| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2024 |
| Date | 2024-08-06 |
| Ementa | Flash 10.764. RESOLUÇÃO Nº 25, de 13/08/2024. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Maria Mabel Costa dos Santos. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.764 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: Manoel Stalin Costa Cordeiro Data: 06/08/2024 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 25, de 13/08/2024. Concede Título de Cidadã Honorária a Maria Mabel Costa dos Santos. Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 29 Número de folhas: 06 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2024 AUTOR: Ver. Manoel Stalin Costa Cordeiro. ASSUNTO: Concede Título de Cidadã Honrária a Sr*. Maria Mabel Costa 1 Entrada dia - 06/ 08/2024 omissão Especial. Enmd CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 25, de 13 de agosto de 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA à sra. MARIA MABEL COSTA DOS SANTOS A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado à sra. Maria Mabel Costa dos Santos, o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros, pelos seus relevantes serviços prestados a este Município. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de agosto de 2024. Vereador Marti ima Filho Presidente da Câmara Vereado ustavo Dias 1 cretário RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS 2 Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 - DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG A ESURB — Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização, com endereço na Av. né 165 — Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-38, com sede a Avenida Norival Guilherme Vieira, 165 — Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, informa que foi firmado o Contrato abaixo relacionado, nos termos da Lei Federal nº. 13.303/16 e suas alterações: Pregão Eletronico N.º 014/2024 Processo Licitatório Nº 1048/2024 Objeto: COMPRA DE 1.560 PACOTES DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO EM EMBALAGEM DE 250 GRAMAS, CONTENDO SELO DE PUREZA ABIC OU CERTIFICADO NO PQC - PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ DA ABIC OU LAUDO DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ EMITIDO POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO COM NOTA DE QUALIDADE GLOBAL, PARA O CONSUMO DOS EMPREGADOS DA ESURB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO | DESTE EDITAL. CGY nº 038/2024. Valor Total: 12.464,40 Contratada: ALIMENTOS SORETTO LTDA - ME CNPJ: 41.955.367/0001-46 Prazo de Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025 Montes Claros/MG, 13 de agosto de 2024. Vânia Santos Souza de Carvalho Pregoeira ESURB - Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização. A ESURS - Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização, com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 — Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 23.022.694/0001-38, com sede a Avenida Norival Guilherme Vieira, 165 — Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, informa que fol firmado o Contrato abaixo relacionado, nos termos da Lei Federal nº. 13.303/16 e suas alterações: Pregão Eletrônico N.º 007/2024 Processo Licitatório Nº 900/2024 Objeto: DO OBJETO: COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA ESURB, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O FORNECIMENTO SERÁ MENSAL CONFORME A NECESSIDADE DA ESURB, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO IDESTE EDITAL. CCV nº 029/2024. Valor Total: 159,60 Contratada: AB TECH SOLUTIONS INFORMATICALTDA. CNPJ; 24,144.712/0001-42 Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025 CCV nº 030/2024. Valor Total: 2.129,52 Contratada: AG DISTRIBUIÇÃO, MONTAGEM E SERVIÇO LTDA. CNPJ: 53.158.335/0001-07 Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025 * 031/2024. Valor Total: 6.151,34 Contratada: ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ; 31.486.195/0001-55 Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025 GOV nº 032/2024. Valor Total: 9.871,30 Contratada: COMERCIAL E PAPELARIA PARAIBALTDA CNPJ; 71.315.984/0001-77 Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025 CCV nº 033/2024. Valor Total: 13.803,14 Contratada: LPS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ; 48.339.918/0001-96 Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025 Montes Claros/MG, 13 de agosto de 2024. Vânia Santos Souza de Carvalho Pregoeira ESURB — Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização. Aviso de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico N.º 016/2024 A ESURB — Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização, com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 - Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob nº 21,022.684/0001-38, por sua Pregoeira torna público que fará abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico! nº016/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 07 MÁQUINAS COPIADORAS/IMPRESSORA PRETO/BRANCO E 01 MAQUINA COPIADORA/ IMPRESSORA EM CORES PARA SERVIÇOS REPROGRÁFICOS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DIGITAIS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA ESURB. VIGÊNCIA CONTRATO SERA POR PERIODO DE 12 MESES. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO | DO EDITAL. Encaminhamento e recebimento di propostas e dos documento de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico no site http:// www.portaldecompraspublicas.com.br do envio de lances: 08h:31m do dia 26 de agosto de 2024. O edital na integra encontra-se à disposição da ESURB na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 84 - Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG. Montes Claros/MG, 13 de agosto de 2024. Vânia Santos Souza de Car Pregoeira CAMAR JNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE 9ONTES CLAROS lho Resolução nº25, de 13 de agosto de 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÁ HONORÁRIA àsra. MARIA MABEL COSTA DOS SANTOS A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgado à sra. Maria Mabel Costa dos Santos, o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros, pelos seus relevantes serviços prestados a este Município. An.2º di Esta Resolução entra em vigor na data a publicação, Câmara Municipai de Montes Claros, 13 de agosto de 2024. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câma: Vereador Igor Gustavo Dias “Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE 9ONTES CLAROS Resolução nº26, de 13 de agosto de 2024 CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "Professora Maria Aparecida Bispo de Moura” à sra. Maria da Luz Alves Ferreira A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu presidente, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica outorgada à sra. Maria da Luz Alves Ferreira, a Medalha do Mérito Educacional “Professora Maria Ai cida Bispo de Moura”, pelos seu relevantes serviços prestados ao município, Art. 2º - Esta Resolução entr: da sua publicação. m vigor na data PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de agosto de 2024. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Igor Gustavo Dias Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Extrato de Ratificação nº. 784/2024 O Município de Montes Claros toma pública a Ratificação do PROCESSO Nº.461/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 201/2024 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CEMEI MADRE PAULA ELIZABETE, LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, Nº 1400, BAIRRO TODOS OS SANTOS - MONTES CLAROS-MG, em favor Dilma de Fatima Ferreira . inscrita no CPF sob o nº 233.379.406-25, com o valor total de A$ 66.099,96 (sessenta e seis mil, noventa e nove reais e noventa e seis centavos), com parcelas fixa de R$5.508,33 (Cinco mil, quinhentos e oito reais e trinta e trás centavos). Montes Claros/MG, 13 de agosto do 2024. Gérson Batista Viana Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS NG Extrato de Ratificação nº. 783/2024 O Município de Montes Claros torna pública a Ratificação do PROCESSO Nº. 465/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 202/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FISIO LINS LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, CONFORME TABELA SJA-SUS, PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL (DEMANDA EXTERNA) AOS USUÁRIOS DO SUS NÃO- ONCOLÓGICOS, DE ACORDO COM OS RECURSOS ALOCADOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI ASSISTENCIAL) E RECURSOS DA PORTARIA GM/MS 1.629 DE 24/06/2022, DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2023, em favor SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.273.660/0007-20 com o valor total de R$ 158.523,86 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e trás reais e oitenta e seis reais). Ratificado dia 13 de agosto de 2024. Secretaria de Saúde. Montes Claras/MG, 13 de agosto de 2024. Gérson Batista Viana Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação Processo Nº. 518/2024 Pregão Eletrônico Nº, 174/2024 Objeto: Contratação de sociedade empresaria especializada em serviço de telecomunicações e do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento!recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meia eletrônico no sítio www licitacoes-s.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 28 de Agosto de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 28 de Agosto de 2024. O Edital ostá disponível no endereço eletrônico: https:/llicitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ licitações Montes Claros, 13 de agosto de 2024 a Paula da Mota França Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTESCLAROS Extrato Nº 225-2024 - Resultado de Pregão Processo Nº 258/2024 Pregão Eletrônico 105/2024 — Aquisição de insumos para lavadoras industriais, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microemproendedor individual), - Processo Fracassado. Montes Claros (MG), 13 de agosto de 2024 Ana Paula da Mota França Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS 778/2024 Processo: 345/2024 - Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação nº 059/2024. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório, para der a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros-MG Contrato: PO345/ 24-01. Contratado: Central De Artigos Para Laboratórios Ltda - Centeriab. Valor: R$ 6.568,00. Vigência: 01 (um) ano, contados do dia subsequente da sua assinatura. Assinado por meio físico om 29/07/2024, Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 442/2024 — Modalidade: Dispensa de Licitação nº 015/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal para realização do procedimento de exame completo do Exoma, em atendimento á Judicial prolatada nos autos do processo nº 5009785- 83.2024.8.13.0433 em favor do paciente K.F.R, Contrato: P0442/24-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora Das Merces De Montes Clar Valor: R$ 4.500,00. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia subsequente à assinatura do presente termo, Assinado por meio físico em 05/08/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 469/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 205/2024, Objeto: 18s€ de recursos financeiros proveniente de Emenda Parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta nº 36000.617280/2024-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 221646, conforme Portaria GM/MS nº 4.452 de 18 de junho de 2024, edital do Chamamento Público de Pré-qualificação n*07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0469/24-01. Contratado: Fundação De Saúde Dilson De Quadros Godinho. Valor: R$200.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital em 05/08/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 479/2024 - Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 215/2024. Objeto: ursos financeiros proveniente mentar para incremento temporário ao custeio dos serviços do atenção especializada à 5: Proposta nº 36000.628848/2024-00, destinado à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, CNES 7366108, conforme Portaria GM/MS nº 4,727 de 03 de julho de 2024, edital de Chamamento Público de Pré-qualificação nº07/2023 e Plano de trabalho. Contrato: P0479/24-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco. Valor; R$400.080,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinat ado por meio digital em 06/08/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 481/2024 - Modalidade; exigibilidade de Licitação nº 217/2024. Objeto: Repasse de Recurso financeiro proveniante de Emenda Parlamentar para incremento temporário viços de atenção oposta 38000.594300/ 2024-00, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros, CNES 2219638, conforme Portaria GM/MS nº 3.636 de 29 de abril de 2024, edital de Chamamento Público de Pré- qualificação nº 007/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0481/24-01. Contratado: Fundação Hospitalar De Montos Claros — Aroldo Tourinho. Valor; R$ 180.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio digital em 01/08/2024, Secretaria Municipal de Saúde. Proce: 493/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 225/2024. Objeto: Repasse de recurso financeiro proveniente de Emenda Parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta 36000.265962/ 2019-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219846, contorme Portaria GM/MS nº 1.659 de 26 de junho de 2019, edital de Chamamento Publico de P qualificação nº 007/2023, Parecer Jurídico lavrado através do Memorando nº 209/2024/ Cu/PROJU e Plano de Trabalho, Contrato: P0493/24-01. Contratado: Fundação De Saúde Dilson De Quadros Godinho. Valor: R$ 229.295,30. Vigência: 12 (doze) meses, a partir Documento assinado digiaimente conforma MP nº 2:200-2 de 24/08/2001, que insttui a Infrassirutura de Chaves Públicas Brasdeira - ICP-Brasil CPR CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro (União Brasil) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29 12024 Concede o Título de Cidadã Honorária a Maria Mabel Costa dos Santos A Câmara Municipal de Montes Claros/MG, aprova e seu Presidente promulga a seguinte resolução: Art. 1º - Fica outorgado a Maria Mabel Costa dos Santos, o título de cidadá honorária de Montes Claros, pelos seus relevantes serviços prestados a este município. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Montes Claros, 01 de Agosto de 2024 Manoel Stglin Cordeiro Vá dor UNIÃO V BRASIL Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro Autor da proposição x os: 08 es | KSROdadAR Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5422 / (38) 3690-5421| E-mail: ver.stalinQmontesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro (União Brasil) Biografia Uma trajetória exemplar, marcada por uma dedicação inabalável a formação de futuros profissionais técnicos em enfermagem. Um legado de amor, superação, garra, determinação inimaginável. Conhecida como professora Mabel. Maria Mabel Costa dos Santos, nasceu em vinte e nove de junho de mil novecentos e quarenta e quatro, na cidade de Aracaju-Sergipe, casada há 60 anos com o Pastor e Advogado Antônio Carlos Vitorino dos Santos, desta união tiveram seis filhos, sendo um em Memorian(Amanda Junina), três noras, oito netos, cinco bisnetos, o caçula está a chegar em Portugal. Formada em auxiliar de enfermagem pela cruz vermelha brasileira em Belo Horizonte e em Técnico em enfermagem pelo colégio Indyu em montes claros, possui formação também como Técnico em contabilidade, Pedagogia através da Universidade Castelo Branco no Rio de Janeiro no ano de 1996-1998,Pós graduação em docência no Ensino Superior na Funorte e Graduada em enfermagem na FASI no de 2011-2016. Concursada pelo ministério da saúde- em 1976- atuou como supervisora do posto médico do antigo INPS por 22 anos. Trabalhou no Hospital pediátrico branca de neve no ano de 1975, foi supervisora no Hospital Dilson Godinho em 1976 a 2016, professora no Colégio indyu de 2001 a 2011 e vice diretora no ano 2011 a 2024. Professora Mabel tem o ensino em técnico em enfermagem, como missão, seus ex- alunos, estão em todos os hospitais, clinicas e consultórios médicos, de Montes Claros e todo Norte de Minas e sul da Bahia, sem exceção e também em outros países. Professora Mabel, além das fronteiras. Foi Homenageada pelo COREN -CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM, COM A MEDALHA AO MÉRITO, por ser a pioneira em formar homens e mulheres nesta nobre missão. SER TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5422 / (38) 3690-5421 | E-mail: ver.stalinQOmontesclaros.mg.leg.br