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materia nº 26/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 26 / 2024
Date 2024-03-14
EmentaFlash 10.758. RESOLUÇÃO Nº 14, de 26/03/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Leopoldo Mameluque. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.756
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Wilton Afonso Dias Soares
Data: 14/03/2024
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 14, de 26/03/2024. Concede Título de
Cidadão Honorário ao Dr. Leopoldo Mamelugue.
Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 23 Número de folhas: 06
Y
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2024
Ver. Wilton Afonso Dias.
E E DES e as
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadão Honorário
Mameluque.
MAmÉUQUE
1-
“Entrada dia - 14/03/2024
Comissão Especial.
Ed CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
e —
Resolução nº 14, de 26 de Março de 2024
Concede Título de Cidadão Honorário ao
sr. Leopoldo Mameluque
A Câmara Municipal de Montes Claros MG aprova e, por seu Presidente, promulga
a seguinte Resolução:
Art.1º- Fica outorgado ao sr. Leopoldo Mameluque, o Titulo de Cidadão
Honorário de Montes Claros/MG, traduzindo reconhecimento desta Casa
Legislativa aos seus relevantes serviços desempenhados a este município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação
Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Março de 2024.
Vereador maritima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
retário
ecl
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eb nº / g
22 03 acl
firmo a presenta: ul
: PRE
g: E o
este
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (sf S690- 5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
2 Quarta-feira,
enosite
http://www. montesciaros.mg.gov.br/
central compras/paginas/pregao. esurb.htm.
Montes Claros/MG, 25 de março de 2024.
Vânia Santos Souza de Carvalho
Pregoeira
Municipal de
banir tia pda menpreenor sos,
Complementares n.º
OO, de 23 de junho de 2005, n.º008, tt aido
2006 e n.º 028, de 08 de julho de 2010; e n.º 2.130,
de 08 de setembro de 1.993; e das Emendas
Constitucionais n. 20, de 15/12/98; n.º 41, de 197
12/2003, n.º 47/2005, n.º 70/2012 e n.º 103/2019.
RESOLVE:
Antigo 1º - Fica concedido o beneficio de “PENSÃO
POR MORTE”, como segue a:
MARIA DE LOURDES GOMES SANTOS, portadora
do CPF n.º 802.166.926-87, na qualidade de esposa,
nascida em 03/11/1952, legada pelo yo
ANSELMO DOS SANTOS, do nº
termos do art. 40, $$ 2º e 7º, inciso |, da Constituição
Federal de 1988, na dada pela Emenda
Constitucional n.º 41/2003, a contar de 23/05/2014,
data do óbito. (Processo Administrativo n.º 13.145,
de 02 de junho de 2014).
Artigo 2º - O valor do beneficio concedido nos termos
do art. anterior será revisto na mesma base e na
provenientes de servidores.
pela regra do art. 3º da EC n.º 47/05 e
por invalidez, c/c EC n.º 70/2012 que
será conforma o reajuste dos servidores da ativa.
Artigo 3º - O pagamento do benefício de que trata
Instituto
este ato correrá às expensas do Municipal
de Previdência dos Públicos de Montes
Claros —
Artigo 4º - Revogadas as
Montes Claros (MG), 26 de março de 2024.
EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA
Presidente do Prevmoc
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
MONTES CLAROS - PREVMOC
DE (GASOLINA
PARA O VEÍCULO DO INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES
publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Montes Claros, no dia
28 do março de Zn.
Presidento da CPLS
LEA-SE:
Agente de Contratação
Montes Claros (MG), 26 de março de 2024
Sheila Dardiely Rocha Leite
Agonte do Contratação
27 de março de 2024 -
g
O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros
(MG), no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
Artigo 1º. Revogar, em todos os termos, as Portarias
ré 85 e nº 86/2024, publicadas no Diário Oficial
Eletrônico do dia 26 de março de 2024.
Artigo 2% A presento portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume, surtindo
sous eleitos a partir do dia 22 (vinte e dois) de
março de 2024.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de março
do 2024.
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº09/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros
Lema po quo do PR O A bon
O disposto nas Resoluções desta Câmara
AISO "PANOS ré T 206, nest
Muncpas n3.074/2002, nº3.906/2008.
LC nºB9/2022, nº5.656 e nº5.678/2024 e demais
legistações em vigor, RESOLVE:
Artigo 1º- Definir a estrutura do Gabinete da
Presidência, segui: 01 cargo
Artigo 2º Exonerar, por motivo de mudança de
local de trabalho, a servidora Maria lidevan Freitas
Maia, matrícula 3397-9, lotada no Gabinete da
Parágraio único: O último dia de efetivo exercício
da saridaa dos a Fi artigo junto ao
da Presidência, foi 25 (vinte e cinco) de
Artigo 3%. Nomear, a partir do dia 26 (vinte e sois)
Ocupar o cargo de assessor
rafo único- Por se tratar de cargo
se dá “ad nutum”, o
previsto,
31/12/2024, ou a qualquer tempo, por ato da
Presidência deste Legislativo.
Artigo 4º A presente portaria entra em vigor na
data do sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de março
de 2024,
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº90/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros.
4G), no umo de uns sttuáções legis atendo em
vista o disposto nas Resoluções desta Câmara
Municipal nf 15/1999, nf24/2002, 1º125/2006, nas Lois
nf3. 002/2002, 3.074/2002, nº3.906/2008,
LC nº89/2022, nº5.656/2024 é demais legislações
em vigor, RESOLVE:
Artigo 1º. Definir a estrutura do gabinete da
vereadora Maria Helena de Quadros Lopes,
conforme descrito a seguir: 01 cargo de assessor
pariamentar G-247, 256 pontos; 01 cargo de assessor
pariamentar G-141, 150 pontos; 02 cargos de
de aeseasor paramentar 7, 76 pontos; 3 cos
assessor parlamentar G-62, 71 pontos. Total de
pr 1451.
Artigo 2 Nomear, por motivo de mudança de local
de trabalho, a partir do dia 26 (vinte e seis) de
março de 2024, para ocupar o cargo de assessora
partamentar, nível G-131, 140 pontos, ocupando
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Artigo 3º- Definir, a partir do dia 26 (vinte e seis) de
março de 2024, o nível de vencimento do cargo de
MARTINS LIMA FILHO
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº12, de 26 de Março de 2024
Dispão Sobre se Contas do Município de
Montes Claros/MG referente ao Exercício
Financeiro de 2018
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou
o ou, Prosidente desta casa. promulgo a seguinte
Resolução:
Aut. 1º. Ficam aprovadas as contas do Município de
Montes Claros(MG) referentes ao exercício
Ifinanceiro de 2018, nos termos do Parecer do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Ast 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Março
de 2024,
Versador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador igor Gustavo Dias
“ºSecretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº13, de 26 de Março de 2024
|arisdpraded gorro as bod
Montes Claros/NG referente ao Exercício
Financeiro de 2019.
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprovou
e ou, Presidente desta casa, promulgo a seguinte
Resolução:
Ast. 1º. Ficam aprovadas as contas do Município de
Montes Claros(MG) referentes ao exercício
Hiramcetro-te-20+8;-nos-termos-to-Parecer-o
Tribunal de Contas do Estado de Minas Garais.
Art 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da
sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 28 do Março
doz024.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
"Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº14, de 26 de Março de 2024
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao sr.
Leopoldo Mameluque
A Câmara Municipal de Montes Claros MG
e, por seu Presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art.tº- Fica outorgado ao sr. Leopoldo
o Titulo de Cidadão Honorário de
Montes Claros/MG, traduzindo reconhecimento
dosta Casa Logisiativa aos seus relevantes serviços
desempenhados a este município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da
sua publicação
Câmara Municipal de Montes Claros, 26 de Março
de 2024.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador igor Gustavo Dias
1ºSecretário
I MONTES CLAROS-MG
de habilitação: Até às 08h00min do dia 12 de abril
de 2024
Abertura da sessão pública e do envio de lances:
&s 09h00min do dia 12 de abril de 2024
O Edital está disponível no endereço
hitps:/Nicitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 26 de março de 2024
Wolington Gonçalves de Oliveira
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Extrato nº 45/2024 — Resultado do Pregão
Eletrônico nº 356/2023
A gestora da ata de registro de preços, na forma
da Lei Federal n.º 14.133/2021, toma público o
identificado:
município de Montes Claros-MG. Processo
em 21/03/2024. Detentor da ata: MPS
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ:
Gorente de Contratos e Ata de Registro de
Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
Extrato Nº 079-2024 — Resultado de Pregão
Processo Nº 813/2023 - Pregão Eletrônico Nº 351/
2023 — Aquisição de tendas piramidal, para atender
a demanda das secretarias de esportes e
juventude e desenvolvimento social, do
de Montes Claros — MG. (exclusivo para
participação de de
. empresas
pequeno porte e microemproendedor individual) -
Processo Homologado.
Vencedor: Acm locações LTDA — R$ 24.099,99
Montes Claros (MG), 26 de março de 2024.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS MG
ERRATADE|
EXTRATO Nº 080/2024
Por se tratar de erro material, toma-se sem efeito
a publicação relacionada ao extrato nº 072/2024,
referente ao Processo nº 137/2022 — Pregão
Eletrônico nº 078/202, publicada na página
03,Terça-feira, 26 de março de 2024 - Diário
Oficial Montes
Apostilamento nº
072/2024 — Resultado do Pregão Eletrônico 078/
2022.
Montes Claros/MG, 26 de março de 2024.
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins
Ramalho
Gerente de Contratos e Ata de Registro de
Preços
Documento assinado digânimanto conlorme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que instui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasdeira-ICP-Brasd. fem
cal
ra ama
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Dias (AVANTE)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1H /2024.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Leopoldo
Mameluque.
A Câmara Municipal de Montes Claros - MG aprova e, por seu Presidente, promulga
a seguinte Resolução:
Art.1º - Fica outorgado ao Sr. Leopoldo Mameluque o Título de Cidadão Honorário de
Montes Claros/MG, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa aos seus
relevantes serviços desempenhados a este município.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 19 de março de 2024.
Wiltón Dias (AVANTE)
Vereador de Montes Claros
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460] E-mail: ver. wilton montesclaros.mg.leg.br
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PCArARA MUNICIPAL DE MONTES | CLAROS |
ja COMISSÃO E ES ECA |
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PRESIDENTE
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Dias (AVANTE)
BIOGRAFIA
Leopoldo Mameluque é casado, pai de 3 (três) filhos. Nasceu em Pirapora, MG e
mudou-se para a cidade de Montes Claros no início de 1973, onde cursou o primário
na Escola Estadual Armênio Veloso, o colegial no Polivalente, segundo grau na Escola
Técnica de Montes Claros e no CBMOC (1973 a 1980).
Em Montes Claros fez o Curso de música no Conservatório Estadual Lorenzo
Fernandes, foi integrante e Chefe de patrulha do 19º Grupo Escoteiro São José.
Integrou grupos de Jovens da Matriz e da Catedral - JUMA e JUC e Encontro de
Casais com Cristo da Paróquia da Catedral. Foi atleta da Associação Desportiva
ATENEU.
Graduou-se inicialmente em Engenharia Mecânica pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (1985), foi estagiário da FÁBRICA DE CIMENTO MONTES
CLAROS (1984), hoje LAFARGE, foi engenheiro industrial da BIOBRÁS (1986/1987),
hoje NOVO NORDISK BRASIL e engenheiro da EMBRAER — Empresa Brasileira de
Aeronáutica em São José dos Campos, SP (1987/1994).
Em Montes Claros foi professor da rede básica de ensino na Escola Estadual Antônio
Canela e no Colégio INDYU e do Curso de Inglês CCAA. Foi professor de Direito
Constitucional na UNIMONTES - Universidade Estadual de Montes Claros e de Direito
Processual Penal nas Faculdades Santo Agostinho em Montes Claros, MG.
Foi advogado em Montes Claros entre 1994 e 1997. Fez parte da Comissão de
Direitos Humanos da 11º Subseção da OAB/MG — Seção de Montes Claros e foi
membro da Pastoral Carcerária de Montes Claros.
Possui Mestrado em Ciências Penais pela UFMG - Universidade Federal de Minas
Gerais e Mestrado em Direito Comparado (MCL) pela Samford University, AL, EUA.
Foi Juiz de Direito da 3º Vara Cível de Montes Claros (2012 a 2020) e em diversas
Comarcas do Estado de Minas Gerais (1997 a 2023). Foi Juiz da 317º Zona Eleitoral
de Montes Claros (2012/2013) e Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do
Estado de Minas Gerais (2008/2012 e 2020/2023).
Atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,
exercendo as suas atividades na 6º Câmara Cível em Belo Horizonte, MG. É Autor
dos livros Privatização, Modernismo e Ideologia, 1994, e Manual do Novo Júri, 2008 ,
ambos publicados pela Editora Revista dos Tribunais, SP e dos livros Manual do Novo
Júri, 2022 (segunda edição) e Blacks Protection Against Color-Based Race
Discrimination, 2023, ambos pela DPlácido Editora.
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 - Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460| E-mail: ver wiltonG montesclaros.mg.leg.br

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