| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2024 |
| Date | 2024-03-14 |
| Ementa | Flash 10.758. RESOLUÇÃO Nº 14, de 26/03/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Leopoldo Mameluque. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.756 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Wilton Afonso Dias Soares Data: 14/03/2024 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 14, de 26/03/2024. Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Leopoldo Mamelugue. Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 23 Número de folhas: 06 Y Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2024 Ver. Wilton Afonso Dias. E E DES e as ASSUNTO: Concede Título de Cidadão Honorário Mameluque. MAmÉUQUE 1- “Entrada dia - 14/03/2024 Comissão Especial. Ed CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG e — Resolução nº 14, de 26 de Março de 2024 Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Leopoldo Mameluque A Câmara Municipal de Montes Claros MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art.1º- Fica outorgado ao sr. Leopoldo Mameluque, o Titulo de Cidadão Honorário de Montes Claros/MG, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes serviços desempenhados a este município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Março de 2024. Vereador maritima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias retário ecl pet a ado no eb nº / g 22 03 acl firmo a presenta: ul : PRE g: E o este RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (sf S690- 5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS 2 Quarta-feira, enosite http://www. montesciaros.mg.gov.br/ central compras/paginas/pregao. esurb.htm. Montes Claros/MG, 25 de março de 2024. Vânia Santos Souza de Carvalho Pregoeira Municipal de banir tia pda menpreenor sos, Complementares n.º OO, de 23 de junho de 2005, n.º008, tt aido 2006 e n.º 028, de 08 de julho de 2010; e n.º 2.130, de 08 de setembro de 1.993; e das Emendas Constitucionais n. 20, de 15/12/98; n.º 41, de 197 12/2003, n.º 47/2005, n.º 70/2012 e n.º 103/2019. RESOLVE: Antigo 1º - Fica concedido o beneficio de “PENSÃO POR MORTE”, como segue a: MARIA DE LOURDES GOMES SANTOS, portadora do CPF n.º 802.166.926-87, na qualidade de esposa, nascida em 03/11/1952, legada pelo yo ANSELMO DOS SANTOS, do nº termos do art. 40, $$ 2º e 7º, inciso |, da Constituição Federal de 1988, na dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, a contar de 23/05/2014, data do óbito. (Processo Administrativo n.º 13.145, de 02 de junho de 2014). Artigo 2º - O valor do beneficio concedido nos termos do art. anterior será revisto na mesma base e na provenientes de servidores. pela regra do art. 3º da EC n.º 47/05 e por invalidez, c/c EC n.º 70/2012 que será conforma o reajuste dos servidores da ativa. Artigo 3º - O pagamento do benefício de que trata Instituto este ato correrá às expensas do Municipal de Previdência dos Públicos de Montes Claros — Artigo 4º - Revogadas as Montes Claros (MG), 26 de março de 2024. EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA Presidente do Prevmoc INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS - PREVMOC DE (GASOLINA PARA O VEÍCULO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, no dia 28 do março de Zn. Presidento da CPLS LEA-SE: Agente de Contratação Montes Claros (MG), 26 de março de 2024 Sheila Dardiely Rocha Leite Agonte do Contratação 27 de março de 2024 - g O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1º. Revogar, em todos os termos, as Portarias ré 85 e nº 86/2024, publicadas no Diário Oficial Eletrônico do dia 26 de março de 2024. Artigo 2% A presento portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume, surtindo sous eleitos a partir do dia 22 (vinte e dois) de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de março do 2024. MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº09/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros Lema po quo do PR O A bon O disposto nas Resoluções desta Câmara AISO "PANOS ré T 206, nest Muncpas n3.074/2002, nº3.906/2008. LC nºB9/2022, nº5.656 e nº5.678/2024 e demais legistações em vigor, RESOLVE: Artigo 1º- Definir a estrutura do Gabinete da Presidência, segui: 01 cargo Artigo 2º Exonerar, por motivo de mudança de local de trabalho, a servidora Maria lidevan Freitas Maia, matrícula 3397-9, lotada no Gabinete da Parágraio único: O último dia de efetivo exercício da saridaa dos a Fi artigo junto ao da Presidência, foi 25 (vinte e cinco) de Artigo 3%. Nomear, a partir do dia 26 (vinte e sois) Ocupar o cargo de assessor rafo único- Por se tratar de cargo se dá “ad nutum”, o previsto, 31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da Presidência deste Legislativo. Artigo 4º A presente portaria entra em vigor na data do sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de março de 2024, MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº90/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros. 4G), no umo de uns sttuáções legis atendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nf 15/1999, nf24/2002, 1º125/2006, nas Lois nf3. 002/2002, 3.074/2002, nº3.906/2008, LC nº89/2022, nº5.656/2024 é demais legislações em vigor, RESOLVE: Artigo 1º. Definir a estrutura do gabinete da vereadora Maria Helena de Quadros Lopes, conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor pariamentar G-247, 256 pontos; 01 cargo de assessor pariamentar G-141, 150 pontos; 02 cargos de de aeseasor paramentar 7, 76 pontos; 3 cos assessor parlamentar G-62, 71 pontos. Total de pr 1451. Artigo 2 Nomear, por motivo de mudança de local de trabalho, a partir do dia 26 (vinte e seis) de março de 2024, para ocupar o cargo de assessora partamentar, nível G-131, 140 pontos, ocupando DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Artigo 3º- Definir, a partir do dia 26 (vinte e seis) de março de 2024, o nível de vencimento do cargo de MARTINS LIMA FILHO Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº12, de 26 de Março de 2024 Dispão Sobre se Contas do Município de Montes Claros/MG referente ao Exercício Financeiro de 2018 A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou o ou, Prosidente desta casa. promulgo a seguinte Resolução: Aut. 1º. Ficam aprovadas as contas do Município de Montes Claros(MG) referentes ao exercício Ifinanceiro de 2018, nos termos do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Ast 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Março de 2024, Versador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador igor Gustavo Dias “ºSecretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº13, de 26 de Março de 2024 |arisdpraded gorro as bod Montes Claros/NG referente ao Exercício Financeiro de 2019. A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou e ou, Presidente desta casa, promulgo a seguinte Resolução: Ast. 1º. Ficam aprovadas as contas do Município de Montes Claros(MG) referentes ao exercício Hiramcetro-te-20+8;-nos-termos-to-Parecer-o Tribunal de Contas do Estado de Minas Garais. Art 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 28 do Março doz024. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias "Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº14, de 26 de Março de 2024 Concede Titulo de Cidadão Honorário ao sr. Leopoldo Mameluque A Câmara Municipal de Montes Claros MG e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art.tº- Fica outorgado ao sr. Leopoldo o Titulo de Cidadão Honorário de Montes Claros/MG, traduzindo reconhecimento dosta Casa Logisiativa aos seus relevantes serviços desempenhados a este município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Março de 2024. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador igor Gustavo Dias 1ºSecretário I MONTES CLAROS-MG de habilitação: Até às 08h00min do dia 12 de abril de 2024 Abertura da sessão pública e do envio de lances: &s 09h00min do dia 12 de abril de 2024 O Edital está disponível no endereço hitps:/Nicitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ licitacoes Montes Claros, 26 de março de 2024 Wolington Gonçalves de Oliveira Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADOS DE JULGAMENTOS Extrato nº 45/2024 — Resultado do Pregão Eletrônico nº 356/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, toma público o identificado: município de Montes Claros-MG. Processo em 21/03/2024. Detentor da ata: MPS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ: Gorente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTESCLAROS Extrato Nº 079-2024 — Resultado de Pregão Processo Nº 813/2023 - Pregão Eletrônico Nº 351/ 2023 — Aquisição de tendas piramidal, para atender a demanda das secretarias de esportes e juventude e desenvolvimento social, do de Montes Claros — MG. (exclusivo para participação de de . empresas pequeno porte e microemproendedor individual) - Processo Homologado. Vencedor: Acm locações LTDA — R$ 24.099,99 Montes Claros (MG), 26 de março de 2024. Karen Daniela Magalhães de Castro Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS MG ERRATADE| EXTRATO Nº 080/2024 Por se tratar de erro material, toma-se sem efeito a publicação relacionada ao extrato nº 072/2024, referente ao Processo nº 137/2022 — Pregão Eletrônico nº 078/202, publicada na página 03,Terça-feira, 26 de março de 2024 - Diário Oficial Montes Apostilamento nº 072/2024 — Resultado do Pregão Eletrônico 078/ 2022. Montes Claros/MG, 26 de março de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços Documento assinado digânimanto conlorme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que instui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasdeira-ICP-Brasd. fem cal ra ama CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Dias (AVANTE) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1H /2024. Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Leopoldo Mameluque. A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprova e, por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: Art.1º - Fica outorgado ao Sr. Leopoldo Mameluque o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros/MG, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus relevantes serviços desempenhados a este município. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de março de 2024. Wiltón Dias (AVANTE) Vereador de Montes Claros Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460] E-mail: ver. wilton montesclaros.mg.leg.br pre erre mem Apre rca a me PCArARA MUNICIPAL DE MONTES | CLAROS | ja COMISSÃO E ES ECA | NE aaaRRE E a PRESIDENTE teresa cima emma cr es pre err al rs a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Dias (AVANTE) BIOGRAFIA Leopoldo Mameluque é casado, pai de 3 (três) filhos. Nasceu em Pirapora, MG e mudou-se para a cidade de Montes Claros no início de 1973, onde cursou o primário na Escola Estadual Armênio Veloso, o colegial no Polivalente, segundo grau na Escola Técnica de Montes Claros e no CBMOC (1973 a 1980). Em Montes Claros fez o Curso de música no Conservatório Estadual Lorenzo Fernandes, foi integrante e Chefe de patrulha do 19º Grupo Escoteiro São José. Integrou grupos de Jovens da Matriz e da Catedral - JUMA e JUC e Encontro de Casais com Cristo da Paróquia da Catedral. Foi atleta da Associação Desportiva ATENEU. Graduou-se inicialmente em Engenharia Mecânica pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1985), foi estagiário da FÁBRICA DE CIMENTO MONTES CLAROS (1984), hoje LAFARGE, foi engenheiro industrial da BIOBRÁS (1986/1987), hoje NOVO NORDISK BRASIL e engenheiro da EMBRAER — Empresa Brasileira de Aeronáutica em São José dos Campos, SP (1987/1994). Em Montes Claros foi professor da rede básica de ensino na Escola Estadual Antônio Canela e no Colégio INDYU e do Curso de Inglês CCAA. Foi professor de Direito Constitucional na UNIMONTES - Universidade Estadual de Montes Claros e de Direito Processual Penal nas Faculdades Santo Agostinho em Montes Claros, MG. Foi advogado em Montes Claros entre 1994 e 1997. Fez parte da Comissão de Direitos Humanos da 11º Subseção da OAB/MG — Seção de Montes Claros e foi membro da Pastoral Carcerária de Montes Claros. Possui Mestrado em Ciências Penais pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais e Mestrado em Direito Comparado (MCL) pela Samford University, AL, EUA. Foi Juiz de Direito da 3º Vara Cível de Montes Claros (2012 a 2020) e em diversas Comarcas do Estado de Minas Gerais (1997 a 2023). Foi Juiz da 317º Zona Eleitoral de Montes Claros (2012/2013) e Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (2008/2012 e 2020/2023). Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, exercendo as suas atividades na 6º Câmara Cível em Belo Horizonte, MG. É Autor dos livros Privatização, Modernismo e Ideologia, 1994, e Manual do Novo Júri, 2008 , ambos publicados pela Editora Revista dos Tribunais, SP e dos livros Manual do Novo Júri, 2022 (segunda edição) e Blacks Protection Against Color-Based Race Discrimination, 2023, ambos pela DPlácido Editora. Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460| E-mail: ver wiltonG montesclaros.mg.leg.br