| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2024 |
| Date | 2024-08-06 |
| Ementa | Flash 10.741. RESOLUÇÃO Nº 26, de 13/08/2024. Concede a "Medalha do Mérito Educacional Maria Aparecida Bispo de Moura” a Maria da Luz Alves Ferreira. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.741 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Medalha do Mérito Educacional “Maria Aparecida Bispo de Moura” Autoria: Cecília Meireles Ferreira Data: 06/08/2024 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 26, de 13/08/2024. Concede Medalha do Mérito Educacional “Maria Aparecida Bispo de Moura” a Maria da Luz Alves Ferreira. Controle Interno — Caixa: 7F Posição: 24 Número de folhas: 06 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2024 Ver. Cecília Meireles Ferreira. AUTOR: ed AS Et Ts, ASSUNTO: Concede Medalha do Mérito Educacional Maria Aparecida Bispo de Moura à Sr*, Maria-da Luz Alves Ferreira ——>——— Entrada dia - 06/ 08/2024 omissão Especial. E] CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 26, de 13 de agosto de 2024 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "Professora Maria Aparecida Bispo de Moura” à sra. Maria da Luz Alves Ferreira A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgada à sra. Maria da Luz Alves Ferreira, a Medalha do Mérito Educacional “Professora Maria Aparecida Bispo de Moura”, pelos seu relevantes serviços prestados ao município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de agosto de 2024. Vereador Marting/Lima Filho Presidente dá Câmara Vereador Gustavo Dias 1º 88c rio o a prpsente. o oshO aozn dA RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3) y ia CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS“ 2 Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 .- ++ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO I MONTES CLAROS-MG UR Municipal de Serviços, e Urbanização. A ESURB — Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização, com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 - Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-38, com sede a Avenida Norival Guilherme Vieira, 165 — Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, informa que foi firmado o Contrato abaixo relacionado, m termos da Lei Federal nº. 13.303/16 e suas atorações: Pregão Eletronico N.º 014/2024 Processo Licitatório Nº 1048/2024 Objeto: COMPRA DE 1.560 PACOTES DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO EM EMBALAGEM DE 250 GRAMAS, CONTENDO SELO DE PUREZA ABIC OU CERTIFICADO NO PQC - PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ DA ABIC OU LAUDO DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ EMITIDO POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL, PARA O CONSUMO DOS EMPREGADOS DA ESURB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO | DESTE EDITAL. CCV nº 038/2024. Valor Total: 12.464,40 Contratada: ALIMENTOS SORETTO LTDA - ME CNPJ: 41.955.367/0001-46 Prazo de Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025 Montes Claros/MG, 13 de agosto de 2024. Vânia Santos Souza de Carvalho Pregoeira ESURB — Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização. AESURB — Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização, com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 — Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-38, com sede a Avenida Norival 185 — Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, informa que foi firmado o Contrato abaixo relacionado, nos termos da Lei Federal nº. 13.303/16 e suas alterações Pregão Elstrônico N.º 007/2024 Processo Licitatório Nº 900/2024 Objeto: DO OBJETO: COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA ESURB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O FORNECIMENTO SERÁ MENSAL CONFORME A NECESSIDADE DA ESURB, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO IDESTE EDITAL. CCV nº 029/2024. Valor Total: 159,60 Contratada: AB TECH SOLUTIONS INFORMATICALTDA CNPJ: 24.144.712/0001.42 Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025 CCV nº 030/2024. Valor Total: 2.129,52 Contratada: AG DISTRIBUIÇÃO, MONTAGEM E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 53.158.335/0001-07 Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025 CCV nº 031/2024. Valor Total: 6.151,34 Contratada: ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 31.486.195/0001-55 Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025 CCV nº 032/2024, Valor Total: 9.871,30 Contratada: COMERCIAL E PAPELARIA PARAIBALTDA CNPJ: 71.315.984/0001-77 Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025 CCV nº 033/2024. Valor Total: 13.802,14 Contratada: LPS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 48,339.918/0001-96 Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025 Montes Claros/MG, 13 de agosto de 2024. Vânia Santos Souza de Carvalho Pregoeira ESURB — Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização. Aviso de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico N.º 016/2024 A ESURB — Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização, com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 - Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-38, por sua Pregoeira torna público que fará abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico! nº018/2024. Objoto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 07 MÁQUINAS COPIADORAS/IMPRESSORA PRETO/BRANCO E 01 MAQUINA COPIADORA/ IMPRESSORA EM CORES PARA SERVIÇOS REPROGRÁFICOS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA ESURB, VIGÊNCIA CONTRATO SERA POR PERIODO DE 12 MESES. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO | DO EDITAL. Encaminhamento e recebimento das propostas e dos documento de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico no https// www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra encontra-se à disposição na sede da ESURB na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 84 - Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG. Montes Claros/MG, 13 de agosto de 2024. Vânia Santos Souza de Carvalho Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE SONTES CLAROS Resolução nº25, de 13 de agosto de 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÁ HONORÁRIA à sra. MARIA MABEL COSTA DOS SANTOS A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado à sra. Maria Mabel Costa dos Santos, o Tituto de Cidadã Honorária de Montes Claros, pelos seus relevantes erviços prestados a este Município. Art, 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de agosto de 2024. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias “Secretário CAMARA MUNICIPAL DE SONTES CLAROS Resolução nº26, de 13 de agosto de 2024 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "Professora Maria Aparecida Bispo de Moura” à sra. Maria da Luz Alves Ferreira A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgada à ss Alves F . Maria da Luz a Medalha do Mérito fes: Bispo de Moura”, pelos serviços prestados ao munici Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de agosto de 2024. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias NSecretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Extrato de Ratificação nº. 784/2024 O Município de Montes Claros tona pública a Ratificação do PROCESSO Nº.461/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 201/2024 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CEMEI MADRE PAULA ELIZABETE. LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO. Nº 1400, BAIRRO TODOS OS SANTOS - MONTES CLAROS-MG, em favor Dilma de Fatima Ferreira . inscrita no CPF sob o nº 233.379.406-25, com o valor total de R$ 66.099,96 (sessenta e seis mil, noventa e nove reais e noventa e seis centavos), com parcelas fixa de R$5.508,33 (Cinco mil. quinhentos e oito reais e trinta e trás centavos). Montes Claros/MG, 13 de agosto de 2024. Gérson Batista Viana Agente ds Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Extrato de Ratificação nº, 783/2024 O Município de Montes Claros torna pública a Ratificação do PROCESSO Nº. 465/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 202/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FISIO LINS LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, CONFORME TABELA SIA-SUS, PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL (DEMANDA EXTERNA) AOS USUÁRIOS DO SUS NÃO- ONCOLÓGICOS, DE ACORDO COM OS RECURSOS ALOCADOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI ASSISTENCIAL) E RECURSOS DA PORTARIA GM/MS 1.829 DE 24/06/2022, DE ACORDO GOM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2023, em favor SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.273.660/0007-20 com o valor tolal de R$ 158.523,86 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e Irês reais e oitenta e seis reais). Ratificado dia 13 de agosto de 2024. Secretaria de Saúde. Montes Claros/MG, 13 de agosto de 2024. Gérson Batista Viana Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTESCLAROS Aviso de Licitação Processo Nº. 518/2024 Pregão Eletrônico Nº. 174/2024 Objeto: Contratação de sociedade empresaria especializada em serviço de telecomunicações e intemet, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habi encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoss-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 28 de Agosto de 2024, Abertura da sessão pública e do envio de tances: às 09h00min do dia 28 de Agosto de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:/llicitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ ficitacoes Montes Claros, 13 da agosto de 2024 Ana Paula da Mota França Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTESCLAROS Extrato Nº 225-2024 —- Resultado de Pregão Processo Nº 256/2024 Pregão Eletrônico 105/2024 — Aquisição de insumos para lavadoras industriais, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Económico e Turismo do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). - Processo Fracassado. Montes Claros (MG), 13 de agosto de 2024 Ana Paula da Mota França Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS -MG EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS 778/2024 Processo: 345/2024 — Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação nº 059/2024, Objeto: Aquisição de materiais de laboratório, pai inder a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros-MG. Contrato: P0345/ 24-01. Contratado: Central De Artigos Para Laboratórios Ltda - Centerlab. Valor: R$ 6.568,00. Vigência: 01 (um) ano, contados do dia subsequente da sua assinatura. Assinado por meio físico em 28/07/2024. Secretaria Municipal de Saúdo. Processo: 442/2024 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 015/2024, Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal para realização do procedimento de exame completo do Exoma, em atendimento á Ordem Judicial prolatada nos autos do processo nº 5009785- 83.2024.8.13.0433 em favor do paciente K.F.R. Contrato: P0442/24-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora Das Merces De Montes Claros. Valor: R$ 4.500,00. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia subsequente à assinatura do presente termo. Assinado por meio físico em 05/08/2024. Secretaria Municipal de Saúd Processo: 469/2024 - Modalidadi Inexigibilidade de Licitação nº 205/2024. Objeto: Repasse de recursos financeiros proveniente de Emenda Parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta nº 36000.617280/2024-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 221646, conforme Portaria GM/MS nº 4,452 de 18 de junho de 2024, edital de Chamamento Público de Pré-qualificação nº07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0469/24-01. Contratado: Fundação De Saúdo Dilson De Quadros Godinho. Valor: R$200.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital em 05/08/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 479/2024 — Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 215/2024. Objeto: R de Recursos financeiros proveniente de Emenda Parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta nº 36000.628848/2024-00, des!inado à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, CNES 7366108, conforme Portaria GM/MS nº 4.727 de 03 de julho de 2024, edital de Chamamento Público de Pré-qualiticação nº07/2023 e Plano de trabalho. Contrato: P0479/24-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco. Valor: R$400.080,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital em 06/08/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 481/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 217/2024. Objeto: Repasse de Recurso financeiro proveniente de Emenda Parlamentar para Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta 36000.594300/ 2024-00, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros, CNES 2219638, conforme Portaria GM/MS nº 2.636 de 29 de abril de 2024, edital de Chamamento Público de Pré- qualificação nº 007/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0481/24-01. Contratado: Fundação Hospitalar De Montes Claros — Aroldo Tourinho. Valor: R$ 180.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de s Assinado por meio digital em 01/08/2024, Secretaria Municipal de Saúdo. Processo: 493/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 225/2024. Objeto: Repasse de recurso financeiro proveniente de Emenda Parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta 36000.265962/ 2019-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme Portaria GMIMS nº 1,659 de 26 de junho de 2019, edital de Chamamento Publico de Pre- qualificação nº 007/2023, Parecer Jurídico lavrado através do Memorando nº 209/2024/ CJIPROJU e Piano de Trabalho. Contrato: P0493/24-01. Contratado: Fundação De Saúde Dilson De Quadros Godinho. Valor: R$ 229.295,30. Vigência: 12 (doze) meses, a partir Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2 200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraesinstura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil ta O ema gp Câmara Municipal de Montes Claros - MG Gabinete da Vereadora Ceci Protetora (PRD) PROJETO DE RESOLUÇÃO 22 /2024 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA MARIA BISPO DE MOURA” A Câmara Municipal de Montes Claros-MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado a Senhora MARIA DA LUZ ALVES FERREIRA, a Medalha do Mérito Educacional “Professora Aparecida Bispo de Moura” Art. 2º. Esta homenagem é feita aos educadores deste município, em vida ou “post morten” que traduzam este merecimento, sob a Resolução de nº 22, de 05 de Junho de 2001. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros-MG, 29 de Julho de 2024. Cecília Méireles Ferreira Ceci Protetora PROTOCOLCI 32 7/02 /aç34 HORA, Maq Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5468] E-mail: ver.ceciliaomontescla ros.mg.leg.br em MUNICH AL DE MONTES CLAROS MISSÃO ELSE eae meme À EMDE SE AGOSTO DE 20,27, ras meme . | MU : | | | RD, “é é PRESIDENTE j ms aq Câmara Municipal de Montes Claros - MG Gabinete da Vereadora Ceci Protetora (PRD) MINI CURRÍCULO Filha de Manoel Ferreira de Barros e Maria da Conceição Alves Ferreira, Maria da Luz, carinhosamente conhecida como Dá, Dal, Luz, Luz de Nossas Vidas e Minha Luz, nasceu no dia 20 de maio de 1962, na cidade de Francisco Sá-MG. Possui doutorado em Ciências Humanas (Sociologia e Política), pela Universidade Federal de Minas Gerais, e mestrado em Sociologia pela Universidade de Brasília. É bacharel em Ciências Sociais e licenciada em Sociologia pela UNIMONTES. É professora lotada no Departamento de Política e Ciências Sociais e ministra aulas no curso de Ciências Sociais e no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social (PPGDS da UNIMONTES). Área de atuação: Sociologia, com ênfase em Teoria Sociológica Contemporânea, principalmente nos seguintes temas: trabalho informal, cidadania e relações de gênero, estratificação e desigualdades sociais: raça, gênero, classe e Sociologia da América Latina. Exerceu o cargo de Chefe de Departamento de Política e Ciências Sociais da UNIMONTES no biênio de 2007-2009, tendo sido reeleita para o biênio 2009-2011. Foi bolsista de Produtividade da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (BIP/FAPEMIG) nos anos 2015 e 2016. Foi coordenadora operacional do Doutorado Interinstitucional em Ciências Sociais convênio Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Universidade Estadual de Montes Claros no período de 2012 a 2016. Foi coordenadora associada do PPGDS no biênio 2014-2016. Foi Editora da Revista Argumentos no período de 2011 a 2017. Foi coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social - PPGDS para o biênio de 2016-2018. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Gênero e Violência e do Núcleo de Estudos Espaço Feminino (NEFE) da UNIMONTES. É membro Rede Brasileira de Pesquisadores LatinoAmericanistas e Caribeanistas (BLAC), desde 2017 e do Conselho Latino Americano de Ciências Sociais (CLASCO). É orientadora de doutorado no PPGDS e é membro da diretoria da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (Aninter SH). Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5468 | E-mail: ver.cecilia montesclaros.mg.leg.br