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materia nº 19/1990

Tipo Resolução
Número / Ano 19 / 1990
Date 1990-02-13
EmentaFlash 3604. RESOLUÇÃO Nº 03/90, de 21/02/1990. Concede o Título de Insigne Benfeitor de Montes Claros ao doutor Mário Genival Tourinho. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente).
native_id1325

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 3604
Presidente da Mesa Diretora: Carlos Welth Pimenta de Figueiredo
Espécie: Resolução
Categoria: Títulos de Insigne Benfeitor de Montes Claros
Autoria: Artur Luiz Ferreira Leite
Data: 13/02/1990
Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 03/90, de 21/02/1990. Concede o Título de
Insigne Benfeitor de Montes Claros ao doutor Mário Genival Tourinho.
Controle Interno — Caixa: 7Q Posição: 07 | Número de folhas: 06
| he toretcão TI/GO
"DE ZSLCL- De
Câmara Municipal de Montes Claros
Ca : Ydulo Insana Berrgertor
[97208817] PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
Oulem;07
mE Bs: 04
Autor: Jereador Artur Luiz Ferroira Leito
Assunto:-
A z : .
clarense ao Dr. Mário Genival Tourinho a!
MOVIMENTO
Recebido em 13,02,90
- A
PAZ rs IO CT - Ro
. Eai
Câmara Municipal de Montes Claros
- CONSTITUINTE MUNICIPAL -
RESOLUÇÃO Nº 03/90, de 21 de fevereiro de 1990,
Outorga título de Insígne Benfeitor
A Camara Municipal de Montes Claros (MG) aprovou
e eu promulgo a seguinte Resolução :
Arte 1º - Fica outorgado ao Ilmo. Sr. Dr. Mário !
Genival Tourinho o título de Insígne Benfeitor Montesclarense ,
traduzindo o reconhecimento da comunidade de Montes Claros pe -
los relevantes serviços prestados a este Município pelo referie
- do cidadão.
Artigo 2º = Esta Resolução entrará em vigor na da-
ta de sua publicação,
Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de fevereiro
de 1990,
Caçãos Welth Pimenta A entrado
Presidente da Camara
Marlene Tavares Cardoso
12 Secretária
A Lei Orgânica do nosso Município é de Responsabilidade de todos
participe de sua elaboração
TUA 98 Tede - SazD, Lantis
Câmara Municipal de Montes Claros
- CONSTITUINTE MUNICIPAL -
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
Outorga título de Insígne Benfeitor.
A Camara Municipal de Montes Claros (MG) apro
va e eu promulgo a seguinte Resolução :
Artigo 1º - Fica outorgado ao Ilmo, Sr. Dre.
Mário Genival Tourinho o título de Insígne Benfeitor Montes
clarense, traduzindo o reconhecimento da comunidade montes =
clarense pelos relevantes serviços prestados a este Município
pelo referido cidadão,
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor !
na data de sua publicação,
Sala das sessões, 13 de fevgreiro de 1990,
b
Vereador À Lvilz Ferreira Leite
JUSTIFICATIVA = Curriculum anexos,
APROVADO EMI//B/ÍCUSSÃO POR
CAMARA 1 Ceci ALE BONTES CLAROS ||
PRESIDENTE
A A Lei Orgânica do nosso Município é de Responsabilidade de todos
participe de sua elaboração

3369
Monteiro Tourinho, foi interventor no Paraná
entre 1930 e 1932, substituindo o irmão Plf-
nio Alves. Seu irmão Luís Tourinho foi depu-
tado federal de 1955 a 1959.
Sentou praça na Escola Militar do Realen-
go, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal,
em março de 1931. Declarado aspirante-a-ofi-
cial da arma de engenharia em dezembro de
1934, foi classificado no 19 Batalhão de Sapa-
dores, sediado em Curitiba, participando da
construção da rodovia Curitiba -Ribeira (SP).
Promovido a segundo-tenente em setem-
bro de 1935, foi destacado para atuar na cons-
trução da rodovia Curitiba-Joinvile (SC). Em
maio de 1937 tornou-se primeiro-tenente, sen-
do designado para servir no 29 Batalhão de
Pontoneiros, sediado em Cachoeira do Sul
(RS). Em maio de 1940 foi promovido a capi-
tão e transferido para a S2 Brigada de Enge-
nharia, em Curitiba. Foi instrutor-chefe de en-
genharia no Centro de Preparação de Oficiais
da Reserva (CPOR) de Curitiba e viajou aos
Estados Unidos, onde frequentou o curso de
insítução para oficiais durante à Segunda
Guerra Mundial (1939-1945). Alcançou à pa-
tente de major em março de 1946, ano em
«fue cursou a Escola de Estado-Maior do Exér-
cito, no' Rio de Janeiro. Ei seguida estagiou
ni Diretoria de Engenharia, também na capi-
tal federal, e toi designado adjunto da Comis-
são Militar de Rodovias nº 5, em Curitiba. Em
junho de 1952 foi promovido a tenente-coro-
nel e em abril de 1961 a coronel.
General-e-brigada em novembro de 1966,
foi nomeado pelo presidente Artur da Costa
e Silva (1967-1969) para substituir o general
Moacir Barcelos Potiguara no Comando Mili-
tar da Amazônia. Empossado em maio de
1967, exerceu o cargo até fevereiro de 1968,
quando o transferiu para O general Edmundo
da Costa Neves. Em março de 1971 foi pro-
movido a general-de-divisão, assumindo em
maio desse mesmo ano o comando da 52 Re-
pião Militar e da S& Divisão de Infantaria, se-
diadas em Curitiba, que exerceu até junho de
1972. Durante o governo do presidente Ernes-
to Geisel (1974-1979) teve, em maio de 1974,
seu e cogitado por autoridades militares
paransenses para disputar O pleito indireto pa-
ta o poverno do Paraná na legenda da Aliança
Renovadora Nacional (Arena). A escolha, no
entanto, recaiu em Jaime Cannet Júnior, elei-
to pela Assembléia Legislativa paranaense em
outubro de 1974 e empossado em março de
1975 »
Designado em maio de 1976 para substi-
tuir o pencral Válter de Meneses Pais no co-
mando da Escola Superior de Guerra (ESG),
. exerceu à função até janeiro de 1978, quando
foi substituído pelo general José Fragomeni.
Nesse mesmo més sucedeu ao general Carlos
Alberto Cabral Ribeiro como chefe do Depar-
tamento Geral de Pessoal do Exército. Ainda
em inícios de 1978, teve o nome cogitado por
setores de oposição militar para concorrer à
presidência da República na legenda do Movi-
mento Democrático Brasileiro (MDB), contra
a candidatura do general João Figueiredo,
apoiada pela Arena. A indicação oposicionista
acabou recaindo no general Euler Bentes Mon-
teiro, derrotado por Figueiredo nas eleições
indiretas realizadas em outubro de 1978.
Deixou o Departamento Geral de Pessoal
do Exército em abril de 1978, transferintdo o
cargo para o general Antônio Carlos de Andra-
de Serpa, que o assumiu no mês seguinte. Ain-
da em abril de 1978, foi empossado na chefia
do Departamento de Engenharia e Comunicd-
ções do Exército, onde sucedeu ao general Vi;
nitius Nazaré Notare. Passando à reserva re-
munerada em novembro de 1978 por ter atin-
gido o tempo máximo para à permanência no
serviço ativo, foi substituído no cargo, po mês
seguinte, pelo general José Ferraz da Rochá.
Durante sua carreira militar fez também os
cursos da Escola de Aperfeiçoamento de Ofi-
ciais e da ESG, ambos no Rio, tendo estagiado
no Engineer Replacement Training Center em
Fort Belvior, nos Estados Unidos.
FONTES: ARQ. MIN. EXÉRC.; CORRESP.
SECRET. GER. EXÉRC.; Jornal do Brasil
(10/7,11/10, 24/11 e 21/12/78); MIN. GUER-
RA. Almanaque (1976); NÉRI, S. 16; Perfil
(1972). Y
TOURINHO, Antônio Bento Monteiro
t
* militar; rev. 1935.
Antônio Bento Monteiro Tourinho nasceu
no estado do Rio Grande do Sul no dia 29 de
julho de 1912, filho de Diógenes Monteiro
Tourinho.
Sentou praça em abril de 1931, ingressan-
do na Escola Militar do Realengo, no Rio de
Janeiro, então Distrito Federal. Em novembro
de 1933 foi declarado aspirante-a-oficial da ar-
ma de infantaria, sendo transferido para O 39
Regimento de Infantaria (3º RI), no Distrito
Federal, em fevereiro de 1934. Promovido a
segundo-tenente em setembro do mesmo ano,
passou a comandar à 62 Companhia de Fuzi-
leiros do 39 RI em outubro seguinte.
Em julho de 1935 o governo fechou a
Aliança Nacional Libertadora (ANL), criada
nesse mesmo ano com um programa naciona-
lista, democrático e antifuscista. Os setores de
esquerda da ANL — cujo presidente dé hónra
era Luís Carlos Prestes, ex-lirigente do Parti-
do Comunista Brasileiro, então Partido Comu-
nista do Brasil — mantiveram-se articulados,
visando deflagrar uma revolta que instaurasse
um governo sob a direção dos aliancistas. O
movimento eclodiu em Natal no dia 23 de no-
vembro e, dias após, em Recife, sendo rapida-
mente debelado. No Rio de Janeiro, O movi-
mento foi deflagrado no dia 27,no 39 RI, na
Praia Vermelha, e parcialmente na Escola de
“Aviação Militar. Tourinho, que desde ju-
nho passara a comandante da 52 Companhia
de Fuzileiros do 39 RI, participou do levante,
juntamente com O tenente José Gutman, res-
ponsabilizando-se pela prisão do comandante
do seu batalhão, major José de Oliveira Pi-
mentel.
Os revolucionários isolaram o posto de co-
mando legalista e tomaram O comando de to-
das as companhias, exceto as companhias de
metralhadoras leves do primeiro e do segundo
batalhões, que, após alguma resistência, acaba-
ram por se render. Essa resistência, porém, re
tardou os planos dos revoltosos de sair d
quartel e tomar diversos locais estratégicos d
Rio de Janeiro. Cercados por terra e mar po
tropas legalistas comandadas pelo general Eu
rico Gaspar Dutra, comandante da 12 Regiã
Militar, os rebeldes foram obrigados a deixar
quartel, rendendo-se no final do mesmo diaí
Preso, Tourinho respondeu ao inquérito in:
taurado pela polícia do Rio de Janeiro, send.
cassado pelo decreto 558 em dezembro do!
TOURINHO, Antônio Bento Monteiro
mesmo ano. Condenado em maio de 1937 pe-
“Jo Tribunal de Segurança Nacional a dez anos
de prisão,
consegiiência
concedeu anistia a todos os que haviam come-
tido crimes políticos desde 1934.
foi libertado em abril de 1945, em
do Decreto-Lei nº 7.474, que
FONTES: ARAÚJO, M. Cronologia 1943;
ARQ. MIN.
CAMPOS, R.
manaque (1934);
SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937; SILVA, M.
- 1945.
EXÉRC.; BARATA, A. Vida;
Tribunal; MIN. GUERRA. AL
PORTO, E. Insurreição;
TOURINHO, Genival
* dep. fed. MG 1975-1983.
Mário Genival Tourinho nasceu em Montes
Claros (MG) no dia 4 de maio de 1933, filho
de Mário da Costa Tourinho e de Anésia da
Cunha Tourinho.
Bacharelou-se em cié ncias jurídicas e sociais
em 1958 e realizou curso de doutorado na
Universidade Federal de Minas Gerais em 1959.
Advogado, funcionário público e fazendei-
ro, foi oficial-de-gabinete de Álvaro Marcílio,
secretário de Agricultura do estado de Minas
Gerais em 1956. Exerceu também o cargo de
procurador do Instituto de Previdência e Assis-
tência aos Servidores do Estado (IPASE) e de
assistente jurídico do estado de Minas Gerais.
Iniciou sua atividade política no Partido
Trabalhista Brasileiro (PTB). Após o movi-
mento político-militar de março de 1964,
com a extinção dos partidos políticos pelo
Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a pos-
terior instauração do bipartidarismo, filiou-se
ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Nessa legenda candidatou-se à deputado esta-
» dual em- Minas Gerais no pleito de novembro
de 1966, alcançando uma suplência. Ocupou
uma cadeira na Assembléia mineira entre abril
e outubro de-1969.
Nas eleições de novembro de 1974 foi elei-
to deputado federal por seu estado na legenda
do MDB, assumindo sua cadeira em fevereiro
do ano seguinte. Nos trabalhos parlamentares
foi membro das comissões de Educação e Cul-
tura e do Polígono das Secas e suplente da Co-
missão de Trabalho e Legislação Social. Foi
também autor do requerimento de criação da
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene) e, posteriormente, seu rela-
tor.
Em janeiro de 1977, aproximadamente
dois anos depois de iniciar seu mandato, afir-
mou que ingressaria num partido social
brasileiro, caso não existissem apenas dois par-"
tidos. Admirador de Juscelino Kubitschek, pa-
ra quem defendia a anistia como fator mesmo
de reconciliação nacional, nessa mesma oca
sião declarou-se favorável à proposta de “não
revanchismo” defendida pelo deputado gaú-
cho Pedro Simon ao se referir à normalização
democrática. Em dezembro do mesmo ano de-
clarou em entrevista à imprensa que não tinha
nenhuma simpatia pelo presidente Ernesto
Geisel (1974-1979) “porque ele tem vocação
prussiana, que não se coaduna com o tempera-
mento aberto, transigente do povo brasileiro”.
Salientou que não confiava “na visão global
de um brasileiro de primeira geração de imi-
TOURINHO, Luis
grantes” e que não gostava de *
pertencem à igrejas minoritárias, porque não
são transigentes e se julgam predestinados e
porta-vozes da vontade divina”
Foro primeiro palimentar oposicionima
a reconhecer a existência de comunistas no
MDB, ao afirmar que esse partido era “uma
frente ampla contra o governo, constituída
por direitistas, comunistas, centristas e outros
que lutam pela redemocratização do país”,
elementos que
o popular contra o presiden-
te Geisel e o ministro da lazenda, Mário Hen-
nique Simonsen, acusando-os de abuso de au-
toridade por terem pago a um grupo francés
uma dívida de 12 milhões de dólares, ainda
ão reconhecida pela Justiça, e que seria do
estado de Minas Gerais e não da União.
Em novembro de 1979, poucos dias antes
da extinção do bipartidarismo (29/11/1979),
anunciou que iria filiar-se ao partido trabalhis-
ta organizado pelo ex-governador gaúcho Leo-
nel Brizola. Nessa ocasião declarou que o gru-
po trabalhista já contava com 38 deputados fe-
adores e que não acreditava
s e dois
em dificuldades de formação do partido em
Minas: “Esse negócio de que mineiro é contra
Brizola tem muito de cren "Com a refor-
mulação partidi fihou-se inicialmente «o
Partio
tanto; “quarido cin maio de 1980 a sigla do
PYU toi concedida à exdeputada Ivete Vargas
por decisão do Tribuhal Superior Eleitoral,
passou a organizar o Partido Democi
balhusta (PDT), sob a liderança de Brizola.
Em julho de 1980, durante um almoço
oferecido à Brizola em Montes Claros, profe-
riu um discurso acusando os generais Antônio
Bandeira, comandante do HI Exército, com
sede cem Porto Alegre, Milton Tavares de Sou-
udante do TE Paórcito, sediado em
ulo, e José Luis Coelho Neto, coman-
dante da 4! Divisão de IExército, com sede em
selo Horizonte, de serem alguns dos líderes
da chamada Operação Cristal. que estaria co-
ordenando atentados terroristas e atos de vio-
lência de extrema direita. No mês seguinte re-
atirou esse pronunciamento perante a CPI
do Terrorismo na Assembléia Legislativa mi-
neira. Em virtude dessas declarações, começou
a processado | em setembro de 1980 pelo
ministro do ército, general Valter Pires,
através de denúncia encaminhada ao Supremo
“Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral
da República, Firmino Ferreira Paz, pedindo
que fosse condenado a uma pena de seis meses
a do os de detenção.
Ainda em setembro, foi vítima de um as-
salto e agredido fisicamente quando se dirigia
ao aeroporto de Brasília, Ná ocasião, o minis
tro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, orientou
pessoalmente a operação policial para investi-
gar 0 quso. No mesmo més, o Instituto de Cri-
minaléstica da Secretaria de Segurança de Bra-
sília concluiu que duas balas de, calibre 32
atingiram O pneu direito traseiro do automó-
vel que transportava Tourinho. Segundo o
próprio deputado, o assalto não passou de
uma simulação com o objetivo de intimidá-lo.
Em março de 1981, 0 STF decidiu aceita
Tourinho com base na Lei
de Segurança Nacional, Em sua dete foram
arroladas oito testemunhas, inclusive um ex-
agente do Centro de Informações da Marinha
teria informado sobre os atentados da Opera-
ção Cristal. Em seu depoimento, Sarmento
cLrabalhista Brasileiro (PTBZ No sã?
uimar), Nélson Gafvão Sarmento, que lhe.
confirmou ser o autor das informações e acres
centou que a Operação Cristal fazia parte de
um movimento de militares dissidentes de “1
nha dura tIUO participaram do Movimento
Militar Demociático (MMD) com o objetivo
principal de afastar o chete do Gabinete Civil
da Presidência da República, Golberi do Cou-
to e Silva, e, consequentemente, o presidente
João Figueiredo.
Durante a pré-convenção do PDT realizada
em agosto de 1981, Genival Tourinho teve seu
nome lançado como candidato do governo de
Minas. Posteriormente, contudo, desligou-se
do partido por considerar inviável sua organi-
zação no estado aiftes eleições de 1982,
Em outubro de 1981 ingressou no Partido Po-
pular (PP) durante à reunião da executiva na-
cional do partido, convocaga especialmente
para aquele ato. No més seguinte foi conde
do pelo STE a seis meses de prisão, mas 0 fri-
bunal concedeu-lhe a suspensão condicional
da pena, sem condições especiais, pelo prazo
de dois anos, o que lhe permit continuar
no exercício de seu mandato, mas o tornava
inelegível para o pleito de novembro de 1982.
Com a incorporação do PP ao Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
em fevereiro de 1982, filiou-se a essa última
emiação. Em seu segundo mandato foi vi-
presidente da Comissão de Ciência e Tecno-
logia, membro das comi de Educ:
Cultura, de Trabalho e Li
CPI destinada a investigar as causas das
das taxas de juros nos diversos setores do sis-
tema financead nacional, além de suplente
das comissões de Segurança Nacional e de Fis-
calização Financeira e Tomada de Contas e da
CPI destinada a investigar as causas e conse-
quências das cheias do rio São Francisco. Dei-
xou à Câmara ao final da legislatura, em janei-
ro de 1983, e dois meses depois assumiu a pre-
sidência do Instituto de Previdência dos Servi-
dores do Estado de Mini s Gerais (UPSEMG).
Foi ainda proprietário da Cerâmica Colo-
nial, em sua cidade.
Casou-se com Ester Antonieta
Tourinho, com quem teve dois filhos.
Publicou Da dissolução das sociedades por
quotas de responsabilidade limitada (mono-
grafia).
lerreira
FONTES: CÂM. DEP. Deputados: CÂM. DEP.
Deputados brasileiros. Repertório (8); Estado
de São Paulo (10, 11 e 18/3,15,20 e 22/5,9
e 11/8,23,24,25, 26 e 30/9, 20/10, 25/11,2
: PUB; Fono ae São Paulo (18,20 €21/3,
e 30/4,5, 20 e 24/8,9/7, 10 e 29/
a Dto srarbtis Globo (30/9, 7. L/
10/80; Aid/3, 20 e 22/5, 18/7 e 27/12/81);
Jornal do Brasil. (20/6/76929 e 30/1, 18/8 é
1/12/77; 21/2/78;25/2, 1119 e 17/11/79; 19/
6, 30/8, 12,13, 14,20 e 30/9,3,7,9 e 25/10
e 2,11 ce 14/11/80; 18 e 19/3, 27/4. 14,15,
22 e 24/5,3,4,6€ 26/12/81); NÉRI, S. 16;
Perfil (1980); Rev. Arq. Públ. Mineiro (12/76).
.
TOURINHO, Luis
* militar; dep. fed. PR 1955-1959.
Luís Carlos Pereira Tourinho nasceu em
Curitiba no dia 19 de dezembro de 1913, fi-
lho de Plínio Alves Monteiro Tourinho e de
ad
Ester Percira Toucinho, Seu par
chefes da Revolução de 1930 ne Par
gado militar em [920 constituinte o
deputado federal de 1935 até 1997,
um dos fundadores e catedráticos da Umivero
dade do Paraná. Seu tio pelo lado patermo,
Mário Alves Monteiro Tourinho, toi interven-
tor no Paranã entre 1930 1932 substituindo
seu irão Plínio Alves. ! ão Aditon
Tourinho exercem importantes comandos no A
Exército, Pa.
Luis Lourinho estudo ne prpo ese bar
anexo à Escola Normal Secundani de Curto
ho Calderao Dez a te
ese e trt e a
po, no Rio de Tanci
so, então Distrito Pedenal, sendo dee banido
pirante-a-oficial da arma de
1933. Cursou também a Escola
da Universidade do 9a, diplomados em
engenharia civil em 1938, e a Escola de Aper
feiçoamento de Oficiais,
Como oficial do Exército, contanto o SO
Batalhão de ria e o Centro de Prepa
ração de Oficiais Reserva (CPOR) de Cut
tiba, além de ter diri
Estradas de Roc ea Compra
nhia Paranaense de Fletricidade.
No pleito de outubro de 19580 elegeuse
terceiro suplente de deputado estadual no Pa
raná na dependa do Partido Social Propr
ta (PSID, não tendo exercido o mandar »
legislatura.
* Autor do Pano Rodoviário do Par
1951 e membro do Conselho Rogovi
Conselho de Trínsito do Pataná cntre T95T a
E
1954, representou sem estado nas pesntões dr
Comissão da Bacia Paraná -Uniguat de TOS?
a 1954, e organzou a V Reunião das Admin É
trações Rodoviárias, vealizada em Comitibor err
1953.
-
No pleito de outubro ee Dot terem
deputado ederil pelo |
PSP, tendo sido o candidato mus vetado mo
ado. Exerceu o mandato dacite fobo a do
gislajura, de tevereiro de 195% sr paneito do
1959,
Organizado da V Renan de O ocuhto cer
bre Cartogralias realizada cem Comectiber ceno
1960, e representante da Associação Comer
cial do Paraná no € ongresso Rodoviário come
morativo do IV Centenário de São Paulo, par
ticipou também de diversos congressos rodo
iários, de cartografia, geografia historia een
- genharia.
Já no posto de general, for merventor de
deral no Instituto Beasileno de Retorna Apa
na (BRAD de julho de 1968 a qaneno de
1969, membro da Comissão de Mto ivo
Reforma Agrária cm 19680 enpenhenos beto
do escritório do Consórcio Serete Lecnenolo,
em Curitiba, para o projeto final de ermento
ria da ferrovia Curitiba=Paranagado preside ndo
do Instituto de Engenharia do Parant no ba
nio 1973-1974 e presidente do Instituto Er
tórico, Geográfico e Etnopgealico Parimens
no biênio 1972-1973 e no sepuimte
Na Universidade
membro da conp
da Escola de Engenharias membro da Comi
são de Reforma da universidade vao combo
universitário entro 197] e 1972
Cusou-: m Sílvia Nascimento Tourinho,
com quem teve quatro filhos.
Publicou O fator natureza e à produção do
Paraná (tese, 1949), Economia política e esta-
tística (1949), Economia político e finanças
Part for
luiticor
“ederal do
diretor o é

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