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materia nº 357/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 357 / 2025
Date 2025-05-12
EmentaQue seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, ofício solicitando que o Município de Montes Claros decrete emergência em saúde pública após detectado aumento das doenças respiratórias.
native_id11422

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-13 Proposição retirada de tramitação pelo autor — —

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texto original #

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Câmara Municipal de Montes Claros — MG
Gabinete da Vereadora Professora fara Pimentel
REQUERIMENTO
Que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães,
ofício solicitando que o município de Montes Claros decrete emergência em saúde pública após
detectado aumento de doenças respiratórias.
A alta nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e doenças infecciosas virais
justificam essa decisão.
Em Montes Claros, a vacinação foi disponibilizada para toda a' população e a Secretaria
Municipal de Saúde tem um Plano de Contingência pah a Saúde Respiratória.
Nas últimas semanas houve um registro de crescimento nas,internações pediátricas, assim como
a demanda por leitos de enfermarias. Conforme a SES-MG a pressão sobre o sistema de saúde
comprometeu a capacidade da rede pública de municípios como Belo Horizonte, Montes Claros,
Governador Valadares, Januária, Diamantina, Coronel Fabriciano.
O decreto deve prever ações como: a dispensa de licitação para aquisição de »ens e serviços
essenciais ao enfrentamento da crise; requisição de bens e serviços de pessoas físicas e jurídicas, com
garantia de indenização, se necessário; a tramitação em regime de urgência para todos os processos
relacionados à situação de emergência.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação do presente
req uerimento.
N
'
Sala das reuniões da Câmara Municipal de Montes Claros-MG, 12 de maio de 2025.
Vereadora
pa Rec
12 [95 [2026 |
ora, 09: as |
Câmara Miinicipal de Montes Claros - Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina - Montes Claros/MG
Telefone: (38) 3690-5500 / (38) 3990-5501
E-mail: vec.iarapimenveld) mpntesclaros.meg.leg.br

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