| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2024 |
| Date | 2024-05-28 |
| Ementa | Flash 10.749. RESOLUÇÃO Nº 19, de 11/06/2024. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Bruno Rezende da Silveira. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.749 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito Autoria: Marlus Mendes Soares Data: 28/05/2024 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 19, de 11/06/2024. Concede Título de Cidadão Benemérito a Bruno Rezende da Silveira. Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 49 Número de folhas: 08 f pesos " vSS/ go 29 FROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2024 AUTOR: Ver. Marlus Mendes Soares ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr. Bruno Rezende da Silveira. MOVIMENTO Entrada dia - 28/05/2024 fcomissão Especial. Vavo € a Cr Err 06 LO Ds 3- 4- E 6- 7 = 8- 9- Os 1 Em CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 19, de 11 de Junho de 2024 Concede Título de Cidadão Benemérito ao sr. Bruno Rezende da Silveira A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu presidente promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica outorgado ao sr. Bruno Rezende da Silveira, o título de Cidadão Benemérito de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus relevantes serviços prestados a este Município, contribuindo sobremaneira para o seu progresso e desenvolvimento. Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de Junho de 2024 Vereador narinflrio Presidente da Câmara Vereador | ustavo Dias 1º Secretário ç ÃO E Eihição rey adro de Avisos Localizado no sede da Câmara Munic. om À 106 ud Dá Lob: . para so tas hall piso RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG A a su Quinta-feira, 13 de junho de 2024 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 12 - Nº 2585 SUMÁRIO DIÁRIO DO EXECUTIVOLEGISLATIVO Administração Direta .. Administração Indireta Câmara Municipal MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG PROCURADORIA-GERAL TERMO DE DOAÇÃO E CESSÃO DE DIREITOS Polo presente instrumento particular de DOAÇÃO CESSÃO DE DIREITOS. VANTAGENS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES. que entre si fazem. de um lado, como CEDENTE: MITRA ARQUIDIOCESANA DE MONTES CLAROS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 21.352,703/0001-59. representada pelo Arcebispo Metropolitano, José Carlos de Souza Campos. portador do CPF nº 620.841.606-00, identidade 4197280, a segui simplesmente designado de CEDE! de outro lado, como CESSIONÁRIO: , pessoa Jurídica de direito público intemo, com sede na Protoitura de Montes Claros, na Av. Cula Mangabeira, 211, inscrita no GNPJ sob o nº 22.678.874/0001-35, nesto ato represent Tata Profeito Municipal HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO, brasileiro, prefeito em exercício, viúvo, portador de carteira de identidade n.º 30.34-1, expedida pelo TCU, inscrito no CPF sob o registro de n.º 065.892.356-00, residente e domicilado à Rua São Pedro, nº 765, Bairo Vila Brasíla, Montes. Claros/MG; pelo Senhor LEONARDO MARCONY BRANDÃO, Procurador-Geral do Município, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/ MG sob o nº 103.911 e no CPF/MF sob o nº 850.623.006-49, com endereço profissional à Av. Governador Magalhães Pinto, nº 4000, Jaraguá, na cidade de Montes Claros/MG CEP 39.404.166; que têm entre si, justo e contratado o presente instrumento, meciante as cláusulas e condições seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA: A primeira nomeada, designada CEDENTE, é senhora e legitima possuidora, de todos os direitos, vantage! obrigações e responsabilidades sobre o imóvel com área de 1007,40m? e área construída de 321,87mº, localizado entre a Avenida Montes Claros e Rua Santo Antônio, na praça central da comunidade de Ermidinha, conforme planta técnica Que sogue anoxa a este termo. CLÁUSULA SEGUNDA: Que assim sendo, vem ele, CEDENTE, pelo instrumento 8 na melhor forma de direito, ceder e transferir, como do fato e na verdade cedido lddades sobre a aquisição do dito imóvel, em favor do CESSIONÁRIO, cessão que se promove de forma GRATUITA, o irrevogável quitação. CLÁUSULA TERCEIRA: Que o CESSIONÁRIO será imitido na posse, direito, uso, 9920, ação é sorvidão sobre o Imóvel objeto da presente a MONTES CLAROS Dune orcs turratuca o mec ve moer caros. PREFEITURA DE MONTES CLAROS-HG PREFEITO MUNICIPAL GUIMARÃES SOUTO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ALESSANDRO FREIRE PEREIRA ansam EDITORAÇÃO GRÁFICA E DIAORAMAÇÃO EDSON RODRIGUES GOUVEIA 2211-3096. CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO pantir desta data, correndo por conta única e exclusiva do CESSI IO despesas relativas à escritura e demais despesas que incidam ou venham a incidir sobre a regularização do imóvel. CLÁUSULA QUARTA: O imóvel objeto da presente será entregue ao CESSIONÁRIO, na conformidade da Cláusula Terceira supr conservação em que se encontra, absolutamente em dia com todas as taxas, impostos, prestações, emolumentos, água e luz. CLÁUSULA QUINTA: O presente instrumento é feito entre as partes contratantes, por si, seus sucessores, em caráter irrevogável e irretratável, desde que as obrigações aqui assumidas estejam totalmente cumpridas e satisfeitas, obrigando-se estas mesmas partes a manterem este instrumento para sempre bom, firme e valioso e ao CEDENTE à responder pelos riscos da Evicção de Direitos, se e quando chamado em qualquer tempo e época. CLÁUSULA SEXTA: Elegem as partes contratantes, com expressa renúncia de outro qualquer, mais privilegiado que seja, o Foro da Comarca de Montes Claros, para neis serem dirimidas quaisquer dúvidi questões ou pendências oriundas do presente Instrumento. E por estarem assim justos e acertados, firmam o presente em duas vias de igual teor e forma, que terá eficácia de titulo executivo extrajudicial. Montes Claros/MG, 10 de junho de 2024. Pela Cedente: MITRA ARQUIDIOCESANA DE MONTES CLAROS José Carlos de Souza Campos Arcebispo Metropolitano Pelo Cessionário: MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG Humberto Guimarães Souto Prefeito Municipal LEONARDO MARCONY BRAND; Procurador-Geral do Município Testemunhas: Nome Completo: CPF. EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MG/ MCTRANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024 - ANEXO IX DO EDITAL. Encaminhamento/recebimento das preendioa A aba eletrônico http! com br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 25 de junho de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 08h01min do dia 25 de junho de 2024. ará disponível na Diretoria ce 68 dos sites http://mctransontine.com.br/ e/ou http:// www.portaldecompraspublicas.com br/18/ Montes Claros - MG, 12 de junho de 2024. ENNE JOICY DE CASTRO BATISTA PREGOEIRA OFICIAL CPLJMCTRANS ICIPA! CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº156/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº15/1999, nº24/2002, nº125/ 2006, nas Leis Municipais nº3,002/2002, nº3.074/ 2002, nº3.906/2008, LC nº89/2022, nº5.656/2024, nº5.678/2024 e demais legislações em vigor, RESOLVE: Artigo 1º Definir a estrutura do gabinete do vereador Raimundo Pereira da Silva, conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor parlamentar G-419, 428 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-159, 188 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-141, 150 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-122, 131 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-91, 100 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-84, 93 pontos; D1 cargo de assessor parlamentar G-76, 85 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-71, 80 pontos; Ot cargo de assessor parlamentar G-71, 76 pontos; 01 cargo de assessor pariamentar G-66, 75 pontos; 01 cargo de assessor partamentar G-82, 71 pontos. Total de pontos: 1.457. Artigo 2º Definir, a partir do dia 11 (onze) de junho de 2024, o nível de vencimento do cargo de assessor parlamentar do servidor a seguir, lotado no gabinete do vereador Ralmundo Pereira da Silva: Cláudio Márcio de Jesus, nivel G-419, 428 pontos. Artigo 3º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costumo. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de Junho de 2024. Martins Lima Filho Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº157/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais é tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº15/1999, nt24/2002, nº125/ 2006, nas Leis Municipais nº3,002/2002, nº3.074/ 2002, nº3.908/2008, LG nº89/2022, nº5.656/2024, nº5.678/2024 e demais legislações em vigor, RESOLVE: Artigo 1º- Definir a estrutura do gabinet vereador Elair Augusto Pimentei Gomes conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor parlamentar G-113, 122 pontos; 01 cargo de assessor pariamentar G-104, 113 pontos; 0! cargo de assessor partamentar G-94, 103 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-S0, 99 pontos; O1 cargo de assessor parlamentar G-86, 95 pontos; 07 cargos de assessor parlamentar G-84, 93 pontos; 02 cargos de assessor parlamentar G-81, 90 pontos: 01 cargo de assessor parlamentar G- 76. 85 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar 6:71, 80 pontos. Total de pontos: 1.528. Artigo 2º- Nomear, a partir do dia 11 (onze) de junho de 2024, para ocupar, em comissão, o cargo de assessora parlamentar, nivel G-76, 85 pontos, ocupando vaga existente no gabinete do vereador Elair Augusto Pimentel Gomes, a senhora Lorrane Sthefane Martins Cardoso, residente e domicihada neste município, Parágrafo único- Por se tratar de cargo comissionado, cuja exoneração se dá ad nutum, a servidora ora nomeada será exonerada quando expirar o mandato do vereador que a indicou, previsto para 31/12/2024, ou a qualquer tempo. por ato da Presidência deste Legislativo. Artigo 3%. Definir, a partir do dia 1! (onze) do junho de 2024, os níveis de vencimento dos cargos de assessor parlamentar dos servidores a seguir, lotados na gabinete do vereador Elalr Augusto Pimentel Gomes: Carlos Renier Aguiar Azevedo, nível G-90, 99 pontos; Deivdy Soares Souza, nível G-84, 93 pontos; Eduardo dos Santos Ribeiro, nível G-84, 93 pontos; Fabiano Souza, nível G-113, 122 pontos; Glideon Pereira da Silva, nível G-84, 93 pontos: ftalo Leandro Azevedo Cardoso, nível G-B4, 93 pontos; Jéssica Thalita Rocha Câmara, nível G-94, 103 pontos; Lucas Almeida Martins, nível G-84, 93 pontos; Marcelo Soares de Oliveira, nível G- 104, 113 pontos; Moacir Soares dos Santos, nível G-84, 93 pontos; Patrícia da Silva Rodrigues, nível G-84, 93 pontos; Sara Lulza Leal Lima Moraes, nível G-85, 95 pontos. Artigo 4% A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de junho de 2024. Martins Lima Filho Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº158/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal n15/1989, nº24/2002, nº125/ 2006, nas Leis Municipais nº3.002/2002, nº3.074/ 2002, nº3.906/2008, LC nº89/2022, nº5.656/2024, nº5.678/2024 a demais legislações em vigor, RESOLVE: Artigo 1º. Exonerar o servidor Sam Hilgner Silva Quadros, lotado no gabinete da vereadora lara de Fátima Pimentel Veloso, do cargo de assessor parlamentar que exercia, em comissão, neste legistativo, rágrato único- O último dia de efetivo exercício do servidor descrito no caput desse artigo foi 10 (dez) de junho de 2024. Artigo 2º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de junho de 2024. Martins Lima Filho Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução n"9, de 11 de Junho de 2024 Concede Título de Cidadão Benemérito ao r. Bruno Rezende da Silveira A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu presidente promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º. Fica outorgado ao sr. Bruno Rezende da Silveira, o título de Cidadão Benemérito de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus relevantes serviços, s a este Município, contribuindo sobremaneira para o seu progresso e desenvolvimento. Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 11 de Junho de 2024 Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias 1 jo Meme CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS fo N Concede título de Cidadão Benemérito De Montes Claros ao Sr. Bruno Rezende da Silveira. A Câmara Municipal de Montes Claros- Minas Gerais aprova e seu, Presidente, Promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º. Fica outorgado ao Sr. Bruno Rezende da Silveira, o título de Cidadão Benemérito de Montes Claros (MG), traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa “pelos seus relevantes serviços prestados a este Município, contribuindo sobremaneira * para o seu progresso e desenvolvimento. Artigo 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal Montes Claros (MG), 23 de Maio 2024. — 1o Independência A Vereador . T=sd e ee [CÊMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | À COMISSÃO qm Es (ECA. FRYSIDENTE ' apto cds ice mm meme em— wma, Sonas pa la Bpesvacad | Dados pessoais Nome Bruno Rezende da Silveira, Delegado Especial de Polícia Civil, Minas Gerais; Formação acadêmica/titulação 2010 - 2010 Especialização em Análise da Criminalidade, Violência e Segurança Pública do Norte de Minas. Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Montes Claros, Brasil Título: Um estudo de caso sobre o impacto do planejamento estratégico na modernização de reestruturação e informatização da área integrada de segurança pública - AISP 98 - na cidade de Montes Claros Orientador: Maria Ângela Figueiredo Braga 2005 - 2006 Especialização em Direito Civil e Processual Civil. Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Belo Horizonte, Brasil Titulo: Desconsideração da coisa julgada: Estudo crítico sobre a viabilidade das hipóteses de incidência e dos instrumentos processuais para sua implementação Orientador: William Ken Aoki 2000 - 2005 Graduação em Direito. Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Montes Claros, Brasil Título: Críticas ao Substitutivo do Projeto de Lei 7.130/02: O novo Tribunal do Júri, Ano de obtenção: 2005 Orientador: Frederico do Espirito Santo Araújo Formação complementar Cursos nas diversas áreas de atuação na Segurança Pública e investigação policial, com mais de 70 (setenta) certificados de aprimoramento nas áreas fim e administrativa da Polícia Civil, em quase duas décadas exercendo a profissão; Atuação profissional 1. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (MG) - PCMG Vínculo institucional 2007 - Atual Vínculo: Servidor público, Enquadramento funcional: Delegado de Polícia Civil, nível Especial; 2. Faculdades Prominas Montes Claros - PROMINASMOC Vínculo institucional 2017 - 2019 Professor universitário na disciplina de Criminologia, no curso de Direito das Faculdades Prominas, Prêmios e títulos 2023 Troféu “amigo do Bombeiro”, em homenagem ao serviço desenvolvido a frente da Delegacia de Homicídio de Montes Claros; 2023 Moeda da 11º RPM (região de Polícia Militar), condecoração pelo reconhecimento aos trabalhos prestados na região; 2020 Troféu “O tira”, outorgado pela Polícia Civil de Minas Gerais, como reconhecimento de serviços prestados, por ocasião de aniversário de criação da Instituição; 2018 Medalha Investigador Willian Silva Nunes, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, . 2017 Medalha do Mérito Policial Civil “Delegado Luiz Soares de Souza Rocha”, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; “2016 Homenagem em reconhecimento pela atuação na Operação Policial na cidade de í Cristália, Câmara Municipal de Vereadores de Montes Claros; 2016 Honra ao Mérito pelo Reconhecimento pelo profissionalismo em operação realizada no município de Pirapora em 23 de Setembro de 2016, Polícia Civil de Minas Gerais; 2016 Placa Alferes José Lopes de Carvalho, Câmara Municipal de Vereadores de Montes Claros; 2016 Troféu Destaque Policial, Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais; 2013 Destaque profissional 2013, pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; 2009 Melhor desempenho no enfrentamento da criminalidade e na promoção da Segurança Pública na 11º Região Integrada de Segurança Pública (RISP) — Polícia Civil e Polícia Militar, Minas Gerais; Atua como Delegado de Polícia desde 2008; Destaque em operações e investigações onde trabalhou: Janaúba e cidades da Delegacia Regional de Janaúba e Montes Claros, no Norte de Minas; Esteve a frente da Delegacia de Homicídios de Montes Claros entre 2013 e março de 2024, atuando na expressiva redução dos homicídios em Montes Claros de 126 em 2012 para 24 em 2018, com relevantes índices de apuração dos casos de repercussão e do passivo de investigações, respondendo atualmente pela Delegacia Regional de Montes Claros; Profissional com excelente interlocução com demais órgão de segurança pública e sistema de justiça criminal do Estado, possuindo cursos de gestão pública e análise da criminalidade e violência, estando capacitado para o exercício de liderança na Polícia Civil; Atualmente, é Delegado Regional da 1º Delegacia Regional da Polícia Civil (DRPC) em Montes Claros e coordena a banca examinadora do DETRAN no âmbito da 1º DRPC;