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materia nº 13/1989

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 13 / 1989
Date 1989-12-12
EmentaFlash 3050. PROJETO DE LEI Nº 46/89. (REVOGADA). Reclassifica ruas do bairro Cidade Santa Maria, dentro da Lei de uso e ocupação do solo. Ruas: Eponina Pimenta de Carvalho, Argemiro Correa Machado, Aroldo Tourinho, Ariosto Guarinello, Correa Machado (trecho compreendido entre Avenida Mestra Fininha e Avenida Cula Mangabeira), Jurdelina Ezequiel, Marucas Avelar, Gentil Dias, Juraci de Oliveira Novaes, Padre Eugênio e João F. Pimenta. (Referente à Lei nº 1.791, de 27/12/1989, que foi alterada pela Lei nº 2.778, de 16/11/1999 e posteriormente revogada pela Lei nº 3.031, de 06/07/2002). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
___________________________________________________________
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 3050
Presidente da Mesa Diretora: Carlos Welth Pimenta de Figueiredo
Espécie: Projeto de Lei
Categoria: Denominação de Vias Públicas, Centros Comunitários e de 
Convívio, Alas Oftalmológicas, Salas, etc
Autoria: José Geraldo de Oliveira
Data: 12/12/1989
Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 46/89. (REVOGADA). Reclassifica 
ruas do bairro Cidade Santa Maria, dentro da Lei de uso e ocupação do solo. Ruas: 
Eponina Pimenta de Carvalho, Argemiro Correa Machado, Aroldo Tourinho, Ariosto 
Guarinello, Correa Machado (trecho compreendido entre Avenida Mestra Fininha e 
Avenida Cula Mangabeira), Jurdelina Ezequiel, Marucas Avelar, Gentil Dias, Juracy de 
Oliveira Novais, Padre Eugênio e João F. Pimenta. (Referente à Lei nº 1.791, de 
27/12/1989).
Controle Interno – Caixa: 8.1 Posição: 79 Número de folhas: 04
Observação: Foi posteriormente revogada pela Lei nº 3.031, de 
06/07/2002.



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