| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 97 / 1991 |
| Date | 1991-08-20 |
| Ementa | Flash 3263. PROJETO DE LEI Nº 70/91. (REVOGADA). Altera dispositivos da Lei nº 1.955, de 09/08/1991, que alterou a Lei nº 1.088, de 20/07/1976, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.971, de 17/09/1991, que foi posteriormente revogada pelas Leis nº 3.031 e 3.032, de 06/07/2002). Ivan José Lopes (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ___________________________________________________________ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 3263 Presidente da Mesa Diretora: Ivan José Lopes Espécie: Projeto de Lei Categoria: Modifica e revoga leis Autoria: José Corrêa Machado Data: 20/08/1991 Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 70/91. (REVOGADA). Altera dispositivos da Lei nº 1.955, de 09/08/1991, que alterou a Lei nº 1.088, de 20/07/1976, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Montes Claros. (Referente à Lei nº 1.971, de 17/09/1991). Controle Interno – Caixa: 16 Posição: 34 Número de folhas: 03 Observação: Foi posteriormente revogada pelas Leis nº 3.031 e 3.032, de 06/07/2002