| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 1990 |
| Date | 1990-02-13 |
| Ementa | Flash 3604. RESOLUÇÃO Nº 03/90, de 21/02/1990. Concede o Título de Insigne Benfeitor de Montes Claros ao doutor Mário Genival Tourinho. Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 3604 Presidente da Mesa Diretora: Carlos Welth Pimenta de Figueiredo Espécie: Resolução Categoria: Títulos de Insigne Benfeitor de Montes Claros Autoria: Artur Luiz Ferreira Leite Data: 13/02/1990 Descrição Sumária: RESOLUÇÃO Nº 03/90, de 21/02/1990. Concede o Título de Insigne Benfeitor de Montes Claros ao doutor Mário Genival Tourinho. Controle Interno — Caixa: 7Q Posição: 07 | Número de folhas: 06 | he toretcão TI/GO "DE ZSLCL- De Câmara Municipal de Montes Claros Ca : Ydulo Insana Berrgertor [97208817] PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº Oulem;07 mE Bs: 04 Autor: Jereador Artur Luiz Ferroira Leito Assunto:- A z : . clarense ao Dr. Mário Genival Tourinho a! MOVIMENTO Recebido em 13,02,90 - A PAZ rs IO CT - Ro . Eai Câmara Municipal de Montes Claros - CONSTITUINTE MUNICIPAL - RESOLUÇÃO Nº 03/90, de 21 de fevereiro de 1990, Outorga título de Insígne Benfeitor A Camara Municipal de Montes Claros (MG) aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução : Arte 1º - Fica outorgado ao Ilmo. Sr. Dr. Mário ! Genival Tourinho o título de Insígne Benfeitor Montesclarense , traduzindo o reconhecimento da comunidade de Montes Claros pe - los relevantes serviços prestados a este Município pelo referie - do cidadão. Artigo 2º = Esta Resolução entrará em vigor na da- ta de sua publicação, Câmara Municipal de Montes Claros, 21 de fevereiro de 1990, Caçãos Welth Pimenta A entrado Presidente da Camara Marlene Tavares Cardoso 12 Secretária A Lei Orgânica do nosso Município é de Responsabilidade de todos participe de sua elaboração TUA 98 Tede - SazD, Lantis Câmara Municipal de Montes Claros - CONSTITUINTE MUNICIPAL - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº Outorga título de Insígne Benfeitor. A Camara Municipal de Montes Claros (MG) apro va e eu promulgo a seguinte Resolução : Artigo 1º - Fica outorgado ao Ilmo, Sr. Dre. Mário Genival Tourinho o título de Insígne Benfeitor Montes clarense, traduzindo o reconhecimento da comunidade montes = clarense pelos relevantes serviços prestados a este Município pelo referido cidadão, Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor ! na data de sua publicação, Sala das sessões, 13 de fevgreiro de 1990, b Vereador À Lvilz Ferreira Leite JUSTIFICATIVA = Curriculum anexos, APROVADO EMI//B/ÍCUSSÃO POR CAMARA 1 Ceci ALE BONTES CLAROS || PRESIDENTE A A Lei Orgânica do nosso Município é de Responsabilidade de todos participe de sua elaboração 3369 Monteiro Tourinho, foi interventor no Paraná entre 1930 e 1932, substituindo o irmão Plf- nio Alves. Seu irmão Luís Tourinho foi depu- tado federal de 1955 a 1959. Sentou praça na Escola Militar do Realen- go, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em março de 1931. Declarado aspirante-a-ofi- cial da arma de engenharia em dezembro de 1934, foi classificado no 19 Batalhão de Sapa- dores, sediado em Curitiba, participando da construção da rodovia Curitiba -Ribeira (SP). Promovido a segundo-tenente em setem- bro de 1935, foi destacado para atuar na cons- trução da rodovia Curitiba-Joinvile (SC). Em maio de 1937 tornou-se primeiro-tenente, sen- do designado para servir no 29 Batalhão de Pontoneiros, sediado em Cachoeira do Sul (RS). Em maio de 1940 foi promovido a capi- tão e transferido para a S2 Brigada de Enge- nharia, em Curitiba. Foi instrutor-chefe de en- genharia no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) de Curitiba e viajou aos Estados Unidos, onde frequentou o curso de insítução para oficiais durante à Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Alcançou à pa- tente de major em março de 1946, ano em «fue cursou a Escola de Estado-Maior do Exér- cito, no' Rio de Janeiro. Ei seguida estagiou ni Diretoria de Engenharia, também na capi- tal federal, e toi designado adjunto da Comis- são Militar de Rodovias nº 5, em Curitiba. Em junho de 1952 foi promovido a tenente-coro- nel e em abril de 1961 a coronel. General-e-brigada em novembro de 1966, foi nomeado pelo presidente Artur da Costa e Silva (1967-1969) para substituir o general Moacir Barcelos Potiguara no Comando Mili- tar da Amazônia. Empossado em maio de 1967, exerceu o cargo até fevereiro de 1968, quando o transferiu para O general Edmundo da Costa Neves. Em março de 1971 foi pro- movido a general-de-divisão, assumindo em maio desse mesmo ano o comando da 52 Re- pião Militar e da S& Divisão de Infantaria, se- diadas em Curitiba, que exerceu até junho de 1972. Durante o governo do presidente Ernes- to Geisel (1974-1979) teve, em maio de 1974, seu e cogitado por autoridades militares paransenses para disputar O pleito indireto pa- ta o poverno do Paraná na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena). A escolha, no entanto, recaiu em Jaime Cannet Júnior, elei- to pela Assembléia Legislativa paranaense em outubro de 1974 e empossado em março de 1975 » Designado em maio de 1976 para substi- tuir o pencral Válter de Meneses Pais no co- mando da Escola Superior de Guerra (ESG), . exerceu à função até janeiro de 1978, quando foi substituído pelo general José Fragomeni. Nesse mesmo més sucedeu ao general Carlos Alberto Cabral Ribeiro como chefe do Depar- tamento Geral de Pessoal do Exército. Ainda em inícios de 1978, teve o nome cogitado por setores de oposição militar para concorrer à presidência da República na legenda do Movi- mento Democrático Brasileiro (MDB), contra a candidatura do general João Figueiredo, apoiada pela Arena. A indicação oposicionista acabou recaindo no general Euler Bentes Mon- teiro, derrotado por Figueiredo nas eleições indiretas realizadas em outubro de 1978. Deixou o Departamento Geral de Pessoal do Exército em abril de 1978, transferintdo o cargo para o general Antônio Carlos de Andra- de Serpa, que o assumiu no mês seguinte. Ain- da em abril de 1978, foi empossado na chefia do Departamento de Engenharia e Comunicd- ções do Exército, onde sucedeu ao general Vi; nitius Nazaré Notare. Passando à reserva re- munerada em novembro de 1978 por ter atin- gido o tempo máximo para à permanência no serviço ativo, foi substituído no cargo, po mês seguinte, pelo general José Ferraz da Rochá. Durante sua carreira militar fez também os cursos da Escola de Aperfeiçoamento de Ofi- ciais e da ESG, ambos no Rio, tendo estagiado no Engineer Replacement Training Center em Fort Belvior, nos Estados Unidos. FONTES: ARQ. MIN. EXÉRC.; CORRESP. SECRET. GER. EXÉRC.; Jornal do Brasil (10/7,11/10, 24/11 e 21/12/78); MIN. GUER- RA. Almanaque (1976); NÉRI, S. 16; Perfil (1972). Y TOURINHO, Antônio Bento Monteiro t * militar; rev. 1935. Antônio Bento Monteiro Tourinho nasceu no estado do Rio Grande do Sul no dia 29 de julho de 1912, filho de Diógenes Monteiro Tourinho. Sentou praça em abril de 1931, ingressan- do na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Em novembro de 1933 foi declarado aspirante-a-oficial da ar- ma de infantaria, sendo transferido para O 39 Regimento de Infantaria (3º RI), no Distrito Federal, em fevereiro de 1934. Promovido a segundo-tenente em setembro do mesmo ano, passou a comandar à 62 Companhia de Fuzi- leiros do 39 RI em outubro seguinte. Em julho de 1935 o governo fechou a Aliança Nacional Libertadora (ANL), criada nesse mesmo ano com um programa naciona- lista, democrático e antifuscista. Os setores de esquerda da ANL — cujo presidente dé hónra era Luís Carlos Prestes, ex-lirigente do Parti- do Comunista Brasileiro, então Partido Comu- nista do Brasil — mantiveram-se articulados, visando deflagrar uma revolta que instaurasse um governo sob a direção dos aliancistas. O movimento eclodiu em Natal no dia 23 de no- vembro e, dias após, em Recife, sendo rapida- mente debelado. No Rio de Janeiro, O movi- mento foi deflagrado no dia 27,no 39 RI, na Praia Vermelha, e parcialmente na Escola de “Aviação Militar. Tourinho, que desde ju- nho passara a comandante da 52 Companhia de Fuzileiros do 39 RI, participou do levante, juntamente com O tenente José Gutman, res- ponsabilizando-se pela prisão do comandante do seu batalhão, major José de Oliveira Pi- mentel. Os revolucionários isolaram o posto de co- mando legalista e tomaram O comando de to- das as companhias, exceto as companhias de metralhadoras leves do primeiro e do segundo batalhões, que, após alguma resistência, acaba- ram por se render. Essa resistência, porém, re tardou os planos dos revoltosos de sair d quartel e tomar diversos locais estratégicos d Rio de Janeiro. Cercados por terra e mar po tropas legalistas comandadas pelo general Eu rico Gaspar Dutra, comandante da 12 Regiã Militar, os rebeldes foram obrigados a deixar quartel, rendendo-se no final do mesmo diaí Preso, Tourinho respondeu ao inquérito in: taurado pela polícia do Rio de Janeiro, send. cassado pelo decreto 558 em dezembro do! TOURINHO, Antônio Bento Monteiro mesmo ano. Condenado em maio de 1937 pe- “Jo Tribunal de Segurança Nacional a dez anos de prisão, consegiiência concedeu anistia a todos os que haviam come- tido crimes políticos desde 1934. foi libertado em abril de 1945, em do Decreto-Lei nº 7.474, que FONTES: ARAÚJO, M. Cronologia 1943; ARQ. MIN. CAMPOS, R. manaque (1934); SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937; SILVA, M. - 1945. EXÉRC.; BARATA, A. Vida; Tribunal; MIN. GUERRA. AL PORTO, E. Insurreição; TOURINHO, Genival * dep. fed. MG 1975-1983. Mário Genival Tourinho nasceu em Montes Claros (MG) no dia 4 de maio de 1933, filho de Mário da Costa Tourinho e de Anésia da Cunha Tourinho. Bacharelou-se em cié ncias jurídicas e sociais em 1958 e realizou curso de doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais em 1959. Advogado, funcionário público e fazendei- ro, foi oficial-de-gabinete de Álvaro Marcílio, secretário de Agricultura do estado de Minas Gerais em 1956. Exerceu também o cargo de procurador do Instituto de Previdência e Assis- tência aos Servidores do Estado (IPASE) e de assistente jurídico do estado de Minas Gerais. Iniciou sua atividade política no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Após o movi- mento político-militar de março de 1964, com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a pos- terior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Nessa legenda candidatou-se à deputado esta- » dual em- Minas Gerais no pleito de novembro de 1966, alcançando uma suplência. Ocupou uma cadeira na Assembléia mineira entre abril e outubro de-1969. Nas eleições de novembro de 1974 foi elei- to deputado federal por seu estado na legenda do MDB, assumindo sua cadeira em fevereiro do ano seguinte. Nos trabalhos parlamentares foi membro das comissões de Educação e Cul- tura e do Polígono das Secas e suplente da Co- missão de Trabalho e Legislação Social. Foi também autor do requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e, posteriormente, seu rela- tor. Em janeiro de 1977, aproximadamente dois anos depois de iniciar seu mandato, afir- mou que ingressaria num partido social brasileiro, caso não existissem apenas dois par-" tidos. Admirador de Juscelino Kubitschek, pa- ra quem defendia a anistia como fator mesmo de reconciliação nacional, nessa mesma oca sião declarou-se favorável à proposta de “não revanchismo” defendida pelo deputado gaú- cho Pedro Simon ao se referir à normalização democrática. Em dezembro do mesmo ano de- clarou em entrevista à imprensa que não tinha nenhuma simpatia pelo presidente Ernesto Geisel (1974-1979) “porque ele tem vocação prussiana, que não se coaduna com o tempera- mento aberto, transigente do povo brasileiro”. Salientou que não confiava “na visão global de um brasileiro de primeira geração de imi- TOURINHO, Luis grantes” e que não gostava de * pertencem à igrejas minoritárias, porque não são transigentes e se julgam predestinados e porta-vozes da vontade divina” Foro primeiro palimentar oposicionima a reconhecer a existência de comunistas no MDB, ao afirmar que esse partido era “uma frente ampla contra o governo, constituída por direitistas, comunistas, centristas e outros que lutam pela redemocratização do país”, elementos que o popular contra o presiden- te Geisel e o ministro da lazenda, Mário Hen- nique Simonsen, acusando-os de abuso de au- toridade por terem pago a um grupo francés uma dívida de 12 milhões de dólares, ainda ão reconhecida pela Justiça, e que seria do estado de Minas Gerais e não da União. Em novembro de 1979, poucos dias antes da extinção do bipartidarismo (29/11/1979), anunciou que iria filiar-se ao partido trabalhis- ta organizado pelo ex-governador gaúcho Leo- nel Brizola. Nessa ocasião declarou que o gru- po trabalhista já contava com 38 deputados fe- adores e que não acreditava s e dois em dificuldades de formação do partido em Minas: “Esse negócio de que mineiro é contra Brizola tem muito de cren "Com a refor- mulação partidi fihou-se inicialmente «o Partio tanto; “quarido cin maio de 1980 a sigla do PYU toi concedida à exdeputada Ivete Vargas por decisão do Tribuhal Superior Eleitoral, passou a organizar o Partido Democi balhusta (PDT), sob a liderança de Brizola. Em julho de 1980, durante um almoço oferecido à Brizola em Montes Claros, profe- riu um discurso acusando os generais Antônio Bandeira, comandante do HI Exército, com sede cem Porto Alegre, Milton Tavares de Sou- udante do TE Paórcito, sediado em ulo, e José Luis Coelho Neto, coman- dante da 4! Divisão de IExército, com sede em selo Horizonte, de serem alguns dos líderes da chamada Operação Cristal. que estaria co- ordenando atentados terroristas e atos de vio- lência de extrema direita. No mês seguinte re- atirou esse pronunciamento perante a CPI do Terrorismo na Assembléia Legislativa mi- neira. Em virtude dessas declarações, começou a processado | em setembro de 1980 pelo ministro do ército, general Valter Pires, através de denúncia encaminhada ao Supremo “Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Firmino Ferreira Paz, pedindo que fosse condenado a uma pena de seis meses a do os de detenção. Ainda em setembro, foi vítima de um as- salto e agredido fisicamente quando se dirigia ao aeroporto de Brasília, Ná ocasião, o minis tro da Justiça, Ibrahim Abi-Ackel, orientou pessoalmente a operação policial para investi- gar 0 quso. No mesmo més, o Instituto de Cri- minaléstica da Secretaria de Segurança de Bra- sília concluiu que duas balas de, calibre 32 atingiram O pneu direito traseiro do automó- vel que transportava Tourinho. Segundo o próprio deputado, o assalto não passou de uma simulação com o objetivo de intimidá-lo. Em março de 1981, 0 STF decidiu aceita Tourinho com base na Lei de Segurança Nacional, Em sua dete foram arroladas oito testemunhas, inclusive um ex- agente do Centro de Informações da Marinha teria informado sobre os atentados da Opera- ção Cristal. Em seu depoimento, Sarmento cLrabalhista Brasileiro (PTBZ No sã? uimar), Nélson Gafvão Sarmento, que lhe. confirmou ser o autor das informações e acres centou que a Operação Cristal fazia parte de um movimento de militares dissidentes de “1 nha dura tIUO participaram do Movimento Militar Demociático (MMD) com o objetivo principal de afastar o chete do Gabinete Civil da Presidência da República, Golberi do Cou- to e Silva, e, consequentemente, o presidente João Figueiredo. Durante a pré-convenção do PDT realizada em agosto de 1981, Genival Tourinho teve seu nome lançado como candidato do governo de Minas. Posteriormente, contudo, desligou-se do partido por considerar inviável sua organi- zação no estado aiftes eleições de 1982, Em outubro de 1981 ingressou no Partido Po- pular (PP) durante à reunião da executiva na- cional do partido, convocaga especialmente para aquele ato. No més seguinte foi conde do pelo STE a seis meses de prisão, mas 0 fri- bunal concedeu-lhe a suspensão condicional da pena, sem condições especiais, pelo prazo de dois anos, o que lhe permit continuar no exercício de seu mandato, mas o tornava inelegível para o pleito de novembro de 1982. Com a incorporação do PP ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em fevereiro de 1982, filiou-se a essa última emiação. Em seu segundo mandato foi vi- presidente da Comissão de Ciência e Tecno- logia, membro das comi de Educ: Cultura, de Trabalho e Li CPI destinada a investigar as causas das das taxas de juros nos diversos setores do sis- tema financead nacional, além de suplente das comissões de Segurança Nacional e de Fis- calização Financeira e Tomada de Contas e da CPI destinada a investigar as causas e conse- quências das cheias do rio São Francisco. Dei- xou à Câmara ao final da legislatura, em janei- ro de 1983, e dois meses depois assumiu a pre- sidência do Instituto de Previdência dos Servi- dores do Estado de Mini s Gerais (UPSEMG). Foi ainda proprietário da Cerâmica Colo- nial, em sua cidade. Casou-se com Ester Antonieta Tourinho, com quem teve dois filhos. Publicou Da dissolução das sociedades por quotas de responsabilidade limitada (mono- grafia). lerreira FONTES: CÂM. DEP. Deputados: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (8); Estado de São Paulo (10, 11 e 18/3,15,20 e 22/5,9 e 11/8,23,24,25, 26 e 30/9, 20/10, 25/11,2 : PUB; Fono ae São Paulo (18,20 €21/3, e 30/4,5, 20 e 24/8,9/7, 10 e 29/ a Dto srarbtis Globo (30/9, 7. L/ 10/80; Aid/3, 20 e 22/5, 18/7 e 27/12/81); Jornal do Brasil. (20/6/76929 e 30/1, 18/8 é 1/12/77; 21/2/78;25/2, 1119 e 17/11/79; 19/ 6, 30/8, 12,13, 14,20 e 30/9,3,7,9 e 25/10 e 2,11 ce 14/11/80; 18 e 19/3, 27/4. 14,15, 22 e 24/5,3,4,6€ 26/12/81); NÉRI, S. 16; Perfil (1980); Rev. Arq. Públ. Mineiro (12/76). . TOURINHO, Luis * militar; dep. fed. PR 1955-1959. Luís Carlos Pereira Tourinho nasceu em Curitiba no dia 19 de dezembro de 1913, fi- lho de Plínio Alves Monteiro Tourinho e de ad Ester Percira Toucinho, Seu par chefes da Revolução de 1930 ne Par gado militar em [920 constituinte o deputado federal de 1935 até 1997, um dos fundadores e catedráticos da Umivero dade do Paraná. Seu tio pelo lado patermo, Mário Alves Monteiro Tourinho, toi interven- tor no Paranã entre 1930 1932 substituindo seu irão Plínio Alves. ! ão Aditon Tourinho exercem importantes comandos no A Exército, Pa. Luis Lourinho estudo ne prpo ese bar anexo à Escola Normal Secundani de Curto ho Calderao Dez a te ese e trt e a po, no Rio de Tanci so, então Distrito Pedenal, sendo dee banido pirante-a-oficial da arma de 1933. Cursou também a Escola da Universidade do 9a, diplomados em engenharia civil em 1938, e a Escola de Aper feiçoamento de Oficiais, Como oficial do Exército, contanto o SO Batalhão de ria e o Centro de Prepa ração de Oficiais Reserva (CPOR) de Cut tiba, além de ter diri Estradas de Roc ea Compra nhia Paranaense de Fletricidade. No pleito de outubro de 19580 elegeuse terceiro suplente de deputado estadual no Pa raná na dependa do Partido Social Propr ta (PSID, não tendo exercido o mandar » legislatura. * Autor do Pano Rodoviário do Par 1951 e membro do Conselho Rogovi Conselho de Trínsito do Pataná cntre T95T a E 1954, representou sem estado nas pesntões dr Comissão da Bacia Paraná -Uniguat de TOS? a 1954, e organzou a V Reunião das Admin É trações Rodoviárias, vealizada em Comitibor err 1953. - No pleito de outubro ee Dot terem deputado ederil pelo | PSP, tendo sido o candidato mus vetado mo ado. Exerceu o mandato dacite fobo a do gislajura, de tevereiro de 195% sr paneito do 1959, Organizado da V Renan de O ocuhto cer bre Cartogralias realizada cem Comectiber ceno 1960, e representante da Associação Comer cial do Paraná no € ongresso Rodoviário come morativo do IV Centenário de São Paulo, par ticipou também de diversos congressos rodo iários, de cartografia, geografia historia een - genharia. Já no posto de general, for merventor de deral no Instituto Beasileno de Retorna Apa na (BRAD de julho de 1968 a qaneno de 1969, membro da Comissão de Mto ivo Reforma Agrária cm 19680 enpenhenos beto do escritório do Consórcio Serete Lecnenolo, em Curitiba, para o projeto final de ermento ria da ferrovia Curitiba=Paranagado preside ndo do Instituto de Engenharia do Parant no ba nio 1973-1974 e presidente do Instituto Er tórico, Geográfico e Etnopgealico Parimens no biênio 1972-1973 e no sepuimte Na Universidade membro da conp da Escola de Engenharias membro da Comi são de Reforma da universidade vao combo universitário entro 197] e 1972 Cusou-: m Sílvia Nascimento Tourinho, com quem teve quatro filhos. Publicou O fator natureza e à produção do Paraná (tese, 1949), Economia política e esta- tística (1949), Economia político e finanças Part for luiticor “ederal do diretor o é