| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2024 |
| Date | 2024-02-20 |
| Ementa | Flash 10.743. RESOLUÇÃO Nº 04, de 27/02/2024. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho” ao Colégio Prisma. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.743 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Placa de Prata “Alferes José Lopes de Carvalho” Autoria: Valdecy Fagundes de Oliveira Data: 20/02/2024 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 04, de 27/02/2024. Concede Placa de Prata “Alferes José Lopes de Carvalho” ao Colégio Prisma. Controle Interno — Caixa: 7M.2 Posição: 43 Número de folhas: 06 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024 Ver. Valdecy Fagundes de Oliveira. Et A met 22 AUTOR: ASSUNTO: Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao ond CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG mn Resolução nº 04, de 27 de Fevereiro de 2024 Concede “Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Colégio Prisma A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu presidente promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica outorgado ao Colégio Prisma, a “Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho", em comemoração aos seus trinta anos, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao município de Montes Claros. Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 27 de fevereiro de 2024. Vereador marina Filho Presidente dá Câmara Vereador s Dias 12%8ecretário RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-54 ty CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS é 2 - Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 -— DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-Mi RC AMCTRANS, Empresa Pública Municipal inscrita 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA | PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL DE RÁDIOS. DIGITAL BASE OU FIXO, RÁDIOS PORTÁTIL (HT), ESTAÇÃO REPETIDORA, TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS TÉCNICOS, MANUTENÇÃO E DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAROS — MCTRANS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO IX DO EDITAL” no CNPJ sob o nº 05.097.946/0001-31, com sede na Praça Presidente Tancredo Neves, sem Montes Claros, MG, informa que foi firmado o Contrato abaixo relacionado, nos termos da Lei Federal nº. 13.303/16 e suas alterações: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 14/2024 Objeto: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS” Contrato nf. 19/2024. Valor total: R$ 3.742,50 Contratada: COMERCIAL LUDIMARA LTDA-EPP CNPJ: 05. 194.396/0001-79. Prazo de Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024 Montes Claros — MG, 27 de fevereiro de 2024. ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA PREGOEIRA OFICIAL/CPLI CNPJ sob o n.º 05.097.946/0001-31, neste ato representada por sua Presidente, Sr. José Wilson Ferreira Guimarães, doravante denominada CONTRATANTE no CPF sob o n.º 083.861.436-60 doravante “denominada CONTRATADA, que será regido polas. normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como pelas cláusulas e condições CLÁUSULA PRIMEIRA — DA VIGÊNCIA E VALOR 1.1 - O prazo de vigência previsto na Administrativo , na 81, da Lei Federal nt 1 1.2 - O valor mensal e o total do Contrato permanecem o estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato Administrativo, não sotrendo qualquer acréscimo. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1 - Ficam mantidas todas as demais disposições e cláusulas do Contrato Administrativo acima referido, que não foram atingidas pela alteração introduzida pela Cláusuta Primeira. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO 3.1 — Fica eleito o foro da Comarca de Montes Claros - MG para dirimir questões que não possam ser resolvidas administrativamente, oriundas do presente Termo Aditivo. E por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo arroladas. Montes Claros - MG, 26 de fevereiro de 2024. LUIZ EDUARDO DE CASTRO CALDEIRA 08386143660 José Wilson Ferreira Guimarães MCTrans DESPACHO: Contrato devidamente examinado & aprovado pelo Departamento Jurídico da MCTrans. Vitor Flávio Jardim Murta OAB-MG 179.120 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS LES Nº 5.656, de 27 de fevereiro de 2024. Poor Sá da Ora promulga a seguinto Lei: Ast. 1º- Fica concedido reajuste de 15% (quinze por cento) aos servidores inativos e aos ativos dos cargos de provimento efetivo e comissionado administrativos do Poder Art. 2º- O limito de pontos de cada Gabinete de Vereador e do Gabinete da Presidência da Câmara e setenta e dos) pontos e de 213 (duzentos e treze) pontos, respectivamente. At. 3º O valor do porto é o fixado pela Lei Municipal nº3.002, de 19 de abri de 2002. Ast. 4º- Na composição dos gabinetes deverá ser observado o limite mínimo de 03 (três) e o limite máximo de 19 (dezenove) assessores parlamentares por gabinete. Art. 5% O regjusto o o acréscimo provistos nesta Leificarão condicionados à cisponibiidade financeira e aos limites previstos no $1* do artigo 29-A da Constituição Federal e na Lei Complementar nº101/ 2000. Art. 7º- Revogam-se as disposições em contrário. Art. 8º- Esta lei entrará em vigor na cata de sua putlicação, exceto o art. 1º (primeiro) que produzirá seus eleitos a partir de 1º de janeiro de 2024. Montes Claros (MG), 27 de fevereiro de 2024 Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dies "Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº04, de 27 de Fevereiro de 2024 Concede “Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho” so Colégio Prisma A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e sou presidente promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º- Fica outorgado ao Colégio Prisma, a cPitca do Prata Alioros dooé Lopas de Carvalho”, em comemoração aos seus trinta anos, traduzindo O reconhecimento desta Casa Legisiativa pelos relevantes serviços prestados ao município de Montes Claros. Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 27 de fevereiro de 2024. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dia 1ºSecretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº05, de 27 de Fevereiro de 2024 Concede Título de Cidadão Honorário ao Salomão Borges Filho (Lô Borges) A Câmara Municipal de Montes Ciaros/MG aprova e seu presidente promulga a seguinte Resolução: Aut. 1º- Fica outorgado ao SALOMÃO BORGES FILHO (mais conhecido como Lô Borges). o Art 2% Esta Loi ontra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 27 do fevereiro de 2024. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dia "Secretário O Secretário Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros, em cumprimento à Deliberação Normativa CODEMA nº 01/2023, torna público que foram REQUERIDAS as Licenças Ambientais o Autorizações para intervenção Ambiental abaixo identificadas: 1) PR PIRÂMIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; endereço: CHÁCARA RECANTO DOS ARAÇÁS, LOTEAMENTO BOSQUE DAS ALAMANDAS, AV. DR. MÁRIO TOURINHO, S/N, ANEL RODOVIÁRIO, CLAROS/MG; nº 121/2024. 2) SH CONSTRUTORA LTDA; endereço: LOTEAMENTO PANORAMA DA SERRA, RUA UM, S/N, VILA OLIVEIRA, MONTES CLAROS/ MG; atividade principal: "E-04-01-4 - Lotsamento So solo urbano, exceto distritos industriais o alternativo do solo; processo administrativo nº 386/2024. 3) MAIS CONSTRUTORA LTDA; endereço: FAZENDINHA SANTA AMÉLIA, ESPÓLIO DE TORQUATO CARVALHO VIGLIONI, AV. OSMANI BARBOSA, S/N, DISTRITO INDUSTRIAL, CLAROS/MG; atividade principal: modalidade de licença: ; modalidade de : Supressão entretenimento (música ao vivo ou não, apresentação, utilização de equipamentos sonoros, ainda que eventual ou periódica) ou similares”; modalidade de licença: LAS- Cadastro; modalidade de intervenção principal: SEM INTERVENÇÃO; processo administrativo nº 4389/2024. 5) OlW INDÚSTRIA ELETRÔNICA S.A; endereço: AV. CEM, 101, JARAGUÁ II, MONTES CLAROS/MG; atividade principal: “B-08-01-1 - Fabricação de eletrodomésticos e/ou componentes eletroeletrônicos, inclusive lâmpadas"; modalidade de licença: LAS- Cadastro; modalidade de intervenção ambiental principal: SEM INTERVENÇÃO; processo administrativo nº 4893/2024. 8) MERCOLUB PETROLEO LTDA; : RUA HERIBAL MOREIRA DE ARAÚJO, 206, DISTRITO INDUSTRIAL, MONTES CLAROS/ MG; atividade principal: “F-06-01-7 - Postos ndedores, postos ou pontos de 7) AL PIRÂMIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; endereço: ANTIGA FAZENDA PORTEIRINHA, RESIDENCIAL TERRAS ALPHAVILLE MONTES CLAROS (FASE 02), ALPHAVILLE, MONTES CLAROS/Mi atividade principal: "4213-8/00 Obras de urbanização - rui açao é * calçada do solo; processo administrativo nº 5724/2024. 8) MONTES 9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A; : RUA DOUTOR HELIO ALCANTRA, S/N, IBITURUNA, CHÁCARA 23, MONTES CLAROS/MG; atividade principal: *E-04-01-4 - Loteamento do solo Montes Claros/MG, 27 de fevereiro de 2024. FABIANO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Meio Ambiente & Desenvolvimento Sustentável MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente DECISÕES SOBRE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros. em cumprimento à Deliberação Normativa CODEMA nº 01/2023, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais e Autorizações para Intervenção Ambiental abaixo identificadas. 1) NAD COMBUSTÍVEIS DO BRASIL LTDA; endereço: AV. COMANDANTE JOÃO MILTON, 4152, JARAGUÁ, MONTES CLAROS/MG; atividade principal: "F-06-01-7 - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações do sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação”: modalidado de licença: LAS-RAS; SEM nº 27930/2023; com validado até: Y2/0N72034, 2) POSTO CERRADÃO LTDA; endereço: AVENIDA DOUTOR MARIO TOURINHO, 1200, BLOCO 1, SANTO AMARO, MONTES CLAROS/ revendedor: poi abastecimento, instalações de retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos Entondedo poa de combustíveis de nº 27922/2023; com validade até: 30/01/2034. 3) LOUNGE 433 LTDA; endereço: R IRACI DE OLIVEIRA NOVAIS, 333, CANDIDA CAMARA, MONTES CLAROS/MG; atividade principal: “F- 08-08-3 - Bares, restaurantes, casas de festas e eventos, com entretenimento (música ao vivo ou não, apresentação, utilização de equipamentos sonoros, ainda que eventual ou periódica) ou similares”; modalidade de licença: LAS-Cadastro; modalidade de interve: ambiental principal: SEM INTERVENÇ. processo administrativo nt 31245/2023; com validade até: 10/01/2034. Montes Claros/MG. 27 de fevereiro de 2024. FABIANO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Documento assinardo digftalmante conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que instia Infraestrutura de Chaves Públicas Brasdeira -ICP-Brusã. tem ag CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Valdecy Fagundes de Oliveira (Cidadania) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº o! /2024 Concede Placa de Prata “Alferes José Lopes de Carvalho” A Câmara Municipal de Montes Claros-Minas Gerais, aprova e seu Presidente, Promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º — Fica outorgado ao Colégio Prisma, a Placa de Prata “Alferes José Lopes de Carvalho”, em comemoração aos seus trinta anos, traduzindo o reconhecimento desta Casa Po) Legislativa pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Montes Claros. att ção E ia À Artigo2º — Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de Fevereiro de 2024. Ng Valdecy DESSA dé Oliveira LO!| Vereador FROT O ExP. RECEB. 13 fot (2019 morar 16h50. ASS: ESRB LA UA « Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5465/ (38) 3690-5423] E-mail: ver.valdecy (Omontesclaros.mg.leg.br Í PRE DENTE po mn) domeo da copontiça) PRISMA — 30 ANOS O nosso Colégio Prisma surgiu em 1995, fundado por um grupo de professores com o objetivo de criar uma escola que contribuísse com a formação de pessoas empreendedoras e competitivas, num mundo em que a dedicação e o conhecimento são fundamentais para o desenvolvimento pessoal. Em fevereiro desse mesmo ano, acontecia a primeira aula no curso Pré-vestibular na sede do DEMC -Diretório dos Estudantes de Montes Claros, localizado na rua dos Estudantes, vila Santa Maria. Nesse mesmo local, o Colégio funcionaria em seus dois primeiros anos. Contudo, em 1996, com a abertura do nosso Ensino Médio, o Colégio passou a funcionar na rua Raul Correa, Centro. Com o tempo, nossa Instituição de Ensino cresceu, evoluiu, a cada ano, sua metodologia e didática, bem como inovou seus processos e se consolidou como uma das maiores empresas educacionais da nossa região. Situado atualmente na Rua Irmã Beata, no centro de Montes Claros, o Colégio Prisma possui sede própria com uma estrutura completa. São mais de 40 salas climatizadas, sistema de segurança com câmeras, acesso com controle digital, salas especializadas por áreas do conhecimento, dois amplos auditórios, ótima biblioteca, centro esportivo, elevador para pessoas com necessidades especiais e muito mais. Após três décadas, alcançamos uma média de 2000 alunos e 141 colaboradores, entre professores e outros profissionais. Todos qualificados e especialistas em suas funções. Os Professores Neto, Maria Lúcia, Paulo e Maria Vieira, atualmente, compõem o grupo societário responsável pela condução dessa instituição, todos com décadas de experiência na educação. O tempo tem nos mostrado o quanto o mundo e a sociedade têm passado por transformações significativas. E enquanto Instituição de Ensino, o Prisma inova constantemente seus processos, preparando seus alunos para conquistarem grandes resultados. Nesse cenário, contamos com o Projeto Bilíngue StandForEvolution, a utilização de plataformas pedagógicas digitais como a Estuda.com e a Iônica, o Núcleo de Redação, as Viagens Pedagógicas, o OPEE — Projeto de Vida, a Rádio Digital, o Projeto Sapiens de iniciação científica, o Prisma On-line com transmissão de aulas ao vivo e muitos outros projetos “inovadores e pioneiros na região. Não podemos deixar de citar que somos a primeira escola da região a funcionar com 100% de energia renovável, de origem solar. Conscientes da importância do Colégio para sociedade, realizamos diversas ações com o intuito de gerar oportunidades e transformar realidades. Uma dessas ações é o Desafio Prisma, um superbolsão que distribui centenas de bolsas integrais e parciais para estudantes de toda a região. Em parceria com algumas Escolas Públicas e sem nenhum custo para as famílias, oferecemos o Reforço Escolar a fim de otimizar o aprendizado do aluno e reforçar os conteúdos e conhecimentos necessários para uma significativa evolução no aprendizado. Além dessas ações, desenvolvemos diversos projetos com instituições como APAE, Lar de Idosos, Igrejas, dentre outras, com arrecadação de donativos e realização de atividades. Em fevereiro de 2025, o Colégio Prisma completará 30 anos. Uma trajetória com foco em resultados e transformando vidas. Desde o primeiro ano, o Prisma vem conquistando os primeiros lugares nos vestibulares da Unimontes e de outras universidades. Como exemplo, é possível citar que nos últimos cinco anos do vestibular da Unimontes, nossos alunos conquistaram o primeiro lugar geral em todos eles. Isso comprova a eficiência da nossa proposta pedagógica. Além disso, somente nos últimos três anos, nossos alunos conquistaram mais de 220 medalhas em Olimpíadas do Conhecimento de diversas áreas.Nossos resultados reafirmam nosso compromisso com uma educação eficaz e de qualidade, contudo, a maior contribuição do Colégio Prisma na vida das pessoas é a formação humana e cidadã dos jovens alunos. Com projetos culturais, sociais e de empreendedorismo, sempre buscamos uma abrangência ampla e integral desde o maternal ao Pré- vestibular. Continuaremos idealizando nosso grande objetivo: prestar serviços educacionais inovadores e de qualidade. Acreditamos, inclusive, que já estamos vivenciando os resultados na vida de nossos ex-alunos, afinal, já são milhares que se encontram plenamente inseridos no mercado de trabalho e na sociedade. Esse é o nosso maior legado, nosso maior orgulho. Prisma, transformando para vencer.