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materia nº 9/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 9 / 2024
Date 2024-08-06
EmentaFlash 10.741. RESOLUÇÃO Nº 26, de 13/08/2024. Concede a "Medalha do Mérito Educacional Maria Aparecida Bispo de Moura” a Maria da Luz Alves Ferreira. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.741
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Medalha do Mérito Educacional “Maria Aparecida Bispo de
Moura”
Autoria: Cecília Meireles Ferreira
Data: 06/08/2024
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 26, de 13/08/2024. Concede Medalha do
Mérito Educacional “Maria Aparecida Bispo de Moura” a Maria da Luz Alves Ferreira.
Controle Interno — Caixa: 7F Posição: 24 Número de folhas: 06
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2024
Ver. Cecília Meireles Ferreira.
AUTOR:
ed AS Et Ts,
ASSUNTO:
Concede Medalha do Mérito Educacional Maria Aparecida
Bispo de Moura à Sr*, Maria-da Luz Alves Ferreira ——>———
Entrada dia - 06/ 08/2024
omissão Especial.
E] CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 26, de 13 de agosto de 2024
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO
EDUCACIONAL "Professora Maria
Aparecida Bispo de Moura” à sra.
Maria da Luz Alves Ferreira
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu presidente, promulga
a seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgada à sra. Maria da Luz Alves Ferreira, a Medalha do Mérito
Educacional “Professora Maria Aparecida Bispo de Moura”, pelos seu
relevantes serviços prestados ao município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de agosto de 2024.
Vereador Marting/Lima Filho
Presidente dá Câmara
Vereador Gustavo Dias
1º 88c rio
o a prpsente. o
oshO aozn dA
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3) y ia
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS“
2 Quarta-feira,
14 de agosto de 2024 .-
++
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
I MONTES CLAROS-MG
UR
Municipal de Serviços,
e Urbanização.
A ESURB — Empresa Municipal de Serviços,
Obras e Urbanização, com endereço na Av.
Norival Guilherme Vieira, nº 165 - Bairro
Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita
no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-38, com
sede a Avenida Norival Guilherme Vieira, 165 —
Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, informa que
foi firmado o Contrato abaixo relacionado, m
termos da Lei Federal nº. 13.303/16 e suas
atorações:
Pregão Eletronico N.º 014/2024
Processo Licitatório Nº 1048/2024
Objeto: COMPRA DE 1.560 PACOTES DE CAFÉ
TORRADO E MOÍDO EM EMBALAGEM DE 250
GRAMAS, CONTENDO SELO DE PUREZA ABIC
OU CERTIFICADO NO PQC - PROGRAMA DE
QUALIDADE DO CAFÉ DA ABIC OU LAUDO
DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ EMITIDO POR
LABORATÓRIO ESPECIALIZADO COM NOTA
DE QUALIDADE GLOBAL, PARA O CONSUMO
DOS EMPREGADOS DA ESURB, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DEMAIS
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO |
DESTE EDITAL.
CCV nº 038/2024. Valor Total: 12.464,40
Contratada: ALIMENTOS SORETTO LTDA -
ME
CNPJ: 41.955.367/0001-46
Prazo de Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025
Montes Claros/MG, 13 de agosto de 2024.
Vânia Santos Souza de Carvalho
Pregoeira
ESURB — Empresa Municipal de Serviços,
Obras e Urbanização.
AESURB — Empresa Municipal de Serviços, Obras
e Urbanização, com endereço na Av. Norival
Guilherme Vieira, nº 165 — Bairro Ibituruna, cidade
de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, com sede a Avenida Norival
185 — Bairro Ibituruna, Montes
Claros/MG, informa que foi firmado o Contrato
abaixo relacionado, nos termos da Lei Federal nº.
13.303/16 e suas alterações
Pregão Elstrônico N.º 007/2024
Processo Licitatório Nº 900/2024
Objeto: DO OBJETO: COMPRA DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE PARA USO DOS DIVERSOS
SETORES DA ESURB, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, O FORNECIMENTO SERÁ
MENSAL CONFORME A NECESSIDADE DA
ESURB, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO
IDESTE EDITAL.
CCV nº 029/2024. Valor Total: 159,60
Contratada: AB TECH SOLUTIONS
INFORMATICALTDA
CNPJ: 24.144.712/0001.42
Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025
CCV nº 030/2024. Valor Total: 2.129,52
Contratada: AG DISTRIBUIÇÃO, MONTAGEM E
SERVIÇO LTDA.
CNPJ: 53.158.335/0001-07
Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025
CCV nº 031/2024. Valor Total: 6.151,34
Contratada: ALIANÇA COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ: 31.486.195/0001-55
Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025
CCV nº 032/2024, Valor Total: 9.871,30
Contratada: COMERCIAL E PAPELARIA
PARAIBALTDA
CNPJ: 71.315.984/0001-77
Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025
CCV nº 033/2024. Valor Total: 13.802,14
Contratada: LPS DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 48,339.918/0001-96
Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025
Montes Claros/MG, 13 de agosto de 2024.
Vânia Santos Souza de Carvalho
Pregoeira
ESURB — Empresa Municipal de Serviços,
Obras e Urbanização.
Aviso de Licitação - Modalidade Pregão
Eletrônico N.º 016/2024
A ESURB — Empresa Municipal de Serviços,
Obras e Urbanização, com endereço na Av.
Norival Guilherme Vieira, nº 165 - Bairro Ibituruna,
cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ
sob o nº 21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira
torna público que fará abertura de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico! nº018/2024.
Objoto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
07 MÁQUINAS COPIADORAS/IMPRESSORA
PRETO/BRANCO E 01 MAQUINA COPIADORA/
IMPRESSORA EM CORES PARA SERVIÇOS
REPROGRÁFICOS COM FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS DIGITAIS, INSUMOS E
MANUTENÇÃO, EXCETO PAPEL, PARA
ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA
ESURB, VIGÊNCIA CONTRATO SERA POR
PERIODO DE 12 MESES. DEMAIS
ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO | DO EDITAL.
Encaminhamento e recebimento das
propostas e dos documento de habilitação
deverão ser encaminhados exclusivamente
por meio eletrônico no https//
www.portaldecompraspublicas.com.br
O edital na integra encontra-se à disposição
na sede da ESURB na Avenida Major
Alexandre Rodrigues, 84 - Bairro Ibituruna,
Montes Claros/MG.
Montes Claros/MG, 13 de agosto de 2024.
Vânia Santos Souza de Carvalho
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE SONTES CLAROS
Resolução nº25, de 13 de agosto de 2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÁ HONORÁRIA
à sra. MARIA MABEL COSTA DOS SANTOS
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG
aprova e, por seu presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado à sra. Maria Mabel Costa
dos Santos, o Tituto de Cidadã Honorária
de Montes Claros, pelos seus relevantes
erviços prestados a este Município.
Art, 2º - Esta Resolução entra em vigor na data
da sua publicação,
Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de
agosto de 2024.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
“Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE SONTES CLAROS
Resolução nº26, de 13 de agosto de 2024
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO
EDUCACIONAL "Professora Maria Aparecida
Bispo de Moura” à sra. Maria da Luz Alves
Ferreira
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG
aprova e, por presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgada à ss
Alves F
. Maria da Luz
a Medalha do Mérito
fes:
Bispo de Moura”, pelos
serviços prestados ao munici
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data
da sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de
agosto de 2024.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
NSecretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS/MG
Extrato de Ratificação nº. 784/2024
O Município de Montes Claros tona pública a
Ratificação do PROCESSO Nº.461/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 201/2024
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
FUNCIONAMENTO DO CEMEI MADRE PAULA
ELIZABETE. LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO.
Nº 1400, BAIRRO TODOS OS SANTOS - MONTES
CLAROS-MG, em favor Dilma de Fatima Ferreira
. inscrita no CPF sob o nº 233.379.406-25, com o
valor total de R$ 66.099,96 (sessenta e seis mil,
noventa e nove reais e noventa e seis centavos),
com parcelas fixa de R$5.508,33 (Cinco mil.
quinhentos e oito reais e trinta e trás centavos).
Montes Claros/MG, 13 de agosto de 2024.
Gérson Batista Viana
Agente ds Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS/MG
Extrato de Ratificação nº, 783/2024
O Município de Montes Claros torna pública a
Ratificação do PROCESSO Nº. 465/2024 -
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 202/2024
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE
EMPRESÁRIA FISIO LINS LTDA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA,
CONFORME TABELA SIA-SUS, PARA
ATENDIMENTO AMBULATORIAL (DEMANDA
EXTERNA) AOS USUÁRIOS DO SUS NÃO-
ONCOLÓGICOS, DE ACORDO COM OS
RECURSOS ALOCADOS NA PROGRAMAÇÃO
PACTUADA INTEGRADA (PPI ASSISTENCIAL)
E RECURSOS DA PORTARIA GM/MS 1.829 DE
24/06/2022, DE ACORDO GOM O EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2023, em favor
SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 03.273.660/0007-20 com o valor tolal de R$
158.523,86 (cento e cinquenta e oito mil,
quinhentos e vinte e Irês reais e oitenta e seis
reais). Ratificado dia 13 de agosto de 2024.
Secretaria de Saúde.
Montes Claros/MG, 13 de agosto de 2024.
Gérson Batista Viana
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 518/2024
Pregão Eletrônico Nº. 174/2024
Objeto: Contratação de sociedade empresaria
especializada em serviço de telecomunicações e
intemet, atendendo a demanda das secretarias
do município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os
documentos de habi
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoss-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos
de habilitação: Até às 08h00min do dia 28 de
Agosto de 2024,
Abertura da sessão pública e do envio de tances:
às 09h00min do dia 28 de Agosto de 2024.
O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https:/llicitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
ficitacoes
Montes Claros, 13 da agosto de 2024
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
Extrato Nº 225-2024 —- Resultado de Pregão
Processo Nº 256/2024 Pregão Eletrônico 105/2024
— Aquisição de insumos para lavadoras industriais,
atendendo a demanda da Secretaria de
Desenvolvimento Económico e Turismo do
município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para
participação de microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedor individual). -
Processo Fracassado.
Montes Claros (MG), 13 de agosto de 2024
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS -MG
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS 778/2024
Processo: 345/2024 — Modalidade: Dispensa
Eletrônica de Licitação nº 059/2024, Objeto:
Aquisição de materiais de laboratório, pai
inder a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde de Montes Claros-MG. Contrato: P0345/
24-01. Contratado: Central De Artigos Para
Laboratórios Ltda - Centerlab. Valor: R$ 6.568,00.
Vigência: 01 (um) ano, contados do dia
subsequente da sua assinatura. Assinado por
meio físico em 28/07/2024. Secretaria Municipal
de Saúdo.
Processo: 442/2024 - Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 015/2024, Objeto: Contratação de
sociedade empresária ou unipessoal para
realização do procedimento de exame completo
do Exoma, em atendimento á Ordem Judicial
prolatada nos autos do processo nº 5009785-
83.2024.8.13.0433 em favor do paciente K.F.R.
Contrato: P0442/24-01. Contratado: Irmandade
Nossa Senhora Das Merces De Montes Claros.
Valor: R$ 4.500,00. Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias a contar do dia subsequente à
assinatura do presente termo. Assinado por meio
físico em 05/08/2024. Secretaria Municipal de
Saúd
Processo: 469/2024 - Modalidadi
Inexigibilidade de Licitação nº 205/2024. Objeto:
Repasse de recursos financeiros proveniente
de Emenda Parlamentar para incremento
temporário ao custeio dos serviços de atenção
especializada à saúde, proposta
nº 36000.617280/2024-00, destinado à Fundação
de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES
221646, conforme Portaria GM/MS nº 4,452
de 18 de junho de 2024, edital de Chamamento
Público de Pré-qualificação nº07/2023 e Plano
de Trabalho. Contrato: P0469/24-01. Contratado:
Fundação De Saúdo Dilson De Quadros Godinho.
Valor: R$200.000,00. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir de sua assinatura. Assinado por meio
digital em 05/08/2024. Secretaria Municipal de
Saúde.
Processo: 479/2024 — Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 215/2024. Objeto:
R de Recursos financeiros proveniente
de Emenda Parlamentar para incremento
temporário ao custeio dos serviços de atenção
especializada à saúde, Proposta nº
36000.628848/2024-00, des!inado à Fundação
Educacional Alto Médio São Francisco - Hospital
das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, CNES
7366108, conforme Portaria GM/MS nº 4.727 de
03 de julho de 2024, edital de Chamamento
Público de Pré-qualiticação nº07/2023 e Plano
de trabalho. Contrato: P0479/24-01. Contratado:
Fundação Educacional Alto Médio São Francisco.
Valor: R$400.080,00. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir de sua assinatura. Assinado por meio
digital em 06/08/2024. Secretaria Municipal de
Saúde.
Processo: 481/2024 - Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 217/2024. Objeto:
Repasse de Recurso financeiro proveniente de
Emenda Parlamentar para Incremento temporário
ao custeio dos serviços de atenção
especializada à saúde, Proposta 36000.594300/
2024-00, destinado à Fundação Hospitalar de
Montes Claros, CNES 2219638, conforme
Portaria GM/MS nº 2.636 de 29 de abril de 2024,
edital de Chamamento Público de Pré-
qualificação nº 007/2023 e Plano de Trabalho.
Contrato: P0481/24-01. Contratado: Fundação
Hospitalar De Montes Claros — Aroldo Tourinho.
Valor: R$ 180.000,00. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir de s Assinado por
meio digital em 01/08/2024, Secretaria Municipal
de Saúdo.
Processo: 493/2024 - Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 225/2024. Objeto:
Repasse de recurso financeiro proveniente de
Emenda Parlamentar para incremento temporário
ao custeio dos serviços de atenção
especializada à saúde, proposta 36000.265962/
2019-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson
de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme
Portaria GMIMS nº 1,659 de 26 de junho de
2019, edital de Chamamento Publico de Pre-
qualificação nº 007/2023, Parecer Jurídico
lavrado através do Memorando nº 209/2024/
CJIPROJU e Piano de Trabalho. Contrato:
P0493/24-01. Contratado: Fundação De Saúde
Dilson De Quadros Godinho. Valor: R$
229.295,30. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2 200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraesinstura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ta
O ema gp
Câmara Municipal de Montes Claros - MG
Gabinete da Vereadora Ceci Protetora (PRD)
PROJETO DE RESOLUÇÃO 22 /2024
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL
“PROFESSORA MARIA BISPO DE MOURA”
A Câmara Municipal de Montes Claros-MG aprova e, por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica outorgado a Senhora MARIA DA LUZ ALVES FERREIRA, a Medalha do Mérito
Educacional “Professora Aparecida Bispo de Moura”
Art. 2º. Esta homenagem é feita aos educadores deste município, em vida ou “post morten” que
traduzam este merecimento, sob a Resolução de nº 22, de 05 de Junho de 2001.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros-MG, 29 de Julho de 2024.
Cecília Méireles Ferreira
Ceci Protetora
PROTOCOLCI
32 7/02 /aç34
HORA, Maq
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5468] E-mail: ver.ceciliaomontescla ros.mg.leg.br
em MUNICH AL DE MONTES CLAROS
MISSÃO ELSE eae
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EMDE SE AGOSTO DE 20,27,
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Câmara Municipal de Montes Claros - MG
Gabinete da Vereadora Ceci Protetora (PRD)
MINI CURRÍCULO
Filha de Manoel Ferreira de Barros e Maria da Conceição Alves Ferreira, Maria da Luz,
carinhosamente conhecida como Dá, Dal, Luz, Luz de Nossas Vidas e Minha Luz, nasceu no dia
20 de maio de 1962, na cidade de Francisco Sá-MG. Possui doutorado em Ciências Humanas
(Sociologia e Política), pela Universidade Federal de Minas Gerais, e mestrado em Sociologia
pela Universidade de Brasília. É bacharel em Ciências Sociais e licenciada em Sociologia pela
UNIMONTES. É professora lotada no Departamento de Política e Ciências Sociais e ministra
aulas no curso de Ciências Sociais e no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social
(PPGDS da UNIMONTES). Área de atuação: Sociologia, com ênfase em Teoria Sociológica
Contemporânea, principalmente nos seguintes temas: trabalho informal, cidadania e relações
de gênero, estratificação e desigualdades sociais: raça, gênero, classe e Sociologia da América
Latina. Exerceu o cargo de Chefe de Departamento de Política e Ciências Sociais da UNIMONTES
no biênio de 2007-2009, tendo sido reeleita para o biênio 2009-2011. Foi bolsista de
Produtividade da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (BIP/FAPEMIG)
nos anos 2015 e 2016. Foi coordenadora operacional do Doutorado Interinstitucional em
Ciências Sociais convênio Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Universidade Estadual de
Montes Claros no período de 2012 a 2016. Foi coordenadora associada do PPGDS no biênio
2014-2016. Foi Editora da Revista Argumentos no período de 2011 a 2017. Foi coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social - PPGDS para o biênio de 2016-2018.
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Gênero e Violência e do Núcleo de Estudos Espaço
Feminino (NEFE) da UNIMONTES. É membro Rede Brasileira de Pesquisadores
LatinoAmericanistas e Caribeanistas (BLAC), desde 2017 e do Conselho Latino Americano de
Ciências Sociais (CLASCO). É orientadora de doutorado no PPGDS e é membro da diretoria da
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociais e Humanidades
(Aninter SH).
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5468 | E-mail: ver.cecilia montesclaros.mg.leg.br

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