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materia nº 29/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 29 / 2024
Date 2024-05-21
EmentaFlash 10.761. RESOLUÇÃO Nº 18, de 28/05/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Padre José Carlos Tadeu Ribeiro. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
native_id11171

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.761
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Odair Ferreira Oliveira
Data: 21/05/2024
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 18, de 28/05/2024. Concede Título de
Cidadão Honorário ao Padre José Carlos Tadeu.
Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 26 Número de folhas: 06
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇAO Nº 18 /2024
Ver. Odair Ferreira Oliveira
Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre José
arlos Tadeu.
— MOVIMENTO
- Entrada dia - 21/05/2024 ——
“ComissãoEspecial.
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E] CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 18, de 28 de maio de 2024
Concede Título de Cidadão Honorário ao
Padre José Carlos Tadeu Ribeiro
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art.1º- Fica outorgado ao Padre José Carlos Tadeu Ribeiro, o Título de Cidadão
Honorário de Montes Claros/MG,
traduzindo
Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao Município e ao Norte de Minas.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de maio de 2024.
Vereador M
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Presidentg da Câmara
Vereador |
4º
Ustavo Dias
cretário
DÃO DE PUGLICAÇÃO
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Montes Claros-MG,
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RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
reconhecimento desta Casa
2 Quinta-feira,
30 de maio
de 2024 -
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
I MONTES CLAROS-MG
'ÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº148/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nas Leis nº3.906/
2008, Leis Complementares nº59/2017, 65/2018
e 88/2022 deste Legislativo e demais legislações
vigontos, RESOLVE:
Artigo 1º- Exonerar, a partir do dia 31 (trinta e um)
de maio de 2024, a servidora Sílvia Thaís Pereira
Lopes do cargo co! ado de gerente
administrativa que exercia em substiluição à
servidora Cláudia Maria Santos Veloso, tendo
em vista o retorno desta às suas atividades a
partir do dia 1º (primeiro) de junho de 2024.
Parágrato único- O último dia de efetivo
exercício da servidora Sílvia Thaís Pereira Lopes
no cargo de gerente administrativa será em 31
(trinta e um) de maio de 2024.
Artigo 2º. À presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 29 de maio
de 2024.
Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PORTARIA Nº149/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Montes
Claros (MG), no uso de suas atribuições legais
tendo em vista o disposto nas Resoluções desta
Câmara Municipal nº15/1998, nº24/2002, nº125/
2006, nas Leis Municipais nº3.002/2002, nº3.074/
2002, nº3.906/2008, LG nº89/2022, nº5.656/2024,
nº5.678/2024 e demais legislações em vigor,
RESOLVE:
Artigo 1º. Definir a estrutura do gabinete do
vereador Soter Magno Carmo, contorma descrito
a seguir: 01 cargo de assessor parlamentar G-
191, 200 pontos; 01 cargo de assessor parlamentar
G-156, 165 pontos; 01 cargo de assessor
parlamentar G-141, 150 pontos; 01 cargo de
assessor parlamentar G-116, 125 pontos; 01 cargo
de assessor parlamentar G-106, 115 pontos; 01
cargo de assessor parlamentar G-91, 100 pontos;
07 cargos de assessor parlamentar G-66, 75
pontos; 02 cargos de assessor parlamentar G-66,
71 pontos. Total de pontos: 1.522.
Artigo 2º. Definir. a partir do dia 1º (primeiro) de
junho de 2024, os níveis do vencimento dos
cargos de assessor parlamentar dos servidores
a seguir, lotados no gabinete do vereador Soter
Magno Carmo: Andréa de Oliveira Boaventura
Silva, nível G-191, 200 pontos; Danilo Junio
Oliveira Sampaio, nível G-116, 125 pontos,
Artigo 3º- À presente portaria entra em vigor na
data de sua publicação no lugar de costume.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 29 de maio
de 2024,
Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº18, de 28 de maio de 2024
Concede Título de Cidadão Honorário ao
Padre José Carlos Tadeu Ribeiro
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova
e. por seu presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art.1º- Fica outorgado ao Padre José Carlos
Tadeu Ribeiro, o Título de Cidadão Honorário
de Montes Claros/MG, traduzindo reconhecimento
desta Casa Legislativa pelos relevantes serviços
prestados ao Município e ao Norte de Minas,
An. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data
da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 28 de maio
de 2024,
Versador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
“Secretário
PORTARIA Nº 031/2024
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA
REPARTIÇÃO PÚBLICA DO INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTES CLAROS
-PREVMOC
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência
dos Servidores Públicos de Montes Claros —
PREVMOC, no uso de suas atribuições legais
nos termos da Lei Complementar Municipal nº.
028, de 08 de julho de 2010:
RESOLVE:
Ant, 1º. Em razão do feriado municipal de Corpus
Christ, fica determinado PONTO FACULTATIVO,
na repartição pública do Instituto Municipal de
Previdência dos Servidores Públicos de Montes
Claros (PREVMOC), no dia 31 de malo de 2024
(sexta-feira), para os servidores municipais,
Ant. 2º, O expediente será retomado na
segunda-feira, dia 03 de junho de 2024.
Ant, 3º, Revogadas as disposições em
contrário, esta Portaria entra em vigor na da!
de sua publicação.
Registre-se, publique-se 6 cumpra-se.
Montes Claros/MG, 28 de maio de 2024.
EUSTÁQUIO FILOCRE SARAIVA
DIRETOR PRESIDENTE - PREVMOC
EFEITURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 304/2024
Pregão Eletrônico Nº, 121/2024
Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de sociedade empresária ou
Unipessoal, especializada na prestação de serviços
de montagem e desmontagem de pal
sonorização e iluminação, atendendo a demanda
das Secretarias do município de Montes Claros —
va
Encaminhamento/recebimenta das propostas e dos.
documentos de habilitação: As propostas e os
documentos de habilitação deverão s:
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www licilaçoes-e.com. br
Apresentação das propostas e dos documentos
de habilitação: Até às 08h00min da dia 17 de
junho de 2024
Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 17 de junho de 2024.
O Edital está disponível no endereço eletrônico:
hups;/Nicitaçoes.montesclaros.mg gov br/licitacoes
Montes Claros, 29 de maio de 2024,
Welington Gonçalves de Oliveira
Pregoeiro
PREFEITURA DE MONTES CLAROS
GERÊNCIA DE PROCEDIMENTOS
AUXILIARES DE LICITAÇÃO
O Município de Montes Claros/MG, através da
Gerência de Procedimentos Auxiliares de
Licitação, em cumprimento ao disposto no do artigo
82, da Lei Federal nº 14.133/21, e no artigo 72,
inciso X do Decreto Municipal nº 4.539/2023, toma
pública a manutenção do valor unitário registrado
para os itens 2, 3,4,5,6,7,8,9, 10, 12, 13,14,
15, 18, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 33, 34 a 35 do lote 1 do Processo 557)
2023 Pregão Eletrônico 240/2023 cujo abjeto é o
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS
CLINICO/CIRÚRGICOS, ATENDENDO A
DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS —
MG.(EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL).
Os valores unitários registrados assim como a
Integra da Ata de Registro de Preços, encontram-
se publicados no sitio da prefeitura de Montes
Claros no seguinte endereço: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-
registro-de-precos
Montes Claros 29 de Maio de 2024
Diosmar Soares Da Silva
Gerente de Procedimentos Auxiliares de
Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO 505/2024
Processo: 235/2024 - Modalidade: Inexigibilidade
da Licitação nº 0087/2024. Objeto: Seleção de
projetos culturais exclusivamente do setor
audiovisual que valorizem a formação, a fruição,
o desenvolvimento, a produção e a difusão de
conteúdos, buscando favorecer a promoção de
todo município de maneira equilibrada e igualitária,
bem como seu publico e seus artistas, agentes,
coletivos, grupos e instituições culturais, além do
intercâmbio entre estes. Nos termos da loí
complementar nº 195/2022 — Lei Paulo Gustavo,
e seus regulamentos, chamamento publico nº 015/
2023, Contrato nº P235/24-03. Contratado:
Soares da Silva, inscrito no CPF nº 413.
87. Fundamento: Lei nº. 14.133/21 e suas
alterações e Lei Complementar Federal nº 195/
2022, regulamentada pelos Decretos Federais nº
11.525/2023, e nº 11.453/2023, e demais
legislações pertinentes. Valor: R$ 70.000,00
(setenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Assinado por meio digital em 22 de maio de 2024.
Secretaria Municipal de Cultura.
Processo: 235/2024 - Modalidade: Inexigibilidade
do Licitação nº 0087/2024. Objeto: Seleção de
projetos culturais exclusivamente do
audiovisual que valorizem a formação, a frui
produção e a ditusão de
conteúdos, buscando favorecer à promoção de
todo município de maneira equilibrada e igualitária,
bem como seu publico e seus artistas, agentes,
coletivos, grupos e instituições culturais, além do
intercâmbio entro estes. Nos termos da lei
complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
e seus regulamentos, chamamento publico nº 015/
2023. Contrato nº P235/24-07. Contratado:
Heiberte Hirsgberg Horacio, insorito no CPF nº
2" -88, Fundamento: Lei nº. 14.13321 e
suas alterações e Lel Complementar Federal nº
195/2022, regulamentada pelos Decretos Federais
nº 11.525/2023, e nº 11.453/2023, e demais
legislações pertinentes. Valor: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Assinado por meia digital em 27 de malo de 2024.
Secretaria Municipal de Cultura.
Processo: 235/2024 - Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação nº 0087/2024. Objeto: Seleção de
projetos culturais exclusivamente do setor
audiovisual que valorizem a formação, a fruição,
o desenvolvimento, a produção e a difusão de
conteúdos. buscando favorecer a promoção de
todo município de maneira equilibrada e igualitária,
bem como seu publico e seus artistas, agentes,
coletivos, grupos e instituições culturais, além do
intercâmbio entre estes. Nos termos da lei
complementar nº 195/2022 — Lei Paulo Gustavo,
e seus regulamentos, chamamento publico nº 015/
2023. Contrato nº P235/24-09. Contratado: Jose
Carlos Soier Pimenta, inscrito no CPF nº
586.**."*.72. Fundamento: Lei nº. 14.133/21 é
suas alterações e Lei Complementar Federal nº
195/2022, regulamentada pelos Decretos Federais
nº 11.525/2028, e nº 11.453/2023, e demais
legislações pertinentes. Valor: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses,
Assinado por meia físico em 13 de maio de 2024,
Secretaria Municipal de Cultura.
Montes Claros/MG, 29 de maio de 2024
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins.
Ramalho
Gerente de Contratos e Ata de Registro de
Preços
Município de Montes Claros - MG
Procuradoria-Geral
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL 01/2024
CONCURSO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO
O Município de Montes Claras, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a prorrogação da
abertura das inscrições, referente ao Edital 01/
2024, passando para o dia 01/07/2024. Com a
prorrogação das inscrições, o dia da prova
também será alterado, para data a ser divulgada
nos endereços — eletrônicos https://
concursos .montesclaros.mg.gov.br/ o
www gestaodeconcursos.com.br, é seu extrato de
aviso de publicação será veiculado no Diário Oficial
Municipal, https:/
diariooficial.montesclaros.mg.gov.br.
Montes Claros, 29 de maio de 2024.
HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO Prefeito
Otávio Batista Rocha Machado
Procurador-Geral do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
PROCESSO Nº, 047/2024 —
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 900002/2024
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO
EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/NG, AOS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO
EXERCÍCIO DE 2024.
HOMOLOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação, no uso de
suas atribuições legais, nos termos do Decreto
Municipal nº, 3.470 de 04 de janeiro de 2017, com
fundamento termo de resultado final, firmado pelo
Agente de Contratação Gérson Batista Viana, e
publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município
de Montes Claros/MG no dia 14 de maio de 2024;
e no parecer jurídico exarado pela Procuradoria-
Geral do Município, RESOLVE HOMOLOGAR o
credenciamento nos autos do PROCESSO Nº.
047/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 900002)
2024 dos seguintes proponentes:
- GRUPO INFORMAL DE QUILOMBOLAS DA
COMUNIDADE DE MONTE ALTO: valor total ce
R$ 620.291,06 (seiscentos e vinte mil, duzentos
e noventa e um reais e seis centavos);
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES UNIDOS
PELA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRUNAF:
valor total de R$ 603.895,15 (seiscentos e três
mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quinze
centavos);
- COOPERATIVA DE PRODUTORES
HORTIFRUTIGRANJEIROS DA REGIÃO DO
PENTÁUREA LTDA - COOPROHPEN: valor total
de R$ 1.300.222,30 (um milhão, trezentos mil,
duzentos e vinte e dois reais e trinta centavos);
- ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E ASSENTADOS DO MUNICÍPIO DE
MONTES CLAROS — AGRIFAM: valor total de R$
597.336,34 (quinhentos e noventa e sete mil,
trezentos e innta e seis reais e trinta e quatro
centavos);
- DE AGRICULTORES FAMILIARES
HORTIFRUTIGRANJEIROS MONTES CLAROS -
HORTIFRUTI CAMPO VERDE: valor total de R$
497.780,89 (quatrocentos e noventa e sete mil,
setecentos e oitenta reais e oitenta e nove
centavos);
- COOPERATIVA REGIONAL DOS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
— COOPERAF: valor total de R$ 881.677,22
(seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e
setenta e sete reais e vinte de dois centavos);
- COOPERATIVA DE ALIMENTOS DOS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
RURAIS DE MINAS GERAIS - COOAFA: valor
total de R$ 289.337,04 (duzentos e oitenta e nove
mil, trezentos e trinta e e quatro
centavos);
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E AGROEXTRATIVISTAS GRANDE
SERTÃO — LTDA: valor total de R$ 217.564,00
(duzentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta
e quatro reais);
- COOPERATIVA DOS APICULTORES E
AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE DE
MINAS — COOPEMAPI: valor total de R$
197.290,00 (cento e noventa e sete mil, duzentos
e noventa reais).
Montes Claros/MG, 29 de maio de 2024.
Rejane Veloso Rodrigues
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO 152/2024
Processo: nº 105/2024 - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº, 045/2024. Objeto: Aquisição de
ônibus do tipo básico com ar condicionado,
atendendo a demanda da Secretaria de Defesa
Social do Município da Montes Claros — MG.
Contrato: P0105/24-01. Contratado: Monvep
Caminhões e Ônibus Ltda. Valor: R$9.750.000,00.
Vigência: 12 meses, tendo como termo inicial a
data de sua assinatura. Assinada por meio digital
em 10 de maio de 2024. Secretaria Municipal de
Detesa Social.
Montes Claros/MG, 29 de maio de 2024,
Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins.
Ramalho
Gerente de Contratos e Ata de Registro de
Preços
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200.2 de 24/08/2001, que insbui a Infraestrutura de Chaves Públicas Bensileir
ICP-Brasil ot
“AS COMISSÕES
04 1 EIS 7
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Odair Ferreira Oliveira
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº| $ /2024
Concede título de Cidadão Honorário ao
Padre José Carlos Tadeu, o Plenário da
Câmara Municipal de Montes Claros.
A Câmara Municipal de Montes Claros, por seu presidente, promulga a seguinte
Resolução:
Art. 1º. Fica Outorgado ao PADRE JOSÉ CARLOS TADEU RIBEIRO o título de
Cidadão Honorário de Montes Claros, traduzindo o reconhecimento desta Casa
Legislativa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município e ao Norte de Minas
Gerais
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 20 de Maio de 2024.
VEREADOR ODAIR FERREIRA OLIVEIRA
eremremam peer eras rr
CIPAL DE MONTES CLAROS |
Joemos feto. soprocvocoo
age
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PADRE JOSÉ CARLOS TADEU RIBEIRO
Padre José Carlos Tadeu Ribeiro, nascido no dia 27 de maio de 1964 em São Paulo.
Filho do casal Nair Grazotto Ribeiro e José Ribeiro, cresceu e estudou na Escola
Estadual Professora Jaçaná A. Pereira Guerrini da primeira até a oitava série, o
colegial fez na Escola Estadual. Professor Jose“de Mello Moraes, Cursando o
Magistério.
Iniciou sua caminhada na cidade de Jaú, entrando para a Ordem Premonstratense,
em 1121, por São Norberto em Premostré, situado no norte da França. Essa Ordem é
responsável pela Paroquia São Judas em Piracicaba.
Padre ZECA teve como maior espiração o Padre Bruno, onde ele sempre diz, o
exemplo podem mudar a vida de uma pessoa pela sua simplicidade e sua vocação
para com o povo assim foi o padre Bruno, ele dava a vida pelo povo.
Hojé Padre Zeca está na Paroquia Nossa Senhora de Fátima onde exercer seu
ministério, sempre levando a palavra de Deus para toda a comunidade Paroquial, presta
seu trabalho doando sua vida intereiramente por essa paroquia.
Vereador Odair Ferreira
Rua Urbino Viana nº 600, Bairro Vila Guilhermina CEP 39.400-87-Montes Claros/Mg

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