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materia nº 32/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 32 / 2024
Date 2024-08-06
EmentaFlash 10.764. RESOLUÇÃO Nº 25, de 13/08/2024. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Maria Mabel Costa dos Santos. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
native_id11174

Autoria

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 7

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.764
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: Manoel Stalin Costa Cordeiro
Data: 06/08/2024
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 25, de 13/08/2024. Concede Título de
Cidadã Honorária a Maria Mabel Costa dos Santos.
Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 29 Número de folhas: 06
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29/2024
AUTOR:
Ver. Manoel Stalin Costa Cordeiro.
ASSUNTO:
Concede Título de Cidadã Honrária a Sr*. Maria Mabel Costa
1 Entrada dia - 06/ 08/2024
omissão Especial.
Enmd CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 25, de 13 de agosto de 2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA à
sra. MARIA MABEL COSTA DOS SANTOS
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG aprova e, por seu presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado à sra. Maria Mabel Costa dos Santos, o Título de Cidadã
Honorária de Montes Claros, pelos seus relevantes serviços prestados a este
Município.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de agosto de 2024.
Vereador Marti ima Filho
Presidente da Câmara
Vereado ustavo Dias
1 cretário
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
2 Quarta-feira,
14 de agosto de 2024 -
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
| MONTES CLAROS-MG
A ESURB — Empresa Municipal de Serviços,
Obras e Urbanização, com endereço na Av.
né 165 — Bairro
Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita
no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-38, com
sede a Avenida Norival Guilherme Vieira, 165 —
Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, informa que
foi firmado o Contrato abaixo relacionado, nos
termos da Lei Federal nº. 13.303/16 e suas
alterações:
Pregão Eletronico N.º 014/2024
Processo Licitatório Nº 1048/2024
Objeto: COMPRA DE 1.560 PACOTES DE CAFÉ
TORRADO E MOÍDO EM EMBALAGEM DE 250
GRAMAS, CONTENDO SELO DE PUREZA ABIC
OU CERTIFICADO NO PQC - PROGRAMA DE
QUALIDADE DO CAFÉ DA ABIC OU LAUDO
DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ EMITIDO POR
LABORATÓRIO ESPECIALIZADO COM NOTA
DE QUALIDADE GLOBAL, PARA O CONSUMO
DOS EMPREGADOS DA ESURB, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DEMAIS
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO |
DESTE EDITAL.
CGY nº 038/2024. Valor Total: 12.464,40
Contratada: ALIMENTOS SORETTO LTDA -
ME
CNPJ: 41.955.367/0001-46
Prazo de Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025
Montes Claros/MG, 13 de agosto de 2024.
Vânia Santos Souza de Carvalho
Pregoeira
ESURB - Empresa Municipal de Serviços,
Obras e Urbanização.
A ESURS - Empresa Municipal de Serviços, Obras
e Urbanização, com endereço na Av. Norival
Guilherme Vieira, nº 165 — Bairro Ibituruna, cidade
de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
23.022.694/0001-38, com sede a Avenida Norival
Guilherme Vieira, 165 — Bairro Ibituruna, Montes
Claros/MG, informa que fol firmado o Contrato
abaixo relacionado, nos termos da Lei Federal nº.
13.303/16 e suas alterações:
Pregão Eletrônico N.º 007/2024
Processo Licitatório Nº 900/2024
Objeto: DO OBJETO: COMPRA DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE PARA USO DOS DIVERSOS
SETORES DA ESURB, POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, O FORNECIMENTO SERÁ
MENSAL CONFORME A NECESSIDADE DA
ESURB, DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO
IDESTE EDITAL.
CCV nº 029/2024. Valor Total: 159,60
Contratada: AB TECH SOLUTIONS
INFORMATICALTDA.
CNPJ; 24,144.712/0001-42
Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025
CCV nº 030/2024. Valor Total: 2.129,52
Contratada: AG DISTRIBUIÇÃO, MONTAGEM E
SERVIÇO LTDA.
CNPJ: 53.158.335/0001-07
Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025
* 031/2024. Valor Total: 6.151,34
Contratada: ALIANÇA COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ; 31.486.195/0001-55
Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025
GOV nº 032/2024. Valor Total: 9.871,30
Contratada: COMERCIAL E PAPELARIA
PARAIBALTDA
CNPJ; 71.315.984/0001-77
Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025
CCV nº 033/2024. Valor Total: 13.803,14
Contratada: LPS DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ; 48.339.918/0001-96
Prazo de Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025
Montes Claros/MG, 13 de agosto de 2024.
Vânia Santos Souza de Carvalho
Pregoeira
ESURB — Empresa Municipal de Serviços,
Obras e Urbanização.
Aviso de Licitação - Modalidade Pregão
Eletrônico N.º 016/2024
A ESURB — Empresa Municipal de Serviços,
Obras e Urbanização, com endereço na Av.
Norival Guilherme Vieira, nº 165 - Bairro Ibituruna,
cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ
sob nº 21,022.684/0001-38, por sua Pregoeira
torna público que fará abertura de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico! nº016/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
07 MÁQUINAS COPIADORAS/IMPRESSORA
PRETO/BRANCO E 01 MAQUINA COPIADORA/
IMPRESSORA EM CORES PARA SERVIÇOS
REPROGRÁFICOS COM FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS DIGITAIS, INSUMOS E
MANUTENÇÃO, EXCETO PAPEL, PARA
ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA
ESURB. VIGÊNCIA CONTRATO SERA POR
PERIODO DE 12 MESES. DEMAIS
ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO | DO EDITAL.
Encaminhamento e recebimento di
propostas e dos documento de habilitação
deverão ser encaminhados exclusivamente
por meio eletrônico no site http://
www.portaldecompraspublicas.com.br
do envio de
lances: 08h:31m do dia 26 de agosto de 2024.
O edital na integra encontra-se à disposição
da ESURB na Avenida Major
Alexandre Rodrigues, 84 - Bairro Ibituruna,
Montes Claros/MG.
Montes Claros/MG, 13 de agosto de 2024.
Vânia Santos Souza de Car
Pregoeira
CAMAR JNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE 9ONTES CLAROS
lho
Resolução nº25, de 13 de agosto de 2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÁ HONORÁRIA
àsra. MARIA MABEL COSTA DOS SANTOS
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG
aprova e, por seu presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgado à sra. Maria Mabel Costa
dos Santos, o Título de Cidadã Honorária
de Montes Claros, pelos seus relevantes
serviços prestados a este Município.
An.2º
di
Esta Resolução entra em vigor na data
a publicação,
Câmara Municipai de Montes Claros, 13 de
agosto de 2024.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câma:
Vereador Igor Gustavo Dias
“Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE 9ONTES CLAROS
Resolução nº26, de 13 de agosto de 2024
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO
EDUCACIONAL "Professora Maria Aparecida
Bispo de Moura” à sra. Maria da Luz Alves
Ferreira
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG
aprova e, por seu presidente, promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica outorgada à sra. Maria da Luz
Alves Ferreira, a Medalha do Mérito
Educacional “Professora Maria Ai cida
Bispo de Moura”, pelos seu relevantes
serviços prestados ao município,
Art. 2º - Esta Resolução entr:
da sua publicação.
m vigor na data
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Montes Claros, 13 de
agosto de 2024.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Igor Gustavo Dias
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS/MG
Extrato de Ratificação nº. 784/2024
O Município de Montes Claros toma pública a
Ratificação do PROCESSO Nº.461/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 201/2024
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
FUNCIONAMENTO DO CEMEI MADRE PAULA
ELIZABETE, LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO,
Nº 1400, BAIRRO TODOS OS SANTOS - MONTES
CLAROS-MG, em favor Dilma de Fatima Ferreira
. inscrita no CPF sob o nº 233.379.406-25, com o
valor total de A$ 66.099,96 (sessenta e seis mil,
noventa e nove reais e noventa e seis centavos),
com parcelas fixa de R$5.508,33 (Cinco mil,
quinhentos e oito reais e trinta e trás centavos).
Montes Claros/MG, 13 de agosto do 2024.
Gérson Batista Viana
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS NG
Extrato de Ratificação nº. 783/2024
O Município de Montes Claros torna pública a
Ratificação do PROCESSO Nº. 465/2024 -
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 202/2024
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE
EMPRESÁRIA FISIO LINS LTDA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA,
CONFORME TABELA SJA-SUS, PARA
ATENDIMENTO AMBULATORIAL (DEMANDA
EXTERNA) AOS USUÁRIOS DO SUS NÃO-
ONCOLÓGICOS, DE ACORDO COM OS
RECURSOS ALOCADOS NA PROGRAMAÇÃO
PACTUADA INTEGRADA (PPI ASSISTENCIAL)
E RECURSOS DA PORTARIA GM/MS 1.629 DE
24/06/2022, DE ACORDO COM O EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2023, em favor
SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 03.273.660/0007-20 com o valor total de R$
158.523,86 (cento e cinquenta e oito mil,
quinhentos e vinte e trás reais e oitenta e seis
reais). Ratificado dia 13 de agosto de 2024.
Secretaria de Saúde.
Montes Claras/MG, 13 de agosto de 2024.
Gérson Batista Viana
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 518/2024
Pregão Eletrônico Nº, 174/2024
Objeto: Contratação de sociedade empresaria
especializada em serviço de telecomunicações e
do município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento!recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os
documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meia eletrônico
no sítio www licitacoes-s.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos
de habilitação: Até às 08h00min do dia 28 de
Agosto de 2024.
Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 28 de Agosto de 2024.
O Edital ostá disponível no endereço eletrônico:
https:/llicitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitações
Montes Claros, 13 de agosto de 2024
a Paula da Mota França
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTESCLAROS
Extrato Nº 225-2024 - Resultado de Pregão
Processo Nº 258/2024 Pregão Eletrônico 105/2024
— Aquisição de insumos para lavadoras industriais,
atendendo a demanda da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Turismo do
município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para
participação de microempresas, empresas de
pequeno porte e microemproendedor individual), -
Processo Fracassado.
Montes Claros (MG), 13 de agosto de 2024
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS 778/2024
Processo: 345/2024 - Modalidade: Dispensa
Eletrônica de Licitação nº 059/2024. Objeto:
Aquisição de materiais de laboratório, para
der a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde de Montes Claros-MG Contrato: PO345/
24-01. Contratado: Central De Artigos Para
Laboratórios Ltda - Centeriab. Valor: R$ 6.568,00.
Vigência: 01 (um) ano, contados do dia
subsequente da sua assinatura. Assinado por
meio físico om 29/07/2024, Secretaria Municipal
de Saúde.
Processo: 442/2024 — Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 015/2024. Objeto: Contratação de
sociedade empresária ou unipessoal para
realização do procedimento de exame completo
do Exoma, em atendimento á Judicial
prolatada nos autos do processo nº 5009785-
83.2024.8.13.0433 em favor do paciente K.F.R,
Contrato: P0442/24-01. Contratado: Irmandade
Nossa Senhora Das Merces De Montes Clar
Valor: R$ 4.500,00. Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias a contar do dia subsequente à
assinatura do presente termo, Assinado por meio
físico em 05/08/2024. Secretaria Municipal de
Saúde.
Processo: 469/2024 - Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 205/2024, Objeto:
18s€ de recursos financeiros proveniente
de Emenda Parlamentar para incremento
temporário ao custeio dos serviços de atenção
especializada à saúde, proposta
nº 36000.617280/2024-00, destinado à Fundação
de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES
221646, conforme Portaria GM/MS nº 4.452
de 18 de junho de 2024, edital do Chamamento
Público de Pré-qualificação n*07/2023 e Plano
de Trabalho. Contrato: P0469/24-01. Contratado:
Fundação De Saúde Dilson De Quadros Godinho.
Valor: R$200.000,00. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir de sua assinatura. Assinado por meio
digital em 05/08/2024. Secretaria Municipal de
Saúde.
Processo: 479/2024 - Modalidade
Inexigibilidade de Licitação nº 215/2024. Objeto:
ursos financeiros proveniente
mentar para incremento
temporário ao custeio dos serviços do atenção
especializada à 5: Proposta nº
36000.628848/2024-00, destinado à Fundação
Educacional Alto Médio São Francisco - Hospital
das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, CNES
7366108, conforme Portaria GM/MS nº 4,727 de
03 de julho de 2024, edital de Chamamento
Público de Pré-qualificação nº07/2023 e Plano
de trabalho. Contrato: P0479/24-01. Contratado:
Fundação Educacional Alto Médio São Francisco.
Valor; R$400.080,00. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir de sua assinat ado por meio
digital em 06/08/2024. Secretaria Municipal de
Saúde.
Processo: 481/2024 - Modalidade;
exigibilidade de Licitação nº 217/2024. Objeto:
Repasse de Recurso financeiro proveniante de
Emenda Parlamentar para incremento temporário
viços de atenção
oposta 38000.594300/
2024-00, destinado à Fundação Hospitalar de
Montes Claros, CNES 2219638, conforme
Portaria GM/MS nº 3.636 de 29 de abril de 2024,
edital de Chamamento Público de Pré-
qualificação nº 007/2023 e Plano de Trabalho.
Contrato: P0481/24-01. Contratado: Fundação
Hospitalar De Montos Claros — Aroldo Tourinho.
Valor; R$ 180.000,00. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir de sua assinatura. Assinado por
meio digital em 01/08/2024, Secretaria Municipal
de Saúde.
Proce: 493/2024 - Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 225/2024. Objeto:
Repasse de recurso financeiro proveniente de
Emenda Parlamentar para incremento temporário
ao custeio dos serviços de atenção
especializada à saúde, proposta 36000.265962/
2019-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson
de Quadros Godinho, CNES 2219846, contorme
Portaria GM/MS nº 1.659 de 26 de junho de
2019, edital de Chamamento Publico de P
qualificação nº 007/2023, Parecer Jurídico
lavrado através do Memorando nº 209/2024/
Cu/PROJU e Plano de Trabalho, Contrato:
P0493/24-01. Contratado: Fundação De Saúde
Dilson De Quadros Godinho. Valor: R$
229.295,30. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
Documento assinado digiaimente conforma MP nº 2:200-2 de 24/08/2001, que insttui a Infrassirutura de Chaves Públicas Brasdeira - ICP-Brasil
CPR
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro (União Brasil)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 29 12024
Concede o Título de Cidadã Honorária a Maria Mabel Costa
dos Santos
A Câmara Municipal de Montes Claros/MG, aprova e seu Presidente
promulga a seguinte resolução:
Art. 1º - Fica outorgado a Maria Mabel Costa dos Santos, o título de cidadá
honorária de Montes Claros, pelos seus relevantes serviços prestados a este
município.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Montes Claros, 01 de Agosto de 2024
Manoel Stglin Cordeiro
Vá dor
UNIÃO V BRASIL
Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro
Autor da proposição
x
os: 08 es |
KSROdadAR
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5422 / (38) 3690-5421| E-mail: ver.stalinQmontesclaros.mg.leg.br

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro (União Brasil)
Biografia
Uma trajetória exemplar, marcada por uma dedicação inabalável a formação
de futuros profissionais técnicos em enfermagem. Um legado de amor, superação,
garra, determinação inimaginável.
Conhecida como professora Mabel.
Maria Mabel Costa dos Santos, nasceu em vinte e nove de junho de mil
novecentos e quarenta e quatro, na cidade de Aracaju-Sergipe, casada há 60 anos
com o Pastor e Advogado Antônio Carlos Vitorino dos Santos, desta união tiveram
seis filhos, sendo um em Memorian(Amanda Junina), três noras, oito netos, cinco
bisnetos, o caçula está a chegar em Portugal.
Formada em auxiliar de enfermagem pela cruz vermelha brasileira em Belo
Horizonte e em Técnico em enfermagem pelo colégio Indyu em montes claros,
possui formação também como Técnico em contabilidade, Pedagogia através da
Universidade Castelo Branco no Rio de Janeiro no ano de 1996-1998,Pós
graduação em docência no Ensino Superior na Funorte e Graduada em
enfermagem na FASI no de 2011-2016.
Concursada pelo ministério da saúde- em 1976- atuou como supervisora do posto
médico do antigo INPS por 22 anos.
Trabalhou no Hospital pediátrico branca de neve no ano de 1975, foi supervisora no
Hospital Dilson Godinho em 1976 a 2016, professora no Colégio indyu de 2001 a
2011 e vice diretora no ano 2011 a 2024.
Professora Mabel tem o ensino em técnico em enfermagem, como missão, seus
ex- alunos, estão em todos os hospitais, clinicas e consultórios médicos, de Montes
Claros e todo Norte de Minas e sul da Bahia, sem exceção e também em outros
países. Professora Mabel, além das fronteiras.
Foi Homenageada pelo COREN -CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM,
COM A MEDALHA AO MÉRITO, por ser a pioneira em formar homens e mulheres
nesta nobre missão.
SER TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5422 / (38) 3690-5421 | E-mail: ver.stalinQOmontesclaros.mg.leg.br

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