| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 118 / 2021 |
| Date | 2021-10-06 |
| Ementa | DENOMINA A ESCULTURA "CATOPÊS" |
| native_id | 155 |
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Municipio de Montes Claros-MG PROCURADORIA-GERAL ALUNNN PROJETO DE LEI N DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. AS COMISSPES DENOMINA A ESCULTURA "CATOPÊS" Os cidadãos do Município de Montes Claros/MG, por seus legitimos representantes na Câmara Municipal, aprovaram e o Prefeito Municipal, em seu nome e no uso de suas atribuições, sanciona a seguinte |Lei: Art. 1 A escultura "CATOPES", localizada na rotatória de acesso à Rodovia Júlio Garcia - BR-251, sem denominação oficial, passa a denominar-se oficialmente: JOÃO PIMENTA DoS SANTOS - MESTRE ZANZA. Art. 2°- Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3°- Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação. Montes Claros (MG), em 25 de putubro de 2021 Humberto Guímares Soútop Prefeito de Montes Claros Otávio Batista Rocha Machado Procurador-Geral PROTocOLOj EXP. RECEE. HORA D:39 Aa