| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2024 |
| Date | 2024-01-23 |
| Ementa | Flash 10.754. RESOLUÇÃO Nº 01, de 30/01/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Valdir Rodrigues da Silva. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.754 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Elair Augusto Pimentel Gomes Data: 23/01/2024 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 01, de 30/01/2024. Concede Título de Cidadão Honorário a Valdir Rodrigues da Silva. Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 19 Número de folhas: 06 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 AUTOR: Ver. Elair Augusto Pimentel Gomes ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valdir odrigues da Silva. 1- Entrada dia - 23/01/2024 Comissão Especial. A Ema CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 01, de 30 de Janeiro de 2024 Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valdir Rodrigues da Silva A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Fica outorgado ao sr. Valdir Rodrigues da Silva, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento deste Legislativo, pelos relevantes serviços prestados ao povo deste Município e região. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 30 de Janeiro de 2024. Vereador martins Filho Presidente da Câmara CERTIDÃO DE PURLICAÇÃO Certifico, nos termos do Ar:. 96 da L.O.M., que o(a) o o foi afixado(a) no Quadro de Avisos Localizado no Rail do 1º piso do edifício seda da Câmara Munic. de Montes Claros, em BA LO /94., para so tornar público(a) Por ser verdade, firmo a-greeeato. Montes Claros-MG, QL. de, ZA Bd dai PS RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 12 - Nº 2496 PREFEITURA MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 016-2024 Processo: 636/2021 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 367/2021. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal. na locação de trator 4x4 com roçadeira hidráulica articulada, sob o regime de horas-máquina, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Montes Claros-MG. Termo de Apostilamento nº 01: Inclui-se a dotação orçamentária, em virtude da necessidade de continuidade dos serviços, visto que houve autorização da Secretaria Municipal de e Serviços para utilização de saido Municipal Agricultura é Abastecimento. Dotação a ser utilizada 1.20.605.010.01.068.33903999.4007-fonte 1.500 — Municipal. Assinado por meio físico em 25 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Montes Claros/MG, 30 de janeiro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramaiho Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS -MG EXTRATO DE TERMO ADTIVO EXTRATO 087 2024 Processo: 012/2021 — Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 003/2021. Objeto: Contratação da imprensa nacional para publicação no diário oficial da união de oficiais e demais matérias logais (como atos de expediente administrativo e de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios e “outros exigidos por lei) de interesse do Município de nº 12/2021, por 12 (doze) meses, até o dia 22.02.2025. Fundamento: O presente Termo de Acitamento 6 celebrado com fundamento na Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, inciso lido art. 57. Assinado por meio digital em 15 de janeiro de 2024. Assessoria de Comunicação. Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços MONTES CLAROS dao ra ro 50 mec e cars cuasos 6 CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 018/ 2020 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM INTERESSE EM DISPONIBII EM PRODUTOS E SERVIÇOS DIVERSOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SEM ÔNUS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Decreto nº. 3.470 de 04 de janeiro de 2017, e com fundamento no julgamento proterido pela Comissão Permanente de Licitação e Julgamento f. 71 e Parecer Jurídico exarado fl. 73, que integram o presente independentemente de transcrição, resolve por HOMOLOGAR o CREDENCIAMENTO da seguinte proponente: 1 SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA. — UNIFIPMOC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.273.660/0001-34, Montes Claros, 30 de janeiro de 2024. Aurindo José Ribeiro Secretário Municipal de Desenvolvimento Social JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Entidade: Casa da Terceira Idade Santa Ana. CNPJ sob nº 02.754.818/0001-25 a justificativa de ausência de realização de “chamamento público, com fulero no artigo 32 da Lei 13.019/2014, visando a celebração de parceria n do projeto “VIDA DIGNA E SEGURA — PRIMEIRA ETAPA” que tem como objetivo geral garantir a eficiência e eficácia na oferta de serviços, no que tange a continuidade de seus trabalhos, segurança ambiental e qualificação técnica em projetos sociais, conforme estabelecido no plano de trabalho aprovado pelo CMPI - Conselho Municipal da Pessoa Idosa, o qual se atribui o valor global de R$ 78.595,22 (setenta e oito mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA DISPENSA A Loi nt 13.019/ 2014 prevé a possibilidade de dispensar a seleção no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, elencando em seu artigo 30 e incisos as possibilidades. senão vejamos: “Ant. 30. A acinniaação pebiça poda dah assistência social da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, como no Conselho Municipal da pessoa Idosa-CMPL. É valido notar que a organização da sociedade civil, entidado do assistência social, inscrita no CMPI- Conselho Municipal da Pessoa Idosa, autorização recebeu do conselho gestor para captar recurso, através de doações dos contribuintes, pessoa física ou jurídica, para o Fundo Municipal do Idoso-FMI, via imposto sobre a renda apurado tá Decioração do Apúlia, Avis imetentnicia essas que são autorizadas por lei, Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2001 e suas alterações. Por fim, as atividades 10.741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS Quem desejar recorrer contra a justificativa deverá recurso, no prazo de 5 (cinco) dias endereço: Cula Mangabeira, numero 211 - Centro - CEP: 39.401-002 Montes Claros - MG-Brasi, no horário de 08:00h ás 12:00h e de 14:00h às 18:00h. Maiores informações na Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Montes Claros MG, ou pelo telefone (38) 2211-3414. Montes Cartos 30 de janeiro de 2024 Aurindo José Ribeiro Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2022 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS. TEATRAIS, ARTISTAS GRÁFICOS, ARTISTAS PLÁSTICOS, TOA ARTISTAS DE RUA, GRUPOS DE GRUPOS PARAFOLCLÓRICOS, FACILITADORES, PALESTRANTES DE RENOME LOCAL OU REGIONAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS. HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas nos termos do Decreto. legais, Municipal nº. 3.470 de 04 de janeiro de 2017, com fundamento na ata final de resultado referento ao proponente: 1.BLOCO DO PRAIA DO PARDINI, representado pelo Sr. André Luís Gonçalves Oliveira, portador do C.PF. de nº. 021.395.246-75; 2.BLOCO CAPA PRETA, representado pelo Sr. Jose Francisco Santos Mineiro 04693120685, inscrito no C.N.P.J. sob o nº. 48.618.023/0001- E 3.BLOCO LOS FULEIROS SIDERAL, represontado pela Sr.* Natividade Maia o Almeida, portador do G.P.F. de nº. 769.107.096- 9; 4. BLOCO DO BLACK. representado pelo Sr. José de Ade Má portador do C.PF. de nº. 282.726.528-11 S.BLOCO ROCKODUM, representado pelo 52.244.475 Rafael Alves Bessa, inscrito no CN.P.J. sob o nº. 52.244.475/0001-27; RAPARIGAS DO! 6.BLOCO| BONFIM, representado pela 22.311.618 Laisa Celene Miranda Nobre Bastos, inscrita no G.N.P.J. sob o nº. 22.31.6187 inscrito no CN.P.J. sob o nº. 22.311.618/0001- os; 10.BLOCO ARCO-ÍRIS DO AMOR, representado pela Sr. Anderson dos Reis de Paula, portador do CPF. de nº. 135.519.026-66; CALANGO BAILA, representado pela 22.311.618 Laisa Celene Miranda Nobre Bastos, meio no CNPJ. sob o nº. 22.311.618/0001- JELNSABASTOS rorsnado poa e am. a1ê Laisa C Nobre Bastos, inscrito no CNP. er nº. 22.311.618/0001-05. Montes Claros/MG, 30 de janeiro de 2024. Júnia Velloso Rebello Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTESCLAROS EXTRATO 090/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo:0701//2023 - Modalidade: Concorrência Pública 058/2023 Objeto: Contratação de sociedado Unidade empresária para construção Básica De Saúde (Ubs Castelo Branco) do Município de Montes ClaroeNig, através de de Investimento Decreto Municipal re 4.612, de o Município de CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº01, de 30 de Janeiro de 2024 Título Concede de Cidadão Honorário so Sr. Valdir Rodrigues da Silva ACâmara 'de Montes Claros/MG aprova ao sr. Valdir Rodrigues Cidadão Honorário de Montes Caros, traduzindo o reconhecimento deste Legislativo, pelos relevantes serviços prestados ao povo deste Município e região. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 30 de Janeiro de 2024. Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 30 de Janeiro de 2024. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias 1ºSecretário di CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS rm PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº q| 12024 ÀS COMISSÕES 0 (1 Concede “Título de Cidadão Honorário”. A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgada ao Sr. Valdir Rodrigues da Silva, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento deste Legislativo, pelos relevantes serviços prestados ao povo deste Município e região. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. cure Es COMI aeee Sala das Sessões Câmara Municipal, 02 de Janeiro de 2024. eia e RE Ss g Se Elair Augu imentel Gomes Vereador Fr dor Vereador 2 ua TOCO LO LJEXP. PRECES. cri DE MONTES S CLA À COMISSÃO CRC E [24 E): Dad gt CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS VALDIR RODRIGUES DA SILVA Sensei de ninjutsu e Mestre em Krav Maga Nascido em 26 de setembro de 1974, na cidade de Paiquerê, município de Londrina, Paraná, é filho de Maria dos Anjos da Silva (in memoriam) e Sebastião Rodrigues da Silva, Empresário. Divorciado, Pai de Thais Rodrigues Cardoso. Em 1975 mudaram para Montes Claros Desde criança assistia filmes de artes marciais, o que despertou tão profundamente o seu interesse, começou a praticar Taekwondo. Treinou por vários anos essa modalidade até que foi a uma academia conheceu o karatê. Conheceu o ninjutsu se identificou com a beleza da arte e de imediato começou a praticar em 1992. Eram realizadas muitas viagens a Belo Horizonte e São Paulo em busca de conhecimento. Em 1998 tornou-se instrutor de ninjutsu, posteriormente teve contato com o Krav Maga, uma modalidade pouca conhecida na época, porém de fácil aprendizado e muito eficaz. - Em 2008 começou a prática também do Krav Maga, treinava as duas modalidades com um único mestre. “Em 2015 recebeu faixa preta 1º Grau de Krav Maga, e foi autorizada a ministrar aulas em Montes Claros, pela escola Lotar Krav Maga. Em 2016, junto com o seu Mestre mudou para Kms Krav Maga Society (KMS) foi quando começou a ministrar aulas em montes claros na academia Angélica Maia e na Perfomance, entre outras. Chegou a Diretor técnico na KMS pelo Estado de Minas Gerais e em 2017 tornou-se Diretor country em 4 países, pela World League Krav Maga Internacional. Em 2019 voltou para a Lotar Krav Maga. Recebeu o título 4º Dan, pelo grão mestre presidente dessa federação, reconhecida por 16 países. Tornou-se Vice-Presidente dessa organização no Brasil e em 05/11/2023 recebeu do grão mestre Isaac Dantas 9º Dan Vice-Presidente da Fikmam e do grão mestre Paulo Rio Branco 9º Dan o titilo de mestre. Hoje tem sua própria federação, a VRS Krav Maga Contact e Combact, com sede em Montes Claros, MG. A federação conta com 5 formados em faixa preta, todos reconhecidos internacionalmente. Elair Augusto Pimentel Gomes Vereador GE somes cr