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materia nº 25/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 25 / 2024
Date 2024-03-12
EmentaFlash 10.757. RESOLUÇÃO Nº 11, de 19/03/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Moisés Dias de Carvalho Júnior. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
native_id11167

Autoria

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 7

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.757
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Soter Magno Carmo
Data: 12/03/2024
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 11, de 19/03/2024. Concede Título de
Cidadão Honorário a Moisés Dias de Carvalho Júnior.
Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 22 Número de folhas: 06
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2024
Ver. Sóter Magno Carmo.
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Moisés Dias de
arvalho Júnior.
1-
Entrada dia - 12/03/2024
2-comisão Especial NT
Pq t
16/ma )
E CÂMARA MUNICIPAL DE
Resolução nº 11,
MONTES CLAROS/MG
de 19 de Março de 2024
Concede Título de Cidadão Honorário
ao sr. Moisés Dias de Carvalho Júnior
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG
a seguinte Resolução:
aprova e, por seu Presidente, promulga
Art.1º- Fica outorgado ao sr. Moisés Dias de Carvalho Júnior, o Título de
Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos
relevantes serviços prestados a este município, contribuindo sobremaneira para o
seu progresso e desenvolvimento.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de Março de 2024.
Vereador marina Filho
Presidente dá Câmara
* gs
Vereador lggr Gustavo Dias
º Secretário
= nº a
| E Von dl Ig Sli
Montes Claros-MG A de
presente. +
dez0.204/
que
Z gts Casa
a
ea
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — te. Q a 5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
24 Quinta-feira, 21
de março de 2024
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
I MONTES CLAROS-MG
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº79/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e
Jendo om vista o disposto nas Resoluções desta
Câmara Municipal nº15/1999, nº24/2002, nº125/
Artigo 1º Definir a ostrutura do Gabinete da
Presidência, conforme descrito a seguir: 01 cargo
de assessor partamentar G-180, 189 pontos; 01
cargo de assessor partamentar G-116, 125 pontos;
01 cargo de assessor parlamentar G-91, 100
pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-81,
90 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-
75, 84 pontos; 08. de assessor parlamentar
6-56, 75 pontos; 04 cargos de assessor
partamentar G-62, 71 pontos. Total de pontos:
1.472.
Artigo 2º Nomear, a partir do dia 19 (dezenove)
de março de 2024, para ocupar o cargo de
pariamentar, nível G-62, 71 pontos,
assessora
ocupando existente no gabinete da
de
Artigo 3º. A presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
(Gdrrara Municipal do Montes Claros, 19 de
março de 2024,
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº11, de 19 de Março de 2024
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao
sr. Moisés Dias de Carvalho Júnior
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova
e. por seu Presidento, promulga a seguinte
Resolução:
Art.1º- Fica outorgado ao sr. Moisés Dias de
Carvalho Júnior, o Título de Cidadão
Honorário, traduzindo o reconhecimento desta
Casa Legislativa, pelos relevantes serviços
município, contribuindo
para o seu progresso e
Ant. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de
Março de 2024.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
2"Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 066/2024
Processo: nº 748/2023 - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 317/2023. Objeto: Aquisição de
géneros alimentícios (pães. biscoitos. miniesfihas.
bolos e roscas), para alimentação escolar.
tivndendo a dermanatá dá Deco
do Município de Montes Claros — MG. Contrato:
P0746/23-01 -Contratado: C & A Indústria e
Comércio Alimentos Lida. inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 00.995.120/0001-76. Valor: R$
5.693.195,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa
e três mil cento e noventa e cinco reais). Vigência:
31/12/2024, tendo como termo Inicial a data de
sua assinatura. Assinado por meio digital em 19
de março de 2024. Secretaria Municipal de
Educação.
Processo: nº 748/2023 - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 317/2023. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios (pães, biscoitos, miniesfihas,
bolos e roscas), para alimentação escolar,
da Secretaria de Educação
0001-00. Valor: R$ 3.854.600,00 (trós milhões,
oitocentos e cinquenta e quatro mi e seiscentos
reais). Vigência: 31/12/2024, tendo como termo
inicial a data do sua assinatura. Assinado por
meio digital em 19 de março de 2024. Secretaria
Municipal de Educação.
Processo: nº 746/2023 - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 317/2023. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios (pães, biscoitos, miniesfihas,
bolos e roscas), para alimentação escolar,
atendendo. Secretaria
em 19 de março de 2024. Secretaria Municipal de
Educação.
Processo: nº 802/2023 - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 347/2028. : Aquisição de
gêneros alimentícios (carnes), atendendo a
Secretaria.
no CNPJIME sob o nº. 33.131.858/0001-55. Valor:
R$ 5.335.500,00 (cinco milhões, trezentos e trinta
e cinco mi e quinhentos reais). Vigência: 31/12/
2024, tendo como termo inicial a data de sua
assinatura. Assinado por meio digital em 19 de
março de 2024. Secretaria Municipal de Educação.
Processo: nº 802/2023 — Modalidade: Pregão
Eletrônico nº. 347/2023. Objeto: Aquisição de
géneros alimentícios (carnes), atendendo a
demanda da Secretaria de Educação do Município
“Se Montes Claros - MG. Contrato: P0746/23-02 —
Contratado: Prime Indústria e Comércio de Games
Lida, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 51.162.822/
0001-00. Valor: R$ 3.843.500,00 (três milhões,
oitocentos e quarenta e trós mi e quinhentos reais).
Vigência: 31/12/2024. tendo como termo inicial a
data de sua assinatura. Assinado por meio digital
em 19 de março de 2024. Secretaria Municipal de
Educação.
Montes Claros/MG, 20 de março de 2024.
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins.
Ramalho
Gerente de Contratos e Ata de Registro de
Preços
Procuradoria- Geral
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2023
TERMO DE CONVÊNIO DE MUTUA
COOPERAÇÃO QUE ENTRE Si ESTABELECEM
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E O
MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL, NOS TERMOS
DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.175 DE 23 DEZEMBRO
DE 2005.
CEP 39.401-001, neste ato representado
rop
Prefeito Municipal HUMBERTO GUIMARÃES
SOUTO, brasileiro,
jurídica
de direito público, inscrito no CNPJ sob nº
20.716.627/0001-50, com sede administrativa na
Rua Geraldo Avelino da Silva, Nº 60, Centro,
Grão Mogol, CEP 39330-000, doravante
denominado CONCEDENTE, ato
Err pelo Prefeito, DIEGO ANTONIO
FAGUNDES, brasileiro,
formalização
convênio, nos termos do art. 32 e seguintes, da
Lei Municipal,
CONSIDERANDO, a Portaria de n.º 79, de 27 de
março de 2023, do Município de Grão
que autoriza à cessão da servidora pública
CLÁUDIA APARECIDA FERREIRA
este ente municipal;
HORA, ocupante do cargo de Psicóloga. junto ao
Município de Grão Mogol, a fim de prestar serviços
no Município de Montes
este, cuja
será
Municipal de Educação,
formalização de contrato para prestação de
serviços por tempo determinado.
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES
DA CONVENENTE
4.10 presente convênio
31 de dezembro de 2024, podendo ser
prorrogado, nos termos da Legisiação de vigência.
terá vigência até o dia
CLÁUSULA QUINTA DA RESCISÃO E
DENÚNCIA
5.1 - Este Convênio poderá ser rescindido pelo
descumprimento de das, ou
condições nele estabelecidas. pela
de normas legais ou razões de
interesse público que o tornem formal ou
matorialmente . ou ainda, mediante
prévio aviso, com antecedência mínima de 30
(trinta) dias.
CLÁUSULA SEXTA - DO VÍNCULO
EMPREGATÍCIO
6.1-A servidora pelo Município de Grão
Mogol não terá nenhum vínculo com
o Município de Claros.
7.2 - E, por estarem e pleno acordo com as
cláusulas e condições ora fixadas, firmam o
presente em 03 (três) vias de igual
teor, para um só efeito legal, perante as
testemunhas abaixo assinadas.
Município do Montes Claros, 12 de dezembro de
2023.
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
Prefeito de Montes Claros/MG
CONVENENTE
DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES
Prefeito de Grão MogolMG
CONCEDENTE
LEI 5.661, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova
sede na Rua D, nº 84, no Bairro Conjunto Ciro
dos Anjos. CEP: 39.403-102, neste município de
Montes Ctaros/ MG.
Aut. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art." - Revogam-se as disposições em contrário.
Município de Montes Claros, 20 de março de
2024.
Humberto Guimarães Souto
Prefeito do Montes Claros
Otávio Batista Rocha Machado
Procurador-Geral
Município de Montes Claros - MG
Procuradoria-Geral
LEI 5.962, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE
UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO
CUIDADO ANIMAL
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG, por
seus representantes, aprovou e o Prefeito
sanciona
O ANIMAL, inscrita no CNP
Aut. 2º - Esta Loi entrará om vigor na data de sua
publicação.
Ant. 3º - Revogam-se disposições em contrário.
Município de Montes Claros, 20 de março de
2024.
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros
Otávio Batista Rocha Machado
Procurador-Geral
Procuradoria-Geral
LEI 5.663, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
inscrita no CNPJ sob o número 40.203.657/0001-
70, com sede na nua Vinte e Cinco A, nº 760, no
bairro Santo Amaro, CEP: 39.403-577, neste
municipio de Montes Claros/MG.
Ast. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Município de Montes Claros, 20 de março de
2024.
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros
Otávio Batista Rocha Machado
Documento assinado digtalmente condorma MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que instiuá a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasdeira - ICP-Grasã. tes
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Soter Magno Carmo (PSD)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 4) /2024
Concede Título de Cidadão Honorário
A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprova e, por seu Presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º — Fica outorgada ao Sr. Moisés Dias de Carvalho Júnior, o “Título de Cidadão
Honorário”, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços
prestados a este município, contribuindo sobremaneira para o seu progresso e desenvolvimento.
Art.2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões da Câmara Municipal
08 de março de 2024.
oter
agno Carmo
Vereador
=|]
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5417 | E-mail: ver.soterOmontesclaros.mg.leg.br
CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
À COMISSÃO e ESPE NE
PR 2 7252) 88
50 mos Pelo fPRovaçÃão
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Soter Magno Carmo (PSD)
maço
Biografia
Moisés Dias de Carvalho Júnior é natural do Rio de Janeiro (RJ). casado com
Rozângela Coutinho de Carvalho — Lidera o Ministério da Mulher, AFAM e Recepção das
Igrejas Adventistas para o Norte e Noroeste de MG, com quem têm um casal de filhos:
Daniela, casada com Hebert e Leandro, casado com Raphaela. Avô de 4 netos:
Alice, Artur, Isabela e Gabriela.
Formado em teologia pelo antigo IAENE em 1997, atualmente Faculdade Adventista
da Bahia.
Moisés Atuou como Pastor distrital de 1998 a 2000 em Nova Venécia — Norte do
Espírito Santo. Em 2001 foi eleito para liderar o Ministério Jovem na Associação Espírito
Santense, onde atuou até 2008.
Em 2008 foi eleito a Presidente da Associação Espírito Santense onde atuou até 2019.
quando foi eleito a presidente da Missão Mineira Norte- escritório administrativo da Igreja
Adventista do Sétimo Dia para o Norte e Noroeste de MG. com sede em Montes Claros
onde atua até os dias atuais.
SOTER
MAGNO
a To aceno
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5417 | E-mail: ver.soter(Qmontesclaros.mg.leg.br

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