| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2024 |
| Date | 2024-12-10 |
| Ementa | Flash 10.765. RESOLUÇÃO Nº 32, de 17/12/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Luciano Magalhães Chaves (Comandante do 10º BPM). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.765 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Resolução Categoria: Título de Cidadão Honorário Autoria: José Marcos Martins de Freitas Data: 10/12/2024 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 32, de 17/12/2024. Concede Título de Cidadão Honorário a Luciano Magalhães Chaves. Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 30 Número de folhas: 09 Resolução nº 32/2024 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE RESOLUÇÃO N 35/2024 Ver. José marcos Martins de Freitas. ASSUNTO: Cc le Título de Cidadão H no Sr Euei Magalhães Chaves. 1 Entrada dia - 10/12/2024 Comissão Especial. 3- 4- 5- B= 7. SS 9- 10 - & CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG Resolução nº 32, de 17 de Dezembro de 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao sr. Luciano Magalhães Chaves O povo do município de Montes Claros/MG, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o presidente da Câmara, em seu nome e no uso de suas atribuições, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º- Fica outorgado ao sr. Luciano Magalhães Chaves, Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG), pelos seus relevantes serviços prestados a este Município. Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Dezembro de 2024. Vereador marand(ís ima Filho Presidente da Câmara Vereador NO cat fonso Dias Soares Secretário mese CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Mah, tm os do Ant 6 ga LOM que o(a) afixad jo(a) no Quadro de Avisos Localizado no nei o do edifício sade da C re Munic. js B/ 4 + para se de Monte tornar publ Por ser verdade, firmo a Montes Claros-MG di RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS MONTES CLAROS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG Mm a Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 -- DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO | MONTES CLAROS-MG - ANO 12 - Nº 2714 Câmara Municipal PREFEI MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação Processo Nº, 676/2024 Pregão Eletrônico Nº. 245/2024 Objeto: Aquisição de materiais e reagentes, atendendo & demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individua Encaminhamento'recebimento das propostas e dos. documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www licitacoes-e.com br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de janeiro de 2025. Abertura ca sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de janeiro de 2025. O Edital está disponivel no endereço eletrônico https:/flicitacoes,montesciaros.mg.gov.br/ lícitacoos Montes Claros, 17 de dezembro de 2024. Ana Paula da Mota França Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação Processo Nº. 677/2024 Pregão Eletrônico Nº, 246/2024 Objeto: Registro de preço para futura a event aquisição de medicamentos, colírio optive, luvis. gold, ômega 3 8 medicamentos termolábeis em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recabimento das propostas e dos. documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de Janeiro de 2025. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de janelro de 2025. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:/llicitacoes.montesciaros.mg.gov.br/ lcitacoes Montes Claros, 17 de dezembro de 2024. Welington Gonçalves de Oliveira Pregoeiro MONTES CLAROS am rea ss tv so eim é mca conto ma PREFEITURA DE MONTES CLANS MO PREFEITO MUNICIPAL MUMBERTO GUIMARÃES SOUTO ASSESSOR DE comunicação ALEGSANDÃO FREIRE PEÍ aan aan EDITORAÇÃO GRÁFICA E OIAGRAMAÇÃO EDSON RODRIGUES GOUVEIA FRNNS0S DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO Av Cda Mançater Telatonaa: (38) 2 CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº 001/2024 Processo Licitatório Nº. 701/2023 Concorrência Pública Nº. 058/2023 Objeto: Contratação De Sociedade Empresária Para Construção Da Unidade Básica De Saúde (Ubs Castelo Branco) Do Municipio De Montes Claros/Mg, Através De Recurso Proveniente Do Programa De Investimento No Cidadão — Pic, Decreto Municipal Nº 4.612, De 25 De Agosto De 2023. Licitante: Rocha Construções E Projetos Limitada. Intimação: O Município De Montes Claros/Mg, Comunica A Instauração De Processo De Apuração De Responsabilidade Por irregularidades Na Execução Dos Serviços De Corstrução Da Unidade Básica De Saúde Do Bairro Castelo Branco, Conforme Notificação Nº 642/ 2024, Estando A Sociedade Empresária Passívei Da Aplicação De Advertência C/C Multa, Conforme Ant. 155, |E h, Da Lei Federal Nº 14.133 21. Fica Assim, A Lictante Intimada Para Que Apresente Delesa Prévia Escrita, No Prazo Improrrogávei De 15 (Quinze) Dias Úteis A Contar Da Data Da Publicação Desta Intimação, Sendo- he Facultado Apresentar Rol De Eventuais Provas Que Deseja Produzir, De Forma Fundamentada, Para Deliberação Da Comissão Processante Permanente E Exercício Do Direito Ao Contraditório E Ampla Defesa. Montes Claros/MG, 17 de Dezembro de 2024 Hugo Luiz Guimarães Alves Leito Presidente da Comissão Processante Permanente PREFEITURA MUNICIPAL DE Objeto: Registro de preço para futura o eventual aquisição de testes rápidos de dengue e chikungunya, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamenta/recebimento das propostas e dos. documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www icitacoes-s.com br. Apresentação das propostas é dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de janeiro de 2025. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de janeiro de 2025. O Edital está disponível no endereço eletrônico nitps:/Ieltacoos.montesclaros.mg.gov.br/ licitacoes Montes Claros, 17 de dezembro de 2024. Lilian dos Reis Silva Santos Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação Processo Nº, 648/2024 Pregão Eletrônico Nº. 238/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de frutas (laranja pêra rlo) atendendo demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microsmpresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamentoirecebimento das propostas e dos. documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio wvrw licitaçoos-o.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de Janeiro de 2025. Abertura da sessão pública e do envio de lances às 09h00min do dia 08 de janeiro de 2025. O Esital está disponível no endereço eletrônico hitps:/flicitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ licitacoes Montes Claros, 17 de dezembro de 2024. Ana Paula da Mota França Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 1195/2024 Processo: 612/2024 - Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação nº 069/2024, Objeto: Aquisição de kit abraçadeira para o setor de fiscalização de posturas da Secretaria de Serviços Urbanos. Contrato: P$12/24.01. Contratado: DS Materiais de LTDA inscrita no CNPJ/ ME sob o nº. 25.817.545/0001-16. Valor: R$ 4.T74.50. Vigência: 12 (doze) meses. a partir de sua assinatura. Assinado por melo digital em 16/ 12/2024. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Montes Claros/MG, 17 de dezembro de 2024. Zaira Dourado Magalhães Agente de Contratação AARAN UNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº32, de 17 de Dezembro de 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Fi Luciano Magalhães haves O povo do município de Montes Claros/MG, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou 8 o presidente da Câmara, em seu nome e no uso de atribuições, promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º- Fica outorgado ao si Magalhães Chaves, Comandante do 10º Batainão de Polícia Militar de Minas Gerais, o Título de Cidadão Honorário de Montes Claras (MG), pelos seus relevantes serviços prestados a este Município. Artigo 2*- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Dezembro de 2024. Luciano Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Versador Wilton Afonso Dias Soares Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Resolução nº33, de 17 de Dezembro de 2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Sr. Fáblo Luiz Braidatto O povo do municipio de Montes Claros/MG, por “sous representantes na Câmara Municipal, aprovou 8 0 presidente da Câmara, am seu nome 8 no uso do suas atribuições. promulga a seguinto Resolução: Artigo 1º- Fica outorgado ao sr. Fábio Luiz Braidatto, Diretor Executivo da InterTV Minas, o título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG), pelos seus relevantes serviços prestados a esta Município, Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Montes Claros. 17 de Dezembro de 2024. Vereador Martins Lima Filho Presidente da Câmara Vereador Wilton Afonso Dias Soares Secretário SU] ESURB - Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização. AESURB - Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização, com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 — Bairro Ibituruna, cidade de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-38, com sede a Avenida Norival Guilherme Vieira, 165 — Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, informa que tai firmado o Contrato abaixo relacionado, nos termos da Lei Federal ns. 13.303/16 e suas alterações: Pregão Eletrônico N.º 004/2024 Processo Licitatório Nº 850/2024 especificações estão disposta no anexo I deste edital, CCV nº 068/2024, Valor Total: 10.219,98 Contratada: DIPAR FERRAGENS LTDA CNPJ: 16.868.674/0001-42 Prazo de Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025 CCN nº 089/2024. Valor Total: 2.900,00 Contratada: JUMES ELETRO LTDA, CNPJ: 19.225,144./0001-74 Prazo de Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025 CCN nº 070/2024. Valor Total: 1.497,70. Contratada: WANDER JULIAO DE ASSIS LTDA CNPJ: 41.864.455/0001-32 Prazo de Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025 Montes Ciaros/MG, 25 de setembro de 2024. Vânia Santos Souza de Carvalho Pregoeira ESURS - Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização. A ESURE — Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização, com endereço na Av. Norival Guilherme Vieira, nº 165 Bairro Ibituruna, cidade de Montes Ciaros/MG, inscrita no CNPJ soh o nº 21.022.694/0001-38, com sede a Avenida Norival Guilherme Vieira, 165 — Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, informa que foi firmado o Contrato abaixo relacionado, nos termos da Lei Federal nº. 13.303/16 e suas alterações: Pregão Eletrônico N.º 008/2024 Processo Licitatório Nº 875/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suplementos de informática para atender as necessidades de técnica da esu especificações no anexo | deste edital. CCV nº 039/2024. Valor Total: 97.040,00 Contratada: 3 O PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. CNPJ: 07,766.048/0002-35. Prazo de Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025 CCV nº 040/2024. Valor Total: 4.987,25 Contratada: ANDERSON AMORIM ROSA - ME. CNPJ: 07, 0/0001-60. Prazo de Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025 CCV nº 041/2024. Valor Total: 29.820,00 Contratada: CAMILIO EMPREENDIMENTOS LIDA-EPP. CNPJ: 44.666.371/0001-82 Prazo de Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025 CCN nº 042/2024. Valor Total: 2.620,00 Contratada: GUSTAVO DE PAULA SILVA - ME CNPJ: 39.906.139/0001-34 Prazo de Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025 CCV nº 043/2024. Valor Total: 6.821,50 Contratada: HABITUS DIGITAL - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA - ME CNPJ: 41.010.343/0001-14 Prazo de Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025 CCN nº 044/2024. Valor Total: 1.750,00 Contratada: INFOLAS DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 02.799.407/0001-56 Prazo de Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025 CCN nº 045/2024, Valor Total: 2.337,00 Contratada: K.LUMERTZ CARDOSO - EPP. CNPJ: 38.311,637/0001-71 Prazo de Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025 CCV nº 046/2024. Valor Total: 425,00 Contratada: L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA- ME CNPJ: 52.585.078/0001-19. Prazo de Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025 DÊ camara MUNICIPAL DE MONTES CLAROS PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº33/2024 Concede título de Cidadão Honorário O povo do município de Montes Claros/MG, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e o presidente da Câmara, em seu nome e no uso de suas atribuições promulga a seguinte Resolução: Artigo 1º. Fica outorgado a Luciano Magalhães Chaves, Comandante do 10º - Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, o título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG) pelos seus relevantes serviços prestados a este Município. Artigo 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 10 de Dezembro de 2024. José Marc i eitas ereador A S CLAS 05) FA Ea No o ts ESEC Pre “BE: ZE | 774 DE 2029 ! FREGE WEBIOR TE — i amem mamas É SEO Ar mos PL db bBroresao ve Eldair jo à Luciano Magalhães Chaves Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5947009664745576 ID Lattes: 5947009664745576 Ultima atualização do currículo em 03/03/2024 Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Pitágoras (2007). Atualmente é Tenente Coronel - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Especialização em Direito Público, Especialização em Segurança Pública e Gestão Estratégica em Segurança Pública. (Texto informado pelo autor) Identificação Nome Luciano Magalhães Chaves Nome em citações bibliográficas CHAVES, L. M. Lattes iD 1) http: //lattes.cnpq.br/5947009664745576 País de Nacionalidade Brasil Endereço Endereço Profissional Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Telefone: (38) Formação acadêmica/titulação 2020 - 2020 Especialização em Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública. Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, APM, Brasil. Título: Motivações dos homicídios consumados e tentados: uma análise do fenômeno em Belo Horizonte em 2020. Orientador: Francis Albert Cotta. 2014 - 2014 Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública. (Carga Horária: Fundação João Pinheiro, FIP, Brasil. Título: Análise dos Registros de Eventos de Defesa Social (REDS) referentes à direção perigosa no primeiro quadrimestre de 2014 na cidade de Uberlândia face à revogação tácita da contravenção penal desta prática. Orientador: Isabella Virgínia Freire Biondini. 2008 - 2009 Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h). Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil. Título: Arguição de descumprimento de preceito fundamental como complemento da defesa dos direitos fundamentais e sua efetividade... Orientador: Régis Schneider Ardenghi. 2003 - 2007 Graduação em Direito. , Faculdades Integradas Pitágoras, FIP/MOC, Brasil. Título: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Orientador: Daniela de Melo Crosara. 1999 - 2002 Graduação em Curso de Formação de Oficiais. Academia de Polícia Militar, APM, Brasil. Atuação Profissional | Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil. Vínculo institucional 1999 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tenente Coronel Outras informações Em 11/01/2022 assumi o Comando do 10º BPM/112 RPM (Montes Claros/MG) Áreas de atuação 1. Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Segurança Pública. Idiomas Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. Produções Produção bibliográfica Capítulos de livros publicados é CHAVES, L. M.; COTTA, F. A. . Motivação dos homicídios consumados e tentados: uma análise do fenômeno em Belo Horizonte no ano de 2020. In: Luciano Magalhães Chaves; Francis Albert Cotta. (Org.). Motivação dos homicídios consumados e tentados: uma análise do fenômeno em Belo Horizonte no ano de 2020. 1ed.Belo Horizonte: Academia do Prado Mineiro, 2022, v. 3, p. 81-109. Orientações Orientações e supervisões em andamento Orientações de outra natureza Alan Ramos da Silva. Leandro Carlos dos Santos. Venício Luís. A Expansão do Núcleo de Inteligência Criminal (NIC) Para Potencializar a Atividade de Inteligência no 23º BPM. Início: 2021. Orientação de outra natureza. Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. (Orientador). Outras informações relevantes Semestre Acadêmico no Exterior Duração: 09/01/12 à 01/06/2012 EF International Shools - Auckland - Nova Zelândia Languague Assessment - Advanced Level University of Cambridge Cambridge ESOL Level 1 Certificate in ESOL International GRADE C FCE - First Certificate in English - Council of Europe Level B2 Date of Examination - junho/2013 Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/09/2024 às 11:22:37 comente os dados identificados como públicos pelo autor são apresentados na consulta do seu urriculo Lattes. Conti guração de privacidade na Plataforma Lattes