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materia nº 20/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 20 / 2024
Date 2024-11-05
EmentaFlash 10.752. RESOLUÇÃO Nº 29, de 12/11/2024. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Bruno Bispo de Sá. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.752
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: Wilton Afonso Dias Soares
Data: 05/11/2024
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 29, de 12/11/2024. Concede Título de
Cidadão Benemérito ao Dr. Bruno Bispo de Sá.
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 52 Número de folhas: 06
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2024
Ver. Wilton Afonso Dias
Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao
Entrada dia - 05/11/2024
Comissão Especial É
É
E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 29, de 12 de Novembro de 2024
Concede o Título de Cidadão Benemérito de
Montes Claros ao sr. Bruno Bispo de Sá
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu Presidente, promulga
a seguinte Resolução:
Art.1º- Fica outorgado ao sr. Bruno Bispo de Sá, o Título de Cidadão
Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos seus relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 12 de Novembro de 2024.
Vereador Martintíisãa Filho
Presidente da Câmara
Vereador mL Dias Soares
Secretário
A
CERTIDÃO
Cenfico, AR Em 3M., que u(a)
Pesa upaô nº "po. ms
toi afixado(a) nO Quadro de Avisus Luc caNzado no
hall do 1º piso do edificio sede da Camara Munic.
da Montes Claros, em )l [EA
tornar público(a)
Por ser verdado,
Montes Claros-MG,
CEP: 39. 400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
Tm av
Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 --
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO |
MONTES CLAROS-MG - ANO 12 - Nº 2692
SUMÁRIO
DIÁRIO DO EXECUTIVO LEGISLATIVO
Administração Direta
Administração Indireta
Câmara Municipal
EFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS- MO
Aviso de Dispensa Eletrônica
Processo nº. 646/2024 - Dispensa Eletrônica
nº, 074/2024
OBJETO: Contratação de sociedade empresária
ou unipessoal especializada na prestação de
serviços de manutenção em concentradores de
oxigênio e aspirador de secreções para atender a
demanda da Secretaria de Saúde do Município de
Montes Claros — MG. As propostas e os
documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no porta! www.licitacoes-s.com.br - Acolhimento
de propostas: das 08 h do dia 14/11/2024 até as
08:59 h do dia 22/11/2024. ID: 1059844. A etapa
de lances acorrerá no dia 22/11/2024 às 09:00.
Montes Ciaros, 13 de novembro de 2024.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS MG
EXTRATO Nº 1090/2024 - TERMOS DE
RECEBIMENTO DEFINITIVO - TRD
Processo: 157/2020 - Modalidade: Tomada de
Preço 002/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de
ampliação da sede do PROCON Municipal —
construção de anexo. Contrato: P157/20-01 —
Contratado: Construrener Eirell - ME. Termo de
Recebimento Definitivo em: 05/11/2024 —
Secretaria Municipal de Defesa Social.
Processo: 368/2023 - Modalidade: Concorrência
Pública 028/2023, Objeto: Contratação de empresa
execução de obras de
pavimentação asfáltica de vias no perímetro
urbano de Montes Claros/MG — Parte 03, com
fornecimento de materiais, na área urbana do
Município de Montes Claras/Mg. Contrato: P0366/
23-01 — Contratado: Tecnopav Engenharia Lida.
Termo de Recebimento Definitivo em: 06/11/2024
- Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Planejamento Urbano.
Montes Claros/MG, 13 de novembro de 2024.
Poliyanna Prates
Agente de Contratação
MONTES CLAROS
dao o Ha DO na 0 re caos as
PREFEITURA DE MONTES CLAROS-MO
PREFEITO MUNICIPAL
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
ASSESSOR DE COMUNICA;
ALESSANDRO FREIRE
aavisan
EDITORAÇÃO GRÁFICA E DIAGRAMAÇÃO
EDSON RODRIGUES GOUVEIA
eartsose
DE MONTES CLAROS-AO.
Au Cola Mangubeita, 217 — Contro
Toletonas: (38) 2211-3038
Morena Claroe-MG — CEP 39.401.002
poem eram nciaros ma gov puidiangarsias
Documenta arvrado espramerme comeme mem
2206.2 de 2M/0872091, que att a
“Chaves Púbstcas Brasa
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
Extrato Nº 313-2024 - Resultado de Pregão
Processo Nº 574/2024 Progão Eletrônico 198/2024
=, Rogistro de preço para fututa e eventual
contratação de sociedade empre:
Uripessoa, especializada na prestação de carviços
de locação de compactadores de solo à gasolina,
atendendo a demanda ca Secretaria de Serviços
Urbanos do município de Montes Claros — MG.
(Exclusivo para participação de microempresas,
empresas de pequeno porte e microsmpreendedor
individual). - Processo Anulado.
Montes Claros (MG), 13 de novembro de 2024
Ana Paula da Mora França
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1091/2024
Processo: 748/2023 - Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação nº 265/23-01. Objeto: Repasse de
nte de emendi
serviços de saúde, na implantação da política de
atenção hospitalar - valor em saúde, indicação
parlamentar nº 114825, destinado à Fundação de
Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES
2219646, em conformidade com a Resolução SES.
nº 8.787, de 30 de maio de 2023, Chamamento
Público de Pré-Qualificação nº 07/2023 e Plano
de Trabalho. Contrato: P0749/23-01. Contratada:
Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.981.591/0001-
08, Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o
prazo de vigência previsto na “Cláusula Sétima”
do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo
seus efeitos a partir do dia 05/12/2024 com termo
fina! no dia 04/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio
digital em 25 de outubro de 2024. Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 13 de novembro de 2024,
Wátila Souto Medeiros.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 1092/2024
Processo: 368/2023 - Modalidade: Concorrência
Pública: 030/2023. Obje
empresa especializada para execução de ob:
de pavimentação asfáltica de vias no perímetro
urbano de Montes Claros/MG — Parte 06, com
fornecimento de materiais, na área urbana do
município de Montes Claros/MG. Contrat
23-01, Contratado: Mais Construtora Ltda.
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.913.161/0001-
20. Termo de Apostilamento nº 02: Onde se ld:
“Fica estabelecido como fiscal do contrato o
jor Thiago Vigglani de Lima Leite, portador
da matrícula nº 9583140, inscrito no CPF/MF
sob o número 012.234.596-67 a portador do
CREA MG 87460/0, lotado na Secretaria
Municipal de Intras
Urbano, nos termos do art, 23 do De
Municipal 4,539, 31 de março de 2023". Lei:
“Fica estabelecido como fiscal do contrato à
servidora Marcela Mendes Ferreira, portadora
da matrícula nº 73922-7/1, inscrito no CPF/MF
sob o número 090.586.206-73 e portador do
CREA MG 217028/0, lotada na Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Planejamento
Urbano, nos termos do art. 23 do Decreto
Municipal 4.539, 31 de março de 2023".
Assinado por meio físico em 11 de novembro
de 2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura
o Planejamento Urbano.
Montos Claros/MG, 13 de novembro de 2024.
Poliyanna Prates
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES
DELICITAÇÃO
O Município de Montes Claros/MG. atravós da
Gerência de Procedimantos Auxiliares de Licitação.
em cumprimento ao disposto no do artigo 82, da
Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso X
da Decreto Municipal nº 4.538/2023, torna pública
a manutenção do valor unitário registrado para os.
tens 1,2,3,4,5,8,9, 10 6 11 do lote 1 do
Processo 078/2024 Pregão Eletrônico 032/2024,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
QUÍMICOS, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA
MANUTENÇÃO DE PISCINAS, ATENDENDO A
DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTES, DO
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS -
MG(EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL).
Os valores unitários registrados assim como a
integra da Ata de Registro de Preços, encontr
se publicados no sitio da prefeitura de Montes
Claros no seguinte endereço: https://
lleftacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-
registro-de-precos.
Montes Claros 13 de Novembro de 2024
Diosmar Soares Da Silva
Gerente de Procedimentos Auxiliares de
Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS MG
Extrato de Ratificação nº, 1093/2024
O Município de Montes Claros torna pública a
Ratificação do Processo nº 617/2024 - Dispensa
Eletrônica de Licitação nº. 070/2024 - Objeto: A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPARO DE
COBERTURA DA SEDE DA SECRETARIA DE
SERVIÇOS URBANOS COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,, em favor de
NESURB - EMPRESA MUNICIPAL D SERVIÇOS,
OBRAS E URBANIZAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF
sob a nº. 21.022.694/0001-38, com o valor de
R$46.338,28 (Quarenta e seis mil trezentos e
trinta e alto reais e vinte e olto centavos).
Ratificado dia 13 de novembro de 2024. Secretaria
Municipal de serviços urbanos.
Montes Claros/MG, 13 de novembro de 2024.
Gérson Batista Viana
Agente de Contratação
AMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE SONTES CLAROS
Resolução nº29, de 12 de Novembro de 2024
Concede o Título de Cidadão Benemérito de
Montes Claros ao sr. Bruno Bispo de Sé
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova
e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art.1º- Fica outorgado ao sr. Bruno Bispo de
Sá, o Titulo de Cidadão Benemérito de Montes
Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos seus relevantes serviços
prestados a este município.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 12 de
Novembro de 2024.
Versador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Wilton Afonso Dias Soares
Secretário
PREVMOC
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAS
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
MONTES CLAROS
PORTARIA Nº 061/2024
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA
IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO
DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DO INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS/
MG-PREVMOC
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência
dos Servidores Públicos de Montes Claros/MG-
PREVMOC — no uso de suas atribuições legais,
nos termos das disposições da Lei Complementar
Municipal nº. 028, de 08 de julho de 2010;
CONSIDERANDO a Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD) que dispõe sobre o
tratamento de dados pessoais, inclusive nos
meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa
jurídica de direito público ou privado, com o objetivo
“de proteger os direitos fundamentais de Bberdade
e de privacidade e o livra desenvolvimento da
personalidade da pessoa natural.
CONSIDERANDO a necessidade de adotar
medidas para adequação dos processos que
envolvam o tratamento de dados pes:
adaptando procedimentos e tratativas
segurança aos regramentos estabelecidos pela
Lero
RESOLVE:
Art.º. instituir comissão especial com a finalidade
de formular diretrizes e propor ações destinadas à
adequação do Instituto Municipal de Previdência
dos Servidores Públicos de Montes Claros/MG —
PREVMOC às determinações contidas na Lei Geral
de Proteção de Dados (LGPD) e à implementação
deboas práticas relacionadas à proteção de dados
pessoais.
Art. 2º - Compete à Comissão de Implementação
da Lei Geral do Proteção de Dados Pessoais
(LGPD), no âmbito do PREVMOC:
1 - elaborar e promover a implementação da
Política de Privacidade do PREVMOG;
11 - realizar o diagnóstico quanto à utilização de
Gados pessoais nas bases ce dados, com vistas
a verificar a adequação às determinações da Lei
Geral de Proteção de Dados;
tl - propor medidas corretivas, se for o caso, o a
implementação de boas práticas relacionadas à
proteção de dados pessoais;
IV - propor ações destinadas a aprimorar os
mecanismos de governança para tratamento dos
fiscos relacionados à proteção de dados pessoais;
V-orientar a elaboração do Relatório de Impacto
de Proteção à Privacidade de Dados Pessoais;
— orientar a elaboração do mapeamento do
ciclo de vida de tratamento dos dados pessoais,
promover a identificação dos riscos e a definição
de medidas mitigadoras e planos de contingênci
VI - formular di para a elaboração
avaliação de plano de resposta a incidentes na
segurança dos dados pessoais.
Art, 3º - A Comissão de que trata esia portaria
será composta pelos seguintes servidores:
| - Pablo Fernandes Santos — mat. 61002;
1l - Izabel Pereira — mat.1013;
111- Edson Agapito Valadares Junior -mat. 61015;
IV - Ane d'Angoiis Alquimim — mat. 1001;
V - Dayse Ellen de Morais — mat. 61005;
Vi - Neila Fiuza da Silva Rocha - mat. 703083;
Vil - Ruben Leonardo Nunes Lourenço — mat.
1008.
Art. 4º — Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Montes Claros/MG, 12 de novembro de 2024.
EUSTÁQUIO FILOCRE SARANA
Presidente - PREVMOC
Mart
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Dias (AVANTE)
ROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32./2024.
Concede o título de Cidadão Benemérito de
rama é Montes Claros ao Sr. Bruno Bispo de Sá.
A Câmara Municipalde Montes Claros-MG aprova e, por seu Presidente, promulgaa seguinte
Resolução:
Art.1º - Fica outorgado ao Sr. Bruno Bispo de Sá o Título de Cidadão Benemérito
de Montes Claros, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes
serviços prestados a este município.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de novembro de 2024.
manÉÉ (AVANTE)
Vereador de Montes Claros
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460| E-mail: ver.wiltonQ montesclaros.mg.leg.br
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ICAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS |
EMOA DE ADIAR DE 2027
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Somes Pela aprovação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Dias (AVANTE)
BRUNO BISPO DE SÁ, nascido em22 de maio de 1986, natural de Montes Claros — MG, é
graduado em Direito (Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros, 2009) e Medicina
(Universidade Iguaçu, 2022), atualmente cursando pós-graduação em Psiquiatria com
conclusão prevista para 2025. Sua trajetória acadêmica revela o compromisso com a justiça
e a saúde, refletindo uma formação multidisciplinar. Foi secretário de Finanças de Padre
Carvalho — MG (2010 — 2011), Diretor Acadêmico de Medicina em Belfor Roxo — RJ (2020 —
2022), fundador e Presidente do Instituto de Desenvolvimento de Saúde Pró Vida Saúde
(desde 2021), Coordenador Médico e Médico Plantonista/Emergencista na UPA de Mesquita
— RJ (2022 — 2023), Gestor e Diretor Médico do Hospital Pró-Vida, onde sua liderança e
experiência têm promovido excelência no atendimento e na gestão em saúde. É fundador e
Sócio da Construtora BJN LTDA (desde 2008)
Dr. Bruno construiu uma carreira marcada pela dedicação ao serviço público e à área da
saúde, ocupando cargos que lhe permitiram aplicar e expandir suas habilidades de liderança
e gestão, sempre com foco na ética e no bem-estar da comunidade.
Ao longo da vida participou de seminários e cursos relevantes, como: Mesa Redonda sobre
Zika, Chikungunya, Dengue e Febre Amarela (2017); Semana de Ensino, Pesquisa e
Extensão (2018); e Cursos de Extensão em Medicina Interna e Ginecologia e Obstetrícia
(2022), bem como de projetos e pesquisas, como: Suspensão dos Direitos Políticos como
Sanção na Improbidade Administrativa; e abordagem sobre a importância da ética e
integridade no setor público, focada na responsabilidade dos agentes que usam cargos para
benefícios pessoais.
Dr. Bruno Bispo é reconhecido por seu comprometimento com a saúde pública e o
desenvolvimento da comunidade, qualidades que fazem dele um cidadão digno da
homenagem que lhe será prestada.
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver. wilton montesclaros.mg.leg.br

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