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materia nº 29/2026

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 29 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaDenomina Avenida Rubens Santos Oliveira, no Residencial Terra Jardim.
native_id12209

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Proposição encaminhada ao Executivo para sanção — —
2026-03-03 Proposição aprovada e encaminhada para redação final — —
2026-02-27 Aguardando Votação em Única — —
2026-02-26 Parecer favorável da comissão — —
2026-02-26 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-02-26 Parecer favorável da comissão — —
2026-02-19 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-02-19 Aguardando emissão de parecer — —
2026-02-19 Aguardando leitura no expediente — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
GABINETE DO VEREADOR MARLUS DO INDEPENDÊNCIA (PSD)
PROJETO DE LEIN? 4 DE 2026.
DENOMINA AVENIDA RUBENS SANTOS OLIVEIRA
RESIDENCIAL TERRA JARDIM
A Câmara Municipal de Montes Claros! MG aprova e o prefeito
Municipal . no uso de suas atribuições, sanciona a sepuinte lei,
Art. 1º- A via pública sem denominação oficial, conhecida popularmente
como AVENIDA PROJETADA “A' no bairro Residencial Terra Jardim. neste
municipio de Montes Claros MG, passa a denominar-se Avenida RUBENS SANTOS
OLIVEIRA.
Ant. 1º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Salão das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros/MC 12de fevereiro de 2026.
o ps
ereador Marlus do Independência
Marlus Mendes Soares
Do
PROTOCOLO
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mora LANçÃO
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age: fifa Adi AA

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