| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2024 |
| Date | 2024-03-12 |
| Ementa | Flash 10.757. RESOLUÇÃO Nº 11, de 19/03/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Moisés Dias de Carvalho Júnior. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.757 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Soter Magno Carmo Data: 12/03/2024 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 11, de 19/03/2024. Concede Título de Cidadão Honorário a Moisés Dias de Carvalho Júnior. Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 22 Número de folhas: 06 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2024 Ver. Sóter Magno Carmo. ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Moisés Dias de arvalho Júnior. 1- Entrada dia - 12/03/2024 2-comisão Especial NT Pq t 16/ma ) E CÂMARA MUNICIPAL DE Resolução nº 11, MONTES CLAROS/MG de 19 de Março de 2024 Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Moisés Dias de Carvalho Júnior A Câmara Municipal de Montes Claros/MG a seguinte Resolução: aprova e, por seu Presidente, promulga Art.1º- Fica outorgado ao sr. Moisés Dias de Carvalho Júnior, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados a este município, contribuindo sobremaneira para o seu progresso e desenvolvimento. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de Março de 2024. Vereador marina Filho Presidente dá Câmara * gs Vereador lggr Gustavo Dias º Secretário = nº a | E Von dl Ig Sli Montes Claros-MG A de presente. + dez0.204/ que Z gts Casa a ea RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — te. Q a 5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS 24 Quinta-feira, 21 de março de 2024 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO I MONTES CLAROS-MG CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº79/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e Jendo om vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº15/1999, nº24/2002, nº125/ Artigo 1º Definir a ostrutura do Gabinete da Presidência, conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor partamentar G-180, 189 pontos; 01 cargo de assessor partamentar G-116, 125 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-91, 100 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-81, 90 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G- 75, 84 pontos; 08. de assessor parlamentar 6-56, 75 pontos; 04 cargos de assessor partamentar G-62, 71 pontos. Total de pontos: 1.472. Artigo 2º Nomear, a partir do dia 19 (dezenove) de março de 2024, para ocupar o cargo de pariamentar, nível G-62, 71 pontos, assessora ocupando existente no gabinete da de Artigo 3º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE (Gdrrara Municipal do Montes Claros, 19 de março de 2024, MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº11, de 19 de Março de 2024 Concede Titulo de Cidadão Honorário ao sr. Moisés Dias de Carvalho Júnior A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e. por seu Presidento, promulga a seguinte Resolução: Art.1º- Fica outorgado ao sr. Moisés Dias de Carvalho Júnior, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços município, contribuindo para o seu progresso e Ant. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de Março de 2024. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias 2"Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 066/2024 Processo: nº 748/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 317/2023. Objeto: Aquisição de géneros alimentícios (pães. biscoitos. miniesfihas. bolos e roscas), para alimentação escolar. tivndendo a dermanatá dá Deco do Município de Montes Claros — MG. Contrato: P0746/23-01 -Contratado: C & A Indústria e Comércio Alimentos Lida. inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.995.120/0001-76. Valor: R$ 5.693.195,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa e três mil cento e noventa e cinco reais). Vigência: 31/12/2024, tendo como termo Inicial a data de sua assinatura. Assinado por meio digital em 19 de março de 2024. Secretaria Municipal de Educação. Processo: nº 748/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 317/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, biscoitos, miniesfihas, bolos e roscas), para alimentação escolar, da Secretaria de Educação 0001-00. Valor: R$ 3.854.600,00 (trós milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mi e seiscentos reais). Vigência: 31/12/2024, tendo como termo inicial a data do sua assinatura. Assinado por meio digital em 19 de março de 2024. Secretaria Municipal de Educação. Processo: nº 746/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 317/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, biscoitos, miniesfihas, bolos e roscas), para alimentação escolar, atendendo. Secretaria em 19 de março de 2024. Secretaria Municipal de Educação. Processo: nº 802/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 347/2028. : Aquisição de gêneros alimentícios (carnes), atendendo a Secretaria. no CNPJIME sob o nº. 33.131.858/0001-55. Valor: R$ 5.335.500,00 (cinco milhões, trezentos e trinta e cinco mi e quinhentos reais). Vigência: 31/12/ 2024, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Assinado por meio digital em 19 de março de 2024. Secretaria Municipal de Educação. Processo: nº 802/2023 — Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 347/2023. Objeto: Aquisição de géneros alimentícios (carnes), atendendo a demanda da Secretaria de Educação do Município “Se Montes Claros - MG. Contrato: P0746/23-02 — Contratado: Prime Indústria e Comércio de Games Lida, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 51.162.822/ 0001-00. Valor: R$ 3.843.500,00 (três milhões, oitocentos e quarenta e trós mi e quinhentos reais). Vigência: 31/12/2024. tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Assinado por meio digital em 19 de março de 2024. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 20 de março de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins. Ramalho Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços Procuradoria- Geral TERMO DE CONVÊNIO Nº. 09/2023 TERMO DE CONVÊNIO DE MUTUA COOPERAÇÃO QUE ENTRE Si ESTABELECEM O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E O MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.175 DE 23 DEZEMBRO DE 2005. CEP 39.401-001, neste ato representado rop Prefeito Municipal HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO, brasileiro, jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 20.716.627/0001-50, com sede administrativa na Rua Geraldo Avelino da Silva, Nº 60, Centro, Grão Mogol, CEP 39330-000, doravante denominado CONCEDENTE, ato Err pelo Prefeito, DIEGO ANTONIO FAGUNDES, brasileiro, formalização convênio, nos termos do art. 32 e seguintes, da Lei Municipal, CONSIDERANDO, a Portaria de n.º 79, de 27 de março de 2023, do Município de Grão que autoriza à cessão da servidora pública CLÁUDIA APARECIDA FERREIRA este ente municipal; HORA, ocupante do cargo de Psicóloga. junto ao Município de Grão Mogol, a fim de prestar serviços no Município de Montes este, cuja será Municipal de Educação, formalização de contrato para prestação de serviços por tempo determinado. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONVENENTE 4.10 presente convênio 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, nos termos da Legisiação de vigência. terá vigência até o dia CLÁUSULA QUINTA DA RESCISÃO E DENÚNCIA 5.1 - Este Convênio poderá ser rescindido pelo descumprimento de das, ou condições nele estabelecidas. pela de normas legais ou razões de interesse público que o tornem formal ou matorialmente . ou ainda, mediante prévio aviso, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. CLÁUSULA SEXTA - DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO 6.1-A servidora pelo Município de Grão Mogol não terá nenhum vínculo com o Município de Claros. 7.2 - E, por estarem e pleno acordo com as cláusulas e condições ora fixadas, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor, para um só efeito legal, perante as testemunhas abaixo assinadas. Município do Montes Claros, 12 de dezembro de 2023. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO Prefeito de Montes Claros/MG CONVENENTE DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES Prefeito de Grão MogolMG CONCEDENTE LEI 5.661, DE 20 DE MARÇO DE 2024. A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova sede na Rua D, nº 84, no Bairro Conjunto Ciro dos Anjos. CEP: 39.403-102, neste município de Montes Ctaros/ MG. Aut. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art." - Revogam-se as disposições em contrário. Município de Montes Claros, 20 de março de 2024. Humberto Guimarães Souto Prefeito do Montes Claros Otávio Batista Rocha Machado Procurador-Geral Município de Montes Claros - MG Procuradoria-Geral LEI 5.962, DE 20 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO CUIDADO ANIMAL A Câmara Municipal de Montes Claros/MG, por seus representantes, aprovou e o Prefeito sanciona O ANIMAL, inscrita no CNP Aut. 2º - Esta Loi entrará om vigor na data de sua publicação. Ant. 3º - Revogam-se disposições em contrário. Município de Montes Claros, 20 de março de 2024. Humberto Guimarães Souto Prefeito de Montes Claros Otávio Batista Rocha Machado Procurador-Geral Procuradoria-Geral LEI 5.663, DE 20 DE MARÇO DE 2024. inscrita no CNPJ sob o número 40.203.657/0001- 70, com sede na nua Vinte e Cinco A, nº 760, no bairro Santo Amaro, CEP: 39.403-577, neste municipio de Montes Claros/MG. Ast. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Município de Montes Claros, 20 de março de 2024. Humberto Guimarães Souto Prefeito de Montes Claros Otávio Batista Rocha Machado Documento assinado digtalmente condorma MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que instiuá a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasdeira - ICP-Grasã. tes CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Soter Magno Carmo (PSD) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 4) /2024 Concede Título de Cidadão Honorário A Câmara Municipal de Montes Claros — MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º — Fica outorgada ao Sr. Moisés Dias de Carvalho Júnior, o “Título de Cidadão Honorário”, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa, pelos relevantes serviços prestados a este município, contribuindo sobremaneira para o seu progresso e desenvolvimento. Art.2º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala de Reuniões da Câmara Municipal 08 de março de 2024. oter agno Carmo Vereador =|] Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5417 | E-mail: ver.soterOmontesclaros.mg.leg.br CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS À COMISSÃO e ESPE NE PR 2 7252) 88 50 mos Pelo fPRovaçÃão Za | : | ! ! t é romena nes mercrom CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Soter Magno Carmo (PSD) maço Biografia Moisés Dias de Carvalho Júnior é natural do Rio de Janeiro (RJ). casado com Rozângela Coutinho de Carvalho — Lidera o Ministério da Mulher, AFAM e Recepção das Igrejas Adventistas para o Norte e Noroeste de MG, com quem têm um casal de filhos: Daniela, casada com Hebert e Leandro, casado com Raphaela. Avô de 4 netos: Alice, Artur, Isabela e Gabriela. Formado em teologia pelo antigo IAENE em 1997, atualmente Faculdade Adventista da Bahia. Moisés Atuou como Pastor distrital de 1998 a 2000 em Nova Venécia — Norte do Espírito Santo. Em 2001 foi eleito para liderar o Ministério Jovem na Associação Espírito Santense, onde atuou até 2008. Em 2008 foi eleito a Presidente da Associação Espírito Santense onde atuou até 2019. quando foi eleito a presidente da Missão Mineira Norte- escritório administrativo da Igreja Adventista do Sétimo Dia para o Norte e Noroeste de MG. com sede em Montes Claros onde atua até os dias atuais. SOTER MAGNO a To aceno Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5417 | E-mail: ver.soter(Qmontesclaros.mg.leg.br