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materia nº 10/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 10 / 2024
Date 2024-01-23
EmentaFlash 10.742. RESOLUÇÃO Nº 02, de 30/01/2024. Concede a "Medalha do Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias” a Maria Cecília Rocha. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.742
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Medalha do Mérito Esportivo “Antônio Manoel Dias”
Autoria: Heudes da Silva Siqueira e Wilton Afonso Dias Soares
Data: 23/01/2024
Descrição Sumária: Resolução nº 02, de 30/01/2024. Concede Medalha do Mérito
Esportivo “Antônio Manoel Dias” a Maria Cecília Rocha.
Controle Interno — Caixa: 7G Posição: 18 Número de folhas: 06
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/202
Ver. Heudes da Silva Siqueira ( Wilton Dias )
ASSUNTO:
Concede Medalha do Mérito Esportivo Antônio Manoel
Dias à Sr”. Maria Cecília Rocha
1
Entrada dia - 23/01/2024
“Comissão Especial.
at CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
mam
Resolução nº 02, de 30 de Janeiro de 2024
Concede “Medalha de Mérito
Esportivo Antônio Manoel Dias”
à sra. Maria Cecília Rocha
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG, aprova e seu Presidente promulga
a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado à sra. Maria Cecília Rocha, a "Medalha do Mérito
Esportivo Antônio Manoel Dias", traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa aos seus relevantes serviços desempenhados neste município.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 30 de Janeiro de 2024.
Vereador Martifólia Filho
Presidente mara
ustavo Dias
1º Secretário
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico, nos termos do Ar:. 96 da L.O.M,, que o(a)
foi afixado(a) no Quadro de Avisos Localizado no
hall do 1º piso do edifício sede da Câmara Munic.
ds Montes Claros, em. ILLOI /94., para so
tomar público(a)
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38 )
ED. 26 ANA NOT RAMAITES CI ADNE MINACG AEDAIS
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
Quarta-feira, 31
de janeiro de 2024 --
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO |
MONTES CLAROS-MG - ANO 12 - Nº 2496
Processo: 636/2021 — Modalidade: Pregão
empresária ou
na locação de trator 4x4 com
articulada, sob o regime de horas-máquina,
atendendo a demanda da Secretaria de Serviços
Urbanos do Município de Montes Claros-MG. Termo
de Apostilamento nº 01: Inclui-se a dotação
orçamentária, em virtude da necessidade de
continuidade dos serviços, visto que houve
Urbanos para de saldo pertencente ao
Contrato P636/21-01; os itens serão distribuídos
no Contrato P636/21-01 — Secretaria Municipal de
Agricultura e Abastecimento. Dotação a ser
utilizada
02.11.01.20.605.010.01.068.33903999.4007-tonte
1.500 — . Assinado por meio físico em
25 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos.
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins
Ramalho
Gerente de Contratos e Ata de Registro de
Preços
outros exigidos por lei) de interesse do Município de
Montes Claros. Contrato: P012/21-01. Contratado:
Imprensa Nacional. Quarto Termo de Aditamento:
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato IN
até o dia
8.666 de 21.06.93 e suas alterações, inciso ll do art.
57. Assinado por meio digital em 15 de janeiro de
2024. Assessoria de Comunicação.
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
MONTES CLAROS
dama or ra co mec e mares cousas
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
MONTES CLAROS - MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 018/
2023
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS COM INTERESSE EM
DISPONIBILIZAR DESCONTOS EM PRODUTOS
E SERVIÇOS DIVERSOS AO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL, SEM ÔNUS PARA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social,
no uso de suas atribuições legais, nos termos do
Decreto nº. Reegai parati o on ater
pela Comissão
Permanente db Menação: e Jugamento E ne
Parecer Jurídico exarado f. 73, que integram o
presente independentemente de transcrição,
Tesciro por HOMOLOGAR o CREDENCIAMENTO
da seguinte proponente:
1. SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR LTDA. — UNIFIPMOC, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.273.660/0001-34.
Montes Claros, 30 de janeiro de 2024.
Aurindo José Ribeiro
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE
CHAMAMENTO PÚBLICO
MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE Civã.
Entidade: Casa da Terceira Idade Santa Ana,
CNPJ sob nº 02.754,818/0001-25
a justificativa de ausência de realização do
chamamento público, com fulcro no artigo 32 da
Lei 13.019/2014, visando a celebração de parceria
entre o Município de Montes Claros, o Conselho
Municipal da Pessoa Idosa-CMPI e a Casa da
Terceira idade Santa Ana, para execução do projeto
“VIDA DIGNA E SEGURA — PRIMEIRA ETAPA”
que tom como objetivo geral garantir a eficiência
e eficácia na oferta de serviços, no que tange a
continuidade de seus trabalhos, segurança
ambiental e qualificação técnica em projetos
sociais, contorme estabelecido no plano de trabalho
R$ 78.595,22 (setenta e oito mil, quinhentos e
noventa e cinco reais e vinte e dois centavos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA DISPENSA
A Loi nº 13.019) 2014 prevê a possibilidade de
dispensar a seleção no caso de atividades voltadas
ou vinculadas a serviços de assistência social,
elencando em seu artigo 30 e incisos as
possibilidades, senão
“Art. 30. A administração pública poderá dispensar
a realização do chamamento público:
Desenvolvimento Social, como no Conselho
Municipal da pessoa Idosa-CMPI.
É valido notar que a organização da sociedade
civil, entidade de assistência social, inscrita no
CMPI- Conselho Municipal da Pessoa Idosa,
recebeu autorização do conselho gestor para captar
recurso, através de doações dos contribuintes,
pessoa física ou jurídica, para o Fundo Municipal
do Idoso-FMI, via imposto sobre a renda
na Declaração de Ajuste Anual, transferências
essas que são autorizadas por lei, Estatuto do
Idoso, Lei nº 10.741/2001 e suas
Observa-se ainda, que o projeto foi aprovado em
plenária pelo Conselho Municipal da Pessoa idosa-
de recursos do Fundo Municipal do Idoso-FMI às
entidades inscritas no Conselho Gestor.
Por fim, as atividades prestadas pela entidade
são consideradas como serviço da área de
assistência social, no caso, o atendimento
e viabilizar serviços especializados para pessoas
idosas, conforme as normas constantes da Lei
10.741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do
idoso).
Quem desejar recorrer contra a, deverá
apresentar recurso, no prazo de 5 (cinco) dias
uteis a contar da publicação da justificativa no
diário oficial do município, nos termos do am. 32,
851º 6 2º da Lei Foderal nº 13.019/2014. Não será
de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h.
Maiores informações na Secretaria de
Desenvolvimento Social da Prefeitura de Montes
Claros MG, ou pelo telefone (38) 2211-3414.
Montes Cartos 30 de janeiro de 2024
Aurindo José Ribeiro
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2022
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE
ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS,
TRAIS, ARTISTAS GRÁFICOS, ARTISTAS
CIRCENSES, ARTISTAS DE RUA,
GRUPOS DE CULTURA TRADICIONAL, GRUPOS
PARAFOLCLÓRICOS, FACILITADORES,
PALESTRANTES DE RENOME LOCAL OU
REGIONAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE
PROGRAMAÇÃO EM EQUIPAMENTOS E
ESPAÇOS PÚBLICOS.
HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do Decreto Municipal
nº. 3.470 de 04 de janeiro de 2017, com
fundamento resultado referente ao
Nº 009/2022 firmada pela
Permanente de Licitação e Juigamento,
instituída pelo Decreto nº. 4.488, de 25 de janeiro
de 2023, e no parecer jurídico exarado pela
Procuradoria-Geral do Município, RESOLVE
credenciamento
na ata
inscrito no G.N.P.J. sob o nf. 48.618.023/0001-
90;
3.BLOCO LOS FULEIROS SIDERAL,
feprocentado pola pela Sr.* Maria Natividade Maia e
Almeida, portador do G.P.F. de nº. 789.107.096-
4 BLOCO DO BLACK, representado polo St. José
do Andrade Matos Sci, portador do C.P.F. de
né. 282.726.528-11
SELOCO ROCKODUM, representado pelo
52.244.475 Rafaol Alves Bessa, inscrito no
CN.P.J. sob o nº. 52.244.475/0001-27;
SBLOCO DO BONFIM, ropresentado
pela 2.311.618 Laisa Celene Miranda Nobre
Bastos, inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 22.311.618/
0001-05;
7.BLOCO BURACO DA GIA, representado pela
. pela
22.311.618 Laisa Celene Miranda Nobre Bastos,
inscrito no C.N.PuJ. sob o nº. 22.311.618/0001-
os;
10.BLOCO ARCO-ÍRIS DO AMOR. representado
pela Sr. Anderson dos Reis de Paula, portador do
CPF. de nº, 135.519.026-65;
1Í.BLOCO CALANGO
representado pela
22.311.618 Laisa Celeno Miranda Nobre Bastos,
aero o QL: sob o nº. 22.311.618/0001-
Tê LASABASTOS, ag eersog oe come god
Laisa Celene Miranda Nobre Bastos, inscrito no
CNP. sob o nº. 22.311.618/0001-05.
Montes Claros/MG, 30 de janeiro de 2024.
Júnia Velloso Rebello
Secretária Municipal de Cultura
EXTRATO 090/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo:0701//2023 - Modalidade: Concorrência
Pública 058/2023 Objeto: Contratação de
sociedade da Unidade
empresária para.
Básica De Saúde (Ubs Castelo Branco) do
Município de Montes Claros/Mg, através de
de Investimento
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução no, de 30 de Janeiro de 2024
Concede Título de
Cidadão Honorário ao
Sr. Valdir Rodrigues da Silva
Câmara Municipal de Montes Claros, 30 de
Janeiro de 2024.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
1*Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº02, de 30 de Janeiro de 2024
Concede “Medalha de Mérito Esportivo
Antônio Manoel Dias” à sra. Maria Cecília
At. 1º- Fica outorgado à sra. Maria Cecília Rocha,
a “Medalha do Mérito Esportivo Antônio
Dias”, desta
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros. 30 de
Janeiro de 2024.
Versador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
1*Secretário
ÀS COMISSÕES.
À a2 0) 24G
Mina
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº O à. /2024
A Câmara Municipal de Montes Claros - Minas Gerais, aprova e seu Presidente
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado a Sra. Maria Cecília Rocha, a "Medalha do Mérito Esportivo
"Antônio Manoel Dias", traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus
relevantes serviços desempenhados a este município.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de Janeiro de 2024.
N Z
ecude SRA, Siqueira Wilton Dias (PTB)
Vereador de Montes Claros Vereador de Montes Claros
PROTOCOLO
DExP. pjRECES.
a3 /01 /203y
Hora 0:46
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina -CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460] E-mail: ver.wiltonQOmontesclaros.mg.leg.br
er cemanrra
CAMARA MUNH SIPAL DI DE M MONTES. S os |
À comissão qe LÉLCICE Ei
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
MARIA CECÍLIA ROCHA
RESUMO
Cecília nasceu em Montes Claros, e se tornou pró-player aos 17 anos. Com as vitórias
em torneios oficiais da FIFA- se junta a outros três campeões mundiais revelados pela
plataforma SMPlay. Muito além das conquistas de títulos, nossa representatividade
busca derrubar o preconceito enraizado que está associado à figura feminina nos
espaços do futebol.
Queremos levar uma mensagem positiva, fortalecendo nossa comunidade e
incentivando outras meninas a desenvolverem suas habilidades, permitindo que elas
superem o medo e se tornem confiantes para se conectarem tanto no mundo digital
quanto fora dele.
CONQUISTAS E PRÊMIOS
Campeã Mundial de clubes feminino em Londres - ECL World Champion + Campeã
Mundial de FIFA de seleções em Zurique na Suiça - Fifa FameHerGame * 5 Vezes
campeã do circuito FIFA brasileiro do SMRank : Liga das minas e feminino - SmPlay .
* Unica mulher na América do Sul a competir em dois Qualify e vencer partidas oficiais
do circuito profissional com os homens.
Montes Claros, 22 de Janeiro de 2024
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina —CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460] E-mail: ver.wilton(Omontesclaros.mg.leg.br

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