| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2024 |
| Date | 2024-02-08 |
| Ementa | Flash 10.744. RESOLUÇÃO Nº 03, de 15/02/2024. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Raquel Souto Chaves. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.744 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito Autoria: Maria Helena de Quadros Lopes Data: 08/02/2024 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 03, de 15/02/2024. Concede Título de Cidadã Benemérita a Raquel Souto Chaves. Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 44 Número de folhas: 06 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024 ASSUNTO: Concede Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Sr”. aquel Souto Chaves. 1- Entrada dia - 08/02/2024 “Comissão Especial En CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 03, de 15 de Fevereiro de 2024 Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à sra. Raquel Souto Chaves A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado à sra. Raquel Souto Chaves, o TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE MONTES CLAROS, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços sociais prestados ao povo deste Município e região. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de fevereiro de 2024. Vereador Martins fino Presidente da Câmara Vereador Igor Gústavo Dias 4º aukigÁloraS Gere raiva RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS Sexta-feira, 16 de PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTESCLAROS EXTRATO 0142/2024 DECISÃO. PROCESSO Nº. 811/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 066/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA 'DAUNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) ALICE MAIA DO MUNICIPIO DE Montes. CLAROS RECURSO. INVESTIMENTO NO CIDADÃO. Pc, DECRETO MUNICIPAL Nº 4.612 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.- Decisão: o de Montes Claros decide por conhecer e julgar parcialmente MUNICIPAL Nº 4.612, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - Decisão: o Município de Montes Claros decide por conhecer e julgar parcialmente o pedido formulado pela Montes Claros-MG, 14 de fevereiro de 2024. Gérson Baúista Viana Agente de Contratação Município de Montes Claros — MG Procuradoria-Geral DECRETO O PREFEITO DE MONTES CLAROS, no uso de suas atribuições logais, com fundamento no art. 98. lncoo IV, alinea “ai da Li Orgânica do Município, embasado no art 46, inciso Ill, da Lei Municipal 3.175, de 23 de dezembro de 2009 demais disposições legais; DECRETA: Art. 1º — Fica a servidora ZERSIANA DE BRITO Municipal Educação, a partir de 05 de fevereiro de 2024. Art. 2º — O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, no lugar de costume, retroagindo seus efeitos ao dia 05 de fevereiro de 2024. Montes Claros, 15 de fevereiro de 2024. Humberto Guimarães Souto Prefeito de Montes Claros Otávio Batista Rocha Machado Procurador-Geral Município de Montes Claros — MG Procuradoria-Geral DECRETO DISPÕE SOBRE VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL O RETaITO DE MONTUS CL AROR, o sd da suas atribuições legais, com fundamento no art. 99, Re a da Lei Orgânica do Município, embasado no art. 45, inciso V, da Lei Municipal 3.175, de 23 de dezembro da 2009 a demais disposições legais; DECRETA: Art. 1º — Fica declarada a vacância do cargo de ADVOGADO PÚBLICO ocupado pela servidora PRISCILA DE FÁTIMA BARBOSA PINTO, matrícula 68001-0/1, portadora do CPF. n.º 075.567.246-11, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 29 de janeiro de 2024, nos termos do Processo Administrativo n.* 0292672024. Aut. 2º — A vacância de que trata o art. 1º deste Decreto, dar-se-á pelo pelo prazo de 03 (três) fevereiro de 2024 - anos, ou alé a aquisição da estabilidade pela servidora. Parágrato Único. Findo o prazo de 03 (três) anos & servidora deverá à Secretaria de Planejamento e Gestão para manifestar-se solicitando. ou não, a exoneração do cargo. fetroaindo sous eleitos ao cia 29 dl janeiro de Montes Claros, 15 de fevereiro de 2024. Humberto Guimarães Souto Prefeito de Montes Claros Otávio Batista Rocha Machado Procurador-Geral Município de Montes Ciaros — MG Procuradoria-Gerai Decreto nº 4731, 15 de fevereiro de 2024 DECLARA SITUAÇÃO DE e meo por SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CLAROS, EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS. O Prefeito Municipal de Montes Claros — MG, no alarmante pa ui Chikungunya e Zika Virus, em virtude do exponencial no número de casos de notificações, bem como pelo registro, no Levantamento de Índices para Aedes aegypti - LIRA 1/2024, de um Índice de infestação predial de 8,3% nas casas pesquisadas pelos agentes do Centro de Controle de Zoonoses, classificando o Município em uma envação de Alto Risco para transmissão de arboviroses, “conforme parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde; Art. 1º — Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Municipio de Montes Claros, em razão do surto de Doenças Infecciosas Virais — 1.5.1.1.0 — Arboviroses: Chikungunya e Zika Virus, pelo periodo de 120 (cento e vinte dias). Art. 2º A emergência declarada, nos termos do anterior, autoriza a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais Art. 4º — Este Decreto entra em vigor na data do sua publicação, revogando as disposições em Município de Montes Claros, 15 de fevereiro de 2024. Humberto Guimarães Souto Prefeito de Montes Claros Otávio Batista Rocha Machado Procurador-Geral Documento assinado digitalmente condorme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasdeira - ICP.Brasã. tes DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | OBJETO: Aquisição de blusas, canetas e sacolas mochilas para Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros-MG. APRESENTAÇÃO PARA DOS LICITANTES: Dia 04/03/2024, às 08:00 (oito horas). ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 04/03/2024, às 08:10 (oito horas e dez minutos). LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. CONSULTAS AO EDITAL: Na guia de licitações, Claros — (www.montesclaros.mg.leg.br). ESCLARECIMENTOS: pelo e-mail br ou através do site do Portal de Compras Públicas (https:// www.portaldecompraspublicas.com.br). Referência de tempo: Horário de Brasilia/DF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza para Câmara Municipal de Montes Claros-MG. APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: Dia 06/03/2024, às 08:00 (oito horas). ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 06/03/2024, as 0810 (oito horas e dez minutos). LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. CONSULTAS AO EDITAL: Na quia de licitações, do site oficial da Câmara Municipal de Montes Claros — (www.montesciaros.mg.leg.br). ESCLARECIMENTOS: compras(Gmontesciaros.mg. site do Portal de Compras Públicas (nttps:// www.portaldecompraspublicas.com.br). Referência de tempo: Horário de Brasilia/Di CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº 03, de 15 do Fevereiro de 2024 Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à sra. Raquel Souto Chaves A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art.1º - Fica outorgado à sra. Raquel Souto Chaves, o TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE MONTES CLAROS, traduzindo o Câmara Municipal de Montes Claros, 15 do fevereiro de 2024. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Errata da PORTARIA Nº27/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros no dia 10 de fevereiro de 2024. Onde se ló: “PORTARIA Nº27/2024" Leia-se: “PORTARIA Nº28/20247 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montos Claros, 15 de fevereiro de 2024. Martins Lima Filho Presidente da Câmara MONTES CLAROS-M CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Projeto de Resolução nº03 /2024 Concede Título de Cidadã Benemérita. A Câmara Municipal de Montes Claros aprova, e por seu Presidente promulga a seguinte resolução: Art. 1º — Fica outorgada a Sra. Raquel Souto Chaves, o Título de Cidadã Benemérita, traduzindo o reconhecimento desta casa Legislativa pelos relevantes serviços sociais prestados ao povo deste Município e região. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros - MG 07 de Fevereiro 2024. Maria Helena Maria helena VEREADORA Vereadora Câmara Municipal de Montes Claros iPROTOCOLO DEXP. [SYRECEB. CSA pagas Rua Urbino Viana nº 600 Bairro: Vila Guilhermina, Montes Claros Mg CEP: 39400-087, Telefone: (38) 3690-5400, e-mail:mariahelenagabinete(a gmail.com CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS mofo Areado ce vo ZE PRES1 ENTE ! RAQUEL SOUTO CHAVES Filha de: Raymundo Chaves e Bernadete Terezinha Souto Chaves Natural de Montes Claros Data de nascimento: 17/12/1964 - Administradora de Empresas - Diretora da Rádio Montes Claros 98 FM, a 1º emissora de rádio FM do Norte de Minas - Fundadora e Presidente da “ONG” Amigos dos Catopês, Marujos e Caboclinhos” - Membro da Academia Feminina de Letras de Montes Claros - Escritora - 1º Mulher do 1º Terno de Catopês de Nossa Senhora do Rosário, convidada pelo saudoso Mestre Zanza - Contra-Mestre do 1º Terno de Catopês de Nossa Senhora do Rosário - Apoiadora incansável da Cultura.