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materia nº 14/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 14 / 2024
Date 2024-02-27
EmentaFlash 10.746. RESOLUÇÃO Nº 09, de 05/03/2024. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Fábio de Jesus Ferraz. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.746
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: Cláudio Rodrigues de Jesus
Data: 27/02/2024
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 09, de 05/03/2024. Concede Título de
Cidadão Benemérito a Fábio de Jesus Ferraz.
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 46 Número de folhas: 07
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2024
Ver. Cláudio Rodrigues de Jesus.
AUTOR:
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao
E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
da
Resolução nº 09, de 05 de Março de 2024
Concede Título de Cidadão Benemérito de
Montes Claros ao sr. Fábio de Jesus
Ferraz
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu presidente promulga a
seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica outorgado ao sr. Fábio de Jesus Ferraz, o Título de Cidadão
Benemérito de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos seus relevantes serviços prestados a este Município, contribuindo
sobremaneira para o seu progresso e desenvolvimento.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de Março de 2024.
Vereador maria Filho
Presidente da Câmara
Montes rtp
S as?
Sao
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-: io ES
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
10 quinta-feira, 07 de março de 2024 —-
a
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
I MONTES CLAROS-MG
Ast. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação
” Cámara Municipal de Montes Claros, 0 de
Março de 2024.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dia
"Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº07, de 05 de Março de 2024
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Amt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de
Março de 2024.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dia
“Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº08, de 05 de Março de 2024
Concede Titulo de Cidadã Benemérita de
Montes Claros à sra. Priscila Batista Almeida
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova
e seu presidento promulga a seguinto Resolução:
Artigo 1º- Fica outorgado à sra. Priscila Batista
Almeida, o Título de Cidadã Benemérita de
serviços,
sobremaneira para o seu progresso e
desenvolvimento.
Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data
da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de
Março de 2024.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dia
1ºSecretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº09, de 05 de Março de 2024
Concede Título de Cidadão Benemérito de
Montes Claros ao sr. Fábio de Jesus Ferraz
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova
o sou presidente promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º- Fica outorgado ao sr. Fábio de Jesus
Ferraz, o Título de Cidadão Benemérito de
serviços
sobremaneira para o seu progresso e
desenvolvimento.
Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data
da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de
Março de 2024.
Versador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador igor Gustavo Dia
Secretário
PREFEITURA MUNICIPA
PROCESSO Nº.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 061/2023
PREFEITURA DE MONTES CLAROS- MG
AORIUCAÇÃO E ROROLOGAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO CEMEI AMIGUINHOS DE JESUS, NO BAIRRO JOSÉ
CARLOS DE LIMA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO.
merda DERA dê Tera ne qu joia Ip a ão Co Ra TO e a ua
HOMOLOGAÇÃO e do juigamento proferido pela Comissão Permanente de Julgamento, desta Prefeitura, relativo ao
epigratado.
se deu da seguinte forma:
ada 9009926 (Cn UNO; gas vp 1, peão
LICITANTE ADJUDICATÁRIA
CONSTRUTORA MD DO BRASIL LTDA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 064/2023
AÇÃO DE
| PESTESamoTes
Montes Claros- MG, 06 de Março de 2024
Rejane Veloso Rodrigues
Secretária Municipal de Educação
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 806/2023
OBJETO: CONTRAT/ EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO CEMEI PLANALTO — NO BAIRRO PLANALTO, NA
FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
PST PREÇO Hut pt E nos termos do Decreto Nº. 3.470 de 04 de janeiro de 2017, resolve peia
Julgamento,
proferido pela Comissão Permanente de Licitação o
desta Prefeitura. relativo ao
O gasto estimado, estabelocido como valor máximo aceitável para contração, foi de R$ 3.862.252,27(Três milhões, oitocentos e sessenta e dois mi,
duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), o valor amematado, entretanto, se deu da seguinte forma:
DESCRIÇÃO
VALOR
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
OBRA DO CEMEI PLANALTO — NO BAIRRO PLANALTO, NA FORMA
ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E CUSTOS,
MEMORIAL CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
R$ 3.374.692,70 (Três milhões trezentos e setenta e quatro mã,
seiscentos e noventa e dois reais e setenta centavos)
LICITANTE ADJUDICATÁRIA
remo E PROJETOS LIDA
Montes Claros-MG, 06 de Março de 2024.
— em
Rejane Veloso Rodrigues
Secretária Municipal de Educação
De no PREFEITURA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS-HG MONTES CLAROS-HG
PROCESSO N-
PÚBLICO Nº. 01: Aviso de Intenção de Registro de Preços Aviso de Intenção de Registro de Preços
OBJETO CREDENCIAMENTO VOLTADO À PE048/2024 PEO49r2024
So PROCESSO: 0114/2024 PROCESSO: 0115/2024
INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VISANDO
CONCESSÃO DE CAMPOS PARA
DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS
ESTUDANTES ANTE A
COMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO E
APRENDIZAGEM ESCOLAR:
DE MINAS
inscrita no C.N.P.J. sob o nº 17.217.985/0032-00 é
da EDITORA E
SA (ANHANGUERA MONTES CLAROS)
inscrita no CNPJ. sob o nº. 38.733.648/0001-40 .
Montes Claros/MG, 06 de Março de 2024.
Celeste Loito Fróes
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão
Aviso do Intenção de Registro de Preços,
destinado exclusivamente aos órgãos e
entidades da Administração Pública: O Município
de Montes Claros/MG em cumprimento ao
disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº
14.133/21, e no artigo 72, inciso | do Decreto
Municipal nº 4.539/2023, torna público que
demanda das Secretarias do município de
Montes Claros - MG. Os órgãos e entidades da
Pública interessados em.
do referido procedimento, deverão se
manifestar sobre a sua intenção de participação
do e-mail
(br, em até 8
(oito) dias úteis após esta publicação. As
intenções registradas
através
registro de preços na condição de não
“observados requisitos
Montes Claros. 06 de março de 2024.
Diosmar Soares da Silva
Gerente de Procedimentos Auxiliares de
Licitação
Aviso de Intenção de Registro de Preços,
destinado exclusivamente aos órgãos e
entidades da. Pública: O Municipio
de Montes Claros/MG em cumprimento ao
disposto no do artigo 86, da Lei Federal nº
14.133/21, e no artigo 72, inciso | do Decreto
Municipal nº 4.539/2023, torna público que
realizará processo pelo sistema do registro do
Claros - MG. Os órgãos e entidades da
Pública interessados em
Administração
do referido procedimento. deverão se
manifestar sobre a sus. rena
através e-mail
mg. gov.br, em até 8
(oito) dias úteis após esta publicação. As
intenções
registro de preços na condição do não
participantes, observados requisitos legais.
Montes Claros, 06 de março de 2024.
Diosmar Soares da Siva
Gerente de Procedimentos Auxiliares de
Licitação
Documento assinado ciyfaimento conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que insttu a infraestrutura de Chaves Públicas Brasdeira - KCP-Lirasd. te
img
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº----02...../2024
Concede título de Cidadão
Benemérito De Montes Claros
ao Sr. Fábio De Jesus Ferraz.
A Câmara Municipal de Montes Claros- Minas Gerais aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º. Fica outorgado ao Sr. Fábio De Jesus Ferraz, o título de Cidadão
Benemérito de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa
pelos seus relevantes serviços prestados a este Município, contribuindo sobremaneira
para o seu progresso e desenvolvimento.
Artigo 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Montes Claros (MG), 26 de Fevereiro 2024.
Elen):
Cláudio Rodrigues Jesus
) VEREADOR
CLAUDIO RODRIGUES DE JESUS
Vereador Câmara Municipal de Montes Claros
|mdios LAR oe 20.7
!
E)
E) PREMDENTE
scenes iram
a rare a tan ce a ma
SoMes Praia sapos
Je
Curriculum Vitae
Fábio de Jesus Ferraz
Data de Nascimento: 17/10/1975
Estado Civil: Casado
Endereço: CH MON tes Ciaros-MG
Telefones para contato: (38) GHHHHD
Email: CH
HISTÓRICO ESCOLAR/ FORMAÇÃO:
ENSINO FUNDAMENTAL
Escola Estadual Eloy Pereira
ENSINO MÉDIO
Escola Estadual Profº Dulce Sarmento
ENSINO SUPERIOR
Bacharelado em Direito pelas Faculdades Santo Agostinho 2010;
Ensino médio — Técnico em Contabilidade, em 19 de dezembro de 1997;
Técnico em Transações Imobiliárias pelo IFNMG - Instituto Federal do Norte de Minas
Gerais, em 31 de dezembro de 2015.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
Funcionário Público Municipal
Ingressou no setor público em setembro de 1990 onde exerceu várias atividades iniciando
como contínuo, assistente administrativo, coordenador de apoio administrativo.
Responsável pela Coordenação desde o ano de 2003, com atribuições relativas ao
abastecimento de material de consumo, material permanente, pagamentos através de
elaboração de empenhos de processos administrativos, guias e demais despesas
relativas as questões judiciais tais como verba de oficial de justiça, RPV e Precatórios.
Responsável pelas desapropriações de imóveis urbanos e rurais para atender as
necessidades públicas;
Responsável pelos registros junto aos cartórios das áreas do Município, mais
especificamente aquelas objeto de aquisições e/ou alienações.
Reconhecido como servidor destaque no ano de 2015, como exemplo de dedicação ao
serviço público.
Membro da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Montes Claros
Administração Athos Avelino Pereira;
Membro da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Montes Claros
nomeado pela Portaria nº 14 de 31 de julho de 2018;
Membro da Terceira Gestão do Conselho Municipal de Assistência Social
período dezembro de 2001 a dezembro de 2003;
Atual Presidente da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de
Montes Claros
nomeado pela Portaria nº 32 de 05 de agosto de 2023.
Técnico em Transações Imobiliárias
Inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis
Perito Judicial Imobiliário
COFECI — Conselho Federal de Corretores de Imóveis
Avaliação Imobiliária
COFECI — Conselho Federal de Corretores de Imóveis

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