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materia nº 12/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 12 / 2024
Date 2024-02-08
EmentaFlash 10.744. RESOLUÇÃO Nº 03, de 15/02/2024. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Raquel Souto Chaves. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.744
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: Maria Helena de Quadros Lopes
Data: 08/02/2024
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 03, de 15/02/2024. Concede Título de
Cidadã Benemérita a Raquel Souto Chaves.
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 44 Número de folhas: 06
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Sr”.
aquel Souto Chaves.
1-
Entrada dia - 08/02/2024
“Comissão Especial
En CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 03, de 15 de Fevereiro de 2024
Concede o Título de Cidadã Benemérita de
Montes Claros à sra. Raquel Souto Chaves
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado à sra. Raquel Souto Chaves, o TÍTULO DE CIDADÃ
BENEMÉRITA DE MONTES CLAROS, traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos relevantes serviços sociais prestados ao povo deste Município e
região.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de fevereiro de 2024.
Vereador Martins fino
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gústavo Dias
4º
aukigÁloraS
Gere raiva
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
Sexta-feira, 16 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
EXTRATO 0142/2024
DECISÃO.
PROCESSO Nº. 811/2023 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. 066/2023 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA
'DAUNIDADE DE
PRONTO
ATENDIMENTO (UPA) ALICE MAIA DO
MUNICIPIO DE Montes. CLAROS
RECURSO.
INVESTIMENTO NO CIDADÃO. Pc, DECRETO
MUNICIPAL Nº 4.612 DE 25 DE AGOSTO DE
2023.- Decisão: o de Montes Claros
decide por conhecer e julgar parcialmente
MUNICIPAL Nº 4.612, DE 25 DE AGOSTO DE
2023 - Decisão: o Município de Montes Claros
decide por conhecer e julgar parcialmente
o pedido formulado pela
Montes Claros-MG, 14 de fevereiro de 2024.
Gérson Baúista Viana
Agente de Contratação
Município de Montes Claros — MG
Procuradoria-Geral
DECRETO
O PREFEITO DE MONTES CLAROS, no uso de
suas atribuições logais, com fundamento no art.
98. lncoo IV, alinea “ai da Li Orgânica do
Município, embasado no art 46, inciso Ill, da Lei
Municipal 3.175, de 23 de dezembro de 2009
demais disposições legais;
DECRETA:
Art. 1º — Fica a servidora ZERSIANA DE BRITO
Municipal
Educação, a partir de 05 de fevereiro de 2024.
Art. 2º — O presente Decreto entra em vigor na
data da sua publicação, no lugar de costume,
retroagindo seus efeitos ao dia 05 de fevereiro de
2024.
Montes Claros, 15 de fevereiro de 2024.
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros
Otávio Batista Rocha Machado
Procurador-Geral
Município de Montes Claros — MG
Procuradoria-Geral
DECRETO
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA POR POSSE EM
OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
O RETaITO DE MONTUS CL AROR, o sd da
suas atribuições legais, com fundamento no art.
99, Re a da Lei Orgânica do
Município, embasado no art. 45, inciso V, da Lei
Municipal 3.175, de 23 de dezembro da 2009 a
demais disposições legais;
DECRETA:
Art. 1º — Fica declarada a vacância do cargo de
ADVOGADO
PÚBLICO ocupado pela servidora
PRISCILA DE FÁTIMA BARBOSA PINTO,
matrícula 68001-0/1, portadora do CPF. n.º
075.567.246-11, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, a partir de 29 de janeiro de
2024, nos termos do Processo Administrativo n.*
0292672024.
Aut. 2º — A vacância de que trata o art. 1º deste
Decreto, dar-se-á pelo pelo prazo de 03 (três)
fevereiro de 2024 -
anos, ou alé a aquisição da estabilidade pela
servidora.
Parágrato Único. Findo o prazo de 03 (três) anos
& servidora deverá à Secretaria de
Planejamento e Gestão para manifestar-se
solicitando. ou não, a exoneração do cargo.
fetroaindo sous eleitos ao cia 29 dl janeiro de
Montes Claros, 15 de fevereiro de 2024.
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros
Otávio Batista Rocha Machado
Procurador-Geral
Município de Montes Ciaros — MG
Procuradoria-Gerai
Decreto nº 4731, 15 de fevereiro de 2024
DECLARA SITUAÇÃO DE e meo por
SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
CLAROS, EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇAS
INFECCIOSAS VIRAIS.
O Prefeito Municipal de Montes Claros — MG, no
alarmante pa ui
Chikungunya e Zika Virus, em virtude do
exponencial no número de casos de
notificações, bem como pelo registro, no
Levantamento de Índices para Aedes
aegypti - LIRA 1/2024, de um Índice de
infestação predial de 8,3% nas casas pesquisadas
pelos agentes do Centro de Controle de Zoonoses,
classificando o Município em uma envação de
Alto Risco para transmissão de arboviroses,
“conforme parâmetros estabelecidos pelo Ministério
da Saúde;
Art. 1º — Fica declarada SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Municipio de
Montes Claros, em razão do surto de Doenças
Infecciosas Virais — 1.5.1.1.0 — Arboviroses:
Chikungunya e Zika Virus, pelo periodo
de 120 (cento e vinte dias).
Art. 2º A emergência declarada, nos termos do
anterior, autoriza a adoção de todas as
medidas administrativas e assistenciais
Art. 4º — Este Decreto entra em vigor na data do
sua publicação, revogando as disposições em
Município de Montes Claros, 15 de fevereiro de
2024.
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros
Otávio Batista Rocha Machado
Procurador-Geral
Documento assinado digitalmente condorme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasdeira - ICP.Brasã. tes
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO |
OBJETO: Aquisição de blusas, canetas e
sacolas
mochilas para Escola do Legislativo da
Câmara Municipal de Montes Claros-MG.
APRESENTAÇÃO PARA
DOS LICITANTES: Dia 04/03/2024, às 08:00
(oito horas). ABERTURA DA SESSÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 04/03/2024,
às 08:10 (oito horas e dez minutos). LOCAL
PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO: https://
www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONSULTAS AO EDITAL: Na guia de licitações,
Claros — (www.montesclaros.mg.leg.br).
ESCLARECIMENTOS: pelo e-mail
br ou através do
site do Portal de Compras Públicas (https://
www.portaldecompraspublicas.com.br).
Referência de tempo: Horário de Brasilia/DF.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 —
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para
Câmara Municipal de Montes Claros-MG.
APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
DOS LICITANTES: Dia 06/03/2024, às 08:00
(oito horas). ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 06/03/2024,
as 0810 (oito horas e dez minutos). LOCAL
PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO: https://
www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONSULTAS AO EDITAL: Na quia de licitações,
do site oficial da Câmara Municipal de Montes
Claros — (www.montesciaros.mg.leg.br).
ESCLARECIMENTOS:
compras(Gmontesciaros.mg.
site do Portal de Compras Públicas (nttps://
www.portaldecompraspublicas.com.br).
Referência de tempo: Horário de Brasilia/Di
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº 03, de 15 do Fevereiro de
2024
Concede o Título de Cidadã Benemérita de
Montes Claros à sra. Raquel Souto Chaves
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG
aprova e seu Presidente promulga a seguinte
Resolução:
Art.1º - Fica outorgado à sra. Raquel Souto
Chaves, o TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA
DE MONTES CLAROS, traduzindo o
Câmara Municipal de Montes Claros, 15 do
fevereiro de 2024.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Errata da PORTARIA Nº27/2024, publicada no
Diário Oficial Eletrônico do Município de
Montes Claros no dia 10 de fevereiro de 2024.
Onde se ló:
“PORTARIA Nº27/2024"
Leia-se:
“PORTARIA Nº28/20247
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montos Claros, 15 de
fevereiro de 2024.
Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
MONTES CLAROS-M
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Projeto de Resolução nº03 /2024
Concede Título de Cidadã Benemérita.
A Câmara Municipal de Montes Claros aprova, e por seu Presidente
promulga a seguinte resolução:
Art. 1º — Fica outorgada a Sra. Raquel Souto Chaves, o Título de
Cidadã Benemérita, traduzindo o reconhecimento desta casa Legislativa pelos
relevantes serviços sociais prestados ao povo deste Município e região.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros - MG 07 de Fevereiro 2024.
Maria Helena
Maria helena
VEREADORA
Vereadora Câmara Municipal de Montes Claros
iPROTOCOLO
DEXP. [SYRECEB.
CSA pagas
Rua Urbino Viana nº 600 Bairro: Vila Guilhermina, Montes Claros Mg CEP: 39400-087, Telefone:
(38) 3690-5400, e-mail:mariahelenagabinete(a gmail.com
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
mofo Areado ce vo ZE
PRES1 ENTE
!
RAQUEL SOUTO CHAVES
Filha de: Raymundo Chaves e Bernadete Terezinha Souto
Chaves
Natural de Montes Claros
Data de nascimento: 17/12/1964
- Administradora de Empresas
- Diretora da Rádio Montes Claros 98 FM, a 1º emissora de
rádio FM do Norte de Minas
- Fundadora e Presidente da “ONG” Amigos dos Catopês,
Marujos e Caboclinhos”
- Membro da Academia Feminina de Letras de Montes
Claros
- Escritora
- 1º Mulher do 1º Terno de Catopês de Nossa Senhora do
Rosário, convidada pelo saudoso Mestre Zanza
- Contra-Mestre do 1º Terno de Catopês de Nossa Senhora
do Rosário
- Apoiadora incansável da Cultura.

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