| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2024 |
| Date | 2024-11-05 |
| Ementa | Flash 10.752. RESOLUÇÃO Nº 29, de 12/11/2024. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Dr. Bruno Bispo de Sá. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.752 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito Autoria: Wilton Afonso Dias Soares Data: 05/11/2024 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 29, de 12/11/2024. Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Bruno Bispo de Sá. Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 52 Número de folhas: 06 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2024 Ver. Wilton Afonso Dias Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Entrada dia - 05/11/2024 Comissão Especial É É E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 29, de 12 de Novembro de 2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao sr. Bruno Bispo de Sá A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art.1º- Fica outorgado ao sr. Bruno Bispo de Sá, o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 12 de Novembro de 2024. Vereador Martintíisãa Filho Presidente da Câmara Vereador mL Dias Soares Secretário A CERTIDÃO Cenfico, AR Em 3M., que u(a) Pesa upaô nº "po. ms toi afixado(a) nO Quadro de Avisus Luc caNzado no hall do 1º piso do edificio sede da Camara Munic. da Montes Claros, em )l [EA tornar público(a) Por ser verdado, Montes Claros-MG, CEP: 39. 400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG Tm av Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 12 - Nº 2692 SUMÁRIO DIÁRIO DO EXECUTIVO LEGISLATIVO Administração Direta Administração Indireta Câmara Municipal EFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- MO Aviso de Dispensa Eletrônica Processo nº. 646/2024 - Dispensa Eletrônica nº, 074/2024 OBJETO: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de manutenção em concentradores de oxigênio e aspirador de secreções para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros — MG. As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no porta! www.licitacoes-s.com.br - Acolhimento de propostas: das 08 h do dia 14/11/2024 até as 08:59 h do dia 22/11/2024. ID: 1059844. A etapa de lances acorrerá no dia 22/11/2024 às 09:00. Montes Ciaros, 13 de novembro de 2024. Karen Daniela Magalhães de Castro Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS MG EXTRATO Nº 1090/2024 - TERMOS DE RECEBIMENTO DEFINITIVO - TRD Processo: 157/2020 - Modalidade: Tomada de Preço 002/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação da sede do PROCON Municipal — construção de anexo. Contrato: P157/20-01 — Contratado: Construrener Eirell - ME. Termo de Recebimento Definitivo em: 05/11/2024 — Secretaria Municipal de Defesa Social. Processo: 368/2023 - Modalidade: Concorrência Pública 028/2023, Objeto: Contratação de empresa execução de obras de pavimentação asfáltica de vias no perímetro urbano de Montes Claros/MG — Parte 03, com fornecimento de materiais, na área urbana do Município de Montes Claras/Mg. Contrato: P0366/ 23-01 — Contratado: Tecnopav Engenharia Lida. Termo de Recebimento Definitivo em: 06/11/2024 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. Montes Claros/MG, 13 de novembro de 2024. Poliyanna Prates Agente de Contratação MONTES CLAROS dao o Ha DO na 0 re caos as PREFEITURA DE MONTES CLAROS-MO PREFEITO MUNICIPAL HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO ASSESSOR DE COMUNICA; ALESSANDRO FREIRE aavisan EDITORAÇÃO GRÁFICA E DIAGRAMAÇÃO EDSON RODRIGUES GOUVEIA eartsose DE MONTES CLAROS-AO. Au Cola Mangubeita, 217 — Contro Toletonas: (38) 2211-3038 Morena Claroe-MG — CEP 39.401.002 poem eram nciaros ma gov puidiangarsias Documenta arvrado espramerme comeme mem 2206.2 de 2M/0872091, que att a “Chaves Púbstcas Brasa CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTESCLAROS Extrato Nº 313-2024 - Resultado de Pregão Processo Nº 574/2024 Progão Eletrônico 198/2024 =, Rogistro de preço para fututa e eventual contratação de sociedade empre: Uripessoa, especializada na prestação de carviços de locação de compactadores de solo à gasolina, atendendo a demanda ca Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros — MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microsmpreendedor individual). - Processo Anulado. Montes Claros (MG), 13 de novembro de 2024 Ana Paula da Mora França Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1091/2024 Processo: 748/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 265/23-01. Objeto: Repasse de nte de emendi serviços de saúde, na implantação da política de atenção hospitalar - valor em saúde, indicação parlamentar nº 114825, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, em conformidade com a Resolução SES. nº 8.787, de 30 de maio de 2023, Chamamento Público de Pré-Qualificação nº 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0749/23-01. Contratada: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.981.591/0001- 08, Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na “Cláusula Sétima” do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 05/12/2024 com termo fina! no dia 04/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 25 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 13 de novembro de 2024, Wátila Souto Medeiros. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1092/2024 Processo: 368/2023 - Modalidade: Concorrência Pública: 030/2023. Obje empresa especializada para execução de ob: de pavimentação asfáltica de vias no perímetro urbano de Montes Claros/MG — Parte 06, com fornecimento de materiais, na área urbana do município de Montes Claros/MG. Contrat 23-01, Contratado: Mais Construtora Ltda. inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.913.161/0001- 20. Termo de Apostilamento nº 02: Onde se ld: “Fica estabelecido como fiscal do contrato o jor Thiago Vigglani de Lima Leite, portador da matrícula nº 9583140, inscrito no CPF/MF sob o número 012.234.596-67 a portador do CREA MG 87460/0, lotado na Secretaria Municipal de Intras Urbano, nos termos do art, 23 do De Municipal 4,539, 31 de março de 2023". Lei: “Fica estabelecido como fiscal do contrato à servidora Marcela Mendes Ferreira, portadora da matrícula nº 73922-7/1, inscrito no CPF/MF sob o número 090.586.206-73 e portador do CREA MG 217028/0, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, nos termos do art. 23 do Decreto Municipal 4.539, 31 de março de 2023". Assinado por meio físico em 11 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura o Planejamento Urbano. Montos Claros/MG, 13 de novembro de 2024. Poliyanna Prates Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES DELICITAÇÃO O Município de Montes Claros/MG. atravós da Gerência de Procedimantos Auxiliares de Licitação. em cumprimento ao disposto no do artigo 82, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso X da Decreto Municipal nº 4.538/2023, torna pública a manutenção do valor unitário registrado para os. tens 1,2,3,4,5,8,9, 10 6 11 do lote 1 do Processo 078/2024 Pregão Eletrônico 032/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA MANUTENÇÃO DE PISCINAS, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG(EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL). Os valores unitários registrados assim como a integra da Ata de Registro de Preços, encontr se publicados no sitio da prefeitura de Montes Claros no seguinte endereço: https:// lleftacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de- registro-de-precos. Montes Claros 13 de Novembro de 2024 Diosmar Soares Da Silva Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS MG Extrato de Ratificação nº, 1093/2024 O Município de Montes Claros torna pública a Ratificação do Processo nº 617/2024 - Dispensa Eletrônica de Licitação nº. 070/2024 - Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPARO DE COBERTURA DA SEDE DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,, em favor de NESURB - EMPRESA MUNICIPAL D SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob a nº. 21.022.694/0001-38, com o valor de R$46.338,28 (Quarenta e seis mil trezentos e trinta e alto reais e vinte e olto centavos). Ratificado dia 13 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de serviços urbanos. Montes Claros/MG, 13 de novembro de 2024. Gérson Batista Viana Agente de Contratação AMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE SONTES CLAROS Resolução nº29, de 12 de Novembro de 2024 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao sr. Bruno Bispo de Sé A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art.1º- Fica outorgado ao sr. Bruno Bispo de Sá, o Titulo de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos seus relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 12 de Novembro de 2024. Versador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Wilton Afonso Dias Soares Secretário PREVMOC INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº 061/2024 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS/ MG-PREVMOC O Presidente do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros/MG- PREVMOC — no uso de suas atribuições legais, nos termos das disposições da Lei Complementar Municipal nº. 028, de 08 de julho de 2010; CONSIDERANDO a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo “de proteger os direitos fundamentais de Bberdade e de privacidade e o livra desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas para adequação dos processos que envolvam o tratamento de dados pes: adaptando procedimentos e tratativas segurança aos regramentos estabelecidos pela Lero RESOLVE: Art.º. instituir comissão especial com a finalidade de formular diretrizes e propor ações destinadas à adequação do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros/MG — PREVMOC às determinações contidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à implementação deboas práticas relacionadas à proteção de dados pessoais. Art. 2º - Compete à Comissão de Implementação da Lei Geral do Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do PREVMOC: 1 - elaborar e promover a implementação da Política de Privacidade do PREVMOG; 11 - realizar o diagnóstico quanto à utilização de Gados pessoais nas bases ce dados, com vistas a verificar a adequação às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados; tl - propor medidas corretivas, se for o caso, o a implementação de boas práticas relacionadas à proteção de dados pessoais; IV - propor ações destinadas a aprimorar os mecanismos de governança para tratamento dos fiscos relacionados à proteção de dados pessoais; V-orientar a elaboração do Relatório de Impacto de Proteção à Privacidade de Dados Pessoais; — orientar a elaboração do mapeamento do ciclo de vida de tratamento dos dados pessoais, promover a identificação dos riscos e a definição de medidas mitigadoras e planos de contingênci VI - formular di para a elaboração avaliação de plano de resposta a incidentes na segurança dos dados pessoais. Art, 3º - A Comissão de que trata esia portaria será composta pelos seguintes servidores: | - Pablo Fernandes Santos — mat. 61002; 1l - Izabel Pereira — mat.1013; 111- Edson Agapito Valadares Junior -mat. 61015; IV - Ane d'Angoiis Alquimim — mat. 1001; V - Dayse Ellen de Morais — mat. 61005; Vi - Neila Fiuza da Silva Rocha - mat. 703083; Vil - Ruben Leonardo Nunes Lourenço — mat. 1008. Art. 4º — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Montes Claros/MG, 12 de novembro de 2024. EUSTÁQUIO FILOCRE SARANA Presidente - PREVMOC Mart CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Dias (AVANTE) ROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32./2024. Concede o título de Cidadão Benemérito de rama é Montes Claros ao Sr. Bruno Bispo de Sá. A Câmara Municipalde Montes Claros-MG aprova e, por seu Presidente, promulgaa seguinte Resolução: Art.1º - Fica outorgado ao Sr. Bruno Bispo de Sá o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 05 de novembro de 2024. manÉÉ (AVANTE) Vereador de Montes Claros Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460| E-mail: ver.wiltonQ montesclaros.mg.leg.br RO ea erica mas Amma, ICAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | EMOA DE ADIAR DE 2027 mma Sdorece ! PRESIVENTE io Somes Pela aprovação. = mama CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Dias (AVANTE) BRUNO BISPO DE SÁ, nascido em22 de maio de 1986, natural de Montes Claros — MG, é graduado em Direito (Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros, 2009) e Medicina (Universidade Iguaçu, 2022), atualmente cursando pós-graduação em Psiquiatria com conclusão prevista para 2025. Sua trajetória acadêmica revela o compromisso com a justiça e a saúde, refletindo uma formação multidisciplinar. Foi secretário de Finanças de Padre Carvalho — MG (2010 — 2011), Diretor Acadêmico de Medicina em Belfor Roxo — RJ (2020 — 2022), fundador e Presidente do Instituto de Desenvolvimento de Saúde Pró Vida Saúde (desde 2021), Coordenador Médico e Médico Plantonista/Emergencista na UPA de Mesquita — RJ (2022 — 2023), Gestor e Diretor Médico do Hospital Pró-Vida, onde sua liderança e experiência têm promovido excelência no atendimento e na gestão em saúde. É fundador e Sócio da Construtora BJN LTDA (desde 2008) Dr. Bruno construiu uma carreira marcada pela dedicação ao serviço público e à área da saúde, ocupando cargos que lhe permitiram aplicar e expandir suas habilidades de liderança e gestão, sempre com foco na ética e no bem-estar da comunidade. Ao longo da vida participou de seminários e cursos relevantes, como: Mesa Redonda sobre Zika, Chikungunya, Dengue e Febre Amarela (2017); Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (2018); e Cursos de Extensão em Medicina Interna e Ginecologia e Obstetrícia (2022), bem como de projetos e pesquisas, como: Suspensão dos Direitos Políticos como Sanção na Improbidade Administrativa; e abordagem sobre a importância da ética e integridade no setor público, focada na responsabilidade dos agentes que usam cargos para benefícios pessoais. Dr. Bruno Bispo é reconhecido por seu comprometimento com a saúde pública e o desenvolvimento da comunidade, qualidades que fazem dele um cidadão digno da homenagem que lhe será prestada. Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver. wilton montesclaros.mg.leg.br