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materia nº 309/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 309 / 2025
Date 2025-04-15
EmentaQue seja encaminhado ofício ao prefeito de Montes Claros, sr. Guilherme Guimarães , com cópia ao secretário Municipal de Saúde, sr. Charles Gutemberg, solicitando que seja encaminhada a esta Comissão manifestação oficial do Poder Executivo em relação à situação dos Assistentes Sociais e Psicólogos na Rede Municipal de Ensino; bem como que seja esclarecida de forma detalhada as funções a serem desempenhadas pelos Assistentes Sociais e Psicólogos dentro das unidades escolares municipais e que, em razão da demanda da Rede Municipal de Ensino, seja nomeado um número maior de Assistentes Sociais e Psicólogos (tanto o número indicado no Edital quanto o número de excedentes classificados na lista do Concurso Público).
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 
A Comissão de Educação desta Casa Legislativa vem, por meio deste, requerer que seja 
encaminhado oficio ao Excelentíssimo Prefeito de Montes Claros, Senhor Guilherme Augusto 
Guimarçaes Oliveira, com cópia ao Ilustrissimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Charles 
Gutemberg Alencar Soares, solicitando que seja encaminhada a esta Comissão manifestação oficial 
do Poder Executivo em relação à situação dos Assistentes Sociais e Psicólogos na Rede Municipal 
de Ensino; bem como que seja esclarecida de forma detalhada as funções a serem desempenhadas 
pelos Assistentes Sociais e Psicólogos dentro das unidades escolares municipais e que, em razão da 
demanda da Rede Municipal de Ensino, seja nomeado um número maior de Assistentes Sociais e 
|Psicólogos (tanto o número indicado no Edital quanto o número de excedentes classificados na lista 
do Concurso Público). 
REQUERIMENTO 
Montes Claros, 15 de abril de 2025. 
Com isso de Educação 
Presidente: Ver. Daniel Dias da Silva 
Vice-Presidente: Ver. Iara de Fátima Pimentel Veloso 
Relator: Ver. Eduardo Vinícius Soares Ferreira 
PROTOCOL.O} 
EXP. 
A88: 
RECE. 
HORAK 
CÁMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS  RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA  CEP:39.400-087 - MONTES 
CLAROS/MG - ASSESSORIA TÉCNICA DE COMISSÕES - TELEFONES: (38)3690-5434 

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