asrte e se £ implanta projeto simplessmas % serteza que se for implantado i izaremros e mit as dores jentro do prazo previsto amanizaremos em mito as dores 1 de gurida aos seus filhos / daqueles que nos buscarem em b rum momento em que o nosso pais enfrenta tamanhas dificuldades e transformações,politicas e sociais em todos se seus quadean, tese Não queremos com isso buscar reconhecimentos das classes sociais e politicas deste pais,mas sim cumprir a nossa missão legada pelos desigmos de, "DEUS ",poissomós -"os traba hladores da últira nora assim trabalhamos as escuras aos olhos do homem,mas na luz é ciarividencia aos olhos de "Beush é Carissimo irmão o que for revertido a estes nog/ sos irmauzinhos menos favorecidos;será revertido &m indulgén / cias de "DEUS"! a seus filhos e netos,e aos desedem dos vossos desedentese Que deus seja louvado e possa estar com tigo em toda a sua jornada «+ Atenciosamente, O Sebastião Moreira Filho ( Presidente Material) CARTÓRIO DUS «iuisiros DE: Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Juridicas Oficial: - Joanir Valle murilo Forum “Gonçalves Chaves” — Montes Claros — Minas Gerais JARCOLINA FERREINA DE MOURA, ESCRE- VENTE AUTORIZADA DOS CARTÓRIOS DE / REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS / E CIVIL DAS FESSGnA JURÍDICAS, DES TA COMARCA DE MONTES CLARCS,ESTADO/ DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA TEI sm unty POS REGISTROS Ur HTULOS E DOCUMENTOS E * CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS CERTIDÃO. Orotal - Joant Valle Maance CAT CAROS — MINAB GIRAS Certifíca e dá £é a pedido/ verbal de parte interessada que, revendo em seu poder e / Cartório os livros destinados ao“REGISTRO CIVIL DAS PES - SOAS JURÍDICAS dos mesmos faz constar no de npumero A-6, às fls. do protocol nº 165, apontado sob o número de or - dem 1.117/88, datadolde 12 de fevereiro de 1. 988, o regis tro do seguinte teor: "ESTAT TOS DO CENTRO DZ UMBANDA PA JCRGE DE ANGOLA, é uma sociedade civil comsede e foro na/ cidade de Montes “laros-MG., tendo por finalidade o estue do teórico e prático da doutrina espírita umbandista como, também a prática da caridade, cujo prazo de duração é por tempo indeterminado, etc. líontes Claros, Janeiro/1.988... (aa) Sebastião Moreira Filho-Presidente. Berenice Silva / Moreira-Secretária. De Acordo: (a) Humberto Ruas de Abreu kresidente da Acsoce Esp. Unb. Folc. Cultos Afro-Bras. Ne 'inas. "“onfere com o oricinal. Dou fé. Montes Claros, 12/ de fevereiro de 1.980. A Eserevente Jurameniada:s(a) Jarco lina Ferreira de Houras. cia o que se continha e o que pul de verificar. O referido reporto e dou fé. "EU é verdade e ao dito original me ócio de Registros de Títiu - Escrevente Juramant ( GONTINDAÇÃO DE CERTIDÃO )-A! uz S0. E tó er los e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas desta Co. - arca de Montes Claros; Estado de Minas Gerais, datilo + grafei esta que enbecrevo e assino. | “ontos “laros(MC), 12 de fevereiro de 1988. O GFICIAL:(a) teca from e Manga JARCCLINA FERREIRA DE HOURA-B-SO RIVINTE E JUR: - JARTORIO BOS REGISTROS E TÍTULOS “E “DOCUMENTOS 1 aa q 2IVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS .. " Oficial - Joank Valle Mouro : À Es «MUTESB CLAROS .. MINAS GERA... E E EN Ol e Um ii geco maine 1 eim as 3 pie menos dias memenr É AA san a e RS e + x no eo REA AD Me . Es aid meme it e . PRENDE CJTIT mmi yo a pre di UE a Rep im q z cá pg ido SS Bat 1 de dg ca a Ss flssociação Dapioil sta U Golelórico dos Cull e. sé [- s ” z ' en & e é jo 7 i . ES e El Mro dl masile iros do lorte de Minas ss 3 à» “Fundodo em 8 de Agosto de 1969 - teg no Cartório os Pasecos Jurcicos Os Fls Po 13 do Livro N, A-2 Termo 139 M Claro Es Cansisurodo de Ltilidose “úbica tesoluçõo 388 cs 14-10-81 = a . . Mai o Rua Vinva Francisco Ribeiro N7 (fundos) x Montes Claros M Estatutos do Centro de Umbanda = 7 soc em: Filiido à Associação Espiritualista Umbanduta e Folclórica dos Cultos Afro-Brasileiro d Norte de Minas, Art 1º — O Centro Espirits de Umbsnd: PAI JORCE DS ANGOLA 6 uma suciedade civ! com séde e fôr» na cijade ae Montes Claros, Estado de Minas Gesais tendo finalidade o estudo t rico e prático ds aoutrins espirita umbandista como também a prática da ceridade. À Sociedade cuj q prazo de duração é por tempo inderteminado, será constituide de número ilimitado de sócios, sem distinção de nacionálidade, crencs, côr e eexo, pórém de Pessous maieres de 18 anos. Art 22 — O Centro será administrado por*uma Diretoria composta de Presidente, Vice Presidente, Secretário e Tesoureiro, Art 3º — À diretoriá terá um mandato com a duração de (2) anos e poderá ser reeleita, Art 4º — Compete ao presidente representar o Centró ativa e psssivamente, Judiciel e extrajudicia)- mente e nes relações da Sociedade com terceiros. Art 5º — Os sócios não respondem subsidiáriamente pelas obrigações cóntraídas pela diretoria em ici nome da Sociedade. Art 6º — Só poderão ser sócios os maiores de 18 anos, que poderão votar e ser votados nas eleições da Diretoria, desde que este am quites com os compromissos perarte & Sociedade. Art 7º — O Centro poderá ser dissolvido por absoluta impossibilidade de atingir os fins pars os quais foi criado. Art 8º — No cesode dissolução ds Sociedade, o seu petrimônio será revertido em favór da Conte- deração Espiritualista Umbandista de Cultos Afro-Brastteirox (digo) Associação «Espiritualista Umbandista e Folctórica dos Cultos Atro-Brasileiro do Norte de Minas, Art 99 — Os presentes Estatutos entrarão+m vigôr a partir da dets do seu registro no Cartório de Registro Civil das Pessõas Jurídicas da Comarca de M Claros. e só poderão ser reformados por deliberação de Diretoria em reunião, especialmente convocada para êsse fim Jlontes Claros T ar de I%a PRE] 4 y ESA SE ASTI O. MORST! FI THEO l é é EO Presidente 1) 48 ps É que B T ILY Eu 1 i y CRT Sv o 3 = apa a Secretario REGISTRO OlvIL DAS PRSSOAS [UKIDICAS” UMA VIA ARQUIVADA PASTA LG E a NESTE CANTORIO montes cinros img) Zor FRASALOOS DB PERA JOBRIR VALLB áAURICIO — R tw