| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2024 |
| Date | 2024-10-22 |
| Ementa | Flash 10.739. RESOLUÇÃO Nº 28, DE 29/10/2024. Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Escritório de Advocacia Silva & Freitas. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
| native_id | 11149 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 8
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.739 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Diplomas de: Mérito pela Solidariedade; Honra ao Mérito e Mérito Social “Zilda Arns Neumann”. Autoria: Igor Gustavo Dias Data: 22/10/2024 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 28, DE 29/10/2024. Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Escritório de Advocacia Silva & Freitas. Controle Interno — Caixa: 7C Posição: 05 Número de folhas: 07 cá 25/202Y Cab 29 2% as ri) Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº31/2024 Ver. Igor Dias ———[W[WW]WwW]]W———www>>——>—[WwW—Ww[WwDw—>————— E 2 Entradadia-2H002024————— 3 Comissão Especial E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 28, de 29 de Outubro de 2024 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Escritório de Advocacia Silva & Freitas A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SILVA & FREITAS, o DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, traduzindo o reconhecimento desta Casa & Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 29 de Outubro de 2024. da Fi Vereador Marti ima Filho Presidenteíla Câmara CERTIDÃO! DE JE PUBLICAÇÃO grúfico, nos termos do An 96 da L.O.M., que o(a) lia Foo nº db i » afixado! pa Quadro de Avisos Localizado no hall do 1º piso do ec EO NI ra Munic te Montes s, 8 « para se mar pub Po Montes Claros- NG, RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG Quinta-feira, 31 de outubro de 2024 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 12 - Nº 2682 SUMÁRIO rir Administração Direta Câmara Municipal PREFEI URA MUNI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADOS DE JULGAMENTOS Extrato nº 186/2024 — Resultado do Pregão Eletrônico nº 188/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, toma público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 551/2024 - Pregão Eletrônico: 188/ 2024 - Objeto: Registro de preço para tutura e eventual aquisição de género alimentício (açúcar), do a demanda das secretarias do município de Montes Claros/MG. Detentores da ata: Ata 670 - Amazônia Indústria e Comárcio Lida, inscrito no CNPJ: 66.476.052/0001-47. Valor Global: R$130.871,48 - Assinada por meio digital em 22/10/2024; Ata 671 - Alvorada Distribuidora de Alimentos Ltda, inscrito no CNPJ: 35.535.608/ 0001-77. Valor Global: R$ 43.544,88 - Assinada por meio física em 21/10/2024. Vigência: 12 (daz: meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. À integra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponivel na página da Prefeitura Municipai de Montes Claros na Interne! no endereço https:// licitacoes .montesclaros.mg.gov.br/atas-de- Montes Claroa/MG, 30 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho Gerente da Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS MG Extrato de Ratificação nº. 1059/2024 O Município de Montes Claros torna pública a Ratificação do PROCESSO Nº. 610/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0263/2024 OBJETO: CELEBRAÇÃO DÊ CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A FINALIDADE DE CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO E PRECÁRIO, DA PISCINA SEMIOLÍMPICA DA PRAÇA DE ESPORTES em favor da seguinte instituição: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO — ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, inscrito ng CNPJ sob o nº 03.643.856/0001-73, onde não haverá ônus ao município. Montes Claros/MG, 30 de outubro de 2024. Górson Batista Viana MONTES CLAROS Pg ar Nag 0 e cu Agente de Contratação PREFEITURA DE MONTES CLAROS MO PREFEITO MUNICIPAL mumsenTo Souto ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ALESSANDRO FREIRE PEREIA aavsar EDITORAÇÃO GRÁFICA E DIAORAVAÇÃO Ee DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO 22002 do 24082001, que inste s Iraonttora do Chaves Públicas Rraviera - IGP Brasi CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTESCLAROS Extrato Nº 295-2024 - Resultado de Pregão Processo Nº 582/2023 Pregão Eletrônico 248/2029. — Aquisição o instalação da motor para portão eletrônico, atendendo a demanda da Secretaria de Defesa Social do município da Montes Claros — MG. (Exclusivo para participação d microempresas. empresas de pequeno porte, e microempraendedor individual). - Processo Fracassado. Montes Claros (MG), 30 da outubro de 2024 Lilian dos Reis Silva Santos Pregoeira PREFEITURA DE MONTES CLAROS GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÃO O Município de Montes Claros/MG, através da Gerência de Procedimentos Auxiliares de Licitação, em cumprimento ao disposto no do artigo 82, da Lei Federal nº 14./3321, e no artigo 72. Inciso X do Decreto Municipat nº 4.539/2023, torna pública a manutenção do valor unitário registrado para o item 1 do lote 1 e item 1 do late 2 do Processo 070/2024 Pregão Eletrônico 028/2024 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BALANÇAS ADAPTADAS PARA PESAGEM DE CADEIRANTES, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS — ua Os valores unitários registrados assim como à integra da Ata de Registra de Preços, encontram- se publicados no silio da prefeitura de Montes Claros no seguinte endereço: https:// Vicitacoes.montesclaros.mg.gov.br'atas-de- registro-de-precos Montes Claros 30 de Outubro de 2024 Diosmar Soares Da Silva Gerente de Procedimentos Auxilares de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação Processo Nº. 613/2024 Pregão Eletrônico Nº. 210/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e carbonato de cálcio 800 mg + vitamina d3 600ui (manipulaço), em atendimento as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamentorecebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meia eletrônico no sítio www icilacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 13 de novembro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 13 do novembro da 2024 O Edital está disponivel no endereço eletrônico: https:/flicitacoes.montesclaras.mg.gov.br/ Vcitacoes Montes Claros, 30 de outubro de 2024. Lian dos Reis Silva Santos Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTESCLAROS Aviso de Licitação Processo Nº, 808/2024 Pregão Eletrônico Nº. 216/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças e fechaduras com instalação, atendendo a demanda das secretarias do município de montos claros — MG. (Exclusivo pa PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG MARCO REGULATÓRIO: Lei 13018/2014 O Mato das Organizações da Socieciade Civil de Montes Claros, no uso das suas atriuições legais, toma Feguintório púbica o 1º Termo de scitamento ao termo de fomento nº20/2024 que ertre si celebram a Município de Montes Claros. o Conselho Municipal da Pessoa Idosa-CMP| e a Associação Presente de Apoio à Pacientes com Câncer. Pacre Tidozinho, ONPJ sob nº 06.336 200000122, decorurta da daponsa nt 09/2024, visando a execução do projeto Acalhendo com Amor * que tem como objetiva geral garantr q pagamento da faha de salários de parte do quadro de funcionários da Associação Present, lando em visia à continudade na prestação de serviço de acolhimento para pessoas, «asas de manera geral, em situação de vuberabsidado social e que reatzam tratamento oncológico no município de Mortes Claros. Conforme estabelecido no plana de trabalho aprovado pelo CMPI Conselho Muncipal de Pessoa Iáosa. O pagamento dos cargos “concormeantos nos termos de fomento 08/2024 , 192024 6 20/2024 verão eletundos em mesas cistos. O detalhamento da Assinado por meio físico em 17 de outubro de 2024, pola Secretaria Municipal de Desemwlvimento Secial e o Conselho Municipal da Pessoa ldosa Mortos Claros, MG, 25 da outubro de 2024 Ana Karina Aradjo Sena Coorcianadria do Marco Regulatório da Sociadade Covil +itps./marcormquiatono mertesciaros mg gov br” participação de microempresas, empresas da pequeno porte e microempreendador individual) Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas a os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meia eletrônico no sítio www licitacoss-e.com. br Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 13 de novembro de 2024, Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 13 de novembro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: haps:/ Nicitaçoes.montesclarosmg gov bellicitaçoes Montes Claros. 30 de outubro de 2024. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação Processo Nº. 604/2024 Pregão Eletrônico Nº. 214/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especiaizada na prestação de serviços de chaveiro, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de poqueno porte e microempreendedos individuan, Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www icitacoos-o.com br. Apresentação das propostas o dos documentos de habilitação: Até &s 08h00min do dia 18 de novembro de 2024, Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 18 de novembro de 2024. O Esital está disponível no endereço eletrônico: https:/llicitacoes.montesciaros.mg.gov.br/ licitacoes Montes Claros, 30 de outubro de 2024. Lian dos Reis Siva Santos Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 189/2024 Processo: 370/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 168/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de papel apergaminhado formato A4, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros — MG. Contrato: P0370/23-11. Contratado: Papex do Brasil Ind. e Comércio de Papeis Eirai, inscrita no CNPJ/MF sob o nº, 24,069.838/0001-26. Primeiro Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na Cláusula Oitava do contrato original a quantia de R$16.422,00 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e dois reais). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato passa a ser de R$82.110,00 (oitenta e dois mil cento e dez reais). Fundamento: Leint, 14,13321 8 suas alterações. Assinado por meio digital em 15 de outubro de 2024, Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 30 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho Gerente de Contratos 6 Ata de Registro de CÂMARA MUNICIPAL DE SONTES CLAROS Resolução nº28, de 29 de Outubro de 2024 Concede o Diploma de Honra so Mérito no Escritório de Advocacia Silva & Freitas A Câmara Municipal do Montes Claras/MG aprova o, por seu presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado ao ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SILVA & FREITAS, o DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legisiativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. Aut. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 29 de Outubro de 2024. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias "Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG Gabinete do Vereador Igor tavo Dias ÀS COMISSÕES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3! /2024 Concede o Diploma de Honra ao Mérito A Câmara de Montes Claros aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º — Fica outorgado ao ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SILVA & FREITAS, o DIPLOMA DE HONRA AO MERITO, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Art. 2º — Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros/ MG, 16 de outubro de 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS À COMISSÃO ESC AC. , PRE DENTE Sono qdo aprovação PY D (490) CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG Gabinete do Vereador Igor Gustavo Dias BIOGRAFIA DO ESCRITÓRIO SILVA & FREITAS O Escritório de Advocacia Silva & Freitas nasceu em 2008, fruto de uma parceria entre os advogados Fillipe Freitas e Mateus Silva, que se conheceram por acaso no centro de Montes Claros logo após concluírem suas graduações em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Este encontro fortuito se transformou em uma jornada que culminou na criação de um dos mais respeitados escritórios de advocacia da região. Inicialmente estabelecido na Rua Doutor Veloso, número 794, em frente à Polícia Civil. o Silva & Freitas logo começou a expandir-se, movido pela visão empreendedora de seus sócios. Com o crescimento contínuo da demanda, mudaram-se para o número 608 da mesma rua, um espaço que representou um novo capítulo na história do escritório. possibilitando a ampliação da equipe e o aperfeiçoamento dos serviços prestados. Ao longo dos anos, o Silva & Freitas transformou estagiários em advogados associados e ampliou sua presença física para várias cidades de Minas Gerais. Atualmente, a equipe conta com mais de 29 advogados especializados em diversas áreas, como direito previdenciário, direito do consumidor e direito do trabalho, além de uma equipe de mais de 140 colaboradores, carinhosamente chamados de “Silvaefreiters”. Todos compartilham a mesma missão: defender aqueles que mais precisam e promover a dignidade e os direitos de seus clientes. Com unidades físicas em Montes Claros, Taiobeiras, Pirapora, Itamarandiba, Bocaiuva. Janaúba, Patos de Minas e Sete Lagoas, o escritório está presente em oito cidades mineiras. Seu alcance, no entanto, vai além das fronteiras do estado. por meio de uma advocacia digital eficiente, que permite atender clientes de todo o Brasil com a mesma dedicação e qualidade. Os sócios, Fillipe André Souza Freitas e Mateus Augusto Silva Amaral, têm trajetórias acadêmicas e profissionais notáveis. Ambos graduados pela UNIMONTES, Mateus Silva é Mestre em Desenvolvimento Social pela mesma instituição e especialista em Direito Público, enquanto Fillipe Freitas é pós-graduado em Direito Previdenciário pela Universidade Gama Filho. Ambos são membros ativos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e têm uma presença marcante na Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG. CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG Gabinete do Vereador Igor Gustavo Dias Ao longo de sua trajetória, o Silva & Freitas se consolidou como referência no campo jurídico, com foco em proporcionar soluções que não apenas resolvem problemas jurídicos, mas também restauram a dignidade, a segurança e a tranquilidade de seus clientes. A filosofia de trabalho do escritório é marcada pela busca contínua pela inovação e excelência, com uma atuação voltada para o bem-estar social e a transformação de vidas. O escritório tem como meta se posicionar como uma referência nacional em soluções jurídicas, reconhecida pela ética, empatia e excelência no atendimento. Desde a fundação. a missão sempre foi clara: defender os direitos daqueles que enfrentam situações de vulnerabilidade e garantir que a justiça seja alcançada com dignidade. Essa é a história do Silva & Freitas, um escritório que não só cresceu em tamanho, mas também em importância e impacto, transformando a vida de milhares de pessoas ao longo dos anos, sempre guiado pelos princípios de justiça, respeito e compromisso com seus clientes.