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materia nº 17/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 17 / 2024
Date 2024-05-28
EmentaFlash 10.749. RESOLUÇÃO Nº 19, de 11/06/2024. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Bruno Rezende da Silveira. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
native_id11159

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.749
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: Marlus Mendes Soares
Data: 28/05/2024
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 19, de 11/06/2024. Concede Título de
Cidadão Benemérito a Bruno Rezende da Silveira.
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 49 Número de folhas: 08
f
pesos " vSS/ go 29
FROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2024
AUTOR:
Ver. Marlus Mendes Soares
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes
Claros ao Sr. Bruno Rezende da Silveira.
MOVIMENTO
Entrada dia - 28/05/2024
fcomissão Especial.
Vavo € a Cr Err 06 LO
Ds
3-
4-
E
6-
7 =
8-
9-
Os
1
Em CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 19, de 11 de Junho de 2024
Concede Título de Cidadão Benemérito
ao sr. Bruno Rezende da Silveira
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu presidente promulga a
seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica outorgado ao sr. Bruno Rezende da Silveira, o título de Cidadão
Benemérito de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos seus relevantes serviços prestados a este Município, contribuindo
sobremaneira para o seu progresso e desenvolvimento.
Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de Junho de 2024
Vereador narinflrio
Presidente da Câmara
Vereador | ustavo Dias
1º Secretário
ç ÃO
E Eihição rey
adro de Avisos Localizado no
sede da Câmara Munic.
om À 106 ud Dá Lob: . para so
tas
hall piso
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
A a su
Quinta-feira, 13 de junho de 2024 --
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO |
MONTES CLAROS-MG - ANO 12 - Nº 2585
SUMÁRIO
DIÁRIO DO EXECUTIVOLEGISLATIVO
Administração Direta ..
Administração Indireta
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG
PROCURADORIA-GERAL
TERMO DE DOAÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS
Polo presente instrumento particular de DOAÇÃO
CESSÃO DE DIREITOS. VANTAGENS,
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES. que
entre si fazem. de um lado, como CEDENTE:
MITRA ARQUIDIOCESANA DE MONTES
CLAROS,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº
21.352,703/0001-59. representada pelo Arcebispo
Metropolitano, José Carlos de Souza Campos.
portador do CPF nº 620.841.606-00, identidade
4197280, a segui simplesmente designado de
CEDE! de outro lado, como CESSIONÁRIO:
, pessoa
Jurídica de direito público intemo, com sede na
Protoitura de Montes Claros, na Av. Cula
Mangabeira, 211, inscrita no GNPJ sob o nº
22.678.874/0001-35, nesto ato represent Tata
Profeito Municipal HUMBERTO GUIMARÃES
SOUTO, brasileiro, prefeito em exercício, viúvo,
portador de carteira de identidade n.º 30.34-1,
expedida pelo TCU, inscrito no CPF sob o registro
de n.º 065.892.356-00, residente e domicilado à
Rua São Pedro, nº 765, Bairo Vila Brasíla, Montes.
Claros/MG; pelo Senhor LEONARDO MARCONY
BRANDÃO, Procurador-Geral do Município,
brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/
MG sob o nº 103.911 e no CPF/MF sob o nº
850.623.006-49, com endereço profissional à Av.
Governador Magalhães Pinto, nº 4000, Jaraguá,
na cidade de Montes Claros/MG CEP 39.404.166;
que têm entre si, justo e contratado o presente
instrumento, meciante as cláusulas e condições
seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA: A primeira nomeada,
designada CEDENTE, é senhora e legitima
possuidora, de todos os direitos, vantage!
obrigações e responsabilidades sobre o imóvel
com área de 1007,40m? e área construída de
321,87mº, localizado entre a Avenida Montes
Claros e Rua Santo Antônio, na praça central da
comunidade de Ermidinha, conforme planta técnica
Que sogue anoxa a este termo.
CLÁUSULA SEGUNDA: Que assim sendo, vem
ele, CEDENTE, pelo instrumento 8 na
melhor forma de direito, ceder e transferir, como
do fato e na verdade cedido
lddades sobre a aquisição
do dito imóvel, em favor do CESSIONÁRIO,
cessão que se promove de forma GRATUITA,
o irrevogável quitação.
CLÁUSULA TERCEIRA: Que o CESSIONÁRIO
será imitido na posse, direito, uso, 9920, ação é
sorvidão sobre o Imóvel objeto da presente a
MONTES CLAROS
Dune orcs turratuca o mec ve moer caros.
PREFEITURA DE MONTES CLAROS-HG
PREFEITO MUNICIPAL
GUIMARÃES SOUTO
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
ALESSANDRO FREIRE PEREIRA
ansam
EDITORAÇÃO GRÁFICA E DIAORAMAÇÃO
EDSON RODRIGUES GOUVEIA
2211-3096.
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
pantir desta data, correndo por conta única e
exclusiva do CESSI IO despesas relativas
à escritura e demais despesas que incidam ou
venham a incidir sobre a regularização do imóvel.
CLÁUSULA QUARTA: O imóvel objeto da presente
será entregue ao CESSIONÁRIO, na conformidade
da Cláusula Terceira supr
conservação em que se encontra, absolutamente
em dia com todas as taxas, impostos, prestações,
emolumentos, água e luz.
CLÁUSULA QUINTA: O presente instrumento é
feito entre as partes contratantes, por si, seus
sucessores, em caráter irrevogável e irretratável,
desde que as obrigações aqui assumidas estejam
totalmente cumpridas e satisfeitas, obrigando-se
estas mesmas partes a manterem este instrumento
para sempre bom, firme e valioso e ao CEDENTE
à responder pelos riscos da Evicção de Direitos,
se e quando chamado em qualquer tempo e época.
CLÁUSULA SEXTA: Elegem as partes
contratantes, com expressa renúncia de outro
qualquer, mais privilegiado que seja, o Foro
da Comarca de Montes Claros, para neis serem
dirimidas quaisquer dúvidi questões ou
pendências oriundas do presente Instrumento.
E por estarem assim justos e acertados, firmam o
presente em duas vias de igual teor e forma, que
terá eficácia de titulo executivo extrajudicial.
Montes Claros/MG, 10 de junho de 2024.
Pela Cedente:
MITRA ARQUIDIOCESANA DE MONTES
CLAROS
José Carlos de Souza Campos
Arcebispo Metropolitano
Pelo Cessionário:
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG
Humberto Guimarães Souto
Prefeito Municipal
LEONARDO MARCONY BRAND;
Procurador-Geral do Município
Testemunhas:
Nome Completo:
CPF.
EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E
TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MG/
MCTRANS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024
- ANEXO IX DO EDITAL.
Encaminhamento/recebimento das preendioa A aba
eletrônico
http!
com br/18/.
Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 25 de junho de 2024.
Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 08h01min do dia 25 de junho de 2024.
ará disponível na Diretoria
ce 68 dos sites
http://mctransontine.com.br/ e/ou http://
www.portaldecompraspublicas.com br/18/
Montes Claros - MG, 12 de junho de 2024.
ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA
PREGOEIRA OFICIAL
CPLJMCTRANS
ICIPA!
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº156/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nas Resoluções desta
Câmara Municipal nº15/1999, nº24/2002, nº125/
2006, nas Leis Municipais nº3,002/2002, nº3.074/
2002, nº3.906/2008, LC nº89/2022, nº5.656/2024,
nº5.678/2024 e demais legislações em vigor,
RESOLVE:
Artigo 1º Definir a estrutura do gabinete do
vereador Raimundo Pereira da Silva, conforme
descrito a seguir: 01 cargo de assessor parlamentar
G-419, 428 pontos; 01 cargo de assessor
parlamentar G-159, 188 pontos; 01 cargo de
assessor parlamentar G-141, 150 pontos; 01 cargo
de assessor parlamentar G-122, 131 pontos; 01
cargo de assessor parlamentar G-91, 100 pontos;
01 cargo de assessor parlamentar G-84, 93 pontos;
D1 cargo de assessor parlamentar G-76, 85 pontos;
01 cargo de assessor parlamentar G-71, 80 pontos;
Ot cargo de assessor parlamentar G-71, 76 pontos;
01 cargo de assessor pariamentar G-66, 75 pontos;
01 cargo de assessor partamentar G-82, 71 pontos.
Total de pontos: 1.457.
Artigo 2º Definir, a partir do dia 11 (onze) de
junho de 2024, o nível de vencimento do cargo de
assessor parlamentar do servidor a seguir, lotado
no gabinete do vereador Ralmundo Pereira da
Silva: Cláudio Márcio de Jesus, nivel G-419,
428 pontos.
Artigo 3º. A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costumo.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de
Junho de 2024.
Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº157/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais é
tendo em vista o disposto nas Resoluções desta
Câmara Municipal nº15/1999, nt24/2002, nº125/
2006, nas Leis Municipais nº3,002/2002, nº3.074/
2002, nº3.908/2008, LG nº89/2022, nº5.656/2024,
nº5.678/2024 e demais legislações em vigor,
RESOLVE:
Artigo 1º- Definir a estrutura do gabinet
vereador Elair Augusto Pimentei Gomes
conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor
parlamentar G-113, 122 pontos; 01 cargo de
assessor pariamentar G-104, 113 pontos; 0! cargo
de assessor partamentar G-94, 103 pontos; 01
cargo de assessor parlamentar G-S0, 99 pontos;
O1 cargo de assessor parlamentar G-86, 95 pontos;
07 cargos de assessor parlamentar G-84, 93
pontos; 02 cargos de assessor parlamentar G-81,
90 pontos: 01 cargo de assessor parlamentar G-
76. 85 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar
6:71, 80 pontos. Total de pontos: 1.528.
Artigo 2º- Nomear, a partir do dia 11 (onze) de
junho de 2024, para ocupar, em comissão, o cargo
de assessora parlamentar, nivel G-76, 85 pontos,
ocupando vaga existente no gabinete do vereador
Elair Augusto Pimentel Gomes, a senhora
Lorrane Sthefane Martins Cardoso, residente
e domicihada neste município,
Parágrafo único- Por se tratar de cargo
comissionado, cuja exoneração se dá ad nutum, a
servidora ora nomeada será exonerada quando
expirar o mandato do vereador que a indicou,
previsto para 31/12/2024, ou a qualquer tempo.
por ato da Presidência deste Legislativo.
Artigo 3%. Definir, a partir do dia 1! (onze) do
junho de 2024, os níveis de vencimento dos cargos
de assessor parlamentar dos servidores a seguir,
lotados na gabinete do vereador Elalr Augusto
Pimentel Gomes: Carlos Renier Aguiar
Azevedo, nível G-90, 99 pontos; Deivdy Soares
Souza, nível G-84, 93 pontos; Eduardo dos
Santos Ribeiro, nível G-84, 93 pontos; Fabiano
Souza, nível G-113, 122 pontos; Glideon Pereira
da Silva, nível G-84, 93 pontos: ftalo Leandro
Azevedo Cardoso, nível G-B4, 93 pontos;
Jéssica Thalita Rocha Câmara, nível G-94, 103
pontos; Lucas Almeida Martins, nível G-84, 93
pontos; Marcelo Soares de Oliveira, nível G-
104, 113 pontos; Moacir Soares dos Santos,
nível G-84, 93 pontos; Patrícia da Silva
Rodrigues, nível G-84, 93 pontos; Sara Lulza
Leal Lima Moraes, nível G-85, 95 pontos.
Artigo 4% A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de
junho de 2024.
Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº158/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nas Resoluções desta
Câmara Municipal n15/1989, nº24/2002, nº125/
2006, nas Leis Municipais nº3.002/2002, nº3.074/
2002, nº3.906/2008, LC nº89/2022, nº5.656/2024,
nº5.678/2024 a demais legislações em vigor,
RESOLVE:
Artigo 1º. Exonerar o servidor Sam Hilgner Silva
Quadros, lotado no gabinete da vereadora lara
de Fátima Pimentel Veloso, do cargo de assessor
parlamentar que exercia, em comissão, neste
legistativo,
rágrato único- O último dia de efetivo
exercício do servidor descrito no caput desse
artigo foi 10 (dez) de junho de 2024.
Artigo 2º- A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de
junho de 2024.
Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução n"9, de 11 de Junho de 2024
Concede Título de Cidadão Benemérito ao
r. Bruno Rezende da Silveira
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova
e seu presidente promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º. Fica outorgado ao sr. Bruno Rezende
da Silveira, o título de Cidadão Benemérito de
Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento
desta Casa Legislativa pelos seus relevantes
serviços, s a este Município, contribuindo
sobremaneira para o seu progresso e
desenvolvimento.
Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data
da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de
Junho de 2024
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
1 jo
Meme
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
fo N
Concede título de Cidadão
Benemérito De Montes Claros
ao Sr. Bruno Rezende da
Silveira.
A Câmara Municipal de Montes Claros- Minas Gerais aprova e seu,
Presidente, Promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º. Fica outorgado ao Sr. Bruno Rezende da Silveira, o título de Cidadão
Benemérito de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa
“pelos seus relevantes serviços prestados a este Município, contribuindo sobremaneira
* para o seu progresso e desenvolvimento.
Artigo 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Montes Claros (MG), 23 de Maio 2024.
— 1o Independência
A Vereador
. T=sd e ee
[CÊMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS |
À COMISSÃO qm Es (ECA.
FRYSIDENTE '
apto cds ice mm meme
em— wma,
Sonas pa la Bpesvacad |
Dados pessoais
Nome Bruno Rezende da Silveira, Delegado Especial de Polícia Civil, Minas Gerais;
Formação acadêmica/titulação
2010 - 2010 Especialização em Análise da Criminalidade, Violência e Segurança Pública do Norte de
Minas.
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Montes Claros, Brasil
Título: Um estudo de caso sobre o impacto do planejamento estratégico na
modernização de reestruturação e informatização da área integrada de segurança
pública - AISP 98 - na cidade de Montes Claros
Orientador: Maria Ângela Figueiredo Braga
2005 - 2006 Especialização em Direito Civil e Processual Civil.
Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Belo Horizonte, Brasil
Titulo: Desconsideração da coisa julgada: Estudo crítico sobre a viabilidade das
hipóteses de incidência e dos instrumentos processuais para sua implementação
Orientador: William Ken Aoki
2000 - 2005 Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Montes Claros, Brasil
Título: Críticas ao Substitutivo do Projeto de Lei 7.130/02: O novo Tribunal do Júri, Ano
de obtenção: 2005
Orientador: Frederico do Espirito Santo Araújo
Formação complementar
Cursos nas diversas áreas de atuação na Segurança Pública e investigação policial, com mais
de 70 (setenta) certificados de aprimoramento nas áreas fim e administrativa da Polícia Civil, em
quase duas décadas exercendo a profissão;
Atuação profissional
1. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (MG) - PCMG
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Servidor público, Enquadramento funcional: Delegado de Polícia
Civil, nível Especial;
2. Faculdades Prominas Montes Claros - PROMINASMOC
Vínculo institucional
2017 - 2019 Professor universitário na disciplina de Criminologia, no curso de Direito das
Faculdades Prominas,
Prêmios e títulos
2023 Troféu “amigo do Bombeiro”, em homenagem ao serviço desenvolvido a frente da
Delegacia de Homicídio de Montes Claros;
2023 Moeda da 11º RPM (região de Polícia Militar), condecoração pelo reconhecimento aos
trabalhos prestados na região;
2020 Troféu “O tira”, outorgado pela Polícia Civil de Minas Gerais, como reconhecimento de
serviços prestados, por ocasião de aniversário de criação da Instituição;
2018 Medalha Investigador Willian Silva Nunes, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e
Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
. 2017 Medalha do Mérito Policial Civil “Delegado Luiz Soares de Souza Rocha”, Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais;
“2016 Homenagem em reconhecimento pela atuação na Operação Policial na cidade de
í Cristália, Câmara Municipal de Vereadores de Montes Claros;
2016 Honra ao Mérito pelo Reconhecimento pelo profissionalismo em operação realizada no
município de Pirapora em 23 de Setembro de 2016, Polícia Civil de Minas Gerais;
2016 Placa Alferes José Lopes de Carvalho, Câmara Municipal de Vereadores de Montes
Claros;
2016 Troféu Destaque Policial, Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas
Gerais;
2013 Destaque profissional 2013, pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais;
2009 Melhor desempenho no enfrentamento da criminalidade e na promoção da Segurança
Pública na 11º Região Integrada de Segurança Pública (RISP) — Polícia Civil e Polícia
Militar, Minas Gerais;
Atua como Delegado de Polícia desde 2008;
Destaque em operações e investigações onde trabalhou: Janaúba e cidades da Delegacia Regional de
Janaúba e Montes Claros, no Norte de Minas;
Esteve a frente da Delegacia de Homicídios de Montes Claros entre 2013 e março de 2024, atuando na
expressiva redução dos homicídios em Montes Claros de 126 em 2012 para 24 em 2018, com relevantes
índices de apuração dos casos de repercussão e do passivo de investigações, respondendo atualmente
pela Delegacia Regional de Montes Claros;
Profissional com excelente interlocução com demais órgão de segurança pública e sistema de justiça
criminal do Estado, possuindo cursos de gestão pública e análise da criminalidade e violência, estando
capacitado para o exercício de liderança na Polícia Civil;
Atualmente, é Delegado Regional da 1º Delegacia Regional da Polícia Civil (DRPC) em Montes Claros e
coordena a banca examinadora do DETRAN no âmbito da 1º DRPC;

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