| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2024 |
| Date | 2024-05-21 |
| Ementa | Flash 10.761. RESOLUÇÃO Nº 18, de 28/05/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Padre José Carlos Tadeu Ribeiro. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.761 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Odair Ferreira Oliveira Data: 21/05/2024 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 18, de 28/05/2024. Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre José Carlos Tadeu. Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 26 Número de folhas: 06 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 18 /2024 Ver. Odair Ferreira Oliveira Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre José arlos Tadeu. — MOVIMENTO - Entrada dia - 21/05/2024 —— “ComissãoEspecial. 1 2 3- 4- 5- 6- Toe 8- 9- E a) ' E] CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 18, de 28 de maio de 2024 Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre José Carlos Tadeu Ribeiro A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu presidente, promulga a seguinte Resolução: Art.1º- Fica outorgado ao Padre José Carlos Tadeu Ribeiro, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros/MG, traduzindo Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao Município e ao Norte de Minas. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de maio de 2024. Vereador M a ima Filho Presidentg da Câmara Vereador | 4º Ustavo Dias cretário DÃO DE PUGLICAÇÃO OM. que o(3) ; Quadro de Avisos Loca! zado no 1 mara Munic. o edificio sede ga Camara em “03: 0644 para se tomar público(a) ai E Por ser verdado, firm Montes Claros-MG, aa sa » gd a Oipde Rc RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS reconhecimento desta Casa 2 Quinta-feira, 30 de maio de 2024 - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO I MONTES CLAROS-MG 'ÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº148/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Leis nº3.906/ 2008, Leis Complementares nº59/2017, 65/2018 e 88/2022 deste Legislativo e demais legislações vigontos, RESOLVE: Artigo 1º- Exonerar, a partir do dia 31 (trinta e um) de maio de 2024, a servidora Sílvia Thaís Pereira Lopes do cargo co! ado de gerente administrativa que exercia em substiluição à servidora Cláudia Maria Santos Veloso, tendo em vista o retorno desta às suas atividades a partir do dia 1º (primeiro) de junho de 2024. Parágrato único- O último dia de efetivo exercício da servidora Sílvia Thaís Pereira Lopes no cargo de gerente administrativa será em 31 (trinta e um) de maio de 2024. Artigo 2º. À presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 29 de maio de 2024. Martins Lima Filho Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PORTARIA Nº149/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros (MG), no uso de suas atribuições legais tendo em vista o disposto nas Resoluções desta Câmara Municipal nº15/1998, nº24/2002, nº125/ 2006, nas Leis Municipais nº3.002/2002, nº3.074/ 2002, nº3.906/2008, LG nº89/2022, nº5.656/2024, nº5.678/2024 e demais legislações em vigor, RESOLVE: Artigo 1º. Definir a estrutura do gabinete do vereador Soter Magno Carmo, contorma descrito a seguir: 01 cargo de assessor parlamentar G- 191, 200 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-156, 165 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-141, 150 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-116, 125 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-106, 115 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar G-91, 100 pontos; 07 cargos de assessor parlamentar G-66, 75 pontos; 02 cargos de assessor parlamentar G-66, 71 pontos. Total de pontos: 1.522. Artigo 2º. Definir. a partir do dia 1º (primeiro) de junho de 2024, os níveis do vencimento dos cargos de assessor parlamentar dos servidores a seguir, lotados no gabinete do vereador Soter Magno Carmo: Andréa de Oliveira Boaventura Silva, nível G-191, 200 pontos; Danilo Junio Oliveira Sampaio, nível G-116, 125 pontos, Artigo 3º- À presente portaria entra em vigor na data de sua publicação no lugar de costume. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 29 de maio de 2024, Martins Lima Filho Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº18, de 28 de maio de 2024 Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre José Carlos Tadeu Ribeiro A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e. por seu presidente, promulga a seguinte Resolução: Art.1º- Fica outorgado ao Padre José Carlos Tadeu Ribeiro, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros/MG, traduzindo reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao Município e ao Norte de Minas, An. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de maio de 2024, Versador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias “Secretário PORTARIA Nº 031/2024 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÃO PÚBLICA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS -PREVMOC O Presidente do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros — PREVMOC, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 028, de 08 de julho de 2010: RESOLVE: Ant, 1º. Em razão do feriado municipal de Corpus Christ, fica determinado PONTO FACULTATIVO, na repartição pública do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros (PREVMOC), no dia 31 de malo de 2024 (sexta-feira), para os servidores municipais, Ant. 2º, O expediente será retomado na segunda-feira, dia 03 de junho de 2024. Ant, 3º, Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na da! de sua publicação. Registre-se, publique-se 6 cumpra-se. Montes Claros/MG, 28 de maio de 2024. EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA DIRETOR PRESIDENTE - PREVMOC EFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTESCLAROS Aviso de Licitação Processo Nº. 304/2024 Pregão Eletrônico Nº, 121/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou Unipessoal, especializada na prestação de serviços de montagem e desmontagem de pal sonorização e iluminação, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros — va Encaminhamento/recebimenta das propostas e dos. documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão s: encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www licilaçoes-e.com. br Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min da dia 17 de junho de 2024 Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 17 de junho de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: hups;/Nicitaçoes.montesclaros.mg gov br/licitacoes Montes Claros, 29 de maio de 2024, Welington Gonçalves de Oliveira Pregoeiro PREFEITURA DE MONTES CLAROS GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE LICITAÇÃO O Município de Montes Claros/MG, através da Gerência de Procedimentos Auxiliares de Licitação, em cumprimento ao disposto no do artigo 82, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72, inciso X do Decreto Municipal nº 4.539/2023, toma pública a manutenção do valor unitário registrado para os itens 2, 3,4,5,6,7,8,9, 10, 12, 13,14, 15, 18, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 33, 34 a 35 do lote 1 do Processo 557) 2023 Pregão Eletrônico 240/2023 cujo abjeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CLINICO/CIRÚRGICOS, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS — MG.(EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL). Os valores unitários registrados assim como a Integra da Ata de Registro de Preços, encontram- se publicados no sitio da prefeitura de Montes Claros no seguinte endereço: https:// licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de- registro-de-precos Montes Claros 29 de Maio de 2024 Diosmar Soares Da Silva Gerente de Procedimentos Auxiliares de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO 505/2024 Processo: 235/2024 - Modalidade: Inexigibilidade da Licitação nº 0087/2024. Objeto: Seleção de projetos culturais exclusivamente do setor audiovisual que valorizem a formação, a fruição, o desenvolvimento, a produção e a difusão de conteúdos, buscando favorecer a promoção de todo município de maneira equilibrada e igualitária, bem como seu publico e seus artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, além do intercâmbio entre estes. Nos termos da loí complementar nº 195/2022 — Lei Paulo Gustavo, e seus regulamentos, chamamento publico nº 015/ 2023, Contrato nº P235/24-03. Contratado: Soares da Silva, inscrito no CPF nº 413. 87. Fundamento: Lei nº. 14.133/21 e suas alterações e Lei Complementar Federal nº 195/ 2022, regulamentada pelos Decretos Federais nº 11.525/2023, e nº 11.453/2023, e demais legislações pertinentes. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinado por meio digital em 22 de maio de 2024. Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 235/2024 - Modalidade: Inexigibilidade do Licitação nº 0087/2024. Objeto: Seleção de projetos culturais exclusivamente do audiovisual que valorizem a formação, a frui produção e a ditusão de conteúdos, buscando favorecer à promoção de todo município de maneira equilibrada e igualitária, bem como seu publico e seus artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, além do intercâmbio entro estes. Nos termos da lei complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. e seus regulamentos, chamamento publico nº 015/ 2023. Contrato nº P235/24-07. Contratado: Heiberte Hirsgberg Horacio, insorito no CPF nº 2" -88, Fundamento: Lei nº. 14.13321 e suas alterações e Lel Complementar Federal nº 195/2022, regulamentada pelos Decretos Federais nº 11.525/2023, e nº 11.453/2023, e demais legislações pertinentes. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinado por meia digital em 27 de malo de 2024. Secretaria Municipal de Cultura. Processo: 235/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 0087/2024. Objeto: Seleção de projetos culturais exclusivamente do setor audiovisual que valorizem a formação, a fruição, o desenvolvimento, a produção e a difusão de conteúdos. buscando favorecer a promoção de todo município de maneira equilibrada e igualitária, bem como seu publico e seus artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, além do intercâmbio entre estes. Nos termos da lei complementar nº 195/2022 — Lei Paulo Gustavo, e seus regulamentos, chamamento publico nº 015/ 2023. Contrato nº P235/24-09. Contratado: Jose Carlos Soier Pimenta, inscrito no CPF nº 586.**."*.72. Fundamento: Lei nº. 14.133/21 é suas alterações e Lei Complementar Federal nº 195/2022, regulamentada pelos Decretos Federais nº 11.525/2028, e nº 11.453/2023, e demais legislações pertinentes. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, Assinado por meia físico em 13 de maio de 2024, Secretaria Municipal de Cultura. Montes Claros/MG, 29 de maio de 2024 Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins. Ramalho Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços Município de Montes Claros - MG Procuradoria-Geral EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EDITAL 01/2024 CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO O Município de Montes Claras, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação da abertura das inscrições, referente ao Edital 01/ 2024, passando para o dia 01/07/2024. Com a prorrogação das inscrições, o dia da prova também será alterado, para data a ser divulgada nos endereços — eletrônicos https:// concursos .montesclaros.mg.gov.br/ o www gestaodeconcursos.com.br, é seu extrato de aviso de publicação será veiculado no Diário Oficial Municipal, https:/ diariooficial.montesclaros.mg.gov.br. Montes Claros, 29 de maio de 2024. HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO Prefeito Otávio Batista Rocha Machado Procurador-Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG PROCESSO Nº, 047/2024 — CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 900002/2024 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/NG, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto Municipal nº, 3.470 de 04 de janeiro de 2017, com fundamento termo de resultado final, firmado pelo Agente de Contratação Gérson Batista Viana, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros/MG no dia 14 de maio de 2024; e no parecer jurídico exarado pela Procuradoria- Geral do Município, RESOLVE HOMOLOGAR o credenciamento nos autos do PROCESSO Nº. 047/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 900002) 2024 dos seguintes proponentes: - GRUPO INFORMAL DE QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE MONTE ALTO: valor total ce R$ 620.291,06 (seiscentos e vinte mil, duzentos e noventa e um reais e seis centavos); - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES UNIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRUNAF: valor total de R$ 603.895,15 (seiscentos e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quinze centavos); - COOPERATIVA DE PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DA REGIÃO DO PENTÁUREA LTDA - COOPROHPEN: valor total de R$ 1.300.222,30 (um milhão, trezentos mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta centavos); - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ASSENTADOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS — AGRIFAM: valor total de R$ 597.336,34 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e innta e seis reais e trinta e quatro centavos); - DE AGRICULTORES FAMILIARES HORTIFRUTIGRANJEIROS MONTES CLAROS - HORTIFRUTI CAMPO VERDE: valor total de R$ 497.780,89 (quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos); - COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES — COOPERAF: valor total de R$ 881.677,22 (seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte de dois centavos); - COOPERATIVA DE ALIMENTOS DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DE MINAS GERAIS - COOAFA: valor total de R$ 289.337,04 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e e quatro centavos); - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROEXTRATIVISTAS GRANDE SERTÃO — LTDA: valor total de R$ 217.564,00 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais); - COOPERATIVA DOS APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE DE MINAS — COOPEMAPI: valor total de R$ 197.290,00 (cento e noventa e sete mil, duzentos e noventa reais). Montes Claros/MG, 29 de maio de 2024. Rejane Veloso Rodrigues Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO 152/2024 Processo: nº 105/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº, 045/2024. Objeto: Aquisição de ônibus do tipo básico com ar condicionado, atendendo a demanda da Secretaria de Defesa Social do Município da Montes Claros — MG. Contrato: P0105/24-01. Contratado: Monvep Caminhões e Ônibus Ltda. Valor: R$9.750.000,00. Vigência: 12 meses, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Assinada por meio digital em 10 de maio de 2024. Secretaria Municipal de Detesa Social. Montes Claros/MG, 29 de maio de 2024, Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins. Ramalho Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200.2 de 24/08/2001, que insbui a Infraestrutura de Chaves Públicas Bensileir ICP-Brasil ot “AS COMISSÕES 04 1 EIS 7 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº| $ /2024 Concede título de Cidadão Honorário ao Padre José Carlos Tadeu, o Plenário da Câmara Municipal de Montes Claros. A Câmara Municipal de Montes Claros, por seu presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica Outorgado ao PADRE JOSÉ CARLOS TADEU RIBEIRO o título de Cidadão Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e ao Norte de Minas Gerais Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 20 de Maio de 2024. VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA eremremam peer eras rr CIPAL DE MONTES CLAROS | Joemos feto. soprocvocoo age CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PADRE JOSÉ CARLOS TADEU RIBEIRO Padre José Carlos Tadeu Ribeiro, nascido no dia 27 de maio de 1964 em São Paulo. Filho do casal Nair Grazotto Ribeiro e José Ribeiro, cresceu e estudou na Escola Estadual Professora Jaçaná A. Pereira Guerrini da primeira até a oitava série, o colegial fez na Escola Estadual. Professor Jose“de Mello Moraes, Cursando o Magistério. Iniciou sua caminhada na cidade de Jaú, entrando para a Ordem Premonstratense, em 1121, por São Norberto em Premostré, situado no norte da França. Essa Ordem é responsável pela Paroquia São Judas em Piracicaba. Padre ZECA teve como maior espiração o Padre Bruno, onde ele sempre diz, o exemplo podem mudar a vida de uma pessoa pela sua simplicidade e sua vocação para com o povo assim foi o padre Bruno, ele dava a vida pelo povo. Hojé Padre Zeca está na Paroquia Nossa Senhora de Fátima onde exercer seu ministério, sempre levando a palavra de Deus para toda a comunidade Paroquial, presta seu trabalho doando sua vida intereiramente por essa paroquia. Vereador Odair Ferreira Rua Urbino Viana nº 600, Bairro Vila Guilhermina CEP 39.400-87-Montes Claros/Mg