| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2024 |
| Date | 2024-01-23 |
| Ementa | Flash 10.742. RESOLUÇÃO Nº 02, de 30/01/2024. Concede a "Medalha do Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias” a Maria Cecília Rocha. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.742 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Medalha do Mérito Esportivo “Antônio Manoel Dias” Autoria: Heudes da Silva Siqueira e Wilton Afonso Dias Soares Data: 23/01/2024 Descrição Sumária: Resolução nº 02, de 30/01/2024. Concede Medalha do Mérito Esportivo “Antônio Manoel Dias” a Maria Cecília Rocha. Controle Interno — Caixa: 7G Posição: 18 Número de folhas: 06 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/202 Ver. Heudes da Silva Siqueira ( Wilton Dias ) ASSUNTO: Concede Medalha do Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias à Sr”. Maria Cecília Rocha 1 Entrada dia - 23/01/2024 “Comissão Especial. at CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG mam Resolução nº 02, de 30 de Janeiro de 2024 Concede “Medalha de Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias” à sra. Maria Cecília Rocha A Câmara Municipal de Montes Claros/MG, aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado à sra. Maria Cecília Rocha, a "Medalha do Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias", traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes serviços desempenhados neste município. Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 30 de Janeiro de 2024. Vereador Martifólia Filho Presidente mara ustavo Dias 1º Secretário CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico, nos termos do Ar:. 96 da L.O.M,, que o(a) foi afixado(a) no Quadro de Avisos Localizado no hall do 1º piso do edifício sede da Câmara Munic. ds Montes Claros, em. ILLOI /94., para so tomar público(a) RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38 ) ED. 26 ANA NOT RAMAITES CI ADNE MINACG AEDAIS MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 12 - Nº 2496 Processo: 636/2021 — Modalidade: Pregão empresária ou na locação de trator 4x4 com articulada, sob o regime de horas-máquina, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Montes Claros-MG. Termo de Apostilamento nº 01: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de continuidade dos serviços, visto que houve Urbanos para de saldo pertencente ao Contrato P636/21-01; os itens serão distribuídos no Contrato P636/21-01 — Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Dotação a ser utilizada 02.11.01.20.605.010.01.068.33903999.4007-tonte 1.500 — . Assinado por meio físico em 25 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços outros exigidos por lei) de interesse do Município de Montes Claros. Contrato: P012/21-01. Contratado: Imprensa Nacional. Quarto Termo de Aditamento: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato IN até o dia 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, inciso ll do art. 57. Assinado por meio digital em 15 de janeiro de 2024. Assessoria de Comunicação. Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços MONTES CLAROS dama or ra co mec e mares cousas CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO MONTES CLAROS - MG TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 018/ 2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM INTERESSE EM DISPONIBILIZAR DESCONTOS EM PRODUTOS E SERVIÇOS DIVERSOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº. Reegai parati o on ater pela Comissão Permanente db Menação: e Jugamento E ne Parecer Jurídico exarado f. 73, que integram o presente independentemente de transcrição, Tesciro por HOMOLOGAR o CREDENCIAMENTO da seguinte proponente: 1. SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA. — UNIFIPMOC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.273.660/0001-34. Montes Claros, 30 de janeiro de 2024. Aurindo José Ribeiro Secretário Municipal de Desenvolvimento Social JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE Civã. Entidade: Casa da Terceira Idade Santa Ana, CNPJ sob nº 02.754,818/0001-25 a justificativa de ausência de realização do chamamento público, com fulcro no artigo 32 da Lei 13.019/2014, visando a celebração de parceria entre o Município de Montes Claros, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa-CMPI e a Casa da Terceira idade Santa Ana, para execução do projeto “VIDA DIGNA E SEGURA — PRIMEIRA ETAPA” que tom como objetivo geral garantir a eficiência e eficácia na oferta de serviços, no que tange a continuidade de seus trabalhos, segurança ambiental e qualificação técnica em projetos sociais, contorme estabelecido no plano de trabalho R$ 78.595,22 (setenta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA DISPENSA A Loi nº 13.019) 2014 prevê a possibilidade de dispensar a seleção no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, elencando em seu artigo 30 e incisos as possibilidades, senão “Art. 30. A administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público: Desenvolvimento Social, como no Conselho Municipal da pessoa Idosa-CMPI. É valido notar que a organização da sociedade civil, entidade de assistência social, inscrita no CMPI- Conselho Municipal da Pessoa Idosa, recebeu autorização do conselho gestor para captar recurso, através de doações dos contribuintes, pessoa física ou jurídica, para o Fundo Municipal do Idoso-FMI, via imposto sobre a renda na Declaração de Ajuste Anual, transferências essas que são autorizadas por lei, Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2001 e suas Observa-se ainda, que o projeto foi aprovado em plenária pelo Conselho Municipal da Pessoa idosa- de recursos do Fundo Municipal do Idoso-FMI às entidades inscritas no Conselho Gestor. Por fim, as atividades prestadas pela entidade são consideradas como serviço da área de assistência social, no caso, o atendimento e viabilizar serviços especializados para pessoas idosas, conforme as normas constantes da Lei 10.741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do idoso). Quem desejar recorrer contra a, deverá apresentar recurso, no prazo de 5 (cinco) dias uteis a contar da publicação da justificativa no diário oficial do município, nos termos do am. 32, 851º 6 2º da Lei Foderal nº 13.019/2014. Não será de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h. Maiores informações na Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Montes Claros MG, ou pelo telefone (38) 2211-3414. Montes Cartos 30 de janeiro de 2024 Aurindo José Ribeiro Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2022 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, TRAIS, ARTISTAS GRÁFICOS, ARTISTAS CIRCENSES, ARTISTAS DE RUA, GRUPOS DE CULTURA TRADICIONAL, GRUPOS PARAFOLCLÓRICOS, FACILITADORES, PALESTRANTES DE RENOME LOCAL OU REGIONAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS. HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto Municipal nº. 3.470 de 04 de janeiro de 2017, com fundamento resultado referente ao Nº 009/2022 firmada pela Permanente de Licitação e Juigamento, instituída pelo Decreto nº. 4.488, de 25 de janeiro de 2023, e no parecer jurídico exarado pela Procuradoria-Geral do Município, RESOLVE credenciamento na ata inscrito no G.N.P.J. sob o nf. 48.618.023/0001- 90; 3.BLOCO LOS FULEIROS SIDERAL, feprocentado pola pela Sr.* Maria Natividade Maia e Almeida, portador do G.P.F. de nº. 789.107.096- 4 BLOCO DO BLACK, representado polo St. José do Andrade Matos Sci, portador do C.P.F. de né. 282.726.528-11 SELOCO ROCKODUM, representado pelo 52.244.475 Rafaol Alves Bessa, inscrito no CN.P.J. sob o nº. 52.244.475/0001-27; SBLOCO DO BONFIM, ropresentado pela 2.311.618 Laisa Celene Miranda Nobre Bastos, inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 22.311.618/ 0001-05; 7.BLOCO BURACO DA GIA, representado pela . pela 22.311.618 Laisa Celene Miranda Nobre Bastos, inscrito no C.N.PuJ. sob o nº. 22.311.618/0001- os; 10.BLOCO ARCO-ÍRIS DO AMOR. representado pela Sr. Anderson dos Reis de Paula, portador do CPF. de nº, 135.519.026-65; 1Í.BLOCO CALANGO representado pela 22.311.618 Laisa Celeno Miranda Nobre Bastos, aero o QL: sob o nº. 22.311.618/0001- Tê LASABASTOS, ag eersog oe come god Laisa Celene Miranda Nobre Bastos, inscrito no CNP. sob o nº. 22.311.618/0001-05. Montes Claros/MG, 30 de janeiro de 2024. Júnia Velloso Rebello Secretária Municipal de Cultura EXTRATO 090/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo:0701//2023 - Modalidade: Concorrência Pública 058/2023 Objeto: Contratação de sociedade da Unidade empresária para. Básica De Saúde (Ubs Castelo Branco) do Município de Montes Claros/Mg, através de de Investimento CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução no, de 30 de Janeiro de 2024 Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valdir Rodrigues da Silva Câmara Municipal de Montes Claros, 30 de Janeiro de 2024. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias 1*Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº02, de 30 de Janeiro de 2024 Concede “Medalha de Mérito Esportivo Antônio Manoel Dias” à sra. Maria Cecília At. 1º- Fica outorgado à sra. Maria Cecília Rocha, a “Medalha do Mérito Esportivo Antônio Dias”, desta Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros. 30 de Janeiro de 2024. Versador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias 1*Secretário ÀS COMISSÕES. À a2 0) 24G Mina CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº O à. /2024 A Câmara Municipal de Montes Claros - Minas Gerais, aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado a Sra. Maria Cecília Rocha, a "Medalha do Mérito Esportivo "Antônio Manoel Dias", traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes serviços desempenhados a este município. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Sala das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 22 de Janeiro de 2024. N Z ecude SRA, Siqueira Wilton Dias (PTB) Vereador de Montes Claros Vereador de Montes Claros PROTOCOLO DExP. pjRECES. a3 /01 /203y Hora 0:46 Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina -CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460] E-mail: ver.wiltonQOmontesclaros.mg.leg.br er cemanrra CAMARA MUNH SIPAL DI DE M MONTES. S os | À comissão qe LÉLCICE Ei urna EE j ceia Dorros gui Apre vação CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB) MARIA CECÍLIA ROCHA RESUMO Cecília nasceu em Montes Claros, e se tornou pró-player aos 17 anos. Com as vitórias em torneios oficiais da FIFA- se junta a outros três campeões mundiais revelados pela plataforma SMPlay. Muito além das conquistas de títulos, nossa representatividade busca derrubar o preconceito enraizado que está associado à figura feminina nos espaços do futebol. Queremos levar uma mensagem positiva, fortalecendo nossa comunidade e incentivando outras meninas a desenvolverem suas habilidades, permitindo que elas superem o medo e se tornem confiantes para se conectarem tanto no mundo digital quanto fora dele. CONQUISTAS E PRÊMIOS Campeã Mundial de clubes feminino em Londres - ECL World Champion + Campeã Mundial de FIFA de seleções em Zurique na Suiça - Fifa FameHerGame * 5 Vezes campeã do circuito FIFA brasileiro do SMRank : Liga das minas e feminino - SmPlay . * Unica mulher na América do Sul a competir em dois Qualify e vencer partidas oficiais do circuito profissional com os homens. Montes Claros, 22 de Janeiro de 2024 Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina —CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460] E-mail: ver.wilton(Omontesclaros.mg.leg.br