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materia nº 128/2025

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 128 / 2025
Date 2025-07-30
EmentaConcede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Jovens com uma Missão em Montes Claros.
native_id11621

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-20 Proposição encaminhada ao Executivo para sanção — —
2025-08-19 Proposição aprovada e encaminhada para redação final — —
2025-08-15 Aguardando 1ª Votação — —
2025-08-15 Parecer favorável da comissão — —
2025-08-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-08-05 Aguardando emissão de parecer — —
2025-07-30 Aguardando leitura no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MO
Gabinete do Vereador Paulo César Lan
NTES CLAROS
dim Miranda
PROJETO DE LEI / 2025
Concede Título Declaratório de Utilidade Pública
A Câmara Municipal de Montes Claros (MG) aprovou e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a entidade civil,
legalmente constituída, sem fins lucrativos, denominada JOVENS CoM UMA
MISSÃO EM MONTES CLAROS, inscrita no CNPJ sob o nº 41.320.438/0001-34,
funciona regularmente na Rua Guarani, nº 204, Melo, CEP: 39.401-508, neste
município de Montes Claros/MG.
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Montes Claros/MG, 18 de julho de 2025.
Lao
Paulo César Landim Miranda
Vereador
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Ria Hrhinn Viana AM — Vila Quilharmina — CEP: AQ 4NN.NR7 — Mantas Nlarne — Minas Raraie
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