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materia nº 7/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-10-22
EmentaFlash 10.739. RESOLUÇÃO Nº 28, DE 29/10/2024. Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Escritório de Advocacia Silva & Freitas. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
native_id11149

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.739
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Diplomas de: Mérito pela Solidariedade; Honra ao Mérito e
Mérito Social “Zilda Arns Neumann”.
Autoria: Igor Gustavo Dias
Data: 22/10/2024
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 28, DE 29/10/2024. Concede o Diploma de
Honra ao Mérito ao Escritório de Advocacia Silva & Freitas.
Controle Interno — Caixa: 7C Posição: 05 Número de folhas: 07
cá 25/202Y
Cab 29 2%
as ri)
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº31/2024
Ver. Igor Dias
———[W[WW]WwW]]W———www>>——>—[WwW—Ww[WwDw—>—————
E
2 Entradadia-2H002024—————
3 Comissão Especial
E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 28, de 29 de Outubro de 2024
Concede o Diploma de Honra ao Mérito
ao Escritório de Advocacia Silva & Freitas
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SILVA & FREITAS, o
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, traduzindo o reconhecimento desta Casa
& Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 29 de Outubro de 2024.
da Fi
Vereador Marti ima Filho
Presidenteíla Câmara
CERTIDÃO! DE JE PUBLICAÇÃO
grúfico, nos termos do An 96 da L.O.M., que o(a)
lia Foo nº db
i
» afixado! pa Quadro de Avisos Localizado no
hall do 1º piso do ec EO NI ra Munic
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Po
Montes Claros- NG,
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
Quinta-feira, 31 de outubro de 2024 --
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO |
MONTES CLAROS-MG - ANO 12 - Nº 2682
SUMÁRIO
rir
Administração Direta
Câmara Municipal
PREFEI
URA MUNI
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Extrato nº 186/2024 — Resultado do Pregão
Eletrônico nº 188/2024
A gestora da ata de registro de preços, na forma
da Lei Federal n.º 14.133/2021, toma público o
resultado final do processo licitatório identificado:
Processo nº 551/2024 - Pregão Eletrônico: 188/
2024 - Objeto: Registro de preço para tutura e
eventual aquisição de género alimentício (açúcar),
do a demanda das secretarias do
município de Montes Claros/MG. Detentores da
ata: Ata 670 - Amazônia Indústria e Comárcio
Lida, inscrito no CNPJ: 66.476.052/0001-47. Valor
Global: R$130.871,48 - Assinada por meio digital
em 22/10/2024; Ata 671 - Alvorada Distribuidora
de Alimentos Ltda, inscrito no CNPJ: 35.535.608/
0001-77. Valor Global: R$ 43.544,88 - Assinada
por meio física em 21/10/2024. Vigência: 12 (daz:
meses contados a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços, com eficácia legal da
publicação de seu extrato. À integra das Atas de
Registro de Preços encontra-se disponivel na
página da Prefeitura Municipai de Montes Claros
na Interne! no endereço https://
licitacoes .montesclaros.mg.gov.br/atas-de-
Montes Claroa/MG, 30 de outubro de 2024.
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins
Ramalho
Gerente da Contratos e Ata de Registro de
Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS MG
Extrato de Ratificação nº. 1059/2024
O Município de Montes Claros torna pública a
Ratificação do PROCESSO Nº. 610/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0263/2024
OBJETO: CELEBRAÇÃO DÊ CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO MÚTUA COM A FINALIDADE DE
CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO E
PRECÁRIO, DA PISCINA SEMIOLÍMPICA DA
PRAÇA DE ESPORTES em favor da seguinte
instituição: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO —
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, inscrito ng CNPJ sob o nº
03.643.856/0001-73, onde não haverá ônus ao
município.
Montes Claros/MG, 30 de outubro de 2024.
Górson Batista Viana
MONTES CLAROS
Pg ar Nag 0 e cu
Agente de Contratação
PREFEITURA DE MONTES CLAROS MO
PREFEITO MUNICIPAL
mumsenTo Souto
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
ALESSANDRO FREIRE PEREIA
aavsar
EDITORAÇÃO GRÁFICA E DIAORAVAÇÃO
Ee
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO
22002 do 24082001, que inste s Iraonttora do
Chaves Públicas Rraviera - IGP Brasi
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
Extrato Nº 295-2024 - Resultado de Pregão
Processo Nº 582/2023 Pregão Eletrônico 248/2029.
— Aquisição o instalação da motor para portão
eletrônico, atendendo a demanda da Secretaria de
Defesa Social do município da Montes Claros —
MG. (Exclusivo para participação d
microempresas. empresas de pequeno porte, e
microempraendedor individual). - Processo
Fracassado.
Montes Claros (MG), 30 da outubro de 2024
Lilian dos Reis Silva Santos
Pregoeira
PREFEITURA DE MONTES CLAROS
GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS
AUXILIARES DE LICITAÇÃO
O Município de Montes Claros/MG, através da
Gerência de Procedimentos Auxiliares de
Licitação, em cumprimento ao disposto no do artigo
82, da Lei Federal nº 14./3321, e no artigo 72.
Inciso X do Decreto Municipat nº 4.539/2023, torna
pública a manutenção do valor unitário registrado
para o item 1 do lote 1 e item 1 do late 2 do
Processo 070/2024 Pregão Eletrônico 028/2024
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BALANÇAS
ADAPTADAS PARA PESAGEM DE CADEIRANTES,
ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS —
ua
Os valores unitários registrados assim como à
integra da Ata de Registra de Preços, encontram-
se publicados no silio da prefeitura de Montes
Claros no seguinte endereço: https://
Vicitacoes.montesclaros.mg.gov.br'atas-de-
registro-de-precos
Montes Claros 30 de Outubro de 2024
Diosmar Soares Da Silva
Gerente de Procedimentos Auxilares de
Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 613/2024
Pregão Eletrônico Nº. 210/2024
Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de medicamentos e carbonato de cálcio
800 mg + vitamina d3 600ui (manipulaço), em
atendimento as Ordens Judiciais do município de
Montes Claros - MG.
Encaminhamentorecebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os
documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meia eletrônico
no sítio www icilacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos
de habilitação: Até às 08h00min do dia 13 de
novembro de 2024.
Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 13 do novembro da 2024
O Edital está disponivel no endereço eletrônico:
https:/flicitacoes.montesclaras.mg.gov.br/
Vcitacoes
Montes Claros, 30 de outubro de 2024.
Lian dos Reis Silva Santos
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº, 808/2024
Pregão Eletrônico Nº. 216/2024
Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de peças e fechaduras com instalação,
atendendo a demanda das secretarias do município
de montos claros — MG. (Exclusivo pa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG
MARCO REGULATÓRIO: Lei 13018/2014
O Mato
das Organizações da Socieciade Civil de Montes Claros, no uso das suas atriuições legais, toma
Feguintório
púbica o 1º Termo de scitamento ao termo de fomento nº20/2024 que ertre si celebram a Município de Montes Claros. o
Conselho Municipal da Pessoa Idosa-CMP| e a Associação Presente de Apoio à Pacientes com Câncer. Pacre Tidozinho,
ONPJ sob nº 06.336 200000122, decorurta da daponsa nt 09/2024, visando a execução do projeto Acalhendo com Amor
* que tem como objetiva geral garantr q pagamento da faha de salários de parte do quadro de funcionários da Associação
Present, lando em visia à continudade na prestação de serviço de acolhimento para pessoas, «asas de manera geral, em
situação de vuberabsidado social e que reatzam tratamento oncológico no município de Mortes Claros. Conforme
estabelecido no plana de trabalho aprovado pelo CMPI Conselho Muncipal de Pessoa Iáosa. O pagamento dos cargos
“concormeantos nos termos de fomento 08/2024 , 192024 6 20/2024 verão eletundos em mesas cistos. O detalhamento da
Assinado por meio físico em 17 de outubro de 2024, pola Secretaria Municipal de Desemwlvimento Secial e o Conselho
Municipal da Pessoa ldosa
Mortos Claros, MG, 25 da outubro de 2024
Ana Karina Aradjo Sena
Coorcianadria do Marco Regulatório da Sociadade Covil
+itps./marcormquiatono mertesciaros mg gov br”
participação de microempresas, empresas da
pequeno porte e microempreendador individual)
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas a os
documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meia eletrônico
no sítio www licitacoss-e.com. br
Apresentação das propostas e dos documentos
de habilitação: Até às 08h00min do dia 13 de
novembro de 2024,
Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 13 de novembro de 2024.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: haps:/
Nicitaçoes.montesclarosmg gov bellicitaçoes
Montes Claros. 30 de outubro de 2024.
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 604/2024
Pregão Eletrônico Nº. 214/2024
Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de sociedade empresária ou
unipessoal, especiaizada na prestação de serviços
de chaveiro, atendendo a demanda das Secretarias
do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo
para participação de microempresas, empresas
de poqueno porte e microempreendedos individuan,
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os
documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www icitacoos-o.com br.
Apresentação das propostas o dos documentos
de habilitação: Até &s 08h00min do dia 18 de
novembro de 2024,
Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 18 de novembro de 2024.
O Esital está disponível no endereço eletrônico:
https:/llicitacoes.montesciaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 30 de outubro de 2024.
Lian dos Reis Siva Santos
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 189/2024
Processo: 370/2023 - Modalidade: Pregão
Eletrônico: 168/2023. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de papel
apergaminhado formato A4, atendendo a demanda
das Secretarias do Município de Montes Claros —
MG. Contrato: P0370/23-11. Contratado: Papex
do Brasil Ind. e Comércio de Papeis Eirai, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº, 24,069.838/0001-26.
Primeiro Termo de Aditamento: Acresce-se ao
valor previsto na Cláusula Oitava do contrato
original a quantia de R$16.422,00 (dezesseis mil
quatrocentos e vinte e dois reais). Tal valor
representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor
total do contrato passa a ser de R$82.110,00
(oitenta e dois mil cento e dez reais). Fundamento:
Leint, 14,13321 8 suas alterações. Assinado por
meio digital em 15 de outubro de 2024, Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 30 de outubro de 2024.
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins
Ramalho
Gerente de Contratos 6 Ata de Registro de
CÂMARA MUNICIPAL DE SONTES CLAROS
Resolução nº28, de 29 de Outubro de 2024
Concede o Diploma de Honra so Mérito no
Escritório de Advocacia Silva & Freitas
A Câmara Municipal do Montes Claras/MG aprova
o, por seu presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado ao ESCRITÓRIO DE
ADVOCACIA SILVA & FREITAS, o DIPLOMA DE
HONRA AO MÉRITO, traduzindo o reconhecimento
desta Casa Legisiativa pelos relevantes serviços
prestados ao nosso município.
Aut. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data
da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 29 de
Outubro de 2024.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
"Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG
Gabinete do Vereador Igor tavo Dias
ÀS COMISSÕES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3! /2024
Concede o Diploma de Honra ao Mérito
A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º — Fica outorgado ao ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SILVA &
FREITAS, o DIPLOMA DE HONRA AO MERITO, traduzindo o reconhecimento
desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Art. 2º — Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros/ MG, 16 de outubro de 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
À COMISSÃO ESC AC.
,
PRE DENTE
Sono qdo aprovação
PY D (490)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG
Gabinete do Vereador Igor Gustavo Dias
BIOGRAFIA DO ESCRITÓRIO SILVA & FREITAS
O Escritório de Advocacia Silva & Freitas nasceu em 2008, fruto de uma parceria entre
os advogados Fillipe Freitas e Mateus Silva, que se conheceram por acaso no centro de
Montes Claros logo após concluírem suas graduações em Direito pela Universidade
Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Este encontro fortuito se transformou em
uma jornada que culminou na criação de um dos mais respeitados escritórios de
advocacia da região.
Inicialmente estabelecido na Rua Doutor Veloso, número 794, em frente à Polícia Civil. o
Silva & Freitas logo começou a expandir-se, movido pela visão empreendedora de seus
sócios. Com o crescimento contínuo da demanda, mudaram-se para o número 608 da
mesma rua, um espaço que representou um novo capítulo na história do escritório.
possibilitando a ampliação da equipe e o aperfeiçoamento dos serviços prestados.
Ao longo dos anos, o Silva & Freitas transformou estagiários em advogados associados e
ampliou sua presença física para várias cidades de Minas Gerais. Atualmente, a equipe
conta com mais de 29 advogados especializados em diversas áreas, como direito
previdenciário, direito do consumidor e direito do trabalho, além de uma equipe de mais
de 140 colaboradores, carinhosamente chamados de “Silvaefreiters”. Todos compartilham
a mesma missão: defender aqueles que mais precisam e promover a dignidade e os
direitos de seus clientes.
Com unidades físicas em Montes Claros, Taiobeiras, Pirapora, Itamarandiba, Bocaiuva.
Janaúba, Patos de Minas e Sete Lagoas, o escritório está presente em oito cidades
mineiras. Seu alcance, no entanto, vai além das fronteiras do estado. por meio de uma
advocacia digital eficiente, que permite atender clientes de todo o Brasil com a mesma
dedicação e qualidade.
Os sócios, Fillipe André Souza Freitas e Mateus Augusto Silva Amaral, têm trajetórias
acadêmicas e profissionais notáveis. Ambos graduados pela UNIMONTES, Mateus Silva
é Mestre em Desenvolvimento Social pela mesma instituição e especialista em Direito
Público, enquanto Fillipe Freitas é pós-graduado em Direito Previdenciário pela
Universidade Gama Filho. Ambos são membros ativos do Instituto Brasileiro de Direito
Previdenciário (IBDP) e têm uma presença marcante na Comissão de Direito
Previdenciário da OAB/MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG
Gabinete do Vereador Igor Gustavo Dias
Ao longo de sua trajetória, o Silva & Freitas se consolidou como referência no campo
jurídico, com foco em proporcionar soluções que não apenas resolvem problemas
jurídicos, mas também restauram a dignidade, a segurança e a tranquilidade de seus
clientes. A filosofia de trabalho do escritório é marcada pela busca contínua pela
inovação e excelência, com uma atuação voltada para o bem-estar social e a
transformação de vidas.
O escritório tem como meta se posicionar como uma referência nacional em soluções
jurídicas, reconhecida pela ética, empatia e excelência no atendimento. Desde a fundação.
a missão sempre foi clara: defender os direitos daqueles que enfrentam situações de
vulnerabilidade e garantir que a justiça seja alcançada com dignidade.
Essa é a história do Silva & Freitas, um escritório que não só cresceu em tamanho, mas
também em importância e impacto, transformando a vida de milhares de pessoas ao longo
dos anos, sempre guiado pelos princípios de justiça, respeito e compromisso com seus
clientes.

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