| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 353 / 2024 |
| Date | 2024-12-10 |
| Ementa | Flash 10.727. PROJETO DE LEI Nº 170/2024. (RETIRADO). Cria e denomina a “Escola Municipal Professora Iara Guimarães Souto”, localizada na rua Tiburtina, bairro Centro. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.727 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Projeto de lei Categoria: Não votados e/ou não tramitados, retirados de tramitação Autoria: Wilton Afonso Dias Soares Data: 10/12/2024 Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 170/2024. Cria e denomina a “Escola Municipal Professora Iara Guimarães Souto”, localizada na rua Tiburtina, bairro Centro. Controle Interno — Caixa: 26.12 Posição: 48 Número de folhas: 15 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE LEI N 170/2024 Ver. Wilton Afonso Dias. ASSUNTO: Guimarães Souto no Centro. Entrada dia - 10/12/2024 omissão Legislação e Justiça. iesão-de Vi E k Púbi — CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Dias (AVANTE) PROJETO DE LEINº | TO /2024 y Bia A? Cria e denomina Escola Municipal Professora lara Guimarães Souto. A Câmará Municipal, por seus representantes, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome e no uso de suas atribuições, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º — A Escola Municipal, localizada na Rua Tiburtina, s/nº, Centro, neste Município de Montes Claros/MG, passa a denominar-se oficialmente Escola Municipal Professora lara Guimarães Souto. Art. 2º — Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º — Revogam-se disposições em contrário. Montes Claros-MG, 09 de dezembro de 2024. ilton Dias Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460| E-mail: ver.wilton(O montesclaros.mg.leg.br DE ER ' E DÁ i t ; 4 3 CLAROS | "SS Ac AGLRO | RR A 20 4 A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Dias (AVANTE) TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro nos termos do art.159, Parágrafo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros, alterado pela Resolução nº 55 de 17 de agosto de 2006, que assumo a responsabilidade pelas informações referente ao Projeto de Lei, no que se refere a criação e denominação da Escola Municipal, localizada na Rua Tiburtina, s/nº, Centro, neste Município de Montes Claros/MG, que passará a denominar-se oficialmente Escola Municipal Professora Iara Guimarães Souto. Declaro ainda que as informações contidas são autênticas e atendem os requisitos exigido s. Montes Claros-MG, 09 de dezembro de 2024. SS Wilton Dias Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460| E-mail: ver.wiltonQ montesclaros.mg.leg.br rm CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Dias (AVANTE) BIOGRAFIA Jara Guimarães Souto, nasceu em 09 de dezembro de 1932 e faleceu 01 de junho de 2019, filha de Américo Souto e Maria da Conceição Guimarães, a Dona Quita, Iara Guimarães Souto casou-se com Benjamim Pereira de Moura e teve 8 filhos. Foi técnica em Contabilidade, graduou-se em Pedagogia com especialização em orientação educacional. Atuou como professora primária, inspetora e orientadora educacional. Realizou diversas especializações nas áreas de Comunicação e Ação Social. Foi secretária de Cultura de Montes Claros por 8 anos, provedora do Hospital Aroldo Tourinho, rotariana, e sempre se doou, colocando seus talentos a serviços da comunidade. Montes Claros-MG, 09 de dezembro de 2024. ton Dias Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wiltonQ montesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Dias (AVANTE) JUSTIFICATIVA O Projeto de Lei em comento objetiva denominar oficialmente a Escola Municipal, localizada na Rua Tiburtina, s/nº, Centro, neste Município de Montes Claros/MG, como Escola Municipal Professora Iara Guimarães Souto, com a finalidade de oficializar o prédio público, para que possa ter um endereço oficializado para melhor localização, entregas de correspondências, de encomendas, compras etc. Outrossim, trata-se de justa e merecida homenagem à memória de um cidadão querido e reconhecido em nosso Município. Montes Claros-MG, 09 de dezembro de 2024. wilton Dias 3 Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460] E-mail: ver.wilton( montesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (AVANTE) OFÍCIO 157/2024/GVWD Montes Claros, 09 de dezembro de 2024. À Ilustríssima a Senhora Rejane Veloso Rodrigues Secretária Municipal de Educação Assunto: CONSULTA. llma. Sra. Secretária, Comos cordiais cumprimentos de estilo, sirvo-me deste para solicitar de V. Sa. as informações abaixo relacionadas, as quais servirão para fundamentar Projeto de Lei para denominação de logradouro público deste Município. Para tanto, se faz necessário as seguintes informações: A Escola Municipal situada na Rua Dona Tiburtina, s/nº, Centro, neste Município, possui denominação oficial? Sem mais para o momento, desde já agradeço e me coloco à disposição para trabalharmos juntos em prol do desenvolvimento do Município de Montes Claros/MG. , Wilton Dias (AVANTE) Vereador de Montes Claros Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460| E-mail: ver.wiltonQ montesclaros.mg.leg.br 74 E PREFEITURA DE MONTES CLAROS - MG Secretaria Municipal de Educação ii educamoc(Dyahoo.com.br Montes Claros, 09 de dezembro de 2024 OFÍCIO Nº: GS/331/2024 / ASSUNTO: Denominação Oficial SERVIÇO: Gabinete da SME Senhor Vereador Acrescentando dados para a proposta de apresentação de Projeto de Lei nesta Casa Legislativa e em atendimento a solicitação formulada por V. Sa. / através do Ofício nº 157/2024/GVWD, informamos que não existe no município de Montes Claros qualquer outra instituição com a denominação oficial de “Professora lara Guimarães Souto”. Sem mais para o momento, subscrevemos. Cordialmente, | Rejane so Ro ues Secretária Municipal de Educação ç| / Ilmo. Sr. Wilton Afonso Dias Soares DD. Vereador da Câmara Municipal Montes Claros - MG /) (/ y a A / iii, 7 dadiih Endereço: Rua Francisco Coutinho, 457 - Bairro Augusta Mota”- Cep 39403-219 - Tel. (38)3229-8383 - Fax - 3229-8352 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (AVANTE) OFÍCIO 155/2024/GVWD Montes Claros, 06 de dezembro de 2024 À Ilustríssima a Senhora Érica Brito Gerente de Cadastro Imobiliário Secretaria de Finanças Assunto: CONSULTA DE LOGRADOURO. lIma. Sra. Gerente de cadastro imobiliário, Com os cordiais cumprimentos de estilo, sirvo-me deste para solicitar de V. Sa. as informações abaixo relacionadas, as quais servirão para fundamentar Projeto de Lei para denominação de logradouro público deste Município. Para tanto, se faz necessário as seguintes informações: 1- O prédio público da Escola Municipalsituada na Rua Dona Tiburtina, s/n, Centro, neste Município, possui denominação oficial? 2- Existem vias, praças ou quaisquer outros tipos de logradouro público com a denominação oficial de Professora lara Guimarães Souto? Sem mais para o momento, desde já agradeço e me coloco à disposição para trabalharmos juntos em prol do desenvolvimento do Município de Montes Claros/MG. Rs E Ms Wiltón Dias (AVANTE) Vereador de Montes Claros Rucelioto po doa se. Gpráro w Cos Pede cas oblrelzu Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460| E-mail: ver.wilton( montesclaros.mg.leg.br Secretaria de Finanças Gerência de Cadastro Imobiliário Ea PREFEITURA DE MONTES CLAROS ep ara Montes Claros (MG), 06 de dezembro 2024. Excelentíssimo Sr. WILTON AFONSO DIAS SOARES M.D. Vereador de Montes Claros Ofício: 174/2024/GCTI Assunto: Responde consulta, Ofício nº 155/2024/GVWD Excelentíssimo Vereador. Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que não possuímos no banco de dados, para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), dados relativos a nomenclatura de prédios/estabelecimentos. Nesse caso específico, por se tratar de uma Escola neste município, recomendamos que a consulta seja redirecionada a Secretaria Municipal de Educação. Quanto a logradouro com a denominação oficial de “Professora lara Guimarães Souto”, nenhuma informação foi encontrada. Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais esclarecimentos. Respeitosamente. Ea Ema dal [o Érica Brito Gerente de Cadastro Imobiliário Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3178 ÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAR ASSESSORIA LEGISLATIVA PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 170/2024 QUE “Cria e denomina Escola Municipal Professora Iara Guimarães Souto .”, de autoria do Vereador Wilton Afonso Dias Soares. Projeto de Lei enviado à Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Montes Claros “MG, para análise de sua constitucionalidade, legalidade e forma técnica de redação. O projeto em comento tem como objetivo a criação e denominação da Escola Municipal Professora Iara Guimarães Souto. Ocorre que a ementa fala em “criação e denominação” da escola, porém, - o art. 1º apenas denomina, sem mencionar sobre criação, havendo, assim, uma * divergência entre a ementa e o corpo do projeto, o que torna a análise do projeto - prejudicada. É o parecer, sob censura. Montes Claros, 10 de dezembro de 2024. Luciano Barbosa Braga Assessor Legislativo OAB/MG 78605 LUCIANO BARBOSA BRAGA Prnicopdicinonesrd ml QB sumeno RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS gi CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG mas COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 170/2024 AUTOR: Ver. Wilton Afonso Dias Soares MATÉRIA: Denomina Escola Municipal Professora Iara Guimarães Souto. I- RELATÓRIO A proposição foi distribuída à Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 10/12/2024 com entrada na Sala das Comissões no dia 10/12/2024. Compete a esta Comissão, nos termos regimentais, emitir parecer sobre a legalidade, constitucionalidade e forma técnica de redação do projeto. Il - FUNDAMENTAÇÃO O presente projeto tem como objetivo denominar o Escola Municipal, localizado na Rua Tiburtina, nº s/n, Bairro Centro, neste Município de Montes Claros, que passa a denominar-se oficialmente Escola Municipal Professora Iara Guimarães Souto. Analisando a presente propositura, observa-se que foram juntados ofício da Secretaria Municipal de Finanças atestando a inexistência da denominação pretendida nos logradouros do “município, declaração da Secretária Municipal de Educação declarando a inexistência de denominação oficial da Escola Municipal, bem como Termo de Responsabilidade assinado pelo jautor do projeto declarando a autenticidade dos documentos apresentados, nos termos exigidos pelo art. 159, $ 4º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Desse modo, verifica-se tratar de assunto de interesse local, não incide vício de iniciativa e não contraria normas constitucionais ou legais. II - CONCLUSÃO Pelo exposto, esta Comissão conclui pela legalidade e constitucionalidade do referido projeto de lei e que o mesmo atende a forma técnica. Sala das Comissões, 12 de dezembro de 2024. Presidente: Ver. Aldair Fagundes Brito Vice-Presidente: Ver. Igor Gustavo Dias Relator: Ver. Cláudio Rodrigues de Jesus CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP:39.400-087 - MONTES CLAROS/MG — TELEFONES: (38) 3690-5512 ge CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG ' » COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 170/2024 AUTOR: Ver. Wilton Afonso Dias Soares MATÉRIA: Denomina Escola Municipal Professora lara Guimarães Souto. I- RELATÓRIO A proposição foi distribuída às Comissões no dia 10/12/2024 com entrada na Sala das Comissões no dia 10/12/2024. Após receber parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela legalidade e constitucionalidade, foi encaminhada à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos, para nos termos do Regimento Interno, manifestar-se sobre a matéria. Il- FUNDAMENTAÇÃO O Projeto de Lei trata de denominar o Escola Municipal, localizado na Rua Tiburtina, nº s/n, Bairro Centro, neste Município de Montes Claros. que passa a denominar-se oficialmente Escola Municipal Professora lara Guimarães Souto. A Secretaria Municipal de Finanças através do Cadastro Imobiliário informa, por meio do Ofício 174/2024/GCTI que não encontraram logradouro público com a denominação de “Professora Iara Guimarães Souto”. Em declaração fornecida pela Secretária Municipal de Educação, Rejane Rodrigues Veloso, atestou a inexistência de denominação oficial para a Escola “jJMunicipal, situada na Rua Tiburtina, nº s/n, Bairro Centro. No “Termo de Responsabilidade”, juntado à proposição. o autor declara que assume a responsabilidade pelas informações referentes ao projeto de lei e que as informações contidas no abaixo-assinado são autênticas e atendem aos requisitos legais. Neste sentido, verifica-se que a proposição atende aos requisitos previstos no art. 159, 8 4º do Regimento Interno desta Casa. IN — CONCLUSÃO Diante do exposto. esta Comissão é favorável à aprovação da matéria pelo Plenário. Sala das Comissões, 12 de dezembro de 2024. N Presidente: Ver. Sóter Magno Carmo Vice-Presidente: Ver. Marlus Mendes Soar; Relator: Ver. Reinaldo Barbosa da Silv. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP:39.400-087 - MONTES CLAROS/MG — TELEFONES; (38) 3690-5512 at CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Dias (AVANTE) TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro, nos termos do art.159, $ 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros, alterado pela Resolução nº 55 de 17 de agosto de 2006, que assumo a responsabilidade pelas informações referentes ao Projeto de Lei que denomina a Escola Municipal localizada na Rua Tiburtina s/nº, Centro, deste Município, que passará a denominar-se oficialmente Escola Municipal Professora Iara Guimarães Souto e que as informações contidas no abaixo-assinado são autênticas e atende os requisitos legais previstos no art. 159, $4º, do Regimento Interno. Montes Claros-MG, 09 de dezembro de 2024. Documento assinado digitalmente ub WILTON AFONSO DIAS SOARES 9 Data: 12/12/2024 07:48:45-0300 verifique em https://validar iti gov br qq N de PREFEITURA DE MONTES CLAROS - MG Secretaria Municipal de Educação Montes Claros, 11 de dezembro de 2024 OFÍCIO Nº: GS/337/2024 ASSUNTO: Denominação Oficial SERVIÇO: Gabinete da SME Senhor Vereador Em resposta à solicitação de informação solicitada por V. Sa. através do Ofício nº 157/2024/GVWD, informamos que a Escola Municipal situada na rua Dona Tiburtina, s/nº, Centro, neste Município, NÃO possui denominação oficial. Sem mais para o momento, subscrevemos. Cordialmente, Rejane a g Secretária Municipal de Educação Ilmo. Sr. Wilton Afonso Dias Soares DD. Vereador da Câmara Municipal Montes Claros - MG Endereço: Rua Francisco Coutinho, 457 - Bairro Augusta Mota - Cep 39403-219 - Tel. (38)3229-8383 - Fax - 3229-8352 SS SS» NNNN NY SSIS Sm N