| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 1991 |
| Date | 1991-02-05 |
| Ementa | Flash 3517. RESOLUÇÃO Nº 005/91, de 14/02/1991. (ALTERADA). Institui a “Medalha do Mérito Ecológico”, que será outorgada à pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao município, na preservação da natureza, em defesa do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. (Alterada pelas Resoluções nº 45, de 25/09/2001, nº 23, de 16/04/2002 e nº 48, de 02/09/2025). Ivan José Lopes (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ___________________________________________________________ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 3517 Presidente da Mesa Diretora: Ivan José Lopes Espécie: Resolução Categoria: Honrarias Instituídas Autoria: Jorge Tadeu Guimarães Data: 05/02/1991 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 005/91, de 14/02/1991. (ALTERADA). Institui a “Medalha do Mérito Ecológico”, que será outorgada às pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao município, na preservação da natureza, em defesa do meio ambiente e do equilíbrio ecológico. (Alterada pelas Resoluções nº 45, de 25/09/2001, nº 23, de 16/04/2002 e nº 48, de 02/09/2025). Controle Interno – Caixa: 07 Posição: 03 Número de folhas: 07