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materia nº 22/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 22 / 2024
Date 2024-01-23
EmentaFlash 10.754. RESOLUÇÃO Nº 01, de 30/01/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Valdir Rodrigues da Silva. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.754
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Elair Augusto Pimentel Gomes
Data: 23/01/2024
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 01, de 30/01/2024. Concede Título de
Cidadão Honorário a Valdir Rodrigues da Silva.
Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 19 Número de folhas: 06
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024
AUTOR:
Ver. Elair Augusto Pimentel Gomes
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valdir
odrigues da Silva.
1-
Entrada dia - 23/01/2024
Comissão Especial.
A
Ema CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 01, de 30 de Janeiro de 2024
Concede Título de Cidadão Honorário
ao Sr. Valdir Rodrigues da Silva
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu Presidente,
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica outorgado ao sr. Valdir Rodrigues da Silva, o Título de Cidadão
Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento deste Legislativo,
pelos relevantes serviços prestados ao povo deste Município e região.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 30 de Janeiro de 2024.
Vereador martins Filho
Presidente da Câmara
CERTIDÃO DE PURLICAÇÃO
Certifico, nos termos do Ar:. 96 da L.O.M., que o(a)
o o
foi afixado(a) no Quadro de Avisos Localizado no
Rail do 1º piso do edifício seda da Câmara Munic.
de Montes Claros, em BA LO /94., para so
tornar público(a)
Por ser verdade, firmo a-greeeato.
Montes Claros-MG, QL. de, ZA Bd dai
PS
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
Quarta-feira, 31
de janeiro de 2024 --
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO |
MONTES CLAROS-MG - ANO 12 - Nº 2496
PREFEITURA
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 016-2024
Processo: 636/2021 - Modalidade: Pregão
Eletrônico: 367/2021. Objeto: Contratação de
sociedade empresária ou unipessoal.
na locação de trator 4x4 com roçadeira hidráulica
articulada, sob o regime de horas-máquina,
atendendo a demanda da Secretaria de Serviços
Urbanos do Município de Montes Claros-MG. Termo
de Apostilamento nº 01: Inclui-se a dotação
orçamentária, em virtude da necessidade de
continuidade dos serviços, visto que houve
autorização da Secretaria Municipal de e Serviços
para utilização de saido
Municipal
Agricultura é Abastecimento. Dotação a ser
utilizada
1.20.605.010.01.068.33903999.4007-fonte
1.500 — Municipal. Assinado por meio físico em
25 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos.
Montes Claros/MG, 30 de janeiro de 2024.
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins
Ramaiho
Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS -MG
EXTRATO DE TERMO ADTIVO
EXTRATO 087 2024
Processo: 012/2021 — Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação 003/2021. Objeto: Contratação da imprensa
nacional para publicação no diário oficial da união de
oficiais e demais matérias logais (como atos de
expediente administrativo e de pessoal, editais,
avisos, adjudicações de processos licitatórios e
“outros exigidos por lei) de interesse do Município de
nº 12/2021, por 12 (doze) meses, até o dia
22.02.2025. Fundamento: O presente Termo de
Acitamento 6 celebrado com fundamento na Lei nº.
8.666 de 21.06.93 e suas alterações, inciso lido art.
57. Assinado por meio digital em 15 de janeiro de
2024. Assessoria de Comunicação.
Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
MONTES CLAROS
dao ra ro 50 mec e cars cuasos 6
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 018/
2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS COM INTERESSE EM
DISPONIBII EM PRODUTOS
E SERVIÇOS DIVERSOS AO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL, SEM ÔNUS PARA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Decreto nº. 3.470 de 04 de janeiro de 2017, e com
fundamento no julgamento proterido pela Comissão
Permanente de Licitação e Julgamento f. 71 e
Parecer Jurídico exarado fl. 73, que integram o
presente independentemente de transcrição,
resolve por HOMOLOGAR o CREDENCIAMENTO
da seguinte proponente:
1 SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR LTDA. — UNIFIPMOC, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.273.660/0001-34,
Montes Claros, 30 de janeiro de 2024.
Aurindo José Ribeiro
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE
CHAMAMENTO
MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL
Entidade: Casa da Terceira Idade Santa Ana.
CNPJ sob nº 02.754.818/0001-25
a justificativa de ausência de realização de
“chamamento público, com fulero no artigo 32 da
Lei 13.019/2014, visando a celebração de parceria
n do projeto
“VIDA DIGNA E SEGURA — PRIMEIRA ETAPA”
que tem como objetivo geral garantir a eficiência
e eficácia na oferta de serviços, no que tange a
continuidade de seus trabalhos, segurança
ambiental e qualificação técnica em projetos
sociais, conforme estabelecido no plano de trabalho
aprovado pelo CMPI - Conselho Municipal da
Pessoa Idosa, o qual se atribui o valor global de
R$ 78.595,22 (setenta e oito mil, quinhentos e
noventa e cinco reais e vinte e dois centavos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA DISPENSA
A Loi nt 13.019/ 2014 prevé a possibilidade de
dispensar a seleção no caso de atividades voltadas
ou vinculadas a serviços de assistência social,
elencando em seu artigo 30 e incisos as
possibilidades. senão vejamos:
“Ant. 30. A acinniaação pebiça poda dah
assistência social da Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Social, como no Conselho
Municipal da pessoa Idosa-CMPL.
É valido notar que a organização da sociedade
civil, entidado do assistência social, inscrita no
CMPI- Conselho Municipal da Pessoa Idosa,
autorização
recebeu do conselho gestor para captar
recurso, através de doações dos contribuintes,
pessoa física ou jurídica, para o Fundo Municipal
do Idoso-FMI, via imposto sobre a renda apurado
tá Decioração do Apúlia, Avis imetentnicia
essas que são autorizadas por lei, Estatuto do
Idoso, Lei nº 10.741/2001 e suas alterações.
Por fim, as atividades
10.741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do
Idoso).
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
Quem desejar recorrer contra a justificativa deverá
recurso, no prazo de 5 (cinco) dias
endereço:
Cula Mangabeira, numero 211 - Centro - CEP:
39.401-002 Montes Claros - MG-Brasi, no horário
de 08:00h ás 12:00h e de 14:00h às 18:00h.
Maiores informações na Secretaria de
Desenvolvimento Social da Prefeitura de Montes
Claros MG, ou pelo telefone (38) 2211-3414.
Montes Cartos 30 de janeiro de 2024
Aurindo José Ribeiro
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2022
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE
ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS.
TEATRAIS, ARTISTAS GRÁFICOS, ARTISTAS
PLÁSTICOS, TOA ARTISTAS DE RUA,
GRUPOS DE GRUPOS
PARAFOLCLÓRICOS, FACILITADORES,
PALESTRANTES DE RENOME LOCAL OU
REGIONAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE
PROGRAMAÇÃO EM EQUIPAMENTOS E
ESPAÇOS PÚBLICOS.
HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas
nos termos do Decreto.
legais, Municipal
nº. 3.470 de 04 de janeiro de 2017, com
fundamento na ata final de resultado referento ao
proponente:
1.BLOCO DO PRAIA DO PARDINI, representado
pelo Sr. André Luís Gonçalves Oliveira, portador
do C.PF. de nº. 021.395.246-75;
2.BLOCO CAPA PRETA, representado pelo Sr.
Jose Francisco Santos Mineiro 04693120685,
inscrito no C.N.P.J. sob o nº. 48.618.023/0001-
E
3.BLOCO LOS FULEIROS SIDERAL,
represontado pela Sr.* Natividade Maia o
Almeida, portador do G.P.F. de nº. 769.107.096-
9;
4. BLOCO DO BLACK. representado pelo Sr. José
de Ade Má portador do C.PF. de
nº. 282.726.528-11
S.BLOCO ROCKODUM, representado pelo
52.244.475 Rafael Alves Bessa, inscrito no
CN.P.J. sob o nº. 52.244.475/0001-27;
RAPARIGAS DO!
6.BLOCO| BONFIM, representado
pela 22.311.618 Laisa Celene Miranda Nobre
Bastos, inscrita no G.N.P.J. sob o nº. 22.31.6187
inscrito no CN.P.J. sob o nº. 22.311.618/0001-
os;
10.BLOCO ARCO-ÍRIS DO AMOR, representado
pela Sr. Anderson dos Reis de Paula, portador do
CPF. de nº. 135.519.026-66;
CALANGO BAILA, representado pela
22.311.618 Laisa Celene Miranda Nobre Bastos,
meio no CNPJ. sob o nº. 22.311.618/0001-
JELNSABASTOS rorsnado poa e am. a1ê
Laisa C Nobre Bastos, inscrito no
CNP. er nº. 22.311.618/0001-05.
Montes Claros/MG, 30 de janeiro de 2024.
Júnia Velloso Rebello
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
EXTRATO 090/2024
DECISÃO ADMINISTRATIVA
Processo:0701//2023 - Modalidade: Concorrência
Pública 058/2023 Objeto: Contratação de
sociedado Unidade
empresária para construção
Básica De Saúde (Ubs Castelo Branco) do
Município de Montes ClaroeNig, através de
de Investimento
Decreto Municipal re 4.612, de
o Município de
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº01, de 30 de Janeiro de 2024
Título
Concede de Cidadão Honorário so
Sr. Valdir Rodrigues da Silva
ACâmara 'de Montes Claros/MG aprova
ao sr. Valdir Rodrigues
Cidadão Honorário de
Montes Caros, traduzindo o reconhecimento
deste Legislativo, pelos relevantes serviços
prestados ao povo deste Município e região.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 30 de
Janeiro de 2024.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 30 de
Janeiro de 2024.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
1ºSecretário
di CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº q| 12024 ÀS COMISSÕES
0 (1
Concede “Título de Cidadão Honorário”.
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprova e, por seu Presidente,
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgada ao Sr. Valdir Rodrigues da Silva, o Título de Cidadão
Honorário, traduzindo o reconhecimento deste Legislativo, pelos relevantes serviços prestados
ao povo deste Município e região.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Sala das Sessões Câmara Municipal, 02 de Janeiro de 2024. eia
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gt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
VALDIR RODRIGUES DA SILVA
Sensei de ninjutsu e Mestre em Krav Maga
Nascido em 26 de setembro de 1974, na cidade de Paiquerê, município de Londrina, Paraná, é
filho de Maria dos Anjos da Silva (in memoriam) e Sebastião Rodrigues da Silva, Empresário.
Divorciado, Pai de Thais Rodrigues Cardoso. Em 1975 mudaram para Montes Claros
Desde criança assistia filmes de artes marciais, o que despertou tão profundamente o seu
interesse, começou a praticar Taekwondo. Treinou por vários anos essa modalidade até que foi a
uma academia conheceu o karatê. Conheceu o ninjutsu se identificou com a beleza da arte e de
imediato começou a praticar em 1992. Eram realizadas muitas viagens a Belo Horizonte e São
Paulo em busca de conhecimento.
Em 1998 tornou-se instrutor de ninjutsu, posteriormente teve contato com o Krav Maga, uma
modalidade pouca conhecida na época, porém de fácil aprendizado e muito eficaz.
- Em 2008 começou a prática também do Krav Maga, treinava as duas modalidades com um
único mestre.
“Em 2015 recebeu faixa preta 1º Grau de Krav Maga, e foi autorizada a ministrar aulas em
Montes Claros, pela escola Lotar Krav Maga.
Em 2016, junto com o seu Mestre mudou para Kms Krav Maga Society (KMS) foi quando
começou a ministrar aulas em montes claros na academia Angélica Maia e na Perfomance, entre
outras.
Chegou a Diretor técnico na KMS pelo Estado de Minas Gerais e em 2017 tornou-se Diretor
country em 4 países, pela World League Krav Maga Internacional.
Em 2019 voltou para a Lotar Krav Maga. Recebeu o título 4º Dan, pelo grão mestre presidente
dessa federação, reconhecida por 16 países.
Tornou-se Vice-Presidente dessa organização no Brasil e em 05/11/2023 recebeu do grão mestre
Isaac Dantas 9º Dan Vice-Presidente da Fikmam e do grão mestre Paulo Rio Branco 9º Dan o
titilo de mestre. Hoje tem sua própria federação, a VRS Krav Maga Contact e Combact, com
sede em Montes Claros, MG. A federação conta com 5 formados em faixa preta, todos
reconhecidos internacionalmente.
Elair Augusto Pimentel Gomes
Vereador
GE somes
cr

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