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materia nº 7/2026

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-03-06
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Oscar Teixeira.
native_id12267

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-20 Proposição encaminhada para promulgação e publicação
2026-03-17 Proposição aprovada e encaminhada para redação final
2026-03-13 Aguardando Votação em Única
2026-03-13 Parecer favorável da comissão
2026-03-13 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-03-10 Aguardando emissão de parecer
2026-03-06 Aguardando leitura no expediente

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° Ot 
Concede Título de Cidadão Honorário. 
publicação. 
A Câmara Municipal de Montes Claros – MG aprova, e 
por seu Presidente, promulga a seguinte Resolução: 
Art. 1° - Fica outorgado ao Deputado Estadual de Minas 
Gerais, Sr. Oscar Teixeira, o Título de Cidadão Honorário, traduzindo 
o reconhecimento deste Legislativo pelos relevantes serviços prestados ao 
Município de Montes Claros. 
/2026 
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua 
Sala das Reuniões da Câmara Municipal, 10 de março de 2026 
José MaFbot Martis de Freitas 
PROTOCOLO 
EXP. 
ASSI 
XECES, 

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