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materia nº 16/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 16 / 2024
Date 2024-04-09
EmentaFlash 10.748. RESOLUÇÃO Nº 17, de 16/04/2024. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Sônia Gomes de Oliveira. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.748
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: lara de Fátima Pimentel Veloso
Data: 09/04/2024
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 17, de 16/04/2024. Concede Título de
Cidadã Benemérita a Sônia Gomes de Oliveira.
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 48 Número de folhas: 06
pésotogão ºIN/zozu
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Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2024
ASSUNTO: Concede Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Srº.
Sônia Gomes de Oliveira.
“dia - 09/04/2024 MOVIMENTO |
Comissão Especial.
E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 17, de 16 de abril de 2024
Concede Título de Cidadã Benemérita à
sra. Sônia Gomes de Oliveira
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova, e seu Presidente promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado à sra. Sônia Gomes de Oliveira, o Título de Cidadã
Benemérita de Montes Claros/MG, pelos relevantes serviços prestados a este
município.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 16 de abril de 2024.
Vereador tina Filho
Presidente dá Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
1SSecretário
Ei nº po a
rata Er
act
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (BF
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
2 Quarta-feira,
17 de abril
E
ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DE ACORDO COM
OTERMO DE REFERÊNCIA- ANEXO IX DO EDITAL.
documentos de habilitação: As
documentos de habilitação
basicos echivamero pr moi elerêico
no;
dia 29 de abri de 2024. Abertura da sessão
e do envio de lances: às 08h01min do dia 29 de
abril de 2024.
O Edital estará disponível na Diretoria Administrativa
e Financeira, 6s dos sites http://
metransonline.com.br/ e/ou http:l/
orar, com br
Montes Claros - MG, 16 de abril de 2024.
ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA
PREGOEIRA OFICIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº106/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros
Municipais n3.002/2002, nº3.074/2002,
LC nºB9/2022, nºs. . nº5.678/2024 e demais
legistações em vigor,
02 cargos
assessor partamentar G-116, 125 portos; Of cargo
de assessor partamentar G-81, 100 pontos; 01 cargo
de assessor parlamentar G-76, 85 pontos. Total de
pontos: 1,481.
2º Nomear, a partir do dia 15 (quinze) de
abri de 2024, para exercer, em comissão, o cargo
de assessor partamentar, ocupando vaga existente
no gabinete da vereadora Cecília Meireles
enno, nesrher Cgi, residente e domiciliado
le município: Certos Guilherme Cordeiro
Coelho, 6-n8; 125 pontos.
Parágrato único - Por se tratar de cargo
previsto
para 31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da
Presidência deste Logisiativo.
Artigo 3º A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 15 de abril
de 2024.
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº17, de 16 de abril de 2024
Concede Título de Cidadã Benemérita à Sra.
Sônia Gomes de Oliveira
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova,
e seu Presidente promulga a seguinte Resolução:
Aut. 1º- Fica outorgado à Sra. Sônia Gomes de
Oliveira, o Título de Cidadã Benemérita de
Montes Claros/MG, pelos relevantes serviços
prestados a este município.
Art. 2*- Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 16 de abri
de 2024.
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
1Secretário
de 2024 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS —
MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA A SOCIEDADE CIVIL: Lei 1301872014
O Marco Regulatório da Sociedade Civil de Montes Claros, no uso das suas atribuições logais, torna público o segundo aditivo ao Termo de Fomento
nº43/2023, que tem por objeto a execução do projeto “Apoio Ao Montes Ciaros América Vôlei” que tem coma objetivo geral promoção e apoio à
Assinado por meio físico em 15 de abril de 2024, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
Montes Claros, MG, 16 de abril de 2024
Ana Kafine Araujo Sena
Coordenadoria do Marco Regulatório das Organizações Sociedade Civil MROSC
htps://marcoregulatorio.montesciaros.mg.gov br/
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 1068-2024
Processo: 125/2021 - Modalidade: Pregão
Eletrônico: 078/2021. Objeto: Contratação de
sociedade empresária ou unipessoal
de serviços de manutenção
entiva e corretiva de elevador, com
fornecimento de peças, para atender a demanda
da Secretaria de Planejamento e Gestão do
Município de Montes Claros-MG. Contrato: PO125/
21-01. Contratado: Esmarty Especialista em
Manutenção de Elevadores Lida. Termo de
Apostilamento nº 01: “Resolve modificar o
contrato epigrafado para alterar o preâmbuto,
com a finalidade de alterar o endereço da
empresa no contrato, conforme descrito abaixo:
Onde se lê: Sediada na Av. Getulho Vargas, nº.
7434, no Bairro Santa Barbara, na Cidade João
Monievade/MG, com o CEP. 35.930-150. Leia-se:
Sediada na Rua Joaquim Ferreira, nº. 123, no
Bairro Cameirinhos, na Cidade João Monlevade/
MG, com o CEP. 35.930-195. Assinado por meio
físico em 12 de abril de 2024. Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão.
Montes Claros/MG, 16 de abril de 2024.
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins
Ramalho
Gerente de Contratos e Ata de Registro de
Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS-MG
Aviso de de de
Intenção de Registro de Preços
PROCESSO: 0239/2024
Aviso de Intenção de Registro de Preços,
destinado.
preços,
divirmenão de sociedade empresária ou
unipessoal, especializada na prestação de
fecal de transporte, com veículos tipo
e micro-ônibus, atendendo a demanda
da da Secretaria de Saúdo do Município de
Montes Claros — MG. Os órgãos e entidades da
futura contratação. Da não manifestação, os
órgãos e entidades poderão aderir à ata de registro
de preços na condição de não participantes,
observados requisitos legais.
Montes Claros, 16 de abril de 2024.
Diosmar Soares da Silva
Diretor de Compras e Licitações
EXTRATO, saarzoãe
PROCESSO Nº. 142/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 018/2024
QRJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DE OBRAS DE
tUTAÇÃO ZADA PARA EXEUCUÇÃO
NA AV DULCE SARMENTO BAIRRO SÃO JOSE.
A Secretaria Municipal De E Planejamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Decreto Nº. 3.470 de 04 de janeiro de 2017, Aeee pa ADJUDICAÇÃO 8 HOMOLOGAÇÃO do
Ingeneanão peido Pa Combo: Pesmatanto Licitação e Julgamento, desta Prefeitura, relativo ao
O gesto, estimado, ostabelacido como valor mesámo acatável para, contração, foi de. R$ 0S0SDAg4
reordenação: párdentos o tinta o quatro poa é smsento quatro contasos)
arrematado, entretanto, se deu da seguinte forma:
o valor
LICITANTE ADJUDICATÁRIA
TECNOPAV ENGENHARIA LTDA
Montes Claros/MG, 15 de abril de 2024.
Vandertino José da Silveira
Secretaria Municipal De Infraestrutura E Planejamento Urbano
Aviso de Intenção de Registro de Preços
PE095/2024
PROCESSO: 0236/2024
Aviso de Intenção de Registro de Preços,
destinado
cumprimento
artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo
72, inciso | do Decreto Municipal nº 4.539/2023,
tora público que realizará processo pelo sistema
de registro de preços, para futura e eventual
contratação de sociedade empresária ou
unipessoal, especializada na contecção e
instalação de piacas para. visual,
atendendo » demanda da Secretaria de
Planejamento e Gestão do Município de Montes
Claros - MG. Os órgãos e entidades da
Administração Pública interessados em participar
do referido procedimento, deverão se manifestar
setor a ava intonção de pardeipação sirmelo do
mg.gov.br, em
6 8 (oo) dia tia epa qua paiação, As
intenções registradas
legais.
Montes Claros, 16 de abril de 2024.
Diosmar Soares da Siva
Diretor de Compras e Licitações
Documento assinado digtalmente contorme MP nº 2 2002 de 24/08/2001, que institui a Intranstrutura de Chaves Públicas Brasdeira -ICP-firasil fes
t*
Câmara Municipal de Montes Claros — MG
Gabinete da Vereadora lara de Fátima Pimentel Veloso — PT
PROJETO RESOLUÇÃO VT 2024
Concede o Título de Cidadã Benemérita à Sônia Gomes de Oliveira.
A Câmara Municipal de Montes Claros — Minas Gerais, aprova, e seu Presidente promulga a
seguinte resolução:
Art. 1º - Fica outorgado a Sônia Gomes de Oliveira, o título de cidadã benemérita de Montes
Claros- MG, pelos seus relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º — Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 04 de abril de 2024.
dos didido
/ VEREADORA
/
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Profº Iara Pimentel
VEREADORA
Rua Urbino Viana — 600 — Vila Guilhermina — Gabinete - S/N tel:3690-5500 — Montes Claros-MG.
PROTOÇOLO!
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(CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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Câmara Municipal de Montes Claros — MG
Gabinete da Vereadora lara de Fátima Pimentel Veloso — PT
Biografia
Sônia Gomes de Oliveira, 54 anos, natural de Montes Claros-MG. Bacharel em Serviço Social
com pós-graduação em Formação Política. Atua em várias frentes, mantendo o social como a principal
linha de atuação. Pertence à Arquidiocese de Montes Claros, onde participou da coordenação do Setor
Social, compôs a equipe de elaboração de materiais de formação, para O fortalecimento das Pastorais
Sociais. Atua na Paróquia Nossa Senhora da Consolação, participa do COMIPA - Conselho Missionário
Paroquial. Contribui na organização do Grito dos Excluídos em Montes Claros, como também tem
vasta atuação em assessoria e acompanhamento a grupos de mulheres, rurais e urbanas, catadores de
materiais recicláveis e população em situação de rua. Acompanha os atingidos por mineração e
comunidades quilombolas/tradicionais. Faz parte do Conselho Municipal de Assistência Social e
Habitação, Coletivo de Mulheres - Marcha de Mulheres (15º ano de Marcha). Equipe da Semana social
— Frente norte mineira defesa dos direitos da criança e adolescentes.
Atualmente, tem como atividade profissional, a Presidência do Conselho Nacional do Laicato
do Brasil - CNLB. Onde, através deste, participou da Assembleia Regional do Cone Sul da Etapa
Continental do Sínodo, ocorrido no Brasil nos dias 06 a 10/03/2023. Participou ainda, da primeira
sessão do Sínodo em Roma em outubro de 2023. Atua como formadora de cursos no Brasil sobre o
dd
tema Sinodalidade e Laicato.
VEREAD:
)
, mente
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prof essa ooRd
Rua Urbino Viana — 600 — Vila Guilhermina — Gabinete - S/N tel:3690-5500 — Montes Claros-MG.

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