| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2024 |
| Date | 2024-11-19 |
| Ementa | Flash 10.753. RESOLUÇÃO Nº 30, de 21/11/2024. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Flávio Roscoe Nogueira. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.753 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito Autoria: Martins Lima Filho Data: 19/11/2024 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 30, de 21/11/2024. Concede Título de Cidadão Benemérito a Flávio Roscoe Nogueira. Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 53 Número de folhas: 06 pesotesA? peIO/ 2 E guia 202" ; CAN Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2024 Ver. Martins Lima Filho AUTOR: ASSUNTO: í T aros ao dk CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 30, de 21 de novembro de 2024 Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao sr. Flávio Roscoe Nogueira A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu presidente promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º - Fica outorgado ao sr. Flávio Roscoe Nogueira, o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, contribuindo sobremaneira com o desenvolvimento regional. Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de novembro de 2024 Vereador Marti Lima Filho Presidente da Câmara Vereador RÉ fonso Dias Soares Secretário RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS 3 q CERTIDÃO DE PU Certifico, nos termos do Art. 96 da L.O.M., que o(a) 0 os 96 . Pesaluz né go tor afixado(a) fo Quadro de Avisos Localizado no 2 o sede da Câmara Munic. a DA Lab prado tornar púb «jap Por ser verdade, firmo a pre; Montes Claros-MG tzt do AA hall de je M paes PE a Se MONTES CLAROS Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG MONTES CLAROS-MG - ANO 12 - Nº 2696 SUMÁRIO Po pomioTNOL RONAN Administração Direta a Administração Indireta Câmara Municipal... PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1101/2024 Processo: 756/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº 114/2022. Objeto: Locação de imóvel para O funcionamento da estratégia saúde da família (ESF) Jardim Olímpico, localizado na rua Wellington César Alves, nº 285, Bairro Novo Delfino, Montes Claros'MG. Contrato: P0756/22- 01, Contratada: João Ferreira da Silva, inscrita no CPF sob o nº 696.º**.*.20, Segundo Termo do Aditamento: Prorroga-se o prazo de locação previsto na “Cláusula Quarta” do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 04/12/2024 e tendo como termo final o dia 03/12/2025. Renovam-se os valores previstos na “Cláusula Segunda” do contrato original, conforme Índice do IGGU/TUMG em 1,0409115% (ft 77). O valor global da focação será de R$ 11.755,08, sendo pago o valor monsal de R$ 879,59. Será empenhado em 2024 o valor de R$979,59 (novecentos o setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e para o ano de 2025 o valor de 10.775,49. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.53 e suas alterações. Assinado físico em 11 de novembro de 2024. Municipal de Saúde. 10/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 080/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais + hospitalares, de média e alta complexidade aos. usuários do SUS, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato: P0310/23-01. Contratada: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.991,591/0001- 06. Décimo Sétimo Termo de Aditamento: 2.1 Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda” do contrato original a quantia de R$ 497.886,45, o qual representa 0,79% do valor inicialmente contratado, relativo às competências de setembro/2024 a janeiro/2025 do serviço ambulatorial e hospitalar do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - FAEC. Será inciado com recurso Federal através da orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2130; mento: 3.3.90.39.36; ficha: 5698; recurso federal: 1600. Com tal acréscimo, o valor total do contrato, passa a viger em R$ 91.124.838,02. 22. Inclusão de Nem ao tópico 5.9 de Cláusula Terceira do contrato ora aditado, conforme descrição a seguir: |. O prestador poderá, em comum acordo com à Secretaria de Saúde, executar novos procedimentos na modalidade de financiamento do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), previamente não descritos MONTES CLAROS dm ra MÓS 0 e mt ouço 6 PREFEITURA DE MONTES CLAROSAO PREFEITO MUNICIPAL GUIMARÃES EOUTO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO ALESSANDRO PREIRE A ent qam EDITORAÇÃO GRÁFICA E DIWORAMAÇÃO EDSON AomQUES GoUvEia DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO] DE MONTES CLAROSAG Av Cola Mangabeira, 211 — Coro Taletonos” (38) 7211 3038 Monias Claros 6 — CEP 39,40).002 mem momeaciaras má or pr idariantiial Docente assado diprasmerio cortome Ma? 2200-2 de 24082901, que inplte 4 jeramabntar Ohavas Púpticas Bravia - SP -Brasi E CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO no Plano Operativo, desde que estejam previstos na Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.569, de 30 de janeiro de 2024, ou ulterior, sendo integralmente pagos pelo Ministério da Saúde. Os novos procedimentos executados não gerarão um aumento no valor do Plano Operativo dos serviços, devendo observar o saido já estabelecido no Plano Operativo de FAEG contratado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 do 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 13 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 21 de novembro de 2024, Wiátila Souto Medeiros Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS -MG EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1103/2024 Procosso: 284/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 108/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 051/2024 - 1 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços - planejamento nº 331/2023 da Secretaria de Planejamento o Gestão do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de aquisição de materiais de informática, destinados ao atendimento às secretarias do município de Montes Claros. Ata nº: PO284/24-02. Fomecedor: Multilaser industrial S.A inscrita no CNPJ nº 59.717.553/0006-17. Termo de Apostilamento nº 0: O presente instrumento tem como objetivo a inclusão de dotação orçamentária à Ata de Registro de Preço nº 284/24-02 (fis. 463- 468), conforme autorização constante no Memorando nº 0555/2024/SMG (1.503), com devida aprovação da Secretaria Municipal de Educação. A referida dotação será destinada à cessão de 05 (cinco) notebook, netbook e/ou ultrafino, conforme estabelecido no Memorando nº 556/2024/8MC (fl. 502). À aquisição dos notebooks será realizada utilizando o saldo disponível na Ata nº 284/24-02, da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as especificações definidas pela Secretaria Municipal de Cultura. Nova Dotação a ser incluída 02.19,01,13.392.0019.3023 44905219. 2715.10805.2715. Assinado por meio físico em 19 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Cultura. Montes Claros/MG, 21 de novembro de 2024. Zaira Dourado Magalhãos Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS MG Extrato nº. 1104/2024 TERMO DE HABILITAÇÃO PROCESSO Nº233/2024-CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 008/2024 OBJETO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETADO PODER EXECUTIVO DE MONTES CLAROS-MG, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 3.746, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, SEM QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O Município de Montes Claros, neste ato representado polo Agente do Contratação, Sr. Gerson Batista Viana, torna público a resultado do pedido de habilitação do requerento abaixo identificado, nos termos do Decreto Municipal de nº 4.508, de 16 de fevereiro de 2023. Tal ato se faz ainda em consonância com a Lei 14.133/2023 e à Seção do Capítulo IX do Decreto nº 4,538, 31 de março de 2023, que regulamenta a aplicação da Nova Lei de Licitações no âmbito Municipal. Dando início à sessão, o Agente de Contratação apresentou a documentação da proponente CRED BRINSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, inscrita no GN.P. sob o nº 26.653.480/0001-83, que integra a presente ata independente de transcrição. Após detalhada análise da documentação retromencionada, o Agente de Contratação no tocante a regularidade jurídica e fiscal, apurou o seguinte: - A proponente: CRED BR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA atendeu aos requisitos do edital, Diante de todo o exposto, o Agente de Contratação decide: - HABILITAR E CREDENCIAR a proponente: CRED BR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA. A presente ata será publicada na integra no Diário Oficial Eletrônico do Município e encaminhada por e-mail para todas as licitantes acima citadas. Montes Claros, 21 de novembro de 2024. Gerson Batista Viana Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 318/2024 Processo: 475/2021 — Modalidade: Pregão Eletrônico 282/2021 Objeto: Contratação de Sociedade Empresária e/ou Unipessoal Especializada na Prestação de Serviços de recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos (Classe - Il A) em Aterro Sanitário Licenciado, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Montes Claros-MG. Contrato P0475/21-01 — Contratado: Viagolo Engenharia Ambiental S.A- inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.282.081/0001-40. Quarto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus eleitos a partir de 16/13/2024 e termo final em 15/11/2025. Renovam- se os valores previstos na cláusula oitava do contrato original, reajustados conforme índice do IPGA em 4,424740º% (11.362), sendo o valor global atualizado de R$ 1.726.302,61 (onze milhões, setecentos e vinte e seis mil trezentos e dois reais & sessenta e um centavos). Assinado por meio digita! em 04 de novembro de 2024, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Montes Claros/MG, 21 de novembro de 2024. Zaira Dourado Magalhães Agente de Contratação JUNI PAL CÂMARA MUNICIPAL DE 9ONTES CLAROS Resolução nº30, de 21 de novembro de 2024 Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao sr. Flávio Roscoe Nogueira A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu presidente promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º- Fica outorgado ao sr. Flávio Roscoe Nogueira, o Título de Cidadão Benemórito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, contribuindo sobremaneira com o desenvolvimento regional. Artigo 2*- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de Novembro de 2024, Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Wilton Afonso Dias Soares Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE 9ONTES CLAROS Resolução nº31, de 21 de Novembro de 2024 “Estabelece as medidas pelo Câmara Municipal de Montes Claros para redução de gastos no ano de 2024” A Câmara Municipal de Montes/MG. por seus representantes aprova e o seu presidente promuiga a seguinte Resolução: Art. 1º - À Câmara Municipal, assim como seus setores o gabinetes, deverão adotar medidas de contenção e redução de gastos para o presente ano de 2024 visando ajustar ao Emite de gastos é atendimento aos miles na Lei de Responsabilidade Fiscal e demais Índices legais. Avt. 2º - A Câmara deverá promover: a) redução dos subsídios dos Vereadores(as) em 10% (dez por cento) do seu valor bruto; b) suspensão do uso dos veículos locados pela Câmara, assim como o gasto com combustível; e) análise de todos os processos licitatórios, visando a contratação e manutenção apenas dos bens e serviços indispensáveis para o regular desenvolvimento das atividades da Câmara; “) redução da pontuação nos gabinetes prevista na Lei 3.006/08 6 suas posteriores alterações em até 26% (vinte e cinco por certo); 0) exoneração dos servidores eletivos dos cargos em comissão que exercem neste legislativo, devendo retornar aos cargos de origem, exceto os. Gcupártos dos cargos de Garenia Adirinigiraivo, Coordenador de Tesouraria, Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, que terão o valor da gratificação pelo exercício do cargo em comissão reduzido em 50% (cinquenta por cento); 1)) suspensão das gratificações de que tratam as Leis Complementares nº 80/2017, 102/2023 e 103/ 2023; q) suspensão das férias regulamentaros programadas para o mês de dezembro de 2024, sao as férias dos servidores que já receberam o adicional correspondente a 1/3 (um terço) de férias; h) exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados da estrutura organizacional da Câmara, excetuando-se os ocupantes dos sm Gabinete da Presidência, Coordenador de Contabilidade, Coordenador de Tecnologia da Informação e Supervisor de Telecomunicações, dispostos na Lei Complementar 89/2022; 1) suspensão do) do Auxilo-Almentação de todos os servidores da Câmara Municipal de Montes Claros: |) suspensão ca realização de horas-extras, salvo as imprescindíveis para a realização das atividades essenciais da Câmara e com prévia autorização do chefe imediato, sendo que as horas extras, porventura feitas serão integralmente lançadas no banco de horas da servidor. Art, 3º- A Câmara promoverá a abertura de procedimento administrativo específico par: apuração dos fatos e circunstâncias que levaram às inconsistências orçamentárias, para possível responsabilização dos envolvidos. Amt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2024, ficando autorizados a todos os servidores que porventura tenham feito horas a mais em razão desta Resolução, a sua nos moldes do banco de horas, até o dia 31/12/2024, encerrando sous efeitos em 31/ 122024. único- O prazo de retroatividade que trata 0 an. 4º, não se aplica no disposto na letra *h da art. 2º desta Resolução. Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de novembro de 2024 Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Wilton Afonso Dias Soares Secretário PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33 /2024. Concede Titulo de Cidadão Benemérito. A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprova e por seu Presidente promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao Sr. Flávio Roscoe Nogueira o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, contribuindo sobre maneira com o desenvolvimento regional. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 18 de novembro de 2024. Vereador — Martins Lind fio. Rir j2AL DE “Mm FONTES e l LAS £0S E no o À COMISSÃO DE CELEA ad age ; | CURRÍCULO — FLÁVIO ROSCOE NOGUEIRA — PRESIDENTE DA FIEMG Flávio Roscoe Nogueira, industrial mineiro de 53 anos, é um dos principais líderes empresariais do estado de Minas Gerais, com ampla experiência e atuação em diversas frentes da indústria e do setor associativista. Ele é Sócio-Diretor das empresas COLORTEXTIL PARTICIPAÇÕES LTDA, COLORTEXTIL NORDESTE LTDA, ITATEXTIL LTDA e FTX LTDA, com importante participação no setor têxtil. Atualmente, Flávio Roscoe preside a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), onde tem sido um catalisador para o desenvolvimento da indústria mineira. Sua liderança também se estende ao nível nacional como Vice-Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Presidente do Conselho de Infraestrutura da CNI, onde trabalha para fortalecer a competitividade e infraestrutura do setor industrial no Brasil. Além dessas funções, Roscoe é Presidente dos Conselhos Regionais do SESI e do SENAI em Minas Gerais, contribuindo para a educação e formação profissional de milhares de trabalhadores. Ele também exerce a função de Vice-Presidente Administrativo Financeiro do Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas no Estado de Minas Gerais (SINDIMALHAS) e preside a Cooperativa de Crédito da FIEMG (CREDIFIEMG/SICOOB), apoiando financeiramente o setor industrial. Roscoe ainda dedica-se à representação da indústria têxtil no cenário nacional como membro do Conselho de Administração da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT) e à formação de jovens empreendedores como Presidente da Junior Achievement Minas Gerais e Presidente de Honra da FIEMG Jovem. Sua atuação em órgãos consultivos e educacionais inclui ser membro do Conselho Curador da FAPEMIG e do Conselho Consultivo da UNA. Com uma carreira marcada pela contribuição à indústria e ao desenvolvimento de Minas Gerais, Flávio Roscoe é uma referência em liderança e inovação no setor industrial brasileiro.