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materia nº 21/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 21 / 2024
Date 2024-11-19
EmentaFlash 10.753. RESOLUÇÃO Nº 30, de 21/11/2024. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Flávio Roscoe Nogueira. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
native_id11163

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.753
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Cidadão Benemérito
Autoria: Martins Lima Filho
Data: 19/11/2024
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 30, de 21/11/2024. Concede Título de
Cidadão Benemérito a Flávio Roscoe Nogueira.
Controle Interno — Caixa: 7N.3 Posição: 53 Número de folhas: 06
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Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2024
Ver. Martins Lima Filho
AUTOR:
ASSUNTO:
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dk CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 30, de 21 de novembro de 2024
Concede Título de Cidadão Benemérito de
Montes Claros ao sr. Flávio Roscoe Nogueira
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e seu presidente promulga a
seguinte Resolução:
Artigo 1º - Fica outorgado ao sr. Flávio Roscoe Nogueira, o Título de Cidadão
Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, contribuindo
sobremaneira com o desenvolvimento regional.
Artigo 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de novembro de 2024
Vereador Marti
Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador RÉ
fonso Dias Soares
Secretário
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS 3
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Certifico, nos termos do Art. 96 da L.O.M., que o(a)
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MONTES CLAROS
Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 --
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO |
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
MONTES CLAROS-MG - ANO 12 - Nº 2696
SUMÁRIO
Po pomioTNOL RONAN
Administração Direta a
Administração Indireta
Câmara Municipal...
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1101/2024
Processo: 756/2022 - Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 114/2022. Objeto: Locação de imóvel
para O funcionamento da estratégia saúde da
família (ESF) Jardim Olímpico, localizado na rua
Wellington César Alves, nº 285, Bairro Novo
Delfino, Montes Claros'MG. Contrato: P0756/22-
01, Contratada: João Ferreira da Silva, inscrita
no CPF sob o nº 696.º**.*.20, Segundo Termo
do Aditamento: Prorroga-se o prazo de locação
previsto na “Cláusula Quarta” do contrato original
por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a
partir de 04/12/2024 e tendo como termo final o
dia 03/12/2025. Renovam-se os valores previstos
na “Cláusula Segunda” do contrato original,
conforme Índice do IGGU/TUMG em 1,0409115%
(ft 77). O valor global da focação será de R$
11.755,08, sendo pago o valor monsal de R$
879,59. Será empenhado em 2024 o valor de
R$979,59 (novecentos o setenta e nove reais e
cinquenta e nove centavos) e para o ano de 2025
o valor de 10.775,49. Fundamento Legal: Lei nº
8.666 de 21.06.53 e suas alterações. Assinado
físico em 11 de novembro de 2024.
Municipal de Saúde.
10/2023 - Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação nº 080/2023. Objeto: Contratação de
instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou
privada para prestação de serviços ambulatoriais
+ hospitalares, de média e alta complexidade aos.
usuários do SUS, conforme chamamento público
nº 002/2023. Contrato: P0310/23-01. Contratada:
Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.991,591/0001-
06. Décimo Sétimo Termo de Aditamento: 2.1
Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula
Segunda” do contrato original a quantia de R$
497.886,45, o qual representa 0,79% do valor
inicialmente contratado, relativo às competências
de setembro/2024 a janeiro/2025 do serviço
ambulatorial e hospitalar do Fundo de Ações
Estratégicas e Compensações - FAEC. Será
inciado com recurso Federal através da
orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2130;
mento: 3.3.90.39.36; ficha: 5698; recurso
federal: 1600. Com tal acréscimo, o valor total do
contrato, passa a viger em R$ 91.124.838,02.
22. Inclusão de Nem ao tópico 5.9 de Cláusula
Terceira do contrato ora aditado, conforme
descrição a seguir: |. O prestador poderá, em
comum acordo com à Secretaria de Saúde, executar
novos procedimentos na modalidade de
financiamento do Fundo de Ações Estratégicas e
Compensações (FAEC), previamente não descritos
MONTES CLAROS
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PREFEITURA DE MONTES CLAROSAO
PREFEITO MUNICIPAL
GUIMARÃES EOUTO
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
ALESSANDRO PREIRE A
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EDITORAÇÃO GRÁFICA E DIWORAMAÇÃO
EDSON AomQUES GoUvEia
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO]
DE MONTES CLAROSAG
Av Cola Mangabeira, 211 — Coro
Taletonos” (38) 7211 3038
Monias Claros 6 — CEP 39,40).002
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Docente assado diprasmerio cortome Ma?
2200-2 de 24082901, que inplte 4 jeramabntar
Ohavas Púpticas Bravia - SP -Brasi
E
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
no Plano Operativo, desde que estejam previstos
na Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.569, de 30 de
janeiro de 2024, ou ulterior, sendo integralmente
pagos pelo Ministério da Saúde. Os novos
procedimentos executados não gerarão um aumento
no valor do Plano Operativo dos serviços, devendo
observar o saido já estabelecido no Plano Operativo
de FAEG contratado. Fundamento Legal: Lei nº
8.666 do 21.06.93 e suas alterações. Assinado
por meio digital em 13 de novembro de 2024.
Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 21 de novembro de 2024,
Wiátila Souto Medeiros
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS -MG
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 1103/2024
Procosso: 284/2024 - Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação: 108/2024. Objeto: Adesão a Ata de
Registro de Preço nº 051/2024 - 1 - Pregão
Eletrônico para Registro de Preços - planejamento
nº 331/2023 da Secretaria de Planejamento o
Gestão do Estado de Minas Gerais, com a
finalidade de aquisição de materiais de informática,
destinados ao atendimento às secretarias do
município de Montes Claros. Ata nº: PO284/24-02.
Fomecedor: Multilaser industrial S.A inscrita no
CNPJ nº 59.717.553/0006-17. Termo de
Apostilamento nº 0: O presente instrumento tem
como objetivo a inclusão de dotação orçamentária
à Ata de Registro de Preço nº 284/24-02 (fis. 463-
468), conforme autorização constante no
Memorando nº 0555/2024/SMG (1.503), com
devida aprovação da Secretaria Municipal de
Educação. A referida dotação será destinada à
cessão de 05 (cinco) notebook, netbook e/ou
ultrafino, conforme estabelecido no Memorando
nº 556/2024/8MC (fl. 502). À aquisição dos
notebooks será realizada utilizando o saldo
disponível na Ata nº 284/24-02, da Secretaria
Municipal de Educação, em conformidade com as
especificações definidas pela Secretaria Municipal
de Cultura. Nova Dotação a ser incluída
02.19,01,13.392.0019.3023 44905219. 2715.10805.2715.
Assinado por meio físico em 19 de novembro de
2024. Secretaria Municipal de Cultura.
Montes Claros/MG, 21 de novembro de 2024.
Zaira Dourado Magalhãos
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS MG
Extrato nº. 1104/2024
TERMO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº233/2024-CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº. 008/2024
OBJETO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR
PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSÃO
DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, COM
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO,
PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS
E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETADO PODER EXECUTIVO DE MONTES
CLAROS-MG, NOS TERMOS DO DECRETO Nº
3.746, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, SEM
QUAISQUER ÔNUS OU ENCARGOS PARA À
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
O Município de Montes Claros, neste ato
representado polo Agente do Contratação, Sr.
Gerson Batista Viana, torna público a resultado do
pedido de habilitação do requerento abaixo
identificado, nos termos do Decreto Municipal de
nº 4.508, de 16 de fevereiro de 2023. Tal ato se
faz ainda em consonância com a Lei 14.133/2023
e à Seção do Capítulo IX do Decreto nº 4,538, 31
de março de 2023, que regulamenta a aplicação
da Nova Lei de Licitações no âmbito Municipal.
Dando início à sessão, o Agente de Contratação
apresentou a documentação da proponente CRED
BRINSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, inscrita
no GN.P. sob o nº 26.653.480/0001-83, que
integra a presente ata independente de transcrição.
Após detalhada análise da documentação
retromencionada, o Agente de Contratação no
tocante a regularidade jurídica e fiscal, apurou o
seguinte:
- A proponente: CRED BR INSTITUIÇÃO DE
PAGAMENTOS LTDA atendeu aos requisitos do
edital,
Diante de todo o exposto, o Agente de Contratação
decide:
- HABILITAR E CREDENCIAR a proponente:
CRED BR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA.
A presente ata será publicada na integra no Diário
Oficial Eletrônico do Município e encaminhada por
e-mail para todas as licitantes acima citadas.
Montes Claros, 21 de novembro de 2024.
Gerson Batista Viana
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 318/2024
Processo: 475/2021 — Modalidade: Pregão
Eletrônico 282/2021 Objeto: Contratação de
Sociedade Empresária e/ou Unipessoal
Especializada na Prestação de Serviços de
recebimento e disposição final de resíduos sólidos
urbanos (Classe - Il A) em Aterro Sanitário
Licenciado, atendendo a demanda da Secretaria
de Serviços Urbanos do Município de Montes
Claros-MG. Contrato P0475/21-01 — Contratado:
Viagolo Engenharia Ambiental S.A- inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 00.282.081/0001-40. Quarto
Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto
na cláusula segunda do contrato original por 12
(doze) meses, mantendo seus eleitos a partir de
16/13/2024 e termo final em 15/11/2025. Renovam-
se os valores previstos na cláusula oitava do
contrato original, reajustados conforme índice do
IPGA em 4,424740º% (11.362), sendo o valor global
atualizado de R$ 1.726.302,61 (onze milhões,
setecentos e vinte e seis mil trezentos e dois reais
& sessenta e um centavos). Assinado por meio
digita! em 04 de novembro de 2024, Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos.
Montes Claros/MG, 21 de novembro de 2024.
Zaira Dourado Magalhães
Agente de Contratação
JUNI
PAL
CÂMARA MUNICIPAL DE 9ONTES CLAROS
Resolução nº30, de 21 de novembro de 2024
Concede Título de Cidadão Benemérito de
Montes Claros ao sr. Flávio Roscoe
Nogueira
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova
e seu presidente promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º- Fica outorgado ao sr. Flávio Roscoe
Nogueira, o Título de Cidadão Benemórito de
Montes Claros, traduzindo o reconhecimento
desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços
prestados ao nosso município, contribuindo
sobremaneira com o desenvolvimento regional.
Artigo 2*- Esta Resolução entrará em vigor na
data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de
Novembro de 2024,
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Wilton Afonso Dias Soares
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE 9ONTES CLAROS
Resolução nº31, de 21 de Novembro de 2024
“Estabelece as medidas pelo Câmara
Municipal de Montes Claros para redução de
gastos no ano de 2024”
A Câmara Municipal de Montes/MG. por seus
representantes aprova e o seu presidente promuiga
a seguinte Resolução:
Art. 1º - À Câmara Municipal, assim como seus
setores o gabinetes, deverão adotar medidas de
contenção e redução de gastos para o presente ano
de 2024 visando ajustar ao Emite de gastos é
atendimento aos miles na Lei de Responsabilidade
Fiscal e demais Índices legais.
Avt. 2º - A Câmara deverá promover:
a) redução dos subsídios dos Vereadores(as) em
10% (dez por cento) do seu valor bruto;
b) suspensão do uso dos veículos locados pela
Câmara, assim como o gasto com combustível;
e) análise de todos os processos licitatórios, visando
a contratação e manutenção apenas dos bens e
serviços indispensáveis para o regular
desenvolvimento das atividades da Câmara;
“) redução da pontuação nos gabinetes prevista na
Lei 3.006/08 6 suas posteriores alterações em até
26% (vinte e cinco por certo);
0) exoneração dos servidores eletivos dos cargos
em comissão que exercem neste legislativo,
devendo retornar aos cargos de origem, exceto os.
Gcupártos dos cargos de Garenia Adirinigiraivo,
Coordenador de Tesouraria, Coordenador de
Almoxarifado e Patrimônio, que terão o valor da
gratificação pelo exercício do cargo em comissão
reduzido em 50% (cinquenta por cento);
1)) suspensão das gratificações de que tratam as
Leis Complementares nº 80/2017, 102/2023 e 103/
2023;
q) suspensão das férias regulamentaros
programadas para o mês de dezembro de 2024,
sao as férias dos servidores que já receberam o
adicional correspondente a 1/3 (um terço) de férias;
h) exoneração de todos os ocupantes de cargos
comissionados da estrutura organizacional da
Câmara, excetuando-se os ocupantes dos sm
Gabinete da Presidência, Coordenador de
Contabilidade, Coordenador de Tecnologia da
Informação e Supervisor de Telecomunicações,
dispostos na Lei Complementar 89/2022;
1) suspensão do) do Auxilo-Almentação
de todos os servidores da Câmara Municipal de
Montes Claros:
|) suspensão ca realização de horas-extras, salvo
as imprescindíveis para a realização das atividades
essenciais da Câmara e com prévia autorização do
chefe imediato, sendo que as horas extras,
porventura feitas serão integralmente lançadas no
banco de horas da servidor.
Art, 3º- A Câmara promoverá a abertura de
procedimento administrativo específico par:
apuração dos fatos e circunstâncias que levaram
às inconsistências orçamentárias, para possível
responsabilização dos envolvidos.
Amt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de
novembro de 2024, ficando autorizados a todos os
servidores que porventura tenham feito horas a
mais em razão desta Resolução, a sua
nos moldes do banco de horas, até
o dia 31/12/2024, encerrando sous efeitos em 31/
122024.
único- O prazo de retroatividade que
trata 0 an. 4º, não se aplica no disposto na letra *h
da art. 2º desta Resolução.
Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de
novembro de 2024
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Wilton Afonso Dias Soares
Secretário
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33 /2024.
Concede Titulo de Cidadão Benemérito.
A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprova e por seu
Presidente promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao Sr. Flávio Roscoe Nogueira o
Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento
desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso município,
contribuindo sobre maneira com o desenvolvimento regional.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 18 de novembro de 2024.
Vereador — Martins Lind fio.
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À COMISSÃO DE CELEA ad age ;
|
CURRÍCULO — FLÁVIO ROSCOE NOGUEIRA — PRESIDENTE DA FIEMG
Flávio Roscoe Nogueira, industrial mineiro de 53 anos, é um dos principais líderes
empresariais do estado de Minas Gerais, com ampla experiência e atuação em diversas
frentes da indústria e do setor associativista. Ele é Sócio-Diretor das empresas
COLORTEXTIL PARTICIPAÇÕES LTDA, COLORTEXTIL NORDESTE LTDA, ITATEXTIL LTDA e
FTX LTDA, com importante participação no setor têxtil.
Atualmente, Flávio Roscoe preside a Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais (FIEMG), onde tem sido um catalisador para o desenvolvimento da indústria
mineira. Sua liderança também se estende ao nível nacional como Vice-Presidente da
Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Presidente do Conselho de Infraestrutura
da CNI, onde trabalha para fortalecer a competitividade e infraestrutura do setor
industrial no Brasil.
Além dessas funções, Roscoe é Presidente dos Conselhos Regionais do SESI e do SENAI
em Minas Gerais, contribuindo para a educação e formação profissional de milhares de
trabalhadores. Ele também exerce a função de Vice-Presidente Administrativo
Financeiro do Sindicato das Indústrias Têxteis de Malhas no Estado de Minas Gerais
(SINDIMALHAS) e preside a Cooperativa de Crédito da FIEMG (CREDIFIEMG/SICOOB),
apoiando financeiramente o setor industrial.
Roscoe ainda dedica-se à representação da indústria têxtil no cenário nacional como
membro do Conselho de Administração da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e
de Confecção (ABIT) e à formação de jovens empreendedores como Presidente da
Junior Achievement Minas Gerais e Presidente de Honra da FIEMG Jovem. Sua atuação
em órgãos consultivos e educacionais inclui ser membro do Conselho Curador da
FAPEMIG e do Conselho Consultivo da UNA.
Com uma carreira marcada pela contribuição à indústria e ao desenvolvimento de
Minas Gerais, Flávio Roscoe é uma referência em liderança e inovação no setor
industrial brasileiro.

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