| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 1990 |
| Date | 1990-08-23 |
| Ementa | Flash 3199. PROJETO DE LEI Nº 58/1990. Desafeta imóvel de sua característica, transfere-o ao patrimônio disponível do município e autoriza o Poder Executivo a fazer doação à entidade "Desafio Jovem Esperança e Vida de Montes Claros". (Terreno de 5.000,00 m², localizado na rua 10, do Sítio de Recreio Campus Elísius, para construção de um Centro de Recuperação de Viciados em Drogas). (Referente à Lei nº 1.868, de 21/09/1990). Carlos Welth Pimenta de Figueiredo (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 3199 Presidente da Mesa Diretora: Carlos Welth Pimenta de Figueiredo Espécie: Projeto de Lei Categoria: Imóveis Autoria: Executivo Municipal Data: 23/08/1990 Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 58/1990. Desafeta imóvel de sua característica, transfere-o ao patrimônio disponível do município e autoriza o Poder Executivo a fazer doação à entidade "Desafio Jovem Esperança e Vida de Montes Claros". (Terreno de 5.000,00 m?, localizado na rua 10, do Sítio de Recreio Campus Elísius, para construção de um Centro de Recuperação de Viciados em Drogas). Controle Interno — Caixa: 12.1 Posição: 10 Número de folhas: 16 Autor: Assunto: " Desafeta de sua característica, imóvel e faz doação . MOVIMENTO Recebido em 23.08.90 PREFEITURA DE MONTES CLAROS (ZA : Av. Cula Mangabeira, 211 - 39.400 - Montes Claros - M. Gerais A PROJETO DE LEI Nº ..... » DE 17 DE AGOSTO DE 1,990, DESAFETA DE SUA CARACTERÍSTICA O IMÓVEL MENCIO- NADO , AUTORIZA SUA TRANSFERÊNCIA AO PATRIMÔNIO DISPONIÍVEL DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXE- CUTIVO A FAZER DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Montes Claros (MG) aprovou e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 19 - Fica desafetada de sua destinação e pas sa ao patrimônio disponível do município a seguinte área de terreno: Uma ârea de terreno medindo 5.000,00 m2 +, Situada & Rua 10 , Sítio de Recreio Campus Elísius , neste município , cons- tante na planta do loteamento , como ârea de uso institucional + com a seguinte descrição : " A 44,00 m da Rua "I" , seguindo pelo alinha- mento da Rua 10 , rumo SE , inicia-se a descrição , rumo NE , segue a uma distância de 83,94m ; deflete à direita com 909 00! e segue a uma distância de 59,57m ; deflete & direita e segue a uma distância de " 83,94m ; deflete à direita e segue a uma distância de 59,57, pelo alinha mento da Rua 10 atê o ponto de origem desta descrição .” Art. 29 - Fica o Poder Executivo autorizado a doar a ârea de terreno mencionada no artigo anterior ao DESAFIO JOVEM ES- PERANÇA E VIDA DE MONTES CLAROS »-para construção de um Centro de Re- cuperação de Viciados em Drogas . Arte 39 - O prazo de reversão automática ao munici- pio , em caso de não cumprimento da finalidade referida no artigo 2º , desta Lei , É de 03 (três) anos , a partir da data da lavratura de es- critura pública de doação É Parágrafo Único - A doação serã precedida da compe- tente avaliação . Art. 49 - Revogadas as disposições em contrário , esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação , Mando , portanto , a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencerem , que a cupram e a façam cumprir tão inteiramente como nela se contêm e declara . Prefeitura de Montes Cl 7 de agosto de 1,990, da Silveira MOD. PMMC - 08 Prefeito Municipal CÂMARA ONCE ET MONTES CLAROS | APROVADO EM ÍCUSSAO POR CRE EMC, “93 eprromr TU RI ——. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - M.6. e Em, 17 de agosto de 1950 Of. Nº : cJ/103/90 Assunto: Encaminha Projeto de Lei Serviço * Consultoria Jurídica do Excelentíssimo Senhor Presidente , Uma das metas de nossa administração, E dotar as entidades assistênciais , religiosas , filantrópicas e sem fins lucrativos , instaladas no nosso município e , legalmente consti- tuídas , de condições de desenvolverem seus trabalhos . - O Desafio Jovem Esperança e Vida de Montes Claros vem empreendendo um trabalho digno de elogios e apoio da da sociedade e do poder público , tem procurado recuperar toxicômqnos, alcôlatras e homossexuais » usando aconselhamentos , psicoterapia , " assistência psicológica e demais meios não defesos em Lei ó Reconhecendo o trabalho desenvolvido, em nossa cidade pela referida entidade , & que estamos encaminhando a essa Egrégia Câmara , para competente apreciação e aprovação , o inclu- so Projeto de Lei , que visa a autorização de doação de uma área de terreno de 5.000,00 m2 , situada no Sítio Recreio Campus Elísius , para a construção de sua sêde própria . Antes de mais nada , como consta no artigo 19 , do Projeto de Lei , tivemos que propor a desafetação da ârea de terreno » uma vez que a mesma , pela planta do loteamento , é ârea de uso institucional . Esperando o apoio dessa Colenda Casa, sem qualquer restrição por parte dos nobres Vereadores » Tenovamos pro testos de estima e cordial apreço . c ial dino cia ordialment Josê Gonzaga Pereira DD. Presidente em Exercício Mári o da Silveira Mo; IMC -. . da mara Municipal CL Ss cá EPE eito Municipal ANS N 6893503 REA A SE “Câmara Municipal de Montes Claros INDICAÇÃO Nº q( nº s” cá O(s) Vereador(es) intra assinado(s), na for regimental, apresenta(m) a seguinte indicaç! que seja considerada de Utilidade Pública a entidade filantráp ca "O DESAFIO JOVEM ESPERANÇA E VIDA DE MONTES CLAROS “ » leg: mente constituida, com séde nesta cidade à Rua Visconde de Curc Preto, nº 245, conforme cópia dos seus Estatutos e demais docu - mentos em anexo, . as EN VEREADOR E Prefeitura Municipal de Montes Claros gp Teenura Municipal do Montes “aros SECRETARIA DA FAZENDA CERTIDÃO Em cumprimento ao despacho exarado no processo nr. 1.952 de 08 de fevereiro de 19 90 , certífico que, de acordo com as infor- mações no processo, prestadas não consta nesta Prefeitura em nome de DESAFIO) ap ni E VIDA DE MONTES CLAROS. XX Xe XeXeXeXeXeXoXeXoXeZo - tatéa alinea data, débito vencido relativo a TKPOSTOS E TAXAS LANÇADOS ficando ressalvados, entretanto os direitos da Fazenda Municipal à cobrança de débitos que venham a ser apurados. Para constar e produzir os devidos e legais efeitos, mandei expedir a presente certidão aos . OE (oito) | dias do mês de, fevereiro Prefeitura Municipal de Montes Claros Ra de19 SO “Sérretário Za Renda E Chefe ço o isa LENCAE Vê . Mod. DR/SF - 09 çá. ESAFIO JOVE4 ESPERAN DO D TA == AFECTADO EM: - QO/NOTEMBRO (88 CLAROS /4G ARTIGO 1º - ARTIGO 3º - DES CA Sob a denominação Desafio Jovem Esperança e Vida de Montes Claros, é constituída uma Sociedade Cívil de caráter assistencial, religiosa, filantrópica, sem finalidade lucrativa e de duração indeterminada. O Desafio Jovem Esperança e Vida de Montes Claros tem Séde e foro na cidade de Montes Claros/MG, com endereço à rua Visconde de Ouro Preto, 245 - Centro). O Desafio Jovem Esperança e Vida de Montes Claros tem por fim: a) Desenvolver métodos de recuperação de toxicômanos, alcóolatras e homossexuais, usando aconselhamento, *! Psicoterapia, assistência psicológica e demais meios não defesos em lei; b) Desenvolver e incentivar atividades preventivas contra o uso de substâncias entorpecentes, capazes de provocar dependência; c) Dar atendimento de caráter integral a seus inter - nos, abrangendo toda a tricotomia humana: Corpo, Al- ma e Espírito; d) Procurar a integração do interno, à Sociedade, dan do-lhe, dentro do possível, condição de abraçar uma carreira profissional que lhe proporcione sustento; e) Colaborar com as autoridades na repressão ao uso de tóxicos; f) Cooperar com entidades congêneres, bem como incen- tivar a criação de outros desafios; £) Kinistrar educação relígiosa aos internos. PARAGRAFO ÚNICO: Entender-se-ã como assiotffcia inte gral aquela que: a ação ç e + e I - Diz respeito ao corpo, prestada po? profissional da área, devidamente habilitado para tal; II - Diz respeito à alma, através da assistência psj cológica e psiquiátrica, prestada pelo profissional da área ou por quem tenha habilitação; III - Cuida do espírito, através da assistência reli giosa, ministrada por obreiro evangélico, previamen- te indicados pela Diretoria. CAPÍTULO II E DOS COMPONENTES ARTIGO 4º - Compõem o Desafio Jovem Esperança e Vida de Montes Claros, os membros efetivos, devidamente cadastrados pela Diretoria, a seu convite ou por manifesta vonta de de vir a integrar o corpo de sócios da entidade. ARTIGO 5º - Poderão compor o corpo de sócios do Desafio Jovem Es 3 perança e Vida de Montes Claros, todo e qualquer ci- dadão, independentemente de sexo, ideologia ou cre- do relígioso, com proposta aprovada pela Diretoria. CAPITULO TIL s os S POD s ARTIGO 6º - São Órgãos diretivos do Desafio Jovem Esperança e Vi da de Montes Claros: a) A Assembléia Geral b) A Diretoria SEÇÃO 1 ARTIGO 7º -,A Assembléia Geral, Órgão soberano do Desafio Jovem Esperança e Vida de Montes Claros será constituída * pelos sócios cadastrados, cabendo-lhes deliberar so- bre assuntos que não estejam previstos na Seção II ! ARTIGO 8º - ARTIGO 9º - ARTIGO 30 - ARTIGO 11 - riTii é * “vi fera Cuetr seo ms deste Capítulo, bem como supervisionar as atividades: da entidade, constantes do Artigo 3º deste Estatuto. A Assembléia Geral reunir-se-á uma vez por ano, ordi nariamente e extraordinariamente, sempre que convoca da pelo Presidente do Desafio Jovem, que a dirigira! todas as vezes. PARÁGRAFO ÚNICO - Não sendo convocada pelo Presideg te, por omissão ou recusa, poderá a Assembléia com lo % dos membros ou a diretoria, com 2/3 dos membros, proceder a convocação. SEÇÃO 11 DA DIRETORIA A Diretoria será composta pelo Presidente, Vice-Pre- sídente, Secretário, Tesoureiro e Vogal. PARÁGRAFO ÚNICO - O mandato da Diretoria será de dois anos, permitida a recondução de seus membros nas ges tões subsequêntes; A Diretoria reunir-se-á oridinariamente treis vezes ! por ano e, extraordinariamente quantas vezes se fizer necessário, por convocação do Presidente; PARÁGRAFO ÚNICO - No caso de recusa ou omissão do Pre sidente em promover a convocação,a mesma poderá ser realizada com 2/3 dos membros da Diretoria. Compete à Diretoria: a) Cumprir e f=zer cumprir o estatuto; b) Elaborar regulamentos e regimentos internos "AD RE FERENDUK" da Assembléia Geral; e) Autorizar o Presidente a nomear ou adnitir auxilia res administrativos, bem como fixar-lhes os vencimen- tos; d) Autorizar despesas das comissões técnicas; e) Aprovar proposta de admissão de sócios efetivos, honorários e beneméritos; f) Indicar os componentes das comissões técnicas; ARTIGO 12 - São atribuições do Presidente: a) Representar o Desafio Jovem Esperança e Vida de 3 Montes Claros em todos os atos, judicial e extra-jy dicialmentes b) Presidir as reuniões da Diretoria; c) Apresentar relatórios anuais à Assembléia Geral; d) Submeter à Diretoria o orçamento das despesas so - “ciais; e) Rubricar os lívros da Associação; f) Despachar expedientes; £) Assinar cheques com o Tesoureiro; h) Superintender as atividades das comissões técni- cas; 1) Presidir as Assembléias. ARTIGO 13 - São atribuições do Vice-Presidente: a) Substituir pela ordem o Presidente em seus impe- dimentos ; b) Assessorar o Presidente em suas atividades. ARTIGO 2 - São atribuições do Secretário: e) Superintender o Serviço da Secretaria; b) Trazer permanentemente organizados todos os li - vros, documentos e erwuivos da entidade; Cc) Redigir e assinar com o Presidente toda a Corres- pondência da Entidade; d) Preparar a ordem do die das sessões, orgenizar e ler o expediente, levrar as atas e proceder « sua lk vrstura. 2BIIGO 15 - São atribuições do Tesoureiro: a) Ter sob sua guard: os haveres do Desafio Jovem Es "st r Sl et -scriMES perança e Vida de kontes Claros; .... q pics b) Receber as contribuições, contra-recibo, e depo- sitá-las em banco indicado pela Diretoria; c) Assinar cheques junto com o Presidente; à) Receber os auxílios e doações destinadas à Socig dade, e dar recibos, comunicando à Diretoria, por escrito, a quantia recebida; e) Apresentar nas reuniões da Diretoria, o balanço financeiro da receita e despesa do Desafio Jovem Es perança e Vida de Montes Claros; f) Propor à Diretoria as providências necessárias Pal ao desenvolvimento das finanças sociais. ARTIGO 16 - São atribuições do Vogal: a) Substituir o Secretário e Tesoureiro quando impe áidos ; b) Substituir o Presidente na ausência do Vice-Pre- » sidente; SEÇÃO 111 jAS CONISS IÇAS 4RIIGO 172 - As comissões técnicas deverão ser criadas pela Di- retoria, tantos quantas se fizerem necessírias, e serão regulamentadas em dispositivos contidos no Re gimento Interno. CAPITULO IV DAS ELEIÇÕES ARTIGO - As eleições G: Diretoriz cerêc realizdas Ge dois em êcis encs e otedecerão ao sistema de votação secre- ta em candidetur: individual. FARAGRAFO PRIMXIRO - Somente poderão votar e ser vg tados os sócics efetivos em pêêno gozo de seus di - reitos. CD ARTIGO 19 - ARTIGO 20 - ARTIGO 21 - ARTIGO 22 - ARTIGO 23 - ARIIGO ql - ARTIGO 25 - LRIIGO 26 - ÁRIIGO 2723 BESC NTOS f o. IÇAL ed aê enmido Tue d.%o minas CARAT $ 2º - Para os cargos de Fresidente e Vice-lresi - Certc, sorcntc poderão concorrer sócios evungélicos er: comunhão cor sua Igreja. O Presidente da Assmbléia Geral convidará um secre- tário para auxiliá-lo Curante a votação e, após a resma, Gois escrutinecores para a contagem dos vo - tos. O Secretário fará a chamada dos sócios habilitados para o exercício do voto, os quais, antes de votar, Geverão assinar seus nomes na lista de presenças. FARÁGRAFO ÚNICO - A contagem de votos deverá coinci dir com o número Ge votantes, caso contrário será nula a eleição, se a diferença alterar o resultado. Serão nulos os votos que tiverem rasuras, sinais ou dizeres estranhos ao seu fim. PARÁGRAFO UnICO - Não será permitido também voto por procuração. No caso de empate entre dois candidatos, considerar se-á eleito o mais idoso. Terminada a apuração, o Presidente da Assembléia Gg rel proclamará os eleitos. A posse da Diretoria eleita dar-se-á em data estabe lecida no edital de convocação da eleição. O Edital de Convocação das eleições será publicado com prezo de 30 dias antes da realização do pleito. A convocação das eleições dar-se-á 60 dias antes do término dc mandato de diretoria ef CAPÍTULO V DO REGIKE FlNaNCEIRO E DO rATRIKÓNIO O kFatrirônio do Desafio Jcvem Esperença e Vida de Kontes Claros é constituído: ARTIGO 32 - ARTIGO 33 - ARTIGO 34 - ARTIGO 359 - ARTIGO 36 - O presente estatuto so poderá RS ah - sembléia Extraordinária, especialmente convocada pa ra esse fim, na fcrra co Art. 25, com presença da maioria simples dos membros e por deliberação de, no mínimo, 2/3 dos sócios presentes. ARAG R - Para esse feito deverá no ato da convocação, ser solícitziz a apresentação, por escrito, das emendas, antes de sua realização. O ano social terá a mesma Guração ão ano civil. É expressamente proibido ao Desafio Jovem Esperança e Vida de Kontes Claros discutir ou tomar partido *! em questões de natureza diversa da prevista no Arti go 3º deste regulamento. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria , "AD REFERENDUK'"! da Assembléia Geral. O presente estatuto entrará em vigor na data de sua aprovação. Montes Claros, 06 de novembro de 1988, EuL 9 +:cb tá soLts es eretas otusedse e: pese o- deco » Rn m Ouemcetor 19. Brabo. c cigzmda DraBsT 5 - 40 DL: fe ata sã prnems o BRMErIctoNIto prireathrorssr rtSiEm: k j de e gue MIO o vóZh-5. à SLi AR prai ABS at Pao se “= si e Prad!Oo oc BOtGr* Coil gol 1 - nteolr!, E = stet, Le getoo eob£:- ,ouxtula or os. 7 saves cito apge +: - Da Miazadaioo , + res o tegra + é nte e P : PEGA “ SE q Cursa é pth DOU Phete ne na a er 4 DEE. sttete amb do so: nova cs vm otro PESSOAS Turil sBGISTHO q es - ae - TI val Dptg CEGO OLE GTS ist + ae uni sos. hdi ER. E Ed fds ( » Ea ERTVES ve ESSE uia PASTA -— 23 Es mi. ro eme nes, Pes AM Opa e * MORIPS LADOS MG) DE 9) WOANIR VALLE MAURICIO — Olcon. E nicodeci ria, co5) szem' eres a reste ” P re E Des cibidebeos ci vaguLes sam ur ç » id “ t as A E a EE b! e E E » - RA nÊÉ cEdneros dh é coiriO sctuui a RS: a