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materia nº 33/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 33 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaFlash 10.765. RESOLUÇÃO Nº 32, de 17/12/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Luciano Magalhães Chaves (Comandante do 10º BPM). Martins Lima Filho (Presidente da Câmara).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.765
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Resolução
Categoria: Título de Cidadão Honorário
Autoria: José Marcos Martins de Freitas
Data: 10/12/2024
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 32, de 17/12/2024. Concede Título de
Cidadão Honorário a Luciano Magalhães Chaves.
Controle Interno — Caixa: 70.6 Posição: 30 Número de folhas: 09
Resolução nº 32/2024
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE RESOLUÇÃO N 35/2024
Ver. José marcos Martins de Freitas.
ASSUNTO:
Cc le Título de Cidadão H no Sr Euei
Magalhães Chaves.
1 Entrada dia - 10/12/2024
Comissão Especial.
3-
4-
5-
B=
7.
SS
9-
10 -
& CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
Resolução nº 32, de 17 de Dezembro de 2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
ao sr. Luciano Magalhães Chaves
O povo do município de Montes Claros/MG, por seus representantes na Câmara
Municipal aprovou e o presidente da Câmara, em seu nome e no uso de suas
atribuições, promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º- Fica outorgado ao sr. Luciano Magalhães Chaves, Comandante do 10º
Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, o Título de Cidadão Honorário de
Montes Claros (MG), pelos seus relevantes serviços prestados a este Município.
Artigo 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de Dezembro de 2024.
Vereador marand(ís
ima Filho
Presidente da Câmara
Vereador NO cat
fonso Dias Soares
Secretário
mese
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Mah, tm os do Ant 6 ga LOM que o(a)
afixad jo(a) no Quadro de Avisos Localizado no
nei o do edifício sade da C re Munic.
js B/ 4 + para se
de Monte
tornar publ
Por ser verdade, firmo a
Montes Claros-MG di
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
MONTES CLAROS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG
Mm a
Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 --
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO |
MONTES CLAROS-MG - ANO 12 - Nº 2714
Câmara Municipal
PREFEI
MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº, 676/2024
Pregão Eletrônico Nº. 245/2024
Objeto: Aquisição de materiais e reagentes,
atendendo & demanda da Secretaria de Saúde do
município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para
participação de microempresas, empresas de
pequeno porte e microempreendedor individua
Encaminhamento'recebimento das propostas e dos.
documentos de habilitação: As propostas e os
documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www licitacoes-e.com br.
Apresentação das propostas e dos documentos
de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de
janeiro de 2025.
Abertura ca sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 08 de janeiro de 2025.
O Edital está disponivel no endereço eletrônico
https:/flicitacoes,montesciaros.mg.gov.br/
lícitacoos
Montes Claros, 17 de dezembro de 2024.
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 677/2024
Pregão Eletrônico Nº, 246/2024
Objeto: Registro de preço para futura a event
aquisição de medicamentos, colírio optive, luvis.
gold, ômega 3 8 medicamentos termolábeis em
atendimento as ordens judiciais do município de
Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recabimento das propostas e dos.
documentos de habilitação: As propostas e os
documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos
de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de
Janeiro de 2025.
Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 08 de janelro de 2025.
O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https:/llicitacoes.montesciaros.mg.gov.br/
lcitacoes
Montes Claros, 17 de dezembro de 2024.
Welington Gonçalves de Oliveira
Pregoeiro
MONTES CLAROS
am rea ss tv so eim é mca conto ma
PREFEITURA DE MONTES CLANS MO
PREFEITO MUNICIPAL
MUMBERTO GUIMARÃES SOUTO
ASSESSOR DE comunicação
ALEGSANDÃO FREIRE PEÍ
aan aan
EDITORAÇÃO GRÁFICA E OIAGRAMAÇÃO
EDSON RODRIGUES GOUVEIA
FRNNS0S
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
Av Cda Mançater
Telatonaa: (38) 2
CADERNO 1 - DIÁRIO DO EXECUTIVO/LEGISLATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº 001/2024
Processo Licitatório Nº. 701/2023
Concorrência Pública Nº. 058/2023
Objeto: Contratação De Sociedade Empresária
Para Construção Da Unidade Básica De Saúde
(Ubs Castelo Branco) Do Municipio De Montes
Claros/Mg, Através De Recurso Proveniente Do
Programa De Investimento No Cidadão — Pic,
Decreto Municipal Nº 4.612, De 25 De Agosto De
2023. Licitante: Rocha Construções E Projetos
Limitada. Intimação: O Município De Montes
Claros/Mg, Comunica A Instauração De Processo
De Apuração De Responsabilidade Por
irregularidades Na Execução Dos Serviços De
Corstrução Da Unidade Básica De Saúde Do Bairro
Castelo Branco, Conforme Notificação Nº 642/
2024, Estando A Sociedade Empresária Passívei
Da Aplicação De Advertência C/C Multa,
Conforme Ant. 155, |E h, Da Lei Federal Nº 14.133
21. Fica Assim, A Lictante Intimada Para Que
Apresente Delesa Prévia Escrita, No Prazo
Improrrogávei De 15 (Quinze) Dias Úteis A Contar
Da Data Da Publicação Desta Intimação, Sendo-
he Facultado Apresentar Rol De Eventuais Provas
Que Deseja Produzir, De Forma Fundamentada,
Para Deliberação Da Comissão Processante
Permanente E Exercício Do Direito Ao
Contraditório E Ampla Defesa.
Montes Claros/MG, 17 de Dezembro de 2024
Hugo Luiz Guimarães Alves Leito
Presidente da Comissão Processante
Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Objeto: Registro de preço para futura o eventual
aquisição de testes rápidos de dengue e
chikungunya, atendendo a demanda da Secretaria
de Saúde do município de Montes Claros - MG.
Encaminhamenta/recebimento das propostas e dos.
documentos de habilitação: As propostas e os
documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www icitacoes-s.com br.
Apresentação das propostas é dos documentos
de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de
janeiro de 2025.
Abertura da sessão pública e do envio de lances:
às 09h00min do dia 08 de janeiro de 2025.
O Edital está disponível no endereço eletrônico
nitps:/Ieltacoos.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 17 de dezembro de 2024.
Lilian dos Reis Silva Santos
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº, 648/2024
Pregão Eletrônico Nº. 238/2024
Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de frutas (laranja pêra rlo) atendendo
demanda da Secretaria de Saúde do município de
Montes Claros - MG. (exclusivo para participação
de microsmpresas, empresas de pequeno porte e
microempreendedor individual).
Encaminhamentoirecebimento das propostas e dos.
documentos de habilitação: As propostas e os
documentos de habilitação deverão
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio wvrw licitaçoos-o.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos
de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de
Janeiro de 2025.
Abertura da sessão pública e do envio de lances
às 09h00min do dia 08 de janeiro de 2025.
O Esital está disponível no endereço eletrônico
hitps:/flicitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 17 de dezembro de 2024.
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 1195/2024
Processo: 612/2024 - Modalidade: Dispensa
Eletrônica de Licitação nº 069/2024, Objeto:
Aquisição de kit abraçadeira para o setor de
fiscalização de posturas da Secretaria de Serviços
Urbanos. Contrato: P$12/24.01. Contratado: DS
Materiais de LTDA inscrita no CNPJ/
ME sob o nº. 25.817.545/0001-16. Valor: R$
4.T74.50. Vigência: 12 (doze) meses. a partir de
sua assinatura. Assinado por melo digital em 16/
12/2024. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Montes Claros/MG, 17 de dezembro de 2024.
Zaira Dourado Magalhães
Agente de Contratação
AARAN
UNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº32, de 17 de Dezembro de 2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO ao Fi Luciano Magalhães
haves
O povo do município de Montes Claros/MG, por
seus representantes na Câmara Municipal aprovou
8 o presidente da Câmara, em seu nome e no uso
de atribuições, promulga a seguinte
Resolução:
Artigo 1º- Fica outorgado ao si
Magalhães Chaves, Comandante do 10º Batainão
de Polícia Militar de Minas Gerais, o Título de
Cidadão Honorário de Montes Claras (MG),
pelos seus relevantes serviços prestados a este
Município.
Artigo 2*- Esta Resolução entra em vigor na data
da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros, 17 de
Dezembro de 2024.
Luciano
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Versador Wilton Afonso Dias Soares
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Resolução nº33, de 17 de Dezembro de 2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO ao Sr. Fáblo Luiz Braidatto
O povo do municipio de Montes Claros/MG, por
“sous representantes na Câmara Municipal, aprovou
8 0 presidente da Câmara, am seu nome 8 no uso
do suas atribuições. promulga a seguinto
Resolução:
Artigo 1º- Fica outorgado ao sr. Fábio Luiz
Braidatto, Diretor Executivo da InterTV Minas, o
título de Cidadão Honorário de Montes Claros
(MG), pelos seus relevantes serviços prestados
a esta Município,
Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data
da sua publicação.
Câmara Municipal de Montes Claros. 17
de Dezembro de 2024.
Vereador Martins Lima Filho
Presidente da Câmara
Vereador Wilton Afonso Dias Soares
Secretário
SU]
ESURB - Empresa Municipal de Serviços,
Obras e Urbanização.
AESURB - Empresa Municipal de Serviços, Obras
e Urbanização, com endereço na Av. Norival
Guilherme Vieira, nº 165 — Bairro Ibituruna, cidade
de Montes Claros/MG, inscrita no CNPJ sob o nº
21.022.694/0001-38, com sede a Avenida Norival
Guilherme Vieira, 165 — Bairro Ibituruna, Montes
Claros/MG, informa que tai firmado o Contrato
abaixo relacionado, nos termos da Lei Federal ns.
13.303/16 e suas alterações:
Pregão Eletrônico N.º 004/2024
Processo Licitatório Nº 850/2024
especificações estão disposta no anexo I deste
edital,
CCV nº 068/2024, Valor Total: 10.219,98
Contratada: DIPAR FERRAGENS LTDA
CNPJ: 16.868.674/0001-42
Prazo de Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025
CCN nº 089/2024. Valor Total: 2.900,00
Contratada: JUMES ELETRO LTDA,
CNPJ: 19.225,144./0001-74
Prazo de Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025
CCN nº 070/2024. Valor Total: 1.497,70.
Contratada: WANDER JULIAO DE ASSIS LTDA
CNPJ: 41.864.455/0001-32
Prazo de Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025
Montes Ciaros/MG, 25 de setembro de 2024.
Vânia Santos Souza de Carvalho
Pregoeira
ESURS - Empresa Municipal de Serviços,
Obras e Urbanização.
A ESURE — Empresa Municipal de Serviços, Obras
e Urbanização, com endereço na Av. Norival
Guilherme Vieira, nº 165 Bairro Ibituruna, cidade
de Montes Ciaros/MG, inscrita no CNPJ soh o nº
21.022.694/0001-38, com sede a Avenida Norival
Guilherme Vieira, 165 — Bairro Ibituruna, Montes
Claros/MG, informa que foi firmado o Contrato
abaixo relacionado, nos termos da Lei Federal nº.
13.303/16 e suas alterações:
Pregão Eletrônico N.º 008/2024
Processo Licitatório Nº 875/2024
Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de equipamentos e suplementos de
informática para atender as necessidades de
técnica da esu
especificações no anexo | deste edital.
CCV nº 039/2024. Valor Total: 97.040,00
Contratada: 3 O PROJETOS E ASSESSORIA
EM INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 07,766.048/0002-35.
Prazo de Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025
CCV nº 040/2024. Valor Total: 4.987,25
Contratada: ANDERSON AMORIM ROSA - ME.
CNPJ: 07, 0/0001-60.
Prazo de Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025
CCV nº 041/2024. Valor Total: 29.820,00
Contratada: CAMILIO EMPREENDIMENTOS
LIDA-EPP.
CNPJ: 44.666.371/0001-82
Prazo de Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025
CCN nº 042/2024. Valor Total: 2.620,00
Contratada: GUSTAVO DE PAULA SILVA - ME
CNPJ: 39.906.139/0001-34
Prazo de Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025
CCV nº 043/2024. Valor Total: 6.821,50
Contratada: HABITUS DIGITAL - COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMATICA - ME
CNPJ: 41.010.343/0001-14
Prazo de Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025
CCN nº 044/2024. Valor Total: 1.750,00
Contratada: INFOLAS DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 02.799.407/0001-56
Prazo de Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025
CCN nº 045/2024, Valor Total: 2.337,00
Contratada: K.LUMERTZ CARDOSO - EPP.
CNPJ: 38.311,637/0001-71
Prazo de Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025
CCV nº 046/2024. Valor Total: 425,00
Contratada: L F COMERCIO DE
ELETRONICOS LTDA- ME
CNPJ: 52.585.078/0001-19.
Prazo de Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025
DÊ camara MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº33/2024
Concede título de Cidadão Honorário
O povo do município de Montes Claros/MG, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou e o presidente da Câmara, em seu nome e no uso de
suas atribuições promulga a seguinte Resolução:
Artigo 1º. Fica outorgado a Luciano Magalhães Chaves, Comandante do 10º
- Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, o título de Cidadão Honorário de
Montes Claros (MG) pelos seus relevantes serviços prestados a este Município.
Artigo 2º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, 10 de Dezembro
de 2024.
José Marc i eitas
ereador
A S CLAS 05)
FA Ea No
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774 DE 2029
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FREGE
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Eldair jo
à Luciano Magalhães Chaves
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5947009664745576
ID Lattes: 5947009664745576
Ultima atualização do currículo em 03/03/2024
Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Pitágoras (2007). Atualmente é
Tenente Coronel - Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Especialização em Direito
Público, Especialização em Segurança Pública e Gestão Estratégica em Segurança Pública.
(Texto informado pelo autor)
Identificação
Nome
Luciano Magalhães Chaves
Nome em citações
bibliográficas
CHAVES, L. M.
Lattes iD
1)
http: //lattes.cnpq.br/5947009664745576
País de
Nacionalidade
Brasil
Endereço
Endereço
Profissional
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais,
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Telefone: (38)
Formação acadêmica/titulação
2020 - 2020
Especialização em Especialização em
Gestão Estratégica de Segurança Pública.
Academia de Polícia Militar de Minas
Gerais, APM, Brasil.
Título: Motivações dos homicídios
consumados e tentados: uma análise do
fenômeno em Belo Horizonte em 2020.
Orientador: Francis Albert Cotta.
2014 - 2014
Especialização em Curso de Especialização
em Segurança Pública. (Carga Horária:
Fundação João Pinheiro, FIP, Brasil.
Título: Análise dos Registros de Eventos
de Defesa Social (REDS) referentes à
direção perigosa no primeiro quadrimestre
de 2014 na cidade de Uberlândia face à
revogação tácita da contravenção penal
desta prática.
Orientador: Isabella Virgínia Freire
Biondini.
2008 - 2009
Especialização em Direito Público. (Carga
Horária: 360h).
Universidade do Sul de Santa Catarina,
UNISUL, Brasil.
Título: Arguição de descumprimento de
preceito fundamental como complemento
da defesa dos direitos fundamentais e sua
efetividade...
Orientador: Régis Schneider Ardenghi.
2003 - 2007
Graduação em Direito. ,
Faculdades Integradas Pitágoras,
FIP/MOC, Brasil.
Título: Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental.
Orientador: Daniela de Melo Crosara.
1999 - 2002
Graduação em Curso de Formação de
Oficiais.
Academia de Polícia Militar, APM, Brasil.
Atuação Profissional |
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento
Funcional: Tenente Coronel
Outras
informações
Em 11/01/2022 assumi o Comando do
10º BPM/112 RPM (Montes Claros/MG)
Áreas de atuação
1.
Grande área: Outros / Área: Defesa /
Subárea: Segurança Pública.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala
Razoavelmente, Lê Razoavelmente,
Escreve Razoavelmente.
Produções
Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
é CHAVES, L. M.; COTTA, F. A. . Motivação dos homicídios
consumados e tentados: uma análise do fenômeno em Belo
Horizonte no ano de 2020. In: Luciano Magalhães Chaves;
Francis Albert Cotta. (Org.). Motivação dos homicídios
consumados e tentados: uma análise do fenômeno em Belo
Horizonte no ano de 2020. 1ed.Belo Horizonte: Academia do
Prado Mineiro, 2022, v. 3, p. 81-109.
Orientações
Orientações e supervisões em andamento
Orientações de outra natureza
Alan Ramos da Silva. Leandro Carlos dos Santos. Venício Luís.
A Expansão do Núcleo de Inteligência Criminal (NIC) Para
Potencializar a Atividade de Inteligência no 23º BPM. Início:
2021. Orientação de outra natureza. Academia de Polícia Militar
de Minas Gerais. (Orientador).
Outras informações relevantes
Semestre Acadêmico no Exterior Duração: 09/01/12 à 01/06/2012 EF International Shools -
Auckland - Nova Zelândia Languague Assessment - Advanced Level University of Cambridge
Cambridge ESOL Level 1 Certificate in ESOL International GRADE C FCE - First
Certificate in English - Council of Europe Level B2 Date of Examination - junho/2013
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 10/09/2024 às 11:22:37
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