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materia nº 11/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 11 / 2024
Date 2024-02-20
EmentaFlash 10.743. RESOLUÇÃO Nº 04, de 27/02/2024. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho” ao Colégio Prisma. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
native_id11153

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.743
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Placa de Prata “Alferes José Lopes de Carvalho”
Autoria: Valdecy Fagundes de Oliveira
Data: 20/02/2024
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 04, de 27/02/2024. Concede Placa de Prata
“Alferes José Lopes de Carvalho” ao Colégio Prisma.
Controle Interno — Caixa: 7M.2 Posição: 43 Número de folhas: 06
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024
Ver. Valdecy Fagundes de Oliveira.
Et A met 22
AUTOR:
ASSUNTO:
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao
ond CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
mn
Resolução nº 04, de 27 de Fevereiro de 2024
Concede “Placa de Prata Alferes José
Lopes de Carvalho" ao Colégio Prisma
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu presidente promulga a
seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica outorgado ao Colégio Prisma, a “Placa de Prata Alferes José
Lopes de Carvalho", em comemoração aos seus trinta anos, traduzindo o
reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao
município de Montes Claros.
Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 27 de fevereiro de 2024.
Vereador marina Filho
Presidente dá Câmara
Vereador s Dias
12%8ecretário
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-54 ty
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS é
2 - Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 -—
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
| MONTES CLAROS-Mi
RC AMCTRANS, Empresa Pública Municipal inscrita
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 034/2022
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA |
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALUGUEL
DE RÁDIOS. DIGITAL BASE OU
FIXO, RÁDIOS PORTÁTIL (HT), ESTAÇÃO
REPETIDORA, TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO,
ACESSÓRIOS E SERVIÇOS TÉCNICOS,
MANUTENÇÃO E
DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E
TRANSPORTES DE MONTES CLAROS —
MCTRANS, DE ACORDO COM O TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO IX DO EDITAL”
no CNPJ sob o nº 05.097.946/0001-31, com sede
na Praça Presidente Tancredo Neves, sem
Montes Claros, MG, informa que foi firmado o
Contrato abaixo relacionado, nos termos da Lei
Federal nº. 13.303/16 e suas alterações:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 14/2024
Objeto: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS”
Contrato nf. 19/2024. Valor total: R$ 3.742,50
Contratada: COMERCIAL LUDIMARA LTDA-EPP
CNPJ: 05. 194.396/0001-79.
Prazo de Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024
Montes Claros — MG, 27 de fevereiro de 2024.
ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA
PREGOEIRA OFICIAL/CPLI
CNPJ sob o n.º 05.097.946/0001-31, neste ato
representada por sua Presidente, Sr. José Wilson
Ferreira Guimarães, doravante denominada
CONTRATANTE
no CPF sob o n.º 083.861.436-60 doravante
“denominada CONTRATADA, que será regido polas.
normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, bem como pelas cláusulas e condições
CLÁUSULA PRIMEIRA — DA VIGÊNCIA E
VALOR
1.1 - O prazo de vigência previsto na
Administrativo
, na
81, da Lei Federal nt 1
1.2 - O valor mensal e o total do Contrato
permanecem o estabelecido na Cláusula Terceira
do Contrato Administrativo, não sotrendo qualquer
acréscimo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.1 - Ficam mantidas todas as demais
disposições e cláusulas do Contrato
Administrativo acima referido, que não foram
atingidas pela alteração introduzida pela Cláusuta
Primeira.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO
3.1 — Fica eleito o foro da Comarca de Montes
Claros - MG para dirimir questões que não possam
ser resolvidas administrativamente, oriundas do
presente Termo Aditivo.
E por estarem assim justas e contratadas, as
partes firmam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor e forma, na presença
das testemunhas abaixo arroladas.
Montes Claros - MG, 26 de fevereiro de 2024.
LUIZ EDUARDO DE CASTRO CALDEIRA
08386143660
José Wilson Ferreira Guimarães
MCTrans
DESPACHO: Contrato devidamente examinado
& aprovado pelo Departamento Jurídico da
MCTrans.
Vitor Flávio Jardim Murta
OAB-MG 179.120
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
LES Nº 5.656, de 27 de fevereiro de 2024.
Poor Sá da Ora
promulga a seguinto Lei:
Ast. 1º- Fica concedido reajuste de 15% (quinze por
cento) aos servidores inativos e aos ativos dos
cargos de provimento efetivo e comissionado
administrativos do Poder
Art. 2º- O limito de pontos de cada Gabinete de
Vereador e do Gabinete da Presidência da Câmara
e setenta e dos)
pontos e de 213 (duzentos e treze) pontos,
respectivamente.
At. 3º O valor do porto é o fixado pela Lei Municipal
nº3.002, de 19 de abri de 2002.
Ast. 4º- Na composição dos gabinetes deverá ser
observado o limite mínimo de 03 (três) e o limite
máximo de 19 (dezenove) assessores
parlamentares por gabinete.
Art. 5% O regjusto o o acréscimo provistos nesta
Leificarão condicionados à cisponibiidade financeira
e aos limites previstos no $1* do artigo 29-A da
Constituição Federal e na Lei Complementar nº101/
2000.
Art. 7º- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 8º- Esta lei entrará em vigor na cata de sua
putlicação, exceto o art. 1º (primeiro) que produzirá
seus eleitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
Montes Claros (MG), 27 de fevereiro de 2024
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dies
"Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº04, de 27 de Fevereiro de 2024
Concede “Placa de Prata Alferes José Lopes
de Carvalho” so Colégio Prisma
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova
e sou presidente promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º- Fica outorgado ao Colégio Prisma, a
cPitca do Prata Alioros dooé Lopas de
Carvalho”, em comemoração aos seus trinta
anos, traduzindo O reconhecimento desta Casa
Legisiativa pelos relevantes serviços prestados
ao município de Montes Claros.
Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na
data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 27 de
fevereiro de 2024.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dia
1ºSecretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº05, de 27 de Fevereiro de 2024
Concede Título de Cidadão Honorário ao
Salomão Borges Filho (Lô Borges)
A Câmara Municipal de Montes Ciaros/MG aprova
e seu presidente promulga a seguinte Resolução:
Aut. 1º- Fica outorgado ao SALOMÃO BORGES
FILHO (mais conhecido como Lô Borges). o
Art 2% Esta Loi ontra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 27 do
fevereiro de 2024.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dia
"Secretário
O Secretário Municipal de Meio Ambiente
Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros,
em cumprimento à Deliberação Normativa
CODEMA nº 01/2023, torna público que foram
REQUERIDAS as Licenças Ambientais o
Autorizações para intervenção Ambiental abaixo
identificadas:
1) PR PIRÂMIDE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA; endereço: CHÁCARA
RECANTO DOS ARAÇÁS, LOTEAMENTO
BOSQUE DAS ALAMANDAS, AV. DR. MÁRIO
TOURINHO, S/N, ANEL RODOVIÁRIO,
CLAROS/MG;
nº 121/2024.
2) SH CONSTRUTORA LTDA; endereço:
LOTEAMENTO PANORAMA DA SERRA, RUA
UM, S/N, VILA OLIVEIRA, MONTES CLAROS/
MG; atividade principal: "E-04-01-4 - Lotsamento
So solo urbano, exceto distritos industriais o
alternativo do solo; processo administrativo nº
386/2024.
3) MAIS CONSTRUTORA LTDA; endereço:
FAZENDINHA SANTA AMÉLIA, ESPÓLIO DE
TORQUATO CARVALHO VIGLIONI, AV. OSMANI
BARBOSA, S/N, DISTRITO INDUSTRIAL,
CLAROS/MG; atividade
principal:
modalidade de licença: ; modalidade de
: Supressão
entretenimento (música ao vivo ou não,
apresentação, utilização de equipamentos
sonoros, ainda que eventual ou periódica) ou
similares”; modalidade de licença: LAS-
Cadastro; modalidade de intervenção
principal: SEM INTERVENÇÃO; processo
administrativo nº 4389/2024.
5) OlW INDÚSTRIA ELETRÔNICA S.A;
endereço: AV. CEM, 101, JARAGUÁ II, MONTES
CLAROS/MG; atividade principal: “B-08-01-1 -
Fabricação de eletrodomésticos e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas"; modalidade de licença: LAS-
Cadastro; modalidade de intervenção ambiental
principal: SEM INTERVENÇÃO; processo
administrativo nº 4893/2024.
8) MERCOLUB PETROLEO LTDA; :
RUA HERIBAL MOREIRA DE ARAÚJO, 206,
DISTRITO INDUSTRIAL, MONTES CLAROS/
MG; atividade principal: “F-06-01-7 - Postos
ndedores, postos ou pontos de
7) AL PIRÂMIDE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA; endereço: ANTIGA
FAZENDA PORTEIRINHA, RESIDENCIAL
TERRAS ALPHAVILLE MONTES CLAROS (FASE
02), ALPHAVILLE, MONTES CLAROS/Mi
atividade principal: "4213-8/00 Obras de
urbanização - rui açao é * calçada
do solo; processo administrativo nº 5724/2024.
8) MONTES 9 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A; : RUA DOUTOR
HELIO ALCANTRA, S/N, IBITURUNA,
CHÁCARA 23, MONTES CLAROS/MG; atividade
principal: *E-04-01-4 - Loteamento do solo
Montes Claros/MG, 27 de fevereiro de 2024.
FABIANO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
& Desenvolvimento Sustentável
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
Conselho Municipal de Defesa e
Conservação do Meio Ambiente
DECISÕES SOBRE PROCESSOS DE
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros.
em cumprimento à Deliberação Normativa
CODEMA nº 01/2023, torna público que foram
CONCEDIDAS as Licenças Ambientais e
Autorizações para Intervenção Ambiental abaixo
identificadas.
1) NAD COMBUSTÍVEIS DO BRASIL LTDA;
endereço: AV. COMANDANTE JOÃO MILTON,
4152, JARAGUÁ, MONTES CLAROS/MG;
atividade principal: "F-06-01-7 - Postos
revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações do sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos revendedores de combustíveis de
aviação”: modalidado de licença: LAS-RAS;
SEM
nº 27930/2023; com validado até: Y2/0N72034,
2) POSTO CERRADÃO LTDA; endereço:
AVENIDA DOUTOR MARIO TOURINHO, 1200,
BLOCO 1, SANTO AMARO, MONTES CLAROS/
revendedor: poi
abastecimento, instalações de
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis
e postos Entondedo poa de combustíveis de
nº 27922/2023; com validade até: 30/01/2034.
3) LOUNGE 433 LTDA; endereço: R IRACI DE
OLIVEIRA NOVAIS, 333, CANDIDA CAMARA,
MONTES CLAROS/MG; atividade principal: “F-
08-08-3 - Bares, restaurantes, casas de festas
e eventos, com entretenimento (música ao vivo
ou não, apresentação, utilização de
equipamentos sonoros, ainda que eventual ou
periódica) ou similares”; modalidade de licença:
LAS-Cadastro; modalidade de interve:
ambiental principal: SEM INTERVENÇ.
processo administrativo nt 31245/2023; com
validade até: 10/01/2034.
Montes Claros/MG. 27 de fevereiro de 2024.
FABIANO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
Documento assinardo digftalmante conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que instia Infraestrutura de Chaves Públicas Brasdeira -ICP-Brusã. tem
ag
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Valdecy Fagundes de Oliveira (Cidadania)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº o! /2024
Concede Placa de Prata “Alferes José Lopes de Carvalho”
A Câmara Municipal de Montes Claros-Minas Gerais, aprova e seu Presidente,
Promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º — Fica outorgado ao Colégio Prisma, a Placa de Prata “Alferes José Lopes
de Carvalho”, em comemoração aos seus trinta anos, traduzindo o reconhecimento desta Casa
Po)
Legislativa pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Montes Claros. att ção
E ia À
Artigo2º — Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de Fevereiro de 2024.
Ng
Valdecy DESSA dé Oliveira LO!|
Vereador FROT
O ExP. RECEB.
13 fot (2019
morar 16h50.
ASS: ESRB LA UA «
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5465/ (38) 3690-5423] E-mail: ver.valdecy (Omontesclaros.mg.leg.br
Í
PRE DENTE
po mn)
domeo da copontiça)
PRISMA — 30 ANOS
O nosso Colégio Prisma surgiu em 1995, fundado por um grupo de professores com o objetivo de
criar uma escola que contribuísse com a formação de pessoas empreendedoras e competitivas, num mundo
em que a dedicação e o conhecimento são fundamentais para o desenvolvimento pessoal. Em fevereiro desse
mesmo ano, acontecia a primeira aula no curso Pré-vestibular na sede do DEMC -Diretório dos Estudantes
de Montes Claros, localizado na rua dos Estudantes, vila Santa Maria. Nesse mesmo local, o Colégio
funcionaria em seus dois primeiros anos. Contudo, em 1996, com a abertura do nosso Ensino Médio, o
Colégio passou a funcionar na rua Raul Correa, Centro.
Com o tempo, nossa Instituição de Ensino cresceu, evoluiu, a cada ano, sua metodologia e didática,
bem como inovou seus processos e se consolidou como uma das maiores empresas educacionais da nossa
região. Situado atualmente na Rua Irmã Beata, no centro de Montes Claros, o Colégio Prisma possui sede
própria com uma estrutura completa. São mais de 40 salas climatizadas, sistema de segurança com câmeras,
acesso com controle digital, salas especializadas por áreas do conhecimento, dois amplos auditórios, ótima
biblioteca, centro esportivo, elevador para pessoas com necessidades especiais e muito mais. Após três
décadas, alcançamos uma média de 2000 alunos e 141 colaboradores, entre professores e outros
profissionais. Todos qualificados e especialistas em suas funções. Os Professores Neto, Maria Lúcia, Paulo e
Maria Vieira, atualmente, compõem o grupo societário responsável pela condução dessa instituição, todos
com décadas de experiência na educação.
O tempo tem nos mostrado o quanto o mundo e a sociedade têm passado por transformações
significativas. E enquanto Instituição de Ensino, o Prisma inova constantemente seus processos, preparando
seus alunos para conquistarem grandes resultados. Nesse cenário, contamos com o Projeto Bilíngue
StandForEvolution, a utilização de plataformas pedagógicas digitais como a Estuda.com e a Iônica, o
Núcleo de Redação, as Viagens Pedagógicas, o OPEE — Projeto de Vida, a Rádio Digital, o Projeto Sapiens
de iniciação científica, o Prisma On-line com transmissão de aulas ao vivo e muitos outros projetos
“inovadores e pioneiros na região. Não podemos deixar de citar que somos a primeira escola da região a
funcionar com 100% de energia renovável, de origem solar.
Conscientes da importância do Colégio para sociedade, realizamos diversas ações com o intuito de
gerar oportunidades e transformar realidades. Uma dessas ações é o Desafio Prisma, um superbolsão que
distribui centenas de bolsas integrais e parciais para estudantes de toda a região.
Em parceria com algumas Escolas Públicas e sem nenhum custo para as famílias, oferecemos o
Reforço Escolar a fim de otimizar o aprendizado do aluno e reforçar os conteúdos e conhecimentos
necessários para uma significativa evolução no aprendizado. Além dessas ações, desenvolvemos diversos
projetos com instituições como APAE, Lar de Idosos, Igrejas, dentre outras, com arrecadação de donativos e
realização de atividades.
Em fevereiro de 2025, o Colégio Prisma completará 30 anos. Uma trajetória com foco em resultados e
transformando vidas. Desde o primeiro ano, o Prisma vem conquistando os primeiros lugares nos vestibulares
da Unimontes e de outras universidades. Como exemplo, é possível citar que nos últimos cinco anos do
vestibular da Unimontes, nossos alunos conquistaram o primeiro lugar geral em todos eles. Isso comprova a
eficiência da nossa proposta pedagógica. Além disso, somente nos últimos três anos, nossos alunos
conquistaram mais de 220 medalhas em Olimpíadas do Conhecimento de diversas áreas.Nossos resultados
reafirmam nosso compromisso com uma educação eficaz e de qualidade, contudo, a maior contribuição do
Colégio Prisma na vida das pessoas é a formação humana e cidadã dos jovens alunos. Com projetos culturais,
sociais e de empreendedorismo, sempre buscamos uma abrangência ampla e integral desde o maternal ao Pré-
vestibular. Continuaremos idealizando nosso grande objetivo: prestar serviços educacionais inovadores e de
qualidade. Acreditamos, inclusive, que já estamos vivenciando os resultados na vida de nossos ex-alunos,
afinal, já são milhares que se encontram plenamente inseridos no mercado de trabalho e na sociedade. Esse é o
nosso maior legado, nosso maior orgulho.
Prisma, transformando para vencer.

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